Assistam esse vídeo e vejam como os gestores, principalmente os governadores sabiam da pandemia e do perigo de contaminação por aglomeração, porém esqueceram tudo e venderam o carnaval como forma de estimular seus ganhos…
Ai vem Mandetta com o seu: “Lavoro, lavoro, lavoro”, quando já deveria ter falado, como ministro de saúde preocupado com os cidadãos desinformados sobre esse descalabro dos gestores estaduais pelo Brasil afora?
O deputado federal Hildo Rocha foi um dos parlamentares que ajudou a produzir o texto da PEC 10/2020 que foi aprovado pela Câmara dos Deputados na última sexta-feira (3). A PEC 10/2020, conhecida como a PEC do orçamento de guerra, permite a separação dos gastos realizados para o combate à pandemia de coronavírus do orçamento geral da União, além de outras importantes mudanças constitucionais.
As regras terão vigência durante o estado de calamidade pública, e os atos de gestão praticados desde 20 de março de 2020 serão convalidados. “Essa matéria é fundamental para que o Governo Federal, os Estados e os Municípios possam ter condições de combater esse grande inimigo invisível que o coronavírus”, destacou Hildo Rocha.
Proposta ajudará a preservar empregos
O parlamentar explicou que o Orçamento de Guerra cria um regime fiscal extraordinário, permitindo que o Governo possa fazer emissão de títulos da dívida pública para ser utilizado para despesas de custeio, sem ferir a Regra de Ouro.
“Nós estamos dando ao Governo liberdade de emitir títulos da dívida para pagamento de custeio, o que é proibido pela Constituição Federal. Com essa PEC, estamos permitindo que o Banco Central possa salvar empregos, salvando empresas porque estamos autorizando o mesmo a negociar créditos das empresas, estamos autorizando a negociar debêntures, letras do agronegócio, entre outras operações que são inevitáveis neste momento difícil”, explicou.
Funcionamento e fiscalização
Um comitê de gestão de crise, presidido pelo presidente da república, aprovará as ações com impacto orçamentário relacionadas ao enfrentamento do vírus, com poder de criar e destituir subcomitês.
Desde que não vire despesa permanente, projetos do Legislativo e atos do Poder Executivo relacionados exclusivamente ao enfrentamento da calamidade pública e seus efeitos sociais e econômicos serão dispensados do cumprimento de restrições legais e constitucionais, seja para aumento de despesa, concessão ou ampliação de incentivo ou benefício tributário.
Rocha ressaltou que a proposta separa os gastos do Orçamento Fiscal e da Seguridade. “As despesas com ações de combate ao coronavírus serão contabilizadas dentro desse novo regime fiscal. Esses dispositivos constitucionais garantem aos Ministros, ou ordenadores de despesas, a realizarem determinados atos administrativos sem ter prejuízo de, no futuro, responder junto ao Tribunal de Contas e à Justiça por terem extrapolado a Lei de Responsabilidade Fiscal ou alguns outros mandamentos constitucionais e infraconstitucionais. Portanto, essa PEC dá garantia para que os servidores públicos federais possam fazer com que a máquina funcione de forma diferente da habitual nesse momento de crise sanitária, econômica e social nunca experimentada antes”, destacou Hildo Rocha.
O comitê poderá pedir informações sobre quaisquer atos e contratos celebrados ou que vierem a ser assinados pela União, suas autarquias, empresas públicas e fundações públicas, tendo poder de anulá-los, revogá-los ou ratificá-los. O colegiado terá também poderes para decidir sobre contratação de pessoal, obras, serviços e compras relacionados exclusivamente ao enfrentamento da situação de calamidade pública.
A contratação temporária de pessoal, prevista legalmente, não precisará contar com prévia dotação orçamentária e autorização na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
O Congresso Nacional poderá suspender qualquer decisão do comitê ou do Banco Central quando considerar que contenha irregularidade ou extrapole os limites colocados pela PEC.
Composição do comitê
O comitê de gestão será composto, com direito a voto, pelo presidente da República, que o presidirá, e pelos ministros de Estado das seguintes pastas:
– Casa Civil;
– Secretária-geral da Presidência da República;
– Saúde;
– Economia;
– Cidadania;
– Infraestrutura;
– Agricultura e Abastecimento;
– Justiça e Segurança Pública; e
– Controladoria-Geral da União (CGU).
Dos estados e do Distrito Federal, serão dois secretários de Saúde indicados pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass); dois secretários de Fazenda indicados pela Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz); e dois secretários de Assistência Social indicados pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).
Pelos municípios, participarão dois secretários de Saúde indicados pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems); e dois secretários de Fazenda e dois secretários de Assistência Social indicados pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP).
Eventuais conflitos federativos decorrentes de atos do Poder Executivo relacionados à calamidade pública serão resolvidos exclusivamente pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Regra de ouro
A proposta dispensa ainda o Executivo de pedir ao Congresso Nacional autorização para emitir títulos que violem a chamada “regra de ouro”. Isso será válido enquanto durar o estado de calamidade. Essa regra proíbe a realização de operações de crédito (emissão de títulos) com valor que supere as despesas de capital (investimentos e amortizações).
Durante a vigência do estado de calamidade pública, os recursos obtidos com emissão de títulos para o refinanciamento da dívida pública mobiliária poderão ser utilizados também para o pagamentos de seus juros e encargos. A cada 45 dias, o Banco Central deverá prestar contas ao Congresso sobre as operações, tanto com títulos públicos quanto com direitos creditórios privados.
O prisioneiro tem uma pena de 109 anos para cumprir. O crime? Estuprou os seus próprios sobrinhos. Ou seja, cometeu o crime gravíssimo dentro de casa, contra a própria família. Com isso, levem ele para suas casas e arruma uma cama no quarto de seus filhos!!!
Pois então, ai vem uma juíza e numa leva gigante de soltura de 1.508 criminosos e solta esse bandido.
Para protegê-lo do Coronavírus vai mandá-lo de volta para o ‘aconchego familiar’.
A promotora, em defesa da família e da sociedade, recorre e ataca publicamente a atitude irresponsável da magistrada.
A Amagis, entidade que congrega os magistrados, toma as dores de sua integrante e ataca a promotora que, na realidade, tomou as dores da família das vítimas e da sociedade.
Não restou outra alternativa para a MP Pró Sociedade, senão uma Nota de Desagravo á promotora de Justiça Paloma Coutinho Carballido.
Postado por Caio Hostilio em 06/abr/2020 - 1 Comentário
Só muito óleo de peroba!!!
Rodrigo Maia acusou Jair Bolsonaro de ter “marginais” como assessores, que comandam ataques nas redes sociais contra o Congresso Nacional e o STF. Está faltando óleo de peroba ao Rodrigo Maia, que se julga o conselheiro do Brasil, quando foi eleito da sobra com seus 70 mil votos no Rio de Janeiro… Um camarada que faz de conta que está trabalhando pelo Brasil, quando se esquiva quando é de fato para ajudar… Se fosse sério, assim como seu parceiro de presepadas, Alcolumbre, abriria mão dos mais de R$ 3 bilhões do fundão eleitoral para conter o avanço do coronavírus.
Agora leiam o que esse cara de pau disse:
“Essas brigas paralelas comandadas por um gabinete do ódio, comandadas por assessores do presidente que são mais marginais do que assessores do presidente, não vão de forma nenhuma mudar atitudes do Parlamento brasileiro. Continuamos votando. Nós que aumentamos o valor da renda mínima (…).
Em vez de ficar fugindo da sua responsabilidade, em vez de ficar criando conflitos e insegurança com a sociedade, o Palácio do Planalto poderia estar atuando e atuando para salvar vidas, empregos, salvar a renda dos mais vulneráveis. Mas, infelizmente, alguns no Palácio preferem, junto com o presidente, esse gabinete do ódio, continuar conflitando com Parlamento e Supremo a dar soluções. Talvez porque não saibam onde encontrá-las.”
Centenas de vídeos mostram os hospitais públicos de Brasília completamente vazios, isso agora!!! Então, quem está falando a verdade? O Ministério da Saúde ou o governo do Distrito Federal? Mas uma coisa o contribuinte tem que cobrar!!! Cadê os R$ 15 milhões destinados a Brasília? Se um diz que a capital brasileira vai ao caos com a pandemia, mesmo fechando tudo, e o outro diz que não haverá esse caos, fica evidente a falta de sintonia nessa armação macabra!!! Por outro lado, já se calcula 5 milhões de desempregados que se somarão aos mais de 11 milhões… Aí vale o questionamento: Ainda vão debater quem terá o maior número de casos e mortes pelo coronavírus?
O secretário de Saúde do Distrito Federal, Francisco Araújo Filho, contestou o relatório do Ministério da Saúde que incluiu a capital federal entre os lugares prestes a entrar na fase de aceleração descontrolada da pandemia do novo coronavírus.
“Não é verdade que estejamos à beira do caos. Sabemos da gravidade da pandemia, mas estamos tomando as providências necessárias”, disse.
“Se o Ministério da Saúde acha que estamos neste nível de gravidade, por que não libera mais recursos para o DF? Eles repassaram apenas R$ 15,7 milhões para o combate à Covid-19, mas não deu para nada. Além disso, mandaram álcool em gel e aventais impróprios para uso.”
Postado por Caio Hostilio em 05/abr/2020 - 4 Comentários
O secretário-executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo dos Reis, disse que a contaminação de toda a população pelo novo coronavírus é uma situação inevitável. . O contágio não quer dizer, no entanto, que todas essas pessoas desenvolverão os sintomas da doença.
Conforme histórico da disseminação da doença, já observado em outros países, 86% das pessoas que entraram em contato com o novo coronavírus não apresentaram nenhum problema de saúde decorrente. Os 14% restantes tiveram que procurar hospitais, desses alguns foram internados, alguns em unidades de terapia intensiva, e uma fração veio a óbito. A atual taxa de letalidade no Brasil é de 4,2% dos casos notificados.
“Todo mundo vai ter contato com o vírus. O que a gente precisa é ter tempo”, disse Gabbardo se referindo à necessidade de ampliação de atendimento, preparação de mais leitos e equipamento de mais unidades com respiradores artificiais. Preocupa o secretário-executivo riscos de sobreposição da covid-19 com eventual aumento de gripe por influenza (H1N1) comum no inverno brasileiro. O país já iniciou a campanha nacional de vacinação anual contra a gripe.
Segundo o secretário-executivo, como ocorre em outras doenças, o organismo de muitas pessoas que venham a entrar em contato com vírus reagira produzindo a autoimunidade, o que no futuro, junto com tratamentos e uma vacina a ser desenvolvida, favorecerá a não mais disseminação massiva da doença como ocorre atualmente no Brasil e em outros países. “O fluxo de transmissão começa a diminuir quando já tiver 50% [da população] imunizada”, explicou Gabbardo.
De acordo com o Ministério da Saúde, 10.278 pessoas se infectaram com o novo coronavírus no Brasil até hoje (sábado, 4). O número de pessoas mortas por causa da covid-19 já totaliza 432 óbitos. Os dados foram fechados às 14 horas com base nas informações das secretarias estaduais de saúde. O país ocupa a 16º lugar em casos da doença, o 14º lugar em óbitos e o 8º lugar em letalidade.
Na verdade, a maioria absoluta dos brasileiros estão vendo o que sempre queriam ver, ou seja, o fim da corrupção, a transparência dos atos, uma perseguição descomunal daqueles que querem a volta do toma lá da cá, o não agachamento a um Congresso combalido pelas presepadas, como vimos agora a não abertura dos bilhões do fundão partidário para conter o coronavírus… Estão vendo, ainda, uma preocupação com o colapso econômico do Brasil, mesmo tendo um apoio pelo um isolamento que sequer traz tranquilidade a mais 35% excluídos no Brasil, como bem disse o nobel em economia: “‘O futuro do Brasil está sendo colocado em risco’, diz vencedor do Nobel de Economia“, além da luta contra um judiciário que vem libertando presos perigosos dos presídios por conta do coronavírus e, por fim, observando todas ações do governo para amparar os mais necessitados, as pequenas e médias empresas, e dando condições de vida aos grandes empreendimentos no Brasil… Achar que o povo é idiota e o mesmo em acreditar em Papai Noel!!!
A renúncia de Jair Bolsonaro em meio à pandemia do novo coronavírus é rejeitada por 59% dos brasileiros, segundo o Datafolha.
O levantamento aponta que outros 37% querem que o presidente renuncie; 4% dos entrevistados não souberam responder.
Condenado a 267 anos, o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, contou em delação como conseguiu ser blindado pela Globo nos oito anos em que governou o Rio de Janeiro. O acordo envolveu uma parceria de R$ 80 milhões com a Fundação Roberto Marinho, revela o jornalista Ricardo Bruno. o ex-governador Leonel Brizola preferiu comprar briga com essa famigerada emissora de TV e morreu afirmando as presepadas da Rede Globo!!!
Segundo Cabral, houve pressão da família Marinho para obter sem licitação a gerência de estudos, projetos e desenvolvimento de conteúdo para a implantação de um importante equipamento cultural na cidade do Rio de Janeiro.
Ainda de acordo com Cabral, uma licitação fraudulenta permitiu à fundação indicar a construtora responsável pela obra. Isso garantiu a proximidade do governo de Cabral com a família Marinho, informam os depoimentos à Polícia Federal.
O Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema) decidiu manter o fornecimento de alimentação às crianças e adolescentes integrantes do programa ‘Sol Nascente’, mesmo com a suspensão das atividades do projeto, como medida preventiva para garantir a saúde dos alunos e professores, neste momento de enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.
O programa ‘Sol Nascente’ é um dos projetos sociais desenvolvidos pelo Gedema e que acontece aos sábados, na Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa, no Maiobão.
Segundo a presidente do Gedema, Ana Paula Lobato, apesar da paralisação das atividades do programa, o Gedema continuará fornecendo lanche e almoço aos alunos, pois grande parte dos integrantes vem de famílias carentes, com pais que executam atividades autônomas e que têm passado por dificuldades nesse período de isolamento social.
“Continuaremos fornecendo alimentação para as nossas crianças do programa, todos os sábados, na sede social da Assembleia, onde eles podem vir pegar e levar para casa. Foi a maneira que nós encontramos de continuar assistindo essas crianças e suas famílias, nesse momento crítico provocado pela pandemia da COVID-19”, afirmou Ana Paula Lobato.
Para garantir a alimentação das crianças, está sendo fornecida refeição pronta em quentinhas, para consumo em casa, e um kit de lanches.
O programa ‘Sol Nascente’ é destinado a crianças e jovens carentes do bairro Maiobão e adjacências, na faixa etária de 9 a 16 anos. As atividades são desenvolvidas aos sábados, nos turnos da manhã e tarde, com oficinas de Esportes (Futebol, Handebol e Vôlei) e de Artes (Dança, Canto Coral, Violino e Instrumentos de Sopro), entre outras ações.
Então, o isolamento num quarto com cinco ou dez pessoas contém o coronavírus (mais de 35% dos brasileiros vivem nessas condições), como vemos a realidade nas comunidades pelo Brasil afora? E as condições de higiene e a falta de água condiz com esses discursos falaciosos? E a falta de dinheiro para comprar alimento é o certo para aumentar a imunidade? Um país com tantas contradições não pode ser comparado com países europeus e muito menos com o USA, que tem a maior economia do mundo!!! Na verdade, as politiquices superam todas as expectativas no Brasil do Carnaval, que fora estimulado pelos governadores mesmo sabendo da pandemia!!! Acorda Brasil!!!
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, afirmou nesta sexta-feira (3) que o país não pode parar durante a pandemia do coronavírus, mas que isso não significa ser totalmente contra o isolamento.
O ministro defendeu que os serviços essenciais devem ser mantidos e que governo e o setor produtivo precisam programar a retomada das atividades após o período de isolamento, seguindo critérios técnicos.
O Ministro do Supremo chamou isso de planejar uma “saída diagonal” porque a “humanidade não vai ficar o resto da vida dentro de casa”.
“O que nós temos que ter como premissa maior, e tenho dito isso nas videoconferências que tenho feito – fiz com empresários, fiz com centrais sindicais, especialistas na área de saúde, na área de economia – a premissa que sempre tenho é que o país não pode parar”, afirmou Toffoli durante conversa com jornalistas do site jurídico Jota.
“Isso não quer dizer ser contra o isolamento, mas você tem que ter abastecimento, você tem que ter produção agrícola, você tem que ter o medicamento chegando na farmácia, você tem que ter farmácia aberta, mercado aberto. Para isso, tem de ter transporte de pessoas, seja municipal ou intermunicipal, para isso você precisa ter, aquilo que os caminhoneiros reclamaram, restaurante onde comprar comida na estrada, você tem que ter posto de gasolina abastecendo”, argumentou.
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O deputado federal Hildo Rocha foi um dos parlamentares que ajudou a produzir o texto da PEC 10/2020 que foi aprovado pela Câmara dos Deputados na última sexta-feira (3). A PEC 10/2020, conhecida como a PEC do orçamento de guerra, permite a separação dos gastos realizados para o combate à pandemia de coronavírus do orçamento geral da União, além de outras importantes mudanças constitucionais.
As regras terão vigência durante o estado de calamidade pública, e os atos de gestão praticados desde 20 de março de 2020 serão convalidados. “Essa matéria é fundamental para que o Governo Federal, os Estados e os Municípios possam ter condições de combater esse grande inimigo invisível que o coronavírus”, destacou Hildo Rocha.
Centenas de vídeos mostram os hospitais públicos de Brasília completamente vazios, isso agora!!! Então, quem está falando a verdade? O Ministério da Saúde ou o governo do Distrito Federal? Mas uma coisa o contribuinte tem que cobrar!!! Cadê os R$ 15 milhões destinados a Brasília? Se um diz que a capital brasileira vai ao caos com a pandemia, mesmo fechando tudo, e o outro diz que não haverá esse caos, fica evidente a falta de sintonia nessa armação macabra!!! Por outro lado, já se calcula 5 milhões de desempregados que se somarão aos mais de 11 milhões… Aí vale o questionamento: Ainda vão debater quem terá o maior número de casos e mortes pelo coronavírus?
Na verdade, a maioria absoluta dos brasileiros estão vendo o que sempre queriam ver, ou seja, o fim da corrupção, a transparência dos atos, uma perseguição descomunal daqueles que querem a volta do toma lá da cá, o não agachamento a um Congresso combalido pelas presepadas, como vimos agora a não abertura dos bilhões do fundão partidário para conter o coronavírus… Estão vendo, ainda, uma preocupação com o colapso econômico do Brasil, mesmo tendo um apoio pelo um isolamento que sequer traz tranquilidade a mais 35% excluídos no Brasil, como bem disse o nobel em economia: “‘O futuro do Brasil está sendo colocado em risco’, diz vencedor do Nobel de Economia“, além da luta contra um judiciário que vem libertando presos perigosos dos presídios por conta do coronavírus e, por fim, observando todas ações do governo para amparar os mais necessitados, as pequenas e médias empresas, e dando condições de vida aos grandes empreendimentos no Brasil… Achar que o povo é idiota e o mesmo em acreditar em Papai Noel!!!
O Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema) decidiu manter o fornecimento de alimentação às crianças e adolescentes integrantes do programa ‘Sol Nascente’, mesmo com a suspensão das atividades do projeto, como medida preventiva para garantir a saúde dos alunos e professores, neste momento de enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.
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