Arquivo de agosto de 2019

Nota do Sindireceita: Crise na Receita Federal enfraquece o combate à corrupção, à sonegação fiscal e ao contrabando

Postado por Caio Hostilio em 17/ago/2019 - Sem Comentários

A crise institucional que se arrasta e paralisa o País atinge agora a Receita Federal do Brasil (RFB). Nos últimos dias, a imprensa nacional passou a reproduzir uma série de críticas, questionamentos e até mesmo a revelar tentativas de ingerências externas na nomeação e exoneração de servidores para ocupação de cargos estratégicos do órgão.

O fato é que não faz bem ao País e a institucionalidade que a Receita Federal passe a ser atacada ora pelo Tribunal de Contas da União (TCU), ora pelo Supremo Tribunal Federal (STF), pelo Legislativo e até pelo Poder Executivo. Não se trata de imaginar que a Receita Federal e seus servidores devem ser blindados de críticas e avaliações negativas, mas, sim, de preservar a institucionalidade, as instituições e, tão importante quanto, a segurança jurídica dos servidores públicos.

A sociedade precisa compreender que pressões públicas de agentes e representantes dos principais poderes do País, feitas por canais impróprios e sem o devido respeito que deve prevalecer na relação entre instituições e poderes, só enfraquece e fragiliza a atuação da Receita Federal.

Chegou-se ao limite, conforme noticiado pela imprensa, do presidente da República determinar a exoneração de servidores alegando que seus familiares estariam sendo fiscalizados indevidamente pela Receita Federal e, portanto, perseguidos. Alegações absolutamente infundadas e que no limite poderiam caracterizar crime de responsabilidade, caso fosse comprovada a interferência indevida do presidente da República visando interromper um processo de fiscalização, que pode nem mesmo existir, pois a RFB não divulga tais informações. Veja a notícia. 

Mesmo sendo autoridade máxima do Poder Executivo, o presidente da República não possui poderes legais para determinar a interrupção de investigações e/ou fiscalização. No Estado Democrático nenhum cidadão tem o direito de interferir na atuação de um órgão de Estado visando que se interrompa ilegalmente um processo de fiscalização. O Estado brasileiro possui todos os instrumentos para que todo e qualquer cidadão questione suas instituições, conteste decisões jurídicas e administrativas e recorra sempre que considerar necessário.

Negar e/ou tentar burlar essa realidade é admitir que não vivemos em um regime democrático e que uns podem mais que outros. Seguramente, não foi esse o recado que o eleitor brasileiro cansado da corrupção, do patrimonialismo e do apadrinhamento expressou nas últimas eleições.

Também por isso, é fundamental que os representantes que, por ora, ocupam os principais poderes da República respeitem esses princípios e tratem de forma exemplar a coisa pública. As disputas político partidárias fazem parte dos regimes democráticos. O que não faz parte é a perseguição daqueles que pensam de forma divergente e que em suas redes e relações privadas expressam-se de forma contraditória. O contraditório, aliás, é elemento não apenas essencial à democracia, mas também ao aprendizado que conduz ao desenvolvimento e ao crescimento das sociedades.

A Receita Federal, ao longo dos últimos anos, investiu em um amplo processo de reformulação, profissionalização e especialização, que mesmo necessitando de aprimoramentos, é exemplo para máquina pública. Esse processo, inclusive, rege as promoções e progressões internas e é ponto determinante para que se escolha, de forma técnica, aqueles que ocupam cargos chave da alta administração. Como Sindicato, acompanhamos e temos críticas a esses processos, mas é preciso que se reconheça que, até o momento, essas definições foram blindadas de ingerências externas.

Os episódios mais recentes, no entanto, acendem um alerta. Não se pode permitir que julgamentos e/ou interesses estranhos aos critérios duramente estabelecidos pelas inúmeras administrações que conduziram a Receita Federal, em vários e distintos governos, passem a não ser considerados e em seu lugar sejam estabelecidos critérios que fragilizam princípios fundamentais da administração pública como os das legalidade e impessoalidade, que por sua importância estão expressos na Constituição Federal.

Muito precisa ser feito para aprimorar a Receita Federal. Sabemos, defendemos e temos propostas nesse sentido. Mas, não podemos permitir que a Receita Federal e seus servidores passem a ser utilizados em disputas de poder.

A sociedade precisa compreender que contaminar a Receita Federal com práticas de gestão, baseadas em critérios não republicanos, vai destruir o órgão que tem um papel fundamental para arrecadação dos recursos públicos que financiam atividades essenciais a todos, como saúde, educação e segurança pública.

A crise na Receita Federal enfraquece o combate à corrupção, à sonegação fiscal, à evasão de divisas e o enfrentamento a crimes, como o contrabando, o descaminho e o tráfico internacional de drogas.

A Receita Federal é um órgão de Estado que sempre esteve a serviço do País!

* Geraldo Seixas – presidente do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita)

Prefeito Edivaldo inicia obras de revitalização da Fonte das Pedras, no Centro da capital

Postado por Caio Hostilio em 17/ago/2019 - Sem Comentários

Espaço histórico será totalmente reformado por meio do programa São Luís em Obras, recentemente lançado pelo prefeito Edivaldo e que levará infraestrutura a diversos bairros da capital, bem como ações para melhoria da mobilidade urbana, entre outras

Gestão do prefeito Edivaldo inicia obras de revitalização da Fonte das Pedras, no Centro da capitalA Prefeitura de São Luís deu início, esta semana, às obras de reforma total e requalificação da Fonte das Pedras, novo espaço público da capital maranhense a ser contemplado pelo conjunto de investimentos realizados na gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior. Os serviços de manutenção da Fonte das Pedras, uma das mais antigas e tradicionais áreas de vivência da capital, localizada na Rua Antônio Rayol, integram o programa São Luís em Obras, cujas ações vão promover novas melhorias na área da infraestrutura urbana e a requalificação de espaços públicos de São Luís. A obra é coordenada pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), com projeto elaborado pela Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (Fumph) e aprovado pelo Instituto Nacional do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

“A restauração da Fonte das Pedras é uma demanda antiga da população que agora será atendida por nossa gestão. Com mais esse serviço, damos continuidade ao trabalho de revitalização de espaços emblemáticos para a cidade e de grande importância para resguardar a memória local. E a Fonte das Pedras é um espaço importante por sua histórica, cultural e arquitetônica, que remete aos primórdios da fundação de São Luís, demarcando um período importante da construção da nossa cidade. Por isso tem toda a nossa atenção e foi incluído entre as nossas prioridades na área”, afirmou o prefeito Edivaldo.

A restauração da Fonte das Pedras compreende serviços de recuperação total do piso, do deck de madeira e da calçada externa; limpeza das galerias e dos tanques que recebem a água da fonte; recuperação das luminárias coloniais e pintura geral das paredes e dos gradeados. As carrancas da fonte passarão por serviços de limpeza geral.

Para deixar o espaço ainda mais aprazível à apreciação pública, será desenvolvido um novo projeto paisagístico na área já sombreada pelas frondosas árvores existentes no local. O projeto de restauração do logradouro contempla ainda a instalação de novas lixeiras e reforma dos banheiros, além de recuperação do reboco e pintura da fachada.

“Todo o esforço está sendo empreendido para que a obra de restauração da Fonte das Pedras seja executada dentro do cronograma estabelecido, para que muito em breve os ludovicenses e turistas voltem a usufruir desse espaço amplamente requalificado e melhorado”, observou o secretário municipal de Urbanismo e Habitação, Mádison Leonardo Andrade.

A vendedora Jovina Freire Costa, que trabalha nas imediações da Fonte das Pedras há quase uma década, ressalta a importância da restauração do espaço. “O local é muito utilizado para o descanso das pessoas, principalmente comerciários das lojas próximas que utilizam o intervalo do almoço para passar o tempo aqui sob à sombra das árvores. Acredito que a reforma vai transformar o espaço em um lugar muito melhor e mais bonito para todos”, disse.

HISTÓRIA

Tombada pelo IPHAN em 1963, a Fonte das Pedras foi construída pelos holandeses no século XVII. A história da Fonte das Pedras está ligada a dois momentos históricos maranhenses: o local serviu de acampamento para o comandante português Jerônimo de Albuquerque e suas tropas, antes de expulsar os invasores franceses do Maranhão, chefiados por Daniel de La Touche, em 1615. Durante a invasão holandesa, em 1641, os holandeses canalizaram as águas e construíram a fonte.

Em 1762, a Fonte das Pedras estava em ruínas e a reconstrução do espaço com as características que conserva até hoje, com bicas e carrancas em lioz português, frontão de alvenaria, calçamento, galerias subterrâneas, bicas e carrancas em lioz português, deu-se no período de 1819-1822, durante o governo de Bernardo da Silveira Pinto da Fonseca. A fonte recuperada recebeu um muro com portão em estilo colonial, que passou a protegê-la.

Foi modificada em 1832 pelo engenheiro maranhense José Joaquim Lopes, que traçou a forma atual da fachada, em estilo colonial português e projetou o tanque para escoamento da água das bicas.

PACOTE DE OBRAS

No pacote de investimentos, além da Fonte das Pedras, estão inseridos ainda no programa São Luís em Obras os serviços de reformas dos mercados do São Francisco, Cohab e Coradinho; e a restauração completa do Mercado das Tulhas, na Praia Grande, entre outras importantes obras que contemplam várias regiões da capital.

O programa inclui também a requalificação da Praça da Saudade, Praça da Misericórdia e entorno; requalificação do Parque do Bom Menino, Praça da Bíblia e entorno, intervenções viárias em diferentes pontos da cidade, entre outros. Novas obras do programa da Prefeitura de São Luís começam a ser executadas ainda neste mês de agosto e incluem serviços de pavimentação e drenagem por toda a cidade, ampliando os investimentos já realizados pela gestão do prefeito Edivaldo para a melhoria da infraestrutura da capital.

As intervenções do São Luís em Obras somam-se às diversas já executadas pela gestão do prefeito Edivaldo, visando transformar os espaços públicos e devolver à população uma cidade muito mais estruturada e bonita. Soma-se se ainda as obras executadas pelo IPHAN em parceria com a Prefeitura, a exemplo da Praça Pedro II e o Complexo Deodoro, logradouros já entregues, e a Rua Grande, que será entregue nos próximos dias.

O pacote de obras para revitalização da área central da cidade contempla ainda a revitalização da Praça João Lisboa, do Largo do Carmo e a construção da nova Praça das Mercês, nas imediações do Convento das Mercês. Os logradouros vão passar por ampla intervenção de requalificação urbana e vão somar ao conjunto de intervenções realizadas pelo Iphan, em parceria com a Prefeitura de São Luís e empresa Vale.

Marcial Lima cria projeto de lei para combater trotes em São Luís

Postado por Caio Hostilio em 17/ago/2019 - Sem Comentários

O vereador Marcial Lima (PRTB) apresentou um projeto de lei na Câmara Municipal de São Luís que visa combater o trote para os números de órgãos de emergências.

De acordo com dados do Serviço Móvel de Atendimento de Urgência (SAMU), das 153.806 chamadas para o serviço, no ano passado, 40% foram trotes.  Os números mostram o aumento dessa prática considerada extremamente danosa à população que precisa de atendimento.

Segundo o parlamentar, essa prática deve ser combatida, porque um trote pode tirar a vida de várias pessoas.

“O trote incomoda e atrapalha os órgãos que prestam serviço de emergência. Quem passa trote deve ser punido financeiramente. O projeto de lei vai permitir que esta prática reduza e que os órgãos possam prestar um serviço de melhor qualidade para quem precisa”, argumentou Marcial.

A fiscalização dos suspeitos será realizada pelo Polícia Civil.  A medida vai punir quem passar trote com multa de R$500 e se o autor for rescindente a multa dobra e chega a R$ 1.000.

O projeto de lei do vereador Marcial Lima foi aprovado pelos vereadores por unanimidade em duas votações e redação final. O PL espera a sanção do Prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior para se tornar lei.

Assistam ao vídeo e vejam um depoimento coerente sobre a aprovação da Lei de abuso de autoridade…

Postado por Caio Hostilio em 17/ago/2019 - Sem Comentários


Os políticos querem se livrar das prisões por corrupção, porém esquecem que existem outras modalidade criminais que serão beneficiadas com essa atitude desvairada pelos corruptos de plantão… MUDA BRASIL!!!

Não aceitam por serem “deuses”!!! Receita Federal agiu corretamente ao investigar as mulheres de Toffoli e Gilmar

Postado por Caio Hostilio em 17/ago/2019 - Sem Comentários

 “São claros os indícios de desvio de finalidade na apuração da Receita Federal, que, sem critérios objetivos de seleção, pretendeu, de forma oblíqua e ilegal, investigar diversos agentes públicos, inclusive autoridades do Poder Judiciário, incluídos ministros do Supremo Tribunal Federal, sem que houvesse, repita-se, qualquer indício de irregularidade por parte desses contribuintes”, alegou Moraes.

A determinação ocorreu no âmbito do autoritário, ditatorial e indigerível inquérito em que o STF, à revelia do Ministério Público, investiga, julga e pune. Receio, porém, que o ministro e o STF estejam, mais uma vez, desinformados, tal como aconteceu quando censuraram, de forma atrapalhada, a revista eletrônica Crusoé, por imaginar que continha fake news.

Segundo o jornalista Gil Castello Branco
Na verdade, os procedimentos adotados pela Receita Federal, entretanto, foram oportunos, técnicos e impessoais.

Em março de 2017, a Receita Federal constituiu (Portaria Copes nº 7) a Equipe Especial de Programação de Combate a Fraudes Tributárias/EPP-Fraude, para ampliar a prospecção de indícios de fraudes. Com base em metodologia amplamente descrita, e em critérios extremamente objetivos, lançou uma rede de pesca digital sobre mais de 800 mil agentes públicos, abrangendo cônjuges, dependentes, parentes até segundo grau, sócios e empregados domésticos.

O alvo inicial foram os CPFs com patrimônio acima de R$ 5 milhões, aumento patrimonial e rendimentos isentos maiores do que R$ 500 mil e dinheiro em espécie acima de R$ 100 mil. Corte adicional no valor de rendimentos isentos superiores a R$ 1 milhão permitiu a identificação de 799 contribuintes.

Famem apoiará capacitação sobre transporte escolar oferecida pelo FNDE em Bacabal

Postado por Caio Hostilio em 16/ago/2019 - Sem Comentários

Com apoio da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, autarquia responsável pelas políticas do Ministério da Educação, promove nos dias 19 e 20 de agosto na cidade de Bacabal capacitação técnica do Programa Dinheiro Direto na Escola, PDDE, e das Políticas de Transporte Escolar.

O curso promovido pelo FNDE tem como objetivo orientar, atualizar e esclarecer dúvidas de dirigentes e técnicos das prefeituras e secretarias municipais de educação acerca da efetivação de processos de execução, correção de falhas e prevenção de irregularidades. A capacitação técnica tem como alvo os 43 municípios que integram o pólo Bacabal. A Famem está mobilizando os dirigentes de educação dos municípios relacionados pela FNDE a fim de indicarem os representantes para participação na capacitação.

Estão sendo oferecidas cem vagas aos interessados. O evento é aberto à participação de outros municípios e será desenvolvido em dois momentos. No primeiro dia haverá abordagem conceitual sobre o PDDE, enquanto que no segundo dia será enfocada a prestação de contas do PNATE e Caminho da Escola. Mais informações podem no endereço http://educacaocorporativa.fnde.gov.br/efnde/interativa/acessar_espaco_sistema/acessar.htm.

Assembleia Legislativa realiza animada festa em homenagem ao Dia dos Pais

Postado por Caio Hostilio em 16/ago/2019 - Sem Comentários

Assembleia Legislativa realiza animada festa em homenagem ao Dia dos Pais

Em clima de confraternização e muita alegria, a Assembleia Legislativa, por meio do Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), realizou, na tarde-noite desta quinta-feira (15), uma animada festa em comemoração ao Dia dos Pais. O evento, realizado na Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), contou com a presença, dentre outras autoridades, do presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB), e da presidente do Gedema Ana Paula Lobato.

Comparecerem pais servidores, familiares, dirigentes da Assembleia, os deputados Zito Rolim (PDT), Dr. Yglésio (PDT) e o professor Marco Aurélio (PCdoB); o prefeito de Codó, Francisco Nagib (PDT), e o secretário de Estado de Articulação Política e Comunicação, Rodrigo Lago.

A Banda Mixtura Fina abriu o evento dando o tom de descontração e animação da festa com um diversificado repertório. Em seguida foi a vez da atração surpresa, a exibição da jovem dupla sertaneja integrada pelos irmãos Fernando e Franco.

O deputado Othelino Neto fez a saudação aos pais servidores, destacando a importância daquele momento de congraçamento, organizado com muito carinho pelo Gedema. “Essa é a forma que temos de cumprimentar cada papai servidor da Assembleia Legislativa. Desejo muitas felicidades a todos os papais aqui presentes, que Deus os abençoe e que tenhamos muitas alegrias no restante deste ano, para que possamos estar sempre em paz, sempre com esperança e sempre com fé de que as coisas melhorarão. Parabéns a todos!”, declarou.

A esposa do deputado Othelino e presidente do Gedema, Ana Paula Lobato, também se pronunciou, saudando os pais: “Sejam todos muito bem-vindos a essa festa que o Gedema preparou para vocês com toda dedicação e carinho. Desejo que seja uma noite muito divertida. Trouxemos um presente para vocês, a dupla Fernando e Franco, que foi a surpresa da noite. Espero que estejam gostando. Todo dia é dia de se comemorar quem a gente ama e quer bem. Vocês, pais, são heróis do dia a dia, são batalhadores. Parabéns! Divirtam-se porque essa festa é toda de vocês”.

Confraternização da família ALEMA

“Estou muito feliz em fazer parte do grupo de colaboradores da Assembleia e, mais ainda, como pai, de participar dessa belíssima festa promovida pelo Gedema. Esse é um momento especial porque celebramos o Dia dos Pais. O presidente Othelino e a Ana Paula têm o prazer de proporcionar este momento para abraçar e parabenizar cada pai da Assembleia. Também sou pai e abraço a todos os pais aqui presentes, desejando-os muitas felicidades”, afirmou o diretor geral da Assembleia, Valney Pereira.

Os deputados Zito Rolim, professor Marco Aurélio e Dr. Yglésio ressaltaram a importância da Assembleia comemorar o Dia dos Pais, parabenizando o Gedema pela realização e organização da festa. “É um ato de reconhecimento ao servidor da Assembleia, aquele que com toda dificuldade consegue conduzir sua família para o bem. Os pais da Assembleia são merecedores dessa linda festa. É o reconhecimento de cada pai servidor desta Casa”, frisou Zito Rolim.

O secretário de Estado de Articulação Política e Comunicação disse que veio trazer o abraço do chefe do poder Executivo, o governador Flávio Dino (PCdoB), a todos os pais servidores e felicita-los pelo transcurso do Dia dos Pais. “A Assembleia é uma parceira do Governo do Estado, deliberando, apresentando e aperfeiçoando propostas do governo. Estamos aqui, para juntos, abraçarmos os pais servidores da Casa do Povo”, complementou.

Sorteio de brindes

Durante a festa foram sorteados dezenas de prêmios. O presidente da Assembleia sorteou o primeiro prêmio e o agraciado da noite foi o servidor do gabinete da Presidência, Railton Campos Costa. “Estou muito feliz. Foi a primeira vez que fui sorteado numa festa dos pais. Gostei do prêmio. A festa está maravilhosa!”, declarou.

A festa dos pais da Assembleia teve como tema “Pai, educa, sonha, acompanha e luta” e foi encerrada com um jantar com cardápio variado, servido a todos os presentes, e um show com a Banda Mixtura Fina.

Avaliação

Para o servidor da Diretoria Financeira, Evandro Camargo Sousa, há 38 anos na Assembleia, pai de três filhos e avô de uma neta, a iniciativa da Assembleia de fazer a festa dos pais demonstra o compromisso da direção da Casa em valorizar e respeitar o servidor. “Sempre participei das festas da Assembleia. É um momento de integração dos servidores. A gente conhece mais pessoas e faz novas amizades. Gostei e parabenizo o Gedema pela organização”, ressaltou.

“Agradecemos o Gedema e o presidente Othelino Neto por promover essa festa. Nós, como pais, estamos felizes por estarmos compartilhando essa festa maravilhosa. É uma demonstração de respeito e consideração aos servidores da Assembleia por parte da Mesa Diretora e do Gedema”, disse o vice-presidente da Associação dos Servidores da Assembleia, Misael Dias Prazeres.

PT vence o campeonato de fabricar pobres

Postado por Caio Hostilio em 16/ago/2019 - Sem Comentários

O economista Marcelo Neri assina um estudo da FGV que aponta que há 17 trimestres seguidos a desigualdade no Brasil não pára de aumentar, um recorde nas séries históricas.

Os petistas batem bumbo, como se nada tivessem a ver com isso.

O estudo mostra, contudo, que o ano em que a desigualdade mais aumentou foi 2015, quando Dilma Rousseff ainda era presidente e fraudava as contas do governo para esconder a mais absoluta irresponsabilidade fiscal — causa principal da crise da qual o país ainda tenta sair.

De acordo com o estudo, do final de 2014 a 2017, a pobreza cresceu 33%, sendo que “apenas em 2015 a pobreza subiu 19,3% no Brasil, com 3,6 milhões de novos pobres”.

No campeonato de fabricar pobres, o PT vence de longe. São os números que mostram. Parem de bater bumbo. O barulho incomoda quem tenta consertar o estrago.

Por oantagonista

Assistam ao vídeo e vejam os porquês dos índices educacionais brasileiros serem péssimos

Postado por Caio Hostilio em 16/ago/2019 - Sem Comentários


Quem assistam e mensurem, pois aí está uma das causas da educação brasileira ser uma falácia e os seus índices são os piores possíveis. Será que existe ensino/aprendizagem?

Não percam Ciro Bottini hoje em Caxias… Ah!!! O pagamento dos aposentados e pensionistas de Caxias já está na conta…

Postado por Caio Hostilio em 16/ago/2019 - Sem Comentários


O Prefeito de Caxias Fábio Gentil e o apresentador Ciro Bottini convidam você empreendedor e demais interessados a se fazer presente hoje no Caxias Shopping, para aprender as estratégias mais inovadoras de vendas… O certificado de participação será grátis.

Para dar melhores condições, mais uma vez o prefeito Fábio Gentil antecipa o pagamento dos aposentados e pensionistas da prefeitura de Caxias. Já está na conta!!

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