Arquivo de outubro de 2018

Evangelista fala sobre PEC que acrescenta os princípios da Eficácia e Efetividade ao artigo 19 da Constituição Estadual

Postado por Caio Hostilio em 31/out/2018 - Sem Comentários

À convite da Universidade Ceuma, o deputado estadual Neto Evangelista (DEM) ministrou, terça-feira (30), palestra para estudantes do Curso de Direito, com o tema: “Os princípios da Eficácia e Efetividade na Administração Pública”, uma Proposta de Emenda Constitucional, de sua autoria, que se encontra em tramitação na Assembleia Legislativa.
A atividade aconteceu no auditório Josué Montello, na sede da Instituição,  integrando o V Congresso Nacional do Curso de Direito e a XXV Jornada Jurídica Acadêmica, ao mesmo tempo em que celebrou os 30 anos da Constituição Federal de 1988.
Atualmente, o artigo 19 da Constituição Estadual diz que a Administração Pública direta, indireta ou fundacional de qualquer dos Poderes do Estado e dos Municípios obedece aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, razoabilidade e eficiência. A PEC 007/2018 acrescenta ao referido artigo mais dois princípios: o da eficácia e efetividade.
O parlamentar falou de forma prática como esses princípios poderão modernizar a administração pública, propondo uma mudança de paradigma do modelo burocrático para o modelo gerencial, com ênfase nos resultados e buscando sempre o interesse público.
O Tribunal de Contas da União e o Tribunal e Contas do Estado de São Paulo já entendem os princípios de forma pacífica. A proposta já teve parecer favorável da Comissão de Constituição Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa.

Após eleição, Flávio Dino tenta dar outro calote nos professores”, diz deputado Wellington sobre descompressão salarial

Postado por Caio Hostilio em 31/out/2018 - Sem Comentários

O deputado estadual Wellington do Curso utilizou a tribuna na Assembleia Legislativa do Maranhão para reafirmar o seu compromisso com os professores. Ao se pronunciar, Wellington alertou para a tentativa mascarada do governador Flávio Dino de dar um calote nos professores, diante do processo de descompressão salarial.

De acordo com os professores, há uma tentativa do Governo de derrubar o processo para não efetuar o pagamento dos direitos dos educadores.

“Eles estão querendo que esse processo volte à tona só pra não nos pagar. Estão usando de artifícios do meio jurídico pra, basicamente, dar mais um calote. Esse Governador diz que valoriza a gente, mas valoriza onde? Só se for na propaganda. Nem nossos direitos ele tá querendo cumprir”, desabafou Isabel, professora há 26 anos.

Ao se pronunciar, Wellington deixou claro que, embora a discussão esteja tramitando no âmbito jurídico, não apoiará esse “calote” disfarçado em questões formais.

“É muito fácil dizer na propaganda que se valoriza professor. Agora, ter coragem de sentar e conversar com os professores é outra coisa. Eu fiz e faço isso porque respeito os professores do nosso Maranhão e é exatamente por isso, que não posso me calar diante dessa tentativa do governador de dar um calote nos professores. Continuarei firme defendendo cada professor do Maranhão”, disse o professor e deputado estadual Wellington do Curso.

Alunos da Creche-Escola Sementinha se divertem em festa de Halloween

Postado por Caio Hostilio em 31/out/2018 - Sem Comentários

A festa de Halloween da Creche-Escola Sementinha animou os alunos, na manhã desta quarta-feira (31). A peça teatral “O que as lendas não contam” foi encenada pelos alunos do Ensino Infantil e Fundamental. O final foi coroado com a participação dos alunos do Maternal, que estavam devidamente fantasiados de personagens do Castelo Rá-Tim-Bum.

O conto literário, que envolveu diversos personagens do Halloween, fala sobre uma serpente encantada. Segundo a bibliotecária Concita Alves, para montar a peça foi feito um estudo cuidadoso e aprofundado, além de ter sido trabalhado diversos aspectos importantes como oratória, habilidade de interpretação e linguagens artísticas.

“Esse conto literário é lúdico, sendo que foi trabalhado a oralidade e a interpretação de texto. A nossa escola trabalha com a política da leitura e escrita, então, eu trouxe para esse momento a interpretação dentro da textualidade do conto literário, onde nós não fugimos dessa temática. É uma forma das crianças estarem trabalhando a desenvoltura, a comunicação, a arte e a expressão. Estamos caminhando no caminho certo, do currículo e do que os autores falam sobre a escola inclusiva, participativa”, acentuou.

Foi um mês de ensaio e muita dedicação. A bruxinha Alícia Gabriela se preparou para o desafio e disse que não estava nervosa para se apresentar aos colegas. “Eu representei a bruxinha do bem e foi muito divertido. Não fiquei nervosa e me preparei muito para me apresentar hoje”.

Sara Rafisa Araújo Correa Costa, que também interpretou a bruxinha, disse que estava feliz em participar da apresentação. “Estou muito feliz de estar aqui, me apresentando para os meus colegas. Me preparei bastante e foi muito divertido”, afirmou.

Quem está criticando a redução de ministérios por Bolsonaro?

Postado por Caio Hostilio em 31/out/2018 - Sem Comentários

Ora bolas!!! Exatamente os politiqueiros de plantão no Congresso Nacional e ativistas de esquerda e a mídia contrária do futuro presidente do Brasil… Não se ver eleitores de Bolsonaro, que lhe deu a vitória e acreditou em suas promessas, fazer tais críticas.

Mas qual é o sentido real das críticas? Simples!!! Tentar fazer com que o presidente eleito volte atrás e assim fique desmoralizado perante a opinião pública… Mas nada, nadica de nada.

Que Bolsonaro não caia nessa patacoada ardilosa desses politiqueiros!!!

Na verdade, eles querem que o Bolsonaro mantenha a mesma forma esdrúxula e corrupta dos governos anteriores, ou seja, inchar de ministério o seu governo e que eles sirvam de antro de corrupção dos partidos políticos.

Já estão visando à eleição de 2022 querendo usar como discurso que o presidente eleito, com mais de 55 milhões de votos, agiu tanto quanto os outros, deixando a corrupção correr solta…

Que Bolsonaro siga firme e cumpra suas promessas…

A PRINCIPAL: SER RIGIDO CONTRA A CORRUPÇÃO, QUE DESTRUIU ESSE PAÍS!!!

Decisão correta!!! Bolsonaro corta 50% dos ministérios existentes… É preciso cortar as portas para a corrupção!!!

Postado por Caio Hostilio em 31/out/2018 - Sem Comentários

Não é a quantidade de ministérios que trás a qualidade no serviço público. Nos últimos anos foi visto o crescimento da Esplanada dos Ministérios, de seus anexos e de seus puxadinhos espalhados por Brasília, para acomodar políticos, porém não se viu a melhoria em nada das políticas públicas, apenas a transformação da Esplanada num antro de corrupção e acomodação de cupinchas dos partidos aliados para fazer politiquices, conforme já havia falado na matéria “O bom gestor público é aquele que consegue enxugar a máquina…”, publica hoje (31). A qualidade do serviço público não está ligada diretamente a uma quantidade exacerbada de acomodações políticas, mas sim de técnicos bem colocados nos pontos cruciais para o bom andamento. Vale lembrar que essa foi uma das promessas de campanha de Jair Bolsonaro. Portanto, está cumprindo ao menos para aqueles que o elegeu acreditado nos seus feitos… Número de pastas sofre redução de quase 50%, hoje há 29 ministérios; a dúvida persiste se a pasta de Integração Nacional irá abrigar Cidades e Turismo

Estadão

Na reunião desta terça-feira, 30, a equipe do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) avaliou fusões em ministérios que podem chegar de 15 a 17 pastas. Atualmente, há 29 ministérios. Além do superministério de Economia, que englobará Fazenda, Planejamento e Indústria, Comércio Exterior e o da Agricultura, que juntará com o do Meio Ambiente, a Casa Civil também deverá se juntar a Secretaria de Governo, que será comandada pelo deputado federal Onuyx Lorenzoni (DEM-RS).

Ciência e Tecnologia, que terá como ministro o astronauta Marcos Pontes, será unido ao Ensino Superior. Também haverá a fusão do ministério da Infraestrutura com o de Transportes. Já o de Desenvolvimento Social unirá os Direitos Humanos e cogita-se mulher ligada a movimentos sociais para ocupar o cargo. Haverá ainda a fusão do ministério da Justiça com o da Segurança Pública, para onde se cogita o  juiz federal Sérgio Moro.

Há uma dúvida em relação ao Ministério da Integração Nacional, se este deverá juntar o das Cidades e de Turismo. Permanecerão separados os ministérios da Defesa, Trabalho, Minas e Energia, Relações Exteriores, Saúde e o Gabinete de Segurança Institucional.

 

Veja como será a composição dos ministérios no governo Bolsonaro

1) Casa Civil com a Secretaria de Governo – Onyx Lorenzoni

2) Economia (fusão de Fazenda, Planejamento e Indústria, Comércio Exterior) – Paulo Guedes

3) Defesa – General Heleno

4) Ciência e Tecnologia  (com ensino superior) – Marcos Pontes

5) Educação, Cultura e Esporte

6) Agricultura e Meio Ambiente

7) Trabalho

8) Minas e Energia

9) Relações Exteriores (está em discussão de será um diplomata ou alguém formado em relações internacionais)

10) Integração Nacional (ainda não está definido, mas deve juntar com Cidades e Turismo)

11) Infraestrutura, juntando com Transportes

12) Gabinete de Segurança Institucional (talvez mude o nome para ministro de Segurança Institucional, ao invés de ministro chefe do gabinete) – deverá ser um nome ligado ao Exército

13) Desenvolvimento Social junto com Direitos Humanos (pode ser uma mulher ligada a movimentos)

14) Justiça e Segurança

15) Saúde

Por que tem gente que defende a corrupção, a imoralidade e a falta ética?

Postado por Caio Hostilio em 31/out/2018 - Sem Comentários

Seria por ideologia? Seria por admirar a corrupção, a imoralidade e a falta de ética? No caso do Brasil se dá porque a corrupção é endêmica, tornou-se, com isso, algo natural entre muito e, por isso, concordam com todo tipo de imoralidade e da falta de ética…

Nesses últimos anos, no Brasil, todos os brasileiros se depararam com os mais escabrosos roubos do dinheiro do contribuinte… Os piores foram o mensalão, cujo ministro do STF que colocou um bocado de gente na cadeia, agora votou a favor da CORRUPÇÃO!!! E o Petrolão, que levou outra leva de corruptos para cadeia e viu um presidiário comandar seu candidato de dentro da cadeia… TUDO NORMAL NO PAÍS MAIS CORRUPTO DO MUNDO!!!

Na verdade, a corrupção ativa ou passiva, praticados especialmente nas relações promíscuas entre políticos e empresários é normal no Brasil e acham que os bilhões roubados não deveria está sendo empregados em políticas públicas.

A falta de ética contrapõe o estudo filosófico sobre a Ética, que tem como objetivo o estudo das normas, princípios que norteiam o agir humano. A palavra, de origem grega, significa etimologicamente hábito, costume e é objeto de reflexão filosófica há mais de vinte e cinco séculos. Já em Sócrates, Platão e Aristóteles, encontramos profundas reflexões sobre temas éticos.

Pena que esse estudo não é de interesse dos brasileiros!!!

Hildo Rocha é eleito presidente da comissão mista de MP do marco legal do saneamento

Postado por Caio Hostilio em 31/out/2018 - Sem Comentários

O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) foi eleito nesta terça-feira (30) presidente da comissão mista que vai analisar a Medida Provisória (MP) 844/2018. A proposta, que terá o senador Valdir Raupp (MDB-RO) como relator, atualiza o marco legal do saneamento básico no Brasil e amplia a competência da Agência Nacional de Águas (ANA). O prazo de vigência da proposição, que tramita em regime de urgência, expira em 19 de novembro.

Hildo Rocha foi eleito com 11 votos, enquanto o seu concorrente, deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), indicado pela liderança do PT na Câmara, recebeu cinco votos.

“O que se pretende é, por meio de debates, de diálogo, de entendimentos, produzir um texto capaz de dar segurança jurídica para o setor, atrair investimentos privados e atingir as metas de universalização dos serviços de saneamento básico no nosso país”, destacou o deputado.

Regras

Conforme o texto enviado ao Congresso pelo governo, a Agência Nacional de Águas passa a regulamentar os serviços públicos de saneamento básico, uma tarefa que ficava com o Ministério das Cidades. A agência fica também com a responsabilidade de atuar nas áreas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana.

Um dos pontos controversos é o que exige dos municípios a abertura de licitação para obras de água e esgoto. Até então, as prefeituras podiam optar por fazer o trabalho com uma empresa pública. Além disso, a MP determina que os recursos públicos federais para o setor de saneamento somente serão disponibilizados às unidades federativas que seguirem as normas regulatórias emitidas pela ANA.

Diante das responsabilidades maiores, a agência pode requisitar servidores de órgãos, autarquias e fundações públicas da administração pública federal até 1º de agosto de 2021. O quadro de pessoal da entidade também foi alterado para alargar o rol de atribuições da carreira de especialista em recursos hídricos.

A proposta também cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico (Cisb), com a finalidade de assegurar a implantação da Política Federal de Saneamento Básico e de articular a atuação dos órgãos e das entidades federais na alocação de recursos financeiros em ações de saneamento básico.

Em Brasília, Tema solicita que precatórios do Fundef e CAQi sejam discutidos com presidente da República

Postado por Caio Hostilio em 31/out/2018 - Sem Comentários

Em reunião do Conselho Político da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), realizada em Brasília e onde estiveram presentes todos os dirigentes de entidades municipalistas do Brasil, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Cleomar Tema, solicitou a inclusão dos precatórios do Fundef e do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi) na pauta a ser apresentada ao presidente Michel Temer durante evento que acontecerá no dia 19 deste mês, na própria capital federal.

“Os municípios não têm conseguido pagar os custos da educação somente com os recursos do Fundeb, sendo que todo o recurso disponibilizado praticamente só paga a folha de professores. Temos que tomar uma medida rápida para socorrer as cidades e a mais viável e que não tem mais o que se discutir é o pagamento dos precatórios do Fundef e o Custo Aluno Qualidade, que deveria ter sido implantado desde a aprovação da Lei em agosto de 2016”, argumentou Tema.

Para o presidente da Famem, os municípios são os menos beneficiados com o atual pacto federativo e as responsabilidades só crescem com a criação de programas governamentais que são subfinanciados, sobrecarregando as prefeituras.

“Se fossem os municípios que estivessem devendo a União, já estariam com os seus recursos bloqueados para o pagamento da dívida, mas como é o inverso, temos que estar nos humilhando para que nos paguem o que é devido”, disse.

Além deste encaminhamento, o Conselho Político pedirá a votação, ainda este ano, do acréscimo de mais 1% do FPM, a ser pago no mês de setembro de cada ano; alteração da Lei de Licitações; royalties do petróleo; e votação da Reforma Tributária.

“A previsão é que no dia 19 façamos uma reunião com o Executivo para tratar de assuntos que ainda podem avançar neste governo. E no dia 20 pela manhã nossa pauta será no Judiciário para buscar, junto ao presidente do STF [Supremo Tribunal Federal] e Congresso Nacional, a análise dos royalties do petróleo”, explicou Glademir Aroldi, presidente da CNM.

Já para a equipe de transição do presidente recém-eleito, Jair Bolsonaro, que vem mantendo um estreito relacionamento com a Confederação, a entidade solicitará soluções para as obras inacabadas; problemas trazidos às finanças municipais com os programas federais; discussão sobre o novo financiamento da educação, visto que o Fundeb se encerrará em 2020; entre outras que serão apresentadas no dia do evento.

É necessário ter coragem e determinação para conter a violência!!! Parabéns ao futuro governador do Rio de Janeiro…

Postado por Caio Hostilio em 31/out/2018 - Sem Comentários


Em entrevista à Globo News, onde foi provocado por ter anunciado uma medida corajosa para conter a criminalidade que assola o Rio de Janeiro, o governador eleito do RJ, Wilson Witzel, afirmou que solicitará a presença das forças federais por mais 10 meses no Estado e que autorizará o abatimento de criminosos que sejam flagrados portando armamento de uso restrito das forças armadas. A medida se daria através de atiradores de elite – os snipers – e de disparos através de helicópteros. Witzel já solicitou levantamento do Core e do Bope sobre policiais qualificados para matar bandidos a distância.

Após anos de permissividade doentia promovida por políticas públicas ideológicas e ineficientes, parece que a bandidagem terá sérios problemas não apenas frente ao governo federal sob a liderança de Bolsonaro e uma linha de generais das forças armadas, mas também sob os governos estaduais renovados.

O bom gestor público é aquele que consegue enxugar a máquina…

Postado por Caio Hostilio em 31/out/2018 - Sem Comentários

Por isso, cumpra com o que foi prometido ao povo brasileiro… De prosseguimento ao corte dessa canalhice politica!!!

O que se ver hoje no Brasil são gestores preocupados como farão para acomodar seus aliados nos cargos de confiança e, por isso, não titubeiam em inchar cada vez mais suas gestões, desrespeitando, com isso, a LRF.

A gestão pública de coalizão nada mais é do que a forma com a qual o Poder Executivo conduz a administração pública, distribuindo postos administrativos e contratos mirabolantes em busca de apoio. E é nesse sentindo que podemos compreender que para que um governo consiga colocar em prática sua agenda governamental, se faz necessário criar uma base de sustentação, de apoio, no poder Legislativo, quando a prerrogativa de um legislador é o de fiscalizar e aprovar ou reprovar as ações do Executivo sem que esse possa comprar sua consciência.

O gasto total com os cargos de confiança ou comissionados, nomeados apenas com uma canetada do Executivo, é de mais  de R$ 3,47 bilhões mensais, ou 35% da folha do funcionalismo. Quase 40% deles são ocupados por pessoas sem vínculo com a administração pública, indicadas por razões políticas. Não há nenhuma garantia de que tenham competência técnica para a função que desempenham.

Esse dinheiro poderia está sendo investido no bem-estar dos brasileiros, mas está disponibilizado para o que vemos por esse Brasil afora.

Cortar na própria carne é preciso e não será quantidade de ministérios ou secretárias que darão qualidade aos serviços… Num organograma linear as coisas são vistas de uma forma, porém num organograma funcional poderemos ver as funções que tomarão as decisões que o fluxo administrativo requer com qualidade.

A diminuição de cargos de 1º escalão se faz necessário urgentemente, pois eles só servem para os falsos aliados do povo!!!!

Não é justo o contribuinte pagar por essa prática canalha da política.

Publicidade

Busca no Blog