Arquivo de fevereiro de 2023

Confira os parlamentares que assinaram a CPMI dos atos de 8 de janeiro

Postado por Caio Hostilio em 28/fev/2023 - Sem Comentários

Confira os parlamentares que assinaram a CPMI dos atos de 8 de janeiro
Deputados do PL protocolaram, nesta segunda-feira (27/2), o pedido para a instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar os atos do dia 8 de janeiro.
Em postagem no Twitter, André Fernandes (PL-CE) ressaltou que mais de um terço do Congresso Nacional quer que a comissão investigue uma possível omissão na ocasião.

“Acabamos de protocolar o requerimento da CPMI do 8 de janeiro com 189 assinaturas na Câmara dos Deputados e 33 no Senado Federal. Mais de 1/3 do Congresso Nacional quer esta comissão para investigar todos os atos de ação e omissão ocorridos no último 8 de janeiro em Brasília”, escreveu o parlamentar.

Moraes decide soltar 102 pessoas presas por atos no 8 de janeiro

Postado por Caio Hostilio em 28/fev/2023 - Sem Comentários

Urgente: Moraes decide soltar 102 pessoas presas por atos no 8 de janeiro
Na noite desta segunda-feira (27), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu soltar 102 pessoas acusadas de participar dos atos do dia 8 de janeiro e que estão presas em Brasília. A informação é da CNN Brasil.

As decisões de Moraes estão sob sigilo, dentro de uma petição que tramita na Suprema Corte para apurar casos relacionados com o ato.

Pelo andamento processual no sistema online do STF, é possível contar o número de vezes que Alexandre Moraes concedeu alvarás de soltura na mesma noite. Os presos são identificados apenas pelas siglas de seus nomes.

À emissora, interlocutores do STF afirmaram que Moraes tem decidido liberar presos que tiveram condutas menos graves.

Muitos constituíram advogados próprios, outros contam com auxílio da Defensoria Pública da União (MPU).

A cada decisão, o ministro do STF determina que a Justiça da cidade onde os presos moram seja comunicada.

Ou seja, mesmo fora da prisão em Brasília, os presos seguem sob monitoramento em suas comarcas.

Os presos agora estão autorizados a sair da cadeia e retornar a seus estados de origem.

Gazeta Brasil

IBGE: Desemprego cai a 9,3% em 2022, o menor patamar em 7 anos

Postado por Caio Hostilio em 28/fev/2023 - Sem Comentários

Dando ênfase a uma gestão exemplar!!! Prefeito de Caxias (MA), Fábio Gentil, vistoria reforma da UPA e anuncia investimento de R$ 4 milhões para a compra de medicamentos

Postado por Caio Hostilio em 28/fev/2023 - Sem Comentários

O prefeito de Caxias, Fábio Gentil, visitou nesta segunda-feira (27), a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) para vistoriar o andamento da revitalização da unidade de saúde. A gestão municipal está realizando reparos na estrutura física da unidade, além de adquirir 22 novos ares-condicionados e reformar poltronas, garantindo mais conforto para os pacientes atendidos.

O diretor da Unidade Pronto Atendimento (UPA), Antonio Braúna, fez um agradecimento ao prefeito de Caxias. “Eu venho agradecer ao nosso gestor por nos acolher e atender nossos pedidos, que foram 22 ares-condicionados, pintura geral da UPA e novas poltronas. Tudo isso para dar o melhor para os nosso usuários”, disse.

O coordenador de enfermagem da UPA, Amós Uchôa, frisou a importância da reforma para a qualidade no atendimento da população. “Nós, enquanto gestão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) queremos agradecer ao compromisso e dedicação do nosso prefeito. Hoje (27), a UPA continua com sua reforma a todo vapor, sendo adquiridos novos equipamentos que nos ajudarão a prestar uma assistência de qualidade e humanizada aos nosso usuários. Quem ganha com tudo isso é a população de Caxias”, destacou.

A UPA conta com atendimentos de urgência e emergência 24h, com equipe completa de médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, nutricionistas, fisioterapeutas, dentistas, farmacêuticos e demais profissionais.

O prefeito de Caxias, Fábio Gentil, destacou que foram autorizadas reformas em todas as unidades de saúde do município e também a compra de medicamentos para reforçar o estoque já existente. “Estou visitando toda a rede hospitalar do município de Caxias, começando pela UPA, averiguando todas as instalações e vendo aquilo que podemos fazer. Autorizei a compra de R$ 4 milhões em medicamentos, além da reforma de todos os prédios, UPA, Hospital Infantil Dr. João Viana, Maternidade Carmosina Coutinho e Complexo Hospitalar Gentil Filho, bem como das Unidades Básicas de Saúde (UBSs), fazendo tudo que for necessário. Isso mostra a nossa preocupação com a saúde pública do município. Eu tenho certeza que com a ajuda da deputada federal, Amanda Gentil; da deputada estadual, Daniella e com o apoio do governador Carlos Brandão vamos melhorar cada vez mais”, frisou Fábio Gentil, prefeito de Caxias.

Imperatriz: Qualidade no ir e vir das pessoas!!! Avenidas Jacob e Industrial recebem frentes de drenagens e recuperação asfáltica

Postado por Caio Hostilio em 28/fev/2023 - Sem Comentários

Medida visa a melhoria do sistema de escoamento de águas pluviais e a mobilidade urbana

Avenidas Jacob e Industrial recebem frentes de drenagens e recuperação asfáltica

 Equipes intensificam serviço de recuperação asfáltica de ruas e avenidas nos bairros de Imperatriz (Foto: Assessoria)

Frentes de serviços intensificaram nesta semana os trabalhos de recuperação de drenagens e de pavimento asfáltico de ruas e avenidas nos bairros de Imperatriz. Objetivo é melhorar o sistema de escoamento de águas pluviais, evitando que água servida danifique a malha asfáltica, e a mobilidade urbana de veículos nos principais corredores de trânsito da cidade.

Segundo o coordenador-geral de Obras, Wagner Morais, o prefeito Assis Ramos e o secretário de Infraestrutura, Fábio Hernandez, determinaram a imediata recuperação do trecho danificado da Avenida Jacob, próximo à BR 010, no Jardim Tropical. A via, no trecho em declive, enfrenta problema de água, e para solucioná-lo está sendo construído “passagem molhada” no perímetro.

“Nós, desde a semana passada, estávamos preparando esse trecho para receber a ‘passagem molhada’ para escoamento de água, evitando reduzir os impactos provocados na malha asfáltica, e facilitando o fluxo de veículos nesse perímetro da Avenida Jacob”, explicou ele, que também acompanha o andamento das frentes de serviços na Avenida Industrial, via de acesso ao grande Santa Rita.

Segundo ele, os trabalhos foram iniciados na altura da casa lotérica e avançam gradualmente com a preparação do trecho da via para recebimento de massa asfáltica, diminuindo os estragos provocados pelas chuvas, oferecendo mais segurança aos motoristas e melhorando, consideravelmente, a mobilidade urbana no bairro Santa Rita.

Marginais da BR-010

Outras equipes atuam também nesta segunda-feira (27), na recuperação asfáltica das marginais da BR-010, no trecho da Vilinha ao Jardim Tropical, visando melhorar às condições das vias que recebem grande fluxo de veículos. “Todo esse trecho está recebendo frentes de manutenções, assim como a Avenida Getúlio Vargas, cruzamento com a Avenida Ceará, no Centro”, frisou o secretário de Infraestrutura, Fábio Hernandez.

Ele informou ainda que os trabalhos seguem nessa semana nas ruas João Paulo II, na Vila Lobão; Hermes da Fonseca, entre as ruas Piauí e Sousa Lima, no Centro; Avenida Santa Tereza, entre as ruas Sousa Lima e Amazonas, no Centro; Coriolano Milhomem, entre as ruas João Lisboa e Antônio de Miranda, no Centro; e Rua Rio Grande do Norte, no bairro Nova Imperatriz.

“Nossas equipes de drenagens trabalham ainda na Rua Paraíba, próximo à Rua Santo Cristo, no bairro Nova Imperatriz, e na estrada de acesso ao povoado Cacauzinho, perto do Recanto Universitário”, concluiu ele

Governo realiza aula inaugural dos programas de Residência Médica e Multiprofissional

Postado por Caio Hostilio em 28/fev/2023 - Sem Comentários

O governo do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh) e da Escola de Saúde Pública do Maranhão (ESP-MA), promove nesta quarta-feira (1º), às 9h, no auditório do Palácio Henrique de La Roque, a aula inaugural das novas turmas dos programas de Residência Médica e Multiprofissional.

O programa de Residência Médica foi criado em 2010 e o de Residência Multiprofissional em 2018. Em 13 anos, 321 profissionais de diversas áreas da saúde foram capacitados. Para 2023 foram ofertadas 89 vagas nos programas de residência da rede estadual, sendo 44 na área multiprofissional, em cinco áreas de atuação; e 45 na área médica, em 11 áreas de atuação.

Os novos residentes ficarão lotados em hospitais da rede estadual das cidades de São Luís e Imperatriz. Em Caxias, a lotação será em unidades da rede municipal e estadual.

SERVIÇO
O quê: Aula inaugural dos programas de Residência Médica e Multiprofissional.
Quando: Nesta quarta-feira (1º), às 9h.
Onde: Auditório do Palácio Henrique de La Roque, no Calhau.

Sugestão de sonoras:
– Secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes;
– Presidente da Emserh, Marcello Duailibe;
– Diretora administrativa da Escola de Saúde Pública do Estado do Maranhão, Ana Lúcia Nunes.

Centro de Reabilitação de Açailândia: vídeo mostra início de mais uma obra viabilizada por Hildo Rocha

Postado por Caio Hostilio em 28/fev/2023 - Sem Comentários

No dia 04 de março do ano de 2022, na cidade de Açailândia, o então deputado federal Hildo Rocha anunciou que iria viabilizar recursos federais para o prefeito Aluísio Sousa investir em inúmeros benefícios para a população. Entre as ações previstas constava a construção de um Centro Especializado de Reabilitação. Dito e feito. A obra já foi iniciada. 

“Quando vejo as imagens que mostram o início da construção do Centro Especializado em Reabilitação de Açailândia muito me alegra porque vejo que o meu esforço como deputado federal não foi em vão. Os idealizadores dessa grande conquista, o prefeito Aluísio e os amigos Glen Soares e o Dr. Roberto, também devem estar tão felizes quanto eu porque eles sabem que em breve os açailandenses deixarão de se deslocar para outras cidades em busca de tratamento de reabilitação  na área da saúde”, comentou Hildo Rocha. 

O que é o Centro de Reabilitação? 

Os centros de reabilitação são unidades de Saúde onde são realizados serviços de assistência terapêutica e psicológica para tratamento de pessoas com algum tipo de deficiência, seja física ou mental tais como: fisioterapia, terapia ocupacional e acompanhamento médico, entre outras atividades de grande relevância social. 

“Pessoas que sofreram acidentes e ficaram com sequelas terão a oportunidade de fazer todo o tratamento de reabilitação em Açailândia. Da mesma forma, pessoas afetadas por sequelas ocasionadas por AVC e outros tipos de limitações do aparelho locomotor também serão atendidas nesse Centro Especializado em Reabilitação que conseguimos viabilizar para o município de Açailândia. Portanto, o início dessa grandiosa obra é motivo de intensa alegria. Um forte abraço ao povo de Açailândia, do amigo Hildo Rocha”. 

https://youtu.be/6y4VB33-0qQ

http://hildorocha.com.br/site/centro-de-reabilitacao-de-acailandia-video-mostra-inicio-de-mais-uma-obra-viabilizada-por-hildo-rocha/

https://bit.ly/3SBeh60

Créditos do Nota Legal podem ser utilizados para abater IPVA 2023

Postado por Caio Hostilio em 28/fev/2023 - Sem Comentários

Consumidores cadastrados no programa Nota Legal podem utilizar o módulo de resgate de créditos para abatimento do IPVA 2023. O resgate de créditos poderá ser feito até o dia 30 de março de 2023 e o valor a ser resgatado está limitado a 50% do valor do IPVA.

O abatimento do IPVA somente será possível com a emissão do boleto para pagamento na rede credenciada, gerado no site da SEFAZ MA.

O usuário cadastrado que realizar o pagamento, em cota única, até o dia 28 de fevereiro será beneficiado com o desconto de 15% + o valor do crédito nota legal disponível. No entanto, a solicitação deve ser feita até o dia 27/02, segunda-feira.

O boleto somente poderá ser gerado após 24 horas, contados da data de solicitação do abatimento.

O abatimento é permitido somente para veículos cujo CPF do proprietário esteja cadastrado no Programa. Os créditos do programa não podem ser utilizados para pagamentos de débitos de IPVA em atraso.

Como utilizar o benefício

Para utilizar o crédito, o consumidor deverá acessar o site do Programa Nota Legal e selecionar a opção “Acessar Sistema” e informar o CPF e a senha de acesso.

Em seguida, clicar na guia “Resgatar Créditos” > “Crédito de Notas” >, “Abatimento IPVA” > “Selecionar o veículo cadastrado” > informar o valor a ser abatido. (até o limite de 50% do valor do IPVA).

Ao clicar em ”Confirmar”, o consumidor não poderá cancelar a operação.

Em reunião com Brandão, Ivo Rezende encaminha proposta de sede própria da Famem

Postado por Caio Hostilio em 28/fev/2023 - Sem Comentários

O prefeito de São Mateus e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Ivo Rezende, reuniu-se com o governador Carlos Brandão, oportunidade na qual entregou ao chefe do Palácio dos Leões requerimento solicitando doação de terreno para construção da sede própria da entidade municipalista.

Acompanhado do diretor-geral da Famem, Miltinho Aragão, Rezende comemorou o fato do governador ter sinalizado positivamente no sentido de atender a demanda.

A sede própria da Federação deverá ser construída em um terreno situado na região do Sítio do Rangedor, onde já está instalada as dependências da Assembleia Legislativa do Maranhão.

“Momento importante na tarde desta segunda, quando entregamos ao governador Carlos Brandão requerimento solicitando terreno para a construção da sede definitiva da Famem. Ainda aproveitamos para entregar o convite do Congresso Municipalista para o próprio governador, para o presidente do Tribunal de Justiça, Des. Paulo Velten e para o deputado federal André Fufuca. Todos confirmaram presença”, disse o presidente da entidade.

O 1º Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense será realizado pela Famem, em São Luís, nos dias 13 e 14 deste mês e reunirá prefeitos e prefeitas, além de outros gestores públicos, de todas as regiões do Estado.

Câmara vota Plano Diretor de São Luís nesta quarta, 1º

Postado por Caio Hostilio em 27/fev/2023 - Sem Comentários

A sessão desta quarta-feira (1º), na Câmara Municipal de São Luís, será marcada pela votação do Plano Diretor da capital. Há grande expectativa para aprovação do documento, que servirá de norte às políticas públicas da cidade. O Plano Diretor de São Luís estava defasado e, nessa nova versão, trará atualizações importantes para os projetos a serem desenvolvidos em benefício dos ludovicenses, dispondo sobre políticas de habitação e mobilidade, além de estabelecer critérios e limites para o crescimento da capital.

A sessão de terça-feira (28), será o prazo final para que as comissões entreguem o parecer final sobre o Plano Diretor e anúncio da colocação em pauta, ou seja, da votação, na quarta-feira. “Peço a todos os membros das comissões por onde este Plano Diretor irá passar, que possamos no reunir para elaborar um parecer final conjunto. Isso para que possamos agilizar esse parecer e assim, garantirmos a votação do documento”, frisou a vereadora Concita Pinto no fim da sessão dessa segunda.

No Plano Diretor constam os pontos prioritários a serem debatidos no legislativo municipal. Para chegar ao relatório final, o vereador Gutemberg Araújo (PSC), que é relator da proposta na Câmara, reuniu todas as contribuições recebidas da sociedade civil e população em geral, durante o mês de janeiro. No período, vários debates aconteceram, de forma presencial, sendo ouvidos técnicos, especialistas e população, sobre os principais problemas da cidade e sua relação com o documento.

Aprovado em 2006, o atual Plano Diretor de São Luís tinha vigência até 2016. Por ser uma lei de aplicação em longo prazo, a própria norma urbanística prevê uma revisão intermediária para ajustes pontuais. O plano tramita no Projeto de Lei nº 0174/2019, que trata da revisão desta legislação e se pauta em debates das mais de 40 assembleias que vêm sendo realizadas desde 2019.

Para definir as diretrizes do Plano Diretor, foi criada a Comissão Especial para Estudo e Adequação ao Plano Diretor, que está publicada na Resolução 02/2023, no diário Oficial do dia 14 de fevereiro. Compõem a comissão os vereadores Astro de Ogum (PCdoB), Gutemberg Araújo (PSC), Aldir Júnior (PL), Edson Gaquinho (União Brasil), Coletivo Nós (PT), Francisco Chaguinhas (Podemos), Ribeiro Neto (Patriotas), Álvaro Pires (PMN) e Concita Pinto (PCdoB).

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