Por que as gestões não funcionam corretamente no Brasil?

Postado por Caio Hostilio em 20/maio/2013 - Sem Comentários

É preciso convir que o Brasil têm três esferas governamentais independentes: Federal, Estadual e Municipal, mas que na prática não funciona por diversos fatores políticos, de má gestão e, principalmente, pelo auto índice de corrupção.

Não que o nosso país não tenha excelentes programas governamentais. Tem e é muito das vezes colocado em prática em outros países, cujos gestores são responsáveis com a coisa pública.

Conforme já mencionem aqui a vida política, social e econômica da Turquia, através da matéria “Turquia: um exemplo de determinação, organização e, principalmente, democracia!!!”, publicada no dia 17 de maio de 2013. Esse país mostra que todo o seu povo o ama e demonstram isso com vigor, haja vista que vemos nos edifícios, casas, prédios residenciais, lojas etc. a bandeira do país. Força de vontade de vencer!!!

Em visita ao sexto estado da Turquia, Konya, cuja capital é a cidade Konya, com uma população estimada em 1 milhão de habitantes, pude ver como uma excelente gestão, isso nas três esferas governamentais, nesse sexto estado turco.

Na cidade de Konya, assim como nas outras cidades da Turquia, vi um sistema de transporte coletivo ímpar, pois existe o VLT, com duas linhas (ida e volta), movido a energia elétrica, que não polui, eu observei ainda, o sistema de ônibus bi-trem, além do coletivo normal. Um transporte coletivo que trabalha em sintonia com as necessidades dos usuários.

O sistema de coleta de lixo e a limpeza das ruas são algo impressionante. A urbanização, a engenharia de trânsito e a arborização são fatores importantíssimos para os turcos. É o país que tem as cidades mais arborizadas e floridas que vi até hoje.

Por outro lado, o governador de Konya busca atrair investimentos, fator que vem gerando emprego aos turcos, além de adotar um sistema agrícola (país todo) em forma de cooperativas, tal como o programa Agricultura Familiar no Brasil.

A diferença é gigantesca. Na Turquia, as três esferas se reúnem e transformam essas cooperativas em pequenas cidades, mas com toda estrutura possível, onde as moradias são prédios de apartamento bem montados, com escola, saúde e outros serviços públicos. Exemplar.

Por que os gestores brasileiros não copiam esse exemplo gestão, que transformou esse país? Contudo, seria preciso que os políticos brasileiros fossem de fato a favor do bem-estar comum!!!

Governo do Estado vai construir quatro novos Restaurantes Populares em São Luís

Postado por Caio Hostilio em 19/maio/2013 - 4 Comentários

São Luís vai ganhar quatro novos Restaurantes Populares. A licitação em curso para a construção das novas unidades alimentares vai dar andamento à meta do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes), de elevar a qualidade nutricional da população de baixa renda da capital maranhense.

Os novos Restaurantes Populares serão construídos nos bairros do Maiobão, Sol e Mar, Coroado/Coroadinho e no Centro da cidade. A meta de atendimento é oferecer mil refeições por dia, a mesma quantidade ofertada nas unidades já existentes nos bairros do Anjo da Guarda e Cidade Olímpica, este último, inclusive, está ampliando sua estrutura física por ter superado as metas previstas para a comunidade.

Segundo a gestora do Programa Restaurantes Populares, Raissa de Cássia Martins, o projeto tem apresentado resultados muito positivos. O último levantamento realizado pela coordenação mostrou que os restaurantes do Anjo da Guarda e da Cidade Olímpica serviram mais de 300 mil refeições, de junho/2012 a abril de 2013.

O principal objetivo da iniciativa é garantir segurança alimentar e nutricional às populações em vulnerabilidade social e em condições de pobreza ou extrema pobreza, oferecendo alimentação saudável originada de processos seguros e vendida a preço simbólico de apenas R$ 1, cabendo ao Governo do Estado a contrapartida de mais R$ 5,23 sobre o valor total de cada refeição. Os bairros contemplados para receberem os Restaurantes Populares foram selecionados por apresentarem grandes contingentes populacionais, composto essencialmente por pessoas de baixa renda, desempregados, idosos e estudantes, principais públicos-alvo do programa.

Um dos usuários assíduos do Restaurante Popular do Anjo da Guarda é o vendedor ambulante Antônio José Moura, 34 anos. “Gosto muito de almoçar aqui, principalmente nos dias em que a comida é frango, purê, salada, feijão e arroz, como hoje”, disse ele. Já sua esposa, a também vendedora Luzinete Cardoso, prefere os pratos com carne bovina e não dispensa a sobremesa e o suco natural que acompanham as refeições.

A gestora Raissa de Cássia destacou que, além do valor acessível, um dos maiores atrativos dos Restaurantes Populares é a própria qualidade da refeição oferecida. O cardápio é saudável, variado e elaborado por uma equipe de nutricionistas. “Os alimentos utilizados na feitura dos pratos são frescos e comprados diretamente da agricultura familiar na região, originários das hortas e de pequenos polos agrícolas”, acrescentou a coordenadora do programa.

Os Restaurantes Populares são projetados com estrutura confortável, ambiente limpo e em locais de fácil cesso. Esse foi o aspecto destacado pela dona-de-casa, Ana Zélia da Silva, moradora do Anjo da Guarda. “Tudo aqui é sempre muito limpo. Foi uma iniciativa muito boa para o nosso bairro”, frisou ela, enquanto aguardava na fila de atendimento.

Correlata

Sedes e Ufma realizam pesquisa para identificar famílias em insegurança alimentar na capital, visando a realização de um levantamento que apresente um diagnóstico da prevalência de insegurança alimentar e nutricional em famílias da área urbana de São Luís, atendidas pelo Programa Restaurante Popular, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes) firmou parceria com a Universidade Federal do Maranhão (Ufma), por meio do curso de Nutrição, para a elaboração de um estudo técnico-acadêmico com informações que dê embasamento para a adequação do Programa Restaurante Popular à realidade nutricional das populações beneficiadas pela iniciativa.

A pesquisa será elaborada por alunos dos dois últimos períodos do curso de Nutrição, acompanhados por professores da Ufma e supervisionados por técnicos da Sedes. O primeiro estudo será realizado com as famílias atendidas pelo Restaurante Popular do Anjo da Guarda.

Segundo a gestora do Programa Restaurante Popular, a nutricionista Raissa de Cássia Martins, a consolidação da ideia de que a alimentação como direito humano básico deve ser uma preocupação cotidiana é o que norteia a iniciativa da Sedes em realizar esta pesquisa, no sentido de identificar os grupos familiares que ainda se encontram em processo de insegurança alimentar, na região pesquisada. Ela explica ainda que a insegurança alimentar é a falta de acesso por meios socialmente aceitáveis a uma dieta qualitativa e quantitativamente adequada às necessidades humanas individuais, de forma que todos os membros da família se mantenham saudáveis.

“A insegurança alimentar, além de ferir o direito básico à alimentação, pode se manifestar de diversas formas, como doenças associadas à má alimentação, à fome e ao consumo de alimentos que não são seguros e, portanto, prejudiciais à saúde, principalmente quando a população em questão encontra-se em fases vulneráveis da vida”, frisou.

Carências

No levantamento, os alunos vão aplicar questionários de avaliação nutricional, socioeconômica, hábitos alimentares, entre outros aspectos, para se chegar a um diagnóstico mais preciso das reais carências nutricionais das famílias envolvidas na pesquisa e os motivos que contribuem para isso: se por falta de renda, desconhecimento ou outro fator qualquer.

Além de identificar as carências nutricionais das famílias pesquisadas e o perfil dos usuários do Programa Restaurante Popular, a iniciativa tem ainda como finalidade acompanhar, de alguma forma, as famílias inseridas nesse contexto e ajudá-las a chegar a um índice aceitável de nutrição, adequando as refeições servidas nos Restaurantes Populares às principais carências nutricionais apresentadas pela população-alvo do estudo.

A pesquisa também vai tabular outras informações relevantes para consubstanciar o Programa Restaurante Popular, como identificar as faixas etárias, as ocupações e a condição social dos usuários, entre outros aspectos.

Supremo nega pedido para anular sessão que aprovou a MP dos Portos

Postado por Caio Hostilio em 19/maio/2013 - 1 Comentário

JB

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, negou, na noite desta quinta-feira, liminar no mandado de segurança ajuizado por parlamentares oposicionistas, que queriam anular o processo de votação e aprovação, no Senado, da Medida Provisória dos Portos, sob a alegação de que teria havido “violação do devido processo legislativo” quando o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recebeu e colocou em votação imediata o texto da MP. O mandado de segurança argumentava que a matéria recebeu 678 emendas e sofreu “grandes alterações no seio da Câmara dos Deputados” e, por isso, não havia condição de ser analisada e votada pelos senadores em apenas dez horas.

No seu despacho, liberado por volta das 22h, o ministro-relator do mandado considerou – conforme ressaltou a Advocacia -Geral da União, na defesa do ponto de vista do Executivo e do Senado – “das 678 emendas parlamentares apresentadas, 645 o foram na Comissão Mista, sendo que 150 foram incorporadas ao PLV; e 33 foram apresentadas perante o Plenário da Câmara, com uma emenda aglutinativa incorporada e três destaques aprovados”.

Ou seja, o ministro Celso de Mello entendeu que “a questão foi debatida suficientemente no Congresso” e, além disso, levou em conta o “o caráter excepcional” da questão “em tema de controle do processo legislativo”, para concluir estar “descaracterizada, a meu juízo, a plausibilidade jurídica da pretensão mandamental”.

Os líderes do DEM, José Agripino Maia (RN); do PSDB, Aloysio Nunes Ferreira (SP); e do PSOL, Randolfe Rodrigues (AP) alegavam que “a implementação casuística desse processo legislativo de afogadilho termina até mesmo por aniquilar a legítima – porque constitucionalmente assegurada – prerrogativa senatorial de apresentação de emendas parlamentares”.

Notícias

Postado por Caio Hostilio em 19/maio/2013 - Sem Comentários

Hospital Geral fará mutirão de cirurgia de vesícula

O Hospital Tarquínio Lopes Filho (Hospital Geral) fará de segunda-feira (20) até sábado (25) um mutirão para operar pacientes que se encontram na fila de espera para a realização da cirurgia. A meta é operar 50 dos 670 pacientes da fila de espera. Participarão do mutirão cinco médicos cirurgiões do Hospital Geral.

Seduc revitaliza Fórum de Apoio à Formação Docente do Maranhão

A revitalização do Fórum Permanente de Apoio à Formação Docente do Maranhão foi o tema central da reunião de trabalho, realizada nesta sexta-feira (17), promovida pela secretaria de Educação (Seduc), por meio da secretaria Adjunta de Ensino e da superintendência de Gestão Educacional. Durante o encontro, foi definido o calendário de atividades, registrada a adesão dos novos integrantes e aprovado o regimento interno para o próximo biênio. De acordo com a supervisora de Gestão Escolar da Seduc, Silvia Leda, o fórum atende ao plano nacional de formação dos professores da educação básica, por meio do Plano de Ações Articuladas (PAR), em consonância ao Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação.

Instalação de empreendimentos impulsiona a verticalização da cadeia da soja no estado

A verticalização da soja no Maranhão ganha impulso com a instalação de mais duas empresas que desenvolvem produtos a partir da oleaginosa. A Notaro Alimentos instala em Balsas, no momento, um complexo avícola onde produzirá ração animal.  E a Venko, que produz alimentos funcionais, fará a transferência de sua fábrica de São Paulo para o sul do estado. Os dois empreendimentos, atraídos principalmente pela disponibilidade da soja, somam investimentos de R$ 167 milhões e vão gerar aproximadamente 4.000 empregos, entre diretos e indiretos.  A construção do complexo avícola da Notaro Alimentos, empreendimento de R$ 146 milhões, em instalação na cidade de Balsas, passa a ganhar velocidade este ano. Foi o que disse o gerente geral da Notaro Alimentos, Valdemir Azevedo Pereira, durante visita do secretário de Estado do Desenvolvimenato, Indústria e Comércio, Mauricio Macedo, às obras do projeto, na última segunda-feira (13). O empreendimento vai gerar em torno de 3.800 empregos, entre diretos e indiretos.  De acordo com o projeto, o complexo avícola será constituído de granja de matrizes, incubatório, fábrica de ração, produção de óleo e farelo de soja, granjas integrada e centro de distribuição.  Quando concluído, a empresa prevê o abate de 150 mil aves por dia. A produção será destinada ao mercado regional e internacional, especialmente o Oriente Médio.

Indicados em operação da DELEPREV são condenados

Postado por Caio Hostilio em 19/maio/2013 -

A Justiça Federal condenou 12 pessoas por crimes contra a Previdência Social, que foram presas e indiciadas na Operação Sentença, da DELEPREV, desencadeada em 07.12.2006. O Inquérito Policial nº 985/2005-SR/DPF/MA, presidido pelo DPF Gustavo Paulo Leite de Souza, foi relatado logo após a operação, em 18.12.2006, e serviu de base à denúncia do Ministério Público Federal, formulada em 2007, após investigaç

Famem promove projeto Município em Foco

Postado por Caio Hostilio em 19/maio/2013 - 1 Comentário

Primeiras edições serão realizadas nas cidades de Imperatriz e Balsas na próxima semana. Informações sobre o evento foram fornecidas pelo presidente da entidade, Gil Cutrim, durante entrevista coletiva concedida nesta sexta-feira (17).

Com o objetivo de congregar os gestores públicos maranhenses para discutir e elaborar políticas públicas eficientes e adequadas para cada uma das regiões do Estado, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) realiza, a partir da próxima semana, o projeto “Município em Foco – Convergindo Ideias para o Desenvolvimento”.

As duas primeiras edições do evento municipalista acontecem nas cidades de Imperatriz e Balsas, na quarta-feira (dia 22) e sexta-feira (24), respectivamente. A iniciativa conta com os apoios do Governo do Estado, Confederação Nacional dos Municípios, Tribunal de Contas do Estado, Controladoria Geral da União, Governo Federal, além das prefeituras/municípios que servirão como regionais (sedes).

“O Município em Foco surgiu da vontade dos próprios prefeitos e prefeitas, que querem um contato mais direto com a Famem. Através deste evento, a entidade descentralizará suas ações levando para todas as regiões do Estado informações importantes sobre a boa e correta gestão pública”, afirmou o presidente da Federação e prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim, durante entrevista coletiva realizada nesta sexta-feira (17).

De acordo com Cutrim, cerca de 70% dos atuais prefeitos e prefeitas maranhenses estão no seu primeiro mandato e necessitam do apoio institucional da entidade para que possam contornar situações de crise, verificadas em muitas cidades, e executar administrações eficientes e pautadas na transparência. “Iremos abordar temas e situações que servirão para orientar os gestores em várias áreas da administração. Contribuir para que os mesmos equilibrem suas gestões e possam, desta maneira, atender aos anseios do povo”, completou.

A iniciativa da Federação, que terá prosseguimento nos próximos meses, tem caráter pedagógico e informativo e nas suas 11 edições abordará temas relacionados a otimização da administração pública, tais como compras governamentais; formalização de programas e convênios; controle e transparência dos gastos públicos; consórcio público intermunicipal; resíduos sólidos; Siconv; previdência própria; dentre outros.

Programação — A programação será composta de palestras e painéis, cujos temas serão abordados por especialistas, além de oficinas que proporcionarão aos participantes a oportunidade de trabalhar temas ligados à administração pública, como educação, saúde, assistência social e habitação, por exemplo. 

Em Imperatriz, o seminário tem início, a partir das 8h, no auditório da Universidade Aberta do Brasil. Em Balsas, o evento será realizado no auditório do Hotel Águas do Vale, também a partir das 8h.  

Para atingir todos os municípios, a Famem dividiu o Maranhão em 11 regionais/sedes – Imperatriz, Balsas, Presidente Dutra, São João dos Patos, Santa Inês, Pedreiras, Caxias, Bacabal, Pinheiro, Chapadinha e São Luís.

A regional de Imperatriz, que receberá a primeira edição do evento na próxima quarta-feira, é composta pelas cidades de Açailândia, Amarante do Maranhão, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Buritirana, Campestre do Maranhão, Cidelândia, Davinópolis, Estreito, Governador Edison Lobão, Itinga do Maranhão, João Lisboa, Lajeado Novo, Montes Altos, Porto Franco, Ribamar Fiquene, São Francisco do Brejão, São Pedro da Água Branca, São João do Paraíso, Senador La Roque, Sítio Novo e Vila Nova dos Martírios.

Já regional de Balsas, cujo evento será promovido na sexta-feira, é composta pelos municípios de Alto Parnaíba, Benedito Leite, Carolina, Formosa da Serra Negra, Fortaleza dos Nogueiras, Feira Nova do Maranhão, Loreto, Nova Colinas, Riachão, São Pedro dos Crentes, São Félix de Balsas, São Raimundo das Mangabeiras, São Domingos do Azeitão, Sambaíba e Tasso Fragoso.

SES realiza atendimentos em diversas áreas durante Governo Itinerante

Postado por Caio Hostilio em 18/maio/2013 - 1 Comentário

As ações de saúde no Governo Itinerante foram levadas para os municípios de Benedito Leite, São Domingos do Azeitão, São Raimundo das Mangabeiras, Sambaíba, São Francisco do Brejão e Governador Edison Lobão durante esta semana. A Secretaria de Estado da Saúde (SES) esteve presente nestes municípios com atendimentos de dermatologia, clínica médica e pediátrica, imunização, exames laboratoriais, colonoscopia, consultas e cirurgias oftalmológicas.

Centenas de pessoas fizeram exames e consultas médicas nesses municípios, o que resultou no diagnóstico de novos casos de hanseníase, alta incidência de hipertensão e diabetes, encaminhamento de pacientes com catarata e pterígio para cirurgias oftalmológicas realizadas por equipes da SES.

O borracheiro Bento Alves Barbosa, 62 anos, procurou as ações de saúde na Unidade Mista de São Raimundo das Mangabeiras para fazer, pela primeira vez, o exame de próstata. Ele diz que o exame não é ofertado no município e por isso há dificuldade para sua realização. “Nem sempre temos dinheiro e disponibilidade para ir fazer exames em Balsas”, justificou.

O casal Delzuita Pereira Moraes e José Ferreira da Silva, do município de Benedito Leite, elogiou a nova estrutura do hospital e aproveitou para fazer consulta e exames. “Sou hipertensa e vim logo fazer os exames para saber como estão os níveis de glicemia e colesterol”, disse Delzuita Moraes. Seu José da Silva fez ainda o PSA (próstata) e consulta com oftalmologista. “Tenho dificuldade para enxergar e soube que estão fazendo as cirurgias. Vim logo aproveitar que está fácil e não se paga nada”, disse ele.

As ações de saúde do Governo Itinerante têm atraído centenas de pessoas em todos os municípios, atendendo a uma demanda reprimida principalmente nas áreas de dermatologia e oftalmologia. O teste rápido de glicemia e colesterol têm contribuído também para o diagnóstico de doenças e o devido encaminhamento de idosos para tratamento adequado.

Seria Flávio Dino duas caras?

Postado por Caio Hostilio em 18/maio/2013 - 7 Comentários

Em Brasília, o presidente da EMBRATUR, subordinado ao Ministro do Turismo, Gastão Vieira, tece elogios rasgados ao peemedebista, que sarneysista de carteirinha, mas quando está no Maranhão, faz críticas horrendas ao seu chefe. Dá pra confiar em alguém assim?

Pois não é que o presidente da Embratur, Flávio Dino, reconheceu o comando do ministro Gastão Vieira à frente do Turismo no Brasil e elogiou o trabalho do deputado para atrair eventos internacionais ao país!!!

Leia, abaixo, a fala do Flávio Dino diante de várias autoridades, inclusive do seu Chefe, Gastão Vieira em Brasília:

FLÁVIO DINO: ‘essa data é muito importante, os 10 anos do Ministério do Turismo, porque nós estamos celebrando um momento dos mais altos da implementação da política pública de turismo no Brasil… Quero em conclusão, senhor ministro, senhoras e senhores, dizer que a nossa agenda de eventos internacionais, ano passado a Embratur realizou, sob o comando de Vossa Excelência, senhor ministro, e com o seu apoio, que eu faço questão de publicamente agradecer, realizamos mais de 180 eventos internacionais, mostrando exatamente a pujança daquilo que é a economia real do turismo’.

Matéria para deixar os miquinhos amestrados doidos de raiva!!!

Postado por Caio Hostilio em 18/maio/2013 - 13 Comentários

Roseana encerra mais uma etapa do Itinerante em visita a São Francisco do Brejão

A governadora Roseana Sarney encerrou a itinerância por sete municípios da Região Sul do Maranhão no início da tarde desta quinta-feira (17), em visita a cidade de São Francisco do Brejão, distante 60 km de Imperatriz. Acompanhada de secretários de Estado, entre eles Luis Fernando Silva (Infraestrutura), a governadora foi recebida com muita alegria pelos moradores locais.

“Nossa avaliação é positiva nesta etapa do Governo Itinerante pelo Sul do Maranhão. São sete municípios visitados, onde fizemos a entrega de hospital, vistoriamos e anunciamos obras, ouvimos as comunidades, fortalecemos a agricultura familiar e pudemos proporcionar ações de saúde, cidadania e outras aos moradores. O saldo é bastante positivo”, destacou Roseana Sarney, ao avaliar mais uma etapa do Itinerante.

Com o prefeito Magnaldo Fernandes e vereadores, Roseana Sarney visitou o local onde estavam concentradas as ações dos órgãos estaduais no Itinerante, a exemplo do Viva Cidadão, entregou sementes selecionadas de feijão e Declarações de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAPs do Pronaf).

Presentes os deputados Léo Cunha e Antonio de Pádua; dos secretários de Estado de Programas Especiais, Clodomir Paz; de Ciência e Tecnologia, José Costa; de Gestão e Previdência, Fábio Gondim; de Trabalho e Economia Solidária, José Antonio Heluy; do chefe do Gabinete Militar, coronel José Ribamar Vieira; do subsecretário de Saúde, José Márcio Leite. Os prefeitos Vagtônio Brandão (Buritirana), Francisco Nunes (Senador La Rocque), José Aldo (São João do Paraíso) e Vanderlúcio Simões (São Pedro d´Água Branca), também acompanharam a visita.

“Além da presença da governadora Roseana, a comunidade está tendo acesso a serviços diversos e os lavradores puderam ser beneficiados com a entrega de sementes. É motivo de satisfação para todos nós”, disse o prefeito Magnaldo Fernandes.

O secretário Luis Fernando Silva falou da importância das parcerias entre Governo do Estado e os municípios. “A Região Tocantina vive um novo tempo e diversas ações, em todas as áreas, estão sendo realizadas nos municípios. Agora mesmo, estamos recuperando a MA-125 que liga São Pedro da Água Branca a BR-010. Hoje, a realidade é outra: a governadora Roseana tem apoiado os prefeitos e todas as regiões e a população é quem ganha com isso”, observou.

Agricultura familiar

Em São Francisco do Brejão, Roseana Sarney também entregou 1,3 tonelada de sementes selecionadas de feijão aos agricultores familiares, como forma de estímulo à produção agrícola no município. Ao todo, 135 famílias serão contempladas pelo projeto.

“Com a distribuição dessas sementes estamos oportunizando emprego e renda aos pequenos produtores da região e também fortalecemos a agricultura familiar no estado”, observou a governadora.

O lavrador Delmi Nascimento Silva comemorou a iniciativa. Ele recebeu da governadora sua cota de sementes e contou que sua plantação será iniciada em poucos dias. “Nossa expectativa é a melhor possível. Gostei demais dessa ajuda que recebi do governo e tanto eu como meus companheiros estamos satisfeitos”, disse.

A lavradora Raquel Ribeiro foi outra que comemorou a passagem do Governo Itinerante por São Francisco do Brejão. Ela recebeu a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP do Pronaf), documento fundamental para ter acesso a benefícios do Governo Federal. “Nunca imaginei que iria conquistar este benefício. Agradeço a governadora e sua equipe por esta ação, porque isso vai me permitir que aumente minha plantação”, disse, emocionada.

 Ações

Muita gente saiu de casa cedo e foi a Rua 7 de Setembro, no centro de São Francisco do Brejão, onde estava instalada a unidade móvel do Viva Cidadão e concentrados os diversos serviços ofertados à população pelo Governo Itinerante. As pessoas tiveram acesso à emissão de documentos, como carteira de trabalho, de identidade, título de eleitor e CPF

A dona de casa Fernanda Silva, 23 anos, levou o filho Gabriel Silva para tirar sua carteira de identidade. “Eu teria que ir a Imperatriz para conseguir este documento e aqui foi tudo muito rápido. E com atendimento nota 10”, elogiou.

Durante o itinerante foram intensificados serviços como vacinação para atualização das carteiras de crianças, adultos, gestantes e idosos; mutirão de cirurgia de catarata e glaucoma, exames de prevenção de câncer ginecológico em mulheres em idade fértil, controle de hipertensão e diabetes, além de consultas e exames laboratoriais.

O atendimento aconteceu no Hospital Municipal Santa Rosa e foram realizadas até às 15h de sexta-feira (17), 145 consultas clínicas; 135 consultas pediátricas; 98 consultas em ginecologia; 187 consultas oftalmológicas e 200 exames laboratoriais.

Iniciadas na quarta-feira (15), as ações do Governo Itinerante na Região Sul foram levadas aos municípios de Benedito Leite, São Domingos do Azeitão, Balsas, São Raimundo das Mangabeiras, Sambaíba, Governador Edison Lobão e São Francisco do Brejão. Logo após a visita a última cidade, a governadora Roseana seguiu para São Luís.

Enfim, o MPMA faz valer o processo licitatório para o transporte coletivo, criticado por diversas vezes aqui nesse blog.

Postado por Caio Hostilio em 18/maio/2013 - 16 Comentários

Como no Brasil as coisas demoram a ser definidas!!! Aí está um dos grandes problemas para as quantidades de improbidades administrativas que vemos.

Por diversas vezes esse blog cobrou que fosse efetuado a concorrência pública para as linhas abertas para a área do Itaqui/ “E quando vão abrir a concorrência pública para o transporte coletivo? O MP e os vereadores se calam!!!”, publicado no dia 18 de março de 2013, onde disse: Existe algum acordo em torno da distribuição de linhas e o remanejamento entre as empresas que exploram há décadas o transporte coletivo em São Luís e o poder público? Eis a questão!!! Todos se calam…

O que diria o Ministério Púbico sobre esse remanejamento entre as empresas que exploram o transporte coletivo em São Luís, para que todos atendam a área do Itaqui/Bacanga, sem nenhuma concorrência pública, cujo objetivo é o de prestar melhores serviços e a diminuição no preço das passagens?

Qual será o órgão que pedirá que seja realizada uma licitação no sistema, para que aconteça de fato a disputa de preços justos aos usuários?

No dia 21 de março de 2013, cobrei diretamente o Ministério Público, através da matéria “O MPMA não vai se posicionar mesmo contra essa irregularidade na SMTT?”, quando falei: O Ministério Público do Maranhão não dispõe de promotores da improbidade da administrativa? Caso dispunha, a Procuradora Geral poderia dizer se os mesmos não se preocupam com irregularidades que prejudicam a coletividade?

Então, que ela venha de público informar os porquês do Ministério Público do Maranhão ainda não ter tomado as providências cabíveis quanto a criação de linhas de ônibus ou remanejamentos entre as empresas já prestadoras de serviços – há décadas – para suprir linhas criadas, sem que tenha sido aberto uma concorrência pública.

No dia 02 de maio de 2013, publiquei “Veja como ludibriar o povo, ou seja, os otários…”, onde falei: Choque de gestão não é criar linhas de transporte coletivo, para beneficiar a empresa mais chegada da secretária da SMTT, isso sem ao menos fazer uma dispensa de licitação.

Quem caiu na história da carochinha? O povo, ou seja, os otários!!!

Agora, leio com muita felicidade essa notícia abaixo:

Com o objetivo de estabelecer um marco regulatório para o transporte de passageiros, em São Luís, o Ministério Público firmou, nesta quinta-feira, 16, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET). 

O documento foi assinado pela promotora de justiça de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcanti; pela secretária municipal de Trânsito e Transporte, Myrian Santos Aguiar; e pelo presidente do SET, José Luiz Medeiros. 

Pelo TAC, o Município de São Luís se compromete a deflagrar o processo licitátorio até o dia 30 de agosto de 2013, a fim de contratar empresa habilitada para prestação do serviço de bilhetagem automática, incluindo os módulos de biometria e bilhete único. A gestão e controle do sistema será realizada pela prefeitura. 

Para evitar o aumento das passagens, enquanto o marco regulatório não é votado pela Câmara de Vereadores, o Município de São Luís se compromete a repassar, em caráter indenizatório, o percentual de 6,60% do custo total do sistema de transporte rodoviário municipal. O valor será apurado mediante Termo de Ajuste de Contas, a ser elaborado pela SMTT. 

O acordo prevê que o valor será pago, durante três meses, até o dia 30 de cada mês, ao SET. A primeira parcela deverá ser repassada em junho. Caberá ao sindicato dividir o montante entre as empresas do sistema de transporte urbano da capital. 

“O propósito do Ministério Público é evitar que o transporte continue decadente e os consumidores sejam penalizados com o aumento da tarifa e uma nova greve. Se o acordo for cumprido, o transporte será revitalizado, permitindo um tratamento adequado e digno aos usuários do transporte público”, destacou Lítia Cavalcanti. 

O Município de São Luís se comprometeu, ainda, a encaminhar Projeto de Lei à Câmara de Vereadores disciplinando o novo marco regulatório do serviço de tranporte público até 30 de julho. Também é obrigação da prefeitura realizar auditoria financeira no sistema de transporte.