Osmar Terra, ministro da Cidadania do governo Bolsonaro, vai reduzir de 60 para 10 milhões de reais o valor máximo captado pelas empresas para o incentivo a projetos culturais.
Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Petrobras e BNDES passarão a patrocinar projetos com artistas desconhecidos.
O nordeste e o interior do Brasil terão prioridade nessas captações e não mais o eixo Rio/SP, como acontece hoje.
Parte dos ingressos (10,20, 30 e até 40% … dependendo do projeto) será destinado exclusivamente para pessoas de baixa renda.
Saiba mais no vídeo abaixo:
Tirando as práticas velhas adotadas nas últimas eleições no Maranhão, principalmente nas de 2016 e 2018, quando se observou costumes ultrapassados e ações que não coadunam com os princípios democráticos e republicanos, cujos resultados não condizem com o verdadeiro desejo do povo, ou seja, o voto não foi livre, mas sim tutelado, o Estado vem dando sinais de mudança.
Contudo, se viu uma renovação exemplar, haja vista que foram eleitos diversos candidatos “novos” que não precisaram das máquinas públicas para se eleger… Um ponto positivo à democracia, pois eles podem seguir independentes.
A renovação na Câmara de Vereadores de São Luís, tendo o vereador Osmar Filho como presidente da Casa vem mostrar que podemos ver um legislativo mais atuante e com a abertura de debates voltados para os anseios dos ludovicenses.
Na Assembléia Legislativa deu continuidade ao trabalho do presidente Othelino Neto, que prima pela diplomacia, o respeito à minoria, cujos debates vão a exaustão, além de dá uma nova roupagem a Mesa Diretora da Casa… Um exemplo republicano.
O ludovicense terá a oportunidade, em 2020, de ver um leque de bons candidatos para substituir o atual prefeito Edivaldo Holanda Junior, que até aqui vem fazendo um bom trabalho.
Partidos e candidatos diversos trarão um debate de idéias, principalmente voltada para a “Nova Política”, deixando a velha política de escanteio… Poderão disputar os candidatos: Neto Evangelista, Eduardo Braide, Felipe Camarão, Eliziane Gama e alguém do PDT, que é a legenda mais forte na capital maranhense, como bem disse o presidente da Câmara de Vereadores de São Luís, Osmar Filho: “O PDT é um partido consolidado na capital e em praticamente todos os municípios de nosso estado. A proposta de um evento como este surge para começarmos a planejar os passos da legenda para o ano de 2019 e analisarmos o recorte da última eleição política”.
A disputa para o governo do Estado em 2022 poderá surgir dois grupos antagônicos, que hoje dão sustentação ao governo Flávio Dino, isso sem falar de uma terceira via que pode surgir do que sobrou da hoje estagnada oposição.
Como podemos verificar, a “Nova Política” vem surgindo no Maranhão e as velhas práticas políticas se definhando…
Municípios como o de Caxias e Imperatriz vêm deixando de lado as velhas práticas políticas, buscando inovações em suas ações.
A FAMEM pode dá sintonia aos prefeitos na busca da “Nova Política” e assim dá fim a velha política do Maranhão, que só traz o atraso ao Estado.
Que surjam novas lideranças e que as já existentes, tais como: Otlhelino Neto e Osmar Filho continuem dando o sentido real ao Legislativo…
O procurador Julio Marcelo de Oliveira defendeu a investigação da Receita Federal sobre os negócios de Gilmar Mendes.
Disse ele: “Toda autoridade pública deveria estar sobre escrutínio permanente de sua movimentação financeira e evolução patrimonial. Se está tudo correto, o ministro não deveria estar preocupado. Numa república, a autoridade mais elevada é o cidadão”
Após a notícia de que vários ministros do STF se ‘solidarizaram’ com Gilmar, postando-se contrários ao ato da Receita investigar o ministro, Julio também se posiciona.
Diz ele: “Eu estou solidário com quem investiga. Ministro do STF não está acima das leis e deve explicações ao Fisco como qualquer cidadão. Quem não deve, não teme. Isso é problema dele, não do STF. Presidente do STF não tem nada que se intrometer em investigação da Receita sobre isso”
O deputado federal Hildo Rocha se reuniu com o Secretário Nacional de Habitação do Governo Federal, Dr. Celso Toshito Matsuda para tratar sobre a ultima portaria do Governo Federal que selecionou entidades com a finalidade de construir milhares de casas populares para famílias de baixa renda, especialmente, moradores de áreas rurais do Brasil, principalmente do Maranhão.
Também participou do encontro, a Sra. Maria Alves, dirigente de uma entidade nacional que defende a política de habitação rural. A reunião aconteceu na sede da Secretaria Nacional de Habitação em Brasília, na semana passada.
De acordo com Hildo Rocha, é necessário que haja um acompanhamento acerca dos projetos, principalmente neste começo de ano, pois dentro da reforma administrativa feita pelo presidente Jair Bolsonaro houve uma mudança significativa em relação a política de habitação popular que foi para o Ministério do Desenvolvimento Regional.
“O setor de habitação rural antes fazia parte das atribuições do Ministério das Cidades. Agora, essas ações estão no âmbito no Ministério do Desenvolvimento Regional. Portanto, não podemos descuidar, temos que mostrar a importância da política de Habitação rural, cobrar, lembrar, pedir e insistir, afinal, a procura é bem maior do que a disponibilidade orçamentária. Então, se não tiver alguém para pressionar e sensibilizar os gestores dificilmente as ações irão chegar ao povo pobre do nosso Estado”, explicou Hildo Rocha.
Programas habitacionais não serão interrompidos
Hildo Rocha destacou que o Secretário deu uma notícia tranquilizadora. “Dr. Celso nos afirmou que os programas habitacionais não serão encerrados, terão continuidade. Essa é uma boa notícia. Entretanto, o novo governo vai fazer mudanças, os programas ganharão nova roupagem”, explicou.
Recursos financeiros
No que se refere à questão dos recursos financeiros, Dr. Celso informou que a Secretaria Nacional de Habitação está buscando meios para conseguir os recursos, no âmbito do Ministério da Economia. “Nós saímos da reunião bastante animados porque percebemos que realmente o Secretário Celso está disposto a manter o programa de Habitação Rural que é de fundamental importância para a melhoria de vida de trabalhadores rurais, pescadores, principalmente para aqueles que moram em quilombos, áreas extrativistas e tribos indígenas do Maranhão e do Brasil” declarou Hildo Rocha.
Soluções possíveis
O deputado ressaltou que o Secretário apresentou as possíveis soluções a fim de que as famílias que foram selecionadas para receber casas dignas. “Milhares de famílias de baixa renda esperam a oportunidade de sair das casas inadequadas onde moram, cobertas de palha com paredes de barro, para casas de melhor qualidade, de tijolo cobertas de telha”, frisou Hildo Rocha.
“A nossa reunião de trabalho foi bastante proveitosa. Nós saímos bastante otimistas, confiantes de que a população mais humilde do nosso Estado não deixará de ser beneficiada por ações do governo federal, no que se refere aos programas habitacionais”, afirmou Maria Alves, líder comunitária e política que está à frente de uma grande mobilização a fim de organizar e fortalecer entidades envolvidas na construção de casas populares rurais.
A nova condenação de Lula simplesmente deixou desnorteada a presidente do PT Gleisi Lula Hoffmann. Sim, é esse o nome que ela usa atualmente.
Para a insana, a perseguição ao ex-presidente prossegue.
Antes para impedir que ele fosse candidato a Presidente da República, presentemente para impedir que ele ganhe o Prêmio Nobel da Paz.
De fato, é caso de internação urgente.
Para o jornalista, a grande proeza de Lula foi ter unificado três organizações criminosas – PT, PCC e Comando Vermelho – contra o pacote Anticrime do Ministro Sérgio Moro.
O deputado Zé Gentil já havia se pronunciado sobre o assunto, conforme a matéria “Zé Gentil requer sessões itinerantes em Caxias e luta pela duplicação da MA 034…, publicada no dia 07 de fevereiro de 2019, onde disse: ““O Balneário Veneza é um lugar prazeroso, com infraestrutura que encanta quem o visita, por isso é de grande importância que essa estrada seja duplicada, visto que o grande fluxo de veículos e motos está trazendo muitas vítimas diante dos desastres ali ocorrido. Espero sensibilizar o governo do estado para que essa duplicação ocorra nesse trecho”, concluiu Zé Gentil.”
O prefeito de Caxias, Fábio Gentil, prestigiou a solenidade de entrega da pavimentação asfáltica (trecho de aproximadamente 4 km) aos moradores do povoado Paiol do Centro, Município de Parnarama, há 80 km de Caxias, nessa sexta-feira (08).
O evento contou com as presenças do governador em exercício, Carlos Brandão; do secretário estadual de Infraestrutura, Cleiton Noleto; deputados federais e estaduais, a exemplo dos parlamentares Zé Gentil, Adelmo Soares e Cleide Coutinho; prefeitos da região; vereadores; lideranças comunitárias e moradores do povoado.
Durante a solenidade, o prefeito Fábio Gentil destacou as parcerias existentes com o Governo do Estado e reforçou ao governador em exercício e ao secretário estadual de Infraestrutura, juntamente com os deputados estaduais Adelmo Soares e Zé Gentil, a solicitação de recuperação da MA-034, rodovia que leva o nome do ex-deputado Humberto Coutinho, que liga Caxias ao Povoado Baú, além da duplicação do trecho da MA-034, que compreende da BR-316 à entrada do Parque Balneário Veneza.
“Eu e o deputado Adelmo estivemos com o secretário Cleiton Noleto para solicitar a recuperação da MA-034 e a duplicação do trecho que vai da BR-316 até à Veneza, isso em virtude da quantidade de acidentes que existem lá. O secretário se colocou à nossa disposição. No próximo dia 15 de fevereiro vem uma comissão para fazer o levantamento da área e iniciar o serviço”, anunciou Zé Gentil, deputado estadual.
“Aproveitamos a oportunidade e pedimos uma rotatória no retorno do IFMA para melhorar o acesso, e também uma rotatória na entrada do Residencial Eugênio Coutinho”, frisou Adelmo Soares, deputado estadual.
“Estamos prestigiando em forma de respeito e valorização desta comunidade. Com o apoio do Governo do Estado, estamos solicitando a recuperação da MA, que liga Caxias ao povoado Baú, porque sabemos da necessidade desse apoio”, reforça Fábio Gentil, prefeito de Caxias.
O secretário estadual de Infraestrutura, Cleiton Noleto, e o governador em exercício, Carlos Brandão, destacaram a maior presença do Governo do Estado na região dos cocais, ao tempo em que afirmaram que o estado está sensível à solicitação dos parlamentares e do prefeito de Caxias.
“Temos investimentos na região em obras estratégicas, rodovias que ajudam no escoamento da produção e no desenvolvimento econômico e social, e nós estamos ajudando a melhorar a vida da população”, lembrou Cleiton Noleto, secretário estadual de Infraestrutura.
“Solicitamos ao secretário Cleiton Noleto que faça um estudo do aumento do tráfego, porque muitos motoristas passaram a utilizar essa MA-034 para se deslocar para Caxias, e a gente precisa fazer um reparo no momento adequado, após os estudos que o governo vai fazer”, explicou Carlos Brandão, governador em exercício.
Na manhã desta sexta (08), o deputado estadual Wellington do Curso ingressou com solicitação junto ao Ministério Público do Estado para que o órgão investigue suposto desvios de mais de R$ 20 milhões do Regime Próprio de Previdência do município de Açailândia.
Segundo as denúncias, foi constatado que a Prefeitura de Açailândia tem deixado de repassar integralmente as contribuições pelo município e também as contribuições descontadas dos servidores públicos municipais. Há ainda excesso de despesas administrativas. Diante disso, a previdência dos servidores de Açailândia estaria comprometida.
“Ao longo dos últimos dias, recebemos muitas denúncias da população de Açailândia. Solicitamos ao Ministério Público que investigue as denúncias de desvios na previdência do município de Açailândia, pois tais condutas configuram crimes graves. Não podemos admitir que a prefeitura comprometa o futuro dos servidores públicos de Açailândia, por isso, acionamos o Ministério Público para apurar o suposto desvio de R$ 20 milhões da previdência do município. Os trabalhadores não merecem pagar pela incompetência da administração pública municipal. Servidores públicos de Açailândia, contem comigo” Disse o deputado Wellington do Curso.
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), esteve, na sexta-feira, 8, na sede da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, em São Luís, para reunião com o defensor público geral, Alberto Pessoa Bastos e com o subdefensor geral, Gabriel Santana Furtado, com o objetivo estreitar relações institucionais e fortalecer atendimento aos munícipes da Grande Ilha.
“A Câmara Municipal está de portas abertas, no que lhe couber, para que a população de baixa renda, impossibilitada de custear os serviços de um advogado, possa ter o seu atendimento ampliado no que diz respeito aos serviços de orientação e defesa jurídica”, disse Osmar.
No encontro, que também teve a participação do deputado federal Pedro Lucas Frnandes (PTB) e do deputado estadual Neto Evangelista (DEM), foram discutidos, entre outros temas, a necessidade de novas unidades da Defensoria Pública – tanto na capital maranhense quanto em outros municípios do Maranhão e, os possíveis caminhos para obter-se recursos necessários para este fim.
“Espero contar com o apoio de todos, sobretudo da bancada federal maranhense, em Brasília, para destinar emendas para estas novas unidades da Defensoria Pública no estado”, disse Alberto Bastos, colocando-se também à disposição da Câmara Municipal e dos demais poderes ali representados.
O experiente jornalista JR Guzzo, respeitado no meio jornalístico, decidiu pautar o possível e provável impeachment de ministros do STF.
A mensagem postada no Twitter do jornalista diz o seguinte: “As redes sociais, que estão construindo realidades inéditas no país, podem muito bem ir para cima de qualquer sultão do STF e cobrar o seu impeachment de um Congresso com pouca estamina para enfrentar o ronco da rua. A batata de Suas Excelências já pode estar sendo assada por aí”.
No mais importante pronunciamento da semana, ex-governador e ex-presidente da Casa relembra trajetória do parlamentar, ressalta a importância da renovação política e destaca a colaboração que os veteranos ainda podem dar ao estado
Arnaldo Melo na tribuna da Assembleia; ensinamento, humildade, aprendizado e história em um só tempo
O deputado Arnaldo Melo (MDB) fez na última quinta-feira, 7, o mais importante discurso da primeira semana de trabalho da Assembleia Legislativa.
Na condição de ex-presidente da Casa e ex-governador do Estado, o veterano fez questão de ressaltar seus cabelos brancos para, com humildade, pedir aos mais jovens que o acolhessem com “o instinto de colaborar”.
Citando os colegas Edivaldo Holanda (PTC) e José Gentil (PRB), que com ele já estiveram em outras legislaturas, Arnaldo discorreu sobre a história da Assembleia e seu papel na divisão do poder.
– Só tem governo forte se tiver Parlamento forte e diligente. Nós temos a incumbência maior que uma sociedade pode exigir que é elaborar, criar, excluir, extinguir as leis. Se nós somos a Casa das Leis temos todas as condições de direcionar o Poder deste Estado e deste país – analisou.
Demonstrando espírito de colaboração e unidade, o parlamentar pediu, humildemente, o apoio de todos os 41 colegas.
– Eu preciso da colaboração de V. Exªs. porque esta é uma Casa heterogênea, em que nenhum é maior ou menor do que o outro. As decisões são tomadas aqui de forma colegiada; e não é fácil convergir 42 interesses, uma vez que cada um de nós aqui traz o interesse das suas comunidades, dos seus representados. Conseguirmos criar este ambiente de convergência de forma pacífica é exatamente a força do Parlamento. E é com esse espírito que eu venho de alma desarmada, de espírito desarmado, sem qualquer tipo de pretensão maior do que fazer o meu trabalho legislativo – discursou.
O pronunciamento do ex-presidente da Casa foi acompanhado pela maioria dos novos e antigos parlamentares, muitos dos quais fizeram questão de endossá-lo com apartes.
Histórico
Fazendo um levantamento histórico do papel dos parlamentos nas democracias, Arnaldo Melo destacou o momento difícil pelo qual passa o legislativo brasileiro.
– O deputado, o parlamentar, seja o vereador, o deputado estadual, o federal ou senador, vive hoje um momento de dificuldade porque a sociedade, cansada, passou a nos exigir muito mais e exigir de nós inclusive posições e atitudes que não são próprias do parlamento – avaliou o parlamentar, lembrando que, essa pressão tem levado senadores, deputados e vereadores a mudar o foco e buscar carrear recursos e obras para suas bases, na tentativa e reverter a opinião crítica.
Melo ensina, no entanto, que a função precípua do legislativo é a elaboração de leis, a fiscalização delas e das ações do poder Executivo.
– Hoje o nosso eleitor, inconsciente, mas sedento de benefícios, passa a nos cobrar ações que são próprias do Poder Executivo, daí nós começamos a viver este conflito entre o Parlamento antigo e o Parlamento moderno. O que nós precisamos neste momento é ter muito cuidado porque é o Poder Legislativo que faz o peso e o contrapeso com os outros Poderes. O Poder Judiciário existe para analisar e para julgar os interesses da sociedade, o Poder Executivo, para aplicar corretamente os recursos arrecadados da comunidade ou da população. Neste tripé nós precisamos estar aqui para prestar o serviço a nossa comunidade – ensinou o parlamentar.
Após traçar a cronologia histórica do Poder Legislativo, estabelecer o papel do parlamentar e apontar problemas e soluções das Casas Legislativas Modernas, Arnaldo ouviu os apartes e encerrou seu discurso com lembrança ás suas bases.
Para os deputados que chegam, e os que já estão na Assembleia, foi uma aula do papel do deputado em toda sua essência…
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