Hildo Rocha propõe criação de grupo de estudos para reestruturação do Sistema Penitenciário

Postado por Caio Hostilio em 20/mar/2017 - Sem Comentários

O deputado Hildo Rocha (PMDB/MA) protocolou, junto à mesa diretora da Câmara Federal, requerimento (5.927/2017) por meio do qual propõe que seja criada Comissão Especial com a finalidade de propor medidas para modernização e reestruturação do Sistema Penitenciário. De acordo com o parlamentar, a solicitação se justifica pelo fracasso do Sistema Penitenciário em cumprir o seu papel ressocializador. Rocha disse que o problema da crise do sistema penitenciário brasileiro se arrasta há anos. “Não é um problema do governo do presidente Michel Temer. O problema é antigo, vem se arrastando há anos, mas pouco foi feito para solucionar a crise”, argumentou Rocha.

O parlamentar disse que da forma como o sistema funciona além de não oferecer condições de ressocialização, termina contribuindo para o aumento da violência dentro e fora dos presídios, pois a maioria dos crimes são tramados dentro dos presídios. “Um dos fatores que contribui para isso é a superlotação”, destacou.

Aproveitamento

Segundo Hildo Rocha, a Câmara dos Deputados tem muito a contribuir para a solução do problema. “O colegiado que estamos propondo terá à sua disposição todo o acervo levantado por três Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) que trataram do tema. Foram apresentadas excelentes sugestões. Temos a possibilidade de aproveitá-las; de propor alterações na legislação e sugerir ao Poder Executivo, novas recomendações para ajudar na reestruturação e modernização do Sistema Penitenciário”.

Deputado Glalbert Cutrim é eleito para compor o diretório nacional do PDT

Postado por Caio Hostilio em 20/mar/2017 - 1 Comentário

O deputado estadual Glalbert Cutrim foi eleito neste sábado (18), durante a XXIII Convenção Nacional do PDT, para compor a diretoria nacional do partido. O evento, que aconteceu em Brasília, marcou a recondução do ex-ministro Carlos Lupi à presidência nacional do partido, além da consolidação do nome de Ciro Gomes para disputar à presidência da República, em 2018.

Na esfera maranhense do PDT, que contou com a presença de deputados, prefeitos, vereadores e outras lideranças políticas e de movimentos sociais, a discussão foi em torno do nome do deputado federal Weverton Rocha, que está cada vez mais consolidado para disputar uma vaga ao Senado Federal.

Glalbert Cutrim, destacou a importância de compor o diretório nacional do Partido. “É uma honra integrar a executiva nacional do Partido que durante toda a sua existência, foi marcado pela luta em defesa dos direitos dos trabalhadores. Ser escolhido para participar ainda mais das decisões nacionais e estaduais do PDT, me faz ter certeza que estamos no caminho certo.” Enfatizou o deputado.

Além de Glalbert, também foi eleito para compor o diretório nacional do partido, o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Jr.

Atenção MPMA!!! Querem criar um Cartel Farmacêutico em Grajaú

Postado por Caio Hostilio em 20/mar/2017 - 4 Comentários

O Ministério Público tem que apurar essa denúncia abaixo dos farmacêuticos de Grajaú, haja vista que vai de encontro aos princípios éticos na comercialização de medicamentos, além da prática de utilizar as prerrogativas do Conselho Regional de Farmácia. Que as providências sejam tomadas. O blog recebeu a referida denúncia por email, conforme abaixo:

Farmacêuticos Grajaú

seg 20/03/2017 12:19

Para:

hostiliocaio@hotmail.com

DENÚNCIA: Em Grajaú, Farmacêutica quer acabar com pequenas Farmácias e manipula farmacêuticos menos entendidos para ganhar cargo de confiança no Conselho Regional de Farmácia. 

A ambiciosa Farmacêutica Evilane Amador nunca trabalhou em farmácia comercial e quer hoje ser representante dos interesses dos farmacêuticos comerciais para conseguir um cargo de confiança no Conselho Regional de Farmácia. Ativista de um grupo de WhatsApp, onde diariamente ameaça farmacêuticos que assumem responsabilidade técnica das pequenas farmácias de Grajaú por um valor diferente do que ela estipulou. Isso mesmo, ela quer saber quanto todos os farmacêuticos de Grajaú ganham, quer ter todos os farmacêuticos em suas mãos. A moça sem credencial nenhuma no Conselho Regional de Farmácia para tal, trabalha em farmácia hospitalar e assina uma farmácia em Arame, município que ela não vai trabalhar. Para afrontar os farmacêuticos, constantemente ela usa os nomes dos Conselheiros do Conselho Regional de Farmácia, como Fernando Bacelar, para conseguir respaldo para pôr suas idéias em prática e assim conseguir seus objetivos particulares. Em áudios de Whatsapp ela persegue os farmacêuticos, afirmando que os mesmos só podem ser mortos de fome para assumir as farmácias por determinados valor e sugere ainda vaquinhas para ajudar estes farmacêuticos, claro que de forma irônica. Corporativista, ela quer que todos profissionais farmacêuticos que trabalhem em Grajaú sejam da própria cidade. Ora, será porque seu irmão e fiel escudeiro acabara de se formar em Farmácia e precisa de emprego? Segundo ela, Profissionais de outras cidades não podem trabalhar em Grajaú e com essa ideologia ela consegue o apoio de alguns farmacêuticos naturais da cidade. O Fato é que Evilane orienta seus adeptos a não assumirem cargos em farmácias de bairros por salários abaixo do que as grandes empresas (Extrafarma, Pague Menos, Farmácia do Trabalhador) pagam. E mais do que isso, sem ética profissional, ela expõe nomes nos grupos de WhatsApp de quem assumir esses empregos e promete denunciar, aplicar multa, amedrontando todos, inclusive, informa que já está fiscalizando. Ela ignora a medida provisória das farmácias enquadradas no Estatuto da Micro e Pequena Empresa, fala na valorização profissional (Mesmo tentando fazer do Farmacêutico um balconista), promete salários de 5.000,00 reais, mas não diz como as pequenas farmácias de bairros vão conseguir isso. Uma realidade bem distante das pequenas farmácias de bairros, não só de Grajaú, mas do Maranhão inteiro.

1ª foto é dela, a 2ª e 3ª é do grupo de whatsapp que ela usa pra intimidar os farmacêuticos e a 4ª foto é o a certidão de regularidade de uma farmácia que ela é responsável em outra cidade, que ela não cumpre nenhuma hora de serviço.

Patético!!! Estaria Lula querendo empurrar goela abaixo dos maranhenses o Waldir Maranhão para o Senado?

Postado por Caio Hostilio em 20/mar/2017 - Sem Comentários

Com certeza o deputado Waldir Maranhão foi convidado pela comitiva dos ex-presidentes Lula e Dilma para participar de uma visita à transposição do Rio São Francisco na Paraíba.

Não se pode esquecer que o deputado Waldir Maranhão foi o autor das patacoadas favoráveis a permanência de Dilma na Presidência da Republica, além de está envolvido em diversas presepadas, como a do seu filho ser “servidor fantasma” do TCE.

Waldir Maranhão deve ingressar no PT com total apoio de Lula e de Dilma, cujas presepadas viraram rotina na legenda.

O que as politiquices não fazem!!!

E agora Flávio Dino? Vai ter que garantir essa candidatura ao Senado!!!

Eu estava até predisposto a votar em Lula, mas depois dessa…

Maranhão: Uma educação de mentira…

Postado por Caio Hostilio em 20/mar/2017 - 3 Comentários

Para se ter uma idéia da falta de responsabilidade com a educação pública no Maranhão, basta observar o abandono das unidades escolares, tal como essa aí em Apicum Açu, que virou poleiro de urubus, há um ano.

A unidade é do governo do Estado, que vive alardeando as caiadas nas paredes das escolas…

Assim como alardeia que paga o maior salário no Brasil. Será? Agora, vejam o que disse a Agência Brasil sobre esse assunto e tire suas conclusões:

“De acordo com a Agência Brasil, 17 estados do Brasil e o Distrito Federal pagaram o igual ou a mais que o piso em 2016. O levantamento foi feito em novembro com base na declaração dos estados e municípios. Acre, Alagoas, Amapá, Distrito Federal, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins declararam cumprir o piso salarial dos professores, determinado em lei desde 2008. Amazonas, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Rio Grande do Sul e São Paulo não prestaram informações.

Então, a informação de que paga o maior salário de professor no Brasil fica apenas para as propagandas pra lá de esquisitas do governo Flávio Dino?

Ora bolas!!! Piso nacional não se trata da soma de todas as vantagens, inclusive a GRATIFICAÇÃO. O CERTO É O VALOR DO SALÁRIO, COISA QUE O MARANHÃO ATÉ AGORA FICA APENAS NOS SEGUINTES VALORES: o PISO atual dos educadores da rede estadual do Maranhão em início de carreira com ‘jornada de 40hs é, atualmente, de R$ 2.443,84. Para a jornada de 20h, o PISO dos educadores da rede estadual é de R$ 1.221,92.

PLANTARAM UMA MENTIRA NA MÍDIA E O GOVERNO FLÁVIO DINO VEM APROVEITANDO PARA ALARDEAR…

FIQUEM ATENTOS!!!

Caxias: A busca pela excelência na gestão pública… Fundamental para o bem-estar da coletividade!!!

Postado por Caio Hostilio em 19/mar/2017 - Sem Comentários

A gestão de Fábio Gentil vem se destacando exatamente pela busca de uma administração pública de excelência, cuja busca de aprimoramentos, treinamentos e experimentos se tornaram uma marca, conforme a matéria “Gestão de Fábio Gentil, em Caxias, mostra capacidade em alavancar a oportunidade aos menos favorecidos”, publicada em 14 de março de 2017. Esse encontro no SAAE de Caxias vem mostrar a busca por excelência numa das áreas mais abandonas no Brasil. Assistam ao vídeo:

Vale ressaltar que é importante a formação continuada de todas as áreas que circundam a gestão pública, caso contrário veremos uma administração tradicional, que não inspira a inovação e sequer a mudança que tanto muitos políticos alardeiam.

Diante dessa perspectiva, que o conceito de inovação passa a ter um nível de complexidade diferenciado quando aplicado numa gestão pública, exatamente pelas peculiaridades envolvidas na administração de serviços públicos essenciais.

A inovação é a descoberta, a experimentação, o desenvolvimento, que estão associados a melhorias em produtos, serviços, processos e técnicas organizacionais.

Numa administração pública é preciso buscar uma excelência em gestão focada em resultados e orientando o cidadão para guiar as organizações públicas em busca de transformação gerencial rumo a excelência.

Que a gestão de Fábio Gentil, em Caxias, continue nesse rumo, pois assim chegará a excelência em administrar a coisa pública…

Informativo

Postado por Caio Hostilio em 19/mar/2017 - Sem Comentários

Sousa Neto critica aumento do ICMS sobre a construção civil

É isso mesmo, maranhenses! O Governador irá novamente aumentar o ICMS, desta vez na construção civil, um dos setores que mais emprega no Maranhão. Esse é o governo de Flávio Dino, o governo do desemprego, da saúde precária, da educação que não existe, da desvalorização dos seus servidores, da violência desenfreada, da desvalorização da cultura, da falta de ação no meio ambiente e do desastre completo na forma de gerir um Estado por pura incompetência e ganância.

Deputado Wellington é contra proposta do Governador de aumentar mais impostos, dessa vez na Construção Civil 

O Governo do Estado apresentou à Assembleia Legislativa do Maranhão outro aumento de ICMS. Dessa vez, é o Projeto de Lei 229/2016, de autoria do Poder Executivo, que revoga a Lei N.9094/2009 que instituiu a sistemática simplificada de tributação do ICMS sobre operações da construção civil maranhense. Caso tal projeto seja aprovado, os empresários do setor que pagavam 10% do imposto quando adquiririam mercadorias para uso nas obras, agora pagarão 18% (um reajuste de 80%, no caso), o que pode acarretar em uma profunda recessão no setor, causando a demissão de milhares de pais de família. Em 2016, mais de 12 mil demissões foram registradas no setor da construção civil no Maranhão. E a aplicação de elevação de impostos pode piorar a situação de um dos setores que mais geram emprego e renda no estado. O Projeto ainda não foi apreciado por todos os parlamentes na Assembleia, ainda aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça na próxima terça-feira, mas o deputado Wellington já se manifestou contra a proposta e disse ser uma medida contraditória com as necessidades do Maranhão. “Penalizar a área da Construção Civil vai na contramão do que uma Gestão coerente faria. Aumentar impostos nesse momento de crise econômica não é justo com a sociedade. Ora, já sofremos com o desemprego e como poderemos combater isso quando estávamos aumento os impostos de um dos ramos que mais gera empregos em nosso Maranhão? O meu voto é contra esse aumento, até porque a Proposta foi encaminhado em dezembro à Assembleia. Não se ouviu a categoria ou Sindicato antes e, até agora, tudo foi feito de forma imperativa e sem qualquer preocupação com as consequências sociais que esse aumento causará. No final do ano passado, sob pressão, aprovou-se aumento de ICMS nos combustíveis, contas de energia, internet que passou a vigorar de 15 de março…agora, outro aumento? E quem paga é a população? Mais uma vez, deixamos aqui nosso questionamento: por que fazer com que a sociedade pague sozinha por essa crise? Onde estão os meios alternativos? Estamos diante de um aumento que poderá causar várias demissões de pais de família. Por isso, o meu voto é contra”, disse Wellington.

Júnior Verde intensifica viagens ao interior do Estado e fortalece mandato participativo

Em mais um final de semana percorrendo o interior do Estado, o deputado estadual Júnior Verde (PRB) deu continuidade a seu mandato participativo ouvindo a população e colhendo demandas que serão encaminhadas em busca de resultados concretos. A agenda teve início em Peritoró, seguindo para Matões e encerrou na Baixada Maranhense. Em Peritoró, o parlamentar participou de uma audiência pública visando a reativação da agência do Banco do Brasil no município. O encontro contou com a presença de importantes lideranças comunitárias e do deputado federal Alberto Filho, além do prefeito Padre Josias, e outras autoridades. “Foi uma audiência extremamente positiva, com encaminhamentos importantes. Vamos à superintendência solicitar a reativação da agência e pedir urgência, considerando a importância que uma unidade bancária como essa tem para o fortalecimento do comércio e da economia local”, garantiu Júnior Verde. Em Matões, o deputado foi recepcionado pelo amigo e liderança política, Dimas, oportunidade em que estreitou a parceria com o presidente da Câmara Municipal, Joaquim Vieira, e outras lideranças da região, com vistas à elaboração de mais projetos voltados para o fortalecimento do setor produtivo do município. A agenda seguiu com a visita a Viana, na Baixada Maranhense. Júnior Verde se reuniu com o prefeito Magrado Barros, vereadores, e os companheiros Antônio de Inês e Jarbas, entre outras lideranças. Dentre as demandas colhidas para o desenvolvimento da região, “uma delas é o encaminhamento de recursos para implantação do Projeto Água para Todos no município”, assegurou.

Utilidade pública!!! Ajude a encontrar a menina Ana Vitória, que sumiu em Timon…

Postado por Caio Hostilio em 18/mar/2017 - Sem Comentários

Ana Vitória, de 12 anos, saiu para ir a um comércio, no bairro BEC, em Timom, por volta das 10 horas da manhã de hoje (18) e até o momento retornou.

Ana Vitória é morena clara e usada uma blusa de cor laranja.

Ela é filha do cabo da PMMA Matos.

Qualquer informação, favor ligar para fones: (86) 999498787 ou 988971207.

Projeto do deputado Wellington cria Disque Denúncia de maus-tratos e abandono de animais

Postado por Caio Hostilio em 18/mar/2017 - Sem Comentários

Tramita na Assembleia Legislativa do Maranhão o Projeto de Lei PL 33/2017, de autoria do deputado Wellington do Curso (PP), que cria o Disque Denúncia de maus-tratos e abandono de animais, para receber queixas de violência ou crueldade.

A proposta do deputado Wellington é resultado de audiência pública em defesa dos animais realizada por ele, em fevereiro de 2017.

“Em nosso Maranhão, são vários os casos de maus-tratos de animais. Recentemente, tivemos o assassinato de mais de 60 gatos em menos de 45 dias. Na semana passada, usuários gravaram jumentos que estavam agonizando em São Luís e em Santa Inês, já que foram agredidos e não foram socorridos. Por isso, temos ouvido a população e apresentamos essa ideia para que as pessoas possam denunciar os casos de maus-tratos e de abandonos e, então, o Poder Público atue. Afinal, isso é uma obrigação e combater esses atos de crueldade é demonstrar a preocupação com os animais que, não falam, mas têm direitos”, disse Wellington.

*TRAMITAÇÃO*
A proposta será analisada de forma conclusiva pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, o Projeto será encaminhado aos demais deputados estaduais que devem votar pela aprovação da proposta e consequentemente a sancionada pelo Governo do Estado.

Rubens Junior: “Pela leitura, STF acerta em decisão”

Postado por Caio Hostilio em 18/mar/2017 - Sem Comentários

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) tomaram, em 8 de março, uma decisão que pode aumentar o nível de leitura no Brasil, seja por meio do número de leitores, seja em temos do quanto cada um lê. O órgão definiu que não pagarão impostos os livros eletrônicos (e-books), norma que já vale para os livros em papel.

A decisão proíbe a taxação sobre livros eletrônicos, e também sobre os equipamentos utilizados para a sua leitura, além da importação de fascículos educativos acompanhados de componentes eletrônicos.

A novidade vai ao encontro do projeto de lei que apresentei em maio do ano passado. O PLP 282, em tramitação na Câmara, propõe estender para as plataformas eletrônicas o que já vale para livros, jornais, periódicos e o papel destinado à sua impressão.

É isso que está na Constituição, desde 1988, o impedimento para a União, estados e municípios cobrarem impostos sobre produtos desse tipo.

Entendo que é exatamente o livro – independentemente de sua apresentação – como instrumento do saber, que o legislador constituinte quis imunizar quando estabeleceu na nossa Carta Maior as imunidades para esses suportes impressos.

Quem tem acesso aos livros e materiais similares sabe da importância que eles tiveram e têm na nossa vida. A literatura, por exemplo, é uma das sete artes: pode libertar, levar a outros mundos e produzir interação entre pessoas de comunidades diferentes.

Essa decisão do STF acontece em tempo que as pessoas estão lendo menos, mas acessando diversos meios digitais. Assim, já enxergo um impacto direto no incentivo à leitura: no Maranhão e nos outros estados.

Nós, maranhenses, sabemos o quanto o hábito de leitura e a alfabetização na idade correta fizeram falta ao nosso povo nos últimos 50 anos. Essa situação começou a mudar com a chegada de Flávio Dino ao governo: uma pessoa que valoriza a educação e dá instrumentos para os cidadãos ganharem a independência, tornando-se capazes de cobrar seus direitos.

A leitura pode trazer cultura, aquilo que é capaz de mexer com a gente. E se a gente muda, o mundo melhora. Ler é um hábito tão essencial e produtivo quanto debater os problemas da comunidade e viajar para conhecer outros modos de vida, outras culturas.

Com o tempo, a gente percebe que não podemos reduzir o livro tão somente a um conjunto de folhas de papeis impressas, que trazem em seu corpo informações sobre determinado assunto. Ele é muito mais.

Vale lembrar que em 2004, o presidente Lula abriu mão das contribuições do PIS/Pasep e da Cofins que eram cobradas pelo governo federal da cadeia produtiva do livro. Esse foi um esforço para abrir mais portas e despertar o interesse dos cidadãos para entrar nos vários mundos da leitura.

Na prática, é como se o STF transformasse em lei o meu projeto. Sinto-me orgulhoso pois o mérito da iniciativa foi reconhecido, mas também sinto-me provocado a avançar em outras batalhas na luta a favor da educação e da cultura, buscando mais desenvolvimento para o Maranhão.

A decisão do Supremo e o PLP 282 são um convite à leitura e ao compartilhamento do conhecimento humano. Seguirei em frente!