Osmar Filho participa de assinatura de OS para urbanização da Ilhinha

Publicado em   23/jan/2019
por  Caio Hostilio

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), participou, nesta terça-feira (21), da solenidade de assinatura da ordem de serviço para início das obras integrantes do projeto denominado PAC Ponta do São Francisco.

“É um grande investimento de urbanização, que trará não só o embelezamento da área, mas proporcionará, sobretudo, qualidade de vida aos moradores, além de que vai contribuir para o impulsionamento da economia local”, destacou Osmar Filho.

O chefe do legislativo municipal, que viveu parte de sua infância no bairro, assinou o documento como testemunha, afirmou estar feliz com as melhorias e agradeceu ao governador Flávio Dino (PCdoB) por olhar com carinho para a região que tanto precisa de atenção.

O projeto do governo do estado compreende um conjunto de obras de urbanizações com infraestruturas básicas de rede de esgoto sanitário doméstico, drenagem pluvial, rede de abastecimento de água, redes gerais de iluminação e força, estruturais, recuperação e continuidade do talude existente, aterro de áreas sujeitas a alagamentos causados pelo fluxo das marés e construção de equipamentos públicos de apoio à pesca e lazer, em conformidade com seus respectivos projetos urbanísticos e complementares.

Também inclui a criação de estacionamentos, rampas de acesso pesqueiro ao Rio Anil e Bacia de São Marcos, galpão de apoio as comunidades pesqueiras e que estão localizadas ao longo da Avenida Ferreira Goulart.

Na presença do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e de diversas autoridades estaduais e municipais, Flavio Dino lembrou que é uma área de ocupação bastante antiga, que já passou por sucessivas intervenções por parte do Governo Estadual e da Prefeitura e, que a obra é uma complementação desses esforços anteriores.

“Nós sabemos que ainda há muito o que fazer para melhorar a região e este já é um grande avanço, na medida que o investimento de mais de R$ 7 milhões, resultado de uma parceria com o Governo Federal e a Prefeitura de São Luís, vai garantir a urbanização uma parte considerável do bairro.”, afirmou.

O governador lembrou, ainda, que há também na área, já em fase de conclusão, o Residencial José Chagas, empreendimento com 256 apartamentos executado no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), com contrapartida do Governo do Estado, com o objetivo de erradicar famílias que vivem em vulnerabilidade social na localidade.

  Publicado em: Governo

Neto Evangelista participa da assinatura da ordem de serviço para início das obras do PAC Ponta do São Francisco

Publicado em   23/jan/2019
por  Caio Hostilio

O deputado estadual Neto Evangelista (DEM) participou, nesta terça-feira (22), ao lado do governador Flávio Dino (PCdoB), do ato de assinatura da ordem de serviço para o início das obras do projeto PAC Ponta do São Francisco.
Para o parlamentar, a obra garantirá mais qualidade de vida e contribuirá para o desenvolvimento do bairro. “Além de gerar mais emprego e renda, as ações também contribuirão para garantir saúde e segurança à população da região”, disse.
O governador reiterou que a obra é resultado de uma parceria entre os governos municipal, estadual e federal. Ele disse que o conjunto de esforços é significativo, pois garante acesso ao lazer e proporciona melhores condições de vida à população.
Cléa Vieira, moradora do bairro São Francisco, disse que há muito tempo esperava a obra e que esta, com o esforço do governo, finalmente chegou. “É um sonho antigo da nossa comunidade. Espero que tudo seja feito e que possamos desfrutar de todos esses benefícios”.
Projeto
Em torno de R$8 milhões serão disponibilizados para o conjunto de obras de urbanização da região do São Francisco. De acordo com o projeto, o bairro ganhará infraestrutura básica, com rede de esgoto sanitário doméstico, drenagem pluvial, rede de abastecimento de água e redes gerais de iluminação, entre outros benefícios.
Estão previstos, ainda, a recuperação e a continuidade do talude já existente, o aterro de áreas sujeitas a alagamentos causados pelo fluxo das marés e a construção de equipamentos públicos de apoio à pesca e ao lazer.
Além disso, também está em fase de conclusão no local o Residencial José Chagas, empreendimento executado pela Secid, no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida, e que agrega 256 apartamentos. O objetivo é tirar as famílias que vivem na área da vulnerabilidade social

  Publicado em: Governo

É muita segurança!!! Caixas eletrônicos na entrada da AABB em plena Avenida dos Holandeses são explodidos!!!

Publicado em   23/jan/2019
por  Caio Hostilio

E ainda dizem que São Luís deixou de figurar entre as cidades mais violentas do mundo… Imagina se estivéssemos vivendo numa cidade que figurasse entre as cidades mais violentas… Logo depois houve assaltos a ônibus, assassinatos e toda ordem de crime…

Os bandidos simplesmente se sentiram em casa em plena Avenida dos Holandeses, em frente a AABB e perto de diversos prédios residenciais…

  Publicado em: Governo

Sem dinheiro público, Globo agoniza na vã esperança de derrubar Bolsonaro

Publicado em   23/jan/2019
por  Caio Hostilio

 A Globo blindou Lula, protegeu Dilma e preservou Temer

Durante os últimos 3 governos (Lula, Dilma e Temer), o Estado brasileiro foi pilhado em bilhões de dólares.

Um patrimônio maior que o PIB do Chile e da Argentina (juntos) foi rapinado do povo brasileiro.

A Globo sempre colocou panos quentes e maquiou os fatos. Por quê?

Por ser beneficiária direta de verbas de publicidade vindas do Governo Federal e de empresas públicas.

Um toma lá, dá cá que a história vai trazer de forma ainda mais clara à tona.

Em sua primeira semana de governo, Bolsonaro anunciou medidas e cortes consistentes nos gastos publicitários … especialmente nas verbas do grupo Globo.

A nova política tem eco social forte e consistente.

A população quer o fim das mamatas da Globo e o fim da rapinagem que aconteceu no Brasil.

Há uma nova ordem de posturas e de costumes no país , que repercute de modo muito positivo no âmbito nacional e internacionalmente.

As editorias dos noticiários da Globo colocam em primeiro plano e manipulam fatos envolvendo o senador Flávio Bolsonaro com nítido viés de tentar constranger o governo … afinal de contas, Flávio é o filho do presidente … um prato cheio para o grupo dos Marinho.

Se houve erros, é óbvio que devem ser esclarecidos e apuradas as responsabilidades.

Mas o eventual potencial ofensivo dos fatos não justifica a criação de um massacre editorial tentando colocar o governo na corda bamba.

Não vai pegar!

Assim como não pegou o esforço editorial da Globo para eleger Fernando Haddad e destroçar Bolsonaro.

A nação está atenta, lúcida, tem a leitura clara do cenário político, sabe distinguir as situações, dando a cada fato o valor que ele tem.

A Globo terá muitas surpresas com mais esse ardil de potencializar fatos para constranger, barganhar e chantagear.

Ninguém mais embarca nesse jogo canalha.

É importante o ativismo nas mídias sociais, seguindo no contraponto para neutralizar a bandidagem.

The game is over, Globo! A batata está assada!

  Publicado em: Governo

Moro Vai Investigar Dinheiro Da Ditadura Venezuelana No Brasil

Publicado em   22/jan/2019
por  Caio Hostilio

 O Ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro afirmou que o Brasil irá tomar medidas para rastrear dinheiro proveniente da ditadura de Nicolás Maduro no Brasil.

Moro recebeu representantes da Organização dos Estados Americanos na semana passada e a movimentação financeira de dinheiro chavista e negócios de integrantes do governo venezuelano esteve em pauta. O Ministro se comprometeu a tomar medidas urgentes para investigar movimentações suspeitas.

A conversa de Moro com integrantes da OEA foi feita no dia seguinte a uma reunião entre o presidente Jair Bolsonaro, o chanceler Ernesto Araújo, e venezuelanos. Entre opositores de Maduro, a esperança é que o Brasil se una aos EUA e congele recursos da cúpula chavista no país.

Um ministro do Tribunal Superior de Justiça da Venezuela que está exilado afirma que as cooperações estão previstas na Convenção de Palermo, tratado que Brasil assina ao lado de outros 123 países.

Moro, no entanto, afirmou ao Estado que fará tudo com base na Justiça, ignorando a questão ideológica e política.

  Publicado em: Governo

Michelle Bolsonaro ignora a Globo mais uma vez e concede nova entrevista à Record

Publicado em   22/jan/2019
por  Caio Hostilio

 A família do presidente Jair Bolsonaro parece mesmo disposta a ignorar a Globo ao conceder entrevistas exclusivas. Michelle Bolsonaro, que concedeu uma entrevista ao Domingo Espetacular logo após a eleição, dará sua primeira entrevista como primeira-dama também ao jornalístico da Record.

Bastante discreta e avessa às câmeras, a mulher do presidente surpreendeu muita gente ao fazer um discurso em Libras durante a posse do marido, que aconteceu no dia 1º de janeiro. Na entrevista concedida à Record, Michelle falará sobre o momento que repercutiu bastante.

Entre as revelações, Michelle contou que nem mesmo o então presidente eleito sabia que ela faria o discurso. “Eu não pedi, eu comuniquei”, revelou ela, que destacou que o marido só soube que ela falaria pouco antes da entrega da faixa das mãos do ex-presidente Michel Temer.

  Publicado em: Governo

Othelino revela novo integrante do PR na Assembleia Legislativa

Publicado em   22/jan/2019
por  Caio Hostilio

Por Jorge Aragão 

O presidente da Assembleia Legislativa e candidato único à reeleição para o biênio 2019/2020, Othelino Neto (PCdoB), tem feito, nos últimos dias, reuniões com praticamente todos os deputados estaduais que estarão tomando posse no parlamento estadual, no próximo dia 1º de fevereiro.

Othelino tem debatido a nova legislatura e delineado os últimos detalhes para a eleição da Mesa Diretora da AL, cuja pleito acontece logo após a posse dos deputados estaduais.

Entretanto, ao publicizar um encontro com os deputados estaduais do PR, que vão apoiar sua reeleição, Othelino Neto acabou revelando o destino do deputado estadual eleito Leonardo Sá.

“Muito produtiva a reunião hoje com a nova bancada do PR na Assembleia, composta pelos deputados Vinicius Louro, Detinha, Hélio Soares e Leonardo Sá. Participou também da conversa o presidente do partido e deputado federal eleito, Josimar Maranhãozinho. Ajustando os últimos detalhes para o início da nova legislatura”, afirmou Othelino.

Leonardo Sá é um dos políticos da nova geração e foi eleito deputado estadual pela primeira vez. Leonardo, que é médico em Pinheiro – onde já foi vereador e candidato a prefeito – se elegeu pelo PRTB, mas como o partido não alcançou a cláusula de barreira, ele irá buscar uma nova legenda.

Apesar de não ter confirmado seu ingresso na nova legenda, a tendência é que realmente Leonardo Sá ingresse mesmo no Partido da República.

Desta forma, o PR vai se fortalecendo na Assembleia Legislativa, passando a ser a terceira maior bancada, atrás apenas do PDT e PCdoB, que possuem sete e seis deputados, respectivamente, na próxima legislatura.

Além disso, se conseguir mesmo filiar Eduardo Braide e Leonardo Sá no PR, o partido demonstra que virá forte também para as eleições municipais em 2020, mas isso é assunto para uma outra postagem.

Até lá, é aguardar e conferir.

  Publicado em: Governo

Em Davos, Bolsonaro almoça em ‘bandejão’ e inspira líderes do mundo

Publicado em   22/jan/2019
por  Caio Hostilio

 Ao contrário de Lula e Dilma, que sempre escolheram utilizar o dinheiro público para jantar nos mais refinados restaurantes de estilo francês, sempre acompanhado dos vinhos mais caros do mundo, Jair Bolsonaro tem se mantido fiel ao seu estilo de vida simples e direto.

O presidente brasileiro modificou a imagem do Brasil ao almoçar em um ‘bandejão’ algumas horas antes do discurso na Suíça.

O local, conforme informou a assessoria de comunicação de Bolsonaro, serve buffet no centro de Davos. O local estava repleto de funcionários do “baixo clero” do Fórum Econômico Mundial.

  Publicado em: Governo

MPMA Determina o afastamento do presidente da Câmara de Açailândia

Publicado em   22/jan/2019
por  Caio Hostilio

Nesta segunda-feira, 21, a Justiça determinou o imediato afastamento do cargo o presidente da Câmara Municipal de Açailândia, Josibeliano Chagas Farias, sob pena de multa diária de R$ 1 mil. O cumprimento de decisão que afastava o vereador havia sido pedido pela 1ª Promotoria de Justiça de Açailândia na última sexta-feira, 18. O pedido foi feito pelo promotor de justiça Tiago Quintanilha Nogueira, que responde pela Promotoria.

Uma liminar para que o presidente do Legislativo Municipal fosse afastado das funções até o julgamento final de uma Ação Civil Pública (ACP) por improbidade administrativa já tinha sido deferida pela 1ª Vara de Açailândia. Em 19 de dezembro de 2018, a decisão foi confirmada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão.

Josibeliano Farias, no entanto, foi reeleito para a presidência da Câmara no biênio 2019 – 2020, estando no exercício das funções.

ENTENDA O CASO

A 1ª Promotoria de Justiça de Açailândia ingressou, em 4 de setembro, com uma Ação Civil Pública contra o presidente da Câmara de Vereadores do município, Josibeliano Chagas Farias, conhecido como Ceará; Regina Maria da Silva e Sousa, chefe do Departamento Administrativo da Câmara; Wener Roberto dos Santos Moraes, pregoeiro; a empresa A N M da Silva Supermercados ME e o seu representante, Marcos Paulo Andrade Silva.

A Ação baseia-se em dois contratos assinados com a empresa, com valores de R$ 145.483,27 e R$ 174.372,56. Em 2017, o mercadinho, constituído em 2016 e com apenas R$ 10 mil de capital social, foi o principal fornecedor da Câmara Municipal de Açailândia.

As investigações do Ministério Público apontaram uma série de irregularidades, desde a realização dos processos licitatórios até a suposta entrega dos produtos. No contrato de material de escritório, por exemplo, estão incluídos itens como 10 caixas de disquetes de computador, 1 mil lápis e 50 mil fotocópias.

Em inspeção realizada pela Promotoria, antes da proposição da ACP, verificou-se que o fornecedor conta apenas com duas impressoras de uso doméstico (que seriam utilizadas para o fornecimento de 50 mil fotocópias) e, dos itens constantes do contrato, tinha em estoque apenas lápis, canetas e borrachas.

Outra inspeção foi realizada na sede da Câmara, em 2 de março de 2018, para verificar a existência dos bens duráveis supostamente adquiridos, como 10 saboneteiras plásticas, que não foram encontradas. Havia apenas duas, antigas, apesar da sede do Legislativo Municipal ter sete banheiros. De 20 grampeadores, nenhum foi encontrado e das três fragmentadoras de papel que teriam sido entregues, foi encontrada em uso somente uma, de modelo diferente e em avançado estado de uso.

Outros itens não encontrados foram 200 baterias de 9 volts, três garrafas térmicas, 100 bobinas para fax, 100 disquetes, 60 fitas para impressora, porta-copos, pranchetas, quadro branco entre outros itens. De acordo com a chefe do Setor Financeiro da Câmara de Vereadores, blocos de cheques (100 adquiridos) e recibos de salários (6), que também são itens faltantes, há muito tempo não são utilizados, pois o sistema é informatizado. Ainda entre os itens não mais utilizados, além de disquetes de computador, estão 60 fitas VHS.

Informações solicitadas à Secretaria de Estado da Fazenda mostraram que a empresa A N M da Silva Supermercados ME teve, em 2017, uma entrada de mercadorias de pouco mais de R$ 150 mil. Já a saída foi de quase o triplo desse valor (R$ 433.570,68). “Por si, esses documentos denotam que a referida empresa não dispunha de estoque para o fornecimento dos produtos licitados à Câmara Municipal de Açailândia”, observou, na Ação, a promotora de justiça Glauce Mara Lima Malheiros.

LICITAÇÃO

Ainda na fase de pesquisa de preços que embasou os dois pregões presenciais supostamente vencidos pela A N M da Silva Supermercados ME, foram utilizadas cotações de quatro empresas. Todas elas afirmaram não ter fornecidos os documentos. Além disso, em três delas as pessoas que teriam assinado as cotações não são conhecidas por seus representantes e, em uma delas, foi tentada a falsificação da assinatura da responsável. Além disso, foram praticados preços superfaturados em diversos itens.

Outro ponto que chamou a atenção do Ministério Público foram as quantidades exorbitantes de produtos adquiridos. De açúcar, por exemplo, foram três mil quilos; de papel A4, 3 mil resmas, o que representa 1,5 milhão de folhas; e de refrigerantes, 3 mil litros.

Comparativamente, a ata de registro de preços do Supremo Tribunal Federal, com 1738 servidores e com processos judiciais de todo o país, para a compra de papel previa 4 mil resmas. No mesmo ano, a Câmara Municipal de Açailândia, com cerca de 100 servidores, incluindo os vereadores, teria adquirido 3 mil resmas de papel.

A promotora Glauce Malheiros observou, ainda, que os dois contratos foram aditivados em 25%, o que aumenta, ainda mais, a quantidade de produtos adquiridos.

PEDIDOS

Além do afastamento de Josibeliano Chagas Farias, o Ministério Público também garantiu, em medida liminar, a indisponibilidade dos bens dos envolvidos até o valor necessário ao ressarcimento aos cofres públicos.

Se condenados por improbidade administrativa, os envolvidos estarão sujeitos a penalidades como o ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público pelo prazo de cinco anos.

Quanto à empresa A N M da Silva Supermercados ME, o Ministério Público requereu que seja reconhecida a prática de atos lesivos à administração pública previstos na Lei Anticorrupção (12.846/2013). Entre as penalidades previstas estão a perda dos bens, direitos ou valores que representem vantagem obtida da infração, suspensão ou interdição parcial de suas atividades, dissolução compulsória da pessoa jurídica e proibição de receber incentivos, subsídios, subvenções, doações ou empréstimos de órgãos ou entidades públicas ou controladas pelo poder público, pelo prazo de um a cinco anos.

“Deve ser considerado que a punição deve ser duplicada, pois se trata de dois procedimentos licitatórios e dois contratos, todos viciados de ilegalidades”, observou, na Ação, Glauce Malheiros.

ESFERA PENAL

Além da Ação Civil Pública, Josibeliano Chagas Farias, Regina Maria da Silva e Sousa e Marcos Paulo Andrade Silva também são alvo de Denúncia proposta pela 1ª Promotoria de Justiça de Açailândia, ainda em 4 de setembro.

Os três foram denunciados, por duas vezes, pelo crime de peculato, cuja pena é de reclusão, de dois a doze anos, e multa. Também foi pedida a reparação do dano ao erário, no valor de R$ 281.833,07.

  Publicado em: Governo

Povo reconhece melhorias em Caxias na gestão do prefeito Fábio Gentil

Publicado em   22/jan/2019
por  Caio Hostilio

Dona Maria da Vila São José é testemunha viva dos avanços de Caxias na gestão do prefeito Fábio Gentil. São inúmeras obras que estão beneficiando o povo nos bairros de Caxias. A cidade que a gente quer está se transformando diariamente! Assista:

  Publicado em: Governo

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