Hildo Rocha lidera aprovação de lei que transfere 10 bilhões de Reais dos recursos do pré-sal para os municípios

Publicado em   11/out/2019
por  Caio Hostilio

O trabalho do deputado Hildo Rocha foi fundamental para a aprovação do projeto de lei 5478/19, ontem, no Plenário da Câmara dos Deputados. Hildo Rocha representou o seu partido durante a negociação do acordo. Esse Projeto de Lei define o rateio, entre estados e municípios, de parte dos recursos do leilão de petróleo do pré-sal que será realizado no próximo dia 6 de novembro. A matéria será apreciada agora pelo Senado, em seguida irá à sanção presidencial.

O dinheiro a ser repartido é uma parte do chamado bônus de assinatura, que totaliza R$ 106,56 bilhões.  Os recursos são da União. Do acordo realizado pelos líderes partidários, a Petrobras vai receber 33,6 bilhões de reais. 72,9 bilhões de reais serão partilhados entre União, Estados e Municípios. Os municípios receberão 10,5 bilhões de reais e os Estados a mesma quantidade. Os Estados confrontantes à plataforma continental onde ocorre a extração petrolífera receberão 3, 2 Bilhões de Reais. A União ficará com 48,7 bilhões de reais.

“Esse dinheiro que irá para os municípios tem destinação específica, será usado para pagar previdência ou para fazer investimentos. Os municípios não poderão usar esse recurso para pagar dívidas e despesas correntes, ou seja, é para aplicar em pavimentação de ruas, construção de praças, construção de estradas, de campos de futebol, escolas, hospitais etc.”, explicou Hildo Rocha.

Acordo

O acordo firmado entre os partidos, a Câmara dos Deputados,  o Senado Federal e o presidente Bolsonaro prevê que o rateio entre os municípios seguirá os coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e que o rateio entre os estados obedecerá a dois parâmetros: 2/3 proporcionalmente aos índices de repartição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e 1/3 segundo os critérios de ressarcimento por perdas com a Lei Kandir, que impõe isenção de tributos de produtos exportados, e critérios do Auxílio Financeiro para o Fomento das Exportações (FEX).

“O presidente Jair Bolsonaro concordou que parte dos recursos arrecadado com o pré-sal sejam destinados diretamente aos municípios e aos estados. Ficaram 24% do total para serem partilhados entre estados e municípios. Consultei os representantes dos municípios se o acordo de divisão agradava todos. Me responderam que sim. Como não tenho acesso ao governador Flavio Dino, consultei o deputado Marcio Jerry, que é seu aliado, se o acordo atendia o que o governador tinha acertado com o presidente Rodrigo Maia, ele respondeu que estava tudo certo. A partir dessas informações concordei e trabalhei para o texto ser aprovado”, explicou Hildo Rocha.

Tipos de gastos

O projeto permite aos estados e ao Distrito Federal usarem sua parcela exclusivamente para o pagamento de despesas previdenciárias, inclusive de estatais, exceto as independentes, e para investimento.

Entretanto, para usar em investimentos, o ente federado deverá criar uma reserva financeira específica para pagar as despesas previdenciárias a vencer até o exercício financeiro do ano seguinte ao da transferência dos recursos pela União. A reserva não precisa ser com os recursos repassados.

O bônus de assinatura será pago em duas parcelas pelos vencedores do leilão. Uma neste ano e outra no próximo ano. Já os municípios poderão usar sua parte em investimento ou para criar uma reserva para o pagamento de suas despesas previdenciárias a vencer, como no caso dos estados. Assim, não há obrigação de criar a reserva para poder usar o dinheiro em investimentos.

No caso das despesas previdenciárias, estão incluídas aquelas de contribuições para o INSS e para fundos previdenciários de servidores públicos, inclusive as incidentes sobre o 13º salário e quanto a multas por descumprimento de obrigações acessórias.

“A aplicação dos recursos terá fiscalização dos poderes legislativos municipais, estaduais e federais. Os tribunais de contas dos Estados e da União também terão o poder, e o dever, de fiscalizar o uso desse dinheiro a fim de que tais recursos sejam convertidos em benefícios para a população brasileira”, enfatizou Hildo Rocha.

https://youtu.be/6QCHZq8NKBU

http://hildorocha.com.br/site/hildo-rocha-lidera-aprovacao-de-lei-que-transfere-10-bilhoes-de-reais-dos-recursos-do-pre-sal-para-os-municipios/

 

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Estranho!!! Caixas misteriosas achadas em praias do Nordeste podem ser de navio da 2ª Guerra

Publicado em   11/out/2019
por  Caio Hostilio

Caixas podem ser de navio alemão da Segunda Guerra

Caixas podem ser de navio alemão da Segunda Guerra 
A Universidade Federal do Ceará divulgou nesta quinta-feira que as centenas de caixas misteriosas encontradas no litoral nordestino desde 2018 podem ser de um navio alemão destruído por tropas americanas durante a Segunda Guerra Mundial.

De acordo com pesquisadores do Instituto de Ciências do Mar (LABOMAR), o ponto de partida para a descoberta foi uma inscrição que havia em uma das caixas ‒ encontrada em julho deste ano em uma praia de Itarema (a cerca de 200 quilômetros de Fortaleza). Ela indicava que o material do navio cargueiro tinha saído da Indochina Francesa, localidade atualmente conhecida como Vietnã, Laos e Camboja. Durante a guerra, essa colônia foi dominada pelos japoneses, que, junto a alemães e italianos, formavam o Eixo.

Os dados encontrados indicariam que “esse produto era antigo, provavelmente de um naufrágio. Através dessa marcação [na caixa], fizemos uma pesquisa histórica e conseguimos identificar um cargueiro, chamado Rio Grande, que tinha uma carga de borracha com as inscrições referentes à Indochina Francesa”, explicou o Prof. Carlos Teixeira, um dos responsáveis pela pesquisa.

Pesquisadores também estudam as cracas (espécie de crustáceos) encontradas nas caixas
Pesquisadores também estudam as cracas (espécie de crustáceos) encontradas nas caixas 

Segundo um banco de dados americano sobre naufrágios no Atlântico Sul durante a Segunda Guerra, o cargueiro em questão transportava principalmente fardos de borracha bruta – que seria o material encontrado nas praias. O navio foi afundado em 1944. Os sobreviventes conseguiram sair em pequenos botes, depois desembarcaram em Fortaleza e foram presos na 10ª Região Militar. O navio foi encontrado em 1996, a cerca de 5,7 mil metros de profundidade.

“É um marco histórico, porque conseguimos identificar a origem dessas caixas em relação ao cargueiro que deve ter se rompido no fundo do mar”, afirmou Teixeira.

Ainda de acordo com os pesquisadores, há uma hipótese de que o mesmo navio seja a origem das manchas de óleo que têm chegado a diversas praias do Nordeste, uma vez que elas apresentam rota parecida com a que foi possivelmente percorrida pelas caixas. No entanto, estudos de outro tipo são necessários para realizar essa verificação.

  Publicado em: Política

E agora? Trump diz que apoia adesão do Brasil à OCDE e defende Bolsonaro

Publicado em   11/out/2019
por  Caio Hostilio

Donald Trump foi ao Twitter para manifestar seu apoio às pretensões do Brasil de entrar na OCDE.

O presidente americano acaba de postar uma mensagem em sua conta na rede. Trump criticou a reportagem da Bloomberg que noticiava que os EUA haviam rejeitado o pedido do Brasil em relação à organização.

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Palocci revela que Lula usou propina do 2º mandato para garantir sua “aposentadoria” (Veja o Vídeo)

Publicado em   11/out/2019
por  Caio Hostilio

Porém, no final do primeiro mandato, Lula já começou a se preocupar com a sua situação pessoal. Recebeu muito dinheiro. O próprio Palocci, pessoalmente, entregou inúmeras vezes dinheiro vivo a Lula.

Já no segundo mandato, o homenzinho encarcerado em Curitiba procurou garantir a sua “aposentadoria”. Foi quando recebeu R$ 300 milhões da Odebrecht, o sítio e o apartamento.

O ex-ministro ainda asseverou que a corrupção petista foi generalizada, com a participação de quase todos os órgão da administração federal.

Um verdadeiro horror!

Veja o vídeo:

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Alguém tem dúvida? “O Brasil chega ao ápice da bandidolatria”

Publicado em   10/out/2019
por  Caio Hostilio

A Associação MP Pró-Sociedade divulgou uma nota sobre a decisão do TCU de mandar suspender imediatamente a propaganda do pacote anticrime.

O texto diz que “o Brasil chega ao ápice da bandidolatria”.

A entidade afirma, ainda, que “manifesta os pêsames à sociedade pelos milhões de vítimas silenciadas”.

  Publicado em: Política

Alunos da Creche-Escola Sementinha participam de programação especial alusiva ao Dia da Criança

Publicado em   10/out/2019
por  Caio Hostilio

Alunos da Creche-Escola Sementinha participam de programação especial alusiva ao Dia da Criança

Alunos participam de gincanas promovidas na Creche-Escola Sementinha para comemorar o Dia da Criança

Os alunos da Creche-Escola Sementinha, instituição mantida pelo Grupo de Esposas dos Deputados da Assembleia Legislativa do Maranhão (Gedema), participaram, na manhã desta quinta-feira (10), de uma animada programação de lazer e recreação em homenagem ao Dia das Crianças, celebrado no próximo sábado (12).  Como parte das ações alusivas à data, também foi realizada, na quarta-feira (9), aplicação de flúor nos alunos e orientações sobre saúde bucal. As ações foram desenvolvidas sob a orientação da presidente do Gedema, Ana Paula Lobato.

A diretora da Creche-Escola, Iza Lima, que acompanhou as atividades, juntamente com a equipe pedagógica, informou que as ações relativas à Semana da Criança foram divididas em três dias, para envolver os alunos de todas as séries da escola.

Os pequeninos do Maternal, por exemplo, puderam se divertir à vontade no pula-pula, com direito a algodão doce e pipoca, sempre acompanhados por educadores caracterizados de palhacinhos, para envolver a criançada nas atividades lúdicas ofertadas pela instituição.

Os alunos do ensino fundamental, divididos por equipes, participaram de gincanas com aplicação de vários jogos educativos, com um envolvimento de educadores da escola. Uma das professoras que participaram das brincadeiras foi Leonildes Maciel, que destacou a importância desse tido da atividade para o desenvolvimento das crianças.

“É um momento de integração. Jogando e brincando elas vão conseguir um aprendizado para vida toda. Brincando com elas eu me sinto criança novamente”, afirmou.

Os pequeninos brincaram à vontade nas diversas atividades realizadas pelas educadoras
Os pequeninos brincaram à vontade nas diversas atividades realizadas pelas educadoras

Durante toda manhã, todas as equipes participaram ativamente dos jogos e das brincadeiras, com muita animação e descontração. Os educadores enalteceram o fato das crianças se envolverem com alegria e disposição nas atividades.

“São ações para deixar as crianças felizes. Criança é sinônimo de felicidade. Além disso, também desenvolvemos junto aos alunos uma campanha de doação de brinquedos, para distribuirmos aos participantes do Programa Sol Nascente”, disse a diretora Iza Lima.

Segundo ela, como forma de envolver as crianças, será levado um grupo de alunos para vivenciarem a experiência de doar e sentir a importância de fazer outra criança feliz.

Muito algodão doce e pipoca fizeram a alegria da criançada do Maternal
Muito algodão doce e pipoca fizeram a alegria da criançada do Maternal

  Publicado em: Política

Edivaldo executa primeira reforma estrutural do Mercado das Tulhas nos últimos 40 anos

Publicado em   10/out/2019
por  Caio Hostilio

“Antes era reparo. Hoje, é reforma! Essa reforma veio na hora certa. O prefeito Edivaldo veio na hora certa”. Este foi o depoimento que Suelly Marques, que há mais de 20 anos trabalha no Mercado das Tulhas (Feira da Praia Grande), deu ao prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) nesta quinta-feira (10) enquanto o gestor vistoriava as obras em execução do mercado, que está recebendo sua primeira reforma estrutural dos últimos 40 anos.

Os pais de Suelly eram donos de um box no Mercado das Tulhas, por isso, a feirante conhece bem a história do mercado desde a década de 1960. A reforma faz parte do programa São Luís em Obras por meio do qual a gestão do pedetista está executando diversas frentes de serviços em várias áreas por toda a cidade.

A reforma do Mercado das Tulhas inclui a manutenção e recuperação da estrutura física, substituição do telhado, reforma das instalações sanitárias, repaginação dos pátios externos, revestimento de pisos, paredes e a acessibilidade a pessoas com deficiência entre outras melhorias que serão executadas sem que haja perda dos elementos construtivos originais.

Com mais esta obra, Edivaldo amplia as ações que sua gestão está realizando no Centro de São Luís, que recebe o maior volume de obras de reformas e requalificações estruturais dos últimos 30 anos, além de atividades artísticas e culturais que estão promovendo a reocupação da área tombada da cidade.

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Se fosse no Brasil sobrariam pouquíssimos gestores!!! População amarra e arrasta pelas ruas prefeito que não cumpriu promessas… Assistam ao vídeo!!!

Publicado em   10/out/2019
por  Caio Hostilio

Caso ocorreu em Las Margaritas, no México. Eleitores reclamam que o mandatário não fez nada do que prometeu durante a campanha eleitoral

Um prefeito no México foi alvo de um protesto violento de habitantes da cidade que administra. Jorge Luis Escandón Hernández foi amarrado à traseira de um carro e arrastado pelas ruas da vila de Santa Rita, na cidade de Las Margaritas, que fica no sudeste do país, no estado de Chiapas, a mais de 1.000 km da capital. O caso ocorreu na noite da última terça-feira (8/10).

A causa da barbaridade foi a revolta popular contra o não cumprimento das promessas que Hernández fez durante a campanha eleitoral, como o recapeamento asfáltico de uma rua importante da cidade.

Pior: não foi a primeira vez. Em uma ocasião anterior, manifestantes invadiram o gabinete dele, mas não o encontraram no local de trabalho.
Entre as promessas ainda não cumpridas, também consta o fornecimento regular de eletricidade e água potável para a comunidade.

Um tempo depois de ser arrastado, a  polícia conseguiu libertar o prefeito, que não teve ferimentos graves e ainda teve coragem pra ir a uma praça da cidade fazer um discurso e dizer que não está com medo das ameaças.

Segundo o Ministério Público de Chiapas, 11 pessoas foram presas. Hernandez disse que vê a tentativa como seqüestro e tentativa de assassinato e vai apresentar queixa.
Prefeitos e políticos locais no México são rotineiramente alvos de quadrilhas de traficantes quando se recusam a cooperar ou aceitar subornos.

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Ataques infundados!!! Sarney vai ao Vaticano por conta própria…

Publicado em   10/out/2019
por  Caio Hostilio

Insinuaram que José Sarney faria parte da comitiva oficial que irá a Roma para cerimônia de canomização de Irmã Dulce.

Ao questionarem, o Palácio do Planalto informou que não tinha conhecimento já que o vice-presidente, Hamilton Mourão, é o chefe da delegação. A equipe do general disse que não havia chamando o ex-presidente.

De logo, a assessoria de Sarney explicou que o ex-presidente irá em voo comercial e não foi convidado por ninguém. No entanto, ele enviou uma mensagem ao ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, comunicando a viagem.

Em Brasília, “jornalistas” vivem atrás de futricas!!!

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Substitutivo apresentado por Hildo Rocha garante 400 milhões de reais para o esporte, anualmente

Publicado em   10/out/2019
por  Caio Hostilio

A proposta passa de 1% para 2%, a dedução para pessoa jurídica e de 6% para 7% a dedução para pessoa física.

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), substitutivo do deputado federal Hildo Rocha ao Projeto de Lei 130/2015, do ex-deputado João Derly, que eleva os percentuais de dedução do imposto de renda para pessoas físicas e empresas que patrocinarem eventos esportivos, inclusive envolvendo pessoas com deficiência e escolas.

“Agora o esporte brasileiro terá mais 400 milhões de reais por ano em função desse substitutivo ao PL 130/2015 que aumenta a dedução de imposto de renda de empresa e pessoa física para o esporte. No meu substitutivo inclui como beneficiários das deduções as escolas, universidades e portadores de necessidades especiais”, enfatizou Hildo Rocha.

A proposta passa de 1% para 2% a dedução para pessoa jurídica e de 6% para 7% a isenção para pessoa física. O limite de dedução será de 4% no caso das empresas que pagam pelo lucro presumido.

Dificuldades nocauteadas

Rocha enfatizou que há várias semanas lutava para aprovar a proposta, mas o projeto não avançava porque havia obstruções. “Conseguimos, finalmente, aprovar na comissão de finanças e tributação. Não foi fácil vencer essa luta. Essa vitória é um reconhecimento da Câmara à importância do esporte brasileiro”, afirmou Hildo Rocha.

Rocha destacou ainda que é dever do Estado o fomento de práticas desportivas e que é notória a falta de recursos suficientes para essa finalidade. “Os percentuais de dedução previstos na legislação atual são muito baixos”, argumentou o parlamentar.

Agradecimentos

O deputado destacou que as dificuldades, as obstruções, só foram superadas graças ao apoio de atletas e dirigentes de entidades esportivas que se mobilizaram a fim de convencer os membros da Comissão a aprovarem a proposta.

Rocha nominou várias pessoas do mundo esportivo que contribuíram para a vitória: Giovane Guerra, presidente da Federação Maranhense de Automobilismo; Guga (Instituto Guga Kuerten); Maria Paula Gonçalves da Silva (Magic Paula, ex-jogadora de basquete), Raí (Fundação Gol de Placa) e o jornalista esportivo, Américo, entre outras pessoas.

“Agradeço as pessoas que conseguiram mobilizar os deputados da comissão para votarem a favor desse projeto que é muito bom para o esporte brasileiro. Agradeço aos atletas, ex-atletas, dirigentes de federações, enfim, agradeço a todas as pessoas que contribuíram para a aprovação desse projeto que ajudará a enobrecer cada vez mais o esporte brasileiro”, enfatizou Hildo Rocha.

Giovane Guerra, presidente da Federação Maranhense de Automobilismo, disse que a aprovação do projeto tem a simbologia de uma carta de alforria para os desportistas brasileiros.

“Nós, desportistas brasileiros, é que devemos agradecer ao deputado Hildo Rocha porque todos os desportistas sabem a dificuldade que temos para pedir um patrocínio. Agora, com a aprovação desse projeto, nós ganhamos uma verdadeira carta de alforria porque os recursos irão proporcionar condições para deslancharmos em inúmeras modalidades esportivas, elevar a autoestima dos atletas e o nome do Brasil. É, de fato, um dia de vitória. Hoje quem está no pódio é você, deputado Hildo Rocha, parabéns”, afirmou Guerra.

https://youtu.be/yh2vFxTb93M

http://hildorocha.com.br/site/substitutivo-apresentado-por-hildo-rocha-garante-400-milhoes-de-reais-para-o-esporte-anualmente/

  Publicado em: Política

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