Ana Paula Lobato no ato de posse com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco; o esposo, Othelino Neto; os filhos e demais familiares
A ex-vice-prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato (PSB), que chegou a ocupar o cargo de prefeita por mais de um mês, entre janeiro e março de 2022, foi empossada senadora pelo Maranhão nesta quinta-feira (2). Primeira suplente na chapa de Flávio Dino, a esposa do deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) exercerá o mandato devido à licença do titular para continuar à frente do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Em cerimônia na Presidência do Senado, Ana Paula prestou compromisso e assinou o termo de posse. Ela prometeu guardar a Constituição Federal e as leis do país; desempenhar fiel e lealmente o mandato conferido pelo povo; e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil.
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, informou que na próxima sessão plenária vai garantir a Ana Paula Lobato a palavra para que ela possa fazer seu primeiro pronunciamento.
A senadora Ana Paula Lobato afirmou que pretende dedicar o mandato a causas ligadas às mulheres, à saúde e à educação.
Mais jovem senadora do país
Empossada, Ana Paula Dias Lobato Nova Alves, de 37 anos, é a mais jovem senadora da Casa. Ela tem dois filhos, frutos do seu matrimônio com o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto, que na quarta-feira (1º) assumiu o quarto mandato consecutivo de deputado estadual.
Ana Paula recebeu as boas-vindas do presidente Rodrigo Pacheco e de outros senadores ao assumir o mandato
Enfermeira e empresária do ramo de aluguel de equipamentos e máquinas para construção, Ana Paula teve que renunciar ao cargo de vice-prefeita de Pinheiro, município da Baixada Maranhense onde passou sua infância e adolescência, para tomar posse do mandato no Senado.
Em janeiro do ano passado, ela assumiu a Prefeitura de Pinheiro durante o afastamento de Luciano Genésio por determinação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Ana Paula também presidiu o Grupo de Esposas de Deputados do Estado do Maranhão, associação filantrópica, no período em que Othelino esteve à frente do Poder Legislativo maranhense.
O governador Carlos Brandão participou, na manhã desta quinta-feira (2), da sessão solene de abertura dos trabalhos da 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Maranhão. Na solenidade, realizada no Plenário Deputado Nagib Haickel, Brandão fez a leitura da Mensagem Governamental, encaminhada ao Parlamento Estadual, e reiterou que vai garantir ainda mais investimentos nos próximos quatro anos para o desenvolvimento econômico e social do Estado. O documento contém o relato do conjunto de ações que deverão ser realizadas pelo governo estadual ao longo dos próximos anos.
O governador proferiu saudação aos deputados e deputadas empossados na quarta-feira (1) e fez uma referência especial à nova presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB). “É histórico e significativo que o Maranhão tenha, pela primeira vez, uma mulher presidente da Assembleia Legislativa, a deputada estadual mais bem votada na história do nosso Estado. Essa representatividade é fundamental para a democracia e para garantir que as necessidades e as preocupações de todos sejam levadas em conta. Sua eleição, certamente, terá um impacto positivo na política e na sociedade”, afirmou Brandão.
Em seu discurso, o governador disse que fez questão de participar da abertura dos trabalhos legislativos para reafirmar a marca do diálogo e da parceria que o governo tem com os municípios, com os demais Estados e com a União. Ele informou que já apresentou ao Governo Federal uma agenda de temas e ações que são prioritárias ao Maranhão.
“Trago a grata notícia: as nossas demandas foram ouvidas”, frisou Brandão, lembrando o mote de seu discurso de posse, proferido no dia 1º de janeiro passado: “Nosso governo será baseado em quatro pilares fundamentais: o desenvolvimento, a educação, o combate à fome e a paz no campo. Acreditamos que o desenvolvimento com geração de emprego e renda é a principal chave para que possamos mudar a nossa realidade”, enfatizou Carlos Brandão.
Dignidade
O governador declarou que a cada dia fica mais convencido de que não se pode pensar em desenvolvimento sem que haja segurança alimentar garantida.
“Como governante, me vejo na obrigação de enfrentar a cruel realidade com a qual ainda convivemos. A fome não é apenas um problema de escassez de comida, mas também um problema de desigualdade e injustiça social. No Maranhão, ampliaremos a nossa luta com o claro objetivo de fazer com que a nossa gente se sinta tratada com mais dignidade e acredite que possa ocupar espaços que lhe garanta melhoria na qualidade de vida”.
Brandão ressaltou ainda que a Mensagem Governamental traz para a Casa Legislativas é de esperança, de confiança nos trabalhos que vão desenvolver juntos. “Não temos e não teremos nenhum temor em reconhecer os nossos desafios e nossas dificuldades como gestores do bem público”, disse.
Desenvolvimento
O governador foi enfático ao frisar que, nos próximos quatro anos, o Governo do Estado vai avançar cada vez mais, preparando o Maranhão e os maranhenses para que possam alcançar o desenvolvimento econômico e social. “Vamos investir ainda mais em segurança alimentar para todos, na ampliação das redes de ensino e de saúde, em obras de infraestrutura e no apoio à agricultura familiar e às comunidades tradicionais”, declarou Brandão.
Ele também afirmou que fará o maior programa de regularização fundiária do Maranhão em um período de quatro anos. “Vamos trabalhar muito para ver sonhos serem realizados, e um desses sonhos é garantir paz no campo”, disse ele, acrescentando ainda que serão dispensadas também s nossas atenções também aos pequenos empreendedores maranhenses que acreditam no seu trabalho e são a grande força na nossa economia”.
Um dia após assumir o comando da Assembleia Legislativa do Maranhão, a deputada Iracema Vale (PSB) afirmou que o diálogo, a harmonia e o respeito entre os poderes constituídos serão princípios de sua gestão. Essa sintonia foi defendida por ela na solenidade de abertura do Ano Legislativo da 20ª Legislatura, realizada na manhã desta quinta-feira (2), no Plenário Nagib Haickel.
Ao lado de várias autoridades, Vale discorreu, também, sobre os pontos principais de sua plataforma de trabalho à frente do Legislativo Estadual. “Faremos uma gestão para fortalecer o empreendedorismo e inserir a juventude no mercado de trabalho, visando ao desenvolvimento econômico do Maranhão em todas as áreas”, destacou.
Ela ressaltou, ainda o fortalecimento do municipalismo, cuja ação deverá ser consolidada por meio do diálogo com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). E destacou, também, que a Assembleia começa a escrever uma nova história do Parlamento Estadual maranhense.
“A história desta Casa vem sendo escrita por muitas personalidades, de Benedito Leite a Zuleide Bogéa, e nós também daremos uma contribuição nesse processo”, acrescentou.
Ela encerrou o pronunciamento defendendo a harmonia e a independência entre os governos dentro do que preconiza a Constituição, mas afirmando que, sob sua gestão, a Alema jamais deixará de exercer sua soberania e independência.
Apontando ser uma deputada que segue as Prerrogativas do seu Partido, Amanda Gentil votou para o seu colega de partido (PP), Arthur Lira, para continuar na condução da Câmara dos Deputados e fez questão de parabenizá-lo pela recondução.
Como uma parlamentar diplomata e harmoniosa, também parabenizou o reeleito presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
A Assembleia Legislativa do Maranhão deu início aos trabalhos parlamentares de 2023, durante sessão solene realizada na manhã desta quinta-feira (2), no Plenário Nagib Haickel. Presidida pela chefe do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB), a cerimônia foi marcada pela leitura da Mensagem Governamental pelo governador Carlos Brandão (PSB), que prestou contas das ações do Executivo em 2022 e apresentou os investimentos a serem realizados nos próximos quatro anos.
A solenidade de abertura do Ano Legislativo foi iniciada com a cerimônia militar na área externa do Palácio Manuel Beckman, que contou com hasteamento das bandeiras e revista às tropas pela presidente Iracema Vale, seguida do desfile da cavalaria e de cadetes do Corpo de Bombeiros e do Curso de Formação de Oficiais (CFO).
A sessão solene foi prestigiada por diversas autoridades, entre elas, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten; o prefeito de São Luís, Eduardo Braide; o presidente da Câmara de São Luís, vereador Paulo Victor; a presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TER-MA), desembargadora Ângela Salazar; a desembargadora Márcia Andrea Farias, representando o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Marcelo Tavares; o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau; o defensor-geral do Estado, Gabriel Furtado; e o presidente da OAB/MA, Kaio Saraiva, que compuseram a mesa da cerimônia.
Na abertura dos trabalhos, Iracema Vale saudou os presentes e concedeu a palavra ao governador Carlos Brandão para a leitura da Mensagem Governamental. A chefe do Legislativo maranhense afirmou que será preservada a harmonia e a independência entre os Poderes. Ela agradeceu ao Governo do Estado pela atenção aos pleitos do Parlamento.
“Agradeço ao governador Carlos Brandão por todo o incentivo e trabalho que vem desenvolvendo no Maranhão e por sua disposição em atender às demandas do Legislativo. Esse momento simboliza a unidade, o diálogo, o respeito mútuo e a independência entre os Poderes”, ressaltou.
Iracema Vale disse, ainda, que a Assembleia Legislativa seguirá cumprido o seu papel com muito empenho nesta nova legislatura. “Hoje damos início aos trabalhos da Casa acreditando firmemente que o Parlamento cumprirá o seu papel, debatendo e aprovando projetos de interesse do Maranhão. Consenso é a palavra que define o início da nova legislatura e a nossa Mesa Diretora é o resultado desse entendimento”, afirmou a parlamentar.
Mensagem
Durante a leitura da Mensagem Governamental, o governador Carlos Brandão ratificou a marca do diálogo e da parceria com os municípios, os demais estados e a União, que devem permear o seu governo. O chefe do Executivo Estadual pontuou, também, que a sua gestão será pautada em quatro pilares: desenvolvimento, educação, combate à fome e paz no campo.
“Temos diante de nós desafios importantes, mas também muita energia e empenho para trabalharmos por um Maranhão melhor para todos os maranhenses. Aos deputados e deputadas eleitos e reeleitos desejo que desempenhem suas funções com excelência, fazendo as discussões em torno de projetos que buscam melhorias para o nosso estado. Com o empenho e dedicação de todos, faremos um Maranhão mais justo e mais solidário”, disse.
Comprometimento
Os deputados estaduais presentes reforçaram o comprometimento dos 42 parlamentares com as demandas dos maranhenses. O deputado Rodrigo Lago (PCdoB), 1º vice-presidente da Casa, afirmou que todos caminharão juntos em prol do Maranhão. “Iniciamos esta legislatura com muita paz e harmonia, construídas através do consenso na Assembleia para ajudar o governo Carlos Brandão.
Nossa expetativa é colaborar, cada vez mais, em prol do povo do nosso estado”, declarou.
Já o deputado Osmar Filho (PDT), 3º secretário da Mesa, falou do otimismo para este início de mandato. “Tenho a característica de ser municipalista e toda essa experiência que trago para a Assembleia, dos meus mandatos como vereador, será para trabalhar e contribuir muito com a Casa, para que as ações sejam desenvolvidas em benefícios do povo do Maranhão”, afirmou.
No mesmo sentido, o deputado Guilherme Paz (Patriotas), 4º secretário da Mesa, também falou sobre as expectativas para essa legislatura. “Certamente, faremos um grande trabalho para contribuir com o crescimento do nosso estado”, assinalou.
Em uma disputa acirrada, que levou o Palácio do Planalto à mesa de negociação, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, foi reeleito para novo mandato à frente da Casa no biênio 2023-2024. Com 49 votos, Pacheco derrotou o ex-ministro do governo Jair Bolsonaro Rogério Marinho, que ficou com 32.
Na tentativa de conter dissidências na base aliada e garantir voto em Pacheco, o governo do presidente Lula prometeu ao União Brasil, ao MDB e até ao PSD diretorias de autarquias, estatais e bancos públicos. A estratégia barrou a chegada de um bolsonarista ao comando de um dos três Poderes, já que o presidente do Senado é também o chefe do Congresso.
O triunfo de Pacheco significa uma vitória para o governo, que o apoiou, mas o PT passou por apuros. Marinho tinha o aval do Centrão, o apoio aberto de Bolsonaro e chegou a ameaçar o senador mineiro. O placar da votação revelou que o presidente contará com uma base de sustentação apertada no Senado para aprovar reformas.
O grupo de Marinho e até mesmo aqueles que se movimentaram para trair Pacheco mostraram ao Planalto que Lula enfrentará dificuldades para aprovar, por exemplo, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Não sem motivo: votações assim essa exigem 308 votos na Câmara e 49 no Senado.
Pacheco passou pelo teste político justamente com esse patamar, oito votos a mais do que o mínimo necessário para vencer no primeiro turno. A poucos metros do Salão Azul do Senado, o presidente da Câmara, Lira , obteve uma vitória acachapante, com 464 votos, reforçando o poder do Centrão.
Barganha
Diante desse cenário, tudo indica que o governo terá de entrar na barganha política. Na Câmara, Lula ficará refém do Centrão e deve ter uma oposição forte em um Senado com perfil conservador. Dos 81 senadores, 32 preferiram ir contra Pacheco e o PT.
Até agora, na lista de cargos prometidos pelo governo a aliados nos Estados estão diretorias do Banco do Nordeste, Banco da Amazônia, superintendências da Sudam, Sudene e Suframa, do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) e até do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). A presidência da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), conhecida como “estatal do Centrão”, deve ficar com o União Brasil.
Na prática, a disputa entre Pacheco e Marinho ganhou contornos de terceiro turno entre Lula e Bolsonaro, principalmente nas redes sociais. O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) desistiu do páreo pouco antes da votação e anunciou apoio a Marinho, ex-ministro do Desenvolvimento Regional.
Em conversas reservadas, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) também entraram em campo, mas para solicitar respaldo a Pacheco. Estavam preocupados com o ressurgimento de pautas bolsonaristas, caso Marinho ganhasse, como a defesa do impeachment de ministros da Corte e da criação de uma CPI para investigar o que aliados do ex-presidente chamam de “abusos” do Judiciário.
Polarização
Três semanas depois dos atos que depredaram o Palácio do Planalto, o Congresso e o Supremo, a campanha no Senado escancarou o clima de radicalização no País. Após ser reeleito, Pacheco pregou a “pacificação”, mas ressalvou que isso não significava leniência com vandalismo.
“A polarização tóxica precisa ser erradicada de nosso País. Acontecimentos como os ocorridos aqui neste Congresso Nacional e na Praça dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023, não podem, e não vão, se repetir”, discursou o presidente do Senado. “Os brasileiros precisam voltar a divergir civilizadamente, precisam reconhecer com absoluta sobriedade quando derrotados e precisam respeitar a autoridade das instituições públicas.”
Ao lembrar que foi muito atacado pelo “gabinete do ódio” nas mídias digitais, Pacheco defendeu a regulamentação das redes, sob o argumento de que elas não podem ser “terra sem lei”.
Marinho criticou a manutenção do grupo de Pacheco no poder e fez uma referência indireta ao senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que comanda a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e é fiador político do presidente do Senado. “Repetir os mesmos métodos e esperar resultados diferentes é, no mínimo, irracional”, disse Marinho. Alcolumbre devolveu com uma provocação. “Só aí ele perdeu cinco votos. Tem muito senador que gosta de mim”, afirmou.
Michelle chegou a entrar no plenário para conversar com senadores. Questionada se Bolsonaro não havia retornado dos EUA, onde está desde 30 de dezembro, por receio de ser preso, a ex-primeira dama rebateu: “Não é ele que tem de ter medo de ser preso”.
Poucos minutos depois, o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, apareceu no Salão Azul do Senado. Articulador político do Planalto, ele adotou o discurso oficial de que o governo não iria interferir na disputa, mas defendeu Pacheco.
Ao ser perguntado o que achava de Michelle pedir votos para Marinho, Padilha respondeu de pronto. “Eu acho que o fato de o marido dela ter fugido do País, não ter passado a faixa presidencial e ter se recusado a admitir a derrota não é um bom cartão de visita”, alfinetou. Deputado eleito, Padilha e outros dez ministros foram exonerados por Lula apenas para assumir seus mandatos no Congresso e votar nos candidatos do governo.
Acerto
A composição da Mesa Diretora do Senado ainda será definida nesta quinta-feira, 2. Petistas temem que Pacheco e Alcolumbre queiram isolar o PL de Marinho. Avaliam que, se isso ocorrer, a oposição ao governo pode aumentar.
Pelo acerto fechado até agora, o MDB ficará com a primeira vice-presidência; o União Brasil, com a segunda vice, e o PT terá a primeira secretaria. Apesar das críticas relativas à concentração de poder, Alcolumbre não quer abrir mão do comando da CCJ.
Um líder e suas musas: Amanda Gentil, a mais jovem deputada federal dessa legislatura, que surpreende com sua determinação e desenvoltura, e Danilla, deputada estadual de segundo mandato, mostrando ser uma guerreira diante dos desafios.
A nova presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), afirmou, na Sessão Preparatória desta quarta-feira (1), durante o discurso de posse, que sua gestão será marcada pelo tripé dedicação, integridade e transparência.
“Eu tenho 30 anos de serviços prestados ao povo do Maranhão e plena consciência da responsabilidade que pesa sobre meus ombros. Nós faremos uma gestão pautada pela dedicação, integridade e transparência”, frisou.
Ela ressaltou, também, que estará aberta ao diálogo com o Governo do Estado, o Poder Judiciário, Ministério Público e demais órgãos constitucionais. “Somos independentes, mas não intransigentes. Temos que andar de mãos dadas com os demais poderes”, enfatizou Iracema.
A chefe do Parlamento Estadual agradeceu a todos os prefeitos maranhenses, destacando ser uma política vocacionada ao municipalismo. Além disso, a parlamentar manifestou gratidão aos seus familiares, ao governador Carlos Brandão – por apoiar o protagonismo feminino -, e aos 41 parlamentares que escolheram seu nome para a presidência da Alema. “Agradeço, principalmente, aos mais de 100 mil eleitores que me propiciaram o primeiro mandato de deputada estadual”, disse.
Iracema Vale complementou dizendo que, após quase dois séculos de existência da Casa do Povo, esta é a primeira vez que uma mulher tem a oportunidade de atuar como protagonista dessa história. “Sem dúvida alguma, nós enfrentaremos todos os desafios com coragem e determinação”, disse.
A deputada estadual Iracema Vale (PSB) foi eleita, por aclamação, nesta quarta-feira (1º), presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão. Ao assumir a função, a parlamentar se torna a primeira mulher a comandar o Legislativo maranhense, em quase duzentos anos de fundação da Casa. Além disso, a condução de Iracema ao mais alto cargo da Mesa Diretora quebra outro paradigma no estado ao torná-la, também, a primeira parlamentar de primeiro mandato a presidir o Parlamento Estadual.
A eleição para a Mesa Diretora da Alema aconteceu logo após a cerimônia de posse dos deputados estaduais eleitos e reeleitos no pleito de outubro. O ineditismo dos atos representa um marco histórico para a Assembleia Legislativa do Maranhão, o que foi amplamente exaltado pelos parlamentares presentes.
“Após quase dois séculos de existência da Casa do Povo, será a primeira vez que estaremos sendo protagonistas dessa história. É muito importante saber ousar e enfrentaremos todos os desafios com coragem e determinação”, disse.
Iracema liderou a chapa “União pelo Maranhão”, composta ainda por Rodrigo Lago (1° Vice-Presidente), Arnaldo Melo (2° Vice-Presidente), Fabiana Vilar (3º Vice-Presidente), Andreia Martins (4° Vice-Presidente), Antônio Pereira (1° Secretário), Roberto Costa (2° Secretário, Osmar Filho (3° Secretário) e Guilherme Paz (4° Secretário).
A primeira sessão preparatória foi conduzida por deputado Arnaldo Melo (PP), decano da Assembleia, auxiliado pelos deputados Andreia Resende (PL) e Ricardo Arruda (Republicanos). A solenidade seguiu o rito tradicional, com a execução do hino do Maranhão, leitura do termo de compromisso e juramento dos empossados.
Ao término, o deputado Arnaldo Melo destacou a importância do ato. “O Poder Legislativo é importante e soberano, pois é quem elabora e reforma as leis que regem a vida da sociedade”.
Eleição
A sessão para eleição da Mesa Diretora foi conduzida pelo deputado Neto Evangelista (União Brasil), auxiliado pelas deputadas Dra. Viviane (PDT), Ana do Gás (PCdoB) e Mical Damasceno (PSD).
O deputado Dr. Yglésio (PSB), que havia registrado seu nome de forma isolada para concorrer ao cargo de 1° Vice-Presidente, encaminhou ofício à Mesa dos trabalhos anunciando desistência.
Neto Evangelista foi quem anunciou o resultado da eleição unânime da chapa encabeçada por Iracema Vale. A presidente eleita foi empossada e deu sequência aos trabalhos, auxiliada pelos 1° e 2° Secretários, Antônio Pereira e Roberto Costa, respectivamente.
Vale fez seu discurso de agradecimento e prosseguiu anunciando a reeleição, também por aclamação, da deputada Daniella (PSB) para a Procuradora da Mulher
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