Assistam ao vídeo!!! Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprova o fim do foro privilegiado…

Publicado em   12/dez/2018
por  Caio Hostilio


“FINALMENTE! O INICIO DA REFUNDAÇÃO DA REPÚBLICA! Com o fim do Foro Privilegiado, finalmente veremos políticos como Gleisi, Aécio, Renan, Jucá e cia sentados nos bancos dos réus”.

O sonhado FIM da IMPUNIDADE pode ser uma realidade já em 2019!

  Publicado em: Governo

Conquista histórica: Comissão Especial presidida por Hildo Rocha aprova reengenharia do sistema tributário

Publicado em   12/dez/2018
por  Caio Hostilio

Presidida pelo deputado Hildo Rocha, a Comissão especial da Câmara dos Deputados, que analisa a reforma tributária aprovou nesta terça-feira (11) o relatório final que moderniza o Sistema Tributário Brasileiro.

“Hoje é um dia histórico para todos nós brasileiros. Depois de três anos e meio de muito trabalho, de muito debate, conseguimos aprovar por unanimidade, na Comissão Especial, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 293/2004)  que moderniza o nosso sistema tributário, simplificando-o, tornando-o mais justo, porque agora o pobre vai pagar menos, diminuindo a regressividade”, declarou Hildo Rocha.

O parlamentar ressaltou que o modelo proposto “fecha a porta da sonegação, colocando assim mais R$ 500 bilhões de reais nos cofres públicos, sem aumentar a carga tributária”.  Um dado que chama atenção é que esta é a primeira reforma do sistema de tributos gestado no âmbito do Parlamento Federal e não pelo Poder Executivo, como foram as anteriores.

A proposta aprovada extingue oito tributos federais (IPI, IOF, CSLL, PIS, Pasep, Cofins, Salário-Educação e Cide-Combustíveis), o ICMS (estadual) e o ISS (municipal). No lugar deles, serão criados um imposto sobre o valor agregado de competência estadual, chamado de Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), e um imposto sobre bens e serviços específicos (Imposto Seletivo), de competência federal.

O parecer prevê um período de transição para o novo sistema, que vai durar 15 anos, dividido em três etapas. Pela proposta, haverá uma fase de convivência do sistema antigo com o novo, em que o primeiro vai desaparecendo para dar lugar ao segundo.

O Deputado Luís Carlos Hauly, relator da proposta, destacou a importância do texto aprovado. “Temos hoje, sem dúvida alguma, se não o melhor, um dos melhores textos que se conseguiu montar até agora”, disse.

Hauly afirmou que o modelo aprovado harmoniza o sistema tributário brasileiro ao dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que reúne as principais economias do mundo. Deputado aposta que a mudança estimulará a economia: “Esse projeto vai transformar a economia, vai fazer o Brasil crescer 3%, 4% acima da sua média histórica”.

De acordo com o relator, o parecer contribui ainda para reduzir a burocracia e a sonegação fiscal e pode diminuir em 80% as ações tributárias administrativas e judiciais, que têm um estoque acumulado de contencioso de R$ 2 trilhões.

Mudanças

Uma das inovações da proposta é a criação de um imposto sobre bens e serviços específicos (Imposto Seletivo), de competência federal. O tributo vai taxar produtos sensíveis ou que devem sofrer uma tributação maior para desestimular o consumo, como combustíveis, telecomunicações, cigarros, bebidas e veículos. Sobre os demais produtos, incidirá IBS estadual, a versão brasileira do imposto sobre o valor agregado comum na Europa e Estados Unidos.

O Imposto de Renda (IR) é mantido, pelo projeto, na esfera federal, bem como o ITR, que onera a propriedade rural. O IR vai incorporar a CSLL, e por isso terá suas alíquotas ampliadas. Para evitar perdas de arrecadação para alguns entes federados, Hauly propõe a criação de dois fundos, que vão compensar eventuais disparidades da receita per capita entre estados e entre municípios.

Partilha

O texto cria uma rede de compartilhamento de arrecadação inédita no País. Os entes federativos, por exemplo, terão participação na arrecadação do IR, que é federal; os estados e Distrito Federal participarão na arrecadação do Imposto Seletivo, também federal, e a

União e os municípios compartilharão a arrecadação do IBS, que é estadual. Para Hauly, essa configuração evita a concentração da cobrança em tributos não partilháveis, como foi feito pela União com as contribuições sociais, que hoje não são compartilhadas.

A nova partilha dos tributos entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios foi alterada de modo a garantir participação a mais semelhante possível com a dos tributos atuais, calculando-se os percentuais com base na arrecadação de 2015.

O texto terá de ser analisado ainda pelo Plenário da Câmara, o que deve acontecer somente na próxima legislatura.

https://youtu.be/gfKZvSnvk-o

http://hildorocha.com.br/portal/2018/12/conquista-historica-comissao-especial-presidida-por-hildo-rocha-aprova-reengenharia-do-sistema-tributario/

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Um país de antipatriotas!!! Deputados trabalham contra o Brasil com pautas-bomba

Publicado em   12/dez/2018
por  Caio Hostilio

Esse é o reflexo de um país em que os políticos trabalham contra o Brasil e sua gente, porém lutam para se manter no poder, surrupiar o dinheiro público e lutar por suas causas próprias… Um país em que a política só merece um adjetivo: CANALHAS!!! Deputados aproveitam fim da legislatura para ampliar ainda mais o rombo fiscal.

G1

Na Câmara, os deputados têm aproveitado o fim do atual mandato para aprovar projetos que complicam ainda mais o desequilíbrio das contas públicas. A queda no abismo fiscal continua a ser o principal risco a assombrar o futuro governo Jair Bolsonaro.

Foram prorrogados ontem, até 2023, incentivos fiscais ao Norte e Nordeste, medida cujo impacto fiscal é estimado em R$ 9,3 bilhões até 2020. A recém-aprovada renegociação de dívidas de produtores rurais custará até R$ 34 bilhões. O perdão à dívida da Cemig, “jabuti” embutido no projeto de repartição do Pré-sal, R$ 4 bilhões.

As novas iniciativas se somam a benefícios para transportadoras, microempresários, fábricas de refrigerantes, governos estaduais, produtores de etanol e todo tipo de grupo de interesse com algum tipo de articulação parlamentar. Somados todos os projetos aprovados ou encaminhados neste ano, o custo nos próximos quatro anos é estimado em até R$ 260 bilhões.

De acordo com as últimas projeções da Instituição Fiscal Independente (IFI), o déficit primário, mesmo em queda, somará pouco mais de R$ 295 bilhões nesse mesmo período. Há uma responsabilidade inequívoca do Legislativo pela aproximação a cada dia mais perigosa do Brasil do abismo fiscal e de uma situação de insolvência crônica. O endividamento público, em torno de 70% do PIB em 2016, deverá chegar a 84% até 2022, segundo a IFI.

Não haverá como o país restabelecer o equilíbrio fiscal sem contar com o apoio dos congressistas. A questão transcende a pauta-bomba deste final de ano. O desmonte da estrutura de privilégios e favorecimentos estabelecida no Orçamento nacional exigirá do próximo governo intensa capacidade de articulação legislativa.

Até agora, contudo, tem sido tímida a iniciativa do governo de transição. Depois do flerte com “bancadas temáticas”, Bolsonaro parece descobrir aos poucos que precisará do apoio de partidos políticos para governar e aprovar projetos no Congresso.

Em busca desse apoio, já manteve contato com lideranças de MDB, PSDB, PR, DEM, PSD e outros partidos. É provável que obtenha maioria na Câmara, embora não se saiba com que extensão ou solidez.

O primeiro e mais óbvio teste será na aprovação da reforma da Previdência, projeto urgente e essencial ao resgate do equilíbrio fiscal. Nem se conhece ainda o teor da proposta do novo governo na área.

Enquanto a equipe econômica insiste na importância de levá-la a votação já no primeiro semestre de 2019, sinais ambíguos emanam do entorno de Bolsonaro. Há receio de desgaste político ao associar o novo governo de cara a um projeto de natureza impopular. O próprio Bolsonaro falou em fatiar a reforma.

A profusão de pautas-bombas e a tibieza do futuro presidente diante da emergência previdenciária poderão criar uma conjuntura inóspita. Mesmo que o governo consiga receitas extraordinárias com privatizações ou novos leilões para exploração do Pré-Sal, sem reforma, o país continuará à beira do abismo fiscal.

É verdade que os parlamentares deveriam ter mais responsabilidade ao lidar com o Orçamento. Mas não têm. Isso não é exatamente novidade. Pressões por gastos são comuns em qualquer Legislativo. Cabe ao Executivo tentar contorná-las. Só se faz isso com o exercício cotidiano, minucioso e paciente da política. Desafiar essa realidade equivale a tentar desafiar a lei da gravidade.

  Publicado em: Governo

Orçamento público é apenas uma peça de ficção…

Publicado em   12/dez/2018
por  Caio Hostilio

Observam-se nos legislativos os parlamentares se debruçarem diante de uma peça orçamentária que não será cumprida. Muitos querem lançar emendas e fazer modificações mais mirabolantes ainda que não servirão de nada… Sequer são aprovadas pela maioria… Não seria melhor aprovar da forma que vem do Executivo, haja vista que as centenas de paginas recheadas de proposições e alocações de recursos não serão seguidas e que a maioria não será empregada.

Sabe-se que as ditas pedaladas fiscais e os decretos suplementares são duas expressões sobre gestão do Orçamento público citadas no pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Ambas sequer são do conhecimento dos brasileiros, mas foram maciçamente exploradas pela mídia, porém isso não chamou a atenção dos gestores públicos, pois os suplementos sempre foi uma prática natural dos orçamentos públicos… A mudança de recursos começa logo no início e ninguém sabe ao certo os porquês de não terem alocados os recursos corretamente.

Na verdade, o orçamento teria que servir, basicamente, para que o governante e os legisladores saibam qual é a previsão de arrecadação para o próximo ano e definam onde o dinheiro será gasto, porém tudo se traduz numa embrulhada, visto que quando se trata de tributação se transforma numa caixa preta, pois ninguém sabe ao certo o valor arrecadado e muito menos onde foram alocados o dinheiro do contribuinte.

Para o STF, o orçamento e tão importante quanto a Constituição. Contudo, verificou com o desmantelamento fiscal trouxe o contingenciamento, logo o orçamento não foi e não será cumprido tal como aprovado.

O contingenciamento já se tornou uma prática corriqueira e de praxe na Administração Pública, estão cada vez mais intensos, distanciando o orçamento aprovado pelo Poder Legislativo daquele efetivamente cumprido pelo Poder Executivo, tornando excessiva a discricionariedade exercida ao longo da execução orçamentária, e mitigando a credibilidade da lei orçamentária, que passa a se aproximar de uma “peça de ficção”.

Diante dos fatos, será que vale tanto a pena debater exaustivamente a Lei Orçamentária, já que se trata de uma peça de ficção? Não seria melhor ficar de figurante ao invés de coadjuvante?

EIS A QUESTÃO!!!

  Publicado em: Governo

QUEM PERDE É O POVO!!! MATERNIDADE MARIA DO AMPARO SUSPENDE INTERNAÇÕES APÓS FLÁVIO DINO CORTAR AUXÍLIO

Publicado em   11/dez/2018
por  Caio Hostilio

Maternidade Maria do Amparo, no Anil, não conta mais com auxílio do governo Flávio Dino

A Maternidade Maria do Amparo informa a toda a população que a partir desta desta terça-feira (11.12.2018), as internações estão temporariamente suspensas. As gestantes atendidas serão encaminhadas a outras maternidades de São Luís. Informa ainda que está mantido o atendimento ambulatorial.

A medida adotada é resultado da falta dos profissionais anestesistas e pediatras em seu quadro, após suspensão do auxílio da Secretaria de Estado da Saúde, que cedia os referidos profissionais com o intuito de ajudar a manter o atendimento desta unidade.

A Maternidade Maria do Amparo, que funciona desde 1981 e realiza, por mês, cerca de 200 partos, número que a posiciona com a quarta maior maternidade da capital, em procedimentos, pede a compreensão de todos e espera que o problema possa ser solucionado o mais breve possível, junto aos gestores, retornando suas atividades normais assim que possível.

  Publicado em: Governo

Que chegue ao Maranhão!!! Senado aprova mais desconto na Tarifa Social de Energia Elétrica

Publicado em   11/dez/2018
por  Caio Hostilio

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (11), aumento de desconto para os consumidores beneficiados pela Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). É o que propõe o PLS 260/2017, do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), que segue para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para votação no Plenário do Senado.

A TSEE é um programa que dá descontos na conta de luz para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único) e para famílias com integrantes que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Faixas
O PLS 260/2017 determina um desconto de 70% para quem consome até 50 kilowatts-hora (KWh) por mês. Entre 51 e 150 kWh por mês o desconto será de 50%. Se a faixa de consumo ficar entre 151 e 250 kWh, o desconto cai para 20%. Por fim, não haverá benefício para quem consumir acima de 250 KWh por mês.

A lei atual estabelece descontos menores: 65% para consumo de até 30kWh; 40% se o consumo ficar entre 31 e 100 KWh e 10% de desconto caso o consumo fique entre 101 e 220 KWh. Não há desconto para consumo acima de 220 KWh mensais.

Desigualdade Social
O relator Otto Alencar (PSD-BA) votou a favor da iniciativa e não apresentou emendas. Segundo ele, a ampliação do alcance da Tarifa Social é uma justa iniciativa num país de tanta desigualdade social, onde milhões de cidadãos vivem no limiar da linha de pobreza.

“O reposicionamento das faixas e dos descontos vem oportunamente em socorro desses cidadãos que, incapazes de mudar sua condição socioeconômica por virtual falta de oportunidades, tem nas ações do Estado uma oportunidade de corrigir situações em que o mercado falha em prover condições dignas aos cidadãos”, escreveu em seu relatório.

Ele lembrou ainda que a Tarifa Social é subsídio cruzado, por meio do qual a população de renda mais elevada contribui para a mitigação das carências da população de baixa renda. Segundo o parlamentar, a alteração proposta representa um aumento anual de R$ 780 milhões na transferência de renda entre consumidores.

“Trata-se de subsídio de impacto relativamente pequeno quando comparado com as receitas globais da indústria da eletricidade, que arrecada mais de R$ 100 bilhões por ano. Portanto, o impacto da ampliação da Tarifa Social sobre as tarifas é mínimo, mormente se comparado com o enorme benefício que trará”, argumentou.

  Publicado em: Governo

Lula, Jean Wyllys e Maria do Rosário serão testemunhas de Adélio no caso da facada em Bolsonaro

Publicado em   11/dez/2018
por  Caio Hostilio

Após a movimentação dos advogados de Bolsonaro, que o colocaram como assistente de acusação no caso em que foi vítima de uma facada quando ainda estava em campanha presidencial, foram definidas algumas testemunhas do lado do agressor que quase tirou a vida do presidente eleito.

Após a movimentação dos advogados de Bolsonaro, que o colocaram como assistente de acusação no caso em que foi vítima de uma facada quando ainda estava em campanha presidencial, foram definidas algumas testemunhas do lado do agressor que quase tirou a vida do presidente eleito.

Dentre os oito nomes definidos para testemunhar em favor de Adélio, foram selecionados desafetos de Bolsonaro, como Lula, Jean Wyllys (PSOL), Maria do Rosário (PT) e Preta Gil.

A estratégia da defesa é virar o jogo apontando Bolsonaro como “um dos causadores do ataque”, conforme registra a Gazeta do Povo.

Vale lembrar que existem informações sobre o caso que ainda não vieram à tona, como por exemplo o fato de alguém de dentro da Câmara ter tentado forjar um álibi para o homem que quase matou o presidente eleito, pois seu nome estava assinado como um dos visitantes do prédio no mesmo dia do atentado. Outro fato, no mínimo estranho, foi o fato de Adélio ter sido filiado ao PSOL por vários anos.

  Publicado em: Governo

Neto Evangelista garante destinação de emenda para a compra de equipamento no Hospital Aldenora Bello

Publicado em   11/dez/2018
por  Caio Hostilio

O deputado estadual Neto Evangelista (DEM) visitou, na última quinta-feira (6), o Hospital Aldenora Bello, referência no tratamento de câncer no Maranhão, com o objetivo de identificar as principais necessidades e destinar emenda no valor de R$ 300mil para a aquisição de equipamentos.

O democrata foi recebido pelo vice-presidente da Fundação Antonio Dino, Antônio Dino Tavares, e pelo diretor do Hospital de Câncer, José Generoso da Silva. Eles visitaram vários ambientes da instituição, entre eles, o Laboratório de Patologia, a Brinquedoteca, além dos setores de internação, quimioterapia e radioterapia (que está sendo ampliado para duplicar sua capacidade de atendimento).

“O Hospital Aldenora Bello desenvolve um trabalho admirável no tratamento do câncer. Quero parabenizar a direção da instituição e toda equipe pela dedicação diária no sentido de conseguir manter o hospital e garantir atendimento à população mais carente”, disse Neto Evangelista.

Atualmente, o hospital faz cerca de 30 mil atendimentos por mês, uma média de 600 internações, 2.000 quimioterapias e atendimento de radioterapia em 220 pacientes.

O vice-presidente da Fundação Antônio Dino agradeceu e disse que a contribuição dará um salto qualitativo aos pacientes. “É sempre bom contar com parceiros que estejam dispostos a ajudar, reconhecendo a seriedade do nosso trabalho”, finalizou.

  Publicado em: Governo

Papai Noel é recebido em clima de festa na Assembleia Legislativa do Maranhão

Publicado em   11/dez/2018
por  Caio Hostilio


Na presença de muitas crianças, servidores, parlamentares e convidados, Papai Noel chegou à Assembleia no início da noite desta segunda-feira (10), marcando o início das festividades natalinas no Poder Legislativo Estadual. A presença do bom velhinho é uma iniciativa do Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), presidido por Ana Paula Lobato.

“A Assembleia é a casa do povo e ela está enfeitada para o fim de ano, iluminada, com um presépio bem bonito, uma árvore de Natal e uma casa para acolher o bom velhinho. E o público pode vir ver tudo isso de perto, nas sextas, sábados e domingos, a partir das 18h. Preparamos tudo com muito carinho”, disse a presidente do Gedema.

Para o presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PC do B), a presença de Papai Noel na Casa do Povo coroa esse clima de festa. “É um momento de confraternização dos nossos servidores e das pessoas que, hoje, vieram aqui acompanhar a chegada de Papai Noel. É um momento de muita alegria para nós todos”, acrescentou.

O deputado Wellington do Curso (PSDB) prestigiou o evento e enfatizou o que considera ser o maior significado do Natal, ou seja, o nascimento de Jesus Cristo. “A Assembleia está de parabéns ao fazer com que os familiares dos deputados, servidores e assessores possam se confraternizar na presença de Papai Noel ”, assinalou.

“A Assembleia está de parabéns por essa iniciativa, na pessoa da presidente do Gedema, Ana Paula Lobato. Papai Noel é o maior símbolo do Natal e sua presença aqui nesta Casa torna as comemorações natalinas da Assembleia mais participativas e fraternas”, declarou o deputado Vinicius Louro (PR).

Público parabeniza iniciativa da Assembleia

O servidor do Gabinete Militar, José de Ribamar Silva Miranda, disse que a iniciativa do Gedema em trazer Papai Noel foi muito feliz, pois torna as comemorações natalinas da Assembleia mais marcantes. “É um símbolo natalino muito forte e que toca a todos. Quem não se lembra da presença de Papai Noel em nossas casas, no período de Natal? Sem dúvida, é marcante e só torna as comemorações muito mais bonitas”, frisou.

A diretora de Documentos e Registros da Assembleia, Simone Limeira, também elogiou a ideia de trazer Papai Noel para a Assembleia. “Papai Noel representa muito na simbologia do Natal. Sabemos que o Natal é um período em que se comemora o nascimento de Jesus Cristo, que deu sua vida por todos nós. Ele nos remete a esse momento de confraternização e de amor. Sua presença na Assembleia é uma atração a mais nas festividades natalinas”.

Luccar Lucena, de 5 anos, filho da servidora Zonaria Noleto, da Diretoria de Recursos Humanos, ficou encantado com a presença de Papai Noel. “Pedi um presente para ele. Ele conversou comigo e disse estar alegre com a minha presença. Gostei muito. Mas achei ele diferente do que vi no shopping”, comentou.

Iane Mendes, 11 anos, também ficou muito alegre e feliz de encontrar Papai Noel. “Fiz foto com ele. Gostei. Foi minha madrinha, Major Gardenis, que me trouxe aqui para ver. Achei muito legal”, afirmou.

  Publicado em: Governo

Juíza Carolina Lebbos endurece o jogo e frustra plano de prisão domiciliar para Lula

Publicado em   11/dez/2018
por  Caio Hostilio

Na tentativa de dar sequência ao plano em andamento no sentido de conseguir a mudança de regime prisional para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, requerendo ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão domiciliar, os senadores membros da malfadada comissão de Direitos Humanos do Senado Federal acabam de ser impedidos pela juíza Carolina Lebbos, de efetuarem uma nova visita ao meliante petista.

Na tentativa de dar sequência ao plano em andamento no sentido de conseguir a mudança de regime prisional para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, requerendo ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão domiciliar, os senadores membros da malfadada comissão de Direitos Humanos do Senado Federal acabam de ser impedidos pela juíza Carolina Lebbos, de efetuarem uma nova visita ao meliante petista.

O claro objetivo do grupo de senadores seria o de promover uma encenação com relação às condições de Lula, aventando um estado depressivo ou algo semelhante.

Os senadores pediram para que as visitas acontecessem entre 11 e 13 de dezembro.

Em seu despacho, a magistrada justifica a decisão afirmando que o lugar em que Lula está preso já foi inspecionado por diversas comissões parlamentares, inclusive também compostas pelos senadores que solicitaram a nova visita: Regina Sousa (PT-PI), Fátima Bezerra (PT-RN), Vanessa Grazziotin (PCdoB-SC), Paulo Rocha (PT-PA), José Pimentel (PT-CE), Humberto Costa (PT-PE), Paulo Paim (PT-RS), Lindbergh Farias (PT-RJ), Gleisi Hoffmann (PT-SC), Jorge Viana (PT-AC), Roberto Requião (MDB-PR) e João Capiberibe (PSB-AP).

“Desde a data da prisão, em 7 de abril de 2018, três comissões de parlamentares já realizaram diligências no local de encarceramento do executado: em 17/04/2018 a Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa do Senado Federal; em 29/05/2018 Comissão Externa da Câmara dos Deputados; em 17/07/2018 a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal”, pontuou Carolina Lebbos.
Ela afirma ainda que o requerimento “causa estranheza” e não aponta motivos para a realização da visita.
Nenhum dos relatórios feitos nas visitas mostram “irregularidades efetivas”, cravou a magistrada.

Desta forma, os senadores, todos eles do PT e partidos agregados, não conseguirão fazer um novo relatório que dê suporte ao pedido de prisão domiciliar.

Assim, como todos eles estão em fim de mandato, tudo indica que o plano está frustrado definitivamente.

  Publicado em: Governo

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