Ato pós-morte de cão faz Carrefour Osasco fechar as portas

Publicado em   08/dez/2018
por  Caio Hostilio

12 mil Manifestantes pedem justiça após cadela ser morta por segurança da loja

Carrefour Osasco fechou as portas neste sábado, 8, por causa de uma manifestação agendada para o local, em repúdio pela morte da cadela “Manchinha” após ser agredida por um segurança da loja, no último dia 30. De acordo com o Carrefour, a área de vendas foi fechada às 14h, mas o estacionamento está liberado para os manifestantes. Ainda não há informações sobre a reabertura da loja após as manifestações.

Em um ato convocado nas redes sociais, até às 15h deste sábado, mais de 12 mil pessoas haviam sinalizado que pretendem comparecer e 55 mil demonstraram interesse. O convite para o protesto pede às pessoas que durante o evento utilizem uma peça de roupa na cor preta, e levem balões, flores e velas, em sinal de luto contra a morte do animal.

Na quinta-feira, 6, o segurança acusado de agredir e causar a morte do cachorro confessou à polícia ter golpeado o animal com uma barra metálica, mas se disse arrependido. Em depoimento prestado na Delegacia do Meio Ambiente, ele afirmou que não percebeu que havia ferido o animal e só teria se dado conta quando viu o sangue no chão. Também disse ter buscado ajuda e ligado para o Centro de Zoonoses do seu celular pessoal.

O segurança foi indiciado pelo artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais, por praticar abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais. A pena prevista é de 3 meses a 1 ano de prisão, além de multa, que pode ser aumentada em até um terço por causa da morte. Ele vai responder em liberdade, porque o crime é considerado de baixo potencial ofensivo.

Em nota, a Secretaria da Segurança Pública afirmou que o caso ainda é investigado. “Policiais analisam imagens de câmeras de segurança do local e colhem oitivas de testemunhas, como a veterinária do Centro de Zoonoses de Osasco, que atendeu o animal, e o segurança do estabelecimento, porém mais detalhes não podem ser passados para não atrapalhar as investigações.”

 

  Publicado em: Governo

URGENTE: Carvalhosa destrói Lewandowski em pedido de impeachment

Publicado em   08/dez/2018
por  Caio Hostilio

O advogado Modesto Carvalhosa protocolou no Senado um pedido de impeachment contra o ministro do STF, Ricardo Lewandowski.

Segundo Carvalhosa, Lewandowski cometeu “abuso de poder” ao dar voz de prisão para um advogado Cristiano Acioli, que se manifestou contra o STF durante um voo.

Na ocasião, Acioli disse que o “Supremo é uma vergonha”.

Carvalhosa explicou que a motivação para tal medida tem como fundamento o abuso de autoridade, pelo fato do ministro ter mandado um técnico judiciário, que não é uma autoridade policial, prender o advogado Cristiano Caiado de Acioli, sem qualquer motivação.

 Para o jurista o STF perdeu a sua boa reputação e efetivamente a população brasileira considera o tribunal “uma vergonha”.

  Publicado em: Governo

Natal iluminado: Trenzinho da Alegria faz Rota das Luzes por Caxias

Publicado em   08/dez/2018
por  Caio Hostilio

O Trenzinho da Alegria percorreu a Rota das Luzes, em Caxias, repleto de crianças

A novidade estreou na noite dessa quinta-feira (6), em Caxias, e saiu do Mirante da Balaiada percorrendo alguns pontos com iluminação especial, como a Avenida Senador Alexandre Costa.

A expectativa da criançada e dos adultos era tanta que logo cada um tomou assento em seus lugares para o primeiro passeio no Trenzinho da Alegria pela Rota das Luzes do Natal Iluminado de Caxias.

O prefeito Fábio Gentil, acompanho da primeira-dama Leticia Gentil e dos filhos, fez questão de conhecer a novidade que fará parte dos roteiros turísticos da cidade.

Prefeito Fábio Gentil e primeira-dama, Letícia, embarcaram na viagem com a garotada

“Trazer esse sorriso é muito importante. Eu tenho certeza que Caxias tende a ganhar. A tendência é que o Município tenha isso como um atrativo, porque o Natal Iluminado é isso. A gente percebe que através da interação das crianças com os bonecos, com os pais presentes, tirar a família de casa volta a ter espaço em Caxias”, destacou Fábio Gentil, prefeito de Caxias.

“Eu que sou adulta estou encantada, imagine nossos filhos. É uma interação única, diversão única, coisa que as crianças nunca tinham visto. Isso é importante para os pais também, que podem ver o sorriso no rosto dessas crianças. É mágico”, ressaltou Leticia Gentil, primeira-dama.

Para o idealizador, Leonardo Barata, o Trenzinho da Alegria tem inspiração nos trens turísticos de Caldas Novas (GO).

Letreiro luminoso é um dos destaques da paisagem caxiense neste período que antecede o Natal

“Essa ideia copiei de Caldas Novas, uma cidade de 80 mil habitantes, turística pelas suas águas. Quando vi fiquei entusiasmado. Caxias merece, é uma cidade turística, histórica e o prefeito está investindo. Pensamos em fazer esse Trem da Alegria tanto durante o dia, fazendo o passeio turístico cultural, e na parte da noite o passeio natalino. A ideia é ir inovando para que as pessoas possam conhecer o trenzinho”, explica Leonardo Barata.

Os ingressos para o Trem da Alegria são adquiridos em um dos quiosques do Mirante da Balaiada. Para as mães e as crianças que estiveram no primeiro passeio a novidade vai agregar ao turismo local.

“É muito boa essa inovação para as crianças. Eu gostei desse passeio inaugural”, disse Larissa Soares, mãe.

“Foi muito bom, eu achei ótimo”, disse Amanda Vitória, passageira mirim.

“Eu achei muito legal porque dá alegria”, lembra Antônio Anderson, passageiro mirim.

Prefeito Fábio Gentil acena para os populares durante o trajeto do Trenzinho da Alegria com a criançada

“A gente nunca tinha andado num trenzinho desse, chama muito a atenção das pessoas”, reforça Alane Fernanda, passageira do trenzinho.

A ideia é que sejam feitos, a princípio, duas rotas: o Passeio Natalino, com a Rota das Luzes, por onde existe a iluminação especial do Natal, e o passeio Turístico Cultural, onde os passageiros vão conhecer um pouco da rica história de Caxias abordo da magia do Trenzinho da Alegria.

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Ana Amélia denuncia pilantragem de Gleisi e destrói argumentação de Grazziotin (Veja o Vídeo)

Publicado em   07/dez/2018
por  Caio Hostilio

A senadora Gleisi Hoffmann é realmente de um lastimável mau-caratismo. Uma pessoa de uma enorme pequenez.

O novo governo sequer tomou posse, e a presidente do PT já trabalha insanamente pelo insucesso da gestão. Noutras palavras, age sorrateiramente contra o país.

A atitude de Gleisi foi denunciada da tribuna pela destemida senadora Ana Amélia.

Na oportunidade, a comunista Vanessa Grazziotin, derrotada no último pleito, ousou sair em defesa da petista e do presidiário Lula. Foi destruída.

Veja o Vídeo:

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Assessor desmente o Secretário de Saúde Calos Lula

Publicado em   07/dez/2018
por  Caio Hostilio

Afinal, baseado em que o Gestor Regional de Saúde em Caxias, Daniel Barros, fez questão de desmentir o secretário estadual de Saúde e seu chefe, Carlos Lula, nas redes sociais sobre a melhora do índice de mortalidade infantil na gestão do prefeito de Caxias, Fábio Gentil, que é visto claramente na Maternidade Carmosina Coutinho?

O que teria levado o Gestor Regional de Saúde em Caxias, Daniel Barros, a fazer duras críticas e desmentir o seu chefe, Carlos Lula?

O secretário Carlos Lula reconhece o trabalho do município na redução da mortalidade infantil, conforme as matérias “Sem factóide!!! Caxias reduz mortalidade e tem um dos melhores índices do Brasil após Planificação”, 22 de novembro de 2018 e “Governo Flávio Dino reconhece a eficiência da saúde não gestão Fábio Gentil em Caxias”, publicada no dia 04 de dezembro de 2018, onde o secretário produziu o artigo “REDUÇÃO DO ÓBITO MATERNO”, publicado no Jornal Pequeno.

Com certeza esse destempero do Gestor de Saúde em Caxias se dá por questões políticas, haja vista que Daniel Barro era o secretário-adjunto de Saúde da gestão Leo Coutinho, que perdera a eleição de 2016 para o atual prefeito Fábio Gentil, que vem mostrando como se deve respeitar a coisa pública.

Parece que o ex-secretário de saúde da gestão de Leo Coutinho está esquecido à repercussão nacional das mortes de bebês em Caxias durante a gestão da qual fez parte.

Contudo, sua atitude em não coadunar com o Secretário de Saúde Carlos Lula e com o órgão do qual faz parte mostra que seu cargo atual se trata de político e não técnico.

  Publicado em: Governo

NOTA DE REPÚDIO DA OAB/MA CONTRA DECRETO DA GESTÃO FLAVIO DINO

Publicado em   07/dez/2018
por  Caio Hostilio

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, defensora que é da Constituição e da ordem jurídica do Estado democrático (Art. 44 da Lei 8.906/94), vem a público manifestar repúdio ao Decreto Estadual nº 34.593, de 30 de novembro de 2018, que cria, por parte do governo do Estado, condicionantes ao cumprimento de decisões judiciais.

Segundo o referido Decreto estadual, quaisquer decisões judiciais, relativas a vantagens em departamento de pessoal, que importem em aumento de despesa, só deverão ser cumpridas após um ateste da Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento (SEPLAN), acerca da existência de dotação orçamentária e financeira.

Ocorre que o malsinado Decreto, além de evidente desrespeito ao Poder Judiciário, com nítida violação aos princípios de independência e harmonia dos poderes expressos no Artigo 2º da Constituição Federal, viola o instituto da Coisa Julgada e a própria Lei de Responsabilidade Fiscal utilizada como fundamento argumentativo do mencionado normativo.

Com efeito, resta clara a violação à Coisa Julgada uma vez que a condicionante do Governo do Estado só terá validade contra decisões já transitadas em julgado, pois o Artigo 2º-B, da Lei Federal nº 9.494/1997, já estabelece que “a sentença que tenha por objeto a liberação de recurso, inclusão em folha de pagamento, reclassificação, equiparação, concessão de aumento ou extensão de vantagens a servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, inclusive de suas autarquias e fundações, somente poderá ser executada após seu trânsito em julgado”, diz a Lei.

Outrossim, impõe desmistificar que o Decreto teria o condão de assegurar observância a Lei de Responsabilidade Fiscal, como tenta fazer crer os argumentativos do Governo Estadual, na medida em que o próprio Artigo 22, parágrafo único, inciso, da Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000, ressalva o cumprimento dos limites lá estabelecidos, quando o aumento de despesas for “derivado de sentença judicial”.

Por fim, imperioso frisar que o princípio da soberania das decisões judiciais impõe a todos (inclusive ao Poder Executivo), o respeito às decisões judiciais, sendo preceito basilar do Estado Democrático de Direito, e que aos poderes constituídos compete dar exemplo à sociedade acerca do cumprimento dos princípios básicos de respeito e de estabilidade institucional.

No momento em que nos solidarizamos ao Poder Judiciário e magistrados maranhenses, os quais, por certo, não aceitarão tal agressão, a OAB Maranhão reafirma que continuará vigilante ao lado da sociedade de nosso estado, e de já adianta que ingressará com todas as medidas judiciais cabíveis contra o referido Decreto Estadual.

Thiago Diaz
Presidente reeleito da OAB/MA

  Publicado em: Governo

Assistam aos vídeos!!! Mulher é agredida por agentes de transito de São Mateus

Publicado em   07/dez/2018
por  Caio Hostilio


Que o prefeito Miltinho Aragão mande apurar o episódio e tome as providências cabíveis.

Caio,

Absurdo… Mulher sendo agredida por agentes de trânsito de São Mateus, Maranhão.

Nada justifica tal ato… Apenas pelo fato da mulher andar na contramão no transitivo.

Símbolo da barbárie e do desrespeito às mulheres.

 

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‘Só não concorri com Lula porque ele está preso’, responde Bolsonaro a Lula

Publicado em   07/dez/2018
por  Caio Hostilio

O presidente eleito, Jair Bolsonoro, respondeu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em sua rede social. Na quinta-feira, 6, o petista disse, em entrevista à BBC Internacional, que Bolsonaro só ganhou a eleição, porque ele foi impedido de concorrer.

“Só não concorri com Lula porque ele está preso, condenado por corrupção”, disse no Twitter o deputado federal do PSL.

Na verdade, o petista está preso em Curitiba, desde agosto deste ano, condenado a 12 anos e um mês pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá. Nesta semana, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar um habeas corupus do ex-presidente, mas o julgamento foi interrompido após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.

A entrevista de Lula foi a primeira desde que foi preso. Segundo a emissora britânica, a conversa ocorreu por meio de cartas, já que o ex-presidente foi proibido de conceder entrevistas na prisão pelo STF.

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Tema destaca os pontos positivos do PL 239 aos municípios do MA

Publicado em   07/dez/2018
por  Caio Hostilio

Os 217 municípios maranhenses ganharão, a partir do ano que vem, o importante incentivo financeiro para auxilia-los na manutenção dos serviços existentes, pagamento de servidores e execução de novos investimentos.

A aprovação do projeto de lei nº 239/18, de autoria do governo do estado e que modifica o sistema tributário do Maranhão, beneficiará as prefeituras, através do ajuste das alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobradas sobre vários produtos, com um incremento de recursos da ordem de cerca de R$ 16 milhões ao mês, segundo levantamento feito pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM).

“Trata-se de uma medida acertada, por parte do governador Flávio Dino, diante do cenário de instabilidade econômica pelo qual passam todos os entes federados. Além disso, o ajuste do ICMS, um dos menores do Brasil, beneficia diretamente os municípios, que continuam sendo penalizados pelo pacto federativo injusto imposto pela União e pela queda de receitas oriundas do Fundo de Participação dos Municípios”, afirmou o presidente da entidade municipalista, prefeito Cleomar Tema.

Tema destacou, ainda, outras ações contidas no projeto, denominado de Pacote Anticrise, tais como redução de imposto para mais de 100 mil micro e pequenas empresas, que trará uma diminuição de preços sobre vários produtos; criação do Cheque Cesta Básica para ajudar a população carente; e o fim do IPVA para a compra de motos de até 110 cilindradas – as chamadas Biz e Pop, que são as mais adquiridas no interior do estado pelos munícipes para o uso da sua família no dia a dia.

“São medidas importantes, que beneficiam o cidadão comum e a classe empresarial. Parabenizo o governador por ter saído na frente dos demais e estabelecer novas regras tributárias que, ao contrário do que alguns pregam, oferecem melhorias para população e ainda contribuem para aumentar a arrecadação da municipalidade”, disse.

O projeto de lei foi aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa na última quarta-feira e seguiu para sanção do governador Flávio Dino, sendo que as novas regras serão implementadas a partir de março de 2019.

  Publicado em: Governo

Em carta, Lula diz que Bolsonaro só ganhou porque não concorreu contra ele

Publicado em   07/dez/2018
por  Caio Hostilio

Proibido de dar entrevistas pessoalmente ou por telefone, petista usou carta para responder perguntas da emissora britânica BBC.

Nesta quinta-feira, dia 6, a emissora britânica BBC publicou uma carta atribuída ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Mesmo retido na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, o petista enviou dizeres sobre o futuro ministro da Justiça, Sergio Moro, e o Governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro.

Lula, que está preso desde o dia 7 de abril pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, acusou Moro ao apontar que o ex-juiz teria agido politicamente durante o processo que desencadeou sua condenação.

O petista sinalizou que Moro foi o responsável por tirá-lo da campanha presidencial e ainda citou Bolsonaro.

O líder do PT foi claro: “Bolsonaro só ganhou porque não concorreu contra mim”.

O presidente eleito venceu as eleições presidenciais na concorrência do segundo turno com o petista Fernando Haddad.

Outro ponto que Lula “desabafou” foi a aceitação de Moro ao cargo de ministro no próximo governo. Para o petista, Moro se beneficiou e não teria feito Justiça, mas política.

Lula está impedido pela Justiça de conceder entrevistas, seja pessoalmente ou por telefone.

No entanto, através de carta respondeu perguntas realizadas pelo jornalista brasileiro Kennedy Alencar. Segundo a emissora, as respostas às perguntas serão utilizadas em um documentário.

O petista foi condenado por Moro na primeira instância. Na época, Moro estabeleceu a sentença de 9 anos e seis meses de cadeia. Entretanto, com decisão da segunda instância, teve a pena aumentada para 12 anos e um mês.

Lula foi condenado em processo envolvendo um tríplex em Guarujá.

Com a decisão de Moro em assumir futuro ministério, os processos envolvendo Lula estão nas mãos da juíza Gabriela Hardt, da 13° Vara Federal de Curitiba. Recentemente o petista prestou depoimento em novo processo do qual é réu, sobre reformas em um sítio em Atibaia, no interior de São Paulo.

Embate com Moro

Lula tenta provar inocência na Justiça. Com isso, enfatizou, no último dia 30, em carta enviada para a Direção Nacional do PT, que o ex-juiz Moro “saiu do armário”.

Agora, o petista acredita que continuará, segundo ele, sendo “perseguido” pela Justiça.

Com Moro no futuro ministério, Lula disse o seguinte: “eu não tenho dúvida de que a máquina do Ministério da Justiça vai aprofundar a perseguição ao PT e aos movimentos sociais”.

Além do mais, disse que o foco do presidente eleito é “atacar o PT”.

Lula está preso na carceragem da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, Paraná.

  Publicado em: Governo

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