Postado por Caio Hostilio em 24/maio/2020 - Sem Comentários
Está em pauta na Assembleia Legislativa do Maranhão o Projeto de Lei 162/2020, de autoria do deputado Marco Aurélio (PCdoB), que proíbe a suspensão e o cancelamento dos planos de saúde, por falta de pagamento, durante a vigência do Plano de Contingência da Covid-19 no estado. A matéria está na Ordem do Dia da nova Sessão Extraordinária com Votação Remota por Vídeoconferência, convocada pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), para esta segunda-feira (25), às 10h.
Segundo a proposição, as operadoras de planos de saúde não poderão suspender ou cancelar os serviços por inadimplência dos usuários, enquanto estiverem em vigor as medidas de combate ao novo coronavírus. Após o fim das restrições, as operadoras deverão possibilitar o parcelamento do débito aos seus usuários, sendo vedadas as cobranças de juros e multa.
Em sua justificativa, o deputado Marco Aurélio ressalta que os riscos e restrições oriundos da pandemia trouxeram uma situação econômica muito difícil, com desemprego e atraso nos compromissos por boa parte dos usuários.
“Considera-se, portanto, razoável garantir a não suspensão dos planos de saúde durante a pandemia, haja vista que o mesmo pleito já foi objeto de Proposta da Agência Nacional de Saúde (ANS), junto às operadoras de plano de saúde, mas que não se conseguiu chegar a uma concretização até o momento. Com o PL, espera-se garantir esse direito no âmbito do estado do Maranhão”, destaca o parlamentar no texto da proposta.
Em pauta
Na sessão remota desta segunda-feira, também serão apreciados decretos de reconhecimento do estado de calamidade pública em mais de 20 municípios maranhenses, além de medidas provisórias, projetos de lei e requerimentos com novas medidas de enfrentamento ao novo coronavírus no Maranhão.
Entre as matérias em pauta está a MP 312/20, de autoria do Poder Executivo, que propõe a contratação de 106 médicos para o projeto ‘Mais Médico’ e institui o programa ‘Reembolso’.
Também será votada a MP 314/20, que estabelece critérios para a aplicação de multa aos bancos que descumprirem as normas estaduais destinadas à prevenção e contenção da Covid-19 e violarem os direitos básicos do consumidor de proteção à vida, saúde e segurança.
Postado por Caio Hostilio em 24/maio/2020 - Sem Comentários
Na reunião ministerial de 22 de abril, o ministro Abraham Weintraub teve uma participação das mais comentadas, após a liberação do vídeo.
‘Eu, por mim, botava esses vagabundos todos na cadeia, começando no STF’, conclamou Weintraub.
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que ficou “perplexo” com o vídeo da reunião ministerial e sugeriu a saída de Weintraub do governo:
“Tudo lamentável, ante a falta de urbanidade. Fiquei perplexo. O povo não quer ‘circo’. Quer saúde, emprego e educação”.
E prosseguiu:
“Fosse o presidente, teria um gesto de temperança. Instaria o Ministro da Educação a pedir o boné. Quem sabe?”, disse Marco Aurélio.
Vejamos o que ela disse:
“O Ministro da Educação estava para cair, por resistir às exigências do Centrão. Estão dizendo que o vídeo ajuda a expulsá-lo do Governo. Eu penso o contrário. A fala do Ministro, na reunião, o blinda, pois ele expressou o sentimento de todo brasileiro indignado!
Ele denunciou que Brasília é pior do que ele imaginava. Que todos vivem encastelados, que não ligam e nem sabem como vive o povo… Como, depois dessa fala, demitir um homem desses?
Quanto à parte que se refere aos Ministros, muito embora seja grosseira e inadequada, também reflete um sentimento de indignação nacional, diante de decisões como esta recente, que dá posse a um deputado preso! Meu Pai!”.
Postado por Caio Hostilio em 24/maio/2020 - Sem Comentários
Essa mídia que não perdoa perder milhões do dinheiro do contribuinte e seus proprietários sonegarem impostos vão criar factóides sobre factóides para tentar persuadir os brasileiros e dar subsídios esdrúxulos ao STF, que quer derrubar o presidente que aí está. Contudo, a maioria dos brasileiros aprovaram o vídeo e viram um presidente os defender das barbáries cometidas por gestores com seus isolamentos arbitrários, desumanos e violentos… Preocupados, politiqueiros viram no vídeo uma forma de propaganda antecipada para 2020.
Enquanto berram, vejam o que Zezé de Camargo fala abaixo:
“votaria novamente no Bolsonaro sem sombra de dúvidas”
“Votei nele na eleição, votaria nele de novo, por minhas convicções e pela maneira que ele tem de pensar no Brasil”, disse o sertanejo.
Em vídeo, o cantor disse que viu o registro completo da reunião e afirmou que o fato fortaleceu ainda mais Bolsonaro. Zezé também declarou que votaria em Bolsonaro.
Veja:
Postado por Caio Hostilio em 23/maio/2020 - Sem Comentários
E ainda aparece politiqueiros canalhas transvestidos de “comunistas de araque”, pois adoram a vida nababesca com muito capital no bolso, para colocar lenha na fogueira!!! Isso não vai terminar bem… Está com cheiro de enxofre!!! Para um esclerosado como Celso de Melo é muito fácil colocar o rabinho entre as pernas e se mandar rapidamente para outro país…
Em comunicado, o General Heleno afirmou que uma eventual apreensão do celular de Jair Bolsonaro “poderá ter consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional”.
O Ministro do STF, Celso de Mello negou que tenha pedido a apreensão do celular, só enviou – como é rotina – o pedido para a PGR analisar.
“A simples ilação da apreensão do celular do Presidente da República, na visão dele, é absurda. Afronta a segurança institucional. O Ministério da Defesa está extremamente preocupado com a tensão entre os poderes.”
O Presidente da República ressaltou que caso haja tal ordem do STF para apreensão do seu telefone, ele se recusaria a entregar.
Postado por Caio Hostilio em 23/maio/2020 - 1 Comentário
A emissora americana conversou com investigadores do Ministério Público Federal (MPF) que trabalham em Brasília e São Paulo e que despacham na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR) para avaliar os impactos do conteúdo divulgado nesta sexta-feira na investigação em curso no Supremo. Os investigadores falaram com a TV sob a condição de anonimato.
Outro investigador avalia que uma das falas de Bolsonaro — citadas pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro como uma das provas de que Bolsonaro interferiu na Polícia Federal — fazia menção à segurança de sua família e que esse trecho não impulsiona as investigações.
“Já tentei trocar gente da segurança nossa no Rio de Janeiro, oficialmente, e não consegui! E isso acabou. Eu não vou esperar foder a minha família toda, de sacanagem, ou amigos meu, porque eu não posso trocar alguém da segurança na ponta da linha que pertence a estrutura nossa. Vai trocar! Se não puder trocar, troca o chefe dele! Não pode trocar o chefe dele? Troca o ministro! E ponto final! Não estamos aqui pra brincadeira”, disse o chefe do executivo na reunião.
Postado por Caio Hostilio em 23/maio/2020 - Sem Comentários
Vídeo liberado à exposição pública, por Ministro do STF, na tentativa de ridicularizar o Presidente da Republica, Jair Messias Bolsonaro, exibido em cadeia pública de televisão, obtido à partir de Denúncia do, outrora, onipotente e inquestionável Juiz/Ministro Sérgio Moro, como objeto de prova para possível processamento do Presidente, em tese, matéria de prova para a acusação, pela sinceridade nítida, palavrões inseridos e criticas abertas, aos Ministros, Prefeitos e Governadores, infelizmente, verdades absolutas, feridas abertas da República, que tem que ser expostas, na pratica, serviram como libelo de defesa, objeto de isenção e probidade do próprio Presidente, que se intencionou prejudicar, à olhos vistos por qualquer um do Povo, como acusações e constatações totalmente legitimas, proferidas pelo Presidente.
Ministro aderido ao Governo Bolsonaro, de última hora, quando já vitorioso na Campanha, a convite benevolente do próprio Presidente, o Juiz Moro, na pratica, ao funcionar no Governo como um Hipócrita, desconstruiu toda a sua solida imagem, com Juiz isento, ao combater, no Governo, o próprio Governo, a despeito de uma suposta Democracia, corrupta e inepta, que funciona a pretexto da constitucionalidade, compartilhada entre Judiciário e Legislativo, que faz da Nação, e das Reformas necessárias, todo o Pais como refém, de votações no Congresso, e Sentenças na Justiça, na maior parte delas, casuísticas e corporativas.
Golpe que se prepara contra o Presidente, e a própria Democracia, com a desculpa de Impeachment, supostamente Democrático, por certo, não encontrará apoio no Povo, diante das verdades sonoras, e sinceras de Bolsonaro, ao chamar o Governador do Rio e de São Paulo, antigos adeptos, de carona, no seu mandato, de Bosta e Estrume, tudo junto e misturado, ou ao ver, no tal vídeo, um Ministro pedir a prisão dos próprios Supremos, antipáticos e demagogos, justamente quando já se fala em “Busca e Apreensão’ do Telefone pessoal do próprio Presidente, quando se ensaia produzir provas inviáveis, e desrespeitosas, contra ele …
Parabéns Bolsonaro, afinal, é ditado Popular que, “Quando a verdade entra pela Porta da frente, a Mentira foge pela Porta de trás”
.. se preciso, Presidente, nesse caso, pego em armas e vou às ruas defender seu mandato.
Pettersen Filho, membro da IWA – International Writers and Artists Association, é advogado militante e assessor jurídico da ABDIC – Associação Brasileira de Defesa do Individuo e da Cidadania, que ora escreve na qualidade de editor do periódico eletrônico “Jornal Grito do Cidadão”, sendo a atual crônica sua mera opinião pessoal, não significando necessariamente a posição da Associação, nem do assessor jurídico da ABDIC
Postado por Caio Hostilio em 23/maio/2020 - Sem Comentários
Nas mãos, Dona Francisca Alves, de 76 anos, segura uma mensagem que lhe dá esperança. Ela deixa a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Caxias recuperada, depois de sete dias internada. Ela conta em que situação de saúde chegou à unidade.
“Eu fiquei sete dias internada. Eu cheguei sentindo dor de cabeça, muito fraca. Primeiro deu uma gripe, mas como todos os anos eu tinha essa gripe, pensei que era normal. Mas eu fui ficando ruim, e quando eu saí pra cá, eu vim muito ruim mesmo. Eu passei três dias ruim mesmo, que eu pensava que não ia voltar mais. Mas graças a Deus e Nossa Senhora, estou aqui pra contar a história”, afirma a aposentada.
Como Dona Francisca, outras 39 pessoas também conseguiram vencer a covid-19. É o caso do funcionário público Francisco de Assis Paiva Brito, de Codó, que também foi recuperado e já voltou pra casa.
“Quero agradecer desde o vigilante, ao técnico de enfermagem e ao enfermeiro. Muito obrigado por tudo que vocês fizeram por mim, pelo trabalho, um trabalho humano, diferenciado, um trabalho pautado para salvar vidas”, reforça Francisco de Assis.
Somente na última sexta-feira (22), quatro pacientes recuperados retornaram aos seus lares depois de superar os efeitos da covid-19.
Hoje, graças a Deus, conseguimos liberar quatro pessoas de volta ao convívio familiar. Elas estão saindo da unidade com bastante critério, bastante responsabilidade e comprometimento da equipe, está conseguindo devolver estas pessoas pro leito familiar para que elas possam seguir junto a suas famílias em condições de saúde. Eu já estava no terceiro plantão, e estava esperando ansioso por esta oportunidade pra dar as primeiras altas para estas pessoas. A gente fazia o Boletim Médico e nem sempre podia dar a notícia que a gente queria dar, uma notícia boa. E hoje, graças a Deus e à nossa equipe bem dedicada, como são todas as outras, nós conseguimos possibilitar esse retorno a estas famílias”, frisa Dr. Leosk Pinto Soares, médico da UPA.
Dona Francisca se alegra não apenas por ter vencido a doença, mas por voltar aos seio familiar recuperada e com o desejo de espalhar a notícia de que é possível dar a volta por cima.
“Ave Maria, é uma alegria e prazer, eu estou feliz e quero que todo mundo fique feliz também, e quero que todos se recuperem como eu. A gente, tanto que se cuida, porque eu tive muito cuidado. Eu quero dizer para as pessoas que se cuidem por causa dessa doença, que todo mundo se livre dela, porque é uma doença muito perigosa, é uma tristeza para as pessoas”, afirma Francisca Alves.
Postado por Caio Hostilio em 23/maio/2020 - 1 Comentário
A ditadura judicial segue o seu curso com todas as suas presepadas juridiques dando ênfase a derrubada de um presidente eleito democraticamente, conforme a matéria “O Brasil vive uma ditadura judiciária?“, publicada no dia 26 de abril, onde disse: “O que se ver mais é o STF tomando decisões que seriam do Poder Executivo ou do Poder Legislativo, isso numa postura nada democrática e muito menos republicana. Os ministros do STF, que sequer tiveram um voto dos brasileiros, pois foram escolhidos por circunstâncias políticas sem nenhum critério em meritocracia, passam a agir como deuses, como se estivem acima do bem e mal. Tercem os cometários mais sórdidos contra qualquer um que se atreva a encará-los e agem como se estivessem acima de tudo e de todos… SE ACHAM DEUSES!!!
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira (22) que “jamais” entregará o aparelho celular que utiliza no exercício da presidência. “Só se fosse um rato para entregar meu telefone”, disse.
“Um ministro do STF querendo o celular do presidente da República? Está de brincadeira. Nem devia ter encaminhado esse pedido para o procurador-geral. Seria sim criar uma crise institucional, a troco de quê? Qual o próximo passo? É dar uma canetada e falar que não sou mais presidente?”, disse.
“Já pensou se vai para mãos do senhor Celso de Mello e ele divulga o telefone das autoridades e as ligações com chefes de Estado? Não tem cabimento. Ele divulgou 99% da reunião ministerial”, avaliou o presidente.
“Alguém está achando que eu sou um rato para divulgar um telefone meu em uma circunstância dessas?”, questionou o presidente em entrevista à rádio Joven Pan.
As declarações ocorre após o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) consultar a PGR (Procuradoria-Geral da República) sobre a possibilidade de confiscar o aparelho para apurar as possíveis interferências relatadas pelo ex-ministro Sérgio Moro.
Postado por Caio Hostilio em 22/maio/2020 - 1 Comentário
Veja ao vídeo da polêmica reunião ministerial de 22 de abril, cuja gravação foi apontada pelo ex-ministro Sergio Moro como prova na investigação de suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal.
As medidas do esclerosado e ardiloso Celso de Melo é constranger o presidente Bolsonaro pelo ódio que nutri o ministro na beira do pijama. Expôs todo o vídeo, cujo todo o teor não faz parte do processo, coisa de canalha. Depois quer a apreensão do telefone do presidente como se não fosse o chefe de nação… A que esse esclerosado quer chegar? NÃO SE ASSUSTEM COM UMA GUERRA CIVIL!!!
Postado por Caio Hostilio em 22/maio/2020 - Sem Comentários
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), convocou nova Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, que será realizada nesta segunda-feira (25), às 10h, para a apreciação de proposições, entre decretos legislativos, medidas provisórias, projetos de lei e requerimentos, com novas medidas de enfrentamento ao novo coronavírus no Maranhão.
A sessão será transmitida, ao vivo, pela TV Assembleia, no canal aberto digital 51.2, canal 17 na TVN, site www.al.ma.leg.br/tv, rádio web, www.radioalema.com, e nas páginas oficiais da TV e da Assembleia Legislativa no Facebook e Instagram.
O primeiro item da pauta é a PEC 023/19, de autoria do Poder Executivo, que altera o artigo 193 da Constituição Estadual, referente à alienação ou cessão de imóveis do Estado.
Os parlamentares apreciarão, ainda, quatro medidas provisórias do Executivo Estadual. A primeira é a MP 312/20, que propõe a contratação de 106 médicos para o projeto ‘Mais Médico’ e institui o programa ‘Reembolso’.
Em seguida, a MP 313/20, que pede a antecipação, para o dia 15 de maio, do feriado estadual de 28 de julho, data em que se comemora a Adesão do Maranhão à Independência do Brasil. Dispõe, ainda, sobre a restrição temporária da circulação de veículos automotores nas rodovias estaduais e nas vias públicas localizadas no território dos municípios da Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa).
Também será votada a MP 314/20, que estabelece critérios para a aplicação de multa aos bancos que descumprirem as normas estaduais destinadas à prevenção e contenção da Covid-19 e violarem os direitos básicos do consumidor de proteção à vida, saúde e segurança.
E a última MP a ser apreciada é a 315/20, que institui parcela aos servidores da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) pelo reforço voluntário à administração penitenciária.
O requerimento 179/20 e o Projeto de Lei 162/20 também constam na pauta da Ordem do Dia desta segunda-feira. O primeiro, de autoria dos deputados Adelmo Soares (PCdoB) e Cleide Coutinho (PDT), solicita ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), a implantação de leitos de enfermaria e terapia intensiva no Hospital Macrorregional de Caxias, exclusivos para o tratamento da Covid-19. O segundo, do deputado Professor Marco Aurélio (PCdoB), dispõe sobre a vedação da suspensão e/ou cancelamento dos planos de saúde por falta de pagamento, durante a vigência do plano de contingência do novo coronavírus.
Calamidade pública
Serão apreciados também os projetos de decretos legislativos, oriundos de pareceres da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que aprovam pedidos de reconhecimento do estado de calamidade pública em mais 20 municípios maranhenses. São eles: Trizidela do Vale, Carutapera, Lima Campos, Anapurus, Jenipapo dos Vieiras, Bom Jardim, Amapá, Urbanos Santos, Belágua, Bequimão, São Bernado, Cururupu, Alto Alegre do Pindaré, Nova Olinda do Maranhão, Barreirinhas, Humberto de Campos, Sítio Novo, Central do Maranhão Pindaré Mirim e Bacuri.
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