Sergio Moro será homenageado por João Doria com a Ordem do Ipiranga, medalha concedida a brasileiros e estrangeiros por seus méritos e contribuições para o Estado de São Paulo, informa Fausto Macedo.
O encontro do governador paulista com o ministro da Justiça será nesta sexta (28), no Palácio dos Bandeirantes.
“Não podemos aceitar a tentativa de fazer o Brasil retroceder”, declarou o tucano hoje. “A Lava Jato investigou, apurou e puniu o maior esquema de corrupção da história. É um trabalho que sempre teve e continuará tendo o meu apoio.
Até quando esse jornalista americano marido de um deputado do PSOL vai continuar evacuando (literalmente) nas autoridades brasileiras?
Conforme já declaramos anteriormente em outras postagens, não temos político de estimação.
Caso Bolsonaro, Paulo Guedes, Sérgio Moro ou qualquer outra figura do cenário político estiver envolvido em falcatruas (o que parece improvável), que essa pessoa responda por seus atos.
Só não podemos esquecer do seguinte: há um ‘rito’ para se seguir.
Todas as supostas denúncias devem ser encaminhadas aos órgãos competentes como o Ministério Público, Polícia Federal, etc…
É inadmissível que um cidadão estrangeiro, escondido atrás de um bilionário esquerdista, queira dar as cartas em nosso país criando uma espécie ‘terrorismo cibernético’ em toda população.
Na tarde desta terça-feira, Glenn Greenwald, voltou a fazer sérias ameaças contra o ministro Sérgio Moro.
Em entrevista ao portal Yahoo, Glen declarou que dificilmente Moro conseguirá se manter no cargo:
“A questão é o que vai ser revelado sobre o Moro, a máscara dele será derrubada … acho que ele ficou construindo uma imagem muito forte aqui e no mundo todo, de super herói, de que ele é o rei da ética. Uma máscara, essa coisa que faz dele uma figura superior para o brasileiro”, afirma.
e continuou:
“Temos mais material que não divulgamos ainda e que já está em um processo de discussão editorial. Não me surpreende a posição do Bolsonaro com isso, porque sabemos que ele tem conexões com corruptos, milicianos, então por que surpreenderia? A questão é o que vai ser revelado sobre o Moro, a máscara dele será derrubada”.
Perguntas:
Qual o problema com as autoridades brasileiras?
Quem (do alto escalão do Judiciário) está protegendo esse cidadão?
O que a PF está esperando para ‘meter’ o pé na porta desse jornalista e confiscar esse material obtido de maneira ilícita?
Por que ainda não deportaram esse americano marido do deputado do PSOL?
De repente o marido o jornalista americano que publicou conversas furtadas virou machão e partiu para dá porrada no deputado Hildo Rocha… Para piorar tudo, o deputado Bira do Pindaré ajudou a transformar a sessão em balbúrdia, estimulando todas as formas de obstrução e, assim, prejudicar o avanço do Maranhão… É brincadeira ver um opositor do grupo Sarney, que vivia fazendo proselitismo político dizendo que os Sarneys queriam o atraso do Maranhão e agora todos se deparam com sua forma esdrúxula de ir contra um avanço ao estado, principalmente no desenvolvimento econômico e na geração de emprego e renda… O jogo podre pelo poder faz os políticos tomarem atitudes medíocres e fora de eixo.
O relatório do deputado Hildo Rocha que trata sobre o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST), assinado entre os governos do Brasil e os Estados Unidos permitindo a exploração comercial do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão, poderia ter sido aprovado ontem, na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (Credn) da Câmara dos Deputados. Mas deputados de oposição ao governo Bolsonaro optaram por fazer obstrução, adiando a leitura do parecer do deputado maranhense.
“O relatório está pronto, está redondo, tecnicamente bem elaborado, condizente com a importância do tema que já foi amplamente discutido em várias audiências públicas, inclusive na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. Todas as dúvidas que existiam foram esclarecidas, o acordo não fere a soberania brasileira. Portanto, o relatório poderia ter sido aprovado ontem. Mas, há uma obstrução política em relação ao presidente Jair Bolsonaro. Alguns parlamentares estão misturando aquilo que é política com aquilo que é de interesse do Brasil e do Maranhão”, comentou Hildo Rocha.
Hildo Rocha explicou que o relatório foca três eixos. O primeiro trata da garantia da soberania nacional, no acordo. O segundo, é sobre investimento na política aeroespacial brasileira. O terceiro diz respeito às comunidades de Alcântara e o desenvolvimento social e econômico de toda a região.
Esforço para dar celeridade ao debate
Acostumado a apresentar resultados rápidos e eficientes, o deputado Hildo Rocha trabalhou intensamente a fim de aprovar o relatório e o Decreto Legislativo que referenda o acordo.
Depois da Comissão de Relações Exteriores, o acordo ainda será apreciado em outros dois colegiados: Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) e a Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ). Só então o texto será votado pelo Plenário da Câmara.
Bem que Gilmar Mendes quis dá uma de João sem braço ao sugerir que seus pares acatasse uma libertação ao ex-presidente Lula até que fosse julgada a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro, porém sua presepada jurídica ficou apenas com ele e com o já conhecido ministro petista Ricardo Lewandowski, os demais: Carmen Lúcia, Edson Fachin e Celso de Mello não caíram na arrumação de Gilmar Mendes… O resultado não poderia dá outro: 3 a 2.
Agora, já querem que o julgamento não seja mais pela 2º turma do STF, mas sim pelo pleno da suprema corte… Olha que o resultado poderá ser bem pior!!!
A Rede Globo está transformando os contratos de seus funcionários, de pessoas jurídicas para pessoas físicas, e reduzindo os altos salários de seus funcionários, de acordo com informações do ‘Notícias da TV’.
Segundo a reportagem, a emissora carioca está sendo alvo de uma ação civil pública que corre em sigilo na Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro. A ação, de acordo com o ‘Notícias da TV’, faz parte do processo que a Globo desencadeou recentemente para renegociar contratos de artistas, executivos e jornalistas.
A reportagem informa ainda que a ação que corre na Justiça Trabalhista do Rio de Janeiro partiu de denúncias de profissionais da Globo, que acusam a emissora de driblar as leis trabalhistas, uma vez que ela não tem custos empregatícios com PJs.
Nomes como Ana Maria Braga, Luciano Huck, Fausto Silva e Fátima Bernardes são alguns dos casos de contrato PJ. Além deles, muitos atores, diretores, repórteres e âncoras do jornalismo também fazem parte desse grupo que tem sido pressionado a renegociar contratos, alguns por valores menores.
Em nota, a Globo confirma que está sendo processa, mas nega que isso tenha relação com as medidas que têm alterado o seu modelo de gestão.
Confira a nota:
“As medidas em andamento não têm relação com o Ministério Público do Trabalho. Como todos sabem, há mais de cinco anos, temos tomado uma série de iniciativas para preparar a empresa para os desafios do futuro. Com isso, temos evoluído nos nossos modelos de gestão, de criação, de produção, de negócios e também de gestão de talentos.”
“Em sintonia com as transformações pelas quais passa nosso mercado e com as novas dinâmicas de parceria da Globo com os seus talentos, estamos revendo modelos de contrato para atividades estratégicas nas múltiplas plataformas das empresas Globo, em comum acordo e sem prejuízo para nenhuma das partes.
A deputada federal Kátia Sastre, policial militar famosa por salvar crianças e suas mães em frente a uma escola ao enfrentar um criminoso, disse Glenn Greenwald deveria ser preso.
Conforme a parlamentar, é absurdo que deputados defendam um jornalista que está, conforme sua perspectiva, em conluio com um hacker enquanto incriminam o ministro Sergio Moro, o qual, de acordo com ela, apresenta uma postura “perfeita e ímpar”. “É uma afronta ao povo brasileiro. Quem deveria ser julgado, condenado e sair daqui preso é o jornalista, o qual, em conjunto com o hacker, cometeu um crime!”, afirmou.
Que apodreçam na cadeia!!! Rosana Auri, mãe da criança, e a companheira dela, Kacyla Priscyla, tornaram-se rés no processo e responderão por cinco crimes
As duas mulheres que agrediram, torturaram e assassinaram o menino Rhuan Maycon da Silva Castro, 9 anos, tornaram-se rés na Justiça. Na sexta-feira (21/6), o juiz de direito Fabrício Castagna Lunardi, do Tribunal do Júri de Samambaia, aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público contra a mãe da criança, Rosana Auri da Silva Cândido, 27, e a companheira dela, Kacyla Priscyla Santiago Damasceno, 28.
A dupla permanecerá presa preventivamente e responderá pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, praticado contra pessoa menor de 14 anos; lesão corporal gravíssima; destruição e ocultação de cadáver; fraude processual; e tortura. O magistrado considerou que há “justa causa para a instauração da ação penal” e “prova de materialidade e indícios suficientes de autoria”.
À Justiça, o Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) também pediu a quebra do sigilo de dados telefônicos do aparelho celular apreendido na casa de Rosana e Kacyla, além de um pedido de exame de insanidade mental. No entanto, a avaliação desse pedido foi postergada. O processo corre em segredo de Justiça por envolver menores de idade e, da decisão, cabe recurso.
O advogado de defesa das acusadas, Renato Barcat Nogueira Filho, atendeu a ligação da reportagem, mas informou que se manifestará posteriormente.
Barbárie
Rhuan Maycon foi assassinado em casa, em Samambaia Norte, pela própria mãe e pela madrasta, em 31 de maio. Na denúncia, o MPDFT entendeu que as acusadas planejaram a execução do menino e a destruição do corpo. Entre as qualificadoras do homicídio descritas no documento, há motivo torpe, emprego de meio cruel e impossibilidade de defesa da vítima. Em depoimento à polícia, Rosana alegou que cometeu o crime em decorrência do ódio que sentia em relação à família paterna da criança.
Rosana Auri e Kacyla Priscyla foram denunciadas por tortura e lesão corporal gravíssima. O casal vivia clandestinamente com Rhuan e com a irmã de criação dele desde 18 de dezembro de 2014, quando elas fugiram com as crianças do Acre. Durante esse tempo, a dupla submeteu o menino a sofrimento físico e mental, como forma de castigo. As duas crianças não mantinham contato com outras pessoas ou frequentavam a escola.
O Ministério da Saúde, através do Departamento Interfederativo, ofertou a Prefeitura de Vitória do Mearim com um veículo apropriado para servir a Vigilância Sanitária do município.
O diretor do Departamento Interfederativo do Ministério da Saúde, Dr. Allan Garcês, atendeu a solicitação feita pela prefeita Dídima Coelho, que mostra uma preocupação com os avanços da saúde pública de Vitoria do Mearim, cujo veículo trará maior desempenho na fiscalização efetuada pela Vigilância Sanitária.
A prefeita Dídima Coelho fez questão de ir buscar pessoalmente hoje (25) a viatura. “Esse veículo fortalecerá a saúde pública de nossa cidade, pois poderemos enfatizar com melhor empenho o serviço valioso da Vigilância Sanitária”, disse Dídima Coelho.
Em 2019, o Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil editou compêndios com restrições à inscrição de pessoas desprovidas de idoneidade moral
O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão, por intermédio da Procuradoria da República no Município de Caxias, expediu ofício ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para esclarecimento sobre os termos da edição das súmulas nºs. 09, 10 e 11 do Conselho.
Em 2019, o Conselho da OAB editou as súmulas que restringem a inscrição de pessoas desprovidas de idoneidade moral, classificadas pela prática de violência contra as mulheres, crianças e adolescentes, idosos, pessoas com deficiência física ou mental e contra pessoas LGBTI+, em razão da Orientação Sexual, Identidade de Gênero e Expressão de Gênero.
No entanto, a interpretação literal das súmulas mostra que estas proíbem o ingresso dos que são acusados de violência, porém, nada impede que a súmula seja aplicada também ao advogado que já é membro da Ordem, fundamentando sua exclusão.
A prática de violência contra pessoas dos grupos citados nas súmulas pode, de fato, confirmar a inidoneidade moral do candidato à inscrição como advogado ou até mesmo fundamentar a sua exclusão da OAB, uma vez que configuram, inclusive, crimes tipificados pelo Código Penal Brasileiro. Porém, o afastamento da necessidade de condenação pelo Poder Judiciário, além de usurpar a competência do Congresso Nacional para edição de legislação sobre o tema, fere o princípio da presunção da inocência junto à Constituição Federal.
Para o MPF, nenhuma ação pode desrespeitar o processo legislativo no que tange à competência do Congresso Nacional para a edição de leis que restrinjam o exercício de atividade profissional. O artigo 5º, inciso XIII, da Constituição Federal dispõe que “é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer”.
A partir disso, o MPF encaminhou ofício ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, para que, no prazo de 20 (vinte) dias, esclareça os fatos que levaram à aprovação das súmulas de nºs. 09, 10 e 11, a forma de processamento da representação relativa à inidoneidade moral, bem como se já houve condenação ou abertura de processo contra algum membro da OAB com base nos termos das súmulas.
Postado por Caio Hostilio em 25/jun/2019 - 1 Comentário
A 2ª turma do STF (Supremo Tribunal Federal) adiou o julgamento de um pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para anular a condenação no caso do tríplex do Guarujá (SP) por suspeição do ex-juiz federal e atual ministro Sergio Moro (Justiça) no julgamento do processo.
Agora, é aguardar agosto para conclusão do julgamento… Muita água vai rolar e as manifestações do dia 30 darão o tom dessa decisão…
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