Desrespeito!!! Renan diz que João de Deus “não é o maior problema do Brasil” e deve continuar “curando a sociedade doente”
Postado por Caio Hostilio em 17/dez/2018 - 1 Comentário
Um dos políticos mais acusados e investigados da história recente, Renan Calheiros, que costuma defender ex-presidentes condenados com fartura de provas, resolveu abranger seu raio de ação e sair em defesa de João de Deus acusado de ter abusado de mais de 300 mulheres.
Renan afirmou que “O médium não é o maior problema do Brasil, não é um Roger Abdelmassih, um lasier qualquer, e deve, até pelo menos o trânsito em julgado, continuar curando a sociedade, que parece mais doente e odienta.”
Em “um lasier qualquer” ele se refere ao senador gaúcho com quem tem tido diversos embates. Lasier Martins tem realizado diversas movimentações para impedir que Renan assuma a Presidência da Casa em 2019.
O imbróglio continua!!! Raquel quer barrar honorários de advogados com dinheiro de precatório do Fundef
Postado por Caio Hostilio em 17/dez/2018 - Sem Comentários
Procuradora-geral alerta que verba do Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino Fundamental, atual Fundeb, deve ser aplicada exclusivamente na educação básica e pede em caráter de urgência ao ministro Dias Toffoli que suspenda todas as decisões judiciais que autorizam os municípios a pagarem causídicos com tais recursos.
A procuradora-geral, Raquel Dodge, solicitou ao presidente do Supremo, Dias Toffoli, a suspensão de todas as decisões judiciais que autorizam os municípios a pagarem honorários advocatícios com precatórios recebidos do Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef), atual Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Raquel justifica que, segundo a lei, o dinheiro do Fundef deve ser ‘integralmente aplicado na manutenção e no desenvolvimento da educação básica brasileira’ – ainda assim, na contramão das normas, várias decisões judiciais têm permitido o pagamento de honorários a escritórios de advocacia simplesmente para aplicarem sentença proferida em 2015, em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Federal.
Raquel pontua que, embora tenha o Ministério Público Federal iniciado o cumprimento de sentença, diversos municípios passaram a ajuizar execuções individuais com base na sentença – alguns deles, contratando escritórios de advocacia.
Além de contratos sem licitação, o MPF identificou que os honorários têm sido descontados dos precatórios do Fundef recebidos pelo município.
A procuradora-geral relata que o cálculo inicial do montante do fundo é de R$ 90 bilhões. Ela narra ainda que alguns contratos preveem a destinação de até 20% do valor recebido pelo município para os advogados.
“O objetivo da suspensão solicitada ao Supremo é evitar que parcela considerável desse valor seja desviada de sua finalidade constitucional e legal, que somente compreende os gastos com ações e serviços para a manutenção e o desenvolvimento da educação básica”, sustenta Raquel.
Urgência – A procuradora assinala que, ‘por se tratar de uma ação que pode causar grave lesão à ordem e à economia públicas, e por se tratar da proteção do direito fundamental à educação, a PGR defende que o Supremo suspenda imediatamente as decisões judicias que autorizam o pagamento desses honorários’.
Ela ressalta que os julgamentos que permitem o destaque de recursos do Fundef para escritórios de advocacia ‘violam frontalmente o ordenamento jurídico constitucional e infraconstitucional, e contrariam a orientação firmada pelos Tribunais Superiores sobre a temática’.
A Procuradoria argumenta que tanto o Supremo quanto o Superior Tribunal de Justiça ‘têm entendimentos que vedam o pagamento de advogados com dinheiro do Fundef’.
O Ministério Público Federal acompanha as ações do Fundef há cerca de 20 anos.
Foi em Ação Civil Pública proposta pela Procuradoria da República em São Paulo, em 1999, que a Justiça reconheceu o direito de alguns municípios receberem complementação a valores pagos pelo fundo, entre 1998 e 2006.
A dívida da União com os municípios ‘é fruto de um erro na forma de cálculo do valor mínimo anual por aluno’.
Na Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral (1CCR) do MPF há uma ação coordenada que acompanha o caso, além de um grupo de trabalho interinstitucional, que conta com membros do Ministério Público Federal, MPs dos estados e MPs de Contas.
Exemplo – No pedido inicial ao STF, Raquel Dodge cita como exemplo o município cearense de Tinguá. Neste caso, em todas as instâncias inferiores, a Justiça autorizou a prefeitura a descontar do Fundef – atual Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) – o valor do serviço dos advogados para garantir o recebimento dos precatórios.
Assim, foi autorizado o destaque de mais de R$ 12 milhões em favor da Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece) e outras empresas e advogados subcontratados.
“O exemplo evidencia a necessidade da concessão imediata de ordem suspensiva da eficácia de todas as decisões proferidas em primeiro grau, e já confirmadas pelos Tribunais Regionais Federais”, ressalta a procuradora.
Fim da longa espera: graças ao deputado Hildo Rocha, agora moradores do povoado Abacaxi tem água nas torneiras
Postado por Caio Hostilio em 17/dez/2018 - Sem Comentários
Após anos de espera e de lutas pelo direito básico de ter água de qualidade nas torneiras, finalmente foi inaugurado o Sistema de Abastecimento de Água do povoado Abacaxi, na zona rural de Barra do Corda. A obra foi viabilizada pelo deputado federal Hildo Rocha, por meio da Codevasf, no âmbito do Água Para Todos, programa de responsabilidade do Governo Federal.
“A solução da antiga demanda começou a ganhar contornos de realidade a partir do momento em que Aristides Milhomem e o líder da comunidade, Nonato, solicitaram a minha ajuda. Assim, comecei a trabalhar com o objetivo de viabilizar a obra, junto à Codevasf, empresa pública federal para a qual eu destinei recursos que já foram aplicados em diversas ações em várias regiões do Estado. Hoje, temos a felicidade de entregar esta obra que soluciona uma das maiores dificuldades da comunidade do Abacaxi, que era a falta de água. Esse ato simboliza a realização de um grande sonho das famílias que moram neste povoado”, destacou Hildo Rocha.
Atitude diferenciada
Domingas Cabral, uma das beneficiadas pela ação do deputado Hildo Rocha, lembrou que o parlamentar agiu de forma diferente. “Ele não prometeu, ele fez. Aqui só tinha enganadores, mas você veio para nos representar e hoje temos o resultado. Desejo que você seja cada vez mais abençoado e consiga sempre fazer o que você já está fazendo, deputado”, enfatizou Domingas.
“Estamos satisfeitos. O deputado Hildo Rocha lutou muito e conseguiu trazer esse grande benefício para a nossa comunidade. A gente só tem a agradecer ao deputado Hildo Rocha e a todas as pessoas que ajudaram a realizar esse sonho”, declarou o Sr. Nonato, Presidente da Associação dos Moradores do Povoado Abacaxi.
O ato de inauguração foi presidido pelo Superintendente da Codevasf no Maranhão, Jones Braga. Participaram do evento: o representante da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) Aristides Milhomem; o Dr. Fonseca, lideranças locais e integrantes da comunidade beneficiada.
Após ter as contas campanha aprovadas pelo TRE/Ma, o deputado eleito Zé Gentil será diplomado amanhã (18).
Postado por Caio Hostilio em 17/dez/2018 - Sem Comentários
Depois de mostrar todo o seu desprendimento como candidato a uma cadeira na Assembléia Legislativa, cuja vontade de representar os caxienses, seus conterrâneos da Região do Cocais e das demais regiões do Maranhão, Zé Gentil teve suas contas de campanhas aprovadas pelo TRE/MA, vencendo, com isso, mais uma etapa.
“Busquei ser eleito para representar minha gente, que acreditou e acredita em mim. Por isso, venci as dificuldades impostas pela minha idade e pelo pleno. Percorri o Maranhão com o vigor que Deus me deu e mostrei força de vontade de integrar mais uma vez o Legislativo da minha terra”, afirmou o deputado Zé Gentil.
Sempre bom ressaltar que Zé Gentil foi eleito com mais de 62 mil votos, que o credenciou como o 4º deputado estadual mais bem votado, além de ser reconhecido pelos caxienses, que o marcou para história do município como o deputado mais bem votado em todos os tempos no município, haja vista que recebeu 31.487 votos de seus conterrâneos.
Diante da aprovação das contas de campanha do 4º deputado mais bem votado no Maranhão, caem por terra os factóides criados por seus opositores, que utilizaram de uma contestação do MP que fora rejeita pelos juízes do TRE/MA.
Para completar essa vitoriosa campanha eleitoral, o deputado estadual Zé Gentil será diplomado pelo TRE/MA amanhã (18) e, assim, representar o seu povo na Casa do povo a partir de 2019.
Aproxima-se 2019 e quais são as perspectivas?
Postado por Caio Hostilio em 17/dez/2018 - Sem Comentários
O povo brasileiro acredita que haverá mudanças na área econômica, social e política, com o início do governo Jair Bolsonaro, principalmente num novo método de fazer política, cuja prática nefasta do toma lá dá cá deve ficar fora das novas negociações entre Executivo e Legislativo.
O povo espera com muita expectativa, ainda, a derrocada na corrupção e da insegurança.
Os brasileiros estão esperançosos com um a juste fiscal que resgate a dignidade daqueles que buscam o emprego e renda.
Mas será que os governadores estão preparados para seguir com essa nova roupagem da política brasileira, cujas gestões estão passando por problemas fiscais piores que as poder federal?
Até aqui não se viu, como exemplo no Maranhão, nenhuma tomada de decisão ou quiçá um projeto que possa transformar de fato a falta de emprego e renda, e muito menos alternativas que posam melhorar os serviços essenciais as necessidades dos maranhenses.
Está na hora de se empenharem no planejamento para uma saúde pública que atenda os maranhenses dentro das exigências humanitárias e de respeito à vida humana. Uma educação a escolas botinhas, mas ordinárias, pois não se ver um ensino/aprendizagem que possa melhorar os índices do Ideb. Uma segurança pública qualitativa e não quantitativa. Uma tributação que possa alavancar a atração de investimentos e que traga o emprego. Cortar os gastos desnecessários, que ultrapassam todas as expectativas do supérfluo. Cortar a distribuição de cargos para correligionários.
Mas para que isso aconteça, o gestor público tem que ter pulso forte, comprometimento com as verdadeiras mudanças e, principalmente, o respeito ao povo!!!
E “O Globo” se diz contra os factóides e os Fake News…
Postado por Caio Hostilio em 16/dez/2018 - Sem Comentários
Veja abaixo um Fake News criado pelo Jornal “O Globo” desmentido pelo presidente eleito Jair Bolsonaro… Esses jornalões estão malucos porque não terão mais o dinheiro do contribuinte para manter a vida nababesca de seus famigerados donos.
Vem aí mais e mais pacientes para os Socorrões!!! O serviço de anestesiologia do Hospital de Matões do Norte foi entregue…
Postado por Caio Hostilio em 16/dez/2018 - Sem Comentários
A situação da saúde pública do Maranhão vem se degringolando a cada dia, pois faltou capacidade para gerir a coisa pública, mostrando, com isso, que os corredores dos Socorrões ficarão mais cheios, principalmente com pacientes que necessitam de cirurgias. Quem irá sofrer mais ainda é o povo que necessidade de uma saúde pública que esteja em consonância com a OMS….
Caio
Devido ao decreto 1044/18, também chamado de “decreto da morte”, o serviço de anestesiologia de Matões do Norte foi entregue, o que irá resultar praticamente no fim do hospital da referida cidade envolvendo assim toda aquela região de no mínimo uns 12 municípios.
Congresso Nacional com medo de COAF nas mãos de Moro
Postado por Caio Hostilio em 15/dez/2018 - Sem Comentários
O Congresso Nacional se acostumou a temer Sergio Moro quando este ainda atuava como juiz federal.
Agora, que Moro assumirá o controle do Ministério da Justiça, e que terá vinculado aos seus poderes o plenos acesso aos relatórios da COAF.
“Depois de o Coaf identificar movimentação atípica de um ex-assessor de Flávio Bolsonaro, um grupo de deputados iniciou estudos para barrar a vinculação do órgão ao Ministério da Justiça. Acham que, se o Coaf ficar nas mãos de Sérgio Moro, a fila de enrolados será grande” conforme afirma o Estadão.
Mas o que torna tudo mais positivo para o Brasil é que a mudança pode ser feita por decreto presidencial, e não precisa da aprovação do Congresso.
Entrega de Menção Honrosa à Professora Terezinha Rego (Prêmio Darcy Ribeiro de Educação)
Postado por Caio Hostilio em 15/dez/2018 - 1 Comentário
A professora Terezinha Rego será homenageada pela Comissão de Educação, da Câmara dos Deputados, com Diploma de Menção Honrosa do Prêmio Darcy Ribeiro de Educação – Edição 2018.
Realizado anualmente pela Comissão de Educação e pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados,o Prêmio Darcy Ribeiro de Educação, instituído em 1998 e regulamentado em 2000, consiste na outorga Diploma aos finalistas e medalha com a efígie do homenageado a três pessoas e/ou entidades, cujos trabalhos ou ações mereceram especial destaque na defesa e promoção da Educação no Brasil.
Finalistas e vencedores
Este ano 33 indicações concorreram ao Prêmio. As três vencedora foram: o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), que promove a integração das secretarias de educação dos estados e do Distrito Federal e tem ações em defesa da escola pública; a escola Mundo do Balão Mágico, de Londrina (PR), que oferece programa de educação infantil com metodologia inovadora; e a Unidade Escolar Augustinho Brandão, localizada em Cocal dos Alves (PI). A escola obteve ótimos resultados no Enem e nas Olimpíadas de Matemática.
A premiação aconteceu no dia 20 de novembro, em solenidade promovida pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, em Brasília. Os demais finalistas foram homenageados com Diplomas de Menção Honrosa que foram entregues pelos parlamentares que fizeram as respectivas indicações.
A professora Terezinha Rego foi uma das dez finalistas, motivo pelo qual foi agraciada com o diploma que será entregue pelo deputado Hildo Rocha, parlamentar responsável pela indicação da professora. A entrega da condecoração será realizada segunda-feira, às 10 h da manhã, no Herbário da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).
A homenageada
A professora Terezinha de Jesus Almeida Silva Rêgo, hoje com 85 anos de idade, dedicou-se ao ensino superior de Botânica e é autora de extensa pesquisa científica de mapeamento e preservação de vegetais medicinais que estavam em processo de extinção. Estudou ainda a flora amazônica no Estado do Maranhão, manipulando, por meio de ervas, 84 medicamentos fitoterápicos oferecidos a pacientes em tratamento.
Pauta: Quando: segunda-feira, 17/12/2018 • às 10 h da manhã
Local: Herbário da UFMA
Neto Evangelista garante Núcleo da Defensoria Pública para área Itaqui-Bacanga
Postado por Caio Hostilio em 15/dez/2018 - Sem Comentários
O deputado estadual Neto Evangelista (DEM) garantiu, por meio de emenda parlamentar aprovada na última quarta-feira (12), recurso para implantação de um Núcleo da Defensoria Pública na área Itaqui-Bacanga, no município de São Luís. A iniciativa é um compromisso de campanha do parlamentar.Contatos
hostiliocaio@hotmail.com
