Deputado Wellington requer Ação Civil do Ministério Público para obrigar Prefeito de Penalva a nomear concursados

Postado por Caio Hostilio em 13/jul/2018 - Sem Comentários

Por meio do Ofício N.º23/2018, o deputado estadual Wellington do Curso solicitou ao promotor de justiça Rogenilson Ericeira que adote providências diante da postura da Prefeitura de Penalva ao descumprir o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que estabeleceu a realização, até o final de 2017, de um concurso público para regularizar o quadro de servidores do município, sendo o prazo (final de 2017) também válido para a nomeação e a posse dos aprovados no certame.

Até o presente momento (julho de 2018), no entanto, o Prefeito não convocou e, tampouco, nomeou os aprovados, mas sim desdenha do Ministério Público.

Na contramão da crise, Edivaldo antecipa 1° parcela do 13° salário para o dia 20 de julho

Postado por Caio Hostilio em 12/jul/2018 - 1 Comentário

Mesmo com uma queda progressiva dos repasses federais, resultado da crise generalizada em que vive o país, o prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) anunciou nesta quinta-feira (12) que adiantará a primeira parcela do 13º salário para o dia 20 deste mês, próxima sexta-feira. Com gestão equilibrada e planejada, São Luís vai na contramão de capitais como o Rio de Janeiro, que anunciou que não conseguirá antecipar o valor para os seus servidores municipais.

Em São Luís, o pagamento do benefício poderia ser feito de maneira integral apenas no fim do ano, mas o prefeito Edivaldo resolveu antecipar o calendário de vencimentos para o dia 20, demonstrando mais uma vez o seu compromisso com o servidor público municipal, uma das marcas da sua gestão.

Crise

Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a folha de pagamento de pessoal é uma das maiores dificuldades das administrações municipais. De acordo com levantamento, 51% das cidades brasileiras têm dificuldades de pagar os servidores públicos, que com os atrasos deixam as prefeituras com débitos milionários.

Por causa das quedas progressivas de receita, inclusive com uma projeção de 40% a menos no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de julho – queda expressiva similar a que ocorreu no mês de março -, manter as contas em dia tem sido a cada mês tarefa mais difícil, fato pelo qual muitas cidades não conseguirão adiantar a primeira parcela do 13º salário, como é o caso do Rio de Janeiro (RJ). Algumas, em estado mais agravado, estão com os salários regulares atrasados.

Apesar de ser uma obrigação da administração pública manter as suas contas em dia, são destacáveis os gestores que têm conseguido destoar suas cidades do cenário de crise que se enfrenta nacionalmente. Na capital maranhense, a gestão Edivaldo está conseguindo não apenas honrar os compromissos salariais como também adiantar o pagamento, contribuindo para que a economia da cidade permaneça aquecida e em curva ascendente.

A quem interessa tirar Zé Reinaldo do páreo? Veja a Nota desmentindo sua desistência de concorrer ao Senado…

Postado por Caio Hostilio em 12/jul/2018 - Sem Comentários

Nas últimas semanas, alguns blogs estão divulgando que desisti da futura candidatura ao cargo de senador da República. Um deles chegou a utilizar o delicado episódio do acidente sofrido por mim, minha esposa e meu motorista, para desinformar a população com a falsa informação. Nesta quinta-feira (12), há uma nova mentira, a de que eu supostamente “sacrificaria” o meu projeto político em prol de Eduardo Braide. Informo a todos os meus amigos, eleitores e apoiadores em geral que estas suposições não possuem o menor compromisso com a verdade dos fatos. São notícias falsas, as conhecidas fake news, e que, apesar disso, acabam por revelar a força da minha pré-candidatura ao Senado.

Concurso da PMMA não cumpre com o edital em referência aos deficientes e governo Flávio Dino não respeita liminares…

Postado por Caio Hostilio em 12/jul/2018 - Sem Comentários

Em nota de repúdio os PCD,s pedem providências dos órgãos fiscalizadores, principalmente que a Justiça faça prevalecer suas liminares favoráveis aos concorrentes, que cumpriram com todas as prerrogativas exigidas em edital.

PCD´s/Sub judice do concurso da PMMA 2017 emite nota aos órgãos e agente responsáveis

CERTAME PMMA/2017

Formamos uma comissão para requerer a convocação dos candidatos PCD´s em situação de SUB JUDICE. É sabido que mesmo tendo as vagas reservadas para PCD´S, infelizmente o estado simplesmente IGNOROU, a convocação destes candidatos, fazendo DUAS PUBLICAÇÕES oficiais, tanto em Diário Oficial como também no site da CESPE UNB (banca examinadora do concurso) dia 26 DE MARÇO DE 2018, relatando que NÃO TINHA NENHUM CANDIDATO CONSIDERADO PESSOA COM DEFICIÊNCIA. Restando assim, a via judicial, para que o direito de participação no CFSD não fosse lesado. Diante de uma enorme batalha judicial, teve-se uma ação movida pela DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, através de uma ACP (Acão Civil Pública), que INESPERADAMENTE a SEGEP-MA (Secretária de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores), apresentou uma lista de 58 candidatos considerados deficientes. Ora nos perguntamos: Como o estado faz duas publicações oficiais relatando que NÃO TINHAM CANDIDATOS CONSIDERADOS PESSOA COM DEFICIÊNCIA, e por conta de uma AÇÃO JUDICIAL, já aparece esta LISTA? PRA ONDE FOI O “PRINCIPIO DA PUBLICIDADE”?

Pois bem! Em meio a estes GRAVES IMPASSES, foi que assegurou em parte o direito de alguns candidatos participarem de um CURSO DE FORMAÇÃO ESPECÍFICO PARA PCD´s. Como nem todos os candidatos PCD´s , foram beneficiados pela ACP, só restou aos demais lutarem individualmente nas vias judiciais, para que seus direitos fossem assegurados.

Em de acordo com ACP, foi publicado no site da Cespe o edital nº 19 de convocação para o CFSD, específico para candidatos PCD´s, que teve início dia 04 DE JULHO (localizado na URE-UNIDADE REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUIS, R. do Cema, 39 – Vila Palmeira, São Luís – MA, 65047-400),  onde antecipadamente ao início do curso, já se encontravam 10 CANDIDATOS PCD´s com sua devidas liminares deferidas.

Diante do DIREITO LÍQUIDO E CERTO, destes 10 candidatos PCD´s, DIA 19 DE JUNHO DE 2018, iniciou-se uma série de procedimentos administrativos nas SECRETARIAS RESPONSÁVEIS (SEGEP, SSP, COMANDO DA POLICIA E PGE), para que fosse feita a PUBLICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO destes candidatos ANTES do início do curso, ato este citado pelos SECRETÁRIOS da pasta, como necessário para matrícula no CFSD . Só que não foi acatado o pedido.

É de responsabilidade exclusiva da SEGEP as convocações de concursos públicos do Estado do Maranhão, no entanto, esta secretaria, nas pessoas das Senhoras Lílian Régia (Secretária de Estado) e Cristiane (Núcleo de Concursos) estão se omitindo dessa responsabilidade que lhe cabe e jogando a “culpa” da não convocação dos candidatos no Comando da PMMA e na Secretaria de Segurança. E estes, por sua vez, alegam não serem os responsáveis legais para esse tipo de ato administrativo.

Fora isso temos que amargar a enorme resistência por parte da PMMA em aceitar receber estes candidatos, por achar que os mesmos não podem ser policiais militares e por julgar levianamente que são pessoas incapazes, mesmo sendo do conhecimento de todos que estes candidatos deverão ocupar vagas no serviço administrativo interno da corporação. Em pleno ano de 2018, onde tanto se fala de inclusão, estamos sofrendo para ingressar em uma instituição que apesar de essencial para a sociedade, ainda pensa de forma arcaica e excludente.

Fora isso, NÃO COMPETE a nenhum órgão do estado discutir decisão judicial, e sim apenas cumprir.

É absurdo as arbitrariedades que estão acontecendo, fora o desrespeito aos direitos humanos, em específico das pessoas com deficiência, que desde a inscrição neste concurso foram submetidas à situações constrangedoras, humilhantes e vexatórias por parte da banca Cespe e por parte dos órgãos estaduais.

No Twiter do governador Flávio Dino, em 08 de julho de 2018 (https://twitter.com/FlavioDino/status/1016061062565675009)  ele mesmo fala: “Não há varias decisões judiciais válidas sobre o ex-presidente Lula. Para uma decisão ser válida, deve ser proferida por juiz competente. Nestas condições só há UMA decisão: a do desembargador previamente designado para o Plantão judicial. Certa ou errada, esta deve ser cumprida “.

 Vemos a preocupação do governador para que as LIMINARES DO LULA SEJAM ACATADAS E CUMPRIDAS, sendo que infelizmente, no estado administrado pelo mesmo, não estão sendo cumpridas as DETERMINAÇÕES JUDICIAIS, proferidas pelos DESEMBARGADORES ESTADUAIS, configurando assim um desrespeito a CORTE.

Hoje no encontramos de mãos atadas, pois o tanto que lutamos para poder conseguir estas liminares e infelizmente O ESTADO não quer cumprir, deixando-nos em um prejuízo incalculável moral e financeiro.

Não bastando todas as ATROCIDADES citadas, dia 05 DE JULHO DE 2018, foi matriculado um candidato do concurso de 2012 com LIMINAR e na condição SUB JUDICE (QUE NÃO É PCD), sem nenhum ATO DE PUBLICIDADE OFICIAL, pela administração do estado e que mesmo assim foi acatado pelo COMANDO DA POLICIA MILITAR, órgão este que deveria prezar pelos PRINCÍPIOS LEGAIS E JUDICIAIS. Assim então indaga-se? Como que esse candidato de 2012 fez matricula no CFSD ESPECÍFICO pra candidatos PCD´s, sem o ato de convocação oficial? Por que ele com liminar pode fazer a matrícula do CFSD e nós, candidatos PCD´s não podemos, uma vez que nem as bancas examinadoras, responsáveis pelo concurso de 2012, fez nenhuma publicação para tal? Se ele esta lá, teve o AVAL do interno da PM, quem ordenou?

Em resumo, as secretarias responsáveis vêm cometendo com estes candidatos: PREVARICAÇÃO, ABUSO DE AUTORIDADE, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, CRIME DE DESOBEDIÊNCIA POR DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL, ETC.

É certo que estamos superando etapa por etapa, inclusive as aquém do edital, e por fim, requeremos apenas o direito garantido de seguir as próximas fases.

Aguardamos um posicionamento dos órgãos responsáveis, e o direito a convocação adquirida de seguirmos as próximas etapas, com o objetivo maior de nos tornarmos excelentes Policiais Militares do Estado do Maranhão.

Em nome de todos os candidatos em condição de PCD´S SUB JUDICE, deixamos claro que não estamos pedindo nenhum favor a ninguém. Não pedimos para que fossem ofertadas vagas para portadores de deficiência no edital do concurso, foi o estado do Maranhão que ofertou. Fizemos o concurso e fomos aprovados e só queremos o que é nosso por DIREITO. Direito esse que foi reconhecido pelos desembargadores e que não está sendo cumprido.

Assistam ao vídeo!!! Servidor de Paço do Lumiar clama para que Dutra pague o seu salário…

Postado por Caio Hostilio em 12/jul/2018 - Sem Comentários

Antes de ser gestor público, Domingos Dutra esbravejava da tribuna dos Legislativos por onde passou da falta de comprometimento com os excluídos, e agora com prefeito de Paço de Lumiar deixa a desejar em todas as áreas de atuação, mostrando, com isso, que uma coisa é o discurso e outra e agir dentro daquilo que dizia defender.

Esse servidor clama por seus salários, pois mostra, em vídeo, sua situação degradante em que vive com sua família.

Resta saber se o prefeito Domingos Dutra efetuará o pagamento dos salários desses excluídos ou quiçá ajudá-los com uma gorda cesta básica…

Prazo para pagamento da primeira parcela e da cota única do IPTU 2018 termina no dia 13 de julho

Postado por Caio Hostilio em 12/jul/2018 - Sem Comentários

Contribuintes devem ficar atentos às informações solicitadas para emissão do boleto e as formas de pagamento do imposto

O boleto para pagamento do IPTU 2018 pode ser emitido no portal da Secretaria Municipal da Fazenda

Nesta sexta-feira (13) termina o prazo para pagamento da primeira parcela e da cota única, com desconto de 15%, do Imposto Territorial Urbano (IPTU 2018). Além da entrega pelos Correios dos carnês, a Prefeitura de São Luís também disponibilizou no site da Secretaria Municipal da Fazenda – https://www.semfaz.saoluis.ma.gov.br -a emissão dos boletos, desde o dia 04 de junho.

Os contribuintes deverão ficar atentos às formas de pagamento do IPTU 2018 por conta de novas regras da Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN). A federação proibiu a emissão de guias pelo sistema de cobrança sem registro – sem que o pagador tenha CPF ou CNPJ cadastrado. “Toda equipe da Semfaz esta mobilizada para atender a demanda de contribuintes relacionada ao imposto. Entre as medidas tomadas, a Semfaz disponibilizou a Central de Atendimento do IPTU, que funciona de segunda a quinta-feira, das 8h30 às 16h e às sextas-feiras, das 8h30 às 13h para esclarecer toda e qualquer dúvida dos cidadãos sobre o tributo”, informou o secretário da Semfaz, Delcio Rodrigues.

EMISSÃO DO BOLETO

O contribuinte pode emitir boleto para pagamento no portal da Semfaz. Para emitir o boleto pela internet, o contribuinte deverá ter em mãos, a inscrição municipal, ou o CNPJ ou o CPF do proprietário do imóvel. O cidadão deverá acessar o portal da Semfaz (www.semfaz.saoluis.ma.gov.br), clicar em ‘IPTU’ e logo em seguida em ‘Emissão de 2° Via’ onde o mesmo será direcionado para uma página do Sistema Tributário Municipal (STM).

Na página, o cidadão deverá fornecer os dados solicitados – inscrição imobiliária, ou CPF, ou CNPJ, consultar os débitos com o imposto, marcar a opção desejada (cota única ou primeira parcela), selecionar a data de vencimento e gerar a guia para pagamento.

PAGAMENTO

A Prefeitura de São Luís, disponibilizou diversas formas de pagamento do IPTU 2018. Para pagar no boleto, via internet, os contribuintes com CPF ou CNPJ vinculado ao cadastro podem efetuar o pagamento em qualquer agência bancária. Já os contribuintes sem CPF ou CNPJ vinculado ao cadastro devem realizar o pagamento nos canais de autoatendimento ou por meio do aplicativo do Banco do Brasil.

O pagamento por meio de carnê, que foram enviados via Correio para as residências dos contribuintes, só poderá ser feito nos canais de autoatendimento do Banco do Brasil, que aceitam cartões de débitos de outros bancos.

Hildo Rocha viabiliza abastecimento de água para povoados de São Domingos do Maranhão

Postado por Caio Hostilio em 12/jul/2018 - Sem Comentários

A descrença dos moradores dos povoados Lagoa de Baixo e Morada Nova só foi superada a partir do momento em que a água jorrou nas torneiras. “Eu não acreditei, no início, porque eu achava que era como as conversas de outros que por aqui já passaram. Mas agora estou vendo que a realidade é outra”, declarou o Sr. Domingos, morador antigo do povoado Lagoa de Baixo.

“Agora vocês podem ficar tranquilos porque vocês tem água dentro das suas casas. Isso é importante principalmente pelo fator saúde que é o que mais importa para todos nós. Por isso, quero deixar um abraço fraterno ao deputado Hildo Rocha por esse trabalho que ele prestou”, destacou o vereador Astolfo Seabra.

O vice-prefeito, Clodomirzinho, disse que além dos dois Sistemas de Abastecimento de Água, viabilizados por meio de emenda do deputado Hildo Rocha, em breve será iniciada a implantação do sistema do Povoado Tamboril. “Além disso, o deputado destinou para o município uma ambulância, equipamentos agrícolas para a abacaxicultura e uma patrulha mecanizada. Por tudo que você tem feito pelo município de São Domingos, eu quero só lhe agradecer, deputado Hildo Rocha”, destacou Clodomirzinho.

União

A vereadora Irislane Avelar lembrou que todas essas conquistas foram conseguidas graças ao apoio do deputado Hildo Rocha, do prefeito Zé da Folha, do vice-prefeito Clodomirzinho, dos vereadores que apoiam a administração municipal e também das comunidades. “Não podemos deixar de agradecer o apoio das comunidades que também lutaram e nos apoiaram tornando possível alcançarmos tantas conquistas importantes para o nosso município”, frisou Irislane.

“Foi a nossa união que possibilitou a construção desses sistemas de abastecimento de água”, enfatizou o deputado Hildo Rocha. O destacou o papel de algumas pessoas que lutaram pela conquista. “Os vereadores Irislane, Astolfo, Antônio Cipó e Leomar pediram o meu empenho para liberar os recursos, junto ao governo federal; o prefeito Zé da Folha e o vice Clodomirzinho conseguiram documentar os terrenos onde foram construídos os sistemas, e as duas comunidades também colaboraram, pois doaram os terrenos onde estão edificados os sistemas”, declarou Hildo Rocha.

“Hoje essas duas comunidades passam a receber água potável em suas casas. O governo federal construiu essas obras e agora a prefeitura vai tomar conta dela. Agradeço ao deputado Hildo Rocha pelos dois poços. A união é que faz a força e nós todos unidos jamais seremos vencidos”, finalizou o prefeito Zé da Folha.

Deputada Andrea retorna aos trabalhos em plenário e esclarece nas redes sobre problema de saúde que a manteve afastada nas últimas semanas

Postado por Caio Hostilio em 12/jul/2018 - Sem Comentários

A deputada oposicionista Andrea Murad (PRP), que passou quase 2 meses ausente por problema de saúde, retornou nesta quarta-feira (11) às atividades em plenário da Assembleia Legislativa pela manhã. Através das redes sociais, Andrea agradeceu o apoio e a preocupação de todos durante o período que esteve afastada por recomendações médicas.

Vereadores de Timon repudiam tratamento do líder do governo Luciano Leitoa a vereadora Cláudia

Postado por Caio Hostilio em 12/jul/2018 - Sem Comentários

Então, negociar com o dinheiro do contribuinte é fazer política?

Postado por Caio Hostilio em 12/jul/2018 - 1 Comentário

Assim deve pensar o deputado Josimar de Maranhãozinho, que fica de um lado do balcão e Flávio Dino do outro lado negociando o apoio político em troca de benesses financeiras (dinheiro do contribuinte) para aplicações políticas em benefício próprio… Isso é achar que todo e qualquer eleitor é idiota!!!

É achar que você contribuinte eleitor deu uma procuração e um cheque em branco para que as negociações com seu dinheiro sejam feitas em seu nome, isso sem fiscalização, sem cobrar transparência e prestação de contas… Falta consciência e respeito à coisa pública.

Essa prática é corrente no Brasil. Os políticos se elegem com o dinheiro do contribuinte sem gastar o seu dinheiro. O contribuinte assiste tudo sem se manifestar contra essa patacoada, pois a maioria esmagadora dos políticos brasileiros não mensura sua prática antidemocrática, imoral e antiética.

Na verdade, se vivêssemos num país sério, com certeza esse tipo de prática corriqueira na “política do toma lá dá cá” seria repudiada por todos e, principalmente, pelos órgãos fiscalizadores. Aí estão os motivos de tanta corrupção e do mau uso dos recursos públicos.

Por outro lado, eis aí um dos motivos da perversa carga tributária que o contribuinte é submetido.

O eleitor precisa exercer o seu papel de cidadão e repudiar e fiscalizar esses atos, pois é forma mais esdrúxula para conceder o seu apoio político.

VERGONHA!!!