Postado por Caio Hostilio em 09/fev/2018 - Sem Comentários
Com certeza, pois assim consegue fazer o povo esquecer a falta de saúde, educação, infraestrutura, segurança etc. em troca de bandas que levam a folia pela madrugada adentro, de sexta-feira a quarta-feira de cinzas… Esquecem tudo!!! Tem político que cai na folia mesmo não gostando ou não sabendo tocar um surdo!!! É o vale tudo por voto!!! O povo? Se esbalda e esquece dos problemas e quiçá as bandas escolhidas podem servir de discurso favorável contra os maus feitos do gestor.
Por isso, o Carnaval se tornou um ato político. As comunidades descem de suas zonas de exclusão para ir ao Centro da cidade e assim festejar por quatro dias o Carnaval oferecido.
Diante disso, o Carnaval não é político no sentido partidário, mas sim no sentido de capitanear eleitores…
No dia a dia é raro se deparar com político, mas nas previas e no próprio Carnaval, vemos políticos suados e batucando surdo fora de ritmo e escambau!!! O intento é se aproximar do povo… Mesmo sendo arrogante e prepotente, quer passar a imagem de um ser brincante humilde…
A cientista política Priscila Lapa destaca que para a política a época é um “prato cheio”. “Não é unanimidade as pessoas brincarem, mas grande parte gosta e aí para a política é um prato cheio porque sabem que as pessoas estão em um clima positiva. É uma oportunidade única para demarcar território e para firmar a sua imagem junto à popularidade que a festa já tem. É uma oportunidade que não pode ser desperdiçada”, explicou.
E o povo não consegue enxergar, pois está tão estimulado pela folia que não consegue ver a hipocrisia…
Postado por Caio Hostilio em 09/fev/2018 - Sem Comentários
Efetivar e ao mesmo tempo trazer a juventude para cumprir seu papel na sociedade e nas políticas públicas é transformar a consciência dos mais jovens. A juventude consciente e organizada modifica a essência economica, social e política. A importância da juventude está pautada no processo de desenvolvimento e maturidade política e democrática…
A Prefeitura de Caxias, por meio da Coordenação Municipal de Juventude de Caxias, estará realizando durante todo período carnavalesco a Campanha Juventude Prevenida, que alertará os jovens a respeito da prevenção de acidentes de trânsito, uso de drogas e sobre as Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST).
Pelo segundo ano consecutivo, o Governo Municipal adere a Campanha por meio da Secretaria Extraordinária da Juventude (SEJUV), sendo esta uma tradição em todo Maranhão. Este ano a ação traz como tema: “Juventude Prevenida dando um baile de alegria”.
O coordenador de Juventude de Caxias, Análio Júnior, enfatizou a importância de oferecer aos jovens orientações sobre sexo seguro, DST e o consumo de álcool e drogas. A Campanha Juventude Prevenida acontecerá em parceria com prefeituras do interior do Estado e será lançada nesta sexta-feira (09).
“Nossa juventude pode sim curtir um carnaval seguro, com informações sobre os cuidados com a saúde, prevenção na hora do sexo, cuidados com o álcool e drogas durante o período da folia. Agora é se divertir prevenido”, destacou o coordenador.
Postado por Caio Hostilio em 09/fev/2018 - Sem Comentários
O Projeto de Lei 5618/2016, que propõe a criação do Cadastro Nacional de Estupradores, já foi aprovado na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) e também na Comissão de Finanças e Tributação (CFT). O autor da proposta, deputado federal Hildo Rocha, explicou que para se tornar lei o projeto ainda precisa ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) e em seguida no Plenário do Senado Federal.
“A existência de um cadastro contendo as impressões digitais, DNA, fotografias e outros documentos será de grande utilidade para as polícias e para o Ministério Público, tanto nas esferas estaduais quanto no âmbito federal. Muitas vezes os estupradores, mesmo aqueles que já cumpriram penas, voltam a praticar esse tipo de crime. O cadastro será um Banco de Dados muito útil para a inteligência policial”, explicou Hildo Rocha.
Traumas
Rocha ressaltou que as vítimas de estupro ficam marcadas para o resto da vida. “Nossa proposta, se bem implementada, terá grande utilidade na segurança preventiva, contribuindo assim para a diminuição desse tipo de crime”, disse o parlamentar.
Recursos
De acordo com o deputado, as despesas de implantação e manutenção do cadastro serão custeadas pelo governo federal por meio de recursos provenientes do o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública e doFundo Penitenciário Nacional.
Postado por Caio Hostilio em 09/fev/2018 - Sem Comentários
Ora bolas!!! É importante que essa onda de crimes seja controlada por órgãos fiscalizadores, ainda mais quando se necessita saber das reais condições de segurança publica.
Os crimes em 2017 no Maranhão superaram todas as expectativas, os assaltos a banco e explosões de caixas eletrônicas subiram assustadoramente, o crime organizado aumentou suas ações criminosas, utilizando todas as formas para amedrontar a população.
É preciso deixar a politiquice de lado e agir como gestores públicos responsáveis com a coisa pública.
Todos sabem da insegurança em que se vive no Maranhão, onde os cidadãos de bem se tornaram prisioneiros e os bandidos com o direito constitucional de ir e vir…
Não adianta propagandas mirabolantes para ludibriar a população, haja vista que a criminalidade é vista a olho nu pelos quatro cantos do Maranhão!!!
Postado por Caio Hostilio em 08/fev/2018 - Sem Comentários
Postado por Caio Hostilio em 08/fev/2018 - Sem Comentários
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), acompanhado de outros deputados estaduais, recebeu, nesta quinta-feira (8), uma comitiva composta por 25 prefeitos da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). Em pauta, a Instrução Normativa do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que proíbe a realização de festas carnavalescas, este ano, nos municípios que estão com as folhas em atraso.
Durante o encontro, o presidente Othelino Neto ouviu atentamente as reivindicações e frisou que o Parlamento compreende a importância das Instruções Normativas e Resoluções do TCE, que têm por objetivo proteger a aplicação dos recursos públicos. Ele assegurou ainda que a Proposta de Emenda à Constituição, apresentada pelo deputado Júnior Verde (PRB) e assinada por outros 26 deputados, que trata sobre o assunto, será amplamente debatida na Assembleia Legislativa e o TCE será convidado a participar das discussões.
“Vários colegas deputados estão debatendo o assunto. Foi apresentada uma PEC pelo deputado Júnior Verde, e assinada por outros 26 deputados, para que nós possamos discutir melhor a validade dessa Instrução Normativa, estabelecer alguns critérios e, claro, respeitando as prerrogativas do Tribunal de Contas do Estado, que é um órgão de fiscalização da maior importância. Mas, como ficaram alguns questionamentos, a Assembleia Legislativa é o ambiente legítimo para que nós possamos discutir e ouvir, inclusive, o Tribunal de Contas, que será convidado para participar da discussão em torno desta PEC”, assinalou Othelino Neto.
O deputado Júnior Verde explicou que a PEC busca uma conciliação entre os gestores municipais e o TCE, com o objetivo de promover um diálogo mais interativo entre as duas instâncias. “O que nós queremos é levar segurança jurídica aos prefeitos municipais diante das suas ações. Claro que, nas Resoluções que surgem do Tribunal, é necessário que os gestores tenham a oportunidade de serem ouvidos. Nesse propósito, a PEC garante esse princípio, inclusive com audiência pública prevista”, completou.
Postado por Caio Hostilio em 08/fev/2018 - 1 Comentário
Postado por Caio Hostilio em 08/fev/2018 - Sem Comentários
Blog de Jorge Aragão
Engana-se quem imaginou que o desabafo e a grave denúncia feita, na quarta-feira (07), na Assembleia Legislativa, pelo deputado estadual Raimundo Cutrim (PCdoB), que contou com o aparte de outro parlamentar governista, Raimundo Louro (PR), contra secretários do Governo Flávio Dino que são candidatos nas próximas eleições, seria um fato isolado.
Nesta quinta-feira (08), poderia se imaginar que o assunto seria esquecido, mas não foi e pelo menos mais quatro deputados, todos governistas, voltaram a afirmar que secretários do Governo Flávio Dino, que querem ser deputados, estariam cometendo crime eleitoral.
O assunto desta vez foi iniciado pelo deputado Josimar de Maranhãozinho (PR). O parlamentar mais votado em 2014, mas que tem um mandato apagado na Assembleia, utilizou a Tribuna para ratificar as palavras do colega Raimundo Cutrim e ainda chegou a citar o nome de Márcio Honaiser, secretário de Agricultura do Maranhão.
“Secretário está indo aos nossos municípios, à minha região especificamente e chega lá como secretário presenteando a oposição com dinheiro do governo, com equipamentos que custam mais de R$ 500 mil. No final de semana passada, a oposição com o Secretário Márcio Honaiser, que usa claramente a Secretaria para promover sua própria campanha, foi lá e presenteou com dois tratores, caminhões para a oposição do prefeito. Enquanto que o prefeito, que é meu aliado, prefeito reeleito, o prefeito de Araguanã, prefeito esse que discursou no evento do partido, do PR, representando todos os prefeitos e ali elogiou o governo, que é aliado do governo, em setembro pediu uma colaboração para o Festival do Peixe, não teve. Pediu uma colaboração, em novembro, para o aniversário da cidade, também não teve. Pediu uma colaboração agora para o carnaval e foram liberados cinquenta mil reais para fazer um carnaval com quatro noites de festa na cidade”, desabafou Maranhãozinho.
O deputado ainda deixou claro que se esse desmando continuar, ele deixará a base do Governo Flávio Dino.
“Então, isso eu já comuniquei às pessoas do nosso Governo, eu que faço parte desse governo, mas de forma alguma vou estar no governo que as pessoas que estão à frente, que representam o governo, lá na minha região, não respeitam o meu partido e muito menos os meus aliados”, finalizou.
Josimar de Maranhãozinho foi aparteado por outros três deputados governistas – Stênio Rezende (DEM), Sérgio Frota (PSDB) e Júnior Verde (PRB) – todos também reafirmaram as graves denúncias.
“O senhor Márcio Honaiser me dá também uma dor de cabeça em duas pequenas cidades, em Nova Colinas e em Benedito Leite. Ele chega, às vezes, com essas propostas para os prefeitos que dizem: não, eu voto com o deputado Stênio, citando o meu exemplo, aí ele diz: pois me dê o vice e dois ou três vereadores”, denunciou Stênio Rezende.
“Que o Executivo tenha no seu secretariado candidato a deputado, isso é normal no jogo democrático, mas não é normal o que está acontecendo. Não vamos esquecer que eles vão ser deputados. Nós já somos deputados. Quem apoia o Executivo, hoje, somos nós, aprovando projetos às vezes impopulares, mas estando de braços dados com o Executivo. O que está acontecendo é um abuso. E nós temos as prerrogativas, hoje, enquanto deputados estaduais e uma legislação que nos ampara, no sentido de limitar ações desses secretários que estão extrapolando”, afirmou Frota.
“O que está acontecendo é o uso realmente de forma, infelizmente, a prejudicar aqueles que são candidatos, porque quem tem o poder e esse poder está sendo utilizado para poder retirar prefeitos dos deputados. O sentimento que temos aqui, acho que é um sentimento compartilhado, é que estamos ajudando o governo para o governo vir contra nós. É o que está acontecendo, infelizmente”, encerrou Júnior Verde.
Apesar do desabafo de pelo menos cinco deputados governistas, ninguém do Palácio dos Leões, inclusive o próprio governador, que se diz probo e defensor da moralidade com o gasto público, se pronunciou sobre o assunto.
Resta também saber se o Ministério Público Eleitoral, diante de todas essas denúncias de abuso do poder político e econômico não irá se manifestar.
É aguardar e conferir.
Postado por Caio Hostilio em 08/fev/2018 - Sem Comentários
Logo no primeiro dia de trabalho, após o recesso parlamentar, o deputado federal Hildo Rocha usou a tribuna da Câmara para repercutir o andamento das obras de duplicação da BR-135. Rocha destacou que participou da inauguração do primeiro trecho da obra que foi iniciada em 2012, mas somente no mês passado foi entregue à população. “Agora os operários trabalham no acabamento, na sinalização, na conclusão do viaduto, localizado na cidade de Bacabeira e também na restauração da pista antiga que será refeita”, destacou Hildo Rocha.
Bacabeira/Miranda
O parlamentar disse que continuará atento ao andamento da obra. “Agora, que o primeiro trecho (Estiva/Bacabeira) está praticamente pronto, iremos lutar pela continuidade do projeto que prevê a duplicação de 76 km do trecho Bacabeira/Miranda do Norte. Nós, deputados federais e senadores do Maranhão, colocamos duas emendas impositivas que possibilitaram a implantação do primeiro trecho e também asseguram recursos para a continuação da obra até Miranda do Norte”, explicou Hildo Rocha.
Duplicação da BR-222
Confiante de que a duplicação da BR-135 não voltará a enfrentar os problemas que ocasionaram as paralisações e o consequente descumprimento do cronograma, o parlamentar já empunhou a bandeira da duplicação da BR-222. “Fizemos uma indicação, que foi aprovada nesta casa, e já se encontra no Ministério dos Transportes, solicitando a confecção do projeto executivo de duplicação da BR-222, nos eixos Entroncamento/Chapadinha e Miranda do Norte/Santa Inês”, destacou.
Recursos garantidos
Hildo Rocha destacou o entendimento da bancada que concordou em destinar as emendas impositivas de bancada, durante os últimos três anos, para assegurar os recursos necessários para investimentos nas rodovias federais que compõem a malha viária do Maranhão.
Postado por Caio Hostilio em 08/fev/2018 - Sem Comentários
“O País, o Estado e os municípios atravessam a mais aguda crise econômica das últimas décadas. Não é segredo para ninguém. Estamos sofrendo na pele , mas isso tem que nos levar a fortalecer a nossa unidade, a falarmos a mesma linguagem, na busca de equacionamento para os diversos problemas que nos afligem”
A afirmação foi do presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Cleomar Tema, na tarde desta quarta-feira (7), durante reunião de trabalho com dezenas de prefeitos e prefeitas, no auditório da entidade, onde foram discutidos assuntos relacionados a diversas áreas, como Educação e também a recente Instrução Normativa do Tribunal de Contas do Estado (TCE), sobre a proibição de liberação de recursos para o Carnaval por parte do Estado para os municípios que estiverem com atraso na folha de pagamento.
Numa explanação técnica, o assessor jurídico da entidade, Ilan Kelson abordou temáticas como a jornada de trabalho, hora\aula, planejamento para 2018, Plano de Cargos, Carreiras e Salários e concurso público para professores, dentro das orientações da FAMEM aos gestores municipais. Destacou ainda a defasagem existente na área, o que prejudica sensivelmente os municípios, ao afirmar que, entre 2010 e 2015, o piso salarial da categoria teve uma elevação da ordem de 87,9%, enquanto o aumento dos recursos do Fundeb foi de apenas 59% no mesmo período.
Autor da reivindicação que provocou a reunião, o prefeito de São Mateus, Miltinho Aragão, foi enfático: “É no auge da crise que se encontra a verdadeira solução. Estamos no auge de uma crise, estamos numa agonia, sem saldo financeiro para que se possa\estabelecer uma educação de qualidade. Temos que adotar um plano uniforme no que diz respeito à jornada de trabalho, quanto à hora\aula, até para evitarmos que os sindicatos da categoria venham com o discurso de perseguição. E Isso deve ser implementado é de norte a sul do País”, destacou, Miltinho Aragão, ao salientar que falta saúde financeira a todos os municípios.
Diversos prefeitos se pronunciaram e elencaram uma série de problemas enfrentados na área da Educação, a exemplo de professores com mais de duas matrículas, o excessivo número de coordenadores e também a elevada apresentação de atestados médicos por parte de alguns educadores, o que propicia um pífio resultado no setor.
De acordo com a chefe de Gabinete do município de São Mateus, Alda Aragão, para contornar a situação de crise, foram adotadas algumas medidas emergências e diminuir os gastos. “A solução que encontramos foi reorganizar o financeiro, adequar a jornada de trabalho de 25 h/aula e 40 h/aula, revisar o sistema educacional, corrigir os desvios de função, permutas, bem como a revisão da titulação de muitos docentes”. Destacou Alda Aragão.
CONVÊNIOS DE CARNAVAL
Outro assunto abordado durante o encontro dos prefeitos é relacionado à portaria, nº 067/2018, baixada pela Secretaria de Cultura do Estado, determinando que o governo do Maranhão somente efetuará transferências voluntárias de recursos para municípios, cujos gestores, comprovem, através de declaração que deve ser entregue na SECTUR, que estão com os salários dos servidores públicos rigorosamente em dia.
A medida, de acordo com o secretário, visa adequar a pasta as diretrizes estabelecidas pela Instrução Normativa, aprovada pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) no mês passado, que dispõe sobre despesas com festividades realizadas pelo poder executivo municipal.
De acordo com a IN, são consideradas ilegítimas para os fins do artigo 70 da Constituição Federal, qualquer despesa custeada com recursos públicos municipais – inclusive aqueles decorrentes de contrapartida em convênio – com eventos festivos quando o município estiver em atraso com o pagamento da folha salarial (incluindo terceirizados, temporários e comissionados); ou em estado de emergência ou de calamidade pública decretado.
A FAMEM entende que a norma é inconstitucional e vem mantendo conversações com o presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto, buscando a revogação da medida.
Na semana passada, a entidade entregou um parecer técnico ao dirigente do Legislativo Estadual, mostrando a inconstitucionalidade da decisão do TCE. Nesta quinta-feira deverá haver um novo encontro entre FAMEM e AL, para a discussão do assunto.