As conseqüências da politização do Judiciário…

Postado por Caio Hostilio em 10/mar/2017 - Sem Comentários

Cada vez mais o Judiciário ampara os seus anseios políticos, levando, com isso, uma balburdia generalizada entre os poderes constituídos. Nota-se que a cada dia os magistrados seguem as orientações políticas e não jurídicas.

Magistrados, em sua maioria, se comportam mais como partidários do que como juízes que deveriam seguir o rigor das leis, que dão abertura para as investidas políticas, coisa que macula a democracia.

Quando deveriam se afastar das paixões políticas, magistrados seguem dando a palavra de forma politiqueira.

Por que não desistem da magistratura e ingressam na vida política? Adoram está em evidência, principalmente entre militantes partidários, que passam a dar popularidade às decisões politiqueiras e não jurídicas, além de ter como parceira a grande mídia, coisa que empobrece o Judiciário.

Gramsci já alertava para o Estado “ampliado”, isso entre os aparatos do Estado. Eis aí o pensamento de um homem além do seu tempo…

Com certeza essas investidas politiqueiras do Judiciário em nada contribuirá para a estabilidade institucional e o respeito à Constituição.

Seria necessário que reformulassem as prerrogativas dos poderes constituídos do Brasil, caso contrário veremos o Judiciário virar uma legenda política rapidamente…

Deputado Wellington e Dnit garantem a recuperação asfáltica da BR-135 em Presidente Dutra

Postado por Caio Hostilio em 10/mar/2017 - Sem Comentários

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) esteve, com o superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Gerardo de Freitas, na cidade de Presidente Dutra, a 350 km de São Luís, para conhecer de perto o problema crônico do perímetro urbano daquele município cortado pela BR-135. A visita de inspeção aconteceu após o parlamentar apresentar as solicitações do povo da cidade sobre as péssimas condições da via, na Assembleia Legislativa do Maranhão.

A vistoria foi realizada pelo superintendente e técnicos do DNIT e, ainda, pelo prefeito da cidade Juran Carvalho (PP), presidente da Câmara de vereadores, Biné Soares (PSD), André Jardim (PROS), Silvia (PV) e moradores.

Na oportunidade, Gerardo de Freitas prometeu  ao deputado Wellington, prefeitos, vereadores e moradores que a recuperação asfáltica e manutenção da BR-135 no perímetro urbano de Presidente Dutra será iniciada nos próximos 15 dias.

“Este trecho precisa de um projeto de melhorias físicos operacionais da travessia urbana de Presidente Dutra, processo que é para médio e longo prazo. Requer licitações e contratos, mas me comprometo, perante o deputado e demais autoridades, que iremos atender a solicitação do deputado e do povo em recuperar, com raspagem do material saturado, o perímetro urbano da cidade em 15 a 30 dias”, diz o Superintendente.

Para solucionar o problema definitivamente, o Superintendente informou que existe uma licitação aberta para 14 de março, na modalidade  pregão eletrônico, licitação que abre e fecha no mesmo dia.

“Com isso, iremos entrar com uma situação paliativa, pois para resolver definitivamente este problema, precisamos fazer uma drenagem pluvial, depois a recuperação definitiva. Provavelmente no mês de maio, quando passar por esses tramites de licitações e pregões, vamos dar início às ações definitivas, porque a rodovia é mais baixa que as ruas da cidade. Todo desaguador das águas é na via”, concluiu.

Sobre a inspeção e a possibilidade de conclusão das obras nos próximos 15 dias, o deputado Wellington destacou que quem ganha com essa solicitação é o povo de Presidente Dutra e frisou que a conquista é resultado da união da classe política.

“Estamos diante de uma solicitação já antiga da população que faz referência a, aproximadamente, 600 m de via repletos de buracos. Por meio do nosso projeto “Ouvindo o Maranhão”, apresentamos a solicitação de recuperação asfáltica do trecho, na Assembleia Legislativa e, agora, fomos confirmar a efetivação das obras que estão previstas para serem iniciadas a partir do dia 15 de março. Durante a visita, mantivemos contato com o Deputado Federal André Fufuca (PP/MA) e com o Diretor Geral do Dnit, Valter Casimiro Silveira, que garantiram autorização para viabilização do projeto de melhoria da travessia urbana em Presidente Dutra. Essa conquista é resultado da união da classe política e, com isso, quem ganha é a população do município”, disse Wellington.

Covardia política!!! O prefeito de Caxias, Fábio Gentil, vem sofrendo ataques a sua integridade nas redes sociais

Postado por Caio Hostilio em 10/mar/2017 - Sem Comentários

Não se podem conceber ataques nas redes sociais que ferem a integridade moral de quem querem seja, haja vista que se caracteriza crime, ainda mais quando não se tem prova.

O questionamento crítico de qualquer gestão é salutar, pois fortalece e consolida a democracia, que anda pra lá de fragilizada pelos atos espúrios e covardes que ver nos dias atuais.

É certo afirmar que não se pode confundir liberdade de expressão em redes sociais com irresponsabilidade, pois assim se tornará abuso de direito.

O que mais prejudica a liberdade de todos é o abuso de alguns, que usam da ofensa covarde… Isso não é democrático.

Que passem a utilizar os questionamentos que se fazem necessários sobre a gestão e critiquem com argumentos salutares em prol do bem-estar coletivo.

Ataques espúrios só trás revolta e, por conseqüência, uma guerra pobre política, que não sabe buscar o debate no campo das idéias…

Sousa Neto rebate discurso de Stenio Rezende sobre instalação dos Bombeiros em Santa Inês

Postado por Caio Hostilio em 09/mar/2017 - 1 Comentário

O deputado estadual Sousa Neto (PROS) rebateu, na sessão plenária desta quinta-feira (9/2), o discurso do deputado Stenio Rezende (DEM), sobre a instalação do quartel do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) em Santa Inês.

O parlamentar esclareceu que a chegada dos Bombeiros naquele município ocorreu pelos esforços da classe empresarial e da população, e não por investimentos do governo Comunista e nem fruto de emenda parlamentar. “O que me traz aqui hoje é o sentimento de injustiça e da indignação na classe empresarial de Santa Inês pelo discurso do deputado Stenio na última quarta-feira (8), aqui nesta tribuna. A ida dos Bombeiros para aquela cidade é graças ao empenho dos empresários e da sociedade, e não pela emenda de R$ 1 milhão de sua autoria e pelo Governo do Estado”.

Sousa Neto lembrou que essa é uma reinvindicação antiga dos moradores locais, e que o projeto foi iniciado ainda na gestão do ex-prefeito Valdivino Cabral Filho. “Como representante de Santa Inês aqui nesta Casa, falo com propriedade porque conheço a minha cidade. Esse é um sonho de anos daquelas famílias. Quando cheguei a esta Assembleia como parlamentar, desde 2015, venho cobrando para que Santa Inês tenha um quartel dos Bombeiros.

Em seu pronunciamento, o deputado detalhou como se deu, verdadeiramente, o processo de implantação do quartel. “Vamos à verdade dos fatos. O prédio onde funciona, hoje, a 9ª Companhia é uma doação do empresário João do Comercial Ferronorte, que não cobra aluguel. Todo o comércio local se uniu. Os colchões, móveis e até a limpeza do local foram feitos pelos comerciantes com a ajuda do presidente da Associação Comercial e atual secretário municipal de Indústria e Comércio, Fernando Ipiranga. O carro de combate a incêndio foi levado de Imperatriz e a ambulância de São Luis. Vamos dar a César o que é de César, fazer justiça e agradecer aos empresários. O povo de Santa Inês repudia essas inverdades”.

“A emenda do deputado Stenio Rezende ainda vai ser colocada para comprar os materiais e equipamentos. Em 2015, destinei R$ 1 milhão e 675 mil para a gestão anterior. Não vejo esse fato como uma questão política. Minha preocupação é com o povo de Santa Inês, e vou agradecer a cada emenda que for mandada para lá. Este ano, já coloquei R$ 1,9 milhão a pedido da prefeita Vianey Bringel, para a área da saúde”, informou.

Oportunismo e aumento de impostos

Ainda nesta quinta-feira (9), utilizando o tempo dos blocos, Sousa Neto criticou a postura do deputado Stenio Rezende. “O deputado Stenio é um político oportunista. Porque esse interesse, só agora, por Santa Inês? Por que ele não pensou na cidade antes? Desafio o parlamentar a conhecer, verdadeiramente, a cidade. As obras que existem em Santa Inês, a exemplo do hospital macrorregional, foram feitas ainda pela ex-governadora Roseana e pelo ex-secretário Ricardo Murad, e inaugurado somente agora, depois de muita cobrança minha aqui nesta Casa”.

Sobre o aumento dos impostos pelo governo Flávio Dino, aprovado pela bancada governista, ele questionou: “Como é que um deputado que representa o Estado do Maranhão pode votar a favor do aumento dos impostos, que tanto vai penalizar o povo? Como é que a pessoa pode dizer que representa um estado, um município, votando a favor do aumento dos impostos e contra o povo que mais precisa?”, indagou.

“As Prefeituras devem priorizar concursados e não contratações irregulares”, diz deputado Wellington durante audiência em Barreirinhas

Postado por Caio Hostilio em 09/mar/2017 - Sem Comentários

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) realizou, na tarde da última quarta-feira, 8, uma Audiência Pública com os 328 aprovados no concurso público da Prefeitura de Barreirinhas em 2016. A Audiência foi realizada no salão São Vicente, no Centro da cidade. Estiveram presentes os vereadores Leonilde Chaves, Fábio Rocha e Evanir Rocha; Neto Araújo e Irlana Mendonça, aprovados no concurso; Gustavo Pereira, promotor de justiça e Rodrigo Sousa, procurador adjunto do município de Barreirinhas.

Após mais de 04 horas de Audiência Pública, o procurador do município de Barreirinhas garantiu que a Prefeitura receberá os aprovados para que dialoguem e cheguem a um acordo.

“Os aprovados no concurso de 2016 foram ao nosso gabinete, na Assembleia Legislativa do Maranhão, e relataram a insatisfação que é ter sido aprovado em concurso e não ter tido a posse. Ouvimos as reclamações e marcamos uma reunião preparatória. No entanto, eles ocuparam a sede da Prefeitura por 03 dias e, somente após nos comprometermos com essa audiência pública, é que saíram do local. Hoje, terminamos essa audiência pública com o compromisso por parte da Prefeitura de Barreirinhas em receber os aprovados e, então, celebrar um acordo pautado na moralidade dos atos administrativos. Ora, as Prefeituras devem priorizar concursados e não contratações irregulares. Como deputado estadual, não podemos impor que haja a posse, mas estamos à disposição para intermediar esse diálogo entre Prefeitura e população. As Prefeituras devem priorizar concursados e não contratações irregulares. Devem respeitar as leis”, afirmou Wellington.

Como encaminhamentos, o deputado Wellington deve apresentar relatório na Assembleia Legislativa do Maranhão, que será encaminhado ao Ministério Público, Judiciário e ao Tribunal de Contas do Estado. Além disso, o gabinete do deputado Wellington elaborará uma agenda de reuniões, a fim de manter um contato contínuo com os aprovados no concurso, Promotoria e Prefeitura de Barreirinhas.

Por que o Shopping Pátio Norte estaria escondendo da polícia os constantes assaltos que estão acontecendo em seu recinto?

Postado por Caio Hostilio em 09/mar/2017 - 1 Comentário

Segundo a denúncia (abaixo) enviada ao blog pelo Facebook, ontem ocorreu um assalto à loja Golden e que hoje aconteceu um arrastão em diversas lojas, coisa que deixou funcionários e clientes apavorados, e que a direção do estabelecimento não vem comunicando à Polícia para não sujar a sua imagem. Fica aqui o espaço para que a direção do Shopping justifique essa suposta inércia:

Meu querido o shopping pátio norte desde ontem tem sido invadido por bandidos ontem teve tentativa de assalto a uma joalheria com trocas de tiros e agora a mesma coisa o shopping não chama a polícia pra “não sujar a imagem do mesmo”

Ontem foi na golden… E agora foi um arrastão em várias lojas

Coloca no blog… Os trabalhadores estão coagidos, pois a direção do shopping não toma providências pra não queimar o shopping e o povo que se arrisca.

Descaso com o patrimônio público!!! Casa de veraneio está completamente abandonada pelo governo Flávio Dino

Postado por Caio Hostilio em 09/mar/2017 - 2 Comentários

O Ministério Público parece não se importar com o patrimônio público!!! Na verdade, o que se ver nas fotos postadas é desrespeito com o bem público, além da falta de comprometimento com o andamento da administração pública, que deveria primar para manutenção preventiva e, assim, aplicar corretamente o dinheiro do contribuinte. O abandono do patrimônio público, divulgado nas fotos, é uma ofensa ao cidadão maranhense. Não há crime maior para um gestor do que abandonar a coisa pública em desfavor dos que dela necessitam. Que alienem esse patrimônio antes que ele se deteriore ainda mais… RESPEITEM A COISA PÚBLICA!!! Agora, fiquem com a denúncia abaixo:

O que existe além dos muros?

Moradores denunciam o abandono da Casa de Veraneio na Praia de São Marcos. Piscina com água completamente verde preocupa pela proliferação do mosquito da dengue, já que o descaso e abandono estão visíveis além dos muros. Essas fotos foram feitas por um morador usando um Drone.

Ministério Público Federal recebe denúncias contra Flávio Dino

Postado por Caio Hostilio em 09/mar/2017 - Sem Comentários

O deputado federal Hildo Rocha (PMDB/MA) entregou ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pedido de investigação acerca de possíveis irregularidades praticadas pelo governo do Maranhão em obras financiadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “São graves, as denúncias contra o governador Flávio Dino”, enfatizou o parlamentar durante pronunciamento no plenário da Câmara.

Fiscalização

Segundo o parlamentar, o documento protocolado junto ao MPF foi produzido com base nos resultados da visita técnica realizada por membros da Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), da Câmara dos Deputados, nos municípios de Imperatriz, Chapadinha e São Luís, no dia 02/12/2016, que teve como finalidade apurar possíveis irregularidades na execução de obras e serviços pactuados com recursos contratados pelo Estado do Maranhão junto ao BNDES, por meio do programa Viva Maranhão. A visita foi solicitada pelo deputado Hildo Rocha, por meio do requerimento N.º 267 e 268/2016.

O convênio

O contrato com o BNDES, no valor de R$ 3 bilhões e oitocentos milhões, foi firmado para a implantação do Programa Viva Maranhão que prevê nas áreas de saúde; saneamento básico; qualidade de ensino; segurança pública; qualificação profissional e desenvolvimento científico e tecnológico. “Lamentavelmente, o cronograma de execução está atrasado e constatamos que houve desvios de finalidade”, afirmou Hildo Rocha.

Principais irregularidades

Centro Socioeducativo de Imperatriz (Imperatriz)

Descumprimento do cronograma (obra atrasada). O prédio que abriga, provisoriamente, o órgão foi alegado por meio de contato superfaturado, irregularidade que causa prejuízos para a comunidade.

Estrada do Arroz (Imperatriz)

14 km construídos pela fábrica Suzano e Celulose foi incorporado pelo governo do Estado.

Unidade de Segurança Comunitária (Imperatriz)

Houve desvio de finalidade, pois no prédio funciona o Centro Administrativo da Polícia Militar quando na verdade o projeto previa o funcionamento de USC.

Batalhão da Polícia Militar (Imperatriz)

Descumprimento do cronograma (obra atrasada)

Hospital Regional de Chapadinha

Descumprimento do cronograma (obra atrasada) e sem informações quanto ao prazo para conclusão.

Centro de Hemodiálise de Chapadinha

Obra paralisada, em estado de abandono.

São Luís

Farol de Educação Gonçalves Dias; Implantação do Sistema de Esgoto do Vinhais; Centro de Ensino Paulo Freire; Cras do Bequimão; e Duplicação do trecho da Avenida dos Holandeses (Araçagi)

Com exceção do Cras do Bequimão e da Estação de Tratamento de Esgoto de Vinhais, as demais obras visitadas possuem problemas em sua execução, com destaque para a duplicação da Avenida dos Holandeses, obra que também recebeu recursos do Ministério das Cidades para implantação do BRT mas, o projeto foi alterado.

A visita técnica teve a participação dos deputados Hildo Rocha, autor dos requerimentos; Valtenir Pereira (PMDB/MT) e Andréa Murad (PMDB/MA). O assessor técnico da Câmara, José Roberto Pereira de Mello, também integrou a comitiva e confeccionou o relatório que embasou as denúncias contra Dino ao MPF.

Flávio Dino terá o PSDB, DEM, PPS e o PSB em 2018?

Postado por Caio Hostilio em 09/mar/2017 - Sem Comentários

Complicadíssimo para Flávio Dino reunir esses partidos em torno de sua luta pela reeleição em 2018.

Essas legendas têm como base principal suas Executivas Nacionais, cujas intenções são a manutenção do poder federal, com isso o sonho em mantê-los sobre sua base de apoio eleitoral é completamente fora do roteiro para 2018.

O PSDB com certeza buscará outros caminhos e deverá apoiar um candidato que lute de fato pela eleição do candidato tucano à Presidência da República. Não aceitará o jogo feito por Flávio Dino em 2014!!!

O DEM, por sua vez, irá com o PSDB e vale ressaltar que o comandante do partido no Maranhão ainda não apita nada, nadica de nada, nas decisões nacionais… Um pato novo!!! Quem dita às regras são os caciques…

O PPS é outro que não apostará suas fichas naqueles que não rezarem na cartilha das intenções nacionais, que tem como certo o apoio a manutenção do poder nacional.

Já o PSB continua seguindo as coordenadas dos Guararapes, que buscam a pragmática como caminho. Eles vão reforçar o apoio a manutenção do poder nacional, isso sem titubear…

Por outro lado, esperar aliança com o PP e o PRB é “dar com os burros n’água”, pois a tendência automática dessas legendas é seguir com o apoio à direita.

E será que o PDT vai continuar coadjuvante, cujas intenções de Weverton Rocha é ser o principal candidato ao Senado ou ele aceitará ser o vice na chapa encabeçada por Flávio Dino? Tudo vai depender da fome de Weverton e de Lupi…

Sobra o PT, que seque sabe se terá candidato à presidência da republica… Tudo vai depender do desenrolar da Lava Jato…

O jogo pelo poder iniciasse primeiramente com a luta pela Presidência da República. Somente depois se coloca no tabuleiro a disputa estadual… Ninguém vai querer apoiar aqueles que buscaram a neutralidade disfarçada!!!

Informativo

Postado por Caio Hostilio em 08/mar/2017 - Sem Comentários

Andrea Murad ressalta a presença da mulher no parlamento

Pelo Dia Internacional da Mulher, a deputada Andrea Murad usou a tribuna para homenagear a classe e ressaltar o papel das mulheres na sociedade, desde a sua atuação no ambiente familiar, como desempenhando cargos importantes a exemplo da política. “A mulher demonstra a cada dia ser mais lutadora e quando falo das mulheres, eu não falo das mulheres só da cidade, das grandes empresárias, as profissionais, que dão conta de cuidar das suas casas, como nós, dos seus filhos e ainda assim cuidar de sua carreira, falo também das mulheres do campo, das mulheres que cuidam da lavoura, que cuidam de sua família, do seu marido, que são o verdadeiro coração do seu lar. Mas o que também me deixa muito emocionada é de como nós conseguimos, através do tempo, crescer vencendo vários e vários obstáculos”, discursou. A parlamentar destacou a presença da mulher na política, considerando um privilégio de poucas que representam as mais de três milhões de maranhenses no Poder Legislativo, um cenário considerado insuficiente diante da importante capacidade da mulher na política. E ressaltou o papel da Procuradoria da Mulher, mais um instrumentos da Assembleia Legislativa em defesa dos direitos das mulheres. “Ainda somos um número irrisório. Somos apenas seis mulheres aqui na Assembleia. Na Câmara de Deputados, então, nem se fala. Então eu quero incentivar mesmo as mulheres a se engajarem na política para representarem e lutarem pelos nossos interesses e os direitos diante de uma sociedade ainda muito desigual, quanto aos salários, às condições de trabalho, ao tratamento de respeito. Por fim, quero ressaltar aqui a Procuradoria da Mulher instalado hoje na Assembleia, mais um instrumento em nossa defesa, mais uma voz pelas mulheres”, ressaltou Andrea.

Dia Internacional da Mulher é marcado por várias ações em São José de Ribamar

O Dia Internacional da Mulher, 08 de março, comemorado nesta quarta-feira, foi marcado por várias ações desenvolvidas pela Prefeitura de São José de Ribamar por meio da Secretaria Municipal da Assistência Social, SEMAS, com apoio das secretarias da Juventude, Saúde e Meio Ambiente. As atividades que tiveram início logo nas primeiras horas da manhã, contaram com a presença do prefeito ribamarense, Luis Fernando, que visitou a maternidade do município e viu de perto o trabalho de orientação, acompanhamento no pré-natal além da escolha para o parto das gestantes. “Esse é um momento sublime e as mulheres não só hoje, mas sempre, terão o meu respeito e admiração. Hoje de forma especial estamos oferecendo diversos serviços para as mulheres, porém as políticas públicas voltadas ao seu empoderamento, já estão sendo pensadas e desenvolvidas no sentido de atender de forma direta a necessidade delas, sobretudo no que diz respeito à assistência social e qualificação profissional”, contemplou o prefeito. Em seguida, Luis Fernando abriu a programação oficial do “Dia da Mulher” que aconteceu na sede da SEMAS e Unidade de Saúde Básica Honório Gomes. A grande ação voltada para as mulheres, ofereceu durante todo o dia, serviços de embelezamento, cuidados com a pele, corpo e higiene bucal, maquiagem além de aula de zumba e lanche saudável mostrando a importância na escolha dos alimentos. Na ocasião, as mulheres também tiveram a oportunidade de participar de oficina de material reciclável, o que de acordo com a secretária da SEMAS, Sônia Maria Menezes, contribui diretamente na formação de multiplicadoras no combate contra o descarte incorreto de objetos e produtos do lar. “Temos aqui um stand que apresenta produtos feitos a partir de recicláveis, como vidro e plástico, o que mostra que é possível empreender a partir do que temos em casa e que muitas vezes vai para o lixo porque não sabemos aproveitar, e que poderia gerar renda a partir do descarte consciente”, ponderou a secretária. As mulheres também puderam verificar a pressão arterial, aferiram pressão, e receberam palestras voltadas a sexualidade, saúde da mulher, e pré-natal.