Postado por Caio Hostilio em 30/jul/2015 - Sem Comentários
Estavam se sentindo os donos mundo!!! Passeiam tranquilamente dentro do ônibus e sequer se importunaram nas práticas violentas… Toda a ação criminosa durou 15 minutos. Reparem que dois bandidos se levantam e passam a praticar o assalto. Sem dificuldades, rendem o motorista. Agora, observem que um dos passageiros parte para reação e acaba sendo assassinado.
Postado por Caio Hostilio em 30/jul/2015 - 4 Comentários
É preciso que o TRE e o Ministério Público Eleitoral verifiquem até que ponto essa ação do Prefeito Edivaldo Holanda Junior não está indo de encontro aos ditames da Lei Eleitoral, principalmente no que tange a necessidade de coibir propaganda eleitoral e/ou promoção pessoal em festas a serem realizadas, além da distribuição de alimentos. Vale ressaltar, ainda, que com essa ação pode está caracterizado o abuso de poder econômico e abuso de poder político. Seria providencial que esses órgãos dessem o parecer sobre esse assunto, para que esse tipo de ação da Prefeitura de São Luís possa ser praticada dentro da Lei.
Postado por Caio Hostilio em 30/jul/2015 - Sem Comentários
Também pudera, trouxeram diversos policiais para São Luís, que não resolveu nada, nadica de nada, na capital, haja vista que a criminalidade só aumenta. Se não bastasse a falta de policiais nos municípios maranhenses, também as viaturas estão caindo aos pedaços por falta de manutenção!!! Veja essa matéria “O retrato da crise da segurança pública no interior do MA”, do Portal Coelho Neto, e mensure:
Recentemente moradores do município de Buriti/Ma foram às ruas cobrar mais segurança pública para aquela cidade, que atualmente assim como várias outras no estado vive em situação desumana, em virtude do aumento de ações violentas praticados por quadrilhas do crime organizado, hora com atuações em assaltos a banco, ou casas lotéricas, ou Agências dos Correios. Ou por indivíduos que aproveitam a fragilidades para cometimentos de pequenas ocorrências como roubos de motociclistas, entre outras.
Mais pelo visto o chefe da segurança pública do Maranhão parece não se preocupar com a grave situação, a imagem da VTR da ROTAM mostra as condições precárias das quais os policiais militares de Buriti se subi mentem para tentarem levar segurança os buritienses.
Os policiais realizavam rondas de rotina quando o pneu dianteiro do lado do motorista da viatura sacou, em pleno movimento, na Rua da Bandeira, pondo em risco justamente a vida daqueles que tem o dever de proteger o cidadão comum.
Postado por Caio Hostilio em 29/jul/2015 - 2 Comentários
Projeto de Hildo Rocha institui normas para gravações de operação policiais
O deputado federal Hildo Rocha apresentou Projeto de Lei 2.416/2015 com o objetivo de coibir ocorrências semelhantes à que vitimou o mecânico Irialdo Batalha (34 anos), executado durante operação policial, na cidade de Vitória do Mearim, no dia 29 de maio deste ano. A norma, proposta pelo parlamentar, estabelece que todas as operações policiais serão obrigatoriamente gravadas individualmente por todos os participantes da ação. “As imagens serão preservadas por um período mínimo de seis meses e, com base na Lei de Acesso à Informação (12.527) poderão ser requisitadas por qualquer cidadão que manifeste interesse em obtê-las”, explicou Rocha. O parlamentar ressaltou que a norma servirá para preservar os bons policiais e dará mais segurança aos cidadãos e cidadãs, evitando que violações dos direitos humanos, como o caso Irialdo, voltem a acontecer com outros maranhenses. Caso Irialdo – Segundo informações divulgadas pelo Governo do Maranhão, Irialdo Batalha teria praticado assalto e, durante a perseguição, havia furado o bloqueio e, em seguida, abatido durante trocado tiros com os policiais. Porém, as investigações comprovaram que Irialdo não havia participado do suposto assalto e, embora tenha sido atingido, ainda respirava quando um vigilante particular, passando-se por policial, executou a vitima. O autor do crime ainda ajudou a colocar o corpo na viatura da polícia e saiu do local junto com os policiais envolvidos na operação. Filmagens esclarecedoras – Na tribuna da Câmara, o deputado ressaltou que o episódio só foi esclarecido porque diversas pessoas, que presenciaram a ação, filmaram a execução. “Irialdo Batalha foi assassinado pelas mãos do Estado. O governo, com base na ocorrência de Vitória do Mearim, deveria pelo menos ter editado um decreto proibindo a utilização de mão-de-obra terceirizada nas ações policiais externas e nas ações internas exclusivas de agentes policiais. Entretanto, Flávio Dino não tomou nenhuma atitude, nenhuma providência, para que casos semelhantes voltem a acontecer com outros maranhenses. Mas, eu, na condição de parlamentar, de representante do povo do meu Estado, estou tomando as providências. Peço o apoio dos nobres deputados e deputadas para a aprovação deste projeto”, enfatizou. Serviços terceirizados – Rocha voltou a criticar a falta de atitude do Governador Flávio Dino para impedir que pessoas alheias aos quadros das polícias continuem prestando serviços ao aparelho de segurança pública do Estado. “As atividades policiais são exclusivas do serviço público, não podem ser terceirizadas, somente pessoas habilitadas, treinadas e qualificadas podem participar”, argumentou o parlamentar.
Exposição homenageará carreira da cantora Carmem Miranda
Um passeio pela carreira de uma das maiores artistas do mundo e que elevou o nome do Brasil em outros países. É desta forma que o historiador e pesquisador ribamarense Antônio Miranda define a exposição “Carmem Miranda 60 Anos Depois”, que será aberta oficialmente na próxima terça-feira (04), às 18h, no Centro de Cultura e Turismo Alcione Ferreira, na sede do município de São José de Ribamar. A iniciativa conta com o apoio da administração do prefeito Gil Cutrim. Fã incondicional da artista, Miranda preparou um vasto acervo (24 bonecas em miniatura, turbantes, 14 filmes estrelados pela cantora nos Estados Unidos, 162 fotografias, documentário do último show realizado por Carmem em solo americano no ano de 1955, dentre outros) que estará à disposição do público até o dia 16 de agosto. A ideia de abrir a exposição no dia 04 de agosto, dia no qual a cantora completa 60 anos de falecida, também foi uma forma de homenagear a memória e o trabalho de Carmem. Esta não será a primeira vez que o historiador e pesquisador ribamarense realiza uma exposição em homenagem a Carmem Miranda. Em 2009, a trajetória de vida e a obra da cantora foram lembrados através da exposição “Os 100 Anos de Nascimento de Carmem Miranda”, que também esteve aberta ao público no Centro de Cultura de São José de Ribamar. “Na primeira exposição trabalhei mais aspectos relacionados a vida da Carmem. Abordei aspectos de sua carreira, mas o foco foi na sua trajetória como pessoa até se tornar uma grande estrela. Essa nova exposição está focada na carreira da artista”, explicou o historiador e pesquisador. A exposição “Carmem Miranda 60 Anos Depois” estará aberta ao público de segunda-feira a sábado no horário das 8h às 18h e no domingo das 8h às 13h.
Prefeitura realiza convocação de professores aprovados em concurso público
A Prefeitura de São José de Ribamar, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças (SEMPAF), está realizando convocação de aprovados em concurso público para o cargo de professor. Estão sendo convocados candidatos aprovados para as disciplinas de Ciências, Educação Artística, Filosofia, Geografia, História, Inglês, Matemática e Língua Portuguesa. Os aprovados devem comparecer, já a partir desta quinta-feira (30), ao prédio da SEMPAF, localizado na área do santuário religioso da sede da cidade, munidos de documentação exigida no edital do certame. O horário de atendimento é das 15h às 17h. A lista dos convocados, assim como os documentos necessários, está disponível no seguinte link http://goo.gl/xngkyy
Postado por Caio Hostilio em 29/jul/2015 - Sem Comentários
Dispensa de licitação gerou prejuízo de mais de 6,5 milhões aos cofres públicos
A Procuradoria da República no Município de Imperatriz (PRM/Imperatriz) propôs ação contra a secretária municipal de saúde e esposa do prefeito de Imperatriz, Conceição Maria Soares Madeira, o ex-secretário municipal de saúde, Mamede Vieira Magalhães, a Clínica Cirúrgica de Imperatriz LTDA. e seus sócios, Cloves Dias de Carvalho e Alisson Mota de Aguiar, por improbidade administrativa. Conceição Maria é secretária de saúde de Imperatriz desde 2010 e Mamede Magalhães foi secretário entre 2009 e 2010.
A investigação foi iniciada pelo Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) com o objetivo de apurar denúncias de que a Secretaria Municipal de Saúde de Imperatriz teria contratado a empresa Clínica Cirúrgica de Imperatriz LTDA. sem procedimentos licitatórios. Dessa forma, foi solicitada realização de auditoria ao Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus).
Em análise de documentação de 2009 a 2012, o Denasus confirmou a ausência de processo licitatório e indevida prorrogação de contratos, além de constatar que os dois sócios da empresa eram também diretores do Hospital Municipal de Imperatriz na época, o que fortalece o direcionamento da contratação. Segundo a Lei, servidores de órgão contratante são proibidos de participar de processos licitatórios.
De acordo com o MPF/MA, a prática de dispensa de licitação gerou grande prejuízo aos cofres públicos, além de graves danos morais à população da cidade de Imperatriz, que sofre constantemente com a má prestação de serviço público de saúde. O valor atualizado dos serviços realizados pela empresa Clínica Cirúrgica de Imperatriz LTDA. soma a quantia de R$ 6.554.314, 84.
Na ação, o MPF/MA pede, liminarmente, que cada denunciado responda individualmente, segundo a sua responsabilidade. Assim, requer a indisponibilidade de bens e o ressarcimento integral e atualizado aos cofres públicos por parte da secretária de saúde Conceição Maria Soares Madeira, do ex- secretário de saúde Mamede Vieira Magalhaes, da Clínica Cirúrgica de Imperatriz LTDA e ainda, dos sócios da empresa na época, Cloves Dias de Carvalho e Alisson Mota.
Postado por Caio Hostilio em 29/jul/2015 - 1 Comentário
A deputada Andrea Murad comentou pela primeira vez em redes sociais sobre a candidatura do ex-secretário de saúde, Ricardo Murad, à Prefeitura de São Luís. Entusiasmada, a parlamentar disse que São Luís precisa de um “prefeito eficiente, que arregace as mangas, seja destemido, corajoso, sem medo de enfrentar desafios e que realmente trabalhe por São Luís”.
Em seu perfil na rede social, Andrea Murad também faz uma avaliação pertinente sobre o cenário de possíveis candidatos e criticou o governador Flávio Dino pela sua estratégia de levantar diversos palanques em 2016.
“Ricardo Murad é um candidato independente de apadrinhamentos, muito diferente do que tenta fazer o governador Flávio Dino que indiretamente dá apoio a vários candidatos em uma prova clara de que não pensa na cidade, mas sim em eleger alguém que ele possa controlar e também comandar a prefeitura de São Luis. Este já demonstrou desde 2012 que o seu ideal não é o povo, não é São Luís e muito menos o Maranhão, mas sim seu projeto de poder. O que é lamentável e se revelou uma decepção para o povo”, escreveu.
A deputada já alertou que pretende também arregaçar as mangas para ajudar o pai na candidatura.
“Ah meus amigos, se tudo der certo, nossa São Luís vai ser outra cidade a partir de 2017. Eu só tenho orgulho de estar ao lado desse grande político porque foi por vê-lo sonhar e acreditar que pode fazer muito para melhorar a vida das pessoas e se dedicar tanto, que eu desejei entrar na política. Vou começar a trabalhar desde já para ajudá-lo a vencer essas eleições. São Luís precisa de quem sabe fazer projetos acontecerem! Por que Ricardo? Pq Ricardo faz! Que venham as eleições de 2016!”
Postado por Caio Hostilio em 29/jul/2015 - Sem Comentários
Obs.: Assim deve agir um gestor quando questionado, conforme solicitado na matéria “É preciso justificar o motivo dessa viatura da Guarda Municipal de São Luís está estacionada na Assembléia por toda manhã de hoje…“. Vamos a nota:
A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (Semusc), por meio de nota vem esclarecer ao blog do Caio Hostilio que a viatura da Guarda Municipal que encontrava-se no estacionamento da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (28) ,estava sendo usada pelo próprio comandante da Guarda, Ivonaldo Mota que participava de uma reunião para tratar da criação de uma frente parlamentar em prol das Guardas Municipais do Maranhão. Vale ressaltar que o comandante estava em missão, representando a instituição no evento citado. Participaram da reunião o comandante da Guarda Municipal de São Luís, Ivonaldo Mota, o deputado estadual Cabo Campos, o presidente do SIGMEMA, presidente do SINDGUARDA de São José de Ribamar, inspetora Roseane de Caxias e o professor João Alexandre, especialista em segurança pública e guardas municipais e ainda advogados e assessores.
Postado por Caio Hostilio em 29/jul/2015 - Sem Comentários
Está na hora do MPMA por fim a essa patacoada e presepadas com recursos da saúde nesse estado!!! Basta que os seus procuradores buscassem as presepadas na forma que é distribuído o recursos da Saúde, haja vista que existem aberrações que merecem uma auditoria em caráter de urgência, cujas rotinas e fluxos não condizem com a realidade. Com certeza a farra que era praticada pela Bipartite voltou a distribuir dinheiro entre os aliados e que o resto se contente com as migalhas oferecidas, após ter sido aberta a Caixa Preta. Com Certeza essa distribuição dos recursos não vem passando pelo crivo da Bipartite e sequer sendo praticada dentro dos princípios exigidos de acordo com os atendimentos e procedimentos. Veja que Tuntum, segundo o Diário Oficial, é um dos agraciados de primeira hora do governo Flávio Dino, porém não vem cumprindo com os atendimentos e procedimentos, conforme mostrei aqui através da matéria “Mais que falta de respeito com o dinheiro do contribuinte, prefeito de Tuntum, senhor Tema?”, onde foi mostrado um Centro de Imagem que só serve de cabide de emprego, quando era para servir à coletividade.
Cadê os órgãos fiscalizadores desse estado?
Estão todos coniventes com essa presepada praticada pela SES?
Postado por Caio Hostilio em 29/jul/2015 - Sem Comentários
O juiz Marco Adriano Ramos Fonseca, titular da 1ª Vara de Pedreiras, proferiu decisão liminar na qual afasta o prefeito Francisco Antônio Fernandes da Silva, tendo como motivo suposta prática de improbidade administrativa na condução de processos licitatórios durante o exercício de 2013. A decisão é do dia 24 de julho e foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (29).
De acordo com a ação, nos processos licitatórios houve a realização de pagamentos para as empresas LAYANA EVENTOS, no valor de R$ 214.750,00 (duzentos e quatorze mil, setecentos e cinqüenta reais), para as empresas MK3 COMERCIO E SERVIÇO LTDA, o valor aproximado de R$ 152.000,00 (cento e cinqüenta e dois mil reais), com serviços de confecções de diversos tipos de fardamentos, e ainda as empresas CLASSE CONSTRUÇÕES, RECICLE INFORMÁTICA), e E.S.M CULTURA PRODUÇÕES.
Após análise minunciosa dos fatos expostos no pedido do Ministério Público, analisando os processos relativos a cada empresa, versa a decisão que “consta narrativa contundente imputando a prática de atos de improbidade administrativa que supostamente tiveram como favorecidas as empresas MK3 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME, F. DE A.P. DE MORAIS – ME, R. MACEDO SOARES – ME e CLASSE CONSTRUÇÕES LTDA – ME”.
E continua: “As referidas empresas foram contratadas nas licitações objeto da presente ação de improbidade administrativa, e contra elas a petição inicial e a petição de emenda atribuem o concurso para a prática dos atos de improbidade imputados nos autos juntamente com gestor municipal, descrevendo condutas que configuraram favorecimento no certame competitório, e irregularidades nas emissões das notas fiscais”.
Entre outras irregularidades verificadas, a existência de vínculo de parentesco entre o representante da empresa contratada e o gestor municipal, alteração do conteúdo das propostas após a fase de julgamento e declaração das empresas vencedoras do certame, fornecimento desproporcional de produtos e serviços na mesma data, pequena variação do valor estimado para a licitação e o valor efetivamente contratado, indícios de superfaturamento e manipulação de preços dos produtos e serviços fornecidos.
A decisão liminar enfatiza que a jurisprudência brasileira admite possibilidade de afastamento de gestor municipal, em sede de liminar em Ação de Improbidade Administrativa, nos termos do art. 20, parágrafo único, da Lei n. 8.429/1992, visando garantir o bom andamento da instrução processual na apuração das irregularidades apontadas, interesse de toda a coletividade.
E decide: “Em consonância com a fundamentação supra, e com suporte no art. 20, parágrafo único, da Lei 8.429/1992, e com o fim de resguardar o interesse público e para assegurar o resguardo da instrução processual, determino o afastamento do requerido Francisco Antônio Fernandes da Silva, do exercício do cargo de Prefeito Municipal de Pedreiras, Maranhão, sem prejuízo da remuneração, pelo prazo de 180 dias (cento e oitenta), contados da publicação da presente decisão, via Diário da Justiça Eletrônico, sem prejuízo de dilatação, se for necessário”. E segue: “Comunique-se à vice-prefeita de Pedreiras, Maria de Fátima Vieira Lins de Oliveira Lima, para assumir o cargo de Prefeita Municipal, pelo prazo de 180(cento e oitenta) dias.
Postado por Caio Hostilio em 29/jul/2015 - Sem Comentários
Um homem que não teve a identidade revelada foi morto durante um assalto dentro de um ônibus da Viação Aparecida na cidade de Buriticupu, cujo itinerário era entre as cidades de Imperatriz para São Luís. Segundo informações de testemunhas os assaltantes entraram no ônibus na Br-222 e anunciaram o assalto e o homem teria reagido e foi morto a tiros. A ambulância foi acionada, mesmo com todos os procedimentos, não houve o sucesso desejado.