E agora, o que o sindicato do PCdoB vai inventar para barrar o Estatuto do Magistério?

Postado por Caio Hostilio em 09/maio/2013 - 1 Comentário

NOTA

Segep encaminha proposta do Estatuto do Magistério ao Sinproesemma

A Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep) enviou, ao final desta quarta-feira (8), a minuta da proposta do Estatuto do Magistério ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Maranhão (Sinproesemma). O envio foi acordado durante as reuniões de trabalho, entre o Governo e os dirigentes do Sindicato, ocorridas na Secretaria.

O titular da Segep, Fábio Gondim, informou que, nesse mesmo dia, o documento também foi encaminhado à Casa Civil do Governo. Ele ressaltou que a proposta foi resultado do trabalho coordenado pela Segep, com a participação da Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE). Juntos, os técnicos das três secretarias, da PGE e do Sinproesemma concretizaram um trabalho que garante ao Magistério da Educação Básica, benefícios como Gratificações de Local de Difícil Acesso, de Local de Alto Índice de Violência e de Dedicação Exclusiva.

Segundo o secretário, foi sugerida uma tabela de descompressão das referências de todas as classes. Além disso, os professores que se encontram nas Classes I e II, e possuem diploma de nível superior, seriam promovidos para a Classe IV, ainda este ano, e todas as promoções e titulações também seriam pagas em 2013. As progressões atrasadas seriam concedidas em três parcelas anuais, a partir de 2014. “A proposta resolve todos os problemas que existem hoje e estão afetando os professores há duas décadas”, comentou Fábio Gondim.

Ele também destacou que o plano permitiu, através de lei específica, a criação de novas carreiras de Nível Superior e Apoio Técnico, exclusivamente para o quadro de pessoal da Educação. Garantiu, ainda, a Gratificação de Estímulo Profissional aos Servidores de Apoio Técnico e Administrativo, atualmente lotados na Educação, que desenvolvem atividades de Gestão Educacional e são detentores de diploma de Curso Técnico de Nível Médio na 21ª área.

Que o espírito da Atenas Brasileira seja resgatado!!! Roseana entrega Biblioteca Benedito Leite reformada e modernizada

Postado por Caio Hostilio em 09/maio/2013 - 9 Comentários

Que o gosto pela leitura literária, história, dos clássicos dos maiores escritores brasileiro, principalmente do Romantismo, que é considerado o estilo de época mais rico do Brasil. Que tomem gosto pelas pesquisas nas mais diversas áreas. Que bom poder retomar minhas pesquisas no acervo dos jornais do Maranhão… Que o ludovidence tenha a sabedoria de resgatar o mais importante adjetivo dado a essa querida terra: “Atenas Brasileira”.

Sem sobra de dúvidas, as obras de reforma, ampliação e modernização da Benedito Leite, transformou-a num local prazeroso, cujo espaço para crianças mostrou um lúdico que estimula a leitura. O sistema de armazenagem tanto nas prateleiras quanto no sistema informatizado, leva aos leitores um sonho de está vivendo o momento de sua leitura.

Que bom que hoje (9), pela governadora Roseana Sarney ao lado dos secretários estaduais Olga Simão (Cultura) e Luis Fernando Silva (Infraestrutura), entregaram aos ludovicenses uma Biblioteca moderna e prazerosa.

“Estou muito emocionada de reabrir a Biblioteca Benedito Leite, pois é um espaço que representa a nossa cultura, uma referência para o Brasil”, declarou a governadora Roseana Sarney. Ela afirmou que já foi usuária do espaço, quando estudava no Liceu Maranhense. “Foram cinco anos fazendo pesquisas junto com meus amigos. Na época, não tinham os recursos que hoje estão sendo disponibilizados”, ressaltou.

A governadora Roseana lembrou que o acervo da Biblioteca Pública foi enriquecido com 10 mil obras. Hoje, são mais de 140 mil títulos, entre livros, jornais, revistas, manuscritos, microfilmes, diários oficiais, livros em braille e obras raras. “É um espaço aberto aos professores, estudantes e pesquisadores, que vão contar com conforto e modernidade para realizarem seus trabalhos”.

Entre as novidades, estão a Biblioteca do Bebê (pioneira no país), Espaço de Leitura (usuário leva seu próprio livro para ler) e o palco e a sala de projeções de filmes, instalados no prédio anexo da Biblioteca Infantil Viriato Corrêa. Há novas acomodações também para os setores de Direitos Autorais, Informação Utilitária, Telecentro, Salas de Multimídia e de Microfilme e Laboratório de Higienização e Digitalização do Acervo. A área do Setor de Braille foi ampliada e seu acervo passa a dispor de novos livros.

Os serviços de recuperação da Biblioteca ficaram sob a responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura (Sinfra). O secretário Luis Fernando Silva revelou que a estrutura física incluiu a substituição do telhado, ampliação do anexo (Biblioteca Infantil Viriato Corrêa), além da troca das instalações elétrica, hidráulica, sanitária e da rede lógica. O prédio ganhou novos espaços, todos climatizados, com tecnologia de ponta e acessibilidade a pessoas com necessidades especiais.

“Já fui usuário dessa Biblioteca no tempo em que era estudante, mas naquela época não tinha essa estrutura, eternizada por esta obra realizada pelo governo estadual”, ressaltou Luis Fernando Silva. Ele disse que teve o cuidado de vistoriar cada canto do prédio visando oferecer o mais moderno para os atuais estudantes. “Essa iniciativa representa o compromisso do governo com a história, a arte e a cultura do Maranhão”, destacou.

Pedro Meireles: Operação da PF por conta de relatórios da CGU? Como assim?

Postado por Caio Hostilio em 09/maio/2013 - 7 Comentários

Li no blog do jornalista Marco D’Eça: “Em depoimento ao juiz Márcio Brandão, da 1ª Vara do Tribunal do Juri, ele usou relatórios da Controladoria-Geral da União para revelar que o ex-prefeito Vagno Pereira, o Banga, de Serrano do Maranhão, havia desviado 96% dos recursos.”

Ora bolas!!! Desde quando apenas um relatório da CGU dá prerrogativas a Polícia Federal de agir? A Polícia Federal só pode agir mediante pedido do Ministério Público Federal, com aval da Justiça Federal, além da autorização do Ministério da Justiça, mediante investigações minuciosa do Ministério Público Federal.

Nenhuma Operação da Polícia Federal pode acontecer sem autorização dos órgãos citados acima, ainda mais mediante de uma decisão unilateral de um delegado da Polícia Federal.  

 “ Este relatório mostra que 96% dos recursos foram desviados.  Um documento como este mostra que uma denúncia de um ex-prefeito contra um delegado como eu, que faz as investigações sob conhecimento do superintendente, não pode ser levado em conta”,  foi o que disse Meireles, em linhas gerais, durante sua oitiva.

E daí? Quem autorizou o delegado Pedro Meireles a montar uma operação da Polícia Federal sem as devidas exigências devidas? Cadê o pedido de investigação pela Policia Federal?

Muito estranho tudo isso!!!

Isso é coisa de quem é contra o Brasil!!! Acusação de Garotinho pode derrubar MP dos Portos

Postado por Caio Hostilio em 09/maio/2013 - 1 Comentário

Congresso em Foco

Garotinho causa tumulto e encerramento da sessão ao dizer que emenda transformou medida provisória em “MP dos Porcos”. Agora, a MP dos Portos, prioridade de Dilma, tem grande risco de perder a validade. Acusação feita por Garotinho pode render um processo no Conselho de Ética

Uma acusação feita pelo líder do PR na Câmara, Anthony Garotinho (RJ) gerou um efeito cascata na Câmara, que levou à derrubada da sessão em que estava sendo votada a Medida Provisória 595/12, a chamada MP dos Portos, e poderá acarretar a perda da sua eficácia a partir da próxima semana.

O parlamentar fluminense chamou a medida provisória de “MP dos Porcos” e colocou em dúvida os interesses dos parlamentares na aprovação da proposta. Como consequência, deputados ameaçaram representar contra o parlamentar fluminense no Conselho de Ética e pediram o encerramento da sessão.

Garotinho subiu à tribuna e primeiro questionou o trabalho do deputado Milton Monti (PR-SP), indicado por ele mesmo para compor a comissão mista responsável por analisar a MP dos Portos. Por isso, entregou a liderança ao próprio Monti e disse que não poderia liderar a bancada em um processo que não concordava. Depois, disparou: “Não votarei nessa emenda aglutinativa. Essa emenda aglutinativa deveria ter outro nome, outro nome. Esta MP não é dos portos, é dos porcos. Essa MP não está cheirando mal não, como disse alguém aqui. [Ela] É podre”, disparou.

Eduardo Cunha era o possível alvo

O pronunciamento de Garotinho ocorreu quando os deputados votavam nominalmente um requerimento de retirada de pauta da MP. Como ato contínuo, líderes subiram à tribuna para contestar as declarações do líder do PR. O líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), destacou que Garotinho olhava para o líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), quando fazia as acusações de corrupção na votação da MP. Cunha é autor de uma emenda aglutinativa na MP dos Portos.

Por sua vez, Eduardo Cunha pediu a instalação de um procedimento no Conselho de Ética da Casa contra Garotinho. “Mostre os seus interesses. Não venha macular a honra de todos que aqui estão. Não estamos aqui para atacar a honra dos outros a troco de nada. Todos que aqui estão passaram pelo crivo da ficha limpa. Todos são homens de bem”, afirmou Cunha, anunciando que seu partido representará contra Garotinho no Conselho de Ética.

Garotinho rebateu: “Eu serei o primeiro a assinar. Terei o maior prazer de dizer na Comissão de Ética o que sei sobre esta sessão. Não retiro uma palavra do que disse aqui. Uma palavra! Pegaram uma MP séria e transformam num monstrengo com essa emenda aglutinativa. É a medida da esperteza, do negócio”. O deputado do Rio, no entanto, fez questão de isentar o deputado Milton Monti de qualquer acusação. “Não fiz nenhuma acusação pessoal a ele.”

Garotinho chegou a ser interrompido pelo deputado Beto Albuquerque (RS), líder do PSB, que cobrava acusações mais claras do congressista do Rio de Janeiro. “Vestiu a carapuça quem quis”, devolveu Garotinho, que foi classificado de “patético” pelo gaúcho. Outros líderes, como Rubens Bueno (PPS-PR) e André Figueiredo (PDT-CE), pediram explicações ao colega do Rio. Queriam que ele dissesse os nomes dos parlamentares que teriam interesses escusos na aprovação da proposta.

Prioridade de Dilma, MP agora pode cair

Líderes também ponderaram não existir mais clima em plenário para votar o texto. Passaram a apelar ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para que a sessão fosse encerrada. Após a derrubada do requerimento de retirada de pauta, o peemedebista atendeu os pedidos. Destacando ter mais de 40 anos de atividade parlamentar, classificou a noite desta quarta-feira como das mais “constrangedoras” de que participou na Câmara e encerrou a sessão sem votar a medida provisória.

Dessa forma, a MP dos Portos – uma das maiores prioridades do governo Dilma em relação ao Congresso para este semestre – corre o risco de perder a validade. O prazo para o Congresso votar termina na próxima quinta-feira (16). Em tese, ela poderá ser votada na terça na Câmara e na quarta no Senado – como ocorreu com a MP de ampliação do Bolsa Família.  Porém, pela complexidade do tema, líderes governistas acreditam que não será possível votar nas duas Casas em período tão curto de tempo.

Segundo o governo, as mudanças feitas pela MP abrem caminho para realizar investimentos de mais de R$ 54 bilhões, com a oferta de 159 áreas em portos públicos ao setor privado. A medida estabelece um novo marco legal para o setor portuário e substitui a lei atual do setor, em vigor desde 1993. O seu principal objetivo é enfrentar a elevada ineficiência portuária do país, um dos pilares fundamentais do chamado custo Brasil (deficiências, tais como falhas de infraestrutura e taxação tributária complexa e excessiva, que contribuem para reduzir a competitividade brasileira no plano internacional).

Afinal, os poderes constituídos querem transformar a “democracia” numa balburdia?

Postado por Caio Hostilio em 09/maio/2013 - 5 Comentários

É completamente maluca a idéia da PEC 37. Como podem querer tirar prerrogativas de órgão fiscalizador, que querendo bem ou mal ainda faz um trabalho que ameniza os atos ilícitos?

É preciso convir que muitas denúncias contundentes do Ministério Público não são acatadas pelo Judiciário. O Brasil, como o país que alimenta a corrupção através de impunidade, deveria era criar mais órgãos de fiscalização, dando-lhes poder de fiscalização e punição.

Na audiência de ontem (08), na Assembléia Legislativa do Maranhão, mostrou que a proposta da PEC 37 em tirar o poder de investigação do Ministério Público, deixando esse serviço sob o comando do sistema policial é completamente equivocado.

O presidente da Ampem, José Augusto Cutrim, disse que a campanha contra a PEC 37 não é uma luta de classes e sim uma luta para garantir que um dos pilares da democracia não seja destruído com a aprovação da emenda. “Sabemos que o inquérito policial é somente uma forma de investigação e temos várias outras formas de se chegar a verdade dos fatos. Por isso, a constituição não pode ser interpretada gramaticalmente da pior maneira possível. A constituição foi criada por uma assembleia nacional de constituintes e não por uma câmara de deputados.”

Ora bolas!!! O sistema policial brasileiro não consegue sequer conduzir suas prerrogativas e, ainda, querem subtrair do Ministério Público uma investigação que requer especialidades nas mais diversas áreas de uma gestão pública, além de não possuir capacidade logística para isso!!! Isso é regredir democraticamente.

Por outro lado, o Poder Judiciário não pode querer se sobrepuser ao Poder Legislativo, como querem fazer. Ato que é antidemocrático e fora dos princípios éticos e morais.

Contudo, não se pode conceber o Poder Legislativo querer diminuir o Poder Judiciário, como pretende a PEC 33/2011.

É preciso que os dois poderes debatam suas posições e, assim, quem sabe poderão amadurecer a democracia no Brasil?

NOTA DE APOIO AO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO REPÚDIO À PEC 33/2011

Por deliberação colegiada unânime ocorrida em reunião extraordinária de 06 de maio de 2013, realizada na sede do Ministério Público Militar, o CONSELHO NACIONAL DE PROCURADORES-GERAIS (CNPG), estrutura que congrega todos os Procuradores-Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados e Procuradores-Gerais dos ramos do Ministério Público da União, VEM tornar público integral APOIO ao Poder Judiciário Brasileiro, repudiando as iniciativas de fragilização do sistema de justiça consolidadas pela Proposta de Emenda Constitucional nº 33/2011, cujo teor intenciona submissão das decisões do Supremo Tribunal Federal ao crivo do Congresso Nacional, em casos de edição de súmula vinculante e ações diretas de inconstitucionalidade, o que acarreta indiscutível prejuízos ao Estado Democrático de Direito e ao sentido republicano de harmonia e independência dos Poderes.

Brasília-DF, 07 de maio de 2013.

OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO

Presidente do CNPG  

Pesquisa aponta que o Brasil ainda despreza os pobres e os negros…

Postado por Caio Hostilio em 09/maio/2013 - 1 Comentário

Igor Mello

De acordo com um estudo do Instituto Data Popular divulgado ontem (08), 39,5% da população adulta do país – cerca de 55 milhões de pessoas – não possui conta bancária. O perfil dessa população demonstra que o acesso aos serviços financeiros são exclusividade das classes mais abastadas nas grandes cidades: o brasileiro “sem banco” é pobre, negro, tem baixa instrução e vive nas regiões Norte e Nordeste, sobretudo no interior do país.

Segundo a pesquisa, realizada nos meses de fevereiro e março deste ano, essa população movimenta anualmente R$ 665 bilhões fora do sistema bancário brasileiro. Nesse grupo, 60% são negros e 68% têm no máximo o ensino fundamental completo. Em contrapartida, apenas 1% dos brasileiros com ensino superior completo não possuem contas bancárias. A cobertura também varia conforme a região brasileira: no Norte e no Nordeste cerca de metade da população adulta não é cliente dos bancos. Nas demais regiões, esse grupo fica abaixo dos 35%.

Outro aspecto relevante é quanto às relações de trabalho dos “sem banco”: trabalhadores autônomos (26%) ou sem carteira assinada (20%) são maioria, seguidos pelas donas de casa (17%). Por outro lado, apenas 8% desse grupo possui vínculo empregatício formal.

Segundo Fernando Nogueira da Costa, professor do Instituto de Economia da Unicamp, os bancos não tentam atingir esse público-alvo, por se tratarem da parcela mais pobre da população brasileira.

Para a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) – que se recusou a comentar os resultados da pesquisa – o número de clientes dos bancos têm crescido rapidamente: o Brasil passou de 82 milhões de contas correntes em 2008 para 97 milhões em 2012, com uma taxa de crescimento de 4% ao ano. Já o número de cadernetas de poupança subiu de 90 milhões para 102 milhões no mesmo período, crescendo a um ritmo anual de 3%.

O estudo do Data Popular mostra que, quanto menor o nível de renda, maior é a aversão da população em utilizar os serviços bancários. Na classe baixa, 45% dos entrevistados disse concordar com a afirmação “evito ao máximo usar os serviços de bancos”, enquanto essa porcentagem cai para 37% entre a classe alta. Da mesma forma, 47% dos mais pobres dizem preferir pedir dinheiro emprestado para uma pessoa próxima do que utilizar mecanismos de crédito. Uma coisa, no entanto, está alheia às classes sociais: 71% dos brasileiros se sentem mal atendidos nos bancos.

As justificativas para essa rejeição são muitas, segundo a pesquisa. Os brasileiros consideram o atendimento frio e impessoal e vêem os bancos como algo complicado. Grande parte dessa população – principalmente os mais pobres – sente constrangimento em procurar os serviços e acredita que eles são feitos apenas para quem tem dinheiro.

A pesquisa ouviu 2006 brasileiros em 53 cidades de todas as regiões brasileiras e tem uma margem de erro de 2,19%.

Para especialistas: “É frequente nos depararmos com problemas como cobranças indevidas e tempo de espera nas agências. Nos correspondentes bancários não há quem garanta os direitos do correntista. Hoje os bancos têm uma exigência em relação ao tempo de espera para atendimento, mas ninguém controla isso nas casas lotéricas, que viraram efetivamente agências bancárias”, aponta.

Dados do IDEC mostram que o mau atendimento nos serviços bancários são recorrentes. Nos últimos três anos, o setor esteve entre os campeões de reclamações.

A importância da Saúde itinerante!!!

Postado por Caio Hostilio em 09/maio/2013 - 3 Comentários

A Secretária de Saúde do Estado vem levando os serviços de saúde, em diversas especialidades, todas as ações do governo itinerante de Roseana Sarney. O povo dos diversos municípios mostrou total satisfação ao poder ser atendido de forma dentro dos princípios exigidos pela Organização Mundial de Saúde.  

A equipe oftalmológica da SES realizou em Mata Roma 75 atendimentos – dentre eles 12 cirurgias de catarata, sete de pterígio e 15 tratamentos de glaucoma. Maria Veras Sousa foi uma das pacientes avaliadas pelo médico e submetida a cirurgia de catarata no olho esquerdo. “Tem muita gente que vai fazer esta cirurgia em São Luis ou Teresina (PI) e volta a enxergar. Eu tinha muita vontade, mas não tinha condição de pagar as despesas. Quando fiquei sabendo deste mutirão, não quis perder a oportunidade”, relatou a aposentada. 

 Em Mata Roma, além do atendimento oftalmológico, foram realizadas consultas com clínico geral, pediátricas, citologias oncóticas, exames de glicemia, colesterol e PSA, e 118 doses de vacinas foram aplicadas em todas as faixas etárias da população. As consultas dermatológicas aconteceram no segundo dia das ações. Maria Diniz Vieira, 66 anos, procurou exames e consulta com clínico geral. Ela é diabética e hipertensa. “Fiz os exames laboratoriais e mostrei ao médico. Estou muito satisfeita porque fui bem atendida e não tive que esperar muito”, comentou.

 A busca por atendimentos dermatológicos foi o diferencial no município de Anapurus. No total 113 pessoas foram atendidas no primeiro dia e resultou no diagnóstico de três casos novos de hanseníase, quatro avaliações de pacientes em tratamento e sete baciloscopia (um dos métodos de diagnóstico da tuberculose). Os casos oftalmológicos cirúrgicos foram encaminhados para procedimento de catarata e pterígio em Mata Roma, devido a melhor estrutura do Hospital Municipal Thales Gonçalves.  Outras centenas de pessoas foram atendidas pelo clínico geral e pelo pediatra, e fizeram os exames oferecidos.  

 A dona de casa Marinalva da Silva de Souza, do povoado Bendeira, em Anapurus, buscou o exame ginecológico. Casada e mãe de 05 filhos, há cinco anos não realizava o preventivo de câncer ginecológico. “Sei que é importante, mas sempre falta tempo e dinheiro de viajar para Santa Quitéria e fazer o exame. Agora vou aproveitar para fazer aqui em Anapurus”, disse. Cristiane Garreto de Oliveira levou a filha Conceição Garreto Alves, de dois anos, para consultar com dermatologista. “Ela tem alergia a várias coisas e fica com o corpinho todo cheio de marcas vermelhas. Tinha vontade de levar pra consultar em São Luis e agora vou aproveitar que o médico está em Anapurus para consultar”, comentou. 

 No município de Milagres do Maranhão foram feitos centenas de exames de glicemia e colesterol, vacinação, aferições de pressão arterial, pesagens, consultas clínicas, preventivos de câncer ginecológico e de próstata. As consultas pediátricas, oftalmológicas e dermatológicas aconteceram no segundo dia das ações. Maria Ana da Conceição, 82 anos, do povoado Engenho Velho, aproveitou o mutirão da saúde para vacinar contra influenza e fazer os exames laboratoriais de glicemia e colesterol. “A agente de saúde informou que os médicos de São Luis estariam aqui fazendo tudo de graça e vim aproveitar para fazer os exames”, disse.

 As ações da SES foram concentradas no Hospital Dr. Zeca Moreira, em Santa Quitéria. Foram realizadas consultas dermatológicas, com um caso novo de hanseníase e cinco de câncer de pele diagnosticados – estes encaminhados para tratamento em São Luis. Também foram feitos atendimentos clínicos, pediátricos, exames de PSA, preventivos, exames de glicemia e colesterol. Os atendimentos oftalmológicos foram realizados na terça-feira (07).

Fotos: Nestor Bezerra

O Brasil se superou em eventos internacionais, mas isso não tem mérito algum da EMBRATUR!!!

Postado por Caio Hostilio em 09/maio/2013 - 5 Comentários

Sem planejamento alguma para atrair turistas, por falta de capacidade da EMBRATUR, o Brasil se superou em eventos internacionais, em 2012. Contudo, isso revela que empresas, associações, a religiosidade, o empreendedorismo etc. foram quem trouxe esses eventos para o Brasil.

É o que aponta levantamento divulgado nesta quarta-feira (8), pelo ICCA (International Congress & Convention Association). O estudo mostra que o Brasil subiu de 304 para 360 eventos internacionais o ano passado. O crescimento é superior ao da Itália, França, Alemanha e Reino Unido. Com o resultado, o Brasil manteve a 7ª posição no ranking internacional do ICCA. Obrigado aos organizadores desses eventos!!!

O estudo mostra ainda a manutenção do movimento de ramificação dos eventos internacionais em diferentes cidades brasileiras. Alguns municípios tiveram grande crescimento, como Bento Gonçalves (150%), Belo Horizonte (117%), Foz do Iguaçu (100%) e Búzios (80%). As capitais também tiveram crescimento, como Brasília (69%), Fortaleza (60%), São Paulo (27%) e Rio de Janeiro (20%).

O Rio de Janeiro subiu duas posições e é o segundo lugar nas Américas (só perdendo para Buenos Aires) e o 25º no mundo, a frente de cidades como Nova Iorque e São Paulo. A capital carioca recebeu 83 eventos no ano passado.

Por outro lado, o Brasil será beneficiado com o novo vôo direto de Cuba a partir de junho. Com a nova rota, o objetivo é atrair turistas canadenses, alemães e russos para os destinos brasileiros. O ministro do Turismo do Brasil, Gastão Vieira, destacou a importância da associação estratégica para ampliar o fluxo de visitantes entre os dois países. O entendimento foi destacado durante a abertura da 33ª Feira Internacional de Turismo de Cuba (Fit Cuba 2013), ocorrida nesta terça-feira (7) em Varadero, na ilha caribenha.

No ano passado, Cuba recebeu 2,8 milhões de visitantes estrangeiros, dos quais um milhão oriundos do Canadá. Os canadenses destacam-se com um dos grupos de turistas que mais gastam em viagens no mundo, segundo a Organização Mundial de Turismo (OMT).

“Com a abertura de um voo direto semanal entre São Paulo e Havana, a partir de 10 de julho, teremos o desafio de estreitar os laços e gerarmos ganhos para os dois países dentro de uma política de multidestinos”, afirma Gastão Vieira.

Projetos exitosos de cidades paulistas poderão ser implantados em São José de Ribamar

Postado por Caio Hostilio em 08/maio/2013 - Sem Comentários

Gil Cutrim conheceu in loco ações de tratamento e distribuição de água, esgotamento sanitário e meio ambiente desenvolvidas com sucesso nas cidades de Limeira e Itu.

O prefeito Gil Cutrim (PMDB) visitou as cidades paulistas de Limeira e Itu onde conheceu ações institucionais exitosas nas áreas do tratamento e distribuição de água, esgotamento sanitário e meio ambiente, que poderão ser implantadas no município de São José de Ribamar nos próximos anos.  

Acompanhado de secretários municipais e do vereador Teté Vieira (PV), líder do Governo na Câmara Municipal de Ribamar, Gil Cutrim, na cidade de Itu, foi recebido pelo prefeito Antonio Tuíze.

Além de verificar o funcionamento da Agência Reguladora de Serviços Delegados de Itu (AR-Itu) e o sistema de águas e esgoto da cidade, o prefeito ribamarense conheceu a sede da prefeitura ituana, considerada como o primeiro prédio público municipal sustentável da América Latina.

Já em Limeira, Gil Cutrim conheceu o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), implantado através de uma parceria público-privada e que atende com sucesso, de acordo com informações da prefeitura limeirense, 100% da população com rede de esgotamento sanitário coletado e tratado.

“Limeira e Itu são cidades que possuem aspectos populacionais e de extensão geográfica e territorial semelhantes aos do município de São José de Ribamar. As ações desenvolvidas por elas nas áreas de distribuição de água e esgotamento sanitário são referência no Estado de São Paulo. São ações que, além de exitosas, podem ser trazidas e aperfeiçoadas para nossa realidade com o objetivo de prestarmos um melhor serviço ao povo ribamarense”, disse Cutrim.

Teté Vieira elogiou a iniciativa do prefeito em visitar ações institucionais que estão dando certo em outras cidades brasileiras. “Abastecimento d´água, por exemplo, é de competência do Governo do Estado, através da Caema, assim como a implantação de rede de esgotamento sanitário. O prefeito Gil está conhecendo novas alternativas que, adaptadas a realidade de São José de Ribamar, podem sim trazer mais benefícios ao povo ribamarense”, avaliou.

Notícias

Postado por Caio Hostilio em 08/maio/2013 - 2 Comentários

Max Barros defende atuação do Tribunal de Contas do Estado

Em pronunciamento na AL, hoje (8), o deputado Max Barros (PMDB) defendeu a importância institucional do TCE como órgão de controle e fiscalização dos recursos administrados pela gestão pública. “O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão vem cumprindo seu papel,vem se aperfeiçoando a cada dia, os servidores que fazem parte deste Tribunal, na sua quase totalidade, são técnicos concursados, preparados, competentes e que fazem o seu papel. E os conselheiros são escolhidos conforme preconiza a Constituição”, afirmou Max Barros. Barros destacou o papel do presidente do TCE no julgamento de processos em tramitação, bem como dos parecerem técnicos e independentes do plenário. “No Tribunal de Contas, quem decide é o Plenário do Tribunal de Contas, baseado no Ministério Público e nos pareceres técnicos que são feitos pelos profissionais que foram concursados e trabalham para isso”, enfatizou o deputado, salientando que não concorda com nenhuma imputação de responsabilidade ao presidente do TCE, conselheiro Edmar Cutrim. “O ex-deputado Edmar Cutrim foi escolhido conselheiro daquela Casa, por esta Assembleia Legislativa e, na condição de presidente, ele não relata nenhum processo, ele não interfere na ação do técnico que aponta as irregularidades em contas de gestores públicos. Nós temos é que fortalecer os órgãos de fiscalização, como é o caso do Tribunal de Contas do Estado; caso haja alguma falha, nós temos é que contribuir para que se evitem as falhas. E se alguma acusação, alguma falha, irregularidade na prestação de contas seja detectada, o gestor tem é que apresentar contraprovas e a documentação para que sejam sanadas as pendências”, ressaltou.

“Edivaldo não tem compromisso com a Cultura”, diz Fábio Câmara‏

“Esse projeto do prefeito Edivaldo Holanda Júnior fere frontalmente a nossa cultura. Mas sempre tenho dito que estarei ao lado do povo todas as vezes que quiserem ferir os interesses da população. Votei contra essa manobra do Poder Executivo por ter tratado esta Casa de forma pequena e submissa”. Foi assim, em tom de condenação, que o líder da oposição na Câmara de São Luís, vereador Fábio Câmara (PMDB), pronunciou-se, no início da tarde desta quarta-feira (08), durante sessão extraordinária que aprovou o remanejamento de mais de R$ 12 milhões do Fundo Municipal da Cultura, aprovado no final do ano de 2012, juntamente com a criação da Secretaria Municipal de Cultura, para a Func (Fundação Municipal de Cultura). Fábio Câmara se mostrou indignado com a postura do gestor municipal por ter vetado o projeto que cria a Secretaria de Cultura, e ainda pressionou o Legislativo a não aprovar, na sessão desta quarta-feira (8), uma autorização de remanejamento de dotação orçamentária, no valor de R$ 12.080.052,00 do Fundo Municipal de Cultura para a Fundação Municipal de Cultura (FUNC).

Governadora Roseana inaugura Biblioteca Pública Benedito Leite nesta quinta (9)

Totalmente reformada, ampliada e modernizada, a Biblioteca Pública Benedito Leite, será entregue pela governadora Roseana Sarney e secretária Olga Simão, nesta quinta-feira (9), às 11h. Com investimento de R$ 7 milhões, a obra de recuperação total do prédio foi executada pela equipe da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra).  Os serviços consistiram na recuperação de toda a estrutura física, incluindo substituição do telhado e ampliação do anexo (Biblioteca Infantil Viriato Corrêa), e também a troca das instalações elétrica, hidráulica, sanitária e da rede lógica. Com a obra, o prédio ganhou novos espaços, todos climatizados, com tecnologia de ponta e acessibilidade a pessoas com necessidades especiais.

Sema promoverá capacitação para implantação do Cadastro Ambiental Rural

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), em parceria com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e de Recursos Naturais Renováveis (Ibama)MA/Sede de Brasília, promoverá nos municípios de Imperatriz e Balsas, nos dias 13 e 15 de Maio, respectivamente, um treinamento sobre o Sistema de Cadastro Ambiental Rural para implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) no Estado do Maranhão. O treinamento será destinado aos técnicos de órgãos municipais de meio ambiente, produtores rurais, e membros de outras entidades ligadas às áreas ambiental e rural e visa prepará-los para a operação do sistema que possibilita cadastrar as informações dos imóveis rurais referentes ao seu perímetro e localização, aos remanescentes de vegetação nativa, as áreas de interesse social, as de utilidade pública, as de Preservação Permanente, as de Uso Restrito, as consolidadas e as áreas de Reserva Legal.

Sedel realiza congressos técnicos da Etapa Metropolitana dos JEMs

Definidos os grupos e a tabela de competição da Etapa Metropolitana dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs), maior evento estudantil do Maranhão promovido pela Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Sedel). As definições com relação à primeira fase dos JEMs 2013 ocorreram nos congressos técnicos das modalidades coletivas realizados, na terça-feira (7), nos auditórios da Sedel e da Universidade Ceuma. Os Congressos Técnico aconteceram nas modalidade de basquete, beach soccer, futebol de campo, futsal, handebol e vôlei. Em todos estes esportes haverá disputas nas categorias Infantil (de 12 a 14 anos) e Infanto (de 15 a 17 anos) a partir do dia 18 de maio, em diversas praças esportivas. De acordo com o secretário-adjunto de Desporto Educacional e diretor-geral do JEMs, Alim Maluf Neto, os jogos escolares de 2013 estão sendo feitos para o fortalecimento do esporte no Maranhão. “O objetivo da Sedel é realizar os JEMs da melhor forma possível. Estamos sempre preocupados em proporcionar uma competição justa e segura aos nossos atletas”.