Sema realiza Conferência Regional do Meio Ambiente em Barra do Corda

Postado por Caio Hostilio em 17/maio/2013 - 13 Comentários

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) vai realizar na quarta-feira (22), a Conferência Regional do Meio Ambiente no município de Barra do Corda. Essa será terceira etapa regional de uma série de 11 Conferências do Meio Ambiente que serão realizadas no estado no período de 8 de maio a  5 de julho.

“Essas conferências contribuirão muito para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos no Estado do Maranhão. Isso porque elas fomentam as discussões relativas ao tema entre os diversos segmentos da sociedade. É uma excelente oportunidade para todos assumirem as suas responsabilidades em benefício de uma sociedade mais sustentável”, declarou o secretário de Estado de Meio Ambiente, Victor Mendes. No Maranhão, o evento foi iniciado pelo município de Chapadinha (dia 8 deste mês). Em seguida, passou por Itapecuru-Mirim (10 deste mês).

Em Barra do Corda, a conferência será realizada a partir das 7h30, no Complexo Educacional Manoel Mariano (BR-226, bairro Trizidela – próximo ao Espaço Cultural). Sete municípios participam da Etapa Regional de Barra do Corda. São eles: Arame, Barra do Corda, Fernando Falcão, Formosa da Serra Negra, Grajaú, Itaipava do Grajaú e Jenipapo dos Vieiras.

A expectativa é de que participem representantes de diversos segmentos sociais, indígenas, integrantes de organizações não governamentais, de movimentos sociais, de entidades, empresas, instituições de ensino e pesquisa, além de representantes do Ministério Público e dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Na Conferência Regional de Barra do Corda, assim como nas demais, é  debatido o tema “Resíduos Sólidos”, nos subeixos Produção e Consumo Sustentáveis, Redução dos Impactos Ambientais, Educação Ambiental e Geração de Emprego e Renda.

Nas etapas regionais, serão eleitos os delegados que deverão participar da IV Conferência Estadual, marcada para o período de 3 a 5 de setembro de 2013, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís. Em Barra do Corda, serão eleitos 18 delegados. A IV Conferência Estadual do Meio Ambiente é coordenada pela Sema, em conjunto com uma Comissão Organizadora Estadual (COE) composta por 16 órgãos públicos e 15 entidades da sociedade civil. Todo o processo de organização da conferência é regulamentado pelo Regimento Interno aprovado pela COE.

Os outros municípios-sede das etapas preparatórias para a IV Conferência Estadual do Meio Ambiente são Presidente Dutra, Santa Inês, Bacabal, Caxias, Balsas, Imperatriz, Pinheiro e São José de Ribamar.

QUADROS

CALENDÁRIO DAS CONFERÊNCIAS REGIONAIS

Barra do Corda – Dia 22 de maio

Presidente Dutra – Dia 24 de maio

Santa Inês – Dia 4 de junho

Bacabal – Dia 6 de junho

Caxias – Dia 11 de junho

Balsas – Dia 18 de junho

Imperatriz – Dia 21 de junho

Pinheiro – Dia 3 de julho

São José de Ribamar – Dia 5 de julho

PROGRAMAÇÃO EM BARRA DO CORDA

7h30 às 09h30 – Credenciamento

8h00 às 09h00 – Abertura

9h00 às 10h00 – Palestra sobre Resíduos Sólidos – “Apresentação geral do tema, com ênfase nos eixos temáticos da IV COEMA e na realidade da região”, por Dyego Bruno Sena Lima – Coordenador da Conferência Regional de Barra do Corda

10h15 às 10h45 – Leitura do Regulamento Interno da Regional e esclarecimento das dúvidas

10h45 às 11h00h – Divisão dos Grupos de Trabalho nos sub-eixos: Produção e Consumo Sustentáveis, Redução dos Impactos Ambientais, Educação Ambiental e Geração de Emprego e Renda e explicação sobre a dinâmica da programação

11h00 às 11h30 – Início das discussões pelos grupos de trabalho com a Leitura do Texto Base Estadual e as orientações sobre a formulação de propostas

11h30 às 12h30 – Intervalo

12h30 às 12h50 – Problematização e breve diálogo com convidados sobre a gestão de resíduos sólidos na perspectiva de seus setores de origem

12h50 às 15h30 – Discussão, elaboração e escolha das propostas pelos Grupos de Trabalho

 15h30 às 15h55 – Votação das propostas oriundas dos Grupos de Trabalho pela plenária da Conferência Regional

 16h00 às 16h15 – Apresentação das 20 propostas eleitas na Plenária da Conferência

16h15 às 18h00 – Eleição dos Delegados pela Plenária da Conferência;

18h00 – Plenária Final da Conferência com a divulgação dos resultados da eleição de delegados

Cadê o dinheiro pessoal? Ex-gestores de consórcio intermunicipal são acionados por improbidade administrativa

Postado por Caio Hostilio em 17/maio/2013 - 1 Comentário

A ausência de prestação de contas de um convênio firmado pela Agência Intermunicipal de Consórcio das Microregiões do Munim, Lençóis e Baixo Parnaíba Litoral com a Secretaria de Estado da Cultura, no valor de R$ 1,1 milhão, em 2009, motivou o Ministério Público do Maranhão a denunciar a ex-presidente do consórcio, Maria Sonia Oliveira Campos, e o ex-secretário executivo, José Ronald Boueres Damasceno, por improbidade administrativa.

Pelo convênio 168/2009, o dinheiro deveria ser usado para a promoção do programa de preservação e dinamização do carnaval maranhense, “Carnaval da Maranhensidade 2009”. Porém, os responsáveis jamais prestaram contas dos recursos.

Por conta da pendência, a prefeita de Presidente Vargas, Ana Lúcia Cruz Rodrigues Mendes, denunciou que o Município está impossibilitado de celebrar novos convênios com o Estado do Maranhão. Ela ofereceu Representação contra os acusados a fim de responsabilizá-los.

Na Ação Civil Pública, o promotor de justiça Benedito de Jesus Nascimento Neto, titular da Comarca de Vargem Grande, da qual Presidente Vargas é termo judiciário, pede a condenação dos réus por improbidade administrativa.

O MPMA pediu à Justiça a condenação dos réus Maria Campos e José Ronald Damasceno por improbidade administrativa; pagamento de multa civil de 100 vezes o valor da remuneração recebida, em dezembro de 2009, no cargo de presidente e secretário executivo, respectivamente, da  Agência Intermunicipal de Consórcio; proibição de contratar com o poder público ou receber incentivos fiscais e suspensão dos direitos políticos deles por cinco anos.

Roseana entrega prédio do IFMA em São Raimundo das Mangabeiras

Postado por Caio Hostilio em 17/maio/2013 - 7 Comentários

No segundo dia do Governo Itinerante pela região Sul do Maranhão, a governadora Roseana Sarney esteve ontem (17), em São Raimundo das Mangabeiras, onde foi recebida com festa pela população. Acompanhada do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Raimundo Carreiro; do prefeito da cidade, Francismar Carvalho; do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo; de deputados, secretários de Estado e de lideranças da região, ela inaugurou o prédio do Instituto Federal do Maranhão (IFMA), entregou sementes selecionadas e visitou as ações realizadas pelos órgãos estaduais.

“Estamos trazendo as ações que já são reconhecidas pela população em todo o estado. Também inauguramos o IFMA, numa parceria dos governos federal e estadual, incrementando a educação profissional de toda a região, pois precisamos qualificar os nossos jovens para que eles possam entrar no mercado de trabalho”, complementou Roseana Sarney, que também cumpriu agenda em Sambaíba. Presentes secretários como os de Infraestrutura Luis Fernando Silva; e de Ciência e Tecnologia, José Costa, que é ex-reitor do IFMA.

Assim que chegou a São Raimundo das Mangabeiras, a governadora e comitiva seguiram para inaugurar o Instituto Federal do Maranhão (IFMA). Ela foi recebida pelo reitor do campus, Roberto Brandão, por professores e alunos. Na ocasião, a estudante Fabiana Ferreira prestou uma homenagem à governadora em nome de todo os alunos do instituto que, atualmente, conta com mais de 800 matriculados.  

A governadora agradeceu a homenagem, parabenizou o prefeito pelo avanço no setor educacional em seu município e lembrou que o Governo do Estado contribuiu para o projeto, com a doação do terreno onde foi construído o IFMA, num total de 132 hectares. “Hoje, o IFMA já conta com mais de 800 alunos e, em breve, terá cerca de 1.200. Este é mais um benefício para melhorarmos a educação no Maranhão”, disse a governadora, que aproveitou a oportunidade para falar dos avanços do governo naquela região.

O prefeito Francismar Carvalho destacou sua satisfação em estar recebendo a maior autoridade do estado em sua cidade. Ele expressou seu entusiasmo em ter uma instituição como o IFMA em uma cidade com apenas 18 mil habitantes. “Este é o primeiro passo para fazermos desta cidade um município auto-suficiente”, disse o prefeito.

O ministro Raimundo Carreiro, do TCU, agradeceu à governadora também pelos investimentos feitos em sua terra natal. Ele destacou os avanços na área educacional. “Aqui, já temos até curso superior de Biologia e a primeira formatura acontecerá em janeiro de 2014, quando serão formados 120 alunos”, frisou o ministro, cujo nome batiza a biblioteca da instituição.

Logo após, Roseana Sarney teve um encontro com agricultores familiares, que foram beneficiados com sementes selecionadas de feijão, e conferiu as ações do Governo Itinerante no município. A unidade móvel do Viva Cidadão começou cedo o atendimento e foram realizados mais de 150, somente no turno matutino. “Nós estaremos aqui até o dia 26 e, além de emitirmos carteira de identidade e CPF, também providenciamos o cartão do SUS, entre outros documentos”, destacou José Ribamar Ribeiro Filho, chefe de Gestão de Unidades Móveis do Viva Cidadão.

Os atendimentos aconteceram ao longo do dia e a demanda maior foi por carteira de identidade. “Vim tirar a segunda via do meu RG, pois perdi. É ótima essa oportunidade de tirar aqui mesmo. Nós só temos a agradecer a governadora por trazer esses benefícios para quem mora aqui em nossa cidade”, disse a dona de casa Norma Arruda, de 54 anos.

Ao reitor do IFMA…

Postado por Caio Hostilio em 17/maio/2013 - 5 Comentários

Antes de tudo gostaria de dizer que a falta de professores no Brasil é crucial para o que vemos na atualidade e, principalmente, quanto ao que se espera de um ensino/aprendizagem de qualidade.

Esse fator se deu pelo desprezo que a ditadura militar impôs aos docentes desse país, cujo resultado foi sua desvalorização como profissional e, principalmente, com os salários oferecidos.

É preciso convir que um médico pudesse até tirar a vida de paciente, porém o professor pode fazer pior, ou seja, matar a mente com o cidadão vivo.

Hoje, os cursos de licenciatura estão em decadência, com isso a educação perde o essencial: a didática, pois os pedagogos estão sendo substituídos por bacharéis, que desconhecem os meandros da didática, da avaliação e da retenção por parte do corpo discente com as aulas dadas. Essa é a realidade triste no Brasil.

É preciso reconhecer que o IFMA é uma tábua de salvação, mas que é muito difícil para um reitor, no caso o Brandão, conseguir professores para determinadas disciplinas. Uma que muitos não se escrevem nos concursos abertos, outros não conseguem passar por falta de conhecimento.

Os cursos devem ser abertos, mas como fazer para suprir as necessidades docentes? Isso não é culpa do reitor e do próprio IFMA, mas sim um reflexo do descretido dos cursos de licenciatura hoje no Brasil, onde nem 1% dos alunos universitários atualmente quer se tornar professor.

Fazer o quê? Qual a solução para isso? O resgate do docente como um dos agentes importantes para o desenvolvimento desse país.

Sobra o desgaste, conforme o email abaixo, onde o aluno faz um desabafo, visto que sua concepção é a melhor possível. ´

Gurgel Filho (gurgelfilho.gf@gmail.com)

15/05/2013

Para: hostiliocaio@hotmail.com

Olá Prof. Caio! Estudo no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão- IFMA/Campus Pinheiro e no curso que eu faço (Eletrotécnica Integrado ao Ensino Médio) existe um grande déficit de professores de matérias técnicas. Então segundo a direção nós vamos nos formar em Janeiro de 2014. O prazo inicial seria de Dezembro de 2013. Entretanto esse prazo pode se estender por mais alguns meses, o que irá nos prejudicar ao fazermos a matrícula na faculdade mediante a aprovação no ENEM/ SISU, pois só pode fazer a matrícula na universidade com o diploma que nós não vamos ter até lá. Então queria saber se o senhor poderia nos ajudar publicando uma matéria sobre isso.

É preciso retomar o debate da metropolização

Postado por Caio Hostilio em 17/maio/2013 - 1 Comentário

A metropolização teve sua importância a partir da concentração de pessoas em um mesmo lugar, dando, com isso, início ao surgimento das cidades. Diante disso, vieram às dificuldades, com relação à falta de moradia, oferecimento de emprego e infra-estrutura, gerando pequenas cidades e bairros periféricos sem estrutura alguma em torno dos grandes centros, isso sem que fossem feitos estudos que viabilizassem condições de bem-estar. Essa situação piorou sensivelmente com a chegada da idade média, mais precisamente com o feudalismo.

Com a implantação do capitalismo e o surgimento das republicas, as pessoas passaram acentuadamente a deixar o campo em busca de melhores condições nas grandes metrópoles, e esse foi o grande erro das pessoas e dos governantes, pois, enquanto as pessoas do campo sonhavam com a prosperidade os governantes só se preocupavam com as manobras políticas.

O resultado disso é que, hoje, as metrópoles estão economicamente, estruturalmente e socialmente desgastadas e inviáveis, uma vez que suas periferias e cidades em torno se tornaram antro de desempregados, de analfabetos e de doentes, gerando,  com isso, indolentes e criminosos de alta periculosidade. Pois nesses lugares não são oferecidas as mínimas condições de vida, haja vista que não existe saneamento básico, postos de saúde, escolas, creches e, principalmente, oferecimento de emprego.

Um fator que é preocupante, inconcebível e que foi feito sem nenhum tipo de estudo ou de pesquisas estratégicas, visando o bem-estar das pessoas, foi o praticado em Brasília, visto que a capital do Brasil foi planejada para 500 mil habitantes inicialmente, podendo, com o passar dos anos, alcançar um patamar entre 3 milhões de habitantes até o ano 2010. Porém com a chegada dos anos 80 e a aproximação de eleições diretas, vieram políticos inescrupulosos fazendo promessas às pessoas do interior dos estados circunvizinhos, esquecendo que Brasília era apenas uma cidade administrativa e não pólo industrial ou até mesmo um pólo comercial. Com essa prática política, as cidades satélites e o entorno do DF têm atualmente aproximadamente 2,5 milhões de habitantes, que se somam aos habitantes de Brasília.

Brasília atualmente não oferece condições nenhuma de infra-estrutura, sendo apenas bolsões de concentração de desempregados, de analfabetos, de miseráveis e de muitos bandidos, podendo se tornar um dos lugares mais violentos do Brasil.

Por outro lado, o Maranhão vive a mesma situação, cujos os quatros municípios que abrangem a ilha e, ainda, os municípios próximos, transformaram a capital maranhense num verdadeiro caos, onde os problemas podem piorar ainda mais se a população aumentar, haja vista que faltará água para todos, saneamento básico – que existe com deficiências, piorará.

Por isso, é necessário que se retome o debate da metropolização urgentemente, caso contrário se tornará inviável manter tanta gente num espaço pequeno.

Quando será que o ludovicense passará a cobrar do gestor de São Luís?

Postado por Caio Hostilio em 17/maio/2013 - 5 Comentários

O povo se acostumou a reclamar entre amigos, parentes e vizinhos, porém nunca aprenderam a cobrar por seus direitos como cidadãos que pagam muito bem o gestor (prefeito), para efetuar suas promessas de melhoramento nas mais diversas áreas, e cobrar dos fiscalizadores dos bilhões que o município de São Luís recebe por ano (os vereadores).

Como querem algum melhoramento de fato? O ciclo vicioso já faz parte do cotidiano de São Luís, haja vista que a população se contenda com muito pouco, ou seja, no último ano de governo, o gestor passa a pintar as vias de breu e os meios fios com cal, ação que deixa os ludovicenses maravilhados!!!

Uma das maiores deficiências em São Luís é sua iluminação pública, que todos nós pagamos mensalmente via Cemar a Prefeitura de São Luís, para que ela dê aos munícipes vias e ruas iluminadas. 

Desde que o serviço de iluminação pública passou a ser administrado pela Prefeitura Municipal, que visando vantagens de natureza econômica, política e social, resolveu assumir a responsabilidade, porém oferecendo um péssimo serviço a população.  

A atual gestão prometeu o novo e a mudança, mas cadê novo e a mudança? Resumiu apenas a uma propaganda enganosa de campanha.

A verdade sobre São Luís é a seguinte: É uma cidade constituída de mazelas por todos os lados e que precisam ser modificadas urgentemente, pois não se pode conceber deficiências em áreas estratégicas para o bem-estar e a qualidade de vida de sua população, uma vez que a infra-estrutura, planejamento social e econômico, saneamento básico, educação e, principalmente, saúde são prioridades essenciais para uma gestão realmente preocupada com a coisa pública. Vejamos a situação da saúde pública municipal, onde falta principalmente o respeito com os seus usuários, pois não é justo o tratamento dispensado aos doentes nos Socorrões, mesmo a prefeitura já ter recebido do Ministério da Saúde mais de 200 milhões.  

No saneamento básico não é feito um projeto ou uma ação para amenizar a situação dos esgotos a céu aberto em bairros antigos como João Paulo, Monte Castelo, Anil e outros.

Na infra-estrutura verifica-se que São Luís sofre pela falta de um planejamento adequado na sua engenharia de transito, no asfaltamento e na retirada das ondulações das avenidas.  Ainda na infra-estrutura, é observado que em São Luís não existe um projeto adequado de paisagismo e jardinagem, com plantas adaptadas ao seu clima, em suas praças, avenidas e demais logradouros, ficando uma cidade com seus jardins feios e mal elaborados.

 Na área de educação é visto apenas a mudanças de diretores, como se essa providência fosse trazer de fato o ensino/aprendizagem de qualidade.

Na área de planejamento social e econômico, não vemos nenhuma ação para a geração de emprego e renda, apenas vemos os donos das empresas de transporte coletivo dizer que estão todos na eminência da falência.

Quando tudo isso vai mudar de fato?

Turquia: um exemplo de determinação, organização e, principalmente, democracia!!!

Postado por Caio Hostilio em 17/maio/2013 - 17 Comentários

Quase não se ouve falar desse país e de sua importância logística para a ligação entre o continente Asiático ao continente Europeu que por consequência faz a ligação com o Oceano Atlâtico.

Atualmente a Turquia recebe anualmente 30 milhões de turistas, cujas cidades de Istambu, Ankara, Capadócia e outras, atrai cada vez mais pessoas, que ao chegar nesse país se surpreende com seu desenvolvimento ecônimico, político e social.

Sua história antiga é repleta de lutas por tribos, chegando a ser dominada pelos romanos, mas com a invasão dos turcos, que passam a dominar o país, começa uma disnatia de uma família, que dura por mais 600 anos. A era dos Sudões.

Mas depois da primeira Guerra Mundial, cuja derrota turca foi inevitável, surgiu o grande salvador desse país,  Mustafa Kemal Atatürk, considerado o herói da independência do país e da implantação da república.

Não conhecia a história desse país, onde seus habitantes, em sua maioria esmagadora, são muçulmanos, conseguiram transformar a Turquia num país exemplo de democracia. Isso se deve a coragem e do sentimento humanista de Ataturk, que é venerado por todas as mulheres turcas e amado pelos homens.

Ataturk, em 1930, num país musumano dá a liberdade para as mulheres trabalharem e, principalmente, de votar nas eleições da nova república. Quanta coragem!!! Esse homem é um exemplo democratico ímpar!!! Pena que morreu aos 57 anos.

Esse democrata fez com que a Turquia se desenvolvesse de tão forma, que não existe uma pessoa que visite esse país que não se encanta por ele, seja pelo seu povo hospitaleiro, pela culinária e pelo respeito verdadeiro das escolhas de seus cidadãos e demais seres humanos. Obrigado Ataturk, pela sua alma realmente democratica em todos os sentidos e de respeitar as diferenças.

Istambul é uma cidade que fica em dois continentes: Asiático e Europeu. Tem atualmente 15 milhões de habitantes. Sua economia advem do comércio muito forte, do turismo e das diversas multinacionais instaladas.

É uma cidade onde não ver favelas, mesmo tendo 15 milhões de habitantes, seu sistema educacional é de grande importância para o governo, que incentiva a formação de técnicos, cientistas e doutores nas mais diversas áreas. 

Em Istambul e nas diversas cidades turcas não se ver pinchação, roubo, assalto, sobrando apenas pequenos delitos. A polícia turca é muito bem preparada e remunerada. O salário mínimo na Turquia é de 800 euros.

A Turquia é tão democratica, que não cobra nada para que návios dos mais diversos paises utilizem os 30 quilomentros do estreito de Bósfero, que liga o Mar Negro ao Mar Mediterrâneo e ao Oceano Atlântico. Contudo, preversa o estreito com muita capacidade tecnológica.

Na Turquia, o sistema de saúde é público, porém o privado também atente a todos, cujas despesas ficam 70% para o governo e apenas 30% para o doente.

Sua indústria é muito forte. A automobilistica, por exemplo, fabrica caminhões e ônibus para quase todo o mundo, porém chegam com a marca mercedez-ben e outras. É muito rica em mármore.

Ankara, capital turca, tem 4 milhões de habitantes. Uma cidade muito organizada… Um exemplo de urbanização pública, engenharia de transito perfeita, sistema de transporte coletivo eficiente (VLT, sistema de ônibus bi-trem e coletivos com linhas alternativas) organização e planejamento habitacional, em saúde, educação, geração de emprego e renda, rodovias todas duplicadas com três faixas, além do mais importente: o respeito de fato aos cidadãos e suas diferenças. Um país que tem excelentes relações com o ocidente, meio oriente e oriente.  

Parabéns a esse país, que poucos conhecem de fato sua história!!!

Nova fase do Programa de Regionalização do Turismo

Postado por Caio Hostilio em 16/maio/2013 - 1 Comentário

Uma das principais políticas públicas do setor, o PRT apresenta suas novas diretrizes no Encontro Nacional de Turismo

O Encontro Nacional de Turismo, que tem início na noite de hoje (15), com abertura solene, e se estende por todo o dia de amanhã (16), com oficinas de trabalho, é parte do calendário de comemorações dos 10 anos do Ministério do Turismo. Além disso, o encontro também marcará a apresentação das novas diretrizes do Programa de Regionalização do Turismo (PRT), criado há quase 10 anos com o objetivo de potencializar a estruturação da oferta turística regionalmente, considerando a integração dos municípios.

Nessa próxima fase, o PRT promoverá um amplo diagnóstico das necessidades e potencialidades dos municípios e regiões para o turismo. Desse diagnóstico nascerá uma categorização inédita, que norteará a dosagem de políticas públicas, de acordo com as necessidades de cada região, desde a mais básica, como o apoio à estruturação da gestão turística municipal, até a mais avançada, como a promoção internacional dos destinos.

O diagnóstico será realizado tendo como base oito eixos de gestão, estruturação e promoção: gestão descentralizada, com participação social e fortalecimento das entidades locais; planejamento e posicionamento de mercado, com a identificação da oferta de produtos; qualificação profissional; empreendedorismo e promoção de investimento; infraestrutura, com a identificação das obras e instalações necessárias; informação ao turista; promoção e apoio à comercialização; e monitoramento, com medição da satisfação dos turistas e dos resultados das atividades.

A nova fase do PRT não guarda mudanças conceituais ou filosóficas, mas traz ajustes que pretendem qualificar a concepção estratégica, as ferramentas de gestão e incorporar mecanismos de fomento que possam promover concepções inovadoras ao enfrentamento das fragilidades diagnosticadas. Seu propósito é promover a convergência e a articulação das ações do MTur e do conjunto de políticas públicas setoriais nas regiões.

Uma resposta aos pessimistas!!! Brasil retoma com sucesso leilões de petróleo

Postado por Caio Hostilio em 16/maio/2013 - 10 Comentários

JB

Depois de cinco anos de espera, foi finalizada nesta terça (14), a 11ª rodada de licitações de petróleo e gás da Agência Nacional de Petróleo (ANP), que teve uma arrecadação recorde de R$ 2,7 bilhões ao negociar 289 blocos em cinco bacias. Mesmo com a pressão do mercado, não foi desta vez que as empresas, nacionais e estrangeiras, puderam comprar blocos na camada do pré-sal, descoberta em 2006. 

Apesar da participação de mais de 70 empresas de 18 países diferentes, a demora pelas licitações acabou afastando diversas petrolíferas do país nos últimos anos. “Os investimentos neste setor são a longo prazo. A decisão de furar um poço hoje, significa óleo daqui a cinco, sete, anos. Portanto, as decisões de investimento são estratégicas”, afirma Maurício Caneado Pinheiro, pesquisador da área do Instituto de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV/RJ). 

A interrupção dos leilões refletiu negativamente na produção brasileira, que este ano voltou a depender de importações, depois de ter conquistado a autossuficiência em 2006. A proposta feita pelo ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, de se criar não só novos marcos mas também uma nova empresa, a Petro-Sal, para a exploração da camada, também desacelerou o processo. Tudo sem necessidade, afirma Pinheiro. 

“Os marcos regulatórios que tínhamos até aquela época abrangia muito bem as diferenças e peculiaridades do pré-sal, não havia necessidade de mudar isso. Esta exigência agora, de que a Petrobras participe de toda a exploração, também acaba travando o andamento”, analisa. 

Demora atrasa investimentos

Segundo o especialista, muitas empresas que pretendiam renovar suas bacias acabaram buscando outros mercados, devido ao embargo que se criou após a descoberta do óleo. “As empresas grandes tendem a vender os poços mais maduros para empresas menores e compram novos poços para explorar. A demora na definição dos marcos regulatórios para o pré-sal afastaram estes investimentos, já que estas empresas acabaram buscando estes poços em outras partes do mundo”, afirmou.

Além disso, desde 2012, uma polêmica sobre o pagamento de royalties paira no Congresso e as perspectivas para que o problema se resolva são pequenas. As bancadas do Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo tentam impedir uma mudança na lei que os obrigaria a redistribuir os royalties para todos os estados brasileiros, mesmo de contratos já em vigor e que ficam fora da área do pré-sal. 

Para o economista Pedro Paulo Bastos, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), a exploração do pré-sal pode ser um importante elemento para a retomada do crescimento do país. “O Brasil precisa de investimentos para voltar a crescer. O pré-sal vai demandar grande número de serviços e produtos de outras empresas menores, através do estabelecimento de uma cadeia de supridores, além de estimular o investimento em tecnologia, as negociações, o crescimento de infra-estrutura e, claro, a demanda por petróleo”, analisa.

Petrobras

A Petrobras atualmente produz quase 300 mil barris de petróleo por dia na camada do pré-sal. A exploração pode contribuir para melhorar a situação da estatal, que tem registrado queda nos lucros. Apenas neste último trimestre, o lucro caiu 17% ficando em R$ 7,7 bilhões. De acordo com a estatal, “estes efeitos foram parcialmente compensados pelo maior resultado financeiro”, que ficou positivo em R$ 1,4 bilhão. As importações, porém, continuam a subir e decorreram mais uma vez em prejuízo. A perda com importações de janeiro a março foi de R$ 4,2 bilhões.

11ª licitação

A 11ª rodada, que inclui 289 blocos, em 11 bacias, no Maranhão, no Ceará, no Espírito Santo e no Amazonas. Segundo a ANP, 71 empresas de 18 países e três territórios ultramarinos entregaram documentação de qualificação para se habilitarem a participar da rodada. Destas, 19 são empresas brasileiras.

A grande atratividade da rodada, que despertou interesse das maiores petroleiras de capital aberto no mundo, como ExxonMobil, Chevron e Shell, se deve a oferta de blocos na chamada margem equatorial, uma nova fronteira do petróleo com semelhanças geológicas de blocos bem-sucedidos na Guiana e costa oeste africana.

Ufa!!! Câmara aprova texto principal da MP dos Portos

Postado por Caio Hostilio em 16/maio/2013 - 1 Comentário

A Câmara dos Deputados aprovou em votação simbólica, o texto principal da Medida Provisória (MP) 595, a MP dos Portos, que estabelece novas regras para as concessões, arrendamentos e autorizações de instalações portuárias, públicas ou privadas. Os destaques e emendas ainda terão que ser votados e visam a alterar o texto do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), aprovado pela Comissão Mista do Congresso Nacional.

Foram apresentados 39 dispositivos, entre destaques de bancadas e emendas aglutinativas, que visam a modificar o texto aprovado. Desses, 12 foram retirados pelos autores. Com isso, é necessária a votação de nove emendas aglutinativas e 18 destaques de bancadas, mas os autores de alguns desses dispositivos poderão ainda pedir a retirada deles e, assim, eles não serão apreciados.

Foram muitas horas de discussão, tumultos e obstrução em plenário até que os deputados conseguissem aprovar o texto principal da MP. Depois de concluída a votação na Câmara, a medida provisória será encaminhada para votação no Senado Federal. Se ela não for apreciada até quinta-feira (16), perderá a eficácia.