Bira do Pindaré, contra fatos não existem argumentos. Estimular e depois recuar?

Postado por Caio Hostilio em 15/abr/2013 - 2 Comentários

Os vídeos abaixo mostram claramente que o deputado estadual Bira do Pindaré estimula o grupo eufórico por manter a força residências que não lhes pertencem a criar ojeriza contra o Guilherme Mulato, do site Ribamais. Não precisa dizer diretamente para atacá-lo, basta usar palavras que coloque a pessoa contra quem se sinta prejudicado.

Não deu outra!!! O povo foi pra cima do Guilherme Mulato, que se salvou por pouco. O próprio Bira do Pidaré vendo a cagada que fizera, tentou segurar as pessoas alvoroçadas para atacar o jornalista, isso através de pedidos ao microfone…

Veja a matéria do Guilherme abaixo:

BOMBA: DEPUTADO BIRA DO PINDARÉ PÕE EM RISCO VIDA DE PROFISSIONAL DA IMPRENSA DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR

O que era para ser apenas um evento político promovido por representantes de partidos de oposição, por pouco não se transformou em um ato de barbárie incentivado pelo deputado estadual Ubirajara do Pindaré (PT) contra o editor do site Ribamais, Guilherme Mulato.

O caso aconteceu no dia 27 do mês passado no Residencial Nova Terra, no município de São José de Ribamar, e só foi divulgado agora por orientação do advogado do profissional de comunicação, que sugeriu ao mesmo que só externasse o seu sentimento de revolta após a fase de depoimento e qualificação das testemunhas, o que já ocorreu – o caso foi denunciado à Polícia e o deputado será acionado perante a Justiça no artigo 286 do Código Penal.  

Na ocasião, Mulato, no exercício da profissão, fazia a cobertura jornalística de uma reunião promovida por vários políticos do município derrotados na eleição passada e da qual, além de Ubirajara, também participou o deputado Zé Carlos.

Clique aqui para continuar lendo.

Os vídeos por seqüência:

Presidente do TRF suspende liminar que isentava cobrança do ITBI

Postado por Caio Hostilio em 15/abr/2013 - Sem Comentários

E agora, como ficarão os irresponsáveis que incentivaram a invasão das residências em São José de Ribamar, principalmente os incautos que alardeiam serem éticos e moralistas e, ainda, disse que o Prefeito de Ribamar estava errado?

O presidente do Tribunal Regional Federal de Brasília, desembargador Mário César Ribeiro, suspendeu liminar concedida mês passado pelo juiz da 3ª Vara Federal do Maranhão, Rubem Lima de Paula Filho, que isentava da cobrança do ITBI 12 mutuários sorteados com unidades habitacionais do programa federal Minha Casa Minha Vida construídas no território do município de São José de Ribamar.

A decisão do presidente reforma um equívoco de interpretação do magistrado, cuja liminar concedida contrariava a Constituição Federal, o Código Tributário Nacional e o Código Tributário do Município, que são unânimes ao determinar que o município é o único ente com competência legal para isentar e arrecadar o referido imposto.

De acordo com o entendimento do desembargador Mário César Ribeiro, a interferência do Judiciário suspendendo a exigibilidade do imposto a título de imunidade tributária causa uma patente lesão a ordem e a economia do município de São José de Ribamar, além de usurpar competência exclusiva do município de conceder, ou não, isenção fiscal.

O presidente do TRF também justificou sua decisão ressaltando que, caso a liminar concedida pelo magistrado estendesse-se aos demais mutuários (mais de 20 mil, sendo que 16 mil foram inscritos no município de São Luís e sorteados para unidades habitacionais do programa construídas no território de São José de Ribamar), este fato causaria forte impacto econômico ao município de São José de Ribamar, impossibilitando-o de fomentar as políticas públicas que serão demandadas na região, tais como saúde, educação, limpeza pública, transporte e lazer.

“Os empreendimentos habitacionais gerarão um acréscimo populacional ao município de São José de Ribamar de cerca de 57 mil novos habitantes, sem gerar acréscimo a receita própria da referida cidade”, disse o presidente.

PCdoB: Depois do escândalo no Ministério do Esporte, agora aparece como articulador das falcatruas do “Minha Casa, Minha Vida”.

Postado por Caio Hostilio em 14/abr/2013 - 13 Comentários

Facebook do Ricardo Murad

Jornal O Globo

Empresa ligada ao PCdoB de Flávio Dino frauda programa Minha Casa Minha vida no Maranhão
Existe um esquema fraudulento que envolve pessoas e empresas próximas ao presidente da Embratur, Flávio Dino, e ao seu partido, o PCdoB no Maranhão no programa federal “Minha Casa Minha Vida.

São construções pela metade ou apenas fictícias de casas no interior do Estado, notadamente na região dos Cocais. Empresas são indicadas por prefeituras no esquema que beneficia o PCdoB, prefeitos e construtoras.

A Caixa Econômica Federal no Maranhão assiste a tudo calada e finge que fiscaliza as obras. O Jornal O Globo mostra como o esquema vem funcionando em todo o país e como o PCdoB se beneficia da fraude, inclusive no Maranhão. Leia abaixo a matéria de o Globo:

Fachada do número 4.553 da Avenida Brigadeiro Luiz Antônio, endereço da RCA e também da JB Lar Eliária Andrade.

BRASÍLIA — Um esquema de empresas de fachada, parte delas registrada no mesmo endereço e controlada por um grupo de ex-funcionários do Ministério das Cidades, abocanha cada vez mais contratos para construção de casas populares destinadas às faixas mais pobres da população. No centro da história está a RCA Assessoria em Controle de Obras e Serviços, empresa com sede em São Paulo e três sócios: Daniel Vital Nolasco, ex-diretor de Produção Habitacional do Ministério das Cidades até 2008 e filiado ao PCdoB; o ex-garçom do ministério José Iran Alves dos Santos; e Carlos Roberto de Luna. A RCA funciona numa sede modesta, mas apresenta números invejáveis para quem está no setor há tão pouco tempo. Alardeia atuar em 24 estados e mil municípios, e garante que entregou 80 mil casas. Hoje, estaria à frente da construção de 24 mil unidades. O faturamento milionário da RCA virou alvo de disputa judicial, que expõe supostas conexões da empresa com o PCdoB. Até a ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra tem o nome citado.

A RCA dá consultoria a prefeituras e beneficiários, e atua como correspondente bancário de sete pequenas instituições financeiras autorizadas a repassar verbas federais nos programas de casas populares para cidades com menos de 50 mil habitantes. Atuou no Programa Social de Habitação (PSH) e agora opera no seu sucessor, o Minha Casa. Até aí, tudo dentro da normalidade. Mas a RCA faz mais: consegue ao mesmo tempo ser representante do agente financeiro, tocar construções e também medi-las e fiscalizá-las. Para isso, usa uma rede de empresas que os sócios e os funcionários registraram em seus nomes e cujos endereços ou são na sede da RCA, em São Paulo, ou na casa de parentes.

O site da empresa dava o exemplo de como a RCA frauda o processo de seleção de construtoras que vão executar obras financiadas com recursos federais e encomendadas por prefeituras. Para contratar uma construtora responsável pela execução de obras no Espírito Santo, lançou um edital de convocação em dezembro de 2012. O site convocou os interessados e dias depois divulgou os vencedores. Duas foram selecionadas. Uma delas é a JB Lar. Tudo como manda o figurino. Não fosse um detalhe: o endereço da JB Lar é o mesmo da RCA, a Avenida Brigadeiro Luiz Antônio 4.553. A JB Lar foi habilitada para construção de 95 casas no Espírito Santo. Na sexta-feira, após ser procurada pelo GLOBO, a RCA tirou do ar o link “Editais” do seu site.

Disputa pelo faturamento da empresa

O esquema de empresas de fachada está narrado numa ação na Justiça de São Paulo. Nela, Fernando Lopes Borges — outro ex-servidor do Ministério das Cidades, que seguiu na Secretaria Nacional de Programas Urbanos até ser exonerado por abandono do cargo em 2010 — apresenta-se como sócio oculto da RCA. Ele era representado no negócio pelo irmão Ivo, já falecido. E a disputa pelo faturamento da empresa começou justamente após a morte de Ivo.

Num acordo prejudicial, Fernando chegou a receber pouco mais de R$ 1 milhão da RCA. Mas quer mais e briga na Justiça. Na ação, afirma, sem apresentar provas, que o desvio de recursos do Minha Casa Minha Vida teria começado com Erenice Guerra. Ela teria articulado a entrada de bancos privados na operação do programa em pequenos municípios. Segundo o denunciante, teria direito a R$ 200 por casa construída. Fernando sustenta na ação que o negócio chegaria a render R$ 12 milhões.

Ele diz que o PCdoB desde 2005 receberia dinheiro desviado para a construção de casas populares do Programa de Subsídio Habitacional (PSH), que foi absorvido pelo Minha Casa Minha Vida. Procurado, Fernando sustentou que a RCA está envolvida em irregularidades nos programas federais do Ministério da Cidades, mas não quis confirmar as denúncias contra Erenice e o PCdoB. No processo, Fernando mostra uma troca de e-mails entre Carlos Luna, da RCA, e o escritório Trajano & Silva, que foi fundado por Erenice. Eles tratam da retirada do sócio Ivo e do valor que deveria ser pago a Fernando.

O esquema incluiria a construtora Souza e Lima Engenharia, que pertence ao ex-engenheiro e ao ex-gerente-geral da própria RCA. Essa empresa fez casas no Maranhão para o Minha Casa Minha Vida em contratos geridos pela RCA. Outra empresa de pessoas próximas prestou o mesmo serviço. A Martins MA Engenharia — que hoje pertence ao cunhado de Daniel Vital Nolasco — também construiu casa para a RCA.

Na ação, Fernando reclama a sociedade nas empresas de assessoria cadastral Artifício, Setorial, Sigma e Marketplan. Todas seriam do grupo RCA. As três primeiras têm Nolasco como sócio. José Iran é um dos donos da última. O grupo tem participação em outras empresas. Carlos Luna e José Iran são donos da Superdata. Luna é um dos sócios da LL Engenharia. Fernando relata no processo que há contratos com a DJC/Naza Engenharia, que seria responsável pela construção de oito mil casas. Essa empresa seria de Divaildo, irmão de Celma Casado Silva. Ela foi exonerada em fevereiro deste ano da Secretaria de Habitação do Ministério das Cidades. Segundo o órgão, ela foi exonerada a pedido.

O modo socialista de governar: caso de Pernambuco (III)

Postado por Caio Hostilio em 14/abr/2013 - 2 Comentários

 Heitor Scalambrini Costa

Professor da Universidade Federal de Pernambuco

O Brasil é um país fantástico. Governantes são transformados em excelentes gestores, gênios e salvadores da pátria, da noite para o dia. Uma eficaz máquina de propaganda faz milagres.

Temos ao longo da nossa história diversos exemplos. O mais recente é o governador de Pernambuco, um quase futuro presidenciável em 2014. Caso jamais venha a ser presidente da República, ele terá como ganhar a vida como empresário de mídia & marketing, tal sua capacidade de criar notícias positivas que enchem os noticiários.

O uso da máquina de propaganda é tão desproporcional, que cedo ou tarde vai chamuscar sua credibilidade. Por exemplo, até em velórios e enterros a produtora de vídeo acompanha o governador, e produz as peças de divulgação do “socialista”. Foi o caso de sua presença (da produtora) no velório e no enterro do ex-ministro da Justiça Fernando Lyra. Para destacar o “chefe”, não se mede esforços, nem se tem limites.

Para divulgar o modo socialista de governar, a propaganda é a alma do negócio, e é usada intensamente. No próprio Diário Oficial do Estado, que deveria ser um instrumento de difusão de atos oficiais, a pessoa do governador é focada, com textos de promoção pessoal, sem caráter informativo. Não se acatando assim a impessoalidade na publicidade institucional. Leis? São para os outros.

A propaganda personalista dos feitos da gestão Campos é tamanha, que chega a ser surrealista, visto a realidade que se encontra o Estado. Para muitos ainda as referências de desenvolvimento apontam para o Sul, Sudeste. Somos induzidos a pensar que o desenvolvimento está ligado a eventos como à chegada de novas empresas que vêm aqui se instalar, a vinda de capitais de fora que para cá se dirigem atraídos por diversos fatores (recursos naturais, posição geográfica, oferta de mão de obra barata, incentivos fiscais, frouxidão na aplicação da legislação ambiental) ou ainda pela realização de grandes investimentos públicos em obras ou instalações. Mas o progresso almejado vai muito além das obras.

Com uma educação, que nada se distingue de estados vizinhos, a propaganda apresenta ações pirotécnicas, que nada mudou a estrutura falida, que compromete as gerações futuras. Vergonhosamente Pernambuco ocupa a 16ª posição nacional no ranking dos estados no que se refere às notas dos alunos das escolas públicas avaliados pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), criado para medir a qualidade de cada escola e de cada rede de ensino.

Uma saúde, cujo modelo gerencial é incompetente. Verdadeiro “caso de policia”, e que deixa a população vitima da terceirização, sofrendo nas extensas filas, sem remédios para quem precisa, e com a falta de médicos. Todavia com ampla divulgação de novas construções de unidades hospitalares, mas que efetivamente, após a “inauguração”, se mostram inoperantes, não atendendo as necessidades da população, e nem garantindo o acesso à saúde pública de qualidade. A construção de edificações está muito longe de traduzir em excelência nos serviços.

Por sua vez, os serviços de água e luz no Estado são verdadeiros descalabros e de desrespeito à população. A crise no abastecimento de água mostra a incompetência das autoridades do setor, em particular da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), sociedade anônima de economia mista, com fins de utilidade pública, vinculada ao Governo do Estado de Pernambuco por meio da Secretaria de Recursos Hídricos e Energéticos. A imagem desta empresa junto à população é a pior possível. Nesta época de escassez de chuvas, mostra o quanto sua gestão é incapaz, pois em nada planejou para enfrentar problemas recorrentes e previsíveis na região. E que só tendem a se agravar com as mudanças climáticas em curso. Estudos têm apontando a vulnerabilidade da região, frente a este que é o maior flagelo já defrontado pela humanidade, o aquecimento global. Ao invés do planejamento estratégico para se preparar para o pior, a empresa, como é de práxis no governo socialista, apela para a propaganda, e pela desresponsabilizacão, admitindo a incapacidade em atender sua missão. Repassou para a iniciativa privada o controle do saneamento, através de parceria público e privada pouco transparente, e sem a necessária discussão com os interessados, a sociedade.  Além disso, mente descaradamente, com um racionamento draconiano na região metropolitana, resultando num rodizio anunciado de 20 horas (com água) x 28 horas (sem água), mas que chega a 72 e até 120 horas sem uma gota sequer nas torneiras. Isto é gestão eficiente? Sem contar com a tragédia que assola a região do semi-árido, agreste e zona da mata, sem obras estruturadoras que garanta a convivência com a seca na região.

Já com relação à distribuição de energia elétrica, a privatização deste serviço em 2000, só trouxe mazelas à população. Enganada pelo discurso oficial que falava na melhoria dos serviços e na diminuição da tarifa para justificar a venda da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe). Hoje a realidade é bem diferente. Se paga uma tarifa altíssima, o que tem proporcionado à empresa, lucros estratosféricos (basta ver os balancetes contábeis), e um serviço conhecido como de “vagalume”.  As interrupções no fornecimento elétrico viraram rotina, não somente na capital, mas como em todo o interior. Enquanto os indicadores de qualidade da empresa, comparada a outras 31 classificadas no ranking da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), mergulharam do 4º lugar em 2011 para 16º lugar em 2012. Qualidade dos serviços cai, e lucros sobem. Receita ingrata para os consumidores pernambucanos.

Contudo, foi uma instituição oficial quem revelou recentemente as razões para tamanho descaso com o fornecimento de energia. O relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), analisando as contas da gestão do governador, relativas ao ano base de 2011, detectou a ineficiência e o sucateamento da Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe), autarquia especial vinculada ao Gabinete do Governador, órgão com atribuição estratégica. Principal constatação: a falta de pessoal para monitorar e fiscalizar os serviços prestados pela Celpe. Desde 2001, o TCE recomenda ao executivo estadual a contratação de servidores por meio de concursos públicos, já que a grande maioria do quadro funcional da Arpe é de comissionados. Sem estrutura e suporte de pessoal para realizar as fiscalizações permanentes, a população fica a mercê dos serviços precários que são oferecidos.

Os problemas encontrados no Estado não se resume a área de educação, saúde, abastecimento de água e energia. Todavia, os marqueteiros, pagos a peso de ouro, mostram o irreal. Um Pernambuco que não existe, um verdadeiro “oásis” no território nacional. Uma “ilha da fantasia”, cercada por feitos de um governo aplaudido pela população. A intenção é colar na figura do governador o gestor moderno, o “novo”, a “renovação” na politica brasileira, e assim atender sua ambição e obstinação pelo poder.

Um dos focos propagandeado é a implantação do Complexo Industrial Portuário de Suape. Claramente se percebe ai, politicas públicas dirigidas para um crescimento econômico a qualquer custo. Facilmente constatado nas constantes violações de direitos sociais e ambientais praticadas nesta obra faraônica, de grande concentração de investimentos, e de renúncia fiscal.

As denúncias dos moradores nativos do entorno de Suape (agricultores, pescadores, outros), que já atingiu 15 mil famílias, mostram a situação de barbárie em que se encontra a região, onde o poder público não somente se exime de suas responsabilidades, mas é quem pratica o desrespeito às leis. O próprio artigo 225 da Constituição de 1988 tem sido desprezado, segundo o qual todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, essencial à sadia qualidade de vida, cabendo a todos e a poder publico o dever de preservá-lo e defendê-lo para as presentes e futuras gerações.

“Como não há uma só obra que o governador não tenha controle no seu computador”, conforme difundido pelos seus auxiliares diretos, a ele deve ser imputado toda responsabilidade, não somente dos crimes ambientais cometidos na região, mas também o não cumprimento da lei com relação aos processos de “desapropriação”. Não se respeita nem a Constituição Estadual e nem o Marco de Reassentamento Involuntário-MRI do Projeto Pernambuco Rural Sustentável-PRS (disponível em http://www.prorural.pe.gov.br/arquivos/marco_reassentamento.pdf), cujo objetivo é o tratamento das questões que envolvem a mudança ou perda involuntária do local de moradia, a perda de renda ou meios de subsistência, em decorrência da implementação de projetos.

Do ponto de vista do ideário deste jovem moço, mas velho e carcomido pela prática da velha politica expressa no neocoronelismo e no nepotismo, valores como os da ecologia e sustentabilidade, democracia e transparência, direitos humanos e justiça, não são praticados em seu governo. São desrespeitados e ignorados na implantação do modelo predador e excludente, chamado e propagandeado como de “desenvolvimento sustentável”. 

Mesmo com uma alta popularidade medida pelos institutos de pesquisa de opinião, se pode afirmar que a imagem do governador foi construída pela propaganda exacerbada, na tentativa de criar uma unanimidade em torno do seu governo. A cooptação dos poderes constituídos, aliado a vocação adesista da grande mídia, tecendo loas diárias ao governo, e se tornando na prática uma extensão do diário oficial, são outros elementos da estratégia montada, e até então bem sucedida, pelos marqueteiros do governador. Também não esqueçamos aqueles que aderem pelo medo. Todavia, não se pode esperar que um governo mantenha sua popularidade em alta, somente as custas de noticias produzidas, e pela propaganda.

A expectativa da população para a agenda politica e administrativa de um bom governo é que a administração combine eficiência dos serviços públicos, planejamento estratégico e equilíbrio nas relações políticas que envolvem os interesses do Estado. E que tenha sensibilidade social para diminuir o tremendo fosso da desigualdade social reinante  em Pernambuco. Verifica-se que estes ingredientes não fazem parte do exercício do governo estadual, pelos inúmeros problemas apontados, e por estar mais afinado com o empresariado do que com os trabalhador@s, com aqueles mais carentes..

No campo do equilíbrio político, seria fundamental que o relacionamento do Executivo com o Legislativo tivesse contornos precisos. A articulação política deveria ter como norte o respeito à autonomia da Assembleia Legislativa (Alepe), e o estabelecimento de uma pauta, focada nas prioridades da população. A propósito, esse deveria ser o melhor remédio para combater o pragmatismo político e os interesses patrimonialistas tão evidentes na Casa de Joaquim Nabuco. Infelizmente isto não acontece na relação executivo-legislativo. A subserviência, desta casa de leis, é tamanha que o executivo patrocinou a mudança na Constituição do Estado para que deputados, apaniguados do governador, pudessem por três vezes seguidas ficar a frente da mesa diretora da Alepe. Caberia ao Executivo à implementação de um programa de governo, ao Legislativo caberia o debate plural, visto que este é composto de representações partidárias que expressam variados programas e ideologias.

Esperar-se-ia que um bom chefe do Executivo demonstrasse sua capacidade de atender aos anseios da coletividade. Já um bom Parlamento seria aquele capaz de elaborar boas leis, propor projetos, aperfeiçoar aqueles originários do Executivo e fazer um eficiente controle externo, a fiscalização.

Todo mundo concorda que não faz bem à democracia e à saúde política do Estado a existência de relações promíscuas entre o Executivo e Assembleia Legislativa. A sociedade cobra dos seus representantes posturas éticas e altivas. As críticas do Parlamento em sintonia com o interesse público merecem respeito. O que não cabe numa relação republicana é a transformação da crítica em instrumento de defesa de interesses particulares ou de grupos. Lamentavelmente é o que ocorre em Pernambuco.

A construção de uma base de sustentação política do governo no Legislativo não poderia estar dissociada do interesse público. O Estado só tem a ganhar quando Executivo e Legislativo se respeitam, e ambos respeitam a população. Mas, infelizmente a base politica de sustentação do atual governador foi conseguida através da “velha” e odiosa prática do dando que se recebe, com o oferecimento de cargos pagos com recursos públicos, da troca de favores nem sempre republicanos.

Nunca se viu na história de Pernambuco um parlamento tão subserviente e inoperante, que se restringe a renovar “ad infinitum” o mandato dos seus dirigentes, apoiar tudo que vem do executivo (não legisla), e conceder cidadania pernambucana a tod@s. Não que muit@s não mereçam, mas este “trabalho” é insuficiente para justificar o salário dos nobres deputad@s.

O fato é que hoje Pernambuco se ressente da presença de uma oposição com credibilidade (com raras exceções), atenta, sistemática e incisiva, para acusar erros, criticar e apontar desvios. Vive-se no dilema bairrista. E se o governador for candidato? Serei contra a alguém da minha terra?

Faça-se justiça aos movimentos sociais. Questionadores, críticos, propositivos, tem sua participação democrática nos destino do Estado dificultada pelo nível de “captura” dos poderes constituídos. Oposição é um ingrediente crucial para o pleno exercício da democracia, e sem algum tipo de contraditório, a própria razão fica ameaçada. Discordar e apontar erros não é torcer contra. Somente governos autoritários fazem este tipo de interpretação.

Estabelecido o estrito controle da política estadual – incluindo a prefeitura recifense – o resto do mandato do governador será dedicado a promessas, as ações de marketing, e sua constante ausência do Estado para a campanha eleitoral. Pouco importa o que ficará de herança econômica, administrativa, política e social para os pernambucanos. O que conta é o uso de toda a administração pública em favor de um projeto político dúbio, ambíguo, flexível, que ora se diz aliado da Presidente da República, ora procura alianças em todo espectro ideológico para construção de um palanque próprio. O que se configura é que até 2014 vamos assistir a essa ”dança de rato”, à custa da angústia, do sofrimento, das aflições e das imensas carências do povo pernambucano.

O que impressiona é a ganância do governador Campos em ser presidente, sem ao menos fazer a tarefa de casa que seria cuidar bem do seu Estado. Problemas de toda natureza estão presentes: um transporte público de péssima qualidade, reprovação na educação, falta de condições aos professores, hospitais públicos na UTI, saneamento básico precário, problemas de abastecimento de água e energia, carência de habitação popular, violência principalmente com a falta de cuidados com os jovens e adolescentes, mobilidade urbana chegando a nível caótico, estradas mal cuidadas, etc, etc.

Ao escrever, e refletir sobre o ”modo socialista de governar: o caso de Pernambuco” foi analisado a situação presente de Pernambuco com relação às diversas politicas públicas. Nestes três artigos procurei apontar as mazelas, pois as poucas ações pontuais exitosas, o governo trombeteia aos quatro cantos. Também a intenção foi denunciar o que está sendo orquestrado nos “laboratórios dos marqueteiros”.

Minha convicção que a “criatura criada”, não é boa, nem para Pernambuco e muito menos para o Brasil. E aqui fica um alerta para não iludirmos com os salvadores da pátria.

Parabéns!!! Entidade Estudantil distribui kits escolares para alunos do bairro da Alemanha amanhã

Postado por Caio Hostilio em 14/abr/2013 - Sem Comentários

A Central Estudantil de São Luis (CES) promove nesta segunda-feira (15), a partir das 8h da manhã, a 2º etapa do projeto “Ação Social a CES também faz”, voltada para a promoção e incentivo a educação, com base nas 8 metas do milênio, no Centro Comunitário Nossa Senhora da Glória Escola, localizada no bairro da Alemanha em São Luis.

A iniciativa da entidade representativa dos estudantes universitários e secundarista de São Luís tem por objetivo, subsidiar materiais escolares aos estudantes de escolas comunitárias, além de promover debates e seminários sobre os diretos e deveres dos estudantes na rede municipal de ensino. Ao todo, serão entregues mais de 300 kits aos estudantes contendo: Lápis, cadernos, réguas, borracha, apontador, lápis de cor, livretos de matemática e português entre outros.

A entidade estudantil elegeu o tema número 2 “Educação Básica de Qualidade para Todos”, dos 8 objetivos do milênio (ODM) estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2000 e que deve ser atingidos pelos países até 2015, como prioridade de suas ações na capital maranhense.

A primeira etapa do projeto foi realizada na Escola Comunitária Lar Educacional no João de Deus.  Para a presidente da Central Estudantil, Clarissa Almeida a entrega dos kits escolares é apenas uma parte das ações com foco no projeto “Ação Social a CES também faz” e comenta: “Não será apenas uma ação pontual com base nas metas do milênio, mas um amplo projeto que abrange o conjunto de objetivos estabelecidos pela ONU. Como representantes dos estudantes, temos que fazer a nossa parte em prol da promoção da educação nos bairros de nossa cidade”, enfatizou a líder estudantil.

Desde quando isso foi novidade? Governo desconhece tamanho da frota ou gasto com veículos oficiais

Postado por Caio Hostilio em 14/abr/2013 - 4 Comentários

Só agora descobriram isso? O brasileiro odeia investir em três pilares fundamentais numa administração: Recursos Humanos, O&M e, principalmente, na valorização correta da atividade meio, que é o vetor para que a atividade fim funcione a contento. Agora leio que o Ministério do Planejamento, que deveria centralizar todas as informações, não sabe sequer o tamanho da frota oficial do país. Mas quando foi que soube? Ora bolas!!! Ainda sob a batuta do Decreto 200, as coisas eram bem piores, haja vista que existiam os semi-permanentes, cujo controle patrimonial se estendiam a perfuradores, grampeadores, guilhotina etc.  Quando foi que bateu nesse país algum inventário patrimonial, isso na administração pública ou privada? Só para se ter uma idéia do descaso: A CVRD foi vendida de porteira fechada, diante disso eu pergunto: Alguém poderia dizer, quando da venda, quais foram as correções e depreciações da ferrovia de Carajás, do Porto da Madeira, a ferrovia Minas/Espírito Santo? Duvido se tinham esses dados!!!

João Valadares

O silêncio condescendente do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic) após o secretário executivo da pasta, Alessandro Teixeira, ter sido flagrado utilizando veículo oficial para ir malhar numa academia expõe a farra dos %u201Ccarros pretos%u201D na Esplanada. Levantamento realizado pelo Correio, excluindo três ministérios (Ciência e Tecnologia, Relações Exteriores e Trabalho e Emprego) que não encaminharam os dados, indica que há 310 automóveis utilizados exclusivamente para deslocamento de autoridades. Um privilégio sem controle que consome anualmente pelo menos R$ 8,3 milhões dos cofres públicos apenas em manutenção. Se fossem enfileirados, os veículos ocupariam um espaço de 1,5 quilômetro.

O Ministério do Planejamento, que deveria centralizar todas as informações, não sabe sequer o tamanho da frota oficial do país. Questionado sobre os bens, informou que %u201Cnão é possível quantificar o número de veículos do governo federal senão com um levantamento em cada um dos órgãos da administração federal%u201D. Também não tem ideia do gasto anual com manutenção. %u201CIsso varia de veículo para veículo e, mais uma vez, seria necessário um levantamento órgão a órgão.%u201D.
O levantamento do Correio levou em consideração apenas as sedes dos ministérios. As entidades vinculadas às pastas, assim como empresas estatais, não foram contabilizadas. Em alguns casos, o custo foi calculado a partir das informações globais, que incluem manutenção de veículo, combustível, seguro obrigatório, licenciamento e locação

Chamei a atenção aqui sobre esse assunto por diversas vezes. A última foi no dia 01 de novembro de 2012, com a matéria “A transição não tem invenção…”, veja o que eu disse:

Se do lado do prefeito atual João Castelo estiver uma equipe montada com técnicos preparados em orçamento, contabilidade pública, licitações/contratos, tributação e patrimônio, não com que se preocupar desde que tudo esteja dentro dos ditames que as leis que regulamentam o serviço público nesse país.

Por mais que tenham “espertos”, em administração existe um ditado a ser seguido: “Papel não Chora” e números mesmo fechados na marreta deixam rastros em balancetes e prestações de contas.

O mesmo ocorrerá do lado de Edivaldo Holanda Junior. Se seus técnicos escolhidos forem preparados ou apenas “espertos” para tentar colocar as contas da prefeitura em xeque, pode gerar conflitos sem precedentes, pois teriam que apresentar provas substanciais das ilicitudes, que por ventura encontrem.

Na verdade, os gestores públicos brasileiros não gostam muito seguir as orientações dos técnicos, por mais que esses os chamem a atenção, por isso, antecipo-me em dizer que em qualquer transição de governo – por envolver restos a pagar -, sempre tem irregularidades grosseiras em licitações/contratos.

Por outro lado, uma das maiores falhas nas transições brasileiras ou até mesmo negociações nesse país, é falta de um levantamento sério patrimonial. Dou a minha cara a tapa se após um inventário pelo setor patrimonial dos bens permanentes de qualquer órgão público desse país ou até mesmo de iniciativa privada, ele corresponderá com conta contábil imobilizações.   

Com certeza vão encontrar um dos maiores ralos do dinheiro público!!!

A surpresa sempre surpreende!!! Operação da Força Tarefa de Segurança frustra sequestro relâmpago e resgata vítima

Postado por Caio Hostilio em 14/abr/2013 - 1 Comentário

Como parte das ações da Força Tarefa deflagrada pelas forças de Segurança, na noite de sexta-feira (13), para reduzir o aumento da criminalidade, retirar armas de circulação e coibir assaltos em diversos pontos da Região Metropolitana de São Luís, equipes policiais impediram, na área do bairro Santo Antonio, um sequestro relâmpago. Na ação, um dos criminosos foi detido.

A operação contou com a participação das polícias Civil, Militar e do Grupo Tático Aéreo (GTA). Teve início às 21h e se estendeu durante toda a madrugada deste sábado (13) com saída das equipes do Plantão do Cohatrac. Policiais da Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC), da Delegacia de Homicídios e da Polícia Militar percorreram vários bairros na capital.

Bruno Nicacio Lopes foi preso por volta das 22h em uma Rua do Santo Antônio. O trio, segundo a polícia, teria abordado a vítima no bairro do Anjo da Guarda, por volta das 19h, enquanto a vítima parou o veículo em um semáforo. No momento da ação, o motorista que estava sozinho no carro foi colocado no porta-malas do veículo.

De acordo com a polícia, após fazer a vitima de refém, o trio teria percorrido algumas agências bancárias para sacar dinheiro da vítima. A ação foi percebida por equipes das Polícias Civil e Militar que detectaram que o veiculo apresentava uma movimentação suspeita. Após pedir para parar, o trio empreendeu fuga e foi perseguido pela polícia. Ao chegar ao Santo Antonio, dois dos criminosos conseguiram sair do veiculo e atiraram em direção aos militares.

Segundo informações da delegada Katherine Chaves, a atitude no veiculo chamou a atenção das equipes policiais. “Estamos com todas as nossas equipes na rua fazendo levantamentos e identificando os criminosos. Conseguimos acompanhar os passos dos suspeitos e logramos êxitos na prisão. Vamos continuar fechando o cerco com o crime em São Luis”, detalhou a superintendente de Polícia Civil da Capital afirmando que já tem a identificação dos outros foragidos.

Bruno Nicácio recebeu voz de prisão. Com ele, foram apreendidas ainda duas armas de fogo. Após ser autuado em flagrante pelos delegados Jeffrey Furtado e Marlos Patrício, no Plantão da Cidade Operária, ele foi encaminhado ao Centro de Triagem em Pedrinhas, onde permanecerá detido à disposição da Justiça.

Ainda na madrugada, os policiais averiguaram várias denúncias de poluição sonora, de suspeita de tráfico e outros crimes. Os trabalhos devem continuar durante todo o final de semana com operações simultâneas a serem realizadas em toda grande São Luis.

Uma linda canção para quem curtiu os anos 70 e 80!!!

Postado por Caio Hostilio em 13/abr/2013 - 2 Comentários

Seria importante que todos fizessem parte!!! Municípios realizam conferências das cidades

Postado por Caio Hostilio em 13/abr/2013 - 1 Comentário

Dos 217 municípios maranhenses, 158 estão aptos a realizar Conferências Municipais das Cidades, evento preparatório para as etapas estaduais e nacional da 5ª Conferência das Cidades que acontecerá de 20 a 24, em Brasília.

Em 2009, 70 municípios realizaram as conferências. Este ano, houve um acréscimo de 45% de inscritos. Destes, nove cumpriram todas as etapas que inclui a convocação, mobilização e realização dos encontros com a participação de diversos segmentos da sociedade e eleição de delegados que participarão da Conferências Estadual, que acontecerá em São Luis de 22 a 24 de agosto.

O secretário de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano e presidente do Conselho Estadual das Cidades, Hildo Rocha, disse que o acréscimo no número de municípios interessados em realizar as etapas municipais deve-se a diversos fatores. “Os prefeitos e prefeitas estão mais sensíveis quanto à importância das conferências e os cidadãos e cidadãs estão mais informados e mais conscientes dos seus direitos e deveres”, declarou.

Hildo Rocha ressaltou que o empenho de todos os componentes do Conselho Estadual das Cidades e a visão municipalista da Governadora Roseana Sarney também são fatores que contribuíram para a grande mobilização da sociedade em torno das conferências municipais.

Agradecimento

Em nota publicada no hotsite da 5ª Conferência das Cidades (http://concidades.ma.gov.br/blog/nota-agradecimento-hildo/), o secretário Hildo Rocha agradeceu o empenho das equipes da Secid do Concidades/MA e da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) pelo empenho dos envolvidos no trabalho de mobilização dos gestores públicos quanto à deflagração do processo da 5ª Conferência em suas cidades.

Outra questão relevante destacada por Hildo Rocha diz respeito a oferta de serviços particulares para a organização do evento. Por deliberação do Conselho Nacional das Cidades, é de competência exclusiva das Comissões Organizadoras Executivas, a mobilização, organização e realização das conferências locais.

A terceirização das conferências municipais pode resultar na impugnação do evento e a consequente perda de direito de envio de delegados para a 5ª Conferência Estadual. Veja a íntegra da nota aqui. http://concidades.ma.gov.br/wp-content/uploads/2013/02/Alerta_Munic%C3%ADpios1.pdf

A Conferência tem o objetivo de fortalecer a participação social e contribuir para o avanço das políticas públicas de desenvolvimento urbano. O lema da 5ª Conferência é: “Quem Muda a Cidade Somos Nós: Reforma Urbana Já”.

MUNICÍPIOS QUE REALIZARAM AS CONFERÊNCIAS

         1.        Afonso Cunha (06.04)

         2.        Bernardo do Mearim (12.04)

         3.        Buriticupu (04 e 05.04)

         4.        Cantanhede (11.04)

         5.        Godofredo Viana (10.04)

         6.        Grajaú (12.04)

         7.        Matões do Norte (10.04)

         8.        Primeira Cruz (12.04)

         9.        São Vicente Férrer (12.04)

CONFERÊNCIAS AGENDADAS PARA ABRIL

Cajapió (15)

São Raimundo do Doca Bezerra (16)

Tufilândia (17)

Estreito (17)

Caxias (18)

Lago do Junco (18)

Senador La Roque (18)

Vitória do Mearim (18)

Icatu (19)

Luis Domingues (19)

Nina Rodrigues (19)

Rosário (19)

Santa Filomena (19)

Santa Rita (19)

São João dos Patos (19)

Lago da Pedra (20)

Palmeirândia (20)

Anajatuba (23)

São Luis (23, 24 e 25)

Alto Alegre do Pindaré (25)

Paulino Neves (25)

Presidente Sarney (25)

Santo Antonio dos Lopes (25)

Amapá do Maranhão (26)

Fernando Falcão (26)

Fortaleza dos Nogueiras (26)

Pindaré Mirim (26)

Sambaíba (26)

São João do Sóter (26)

São Pedro dos Crentes (26)

Satubinha (26)

Miranda do Norte (30)

Administrar não é fácil… Por isso vemos vários incautos falar de IDH sem conhecimento de causa!!!

Postado por Caio Hostilio em 13/abr/2013 - Sem Comentários

Em minha opinião, quando viabilizaram as três esferas governamentais, com total independência, apenas observaram o lado político, como se ele fosse, nesse caso, a atividade fim, quando o correto é ter verificado que a gestão pública seria a atividade fim e não a atividade meio.

Os políticos brasileiros não se preparam para gerir a coisa pública, mas sim se preparam para conduzir o jogo político. É por isso que vemos tantos desatinos administrativos por esse país afora.

O debate sobre o IDH, aqui no Maranhão, restringe-se a culpar apenas um gestor, o governador do Estado, quando existem mais 217 gestores públicos, que são responsáveis pela saúde pública de seus respectivos municípios, pois recebem recursos do SUS para oferecer a prerrogativa a que o município deve oferecer aos munícipes. Na educação  recebem recursos altos do Fundeb e do FNDE, para oferecer uma educação infantil (coisa que não é oferecida) e o ensino fundamental com qualidade, mas o que se ver é uma educação quantitativa, haja vista que os gestores sabem que os recursos são de acordo com o senso escolar, com isso existem muitas falcatruas no número de aluno matriculado. Na infraestrutura recebem recursos através de convênios tanto federais quanto estaduais, além das emendas dos deputados. Na atração de investimentos, isso falta competência. Esses fatores são os mensuram o IDH.

Contudo, a falta de consciência e conhecimento, leva o debate sempre para o lado inescrupuloso do jogo político, transformando, com isso, maior desconhecimento do povo.

Foi nesse sentido que no dia 22 de julho de 2012 escrevi “Senhores eleitores, administrar não é para todos!!! É preciso empenho e compromisso…”, é preciso saber que administrar não é para todos:

Muitos acham que administrar é fácil e que todos podem exercer essa função com tranqüilidade. Ledo Engano!!! A prova está tanto na iniciativa privada quanto pública. Existem empresários que realmente têm o tino comercial, porém é um péssimo administrador, por isso vemos muitas empresas falindo.

O mesmo acontece no setor público. Existem políticos que são bons como articuladores e excelentes legisladores, mas administrativamente, eles são uma negação. Vejam a quantidade de municípios maus administrados que temos, mesmo recebendo recursos que dariam para melhorar a vida da coletividade.

Ainda que muitos não tenham conhecimento ou não perceberam a grandiosidade e expansividade da Administração, é preciso saber que sem ele as coisas não andarão uniformes, principalmente na administração pública.  

O bom administrador é aquele que sabe gerir um processo, tomar e colocar em prática decisões sobre os objetivos e utilização dos recursos.

É preciso o eleitor saber que administração é de estrema importância para o contexto social de modo geral. Podemos usufruir e nos beneficiar de inúmeros conceitos da administração para gerenciar, controlar, planejar e promover a execução de várias tarefas administrativas. É nesse contexto que se deve analisar com muito cuidado quem administrará sua cidade. Não adianta discursos bonitos e inflamados, promessas mirabolantes… É preciso ser administrador antes de ser político.

Gerir recursos públicos com responsabilidade e dentro dos princípios técnicos, para o bem-estar da coletividade… Pense nisso!!!

Como podemos ver, administrar é para quem sabe e tem compromisso… Não adianta discursos lindos, ideológicos, inflamados… Isso não quer dizer que ali esteja um administrador em sua essência, mas sim um demagogo!!!