Oposição deita e rola com a desarticulação da base governista na AL!!!

Postado por Caio Hostilio em 26/mar/2013 - 1 Comentário

Só falta rasgar!!!

Depois de muita patacoada e muita politicagem para tentar com o intuito de aprovar o requerimento do deputado Bira do Pindaré, convocando o presidente do Iterma, a Assembléia Legislativa perdeu um tempo precioso para debater outros assuntos mais importantes.

Os oposicionistas até pensaram que essa convocação não fosse ser aprovada, haja vista que se trata mais de um jogo politiqueiro e canalha já costumeiro aqui, e berraram da tribuna como se fossem éticos e honestos, pois quando do governo José Reinaldo e Jackson Lago não aprovavam sequer uma convocação de um vigia de escola, como bem lembrou o deputado Roberto Costa.

Mas pra que brigaram tanto? Se na própria base do governo existem as briguinhas entre deputados e as vinganças não são entre eles, mas sim contra o governo que eles dizem defender!!!

O requerimento do Bira do Pindaré foi aprovado com o apoio dos “governistas” Tatá Milhomem, Marcos Caldas e Stênio Resende, que usaram da desculpa mais esquisita para justificar seus votos.

Na verdade, eles estavam querendo atingir do líder do governo, deputado César Pires, mas terminaram foi atingindo o governo do qual eles dizem fazer parte!!! É muita hipocrisia….

Na política, o relacionamento humano é fundamental. A convivência, o relacionamento e até a amizade, mesmo que com pessoas de partidos diferentes. O elemento capaz de garantir a unidade em uma diversidade tão grande é aplicação de critérios, que tanto vale para o Francisco, quanto para o Chico. Deixar de reclamar ninguém deixa, mas reclamam e depois entendem que houve a adoção de um critério que foi único em todos os casos.

Aí está a base da justiça e do equilíbrio com o que um articulador deve conduzir as coisas.

Agora o cara falou como “macho”!!! “Só saio da Comissão de Direitos Humanos se eu morrer”, diz Marco Feliciano

Postado por Caio Hostilio em 26/mar/2013 - 1 Comentário

Desde que foi eleito para o cargo, o parlamentar tem sido pressionado para deixar a função

Tércio Amaral

O presidente da Comissão de Direitos Humanos, o deputado e pastor Marco Feliciano (PSC), negou qualquer especulação de que sairia do comando da comissão. Neste domingo (24/3), em entrevista ao programa Pânico na Band, da Rede Bandeirantes, o religioso que é acusado de racismo e homofobia por movimentos sociais, rechaçou qualquer possibilidade de deixar o cargo. Desde que foi eleito para o cargo, o parlamentar tem sido pressionado para deixar a função. O presidente da Casa, o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB), já disse que a situação de Feliciano ficou “insustentável” e que seria resolvida até terça-feira.

“Fui eleito por um colegiado. É um acordo partidário e acordo partidário não se quebra. Só se eu morrer”, disse o parlamentar. Feliciano afirmou ainda que renunciar ao cargo seria como assinar um atestado de confissão de que é racista.

“Uma coisa é você dialogar com um adulto. Uma coisa é você chegar em casa e ter que explicar para uma criança de 10 anos porque na escola falam que seu pai é racista. Isso dói, isso machuca. Então, uma renúncia é como se eu assinasse um atestado de confissão, eu sou mesmo (racista), então estou abandonando (a comissão). Eu não sou (racista) e estou aqui para provar isso”, comentou.

O deputado, que também responde uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) por estelionato, também deu sua versão sobre o vídeo em que aparece criticando um fiel de sua igreja que doou um cartão, mas não forneceu a senha. “Doou o cartão, mas não doou a senha. Aí, não vale. Vai pedir um milagre para Deus, Deus não vai dar e (a pessoa) vai falar que Deus é ruim”, diz ele no vídeo.

“Todas as igrejas usam cartão de crédito. A pessoa passava o cartão na hora, é a modernidade, é o futuro”, afirma. “Também não foi dízimo. Ali era um congresso que cuida de mais de 30 mil crianças. A oferta levantada naquele evento era para manutenção de tudo isso. A pessoa mandou o cartão. Eu chamei a pessoa três vezes, para ela pegar o cartão dela de volta. Mas também temos senso de humor. Aí eu brinquei: ‘o cartão sem a senha não funciona’”, completou

Já ganhou da “oposição”: Seria medo ou se lambuzaram com mel?

Postado por Caio Hostilio em 26/mar/2013 - 1 Comentário

Esse é um ditado antigo, mas se aplica como uma luva ao que vemos hoje na política. Desde que terminou as eleições de 2010, o que tenho assistido é um show de horrores, articulações feita por terceiros e muita politicalha, além do baixo nível. O desespero por aqueles que sequer sabem debater projetos viáveis para este Estado, mas querem passar a imagem de que estão lambuzados, ou melhor, se atolam num tambor de melado.

A coisa anda tão feia, que os mais afoitos se transformam numa metamorfose ambulante. De fato essas transformações estão relacionadas à fome pelo destaque político, que sequer existe ou existiu, pois apenas vende utopias, utopias essas que não apresentam soluções, ficando num blábláblá repetitivo e cansativo…

O destino pode ser muito trágico. Não bastasse a politicalha, existem as armações articuladas por aqueles que se fazem como bons samaritanos.

Só para lembrar, aqueles que vão com sede ao pote de mel e não conseguem segurar a gula, poderá se atrasar e não conseguir uma vaga no ônibus, ainda mais no lado da janela!!!

Por isso, o melhor é fazer menos politicalha e ouvir mais. Aí está a minha concordância com a frase famosa da senadora Marta Suplicy: “relaxa e goza”. Esse é o melhor remédio para os apressadinhos.

Aí estão apenas algumas amostras para os desesperados, mas quem tiver paciência, com certeza terá sua oportunidade de alcançar uma vaga do lado da janela do ônibus.

Mais do que nunca, para os gulosos se aplica: “quem nunca comeu melado quando come se lambuza”. Também serve lembrar, aos pacientes, outro dito popular: “Cuidado com o andor que o santo é de barro”.

Portanto, ainda não vejo vencedores ou vencidos nas eleições de 2014!!!

Subestimar a Inteligência do povo e apenas fazer avaliações no campo político, esquecendo que o homem deve ser estudado através da sociologia e a antropologia… Cuidado para não cair do cavalo!!!

Refinaria Premium I: Os discursos politiqueiros canalhas e as matérias safadas!!!

Postado por Caio Hostilio em 26/mar/2013 - 6 Comentários

Na última coletiva do ministro Edison Lobão, no Palácio dos Leões, ele disse que essa refinaria sofreria um atraso de um ano para sua conclusão, passando de 2016 para 2017, dizendo que as obras de grande vulto no Brasil e em outros países sempre sofrem alterações em seus cronogramas de entrega. Isso é fato!!!

Pena que no Maranhão os politiqueiros lutam para distorcer e usam incautos da mídia para transmitir seus pessimismos canalhas.

O que diriam, então, esses politiqueiros canalhas sobre a obra de transposição do Rio São Francisco, que o próprio governo federal diz ser uma de suas principais prioridades e que deveria ter sido concluída no final do ano passado?

Mas não é que os atrasos no cronograma acabaram por justificar  as revisões do orçamento da obra. O projeto que prevê a distribuição de água para quase 12 milhões de pessoas em 390 municípios do Nordeste do país custaria, inicialmente, quase R$ 4 bilhões. Hoje o valor estimado supera R$ 8 bilhões.

Olha que o ministro é aquele do PSB, que pegou todo o dinheiro da enchente e mandou somente para Pernambuco.

Gostaria muito que o deputado Bira do Pindaré, com um excelente “petista”, explicasse o atraso dessa obra, que agora não tem mais data para terminar…

Será se os politiqueiros acompanham os acontecimentos dessa obra? Das ilicitudes ali praticadas?
O que diria Marcelo Tavares do seu companheiro de PSB? Visto que os indícios de irregularidades foram identificados durante levantamento feito pelas empresas supervisoras, que fizeram uma análise das medições dos trabalhos nos anos anteriores e apresentaram as retificações dessas ações em setembro de 2011.

O certo é que a transposição livraria dos efeitos da seca cerca de 12 milhões de sertanejos, levando água do Rio São Francisco a quase 400 municípios de quatro estados. Pela previsão inicial, a obra já deveria estar pronta, mas avançou apenas 43%, de acordo com o Ministério da Integração Nacional.

Portanto, deixem de fazer politicalhas e canalhices e busquem fazer política, cuja finalidade é ajudar a transformar esse Estado, coisa que sequer possuem projeto para fazer uma Casa de Farinha!!!

A vitória de Holanda Junior e seus paradoxos!!!

Postado por Caio Hostilio em 26/mar/2013 - 1 Comentário

Às vezes me pergunto por que se fala tanto em “vitória” na política, quando a realidade é outra? São frases como “Ganhei, fui o grande vitorioso!!!”

Os políticos gostam muito de falar de vitória ou em ser vitorioso, sem falar que essa é a temática preferida da maioria da mídia. Depois da disputa pela Prefeitura de São Luís, o que mais se ouviu tal vitória pra cá e vitória pra lá e que a “oposição” saiu vitoriosa, quando na verdade a vitória só poderia se confirmar com ações de modernidade em gestão pública que impactasse de fato as principais áreas, tais como: saúde, educação, transporte coletivo, engenharia de transito e viabilidade tributária. Não houve nada!!!

Apenas um prefeito novo na idade substituindo um prefeito velho na idade, e em mudanças? Nada!!! Tudo continua com dantes no Quartel de Abrantes…

E incrível o poder de inquietação dos que não conseguem se adaptar a realidade dos acontecimentos, cujo objetivo é de apenas sonhar com a tenacidade. Cruel, às vezes, é querer fazer crer que não houve uma luta desigual e que houve uma vitória para mudança.

Muitos acharam que as mágoas da derrota se diluiriam na argamassa dos anônimos, vencidos pelo tempo e pelo cansaço. A dor de uma renitência pisoteada, humilhada e violada, transformando, o grande objetivo da derrota social em um sonho caído, um sonho quebrado, um sonho perdido, mas que tudo foi em prol de uma vitória para o bem-estar da coletividade, mas cadê toda essa utopia?

Porém, querem fazer crer que houve uma vitória de todos e que não houve uma linha de frente para o combate, onde a vitória e a derrota, na verdade, foram o saldo positivo e negativo de todos que se propuseram a lutar pela liberdade de São Luís. Mas que liberdade? Se o governo anterior era de oposição?

Trazer o troféu de herói, dos mais longínquos espaços políticos, para expor como uma vitória que não é sua será um ato de hipocrisia. Existe uma complexidade muito forte e coesa, por parte dos vencedores, coisa que não se pode creditar a outras pessoas, visto que está presente nas lembranças de todos.

Eis o grande paradoxo da vitória, um vencedor que não disse a que veio, e, ao retorno com o troféu da vitoria, seus patrocinadores tentam consertar tudo que vem dando errado, exatamente, com a sua ausência. Mas a incapacidade desses agentes é pior, haja vista que o desconhecimento é supremo!!!

Confesso que, se os “opositores” foram apenas uma ponte para fazer pontualmente o prefeito Edivaldo Holanda Junior “vitorioso”, cumprindo toda sorte e proteção, só resta dizer que eles estão levando o vencedor a ser o grande derrotado.  

E digo mais, caso eles se submetessem a ser o “gênio da lâmpada”, concedendo os desejos daqueles que cumprem as regras políticas, formuladas por seus líderes e estrategistas, o grande merecedor dessa vitória foi o carisma de Holanda Junior.

Portanto, a vitória de Holanda Junior foi mérito dele mesmo, que soube usar de seu carisma, deixando de lado a arrogância e a prepotência de quem acha que transferiu os votos que o levou a vitória.

Aí está o sentido de saúde pública!!! Mutirão de cirurgias de hérnia é realizado pela SES em Barreirinhas

Postado por Caio Hostilio em 25/mar/2013 - Sem Comentários

Termina neste terça-feira (26) a série de mutirões de cirurgia de hérnia realizados pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) em São Luís, Coroatá e Barreirinhas, em parceria com a Sociedade Brasileira de Hérnia. Ao todo, 118 pacientes serão atendidos pelo grupo de cirurgiões que reduziram a fila de espera pelo procedimento em hospitais da rede estadual.

 Os cirurgiões do Hospital Estadual Tarquínio Lopes Filho e do grupo Operation Hernia, que vieram ao Maranhão participar do Simpósio Internacional de Hérnias da Parede Abdominal, estão em Barreirinhas, onde irão operar 49 pacientes que conviviam com o problema há anos. Na segunda-feira (25), 29 pessoas passaram pelo procedimento cirúrgico.

 “Há cinco anos sofro com duas hérnias que não me deixavam trabalhar. Fiquei muito feliz com a notícia do mutirão, pois agora vou ficar livre desse problema”, disse o lavrador Pedro Diniz Cabral, de 69 anos, morador da zona rural de Barreirinhas.

 Depois de ter sido submetida à cirurgia, a lavradora Aldinete Rodrigues da Silva, 32 anos, demonstrava muita satisfação com o mutirão realizado no Hospital Geral de Barreirinhas. “Tinha uma hérnia desde pequena, e nunca conseguia me operar. Graças a Deus, agora chegou a minha vez e deu tudo certo”, declarou ela.

 Dez cirurgiões do Maranhão, da Inglaterra, Estados Unidos e Alemanha participaram dos três mutirões de hérnia, e operaram 118 pacientes no Hospital Tarquínio Lopes Filho, no Hospital Macrorregional de Coroatá e no Hospital Geral de Barreirinhas. Eles fazem parte do grupo Operation Hernia, que atua no mundo todo usando materiais fornecidos pela organização, que não tem fins lucrativos. 

 A hérnia inguinal ou umbilical (ruptura de uma alça do intestino através de um orifício que se formou na parede abdominal na região da virilha) é muito freqüente e estima-se que 5% da população sofram com a doença. “Esta é a segunda maior demanda do estado, perdendo apenas para a cirurgia de vesícula”, disse o cirurgião Luís Alfredo Neto Guterres, coordenador dos mutirões. 

Fotos: Nestor Bezerra

Eita, rapaziada cara!!! Gasto com deputados caminha para R$ 1 bilhão

Postado por Caio Hostilio em 25/mar/2013 - 1 Comentário

Aumento anunciado para verbas dos parlamentares e prometido reajuste salarial devem elevar despesas com os 513 deputados em R$ 129 milhões por ano. Com novas medidas, custo salta de R$ 799 milhões para R$ 928 milhões

Quando o mandato dos atuais deputados começou, em fevereiro de 2011, o contribuinte gastava, em média, R$ 122 mil por mês para manter um gabinete na Câmara. Com as propostas de aumento de salário e outros benefícios em curso na Casa, a perspectiva é de que essa mordida sobre o bolso do cidadão brasileiro salte para R$ 142 mil mensais. Ou seja, em um ano, o custo dos 513 deputados no exercício do mandato aumentará R$ 129 milhões por ano, passando dos atuais R$ 799 milhões para R$ 928 milhões. Um gasto extra de 16%. Os dados são de levantamento exclusivo do Congresso em Foco.

As mudanças são fruto de medidas iniciadas no final da gestão de Marco Maia (PT-RS), como o aumento da verba de gabinete para contratar até 25 funcionários em Brasília e no estado, benefício que subiu de R$ 60 mil para R$ 78 mil mensais. E, principalmente, dos aumentos anunciados neste início de ano pelo novo presidente, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), como o auxílio-moradia, a cota para cobrir despesas dos parlamentares, de alimentação a viagens, e do prometido reajuste salarial para os parlamentares, compromisso assumido pelo peemedebista durante sua candidatura, como revelou o Congresso em Foco.

O impacto dessas medidas só não será maior porque a Câmara aprovou o fim do 14º e do 15º salários, pagos no início e no final de cada ano, na tentativa de melhorar a imagem da Casa. Agora, os parlamentares só vão receber o benefício duas vezes no mandato, no início e no final dele. Um corte que teve seu alcance financeiro diminuído com a criação de novos cargos para contemplar partidos políticos.

Há dois anos, o gabinete de um único deputado consumia, em média, R$ 1,55 milhão por ano. Com todas as mudanças anunciadas e as que estão em discussão, cada gabinete deve custar R$ 1,8 milhão anualmente.

Mais devagar do que a economia

De 2001 até o ano passado, o orçamento geral da Câmara saltou de R$ 1,4 bilhão para R$ 4,1 bilhões, contando-se aí todas as demais despesas da máquina administrativa, como o pagamento de funcionários e a manutenção da estrutura física. Em nota enviada ao Congresso em Foco, a assessoria de imprensa da Casa destaca pesquisa feita por consultores do próprio órgão que mostra que os gastos da instituição cresceram em ritmo mais lento que o da economia brasileira na última década. No ano passado, as despesas representavam 0,36% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. Em 2008, as despesas eram menores, de R$ 3,2 bilhões, mas significavam 0,49% do PIB.

A Câmara ainda reafirmou que vai poupar R$ 20 milhões por ano com o fim do 14º e do 15º salários e com um controle de ponto mais rigoroso, apesar dos aumentos no cotão, no auxílio-moradia e no número de cargos comissionados. “A administração da Câmara dos Deputados sempre desenvolve estudos para reduzir o orçamento da Casa”, afirmou a assessoria (veja a íntegra da nota).

Do celular às passagens

Quando Marco Maia assumiu a Câmara, em fevereiro de 2011, o salário dos deputados acabara de ser aumentado para R$ 26,7 mil, o mesmo dos ministros do Supremo Tribunal Federal à época. O aumento, não vinculado ao dos ministros, havia sido aprovado no término da legislatura passada. O cotão – verba multiuso que serve para cobrir, entre outras despesas, as feitas com refeição, combustível, bilhete de avião, contas de celular e até segurança particular – era de R$ 29 mil em média para cada parlamentar. O benefício varia de estado para estado. Naquele ano, os deputados gastaram R$ 2 milhões com ressarcimento ilimitado de despesas médicas, média de R$ 328 mensais para cada integrante da Câmara. E a verba de gabinete era de R$ 60 mil – o que permitia pagar um salário de até R$ 8 mil para os servidores subordinados aos parlamentares. Naquela época, havia 14º e 15º salários todo ano para os parlamentares, o que representava um acréscimo anual de renda de R$ 53 mil para cada deputado.

Agora, a situação é diferente. Apesar da extinção do 14º e do 15º, restaram ainda duas ajudas de custo a cada quatro anos no mesmo valor do salário. Mas o salário deve subir para R$ 28 mil, equiparando-se automaticamente com o dos ministros do STF, segundo acordo costurado por Henrique Alves e alguns deputados, o que vai se refletir na ajuda de custo a cada início e final de mandato.

Além disso, a Câmara decidiu aumentar o cotão em 12%, segundo informou a Diretoria Geral da Casa na quinta-feira (21). Já o auxílio-moradia vai subir de R$ 3.000 para R$ 3.800, o mesmo valor pago aos senadores. Para a Câmara, o valor está desatualizado em 300%, mas o aumento será de 26,67%. Pelas contas da Casa, se fosse para corrigir monetariamente tudo, os deputados deveriam ganhar R$ 12 mil por mês para bancar aluguel.

O levantamento do Congresso em Foco mostra que haverá redução de custos de alguns benefícios dos deputados quando se compara a situação atual com o início deste mandato. Curiosamente, um deles é o auxílio-moradia, apesar do aumento de valor. Isso porque caiu a quantidade de deputados que recebem o benefício. Em 2011, 270 usavam esse recurso. O restante se valia dos apartamentos funcionais que não estavam interditados para reforma à época. Os imóveis estão localizados em quadras residenciais na Asa Norte e na Asa Sul de Brasília.

Agora, quando mais imóveis estão disponíveis para uso, só 207 deputados receberam o auxílio-moradia, que deve ficar mais gordo em breve. Hoje, 300 parlamentares ocupam algum imóvel e apenas cinco não usam apartamento funcional nem pediram o auxílio-moradia. No total, a Câmara tem 432 residências, mas só 336 estão livres para uso, pois o restante ainda está em reformas. Os gastos com o ressarcimento de despesas médicas caíram em relação a dois anos atrás. Baixaram de R$ 2 milhões por ano para R$ 1,47 milhão anuais.

Estão de sacanagem? CPI do Trabalho Escravo encerrada sem relatório final

Postado por Caio Hostilio em 25/mar/2013 - Sem Comentários

Que papo é esse de acordo e articulação? E como ficam as pessoas escravizadas nesse país e cadê à coragem do presidente e do relator dessa merda CPI que só consumiu o dinheiro do contribuinte? Vão enrolar… !!! Presidente e relator desistiram de pedir prorrogação dos trabalhos por causa de articulação da bancada ruralista, que pretendia apresentar texto alternativo. Após duas prorrogações, investigação acabou sem resultado. Isso é brincadeira!!!

Congresso em Foco

Após mais de um ano de trabalho, a CPI do Trabalho Escravo foi encerrada na semana passada, em 16 de março, sem produzir um relatório final. Segundo informou o presidente da comissão nesta sexta-feira (22), deputado Claudio Puty (PT-PA),isso aconteceu por causa de uma articulação feita pela bancada ruralista, que planejava um texto alternativo para ser apresentado e votado.

“Já estávamos elaborando um material bem consistente, mas a bancada ruralista se articulou para apresentar um relatório paralelo em que defendiam mudanças para flexibilizar leis que protegem o trabalhador rural, para propor a diminuição da fiscalização no campo e para alterar o próprio conceito de trabalho escravo. E portanto, como não queremos ser coniventes com graves ataques às conquistas trabalhistas no mundo rural entendemos por bem encerrar a CPI sem um relatório final”, explicou Puty. O petista disse que chegou a apresentar um pedido de prorrogação da CPI, mas desistiu após a articulação dos ruralistas.

O parlamentar afirmou ainda que ele e o relator, Walter Feldman (PSDB-SP), tentaram um acordo com a bancada, mas não foi possível se chegar a um consenso. “A pauta da bancada era de, reiteradas vezes, ignorar as evidências que eram apresentadas. […] Eles ocuparam dois terços do corpo da CPI com uma pauta que me parece descabida para aquele colegiado. Então chegamos a um paradoxo de ao invés de implementarmos mecanismos para endurecer a fiscalização e erradicar essa vergonha que é o trabalho escravo no Brasil, mudar o conceito para que aquilo que fosse encontrado como trabalho escravo não fosse considerado como tal. , disse.

Dos 28 deputados integrantes da CPI, 20 fazem parte da Frente Parlamentar do Agronegócio. A CPI foi criada em fevereiro de 2012 e deveria concluir seus trabalhos em agosto, mas foi prorrogada a pedido de seus integrantes por duas vezes. O objetivo do colegiado era identificar as causas do trabalho escravo no país.

“Fiscalização excessiva”

O parlamentar contou que durante as investigações da CPI foram identificados lugares em que os trabalhadores não tinha água potável para beber ou tinham que comer a mesma comida dos animais. “Fomos a diversos lugares do país até mesmo com integrantes da bancada ruralista e quando voltávamos a pauta era sempre a mesma: fiscalização excessiva que prejudica os proprietários rurais”, disse.

O Pará e o Mato Grosso são os estados que lideram ocorrências de trabalho escravo no país, de acordo com o Ministério do Trabalho. Em 2012, das 757,4 mil auditorias fiscais do trabalho, 241 foram para combater o trabalho escravo. Segundo levantamento da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Instituto Ethos, a ong Repórter Brasil e o Ministério do Trabalho, pelo menos 409 empresas brasileiras utilizam trabalho escravo no Brasil.

Segundo Puty, ele e o relator terminarão de elaborar um documento sobre os trabalhos da CPI que será apresentado para entidades da sociedade civil e para a Câmara dos Deputados para o desenvolvimento de novas propostas legislativas. O Congresso em Foco tentou contato com integrantes da FPA, mas não obteve retorno até o momento.

Procuradoria Geral do Município sustenta que decisão concedida a táxi-lotação não tem aplicabilidade imediata

Postado por Caio Hostilio em 25/mar/2013 - Sem Comentários

Tem que se concordar com o procurador do município, haja vista que tal procedimento fere os princípios constitucionais, além de não comungar com os ditames das leis que regulamentam o transporte com segurança e exigências contidas num edital de concorrência pública. Não se pode usar as prestações de serviços essenciais num jogo político ou de interesses contrários aos princípios da administração pública, que deve zelar pelo bem-estar da coletividade.

A situação do táxi-lotação na área do Itaqui Bacanga  permanece inalterada. Esse é o entendimento da Procuradoria Geral do Município de São Luís, que apresentou manifestação perante a 3ª Vara da Fazenda Pública nos autos de uma Ação Ordinária inominada ajuizada pela Cooperativa de Táxi e Transporte da Área Itaqui Bacanga – Coopettaib.

Essa cooperativa havia sido beneficiada por uma decisão do  juiz titular da 3ª Vara, José Jorge Figueiredo dos Anjos, que determinou que o município de São Luís fornecesse a autorização da atividade táxi-lotação aos associados da mesma. A sentença favorável aos cooperados foi proferida no dia 18 de março e em seguida, encaminhada para publicação no Diário da Justiça Eletrônico. 

Uma liminar favorável à cooperativa também já havia sido dada em outubro de 2011, mas ela foi suspensa pela Presidência do Tribunal de Justiça à época a pedido da Procuradoria Geral do Município. Depois, o processo seguiu e o mesmo juiz julgou o mérito da ação, concedendo à Coopettaib o direito de explorar o serviço de táxi-lotação na região.

Ocorre que esse pronunciamento judicial continua suspenso em virtude do pedido de liminar feito pela Procuradoria Geral do Município e concedido pelo então Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Jamil Gedeon, confirmado por unanimidade no plenário, que ao deferir a contracautela, consignou expressamente que a sustação da eficácia da decisão proferida no pleito durasse até o trânsito em julgado da decisão de mérito. 

“Dessa forma, essa decisão de mérito proferida pelo juiz não tem nenhum efeito prático, pois ela não tem condão de modificar a suspensão de liminar já concedida pelo Tribunal de Justiça, conforme entendimento da lei 8437 de 1992 e da Súmula 626 do STF. Entendemos não ser possível a regulamentação da atividade de táxi-lotação, pois a pretensão da cooperativa é inconstitucional. Mas o Município aguardará o julgamento das instâncias jurisdicionais superiores”, afirmou o Procurador Geral do Município, Marcos Braid.

Leia este artigo abaixo e veja se houve alguma mudança!!!

Postado por Caio Hostilio em 25/mar/2013 - 9 Comentários

O artigo abaixo, eu escrevi assim passei a residir em São Luís. Foi escrito e publicado em diversos jornais em 1995. De início vi o descuido com o Centro Histórico, depois passei a observar a falta do poder público em diversas áreas que eram de total responsabilidade dos gestores dessa linda cidade, principalmente nas áreas cruciais para o desenvolvimento humano, social, econômico, educacional e de qualidade de vida. Já se passaram praticamente duas décadas e os problemas continuam os mesmo…

SÃO LUÍS UMA CIDADE DEFICIENTE

São Luís é uma cidade deficiente em várias áreas como infra-estrutura, planejamento social e econômico, saneamento básico, educação e, principalmente, saúde. Nesta última área a mídia continua passando erradamente para a população que sua deficiência é pelo fato do atendimento aos pacientes vindos do interior, isso não é verdade, haja vista que o município de São Luís recebe complementos orçamentários substanciais do SUS para efetuar tais atendimentos.

No saneamento básico não se concebe esgoto a céu aberto em bairros antigos como João Paulo, Monte Castelo, Anil e outros, saneamento este que seria necessário para evitar doenças causadas por águas fétidas, pois, assim, diminuiria os custos com a saúde. Também em toda cidade é visto a falta de boca de lobo para escoamento da água pluvial e a pavimentação adequada nas ruas da cidade, que gera, com isso, os alagamentos que vemos em toda São Luís na época das chuvas.

Na infra-estrutura verifica-se que São Luís sofre pela falta de um planejamento adequado na sua engenharia de transito, onde é visto excesso de sinaleiros, principalmente em rotatórias e, ainda, a má elaboração dos retornos, tais como vemos nas Av. Castelo Branco, Av. Jerônimo de Albuquerque (Cohab) e em outras, uma vez que confundem os condutores de veículos, principalmente condutores turistas.

Ainda na infra-estrutura, é observado que em São Luís não existe um projeto adequado em jardinagem, com plantas adaptadas ao seu clima, em suas praças, avenidas e demais logradouros, ficando uma cidade com seus jardins feios e mal elaborados e desprovidos de verde. Nessa mesma infra-estrutura, verifica-se que a limpeza pública está efetuando um bom trabalho nas principais avenidas, porém nos bairros mais pobres e nos de classe média/média e média/baixa não está existindo um recolhimento do lixo domestico e nem tampouco a capina nos terrenos baldios e nos cantos das ruas. Com isso, como pode São Luís ser considerada a cidade mais limpa do Brasil? Onde ficaria a limpeza pública e o que diriam as cidades como Curituba, Brasília, Goiânia, Porto Alegre e até Teresina?

Na área de educação é preciso deixar de efetuar uma educação quantitativa para apropriar-se de uma educação qualitativa, pois não adianta construir muitas escolas apenas para servirem de deposito de crianças, apesar da necessidade de espaços físicos, uma vez que a preocupação atual na educação é com a linha didática/pedagógica adequada aos alunos de São Luís, pois sem essa didática apropriada não existirá o ensino/aprendizagem, logo não existe uma formação coerente para estes alunos, que saem cru para tentar ingressar no mercado de trabalho. Por outro lado, não é visto o investimento na formação do professor, haja vista que os professores estão desprovidos de curso superior e, principalmente, da formação continuada, através de semanas pedagógicas, seminários, palestras, cursos complementares e etc.

Na área de planejamento social e econômico, não vemos nenhuma ação para a geração de emprego, onde os nossos dirigentes municipais deveriam está facilitando o ingresso, em conjunto com o governo estadual, de indústrias, de empresas prestadoras de serviços e tantos outros seguimentos, pois assim veremos uma cidade prospera, gerando emprego para os necessitados e excluídos de São Luís.