Cada macaco no seu galho!!!

Postado por Caio Hostilio em 23/fev/2013 - 4 Comentários

Vamos lá diretor do Socorrão I e Marcos Regadas, reformem não só o Socorrão I, mas o II, todas as unidades mistas, as praças e até as avenidas de São Luís!!!

Nós ludovicenses vamos adorar… Que maravilha!!!

Agora, vamos a questão administrativo-financeira/financeira/contábil/tributária de tudo isso…

Debater no senso comum, com argumentos sem consistência é o mínimo subestimar a integridade da administração pública, que deve seguir ditames das leis que regem o serviço público.

Portanto, não se trata de “oposição”, mas sim do bom senso. Mas vale chamar a atenção para as coisas irregulares, que balançar a cabeça afirmativamente para as coisas erradas.

Já que o empresário é tão bondoso com as entidades hospitalares, por que ele não ajudou até hoje a Fundação Jorge Dino? Que é uma entidade filantrópica e que era o único hospital maranhense em referência em oncologia? Ou então a Casa de Misericórdia? Outra entidade filantrópica, que dá total assistência aos desvalidos?

Ora bolas!!! Vamos deixar de hipocrisias e patacoadas!!! Existem sim leis regulamentam essas doações e elas se referem à Receita Federal. Então, que se dê prosseguimento a tudo isso, mas que justifiquem corretamente tais doações, fator que terá que fazer parte do IR do empresário.

Aí é que entra o desespero, haja vista que a Receita Federal é conhecedora das manobras mirabolantes para burlar o fisco!!!

Para que os incautos saibam debater o caso em sua essência, vale lembar o que se segue:

Deduzir doações a entidades beneficentes
O procedimento errado ocorre com frequência, diz Chiarelli, da Fecap. Somente são dedutíveis do imposto de renda as doações efetuadas diretamente aos fundos controlados pelos conselhos municipais, estaduais e nacional dos direitos da criança e do adolescente e, a partir de 2011, do idoso também.

É preciso ter o que mostrar!!! Prefeita de Bom Jesus conhece projetos exitosos do município de Ribamar

Postado por Caio Hostilio em 23/fev/2013 - Sem Comentários

Acompanhada do prefeito Gil Cutrim, Cristiane Damião visitou a pólo agrícola de Itapari, Maternidade Municipal, Liceu Ribamarense e Unidade de Beneficiamento de Poupa… Agora leio que a Marcos Regadas vai recuperar o Socorrão I? Que diabos é isso, querem transformar a gestão de Holanda Junior numa OGN, que vive de receber benefícios de empresários que querem diminuir seus impostos? E como ficam os repasses do SUS? Espero que isso seja apenas uma especulação, pois do contrário, ficará evidenciado que alguns malucos querem fazer crer que os milhões recebidos não são suficientes e que existem desvios dos recursos públicos… Nunca se viu isso!!! Essa é a inovação em gestão pública e a mudança? Ou seja, uma balburdia generalizada entre o que é público, privado e filantrópico? Meu Deus!!! Abre o olho Holanda Junior, vão macular sua imagem…

A prefeita de Bom Jesus das Selvas, Cristiane Damião (PT do B), visitou, nesta sexta-feira (22), o município de São José de Ribamar e conheceu o funcionamento de projetos exitosos, desenvolvidos pela prefeitura ribamarense, nas áreas da saúde, educação, agricultura familiar e geração de trabalho e renda.

Acompanhada do prefeito Gil Cutrim (PMDB) e dos secretários municipais Rodrigo Valente (Saúde), Pedro Oscar (Agricultura) e Ribamar Dourado (Articulação Política), a gestora conheceu o funcionamento da Unidade de Beneficiamento de Poupas de Frutas; do pólo agrícola de Itapari; da Maternidade Municipal e da Escola Municipal Liceu Ribamarense I, a primeira instituição pública de ensino em tempo integral de São José de Ribamar e do Maranhão.  

“Faz muito tempo que não vinha a Ribamar. Hoje, o que vejo é uma cidade bonita, moderna e bem cuidada. A administração do prefeito Gil Cutrim está de parabéns e, com certeza, levarei estes projetos para o meu município”, afirmou a prefeita, que se disse satisfeita em ter votado em Gil Cutrim para presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM).

Gil Cutrim agradeceu a visita da sua colega prefeita e ratificou, mais uma vez, o seu compromisso de contribuir com as administrações municipais e fortalecê-las cada vez mais.

Implantada pelo Governo do Estado, em parceria com prefeitura ribamarense, a Unidade de Beneficiamento de Poupas de Frutas atende agricultores familiares, oferecendo a eles equipamentos modernos e assistência especializada para beneficiarem seus produtos que, posteriormente, são aproveitados pelo município através do Programa Compra Local e do Programa Nacional de Alimentação Escolar. 

Já no pólo agrícola do Itapari, a prefeitura adquire, através do Programa Compra Local, a produção de 80 famílias de agricultores familiares e a utiliza na preparação da merenda servida nas escolas da rede municipal de ensino, assim como nas refeições oferecidas, gratuitamente, na Cozinha Escola Municipal e nas entidades sócio-assistenciais conveniadas com o município.

Construída, equipada e mantida com recursos próprios da prefeitura, a Maternidade Municipal conta uma equipe médica formada por cerca de 300 profissionais (médicos obstetras, médicos pediatras, anestesistas, enfermeiras, técnicos em enfermagem, dentre outros) e equipamentos de alta tecnologia. Ela possui 40 leitos, dez enfermarias, dois postos de enfermagem, além de várias outras dependências médicas e administrativas, sendo todas climatizadas, e dispõe, ainda, de ambulâncias e serviço de emissão da certidão de nascimento. 

Já o Liceu Ribamarense I, juntamente com a Escola Municipal Liceu Ribamarense II, formam a primeira rede de ensino público em tempo integral de São José de Ribamar e do Maranhão. Construídas, equipadas e mantidas com recursos do município, elas atendem, cada uma, 400 estudantes – 320 matriculados no Ensino Fundamental e 80 na Educação Infantil – aprovados em processo seletivo interno e possuem dez salas de aula; laboratório de informática com um computador (conectado a Internet) para cada aluno; laboratório de ciências; sala de multimídia; biblioteca com amplo acervo; brinquedoteca; área de vivência; quadra poliesportiva com arquibancada; refeitório; playgroud; secretaria, sala de professores; cozinha industrial com capacidade para produzir diariamente mais de mil refeições; além de área para estacionamento. 

Atenção, Receita Federal!!! O diretor do Socorrão I quer transformar aquela unidade em filantrópica…

Postado por Caio Hostilio em 23/fev/2013 - 8 Comentários

“Esse camarada é louco!!!”

Deu a louca de vez no diretor do hospital Socorrão I. Se não bastasse sua irresponsabilidade em fazer uma campanha pedindo alimentos à população, quando naquele momento a Prefeitura de São Luís de já havia recebido de recursos do SUS R$ 29 milhões e de tributos próprios, valores que superam a casa do R$ 1 milhão, isso sem precisar abrir orçamento; agora surge que o empresário Marcos Regadas reformará o Socorrão I.

Afinal, o diretor do Socorrão I tem noção dos ditames da tributação federal? Ele teria como justificar os porquês dessa doação? Ele e o empresário teriam como justificar junto a Receita Federal quais são os objetivos dessa doação e ao mesmo tempo saber justificar corretamente o abatimento no fisco, uma vez que não se trata de uma entidade filantrópica?

O diretor do Socorrão I teria como justificar junto a Receita Federal as alocações dos recursos do SUS recebidos pela Prefeitura e o porquê da aceitação dos valores correspondentes da declaração do IR do Sr. Marcos Regadas? Claro que não!!! Ele não é o ordenador de despesas, isso teria que ser respondido pelo secretário de saúde e o prefeito. Quanta irresponsabilidade.

Essa operação sequer era de conhecimento do prefeito Edivaldo Holanda Junior, que ficou sabendo (hoje 23) e prometeu tomar as providências cabíveis.  

Seria providencial que o diretor do Socorrão I desse uma olhada nos ditames da Receita Federal, principalmente no que diz: As entidades sem fins lucrativos de que trata o Decreto nº 3.048, de 1999, art. 12, I, que não se enquadrem na imunidade ou isenção da Lei nº 9.532, de 1997, e alterações introduzidas pela Lei nº 9.732, de 1998, estão sujeitas à CSLL, devendo apurar a base de cálculo e o tributo devido nos termos da legislação comercial.

Sugiro, ainda, que o diretor do Socorrão I, veja o que diz a Lei nº 9.532, de 1997, art. 15 (alterado pela Lei nº 9.718, de 1998, art. 10 e 18, IV)º. Quiçá deixará de colocar o carro na frente dos bois!!!

Maranhão em Ação

Postado por Caio Hostilio em 23/fev/2013 - Sem Comentários

Administrar tem que ter ações que tragam resultados reais e que seus objetivos sejam realmente planejados dentro de uma organização em que os princípios econômicos e sociais caminhem em consonância com os anseios da coletividade.

Informativo

Postado por Caio Hostilio em 22/fev/2013 - 2 Comentários

Mas sem pressão!!! Sinfusp/SL mobiliza a categoria dos municipais para discutir Campanha Salarial 2013‏

Ontem, dia 21 de Fevereiro de 2013, na sede Administrativa do Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de São Luís, aconteceu a 1° chamada para a Assembleia Geral – Campanha Salarial 2013. Na oportunidade, foi criada uma comissão composta por diretores, sócios e sindicatos parceiros ao Sinfuspsl MA, a fim de organizar uma atividade de mobilização no dia 07 de Março sobre a Mesa de Negociação Salarial, além de assuntos de interesses da categoria municipal. A proposta é que no próximo dia 07 seja definido o lançamento da Campanha Unificada Salarial 2013, que orientem a construção da Proposta de reajuste, tendo em vista a data-base desse ano. O que for definido e aprovado pela diretoria e pelas comissões vai ser encaminhado à Prefeitura de São Luís. De antemão, a nossa proposta de reajuste salarial é de 17,87% sobre os atuais vencimentos. http://www.sinfuspsl.org.br

Desmentido…

Antes de publicar. Esse assunto é de uma pequenez tamanha, que, em minha opinião, não merecia sequer resposta alguma. Caro Garrone, Nem sabia que a marca do governo ilustrava o abadá do tal Fofa Fest in Rio, mas se ela está lá trata-se de uma fraude, tendo em vista que, por força de decreto da governadora, somente a Secom poderia liberá-la para esse tipo de aplicação – creia, por favor, com a mesma disposição que você teve para acreditar no desmentido da Prefeitura). Não desmenti antes porque não fui questionado por ninguém, nem por seu prestigiado blog, que poderia ter feito isso antes de nos acusar. Não conheço a colunista responsável pelo evento. Da parte da Secom continua em pleno vigor a regra de só incentivar eventos culturais que não cobrem portaria. Muito obrigado. Sérgio Macedo

Berlusconi ressurge em meio as trevas!‏

Maurício Costa Romão (mauricio-romao@uol.com.br)

18:04

Para: hostiliocaio@hotmail.com

A questão do controle das pesquisas eleitorais é recorrente, urbi et orbi.  No Brasil aparece no noticiário em todas as eleições majoritárias e há dezenas de projetos de lei no Congresso sobre o assunto. Alguns desses projetos intentam proibir a divulgação das pesquisas 15, 30, 45 dias antes do pleito; outros almejam obrigá-las a ouvir tantos por cento do eleitorado (0,01%, por exemplo); outros, ainda, estipulam que a margem de erro deva ser no máximo de 1%, e por aí vai. Na Itália, até por conta da proibição de divulgação de pesquisas 15 dias antes das eleições, este ano marcadas para o próximo domingo, o ambiente político-eleitoral, é de completa incerteza. Maurício Costa Romão http://mauricioromao.blog.br/. Maurício, isso seria maravilhoso no Brasil!!! Já pensou os camaradas doidos com as incertezas??? O que ia dá de ingresso na Justiça de Eleitoral de pedido de cassação por pesquisas fraudulentas!!!

Vem se encorpando!!! Lideranças de Barra do Corda debaterão Via Alternativa Popular neste sábado

A construção da Via Alternativa Popular (VAP) será um dos temas pautados no Encontro Regional do PPS que será realizado na manhã deste sábado, dia 23 de fevereiro na Câmara Municipal de Barra do Corda. O encontro será coordenado pela presidente do Diretório Estadual do Partido, deputada Eliziane Gama que também discutirá propostas de melhorias para o Maranhão com as lideranças e políticos da região. O Encontro Regional do PPS será na Câmara de Municipal de Barra do Corda a partir das 9 horas. A partir das 16 horas a comitiva da deputada se reúne com lideranças em Lajeado Novo.

Ipam realiza recadastramento de aposentados e pensionistas

A Prefeitura de São Luís, por meio do Instituto de Previdência e Assistência do Município (Ipam), realiza até maio o recadastramento obrigatório de aposentados e pensionistas na sede do Ipam (Rua do Sol, nº 265). O atendimento acontece de segunda a quinta-feira, das 8h às 17h, e às sextas, das 8h às 12h. Em São Luís, segundo dados do Instituto, existem 1.412 pensionistas e 4.225 aposentados. Até a tarde desta quinta-feira (21), 777 aposentados e 269 pensionistas já haviam efetuado o recadastramento. A atualização cadastral foi iniciada em janeiro e se estenderá até o início de maio. Aposentados e pensionistas que ainda não efetuaram o novo cadastro devem se dirigir ao Ipam.

Governadora Roseana e secretário Ricardo Murad inauguram Hospital de 50 leitos em Timbiras

Postado por Caio Hostilio em 22/fev/2013 - Sem Comentários

Mais um hospital construído por meio do Programa Saúde é Vida, que garante assistência médica ao cidadão maranhense, foi entregue pela governadora Roseana Sarney e pelo secretário de Estado de Saúde, Ricardo Murad, nesta sexta-feira (22). Os moradores de Timbiras e da Região do Leste Maranhense passam a contar com os serviços do Hospital Geral com 50 leitos no município.

Recebida com festa pela população, a governadora Roseana se emocionou ao falar de mais esta entrega de hospital, que representa um compromisso do Governo do Estado com a saúde dos maranhenses. “Fico feliz em poder inaugurar mais um hospital e receber todo este carinho é o que me estimula a trabalhar, ainda mais, por esse povo”, declarou.

Roseana Sarney afirmou que a preocupação do governo é levar atendimento médico a todos os municípios, independente do número de habitantes. “Nós queremos inserir o sistema unificado de saúde no Maranhão para que todo cidadão tenha o direito à saúde e tenha uma melhor qualidade de vida”, disse a governadora.

O secretário Ricardo Murad ressaltou a importância do Saúde é Vida, programa pioneiro em todo o país, e que é responsável pelo atendimento de milhares de cidadãos. “Os hospitais entregues no Maranhão são todos de qualidade. O de Timbiras, por exemplo, é um dos mais modernos do estado e não deixa nada a desejar em relação aos melhores hospitais do Brasil”, comparou.

Ricardo Murad afirmou que o hospital sinaliza um novo momento do município, marcado pelo orgulho de seu povo. “É com alegria que vejo os timbirenses vestidos como funcionários do hospital, isso mostra a força e o potencial do maranhense”, afirmou. Todos os profissionais da unidade passaram por treinamentos e capacitações, promovidas pela Secretaria de Estado de Saúde (SES).

O prefeito de Timbiras, Fabrízio Araújo, falou da parceria com Governo do Estado e das melhorias conquistadas com o trabalho conjunto. “A governadora Roseana deixa sua marca aqui no município, com mais uma obra de qualidade. A partir de agora Timbiras vai ter saúde de qualidade, assegurada pelo Governo do Estado”, relatou.

O secretário chefe da Casa Civil e interino da Infraestrutura, Luis Fernando Silva, reafirmou o compromisso do governo em fazer uma gestão participativa com os municípios. “A governadora Roseana está fazendo exatamente o que disse que iria fazer, que é cuidar das pessoas. O governo se preocupa em trabalhar pelo povo e com todos os prefeitos”, assinalou.

Também participaram da entrega do hospital, o secretário de Estado de Pesca e Aquicultura, Dayvisson Franklin; os prefeitos de Codó, Zito Rolim; de Coroatá, Teresa Murad; de Peritoró, Padre Josias; de Santo Antônio dos Lopes, Eunelio Macedo Mendonça; de Alto Alegre do Maranhão, Maninho; os deputados federal, Cléber Verde, e estadual, Marcos Caldas; o diretor clínico do Hospital, Robson Rolim; e a diretora Administrativa, Yeda Almeida; presidente da Câmara Municipal de Timbiras, Nato Sales, e demais vereadores e ex-prefeitos da cidade.

População aprova unidade de saúde em Timbiras

Milhares de pessoas acompanharam a entrega da unidade, considerada por muitos moradores como um sonho antigo, caso do aposentado Francisco da Silva Sousa, 64 anos. “Eu, que sou nascido e criado aqui sempre tive como sonho ver um hospital de qualidade funcionando, estou muito emocionado e feliz com essa conquista, que é para todos nós”, afirmou.

Já a dona de casa, Filomena Rodrigues de Oliveira, falou do momento único para o município. “Estou tão feliz por ver esse hospital construído, nunca pude imaginar que veria esse dia chegar. Obrigada Roseana e Ricardo por trazerem atendimento médico para cá”.

A técnica em enfermagem, Eliane Cardoso, falou da alegria em conquistar um emprego e ver a construção da unidade, que era um anseio antigo da população. “Trabalhar na minha cidade e ver a saúde no município melhorar é uma dupla felicidade. A partir deste dia, veremos novos cidadãos nascendo aqui mesmo, pois antes era preciso nascer nas cidades vizinhas, já que não tínhamos uma unidade com obstetrícia”, relatou.

Hospital Geral de Timbiras

Com investimentos na ordem de R$ 6.134.448,59, aplicados em obras civis e equipamentos, o Hospital Geral de Timbiras funcionará 24 horas por dia, com equipamentos de alta qualidade, assistência médica especializada nas áreas de clínica médica e cirúrgica, pediatria, ortopedia e obstetrícia.

A nova unidade da rede estadual de saúde conta com Serviço de Pronto Atendimento (SPA), centro cirúrgico, 50 leitos de enfermaria, exames laboratoriais e de imagem (raio-x e ultrassonografia).

O Programa Saúde é Vida abrange a construção de 72 hospitais – 64 unidades de 20 leitos e oito de 50 leitos – e 10 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), além da reforma e ampliação da rede já existente e da implantação de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) em todo o Maranhão.

No mesmo padrão do Hospital Geral de Timbiras, já foram inaugurados e estão em pleno funcionamento os hospitais gerais de Grajaú, Barreirinhas, Alto Alegre do Maranhão e Peritoró, assim como o Hospital Macrorregional de Coroatá (Alexandre Mamede Trovão) e as 10 UPAs, cinco delas na Ilha de São Luís – Vinhais, Araçagi, Cidade Operária, Parque Vitória e Itaqui Bacanga -, e as outras em Imperatriz, Timon, Coroatá, Codó e São João dos Patos). Todos esses novos serviços são mantidos pelo Governo do Estado, por meio da SES.

Também integram a rede estadual os hospitais de Lago dos Rodrigues, Paulino Neves e Morros, unidades hospitalares de 20 leitos iguais às que foram construídas e equipadas pelo Estado e entregues à gestão municipal nas cidades de Magalhães de Almeida, Jatobá, Sucupira do Riachão e São Félix de Balsas. Outras dezenas de hospitais do Programa Saúde é Vida estão sendo equipados para serem inaugurados nos próximos dias.

SAIBA MAIS

Hospital

–          50 leitos de enfermaria;

–          Investimentos de R$ 6.134.448,59, em obras civis e equipamentos;

–          Assistência médica especializada nas áreas de clínica médica e cirúrgica, pediatria, ortopedia e obstetrícia;

–          Serviço de Pronto Atendimento (SPA);

–          Exames laboratoriais e de imagem.

 Programa Saúde é Vida

–     Construção de 72 hospitais (64 unidades de 20 leitos e 8 de 50 leitos);

–     10 Unidades de Pronto Atendimento – entregues na grande São Luís: Vinhais, Araçagi, Cidade Operária, Parque Vitória, Itaqui Bacanga; e nos municípios de Imperatriz, Timon, Coroatá, Codó e São João dos Patos;

–     Reforma e ampliação da rede já existente e implantação de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) em todo o Maranhão;

–     Entregues hospitais de 50 leitos em Grajaú, Barreirinhas, Alto Alegre do Maranhão e Peritoró;

–     Hospitais de 20 leitos já foram entregues em Lago dos Rodrigues, Paulino Neves, Morros, Magalhães de Almeida, Jatobá, Sucupira do Riachão e São Félix de Balsas.

Se forem tão perigosos assim, por que ainda não foram transferidos para uma penitenciaria federal?

Postado por Caio Hostilio em 22/fev/2013 - Sem Comentários

Que não venham com esse papo de direitos humanos e outros mais esquisitos!!!

NOTA – SEJAP

A ação imediata de agentes penitenciários evitou a fuga de cerca de 20 detentos do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pedrinhas, na madrugada desta sexta-feira (22), após a explosão do muro da unidade prisional, que ocorreu de fora para dentro.

Segundo a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Sejap), foi utilizada dinamite para explodir o muro da unidade prisional, cuja parte da parede chegou a cair. A ação criminosa favoreceria a fuga de presos por tráfico de drogas e formação de quadrilha, que estão detidos no pavilhão “Delta” daquele estabelecimento carcerário.

O secretário adjunto de estabelecimentos penais da Sejap, João Bispo Serejo, assegurou que a situação de agitação na unidade foi contida e está sob controle. Ele explicou que se caso o plano fosse concretizado, haveria a fuga de presos perigosos. “Nove detentos, sendo eles quadrilheiros e traficantes, seriam o alvo desta ação, que resultaria na fuga de aproximadamente 20 internos”, disse.

João Bispo Serejo informou ainda que a Sejap está investigando o caso, com o objetivo de identificar os autores da explosão do muro e de quem partiu a ordem para efetuar tal ação.

Sugestão ao prefeito Edivaldo Holanda Junior e ao Secretário de Educação, Allan Kardec…

Postado por Caio Hostilio em 22/fev/2013 - 6 Comentários

É fato que existem várias reclamações sobre a forma que estão agindo para substituir as diretoras das escolas municipais e outros cargos, como os de coordenação de ensino e até os de secretários das devidas unidades escolares.

Já recebi diversos emails de amigos professores e de diretores das escolas falando da forma em que vem sendo efetuadas essas substituições.

Gostaria de ressaltar que isso pode atrapalhar muito o andamento da unidade escolar e até no tange o ensino/aprendizagem, haja vista que geralmente tais atitudes refletem diretamente no desempenho do corpo docente e no discente, além de atingir a própria comunidade, quando o diretor daquela unidade escolar tem um excelente relacionamento com os pais dos alunos.

Mexer com a estrutura organizacional de uma unidade escolar é preciso ter muito cuidado!!! É preciso buscar a historicidade, coisa esquecida na educação atual. Isso é um perigo.

Por isso, atrevo-me a sugerir ao prefeito Edivaldo Holanda Junior e ao secretário de Educação, Allan Kardec, que busquem a historicidade dessas unidades escolares, seus desempenhos, o comprometimento do corpo docente com a unidade e seus alunos, se o corpo discente acha prazeroso ir àquela unidade e se os pais estão satisfeitos.

Diante desses dados, que busquem sempre fazer a escolha de um diretor por via eleitoral, mesmo que sejam simples, apenas com os votos dos professores, os alunos representantes de turmas e alguns representantes dos pais.

É preciso valorizar os que integram a educação e não os desejos políticos!!!

MPMA pede afastamento da prefeita de Axixá, Roberta Barreto em Ação Civil Pública

Postado por Caio Hostilio em 22/fev/2013 - 2 Comentários

Em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, ajuizada no dia 15 de fevereiro, o Ministério Público Estadual requer o afastamento do cargo da prefeita de Axixá, Roberta Barreto.

O motivo do pedido, formulado pelo promotor de justiça Fernando Berniz Aragão, que está respondendo pela Promotoria de Icatu, da qual Axixá e termo judiciário, é baseado em ilegalidades praticadas pela prefeita em decreto que dispõe sobre recadastramento de servidores municipais.

Entre as medidas ilegais observadas pelo Ministério Público, consta a solicitação aos servidores para que apresentem extratos bancários dos meses de setembro, outubro e novembro de 2012, o que caracteriza quebra de sigilo bancário, que somente pode ser determinada pelo Poder Judiciário.

Segundo constatou o promotor de justiça, após instauração de procedimento administrativo, os servidores efetivos de Axixá foram dispensados de seus respectivos postos de trabalho pela prefeita até a realização do recadastramento. “Para o afastamento do servidor público efetivo, é necessário um procedimento administrativo ou uma sindicância, devendo ser observado o devido processo legal, conforme determina a Constituição Federal”, comenta o representante do MP.

Além disso, inúmeros servidores tiveram os seus pagamentos sustados e outros foram relotados, de acordo com representação formulada junto à Promotoria no dia 7 de fevereiro.

Fernando Aragão informa ainda que, apesar de ter alertado a gestora de Axixá sobre a ilegalidade de seus atos em duas reuniões realizadas e por meio de ofícios enviados tanto a prefeita quanto à secretária de Administração, nada foi feito.

AFASTAMENTO

O promotor de justiça defende o afastamento da prefeita do cargo “para prevenir que prejudique a instrução processual, valendo-se da autoridade que lhe confere o cargo”. Acrescenta ainda que a medida seria necessária como forma de proteger a integridade de documentos públicos, reduzindo-se a probabilidade de que os mesmos venham a sofrer modificações indevidas, ou que sejam produzidos documentos públicos, com o objetivo de favorecer a prefeita. Também serviria para assegurar que os servidores que representaram à Promotoria de Justiça deponham em juízo de forma livre, sem o receio de sofrer retaliações.

Além do pedido de afastamento da prefeita, o Ministério Público requereu que a Justiça determine que os servidores públicos efetivos do Município de Axixá retornem imediatamente aos seus locais de trabalho, já que foram afastados ilegalmente, sob pena de multa de R$ 5 mil por situação de descumprimento.

Lá um discurso, cá outro!!! Eduardo Campos chama de velhas rinhas embates entre PT e PSDB

Postado por Caio Hostilio em 22/fev/2013 - Sem Comentários

Vai entender “político”!!!! Rsrsrsrsrs. Aqui no Maranhão todos chegam é querem a rinha entre os anti-sarneys com os sarneys – coisinha que já encheu o saco, por isso o povo aposta muito numa 3ª via -, Mas lá os caras de pau chamam os embates de velhas rinhas, como se a daqui fosse novinha!!! Rsrsrsrsrsrs. Pois não é que Governador de PE criticou antecipação da disputa eleitoral de 2014, mas foi saudado com gritos de presidente em evento, na sua terra.

Aqui pensam que o Roberto Rocha e Ribamar Alves estão agindo por conta própria e até estranham o silêncio de Luciano Leitoa. Rsrsrsrsrs. Eles estão fazendo tudo de acordo com que quer o Eduardo Campos, basta observar a mudança de atitude rapidamente dos dois primeiros, principalmente o que estão falando nos últimos dias. Quem acreditou, foi porque quis, agora que se segure, visto que o PSB ver com bons olhos a 3ª via e não a candidatura de Flávio Dino… A 3ª via com certeza rende mais votos para Eduardo Campos numa eventual disputa ao Palácio do Planalto.  

Letícia Lins

GRAVATÁ (PE) – Após governo e oposição… “Uma pausa: Eduardo Campos é da oposição ou do governo? O seu PSB é da oposição o do governo? É melhor definir e ver se entrega os Ministérios, antes que usem novamente todo o recurso para a enchente por todo o país!!!”… anteciparem o debate eleitoral para a disputa presidencial de 2014, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), pediu moderação nesta quinta-feira, e criticou o que chamou de “velhas rinhas”. Segundo ele, a disputa entre PSDB e PT em nada contribui para o futuro.

Campos deu entrevista depois de cerimônia com 184 prefeitos pernambucanos, na qual foi interrompido seis vezes por aplausos e chamado aos gritos de “presidente”. No seminário Juntos por Pernambuco, ele anunciou um pacote de bondades de R$ 612 milhões para as prefeituras.

– Acho que esse é um ano complexo para o Brasil. Tudo que o país não precisa é estar montando palanque, manter essa velha rinha, discutindo o passado, coisas que não dialogam com a pauta do povo. A população está preocupada. O Brasil não cresceu no ano passado como se esperava, a gente tem que ajudar a presidente Dilma, ajudar a levar o país ao seu reencontro com o crescimento, que gera felicidade, oportunidade. Não é preciso eleitoralizar tanto a política brasileira assim. Sinceramente, não vejo como ajudar o Brasil, começando uma campanha eleitoral agora – disse ele.

O encontro ocorreu no município de Gravatá, localizado a 80 quilômetros de Recife. Em seu discurso, Campos também exaltou feitos do seu governo e fez promessas.

Êpa!!! Pelo que ler nessa matéria, quem está montando um palanque antecipado, é o presidente do PSB, o governador de Pernambuco Eduardo Campos.