Documentações que comprovam contrato irregular do Sinproesemma

Postado por Caio Hostilio em 25/fev/2013 - 3 Comentários

No dia 04 de fevereiro de 2013, postei uma denúncia sob o título “Isso é grave e os professores não podem aceitar, caso o Sinproesemma tenha praticado tal denúncia!!!”, cujo denunciante disse que o Sinproesemma, sindicato que era pra defender incondicionalmente os direitos dos Professores, parece que anda dando “tiro nos pés dos professores”. Quando se trata em dinheiro, alguns diretores ficam cegos, e aí, não há estatuto ou ética.. Tudo, porque o sindicato ganhou duas ações milionárias, e essa é uma grande oportunidade para: mostrar que o sindicato defende exclusivamente o interesse dos professores, ou… a atual diretoria está preocupada mesmo é com dinheiro, e esta é a chance de lograr alguns cifrões em suas contas.

Diante da denúncia, no dia 15 de fevereiro de 2013, concedi Direito de Resposta ao advogado e diretor citado na denúncia.

Agora, recebi via email os documentos que comprovam as irregularidades, conforme explicação abaixo:

‏Prezado Caio Hostílio,

Seguem, anexos, os arquivos com os documentos que prometi lhe entregar na semana passada.

O primeiro documento é o contrato de prestação de serviço entre o advogado Luiz Henrique, compadre de Júlio Guterres, e o Sindicato. Pelo teor do documento (cláusula 16), os honorários advocatícios, contratuais ou de sucumbência, são rateados entre o advogado e o Sindicato, o que ofende o artigo 24, § 3º, da Lei 8.906/1994 (Estatuto da OAB).

O segundo documento, que trata especificamente do caso informado no post do seu blog, diz respeito ao contrato inicial formulado com Sindicato, no qual não havia qualquer previsão de pagamento de “adiantamento” pelos associados, e o posterior distrato, que deixou “livre” a cobrança do adiantamento.

Esclareço, ainda, que o “adiantamento” seria para cobrir custos operacionais com a elaboração de cálculo e digitalização de documentos, como propagandeado em panfleto distribuído pelo Sindicato, quando, na verdade, as varas em que os processos tramitam não são eletrônicas, ou seja, os processos são físicos.

Por fim, o desembolso mensal do Sindicato para pagamento da assessoria jurídica é de aproximadamente R$ 9.000,00 e que até a presente data o escritório contratado não fez o protocolo de uma petição com os cálculos.

Peço-lhe, finalmente, que, por enquanto, preserve o sigilo da fonte, até mesmo porque os documentos fornecidos podem ser encontrados na reclamação trabalhista de número 1614/2012, em trâmite na Quinta Vara do Trabalho de São Luis.

Não é mais mito. O Brasil vai se tornar o celeiro do mundo!!! O país deve passar EUA como maior produtor de alimentos do planeta

Postado por Caio Hostilio em 25/fev/2013 - Sem Comentários

Enquanto a indústria do país vive impasses, lavoura e pecuária crescem 18,2%. O Maranhão já é o 5º maior produtor agrícola entre os estados brasileiros.

Silvio Ribas

O Brasil vai colher neste ano a maior safra de sua história: 185 milhões de toneladas de grãos. O volume recorde reforça a expectativa de que o país alcance, até a próxima década, o posto de maior fornecedor de alimentos do planeta, desbancando os Estados Unidos. Pelo menos em soja, essa virada está garantida já em 2013, com uma pequena diferença nas mais de 82 milhões de toneladas colhidas em cada lado. A arrancada no campo, acompanhada do papel de destaque nos negócios da carne, não confirma só uma vocação brasileira para ser celeiro do mundo, revelada nos anos 1970 com a abertura da fronteira dos cerrados. Dá a exata dimensão da âncora estabilizadora da economia nacional.

“Nosso agronegócio cresce de forma interessante. Apesar de ser puxado pelos altos preços dos grãos, continua se diversificando, em vez de se especializar nos produtos mais rentáveis”, diz José Garcia Gasgues, coordenador-geral de planejamento estratégico do Ministério da Agricultura (Mapa). Uma prova disso é que o Brasil lidera o comércio mundial de cinco dos 10 principais itens agropecuários — café, açúcar, suco de laranja, soja e carne de frango, além de deter o maior rebanho bovino do planeta, com 213 milhões de cabeças.

É preciso mais sistemas!!! Inauguração de sistemas de abastecimento de água em São Luís

Postado por Caio Hostilio em 25/fev/2013 - Sem Comentários

Os secretários estaduais Luis Fernando Silva (Chefe da Casa Civil e interino de Infraestrutura) e Fernando Fialho (Sedes) inauguraram quatro sistemas simplificados de abastecimento de água, no sábado (23), em São Luís. Essa ação do Governo do Estado beneficiará diretamente cerca de 800 famílias da Vila Luisão, Brisa Mar e Santa Rosa.

Ao entregar o sistema de abastecimento, o secretário Luis Fernando Silva destacou que água é um bem essencial para a saúde e para a qualidade de vida das pessoas. Ele disse que os poços artesianos foram construídos a partir da união dos moradores da região, que viabilizaram a obra a partir da reivindicação. “Essa é uma obra de grande alcance social”, declarou Luis Fernando Silva.

Os quatros sistemas de abastecimento de água foram construídos a partir de um convênio do governo estadual com o Instituto de Agronegócios do Maranhão (Inagro) e recursos do Fundo Maranhense de Combate a Pobreza (Fumacop). Foram investidos mais de R$ R$ 543 mil.

Presentes à inauguração o secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Vítor Mendes; deputado estadual, Roberto Costa; líderes comunitários da Vila Luizão e áreas adjacentes; e demais moradores.

Para os moradores é o fim de grande sofrimento. O comerciante Francisco Malheiros diz que “ficávamos mais de sete dias sem água, agora é esperar por dias melhores”, destacou. Para o professor Julião Silva, não adiantava ter bomba em casa, pois não tinha água. “Mas, agora a coisa mudou”, comemorou.

As combinações vêm de cima pra baixo!!! Com apoio do PT e PMDB, Dilma sai na frente na disputa presidencial

Postado por Caio Hostilio em 25/fev/2013 - Sem Comentários

Cada vez mais fica imbatível a aliança PT/PMDB!!! A oposição, com Aécio Neves, aparece em segundo. Eduardo Campos e Marina Silva precisam de alianças políticas… Que os insatisfeitos arrumem as malas e procurem seus rumos!!!  

Correio Braziliense

A eleição presidencial de 2014 começou na semana que passou com eventos midiáticos, como a festa do PT em São Paulo; o discurso de Aécio Neves (PSDB-MG) no Senado; o encontro do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB) com prefeitos; e o lançamento do novo partido de Marina Silva, o Rede Sustentabilidade, em Brasília. Mas disputas desse porte são decididas nos bastidores, com a definição das alianças políticas — que trarão tempo de tevê para os candidatos — e na montagem de palanques estaduais fortes para os presidenciáveis visitarem, fatores que só serão definidos no ano que vem.

No momento, a presidente Dilma Rousseff beneficia-se de uma ampla coligação governista, que inclui aproximadamente 14 partidos que apoiam o governo no Congresso. Mas a negociação terá que ser pontual. Até o momento, apenas o PMDB está na chapa de Dilma, indicando o vice-presidente Michel Temer. Reunidos, PT e PMDB somam 170 deputados, o que garante à presidente pouco mais de seis minutos e meio de tempo de tevê, de acordo com os critérios definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em segundo lugar, com quase três minutos e meio de tempo de televisão, surge o provável candidato do PSDB, Aécio Neves (MG), que tem confirmados em sua coligação o DEM e o PPS, totalizando 88 deputados. Os outros dois presidenciáveis enfrentam, no momento, cenários mais delicados. Eduardo Campos só conta com os deputados do próprio partido, o PSB: 26. Situação pior enfrenta Marina Silva que tem até outubro para criar o Rede Sustentabilidade, que tem a promessa da filiação de três deputados. Isso garante escassos sete segundos no horário eleitoral gratuito de rádio e televisão.

Enquanto isso… “Eduardo Campos não tem proposta para o país”, diz Ciro Gomes

O ex-ministro Ciro Gomes (PSB) abriu uma crise em seu partido ao usar o espaço que tem como comentarista esportivo em uma rádio cearense para criticar o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), possível candidato à Presidência da República em 2014.A assessoria de Marina Silva disse que ela não iria comentar as declarações. A assessoria de Aécio não havia ligado de volta até o fechamento desta edição.O ex-ministro Ciro Gomes (PSB) voltou a fazer uso da sua metralhadora giratória e não poupou nem mesmo o correligionário e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que almeja disputar o Planalto no próximo ano; “Os pré-candidatos Eduardo Campos, Aécio Neves e Marina Silva não têm nenhuma proposta, nenhuma visão para o Brasil. E isso é o que me preocupa”; Para ele, Dilma Rousseff deverá ganhar a eleição no primeiro turno, por WO.

O ex-ministro Ciro Gomes (PSB) disse que Dilma Rousseff deverá ganhar a eleição no primeiro turno, e nem Eduardo, o senador Mineiro Aécio Neves (PSDB) ou Marina a ex-ministra Silva possuem alguma visão de futuro para o País. “Os pré-candidatos, Eduardo Campos, Aécio Neves e Marina Silva não têm nenhuma proposta, nenhuma visão para o Brasil. E isso é o que me preocupa”, declarou em entrevista à Rádio cearense Verdes Mares AM.

Segundo ele, a grande preocupação no momento deveria ser com os rumos da economia. Nós estamos neste momento com o pé no acelerador o que significa um pouco de ameaça inflacionária, isso para tentar tirar o País da estagnação. Mas se a gente for conter a inflação do jeito que vinha fazendo, da mão para boca, ai volta a recessão. E essa equação tem que ser desfeita com um grande debate que só a política pode fazer”, disse. “Lamentavelmente não será o Governo que fará isso, porque obviamente o Governo vai defender o que está fazendo. E os outros pré-candidatos, Eduardo Campos, Aécio Neves e Marina Silva não têm nenhuma proposta. Nenhuma visão para o Brasil. E isso é o que me preocupa”, disparou.

.Em sua avaliação, nenhum dos candidatos que estão com seus nomes colocados como candidatos ou pré-candidatos reúne as condições necessárias para se posicionar como tal. “Não é mais o PSDB favorito. O meu presidente Eduardo Campos não tem estrada ainda. Não conhece o Brasil. O Aécio Neves não conhece o Brasil. A Marina Silva representa uma negação ética, uma negação desses maus costumes, mas não representa a afirmação de rigorosamente nada”, observou.

A ex-verde também recebeu um quinhão extra de bordoadas em relação ao desenvolvimento futuro do País. “Ela não tem uma visão sequer de economia do País, da energia, de como que o País vai gerar energia”, disse em referência aos tempos em que Marina era ministra do Meio Ambiente e recebia duras críticas pela morosidade na liberação de licenças para o setor energético.

Ciro, que juntamente com seu irmão, o governador cearense Cid Gomes, defendem a reeleição de Dilma Rousseff, a despeito do desejo da maioria esmagadora do PSB, acredita que a petista pode vencer a corrida presidencial já no primeiro turno.

Eduardo Campos e Roberto Amaral falaram que as portas do PSB estão abertas para os irmãos cearenses…

Marina Silva, por sua vez, não quis se manifestar. 

Afinal, quem dá sustentação às “ações irresponsáveis” do diretor do Socorrão I?

Postado por Caio Hostilio em 24/fev/2013 - 12 Comentários

Convenhamos que o Diretor do Socorrão I, dentro do organograma da Prefeitura de São Luís, é subordinado ao Secretário de Saúde. Se partirmos para o fluxograma, aí não se sabe quais são as funções deliberadas para o Diretor do Socorrão I.

Ou devemos acreditar que não existam fluxogramas e que tudo é feito de acordo com as decisões de cada um?

Mas vamos nos fixar no organograma. Para que esse Diretor pratique tantos atos irresponsáveis, que vão de encontro aos ditames das leis que regulamentam a administração pública, a de se convir que exista alguém que o ampare e que não deixe que tanto o secretário de saúde quanto o prefeito Edivaldo Holanda façam algo contra as suas imundícies administrativas, que maculam a gestão de Edivaldo Holanda. Não vai demorar em ficar conhecida com a “gestão pires na mão”.  

Quando de seu pedido de alimentos, mesmo a Prefeitura tendo recebido até aquele momento R$ 29 milhões de repasses do Ministério da Saúde e de arrecadação própria (tributos) no mínimo R$ 800 mil, recurso esse que poderia comprar os alimentos necessários, isso sem precisar abrir orçamento, o Diretor continuou a pedir alimentos e os seus superiores nada fizeram, mesmo sabendo que a desculpa do Diretor irresponsável foi jogando por lixo, haja vista que sua justificativa de não abertura do orçamento não condizia com os impostos arrecadados pela Prefeitura.

Quem trabalha contra a gestão de Holanda Junior?

Agora, vem esse Diretor pedir para empresários recuperar a infraestrutura do Socorrão I?

Será possível que o Secretário de Saúde e o Prefeito Edivaldo Holanda Junior simplesmente vão deixar de se manifestar, sobre um ato irresponsável, que em nenhum momento buscou as leis regulamentam esse tipo de transação?

Será possível que o figurão que mantém esse irresponsável à frente de um órgão público desconhece os ditames a ser seguido? Ora bolas!!! Tal como já havia dito aqui, isso implica a Receita Federal e outros princípios administrativo-econômicos e contábeis, conforme abaixo a Medida Provisória em vigor:

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 575, DE 2012

Esta Nota Descritiva analisa os elementos mais destacados da

Medida Provisória n.º 575, de 7 de agosto de 2012, que pretende alterar a Lei n.º 11.079, de

30 de dezembro de 2004, que disciplina a licitação e a contratação de parcerias público/privadas

(PPPs) na União, nos Estados e Distrito Federal e nos Municípios.

Com se sabe, as parcerias público-privadas não se aplicam à concessão comum de serviços públicos ou de obras públicas de que trata a Lei n.o 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, nos casos em que não envolver contraprestação pecuniária do parceiro público ao parceiro privado, além de ser vedado o seu emprego para contratos com valor inferior a vinte milhões de reais, ou com período de prestação de serviço inferior a cinco anos, ou ainda, que tenham como objeto único o fornecimento de mão-de-obra, o fornecimento e instalação de equipamentos ou a execução de obra pública.

Em linhas bem gerais, a Medida Provisória n.º 575, de 2012, estabelece medidas fiscais e financeiras para tornar mais atraente para o investidor privado a parceria com o setor público nos investimentos de interesse da sociedade, sobretudo na área de infraestrutura. Para tanto, a MP regula o tratamento tributário no aporte de recursos para a construção ou aquisição de bens reversíveis, no âmbito das Sociedades de Propósito Específico – SPE, em meio aos contratos de PPP, algo não previsto anteriormente, acena para a possibilidade de aportes de recursos públicos ao parceiro privado na fase de investimentos proporcionais às etapas executadas, aprimora o funcionamento e os mecanismos de proteção aos contratos a cargo do Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas – FGP e, por último, aumenta o limite de comprometimento com despesas de caráter continuado derivadas do conjunto de contratos das PPPs nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios.

A principal providência de natureza fiscal da Medida Provisória é permitir o diferimento ao longo da execução dos contratos do pagamento de tributos federais de parte dos aportes do poder público em favor do sócio privado nas Parcerias Público-Privadas (PPPs). Em termos práticos, a norma prevê que os recursos entregues às empresas para serem empregados na construção e na compra de bens poderão ser, em um primeiro momento, excluídos da determinação do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas – IRPJ, e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL, da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins, sendo que tais parcelas apropriadas na proporção em que o custo para a construção ou aquisição de bens reversíveis for realizado …

Bento XVI se despede dos fiéis durante o último Ângelus de seu pontificado

Postado por Caio Hostilio em 24/fev/2013 - Sem Comentários

Papa lembrou a importância da oração e garantiu que não se afastará da Igreja… Nem precisa, haja vista que os escândalos de corrupção no Vaticano já se encarregaram disso!!!

JB

“Queridos irmãos e irmãs, obrigado pelo vosso afeto”. Com estas palavras o papa Bento XVI saudou os milhares de fiéis que foram à Praça de São Pedro ouvir o último Ângelus do seu pontificado. 

“A oração não significa isolar-se do mundo e de duas contradições. A oração conduz ao caminho, à ação, porque sem oração todo o compromisso do apostolado se reduz ao ativismo”, prosseguiu o papa.

<:figure>“Neste momento de minha vida, o Senhor me chama para subir a colina, a dedicar-me mais à oração e à meditação. Mas isto não significa abandonar a Igreja. Se Deus me pede exatamente isso é para que possa continuar servindo a Igreja com a mesma dedicação e o mesmo amor com que o fiz até agora, mas de uma maneira mais adequada às minhas forças”, acrescentou.

Os fiéis aplaudiram duas vezes as palavras de Bento XVI durante o Ângelus, um fato raro, mas uma circunstância muito significativa de apelo pelo papa teólogo que deixará o pontificado no dia 28.

“A Transfiguração também é um signo de luz que nos inunda e transforma quando rezamos com sinceridade”, lembrou o papa. “Na Quaresma aprendemos a dar o tempo certo para a oração, pessoal e comunitária, que dá vida à nossa vida espiritual”. 

Bento XVI também agradeceu pelo sol que apareceu em Roma, pois até o início da cerimônia o tempo era instável. Depois, em vários idiomas, o papa se despediu dos fiéis que lotaram a praça.

Ufa!!! Sem a presença dos miquinhos amestrados!!! Em clima de paz, blogueira cubana conhece as praias do Rio

Postado por Caio Hostilio em 24/fev/2013 - 2 Comentários

Yoani Sánchez elogiou a beleza da cidade e o carinho do povo carioca

JB

A blogueira cubana Yoani Sánchez tem uma passagem tranquila pelo Rio de Janeiro, até agora sem os protestos que a perseguiram em outras cidades do país. Ela chegou neste sábado e ficou hospedada no Hotel Windsor Barra, na Barra da Tijuca, por cortesia da Associação Brasileira da Indústria Hoteleira.

Sempre acompanhada pelo deputado federal Otávio Leite (PSDB), que também a recepcionou no Aeroporto Santos Dumont, Yoani saiu do hotel por volta das 9h30 e fez um passeio pela orla da Zona Sul, seguindo a Avenida Niemeyer.

Três seguranças cedidos pelo Governo do Rio acompanharam a blogueira em todo o trajeto. Ela agradeceu o carinho do povo carioca, ressaltando que as pessoas são muito “calorosas”. Além disso, Yoani ficou entusiasmada com as belezas do Rio. “A cidade é linda”, afirmou.

Neste sábado, quando chegou à cidade, a dissidente cubana disse que pretendia fazer um programa descontraído, visitar amigos, descansar e conhecer as belezas naturais. Yoani Sánchez afirmou que, apesar dos protestos nas cidades por onde passou, a acolhida no Brasil tem sido ótima, enfatizando que as hostilidades são praticadas por uma “minoria”.

Em rápida entrevista aos jornalistas, ela afirmou que não acredita na possibilidade de renúncia do presidente de Cuba, Raúl Castro. Na última sexta-feira, Raúl disse que vai completar 82 anos e que tem o direito a se aposentar. “Quando eu vir, acreditarei”, ressaltou Yoani.

A blogueira deve viajar na segunda-feira para a República Tcheca, segunda etapa de sua viagem de 80 dias por uma dezena de países de América e Europa.

Para quem curtiu o soul dos 70… “Soul music” foi a época de ouro da música negra!!!

Postado por Caio Hostilio em 24/fev/2013 - Sem Comentários

George Benson, em 1978, trouxe a canção “On Broadway” para levantar a rapaziada que curtia a música negra, através do soul, era preciso ser bom para dançar o soul, usando o seu pisante ou o pinheiro, sapatos que faziam os grandes dançarinos deslizarem nas pistas de dança… Eu sempre estive presente nesses bailes!!!

Para curtir como se dança o suol:

Notícias

Postado por Caio Hostilio em 23/fev/2013 - Sem Comentários

Assim se mostra inovação!!! Hospital Geral realiza cirurgia inédita na rede pública no Maranhão

As duas primeiras cirurgias de vesícula feitas por meio da técnica Singol Portal (Portal Único) em um hospital da rede pública do Maranhão foram realizadas na tarde de sexta-feira (22), no Centro Cirúrgico do Hospital Tarquínio Lopes Filho (Hospital Geral). A técnica, que chegou ao Brasil há cerca de três anos, ainda é pouco difundida na rede pública brasileira, sendo o Maranhão um dos poucos estados a oferecê-la a seus pacientes. Para realizar os procedimentos, que a partir de agora serão incorporados à rotina do hospital, foi convidado o cirurgião do aparelho digestivo, James Skinovsky, do Hospital da Cruz Vermelha de Curitiba (PR) e da Universidade Positivo. O médico convidado ressaltou que o Maranhão é um dos primeiros a disponibilizar, em sua rede pública, esta técnica cirúrgica. “Pode-se afirmar que este hospital é um dos pioneiros quando se fala da aplicação da técnica em hospitais públicos, até mesmo porque ela é relativamente nova no Brasil”, reforçou o cirurgião. A Singol Portal consiste em fazer uma laparoscopia por meio de um único corte, localizado no umbigo do paciente. “Isto traz muitos benefícios, pois, por ser menos invasiva, possibilita um retorno mais rápido ao trabalho, é menos dolorida, além da questão estética já que a cicatriz fica muito pequena e, em alguns casos, imperceptível”, explicou James Skinovsky. O tempo de internação pós-cirúrgica dos pacientes varia entre 12 e 24 horas. O diretor do Tarquínio Lopes Filho, o cirurgião Luiz Alfredo Guterres, explicou que a nova técnica, para ser realizada, necessita de um instrumental cirúrgico específico e que estes equipamentos já foram adquiridos pelo hospital. Além disto, será disponibilizada uma equipe composta de três médicos, que passarão a realizar a técnica na unidade de saúde. De acordo com o diretor, há hoje uma fila de espera de cerca de 800 pacientes. “A maior demanda do hospital hoje é por cirurgia de vesícula”, diz Luiz Alfredo ressaltando que aquela unidade de saúde realiza cerca de 120 cirurgias de vesícula por mês. Neste sábado (23), foram realizadas mais duas cirurgias com a mesma técnica. As quatro cirurgias contemplam pacientes que estavam na fila de espera.

Washington Luis no Baixo Parnaíba

O vice governador do Maranhão Washington Oliveira,(PT), visitou(sexta-feira,22) os municípios de Itapecuru-Mirim e  Chapadinha na região do Baixo Parnaíba. Acompanhado do secretário de trabalho e economia solidária  José Antonio Heluy eles foram recebidos pelos prefeitos Magno Siqueira(PPS), de Itapecuru-Mirim e Ducilene Belezinha de Chapadinha(PRB). A visita começou numa vistoria  na obra de construção de uma agência de trabalho do Sine em Itapecuru. Depois Washington representou a governadora Roseana Sarney na inauguração  da agência  do Sine em Chapadinha. A nova agência vai atender centenas de moradores que precisam de atendimento na área de qualificação profissional.  Ainda no município de Chapadinha a comitiva do vice governador participou da entrega de 91 casas populares na Reserva Extrativista da Chapada Limpa na zona rural do município. As casas foram construídas pelo Governo Federal da presidente Dilma Rouseff através da superintendência do Incra no Maranhão. Participaram da solenidade de entrega das chaves das novas residências( além do vice governador) o superintendente do Incra José Inácio, Ney Jeferson do MDA,  moradores da reserva, vereadores, secretários municipais e lideranças do PT municipal. Na entrega das casas o Washington destacou a importância do trabalho de parceria nas três esferas do poder. Federal, municipal e estadual. O vice-governador esteve reunido também  com lideranças políticas  do Partido dos Trabalhadores de Chapadinha. A convite do vereador  Eduardo Braga(PT) e vários militantes do partido no município, Washington foi recebido com empolgação por uma plateia de militantes na Faculdade do Baixo Parnaíba. A pauta da reunião foi a discussão da eleição do PED(processo de eleição direta) que acontece em todo Brasil no mês de novembro. Washington vem costurando uma grande aliança em torno da unidade do partido.

Governo entrega primeira Unidade de Segurança Comunitária do Maranhão nesta terça-feira (26)

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Segurança Pública (SSP), entrega na próxima terça-feira (26), às 11h, a primeira Unidade de Segurança Comunitária do Maranhão (USC-MA). A solenidade de inauguração acontece na sede da USC, localizada na Avenida Argentina, Rua Peru, entre os bairros da Divinéia e Vila Luizão. A inauguração contará também com a presença de diversas autoridades, entre eles deputados estaduais, secretários de Estado e do Município, vereadores, delegados, comandantes de Batalhões da PM, lideranças comunitárias, além da comunidade civil organizada daquelas localidades. “Esse projeto lança uma nova filosofia de trabalho objetivando uma maior interação entre as polícias e a própria comunidade. É a concretização de um projeto muito ambicioso que será um divisor de águas na história da Segurança Pública do Maranhão, trazendo melhores condições para toda a população”, destaca Aluísio Mendes. Ele enfatiza que o projeto de construção das USCs no Maranhão foi uma ideia concebida logo no início de sua gestão, juntamente com o projeto de instalação do Sistema de Videomonitoramento e a realização do Concurso Público. “No caso da USC, pensamos desde o início, porque não trazer para o Maranhão um projeto nos moldes do que foi implantado no Rio de Janeiro com as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). E assim foi feito, sendo que hoje o nosso projeto já é modelo até para os cariocas, tendo em vista que algumas inovações implantadas aqui estão sendo incorporadas nas novas UPPs daquele estado. O que existe de mais moderno em tecnologia de Segurança Publica está inserido às USCs”, acrescenta o secretário. O projeto tem como referência o modelo das UPPs do Rio de Janeiro. No Maranhão, o projeto apresenta inovações como a implantação de 10 câmeras de videomonitoramento que cobrem o perímetro de todo o complexo policial dando ao comando de cada unidade um controle, 24 horas por dia, de toda a movimentação. As câmeras estão interligadas a um centro de comando instalado na própria Unidade e também no Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops), na sede da SSP.

Conferência Maranhense de Educação será lançada nesta segunda

Postado por Caio Hostilio em 23/fev/2013 - Sem Comentários

Com a missão de determinar e acompanhar as políticas públicas com o foco voltado para a oferta de educação de excelência nas redes estadual e municipal de ensino, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), lançará, oficialmente, nesta segunda-feira (25), a Conferência Maranhense de Educação (Comae). A solenidade de lançamento acontecerá às 9h, no auditório Fernando Falcão, da Assembléia Legislativa, e será presidida pelo secretário de Educação, Pedro Fernandes Ribeiro.

A Comae, uma ação do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), tem como meta determinar e acompanhar as políticas públicas com o foco voltado para a oferta de educação de excelência nas redes estadual e municipais de ensino. A conferência terá como tema “O Plano Nacional de Educação na Articulação do Sistema Nacional de Educação – Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração”.

“Será um momento importante para a educação no estado, sobretudo, na busca da melhoria da gestão e do fortalecimento do regime de colaboração entre os entes União, estado e municípios, visando a melhoria do ensino”, ressaltou o secretário de Educação, Pedro Fernandes Ribeiro.

O coordenador do fórum e secretário-adjunto de Gestão Institucional da Seduc, Fernando Silva, explicou que o evento será o momento de oficialização estadual da Comae para discutir o plano estadual e o Plano Articulado de Educação (PAR) para melhorar a gestão e buscar parcerias com os municípios visando a melhoria do ensino”, explica.

Depois da abertura solene, o presidente da Comissão de Educação Superior e consultor do MEC, Genuíno Bordignon, ministrará palestra sobre “Gestão Democrática com Participação Popular no Planejamento e na Organização da Educação Nacional”.

A partir das 14h, no auditório do Núcleo de Tecnologias para Educação (Uemanet), na Universidade Estadual do Maranhão (Uema), o secretário executivo do MEC e coordenador do Fórum Nacional de Educação (FNE), Francisco das Chagas Fernandes, fará uma palestra sobre “O Plano Nacional de Educação na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Cooperação Federativa e Regime de Colaboração”.

Em seguida, o secretário-adjunto de Gestão Institucional da Seduc, Fernando Silva, vai proferir palestra sobre “Orientações das Conferências Intermunicipais e Estadual de Educação”. As palestras serão transmitidas pelo núcleo via link web (webconf2.rnp.br/uab_netuema).

Parcerias

As ações que visam ofertar educação de excelência aos jovens maranhenses contam com o apoio do presidente do Conselho Nacional de Educação, José Fernandes de Lima, que participará do lançamento do fórum estadual, em agosto, e das conferências regionais. A garantia foi dada esta semana ao secretário-adjunto de Gestão Institucional da Seduc, durante uma audiência na sede do CNE, em Brasília, com a participação do conselheiro da Câmara de Educação Básica, Raimundo Moacir Mendes Feitosa.

De acordo com Fernando Silva, a conferência tem como meta buscar parcerias com os municípios, visando a melhoria do ensino. Durante o lançamento da Comae ele irá anunciar as 26 conferências regionais, que acontecerão a partir de abril, para discutir o sistema articulado de educação no país e o Plano Estadual de Educação, que deverá ser concluído até agosto para a instalação da conferência estadual.

A ação integra o Fórum Estadual de Educação que, em conjunto com a Seduc, mobiliza a sociedade, órgãos públicos, autarquias, entidades e movimentos sociais em âmbito estadual. O foco principal é para participar do lançamento da Conferência Nacional de Educação (Conae), a ser realizado em 2014.

O Fórum Estadual de Educação foi instituído no ano passado e tem como uma de suas responsabilidades deliberar e acompanhar as políticas públicas para a educação nos âmbitos estadual e municipal.