Postado por Caio Hostilio em 16/fev/2013 - 6 Comentários
A 12 edição da revista digital Entrevista Panorâmica, traz exclusiva entrevista do Ministro Gastão Vieira aos editores do Diário de Turismo, Paulo Atzingen e Renato Borges Eck Zorn.
Na pauta, o Sistema de Acompanhamento dos Contratos de Repasse (Siacor), que permite o monitoramento em tempo real das ações e recursos da pasta em cada cidade, a execução orçamentaria positiva em 2012 e a credibilidade junto ao governo. “Nós vamos ter mais investimentos: R$ 130 milhões a mais de recursos do governo e R$ 30 milhões a mais de recursos para a promoção turística no exterior da Embratur. O governo confiou mais, forneceu mais recursos para o Ministério”, afirmou o Ministro.
O projeto de lei 5120.2001, do deputado Alex Canziani, que regulamenta a profissão dos agentes de viagem, a desoneração das agências de viagem e a sustentabilidade foram, também, alguns dos temas tratados.
Confira a íntegra da entrevista:
http://issuu.com/diariodoturismo/docs/entrevistapanoramica12
Postado por Caio Hostilio em 16/fev/2013 - 4 Comentários
Os moradores do município de Rosário e de toda a região do Munim ganharam, na sexta-feira (15), uma Unidade Sesi Indústria do Conhecimento, um escritório regional do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e unidades Serviço de Apoio da Industria (Sesi) e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), que contam com a parceria do Governo do Estado e vão atender a demanda crescente das industrias por empresas e trabalhadores mais qualificados. O secretário chefe da Casa Civil e interino de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, que na ocasião representou a governadora Roseana Sarney, participou das inaugurações, organizadas pela Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema) e Sebrae.
Ao lado do presidente da Fiema, Edilson Baldez, da prefeita da Cidade, Irlahi Linhares Moraes, e do secretário de Estado da Agricultura e presidente do Conselho do Sebrae, Cláudio Azevedo, Luis Fernando descerrou as placas de inauguração na presença de empresários, vereadores, vice-prefeitos, ex-prefeitos, entre outras autoridades. Os secretários de Estado Pedro Fernandes (Educação), José Antônio Heluy (Trabalho e Economia Solidária), o presidente da Fecomércio José Arteiro, a presidente da Associação Comercial do Maranhão, Luiza Resende e o deputado Estadual, Jota Pinto, também participaram do evento.
“O governo é parceiro e vem aplaudir e apoiar essa iniciativa do Sistema Fiema e do Sistema Sebrae trazendo unidades importantes para a Região do Munim como um todo. Mais uma unidade do Senai sendo inaugurada e a ação dessa unidade é em parceria com o Governo do Estado por meio do Programa Maranhão Profissional. Programa que prepara o jovem maranhense para se inserir no mercado de trabalho. Esse mercado que cria 250 mil vagas, graças aos investimentos que o governo está atraindo para o maranhão. A realidade esta aqui, em Rosário, próximo a refinaria e que atrai muitas atividades empresárias, muitas industrias, principalmente na área de construção civil”, destacou o secretário Luis Fernando.
Na unidade do Senai de Rosário serão qualificadas, somente este ano, mil pessoas. Entre os cursos oferecidos está o de hidráulica, que integra os cursos do Maranhão Profissional, de 160 horas e que vai preparar os jovens de toda a região do Munim para ingressar no mercado de trabalho. A unidade vai oferecer ainda cursos de qualificação profissional nas áreas de construção civil, metal-mecânica, informática, panificação e eletricista predial, dentre outros.
“Este é o Maranhão que precisa ser construído, que estamos construindo. De uma meta de 400 mil capacitações, o Programa Maranhão Profissional já ultrapassou 200 mil, em menos de dois anos. Significa dizer que nossa meta vai ser cumprida e que nossos jovens estão se engajando no mercado de trabalho”, completou Luis Fernando, destacando a importância das parcerias para o alcance da meta do governo.
Quem também destacou a importância da parceria público-privado foi o presidente da Fiema, Edilson Baldez. “Nós estamos chegando a Rosário, vamos dizer que por uma necessidade tendo em vista que a refinaria está se instalando ai e outros grandes projetos estão se instalando na região e nós, da indústria, temos que está junto formando a mão de obra necessária para esses empreendimentos. Nós entendemos que somente em uma parceria público-privado nós podemos desenvolver definitivamente este nosso Estado”, disse.
Postado por Caio Hostilio em 16/fev/2013 - 8 Comentários
Primeiramente, gostaria parabenizar o secretário pela providência a ser tomada, haja vista que são de conhecimento público os investimentos do poder público para melhorar a segurança e o bem-estar dos cidadãos.
Gostaria de ressaltar, ainda, que foram três ligações efetuadas por mim, isso para três atendentes diferentes, cujos todos já sabiam do ocorrido, conforme a matéria “Afinal, para que servem o 190 e o videomonitoramento?”
Desde já agradeço pelos esclarecimentos do secretário e as providências que serão tomadas. É preciso que o cidadão aprenda a cobrar os seus direitos, assim como os dos seus semelhantes!!!
Vamos aos esclarecimentos do Secretário Aluísio Mendes:
Caio,
Já determinei a abertura de uma sindicância para apurar o porquê, após o acionamento do 190, em função do ocorrido, da viatura não ter comparecido ao local.
Como temos um controle interno das ligações feitas ao CIOPS, vamos ouvir o atendente que recebeu a ligação e, se o mesmo acionou uma viatura, a guarnição também será ouvida para justificar o porquê do não comparecimento ao local.
Como parece, houve uma falha, e se ficar comprovada, com certeza será aplicadas sacões administrativas que o caso requer.
É importante salientar que o governo tem investido em tecnologia de ponta no sistema de segurança, propiciando o que existe mais moderno aos profissionais da área, falhas como essas precisam ser apuradas com profundidade, para que não se repitam, fazendo com que esses recursos sejam efetivamente usados em benefício da população.
Aluísio Mendes
Secretário de Segurança Pública
Postado por Caio Hostilio em 16/fev/2013 - 3 Comentários
Miguel Fiquene Neto
Professor Caio , boa tarde!
Sou morador da avenida vale do rio pimenta , esta rua que você visitou , está com uma série de problemas estou te enviando umas fotos em anexo de como nossa rua ficou depois da obra não terminada deste prolongamento que ia da Avenida Litorânea.
O nosso maior problema e que você reparou foi que foi aberto uma rua em meio a dunas já que o antigo gestor não terminou a obra esta minha rua era sem saída e foi feita duas pontes sobre o rio pimenta invadindo a área da união o que foi feito de forma errada.
Nosso maior problema como morador Professor e que o trafego foi totalmente deslocado para uma rua residencial que não suporta esse fluxo de mão e contramão e uma rua completamente estreita nos que moramos nesta rua sentimos dificuldades tanto para sair e para entrar em casa, pois a sinalização foi totalmente errada e mal feita, foi feita de ultima hora a toque de caixa no dia 21 de dezembro de 2012 no dia da inauguração desta obra uma e nos moradores ficamos prejudicados não foi feito um estudo necessário e apenas deslocaram o transito da Avenida Copacabana para minha rua e para a rua adiante que passa da ponte Rua das Cegonhas.
Em horários de pico e difícil você fazer a manobra tanto entrar como para sair de casa pois o espaço e pequeno e você ultrapassa a faixa continua de mão e contramão e existem pessoas que não respeitam os moradores, e com as chuvas a tendência e que a situação piore , alem de existirem pessoas que querem entrar e sair pela litorânea para caminhar a pé ou de bicicleta e um problema mais grave ainda pelo fato da rua ser estreita você verificou como pode ter sido feito uma mão e contramão naquele espaço mínimo? Foi feito totalmente.
O que pedimos e que A secretária Myrian Aguiar faça uma intervenção urgente nesta via e reorganize o tráfego e coloque uma sinalização adequada nesta rua, professor Caio, deixando apenas um sentindo, pois assim, teríamos mais segurança, infelizmente o antigo secretário sabia do problema e nada fez eu estive na SMTT, já liguei na ouvidoria e nada foi feito não sabemos a quem apelar.
Acidentes irão acontecer, e queremos saber se o Prefeito tem a intenção de continuar a obra da Litorânea, que o intuito ficou totalmente errado a obra era pra ir até a Rua São Geraldo no olho d’Água e não passar abrir um tráfego numa rua estreita. Não temos mais paz fim de semana a rua vira pista de corrida e com a chuva a tendência e que a situação piore.
Por favor, nos ajude passe para a assessoria do prefeito e para a secretaria de transito e transportes.
Caso você precise de alguma informação pode ligar no 81975579.
Abraços e parabéns pelo blog.
Comentário do Blog: Meu amigo Miguel, ontem (15), fiz questão, mesmo sendo um questionador crítico, de ir pessoalmente falar com o prefeito Edivaldo Holanda Junior e o secretário Filipe Camarão sobre a situação dessas obras no apagar das luzes da ex-gestão passada e pedir a eles que fossem ver “in loco” a situação da Avenida Santo Antonio, que tem uma grande importância para dar vazão ao transito no horário de pico, como disse a você num comentário. Eles garantiram-me que estariam no local hoje (16) e cumpriram, tanto o prefeito Edivaldo Holanda Junior quanto o secretário Filipe Camarão, além de engenheiros para ver de imediato a recuperação da via, conforme as fotos enviadas pela assessoria do secretário Filipe Camarão. Diante desse respeito com a coletividade, solicito ao senhor Prefeito Edivaldo Holanda Junior que peça a SMTT que reveja a reengenharia feita no local citado por você, isso antes que aconteça algum desastre, pois o certo é sempre agir dentro da prevenção e não da correção. Este blogueiro gostaria muito de agradecer o prefeito Edivaldo Holanda Junior e ao Secretário Filipe Camarão por terem ido averiguar a situação da Avenida Santo Antonio e ter tomado as providências cabíveis.
Postado por Caio Hostilio em 16/fev/2013 - 2 Comentários
JB
O vereador novato Jefferson Moura, eleito pelo Psol e já rumo ao novo partido de Marina Silva, defende o fim do auxilio-paletó e até do 13° salário dos vereadores.
Só que Moura, abonado servidor licenciado do Tribunal de Contas, vai enfrentar dura oposição da maioria dos colegas, para os quais esses penduricalhos no contracheque são essenciais.
Que essa rapaziada do contra se vire, o que não pode é o contribuinte pagar por esses penduricalhos, que não são essenciais coisa nenhuma, mas sim para despesas com festinhas e outras coisas mais dos “representantes do povo”!!!
Postado por Caio Hostilio em 16/fev/2013 - 2 Comentários
O texto abaixo é extenso, mas como vale a pena ser lido!!!
Boa noite!!!
Termina uma e já estamos falando da próxima eleição.
Então leia, caso interesse, uma reflexão sobre quem vamos escolher para governar o Brasil.
cordiais saudações,
heitor
O modo socialista de governar: caso de Pernambuco (I)
Heitor Scalambrini Costa
Professor da Universidade Federal de Pernambuco
Pernambuco, estado de grandes tradições libertárias, encontra-se hoje governado pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB). Nascido há 65 anos, teve sua existência interrompida pela ditadura militar por 20 anos (1965-1985), retomando suas atividades em 1985. Teve como presidente a partir de 1993, Miguel Arraes de Alencar, e desde 2008 até hoje quem o preside é seu neto, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos.
Em sua página na rede Internet, o manifesto do PSB tem como lema “Socialismo e Liberdade”, e apresenta 11 princípios que o orientam. Cabe mencionar o item VII que afirma “o objetivo do Partido, no terreno econômico é a transformação da estrutura da sociedade, incluída a gradual e progressiva socialização dos meios de produção, que procurará realizar na medida em que as condições do País a exigirem”. Verifica-se neste ponto, a maior contradição entre o que está escrito e o que se pratica (dizer e fazer). Nunca é tarde para lembrar que uma das diferenças fundamentais entre o capitalismo e o socialismo, é que este propõe a socialização de todas as formas produtivas, como indústrias, fazendas, etc, que passam a pertencer à sociedade e são controladas pelo Estado, não concentrando a riqueza nas mãos de alguns. Portanto socialismo é sinônimo de uma sociedade que aboliu a propriedade privada capitalista dos meios de produção, os quais passam a serem propriedades cooperativas ou coletivas dos criadores das riquezas, os trabalhadores.
Bem, vejamos o caso de Pernambuco, cujo governador socialista é o presidente do PSB. Eleito em 2005 e reeleito em 2010, possui hoje um dos maiores índices (senão o maior) de aceitação popular entre os governadores da República. Seu governo é mostrado ao país e exterior com uma gestão eficiente, moderna, democrática e transparente. Uma atuação midiática (ai sim eficiente) pulverizada pelo Brasil, sem contenção de recursos financeiros, mostra dia após dia uma agenda positiva, de grande gestor, jovem, dinâmico, competente, atraindo empresas para Pernambuco, em particular para o Complexo Industrial Portuário de Suape. Além do amplo respaldo da grande mídia estadual com histórica tradição adesista (não importa qual governo). Conta com interlocutores no grande empresariado nacional, na siderurgia (em particular), energia, banqueiros, no setor industrial em geral e no comércio. Permitindo assim que circule, e seja bem aceito no universo das grandes corporações. Portanto, aceito pelo povo e pelos empresários, este seria o homem certo para governar o País?
Mas vejamos como pensa e age este político de berço, conforme seus interesses que hoje se concentram em viabilizar sua candidatura à presidência da república. De inicio, o fato de falar em nome de um Partido Socialista que propõe a transformação estrutural da sociedade com a socialização dos meios de produção, e sua ação à frente do executivo pernambucano, demonstra o quanto há de propaganda enganosa, em sua gestão e no partido que comanda.
Como ex-integrante do governo Lula, foi ministro de Ciência e Tecnologia (MCT) de janeiro de 2004 a julho de 2005, em substituição ao ministro Roberto Amaral (também do PSB, o mesmo que publicamente declarou que o Brasil deveria construir sua bomba atômica). Na sua curta passagem pelo MCT defendeu a ampliação das atividades nucleares no País, realizando a revisão e o soerguimento do Programa Nuclear Brasileiro. Apoiou financeiramente à reestruturação da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN). Como governador defende a instalação de uma usina nuclear em Pernambuco.
Além disso, articulou e foi um dos maiores defensores, juntamente com Ministro da Agricultura da época Roberto Rodrigues, do uso das sementes transgênicas, sem que se levasse em consideração o principio da precaução, da prevenção e dos possíveis riscos desta tecnologia. A votação da lei 11.105/05 que instituiu a Política Nacional de Biossegurança chegou ao seu desenlace de forma revoltante para os movimentos ambientalistas e sociais, e para muitos cientistas. Na verdade foi uma traição (mais uma) do governo Lula ao seu programa eleitoral, onde uma visão de prudência sobre a transgênia aparecia em 3 capítulos; o do meio ambiente, o da saúde e o do Fome Zero. Com esta lei, pela primeira vez foi aberta uma exceção para a obrigatoriedade do licenciamento ambiental, que somente será exigido quando a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) assim decidir. Desde sua criação em 2005, a CTNBio nunca exigiu licenciamento ambiental para a pesquisa e produção de organismos geneticamente modificados (OGM´s). Em 2012, a produção de soja geneticamente modificada no Brasil (chamada popularmente transgênica), alcançou 89% do total produzido, enquanto que do total de milho chegou a 85% da área plantada.
Ao se candidatar ao governo de Pernambuco seu discurso era de lutar contra a guerra fiscal, pois na época afirmava que ela destrói a república, o federalismo. Atualmente participa ativamente em aprofundar a guerra fiscal. Nesta guerra com outros Estados pela conquista de empreendimentos é corriqueiro realizar renúncias tributárias, financeiras e creditícias, sem que a sociedade pernambucana se dê conta do montante do comprometimento das receitas futuras. É comum também oferecer como contrapartida a um empreendimento, a realização das obras de terraplanagem ou de acesso viário. Para contornar as exigências do serviço público, como a elaboração de projeto básico e executivo, licitações, o Estado acaba financiando a obra, sem a cobrança de juros. A criação o Proinfra em 2011 prevê a concessão de descontos no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e funciona de maneira cumulativa com outros incentivos.
Para o desenvolvimento do Estado (talvez para o país?) sua proposta é de crescimento predatório, com completo desrespeito a natureza, ao meio ambiente. Em Pernambuco nunca se desmatou tanto em tão pouco tempo, como em seu governo. Em 27 de abril de 2010 foi aprovado pela Assembléia Legislativa de Pernambuco o projeto de lei do executivo no 1.496/2010, que autorizou o desmatamento de 691 ha (508 de mangue, 166 de restinga e 17 de mata atlântica). Inicialmente se previa, que por pressão popular acabou sendo reduzido, desmatar 1.076 ha (área total equivalente a 1.000 campos de futebol) de vegetação nativa: 893,4 hectares de mangue, 17,03 de mata atlântica e 166,06 de restinga, para a ampliação do Complexo de Suape. A votação foi simbólica do tipo, os deputados que são favoráveis permanecem sentados e os que são contra ficam de pé. Com ampla maioria no legislativo estadual, não teve nenhum problema na aprovação do desmatamento. Também recentemente a lei no 14.685/2012 de 31 de maio foi aprovada. Consentindo o desmatamento de área correspondendo a 1.500 campos de futebol, de caatinga que está na rota da transposição. A justificativa foi de integrar os eixos norte e leste com as bacias hidrográficas de 8 municípios pernambucanos. Trata-se do maior desmatamento de vegetação nativa já legalizada em nível estadual. Nestes casos o governo propõe os desmatamentos e ele próprio autoriza, visto que a bancada governista na Assembléia Legislativa é majoritária.
Mesmo com as promessas de compensação ambiental (como se fosse possível!!!), e com ampla propaganda enganosa na mídia de que o meio ambiente está sendo preservado, o que se verifica na realidade é que as exigências feitas pelo Ministério Público Estadual em relação aos Termos de Compromissos assinados entre as partes, para efeitos de compensação e recuperação ambiental não são cumpridos integralmente em Suape (cumpridos somente na propaganda). Até hoje o MPE não sabe onde exatamente houve este replantio de mais de 1 milhão de hectares anunciados pela propaganda oficial, com ampla divulgação, em página dupla, nos três jornais de maior circulação no Estado em 17 de janeiro de 2012. No que concerne à devastação da caatinga, nem mesmo a compensação ambiental foi anunciada. Verdadeiro crime contra a natureza (e com as pessoas que necessitam dela) está ocorrendo em Pernambuco.
Além da destruição ambiental em Suape e no Sertão, outra violência esta sendo cometida contra os moradores daqueles antigos engenhos onde se localiza o Complexo de Suape. Os direitos de mais de 15.000 famílias estão sendo violados com a omissão dos órgãos que deveriam zelar pelo cumprimento das leis, mas que fazem “vista grossa”. A retirada do que a Administração de Suape denomina de “posseiros” (há controvérsias jurídicas a respeito) tem sido através da força e da violência. O que já se caracteriza como uma enorme injustiça. Ao não levar em conta para efeitos de indenização o valor da terra, e somente as benfeitorias, os valores pagos resultam irrisórios (em março de 2012 um hectare na região valia em torno de R$ 500.000,00). As indenizações variam de R$ R$ 12.000,00 a R$ R$ 40.000,00 para sítios de 5 a10 ha, sendo pagas depois dos moradores serem expulsos dos locais onde praticavam a agricultura familiar, viviam da pesca artesanal. Estas denúncias estão devidamente documentadas e já foram entregues ao MPE, ao governo do Estado, a presidência da Empresa Suape, entre outros órgãos, sem que os mesmos averiguassem e/ou respondessem aos agredidos. Estas pessoas invisíveis aos olhos da sociedade merecem respeito.
Também se constata uma triste realidade nas cidades que fazem parte do entorno de Suape, nos aspectos de moradia, mobilidade, saúde, educação, lazer, violência urbana,…. As denúncias dos moradores estão sendo apresentadas repetidas vezes na mídia estadual, que frente as eminência de convulsões sociais nestas cidades ficam impossibilitadas de omitirem os descalabros vividos pelos habitantes. No que se refere aos quase 50 mil trabalhadore(a)s vindo de todo o Brasil, as condições de trabalho são deploráveis, conforme denúncias dos sindicatos. As greves sucessivas por melhores salários e condições de vida mostram como ainda em pleno século XXI os operário(a)s são tratados.
Outro grave e recorrente problema que atinge os 2/3 dos municípios pernambucanos é a seca. Anos após anos constata-se o abandono de políticas publicas estruturadoras que possibilitariam o conjunto dos agricultores familiares, minimizarem o sofrimento com a perda da produção e rebanhos dizimados devido à inércia dos governos municipal, estadual e federal que não atenderam em tempo hábil a demanda destas populações. Também é invisível a sociedade, este enorme contingente, que somente são lembradas nas tragédias. Estamos vivenciando a pior seca das últimas décadas no Nordeste. Currais vazios, sítios abandonados, pequenos produtores à beira do desespero na bacia leiteira pernambucana. E a propaganda exacerbada com o conluio da grande mídia mostra o crescimento econômico para alguns, com um conceito já vivido na década de 70 em plena ditadura militar “que é necessário o bolo crescer, para depois dividi-lo”. Este modelo se reproduz em Pernambuco.
O Estado tem hoje mais de 120 municípios em situação de emergência e 1,1 milhão de pessoas sofrendo os efeitos da seca. A situação é muito grave. Famílias estão passando por sérias necessidades, porque não conseguem produzir. Falta água principalmente. E se repete ano a ano a mesma conduta do governo frente à tragédia humana que a seca acarreta. Anúncios de carros pipas, de milhares de reais que nunca chegam e acusações ao governo federal que abandonam os sertanejos, além dos discursos populista ao lado de ex-lideranças da sociedade civil, agora funcionários do governo.
Mas, o que contrapõem de forma inequívoca o discurso da modernidade gerencial, da transparência, é o grau de nepotismo que impera no governo estadual. Existe uma ramificação de parentes, contraparentes que estão instalados nos diversos escalões da administração pública. A semelhança do governo de Pernambuco não é mera coincidência com as tradicionais oligarquias nordestinas que sempre confundiram o público e o privado. Ela existe largamente na administração do Estado. É o neo coronelismo presente.
Na seqüência, o próximo artigo vai abordar as políticas públicas estaduais adotadas (saúde, educação, transporte, seca, …) nestes 6 anos de governo, e os impactos na qualidade de vida dos pernambucanos. E analisado o porquê de uma gestão tão bem avaliada pela população.
Postado por Caio Hostilio em 16/fev/2013 - 10 Comentários
Nessa madrugada vi que tanto o 190 quanto o videomonitoramento servem apenas para ações corretivas e não preventivas. Caso dessem à atenção devida as ações preventivas a contento, poderiam evitar diversos acidentes.
Estou fazendo esse questionamento crítico, haja vista que nessa madrugada tive o dissabor de ligar por três vezes para o 190 informando que uma senhora estava completamente embriagada e descontrolada, mas queria a todo custo sair dirigindo seu automóvel do Bar Route 66, localizado na Avenida dos Holandeses, cujo retorno existe um videomonitoramento.
Eu, os funcionários do Bar e vários freqüentadores tentamos conter a senhora embriagada, mas ela não se conteve e chegou a bater o veículo no poste e quase no veículo que estava estacionado ao lado do seu. Até que conseguimos arrancar a chave de ignição.
Continue a ligar para o 190 e a resposta era a mesma: “Uma viatura estará aí em oito minutos”. Passaram-se mais de duas horas e não chegou sequer um cavalo da Polícia Militar com um soldado montado.
Depois de sofrermos diversas agressões pessoais, conseguimos entrar em contato com o esposo da senhora embriagada, que chegou após uma hora, com suas duas filhas bem pequenas… Quanta irresponsabilidade!!!
Pensei que o marido, que estava sã, levaria o veículo, porém foi rapidamente dominado pela esposa embriagada, que levou o veículo.
Para piorar a situação, o marido foi no banco da frente com uma das crianças no seu colo e sem cinto de segurança.
Resolvi seguir o veículo dirigido pela senhora embriagada. Ela foi num zig-zag tremendo, isso por quase toda extensão da Avenida dos Holandeses, depois por toda a extensão da Avenida Daniel de La Touche e parte da Jerônimo de Albuquerque, sem se deparar com nenhuma viatura da polícia.
O certo é que as minhas três ligações não serviram de nada, o videomonitoramento a mesma coisa e apenas devemos agradecer a Deus por não ter acontecido nada.
Contudo, vale ressaltar se tivesse acontecido algo, com certeza o responsável seria o Estado por total irresponsabilidade!!!
Postado por Caio Hostilio em 15/fev/2013 - 9 Comentários
Prezado jornalista Caio Hostílio,
Me chamo Francarlos Diniz Ribeiro, sou advogado, inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Maranhão, e professor de História da rede estadual de ensino. Li com surpresa um post publicado em seu blog intitulado: SINPROESEMMA FAVORECE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA E AGE CONTRA PROFESSORES, no qual é alegado, de modo leviano e irresponsável, que eu, na condição de diretor e militante da advocacia estaria sendo complacente com a cobrança de 5% (cinco por cento) honorários de duas ações de cobranças ajuizadas pelo Sinproesemma durante os governos de Roseana Sarney e de José Reinaldo Tavares.
Caro jornalista, no uso das mídias em internet, em especial blogs, é necessário compatibilizar as garantias da honra e imagem do indivíduo e a liberdade do pensamento, de modo que convivam harmonicamente, sem impedir o direito à livre informação e, por outro lado, garantir o direito do cidadão de não ter sua honra e imagem violadas, pela exposição excessiva ao público. Constitui ato ilícito capaz de ensejar o dever de indenizar a veiculação em ‘blog’ de matéria sugerindo a prática de crime e de conduta irregular, sem comprovação, sendo inegável a ofensa à honra daí resultante, o que se percebe no caso telado.
Sem adentrar no mérito de tais cobranças, pois tais explicações são devidas pela assessoria jurídica contratada pela digna Entidade Sindical, cabe esclarecer que tal cobrança foi discutida e aprovada em reunião de diretoria. Antes de adentrar nos quadros da direção do Sinproesemma fui diretor do Centro Acadêmico de História da Universidade Estadual do Maranhão e auxiliei a coordenação do CA de Direito da Universidade Federal do Maranhão, nunca sendo imputadas a mim nem menos indícios de quaisquer atos de corrupção. Importante também frisar que não pratico atos privativos de advocacia dentro do Sinproesemma, visto que possuo um cargo de caráter administrativo, no caso o de Secretário de Assuntos Jurídicos.
Como trabalhador, vivo dos rendimentos advindos do cargo de professor e da militância da advocacia. Se preciso for, abro meus sigilos fiscal, bancário e as minhas declarações do Imposto de Renda, para confirmar que todos os meus rendimentos advêm das aludidas práticas laborais, e que não participo de tal “esquema” denunciado em seu blog.
Me despeço, colocando-me à disposição para responder a quaisquer dúvidas ou esclarecimentos deste blog.
São Luís, 09 de fevereiro de 2013
FRANCARLOS DINIZ RIBEIRO
Postado por Caio Hostilio em 15/fev/2013 - Sem Comentários
E houve consenso? PMDB indica Helena Duailibe como líder na Câmara
Pelo menos no PMDB a discussão quanto à liderança do partido no parlamento municipal está encerrada. Helena Duailibe vai ser líder da legenda na Câmara Municipal. A informação foi confirmada pelo presidente do diretório municipal, o deputado estadual Roberto Costa e pela própria vereadora. “A decisão de definir quem será o líder do partido, parte da presidência do diretório municipal, desta forma desde o final de janeiro indicamos a vereadora Helena para lidera o PMDB”, revelou Roberto Costa. A decisão do diretório municipal já foi protocolada na Câmara Municipal, reitera o presidente do PMDB em São Luís.
Faz-se necessário!!! Secretários discutem com Promotor Fernando Barreto sobre resíduos sólidos
O secretário de Meio Ambiente (Semam), Rodrigo Maia, reuniu-se com o Promotor de Meio Ambiente, Fernando Barreto, e com o secretário de Obras e Serviços Públicos (Semosp), José Silveira, para abrir um diálogo entre a Prefeitura de São Luís e Ministério Público no campo ambiental. O tema da pauta, a urgência de reelaboração do plano de resíduos sólidos para São Luís. O Plano é base de sustentação para a execução das novas diretrizes para o Aterro da Ribeira, por exemplo.
Eleição Famem
Professoras do estado são finalistas do concurso de tecnologias sociais do Banco do Brasil
As professoras, do Centro de Ensino Liceu Maranhense, Jacira Pavão, Sandra Ramos, Iracema e Ellen Viana estão entre as finalistas do 3º Concurso Aprender e Ensinar Tecnologias Sociais, promovido pela Fundação Banco do Brasil e Revista Fórum. Com o projeto “Quilombola como Forma de Resistência”, elas tiveram o trabalho selecionado em um universo de quase cinco mil inscritos, e irão representar o Maranhão em Brasília, dia 22. A primeira etapa de premiação para os 65 professores finalistas do concurso aconteceu, na quinta-feira (14), na Superintendência do Banco do Brasil, em São Luís, com a presença da secretária-adjunta de Ensino, Leuzinete Pereira da Silva, representando o secretário de Estado de Educação, Pedro Fernandes.
Comissão de vereadores fiscaliza obras em Imperatriz
A Comissão de Obras e Serviços Públicos, da Câmara Municipal de Imperatriz, fiscalizará nesse sábado (16), a partir das 8h, o andamento de várias obras que estão sendo realizadas pelo município, em parceria com os governos estadual e federal. O vice-presidente da Comissão de Obras, vereador Weudson Feitosa dos Santos (PTdoB), o pastor Eudes, considera a iniciativa de suma importância para verificar in loco a situação das obras em execução em Imperatriz. Ele assinalou que a comissão convidou o prefeito Sebastião Madeira e o secretário municipal de Infraestrutura (Sinfra), Roberto Vasconcelos Alencar, para também acompanharem a visita técnica às obras em construção, como por exemplo, a quadra poliesportiva, localizada no Recanto Universitário, na região da Vila Fiquene.
Postado por Caio Hostilio em 15/fev/2013 - 3 Comentários
Primeiramente, quero deixar claro que fiz essa denúncia ainda no ano passado, mais precisamente no dia 04 de setembro de 2012, através da matéria “Que o Ministério Público Eleitoral tome as providências cabíveis…”, visto que o então gestor de São Luís, João Castelo, estava mandando terraplanar um terreno de propriedade do empresário Evilson Almeida, para construção de um Hospital de Urgência.
Depois esse assunto foi levantado num debate, no segundo turno, na TV Difusora, entre os candidatos João Castelo e Edivaldo Holanda Junior.
Não vi uma providência tomada quanto ao custo com o terraplenagem do terreno, haja vista que esses recursos foram advindos do SUS, logo caracterizando uso indevido de verbas públicas federais para uso eleitoral e beneficiar terceiros.
Por outro lado, caracteriza em outros crimes, que poderiam ser objeto de investigação pelo Ministério Público do Maranhão, haja vista que o local é completamente desapropriado para um hospital de urgência, pois fica entre o Alto do Calhau e o Conjunto LaRavardieri.
Local de difícil acesso, com apenas uma linha de ônibus e sem vias de acesso.
Espero que tanto o Ministério Público Federal quanto o MPMA tomem as providências cabíveis ou devemos acreditar que essa terraplanagem ficará por conta do contribuinte?