Plano emergencial vai desafogar atendimento na Delegacia do Trabalho de Imperatriz

Postado por Caio Hostilio em 29/jan/2013 - 1 Comentário

O deputado federal Francisco Escórcio (PMDB-MA) esteve em audiência, hoje (29), com o ministro do Trabalho, Brizola Neto, e os prefeitos Sebastião Madeira, Vagtônio Brandão e Ubiratan Jucá para buscar uma solução para o caos na Delegacia Regional do Trabalho de Imperatriz.

Trabalhadores estão encontrando muitas dificuldades para tirar ou renovar a carteira de trabalho e darem entrada no seguro desemprego. Ao tomar conhecimento do problema, através da imprensa e do presidente da Câmara de Vereadores, Hamilton Miranda, o deputado Chiquinho Escórcio, imediatamente, entrou em contato com o ministro e agendou a audiência.

Na ocasião, o ministro garantiu um plano emergencial para reduzir a fila em Imperatriz e atender a demanda das populações de Açailândia e Carolina.

Para isso, serão alocadas três carretas para os municípios de Carolina, Açailândia e Imperatriz para fazer o serviço itinerante.

Brizola Neto garantiu também a realização de um plano estrutural. “Em um segundo momento, vamos ampliar a rede de atendimento da gerência”, afirmou o ministro.

Na ocasião, o deputado Chiquinho Escórcio solicitou também que ele olhe para a demanda crescente em Rosário e Bacabeira, que logo estará um caos, como na Região Tocantina.

O ministro mandou fazer um estudo e está convencido de que o crescimento do Maranhão exige uma reavaliação de seu Ministério naquele estado.

Notícias Nacionais

Postado por Caio Hostilio em 29/jan/2013 - 1 Comentário

Atenção, prefeitos!!! A certeza é da presidente Dilma Roussef

A presidente Dilma Rousseff disse hoje (29), em Estância (SE), que tem certeza de que a vida dos municípios brasileiros melhorará com os novos investimentos que serão feitos com os recursos anunciados por ela ontem (28), cerca de R$ 66,8 bilhões, no Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, em Brasília. “Estou falando de recursos para investimentos novos, que vão de obras de esgoto, água, contenção de encostas, mobilidade urbana, a acesso a retroescavadeiras e motoniveladoras, creches”, disse Dilma durante cerimônia de inauguração da Ponte Gilberto Amado, ligando o litoral sul de Sergipe ao litoral norte da Bahia. “Por isso eu tenho certeza de que a vida dos municípios vai melhorar”.

Hei Contribuinte, a Dívida Pública Federal supera barreira de R$ 2 trilhões!!!

A Dívida Pública Federal (DPF) encerrou 2012 superando a barreira de R$ 2 trilhões. Segundo números divulgados há pouco nesta terça-feira (28) pelo Tesouro Nacional, a DPF atingiu R$ 2,008 trilhões em dezembro, contra R$ 1,965 trilhão registrados no fim de novembro. Em relação a 2011, o estoque da DPF cresceu 11,5%. O principal fator que contribuiu para a alta da dívida pública foram as ajudas aos bancos oficiais por meio da injeção de títulos federais. Poxa!!! Mas são eles que possuem o maior número de correntistas e abocanham o maior número de impostos!!!

Só ele viu isso!!! Brasil precisará de novos aeroportos nas capitais, diz ministro da Aviação Civil

O país precisará de novos aeroportos no entorno das capitais para atender ao aumento de demanda nos próximos anos. A avaliação é do ministro da Secretaria da Aviação Civil, Wagner Bittencourt. Ele citou o caso do Rio Grande do Sul, que poderá ganhar uma nova estrutura aeroportuária, apesar de contar com o Aeroporto Internacional Salgado Filho – Porto Alegre, recentemente duplicado. O ministro participou de coletiva na sede regional da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), referente à operação conjunta de fiscalização da aviação geral no estado do Rio de Janeiro. Dá uma passadinha aqui no aeroporto Cunha Machado, em São Luís, e vê a cagada que a Infraero fez!!!

Gurgel nega motivos políticos na denúncia contra Renan

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, negou hoje (29) qualquer relação entre o oferecimento da denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) na última sexta-feira (25) e a eleição para a presidência do Senado, marcada para o dia 1º de fevereiro. Calheiros é o nome mais cotado dentro do partido para disputar o cargo. “Todos sabem que PGR ficou por conta do mensalão”, disse Gurgel. Mas não foi o PT o traíra nessa história!!!

O caso Décio e o poder da influência!!!

Postado por Caio Hostilio em 29/jan/2013 - 22 Comentários

As decisões da humanidade sempre tiveram nas mãos do poder da influência. Os seres humanos comuns – a maioria esmagadora nunca decidiu seu próprio rumo -, sempre foram influenciados por aqueles que detêm o poder.

Vamos entender melhor a decisão de ontem do relator do processo que julga o assassinato de Décio Sá, nos baseando dentro do parâmetro filosófico “o poder da influência”.  

Para muitos pensadores, o poder da influência deve ser dividido em poder de Influência, Teoria do Poder o Poder e Teoria do Poder: 

PODER E INFLUÊNCIA A influência funciona pela persuasão, pela sugestão, pela indução, pelo convencimento; O poder funciona pelo comando, pela ordem; Na influência não há penalidade. Ao contrário do poder, há sempre o uso da ameaça.

 TEORIA DO PODER O PODER pode ser definido como sendo a capacidade individual ou coletiva de afetar os pensamentos, emoções ou atitudes de uma ou mais pessoas.

TEORIA DO PODER A palavra poder adquire muitos significados, mas aquele que estamos procurando conceituar pode ser assim definido: poder é a capacidade de exercer influência. Muitos autores definem-no de forma semelhante:

TEORIA DO PODER Max Weber (1982) e Galbraith (1989): “Poder é a capacidade de alguém impor sua vontade sobre o comportamento de outras pessoas”. Corrêa (1977): “Poder social é uma força que exerce influência na conduta das pessoas”. Etzioni ( apud CORRÊA, 1977): “Poder é habilidade de um ator para induzir outro a seguir sua orientação”.

Contudo, vale ressaltar que os seres humanos que querem influenciar são percebidos de imediato por seus atos repentinos, cujos direitos de executá-los são observados pela coletividade rapidamente, pois o seu direito decorre de sua posição que exerce no poder.

Logo, a aceitação do ato foi por influência do praticante, exatamente porque é este quem decide e que se faça cumprir as ordens por ele proclamadas. A maioria esmagadora dos comandados aceitam e seguem as ordens sem que ela seja debatida pela maioria que é a coletividade.

Por outro lado, verifica-se que existe uma negatividade expressada em termos de domínio-submissão, coisa que vem levando o poder de influência a ser repensado.

Parte-se do pressuposto de que ter poder implica ter poder sobre alguém, que por causa disso é menos afortunado. A liderança baseada na face negativa do poder vê as pessoas como pouco mais que peões de xadrez a serem usados ou sacrificados de acordo com a necessidade.

É hora de a coletividade acordar!!!  

Você, ludovicense, acredita que o Holanda Junior precisará da maioria na Câmara de Vereadores para governar?

Postado por Caio Hostilio em 29/jan/2013 - 13 Comentários

Primeiramente a Câmara de Vereadores de São Luís passou de 21 para 31 representantes do “povo”… Não se sabe que povo foi esse que foi representado por aquela Casa até hoje!!!

Sabe-se que o custo fixo, eu disse o custo fixo, não esqueçam isso, senhores ludovicenses!!! Serão em torno de R$ 50 mil mensais por representante. Não se sabe pra quê?

É uma casa puxada pelo beiço!!! Aprovam de acordo com as conveniências. Enganam-se aqueles que acreditam nos discursos inflamados das tribunas!!! Rsrsrsrsrsrsrs. Tudo um jogo de cena, para enganar otário.

Já vi um parlamentar de oposição – de discurso refinado – tomando algumas doses de Whisky (12 anos) com o presidente de um determinado legislativo acertado como seria as pancadas no executivo, pois os lucros seriam grandes e o opositor levaria sua parte.

Na Câmara de Vereadores a coisa é mais escancarada, os camaradas acertam é no atacado mesmo.

Esse papo de oposição e que o executivo vai tentar cooptar “a” ou “b” é só balela. Basta um psiu e tudo fica numa boa!!! Besta são os contribuintes que acreditam que tudo vai ser diferente.

É o costume do cachimbo que deixa a boca torta!!! Essa conversa de nove foras nada não cabe no capitalismo!!! O negócio é pensar na reeleição…

Vamos apenas fazer uma retrospectiva pequena para ver se a Câmara foi atuante. Ela já brigou pelo meio ambiente da ilha de São Luís? Ela já lutou pelo Centro Histórico de São Luís? Ela já fiscalizou o porquê da Prefeitura não ter aplicado corretamente os R$ 110 milhões que recebe para atender na urgência e emergência os pacientes vindos do interior? Ela se manifestou pelo sumiço dos R$ 73,5 milhões? Ela alguma vez foi aos Socorrões escutar os pacientes jogados nos corredores? Ela já lutou pelas buraqueiras das vias da capital? Ela já fez algo para regularizar a andança de animais pelas ruas e praças de São Luís?

Claro que não!!! Como poderia ir contra quem garante os seus custos variáveis???

Dutra, peça, também, agilidade no julgamento dos assassinos do Décio… Pelo visto vai ficar para o século que vem!!!

Postado por Caio Hostilio em 29/jan/2013 - Sem Comentários

Comentário do Blog: Será que vão demorar porque o Décio era um “gorila diplomado”, vindo de família pobre, da raça negra e criado no bairro do João Paulo?

Mais de perfeita!!! Deputado Domingos Dutra exige agilidade no julgamento dos assassinos dos fiscais do Ministério do Trabalho em Unaí (MG)

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), Deputado Domingos Dutra(PT/MA), está no Unaí(MG) participando da Reunião Nacional da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo(Conatrae). O principal objetivo do encontro é pressionar pra que haja avanços no processo sobre o julgamento dos acusados da chacina de três fiscais e um motorista do Ministério do Trabalho em Unaí, em janeiro de 2004, a mando de agricultores da região que faziam uso da prática de trabalho escravo. 

A reunião conta com a presença do Ministro do Trabalho, Brizola Neto, que irá cobrar as autoridades sobre a morosidade do processo e, também, dará destaque à prática de trabalho escravo ainda existente na região.

A titular da 9ª Vara Federal de Minas Gerais, Raquel Vasconcelos, que conduz o processo se deu por incompetente no julgamento do mesmo e suspendeu a audiência agendada para esta segunda-feira(28). Assim, devolveu o processo para a Vara de Unaí atrasando ainda mais a conclusão dessa sangrenta e lamentável história.

 “A decisão da juíza Raquel Vasconcelos de devolver o processo à Vara de Unaí, é a mesma coisa que colocar galinha na boca da raposa, uma vez que o tribunal do júri pode está viciado com a pressão de mandantes poderosas econômica e politicamente”, declara o Deputado Domingos Dutra ao informar irá tentar reverter a decisão da juíza junto ao presidente do Supremo Tribunal Federal(STF), Joaquim Barbosa, e aos ministros do Superior Tribunal de Justiça(STJ).   

ENTENDA O CASO – Em 28 de janeiro de 2004, os corpos dos auditores fiscais do Trabalho, Ailton Pereira de Oliveira, Eratóstenes de Almeida Gonsalves, João Batista Soares Lage; e o motorista do Ministério do Trabalho e Emprego Nelson José da Silva foram encontrados na zona rural do município de Unaí (MG).  

Investigações policiais concluíram que Antério Mânica, Norberto Mânica, Hugo Alves Pimenta e José Alberto de Castro seriam os mandantes das mortes. Eles estariam incomodados com autuações dos fiscais, que apontaram uma série de irregularidades cometidas contra trabalhadores em propriedades dos suspeitos. Passados quase dez anos, até agora o julgamento dos mentores intelectuais do delito não foi concluído. Mas cinco homens – Francisco Elder Pinheiro, Erinaldo de Vasconcelos Silva, Rogério Alan Rocha Rios, William Gomes de Miranda e Humberto Ribeiro dos Santos- estão presos por supostamente haverem executado os funcionários públicos.

NOTA DE ESCLARECIMENTO – SEMA

Postado por Caio Hostilio em 29/jan/2013 - 1 Comentário

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) esclarece que as ações iniciadas na última sexta-feira (25), na “Estação Ecológica do Sítio Rangedor” são relativas ao Programa de Compensação e Reposição Florestal que será ali será realizado pela Vale S.A e ainda no Parque Estadual do Bacanga.

Esse Programa de Compensação e Reposição Florestal, devidamente autorizado pela Sema, tem a finalidade de cumprir as determinações do Termo de Compromisso Unificado, firmado entre a empresa Vale S.A e a Secretaria de Meio Ambiente, em 28 de dezembro de 2010.

A Sema esclarece ainda, que tal Termo de Compromisso, é referente à compensação florestal devida pela empresa em decorrência de várias autorizações de supressão vegetal (desmate) obtidas para as obras realizadas no Complexo Portuário Ponta da Madeira, em São Luís.

Uma iniciativa inédita da Sema, que em 2012 conseguiu fazer com que a Vale SA cumprisse a obrigação de compensação florestal, diminuindo assim, os impactos ambientais causados pela supressão vegetal nas áreas do Complexo da Ponta da Madeira, combinando com a recuperação ambiental necessária nas áreas protegidas estaduais.

O Programa de Compensação e Reposição Florestal será iniciado em 2013 na “Estação Ecológica do Sítio Rangedor” e, em 2014, no Parque Estadual do Bacanga, com o plantio de 48 mil mudas na “Estação Ecológica do Sítio Rangedor” e 289 mil mudas no Bacanga, totalizando 337 mil mudas de espécies nativas.

O plantio ocorrerá no primeiro ano do Programa. Já a manutenção e a reposição de mudas nesses locais serão realizadas nos dois anos seguintes. Na “Estação Ecológica do Sítio Rangedor” o Programa de Compensação e Reposição Florestal será implementado em uma área de cerca de 25 hectares, e no Parque Estadual do Bacanga, em uma área de 166 hectares.

Na “Estação Ecológica do Sítio Rangedor” o plantio de mudas será antecedido de recuperação do solo. Isso porque as áreas apresentam o solo exposto, com muita laterita, e de conformação irregular. Tais características comprometem a sobrevivência das mudas pela pobreza de nutrientes e altas taxas de erosão e exigem uma preparação prévia com a utilização de tratores e de outras máquinas pesadas.

Mas o cartel não continua? TJMA mantém ação contra dono de posto de combustível acusado de criar cartel

Postado por Caio Hostilio em 28/jan/2013 - 1 Comentário

Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão negaram pedido de habeas corpus e determinaram o prosseguimento de ação penal contra o proprietário de dois postos de combustível de São Luís, acusado pelo Ministério Público Estadual de ter planejado e conspirado a cartelização do preço de revenda do combustível na capital.

Ao todo, oito empresários do ramo de combustíveis – associados ao Sindicato de Revendedores de Combustíveis do Maranhão – e um jornalista de São Luís foram denunciados pelo MP. Um dos denunciados pediu o trancamento da ação, reclamando da falta de provas da materialidade do crime, e alegando não possuir potencial econômico e participação no mercado suficiente para eliminar a concorrência.

Os nove empresários foram acusados pelo Ministério Público de terem praticado crime contra a ordem econômica pela combinação de preços na revenda de combustíveis no primeiro semestre de 2011, quando houve um aumento geral e repentino nos produtos.

O MP utilizou depoimentos de testemunhas, planilhas de preços em áreas geográficas da cidade, escutas judiciais e dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP), que teriam demonstrado que a prática do cartel contaria com o suporte do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis, que teria disponibilizado seus empregados para monitorar os preços praticados na cidade.

O relator do pedido de suspensão da ação penal, desembargador Joaquim Figueiredo, não admitiu os argumentos em que o acusado argumentava a sua não prática dos atos, por se tratar de matéria privativa da instrução criminal.

Quanto à justa causa para prosseguimento da ação penal contra o empresário, o desembargador considerou efetivamente preenchidos os requisitos, frisando que a denúncia expôs o fato criminoso, as circunstâncias, qualificando os acusados e classificando o crime.

Joaquim Figueiredo destacou que não caberia antecipar-se à instrução criminal, afirmando verdadeiros ou falaciosos os termos da acusação, por estarem ainda pendentes de análise.

“O que importa em casos como este é que a prova produzida na fase inquisitorial seja, afinal, confirmada por outros elementos, durante a fase judicial, com observância do contraditório e ampla defesa”, afirmou o magistrado.

Atenção, senhora governadora e senhores prefeitos!!! Fernando Pimentel disse que redução do IPI é temporária

Postado por Caio Hostilio em 28/jan/2013 - 1 Comentário

“Isso vai acabar. Lentamente vamos retirando as reduções [do IPI]. [O FPE e o FPM] serão recompostos com as receitas temporariamente utilizadas para nossa indústria recuperar sua atividade”, afirmou

Agência Brasil

A política de redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para setores da indústria, como o automotivo e o da linha branca, é temporária, disse, nesta segunda-feira (28/1), o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel.
O ministro disse que a diminuição nos repasses ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) e Fundo de Participação dos Municípios (FPM) ocasionada pela desoneração será recomposta.
“Isso vai acabar. Lentamente vamos retirando as reduções [do IPI]. [O FPE e o FPM] serão recompostos com as receitas temporariamente utilizadas para nossa indústria recuperar sua atividade”, afirmou Pimentel.

O ministro falou durante participação no Encontro Nacional com Novos Prefeitos, que vai até quarta-feira (30) em Brasília. Ele tratou da questão do IPI em resposta à pergunta de um dos prefeitos e reconheceu que a desoneração “acaba impactando a receita do município”.

Fernando Pimentel disse que, diferentemente da desoneração da folha de pagamento, “que veio para ficar”, a alíquota zero do IPI foi instituída “para ajudar a indústria a atravessar um período de muita dificuldade”.

Ele destacou que, embora represente perda de receita em um primeiro momento, a redução “aumenta a atividade econômica e [por isso] acaba beneficiando a arrecadação de estados e municípios”.

Afinal, o desembargador relator concedeu o habeas corpus se baseando apenas no pedido dos advogados?

Postado por Caio Hostilio em 28/jan/2013 - 39 Comentários

É preciso que o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Guerreiro Junior – que vem prestando um grande serviço à frente da presidência do TJMA -, e o Corregedor, desembargador Cleones Cunha – que vem moralizando a Justiça maranhense -, venham de público justificar essa tomada de decisão do relator do caso Décio, desembargador Raimundo Nonato de Souza, em conceder um habeas corpus, em tempo recorde (30 minutos), para suspender as oitivas das testemunhas.

Como pode um pedido dos advogados de um dos acusados ter gerado essa suspensão tão repentina? Por que esses advogados não pediram tais gravações no tempo em que esteve a disposição? O que isso poderia mudar os relatos das testemunhas? Por ventura essas gravações seriam distribuídas a todas as testemunhas?

Essas gravações serviriam apenas para as testemunhas de defesas!!!

Então, este caso terá que esperar que a 2ª Câmara Criminal se reúna para decidir sobre o mérito do habeas corpus?

Com toda sinceridade, isso não seria uma armação jurídica?

Com a palavra os ilustres desembargadores Guerreiro Junior e Cleones Cunha.  

Governadora Roseana determina intensificação de vistoria em boates e casas de eventos no estado

Postado por Caio Hostilio em 28/jan/2013 - 1 Comentário

A governadora Roseana Sarney determinou ao secretário de Estado de Segurança Pública, Aluísio Mendes, que o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) realize vistoria em todas as casas de eventos e boates em São Luís e interior do estado, com a finalidade de verificar as condições de regularidade, funcionamento e de segurança desses estabelecimentos.

A decisão da governadora tem como objetivo prevenir tragédias como a que aconteceu em Santa Maria, no Rio Grande do Sul. Na vistoria, o Corpo de Bombeiros avaliará as condições das casas de eventos e boates, no que se refere a saídas de emergência, sinalização, localização de palco, existência de extintores contra incêndio, entre outros itens.

A SSP e o Comando do Corpo de Bombeiros já estão definindo o planejamento das vistorias, a partir do mapeamento de todos esses estabelecimentos, existentes no estado.

NOTA DE SOLIDARIEDADE

Desde o início, acompanhei pelo noticiário as informações sobre a tragédia ocorrida no município de Santa Maria (RS), na madrugada deste domingo (27). Venho aqui me solidarizar com o povo gaúcho, a quem me coloco à disposição no que for necessário.

A tragédia que atingiu o Rio Grande do Sul abalou a todos nós, maranhenses. Estamos profundamente entristecidos com a perda de forma tão abrupta desses mais de 200 jovens. Fica aqui também o desejo de que Deus dê o conforto necessário às famílias e amigos das vítimas. Estamos em oração.

ROSEANA SARNEY

Governadora do Maranhão