Sociedade brasileira e Congresso querem CPI, afirma Sarney

Postado por Caio Hostilio em 13/abr/2012 - Sem Comentários

O presidente do Senado, José Sarney, afirmou que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) Mista destinada a investigar relações entre o empresário Carlinhos Cachoeira e “agentes públicos e privados” será criada com o consenso do Congresso e da sociedade brasileira. “No momento em que recebermos o requerimento para criação da Comissão, ele será lido em plenário e, imediatamente, pedirei aos líderes para indicarem os representantes de cada partido na CPI, porque essa é uma comissão que é de consenso de toda Casa (Congresso) e da sociedade brasileira”, declarou Sarney. Sobre a reivindicação da oposição por um cargo de comando na CPI, o senador explicou que a decisão cabe aos líderes dos partidos. “A democracia é constituída pelo governo da maioria, mas com a presença e o espírito também da minoria, a questão será decidido pelos líderes. Eu não tenho poderes para decidi-la”.

Secretário Luís Fernando Silva oficializa municipalização do ensino fundamental em Chapadinha

O Governo do Estado avança no processo de municipalização do ensino fundamental ao transferir para sete municípios do Baixo Parnaíba a gestão de imóveis, matriculas de alunos e recursos financeiros das escolas de ensino fundamental.

O Termo de Cooperação Técnica e financeira para municipalização, que beneficia mais de três mil alunos, foi firmado pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc), com as prefeituras da região do Baixo Parnaíba, em solenidade realizada nesta sexta-feira (13), no auditório da Faculdade do Baixo Parnaíba,em Chapadinha. Osecretário-chefe da Casa Civil, Luis Fernando Silva, representou a governadora Roseana Sarney na solenidade.

Nesta nova etapa do processo a gestão do ensino foi repassada para os municípios de Chapadinha, Anapurus, Magalhães de Almeida, Santa Quitéria, São Bernardo, Humberto de Campos e Primeira Cruz.

Presentes ao evento, o secretário adjunto de Educação do Estado, Almir Coelho; prefeitos dos municípios beneficiados entre eles Danúbia Carneiro (Chapadinha), Cleonilda Monteles (Anapurus), João Carvalho Neto (Magalhães de Almeida), Sérgio Bogéa (Primeira Cruz) e Osmar Leal, (Santa Quitéria), além de lideranças, diretores e professores.

“Estamos dando mais um passo importante na decisão da governadora Roseana Sarney de transferir para os municípios a gestão do ensino fundamental. Decisão desejada pelos prefeitos e pela sociedade maranhense, porque os municípios estão mais perto das escolas e podem com mais facilidade resolver as questões”, destacou Luis Fernando Silva.

Nesta etapa são mais 3.365 alunos de municípios que terão além das escolas e os alunos, os recursos da educação que serão repassados pelo governo para que os municípios possam oferecer ensino de melhor qualidade para as crianças e jovens. Com isso o governo se dedicará integralmente ao ensino médio, que é o seu papel, expandindo as vagas, ampliando as oportunidades de acesso ao ensino médio e garantido qualidade.

“O quer a governadora quer e todos os maranhenses desejam é que o Maranhão continue crescendo e se desenvolvendo, com foco na melhoria da qualidade de vida das pessoas. E assim a gente vai fazendo, com certeza, um Maranhão cada vez melhor. O desenvolvimento do estado, passa pelo desenvolvimento dos municípios. E isso só é possível se investirmos em educação de qualidade”, completou Luis Fernando.

A médica foi por erros e mentiras, mas falta a polícia agir sobre os comerciantes da morte… Cadê os falsos testemunhos do Diretor do Santa Lúcia ao Jornal da Globo e em Nota, além dos donos do hospital?

Postado por Caio Hostilio em 13/abr/2012 - Sem Comentários

A Polícia Civil do Distrito Federal indiciou nesta sexta-feira (13) por homicídio culposo (quando não há intenção de matar) a médica Izaura Costa Rodrigues, responsável pelo atendimento de Marcelo Dino, filho do presidente da Embratur, Flávio Dino. O garoto, de 13 anos, morreu após o agravamento de uma crise asmática no dia 14 de fevereiro no Hospital Santa Lúcia, em Brasília, um dia depois se ser internado.

Concluído há duas semanas, o laudo cadavérico apontou que o adolescente morreu por asfixia e possuía “secreções gástricas no pulmão”.

O hospital não comentou o indiciamento. “Com relação ao andamento do inquérito sobre o caso Marcelo Dino, o Hospital Santa Lúcia esclarece que só irá se pronunciar oficialmente após análise detalhada, por parte do departamento jurídico, das razões que levaram o delegado ao indiciamento da médica”, informou por meio de nota.

A família do garoto divulgou uma nota em que diz que o indiciamento traz “alívio”, mas também “mas também aprofundamento da dor e da indignação”.

O delegado Anderson Espíndola afirmou que não houve demora no atendimento, nem falta de medicamentos ou equipamento, mas, segundo ele, a médica adotou dois procedimentos possivelmente equivocados, que resultaram em imperícia médica. Nem o Hospital Santa Lúcia, nem a médica se posicionaram sobre o indiciamento.

Em depoimento dado à polícia, a médica teria dito que se ausentou por 40 minutos da UTI onde Marcelo estava sendo tratado de uma crise de asma para atender ao chamado de um colega que estava realizando um parto na sala ao lado. Após ser chamada pela auxiliar de enfermagem, que relatou que o adolescente reclamava de falta de ar, ela teria voltado imediatamente à unidade para atendê-lo.

Em nota divulgada no dia 26 de março, o hospital negou que a médica tenha se ausentado da UTI. De acordo com a nota, a plantonista pediátrica não atendia simultaneamente duas UTIs. “Na ocasião, a UTI Neonatal estava a cargo de outro especialista. Importante lembrar que ambas as Unidades de Terapia Intensiva e a Sala de Parto estão integradas, ocupando um espaço único no ambiente. Portanto, a médica não se ausentou do local”, dizia a nota.

“Ela usou a máscara de ventilação. Mas ele pode ter vomitado e ela não ter percebido e, com a máscara tampando e ela apertando, pode ter jogado aquele material para dentro dele”, disse Espíndola.

O outro procedimento inadequado, segundo o delegado, teria sido a demora para entubar o paciente. Segundo as investigações, o procedimento teria ocorrido sete minutos após a chegada da médica e por um anestesista convocado pela técnica.

“Uma enfermeira que não trabalha mais no hospital disse em depoimento que ele estava todo roxo, inconsciente e sem respirar quando ela chegou. Mesmo assim, a médica insistiu na máscara e ele só foi entubado quando o anestesista chegou”, explicou o delegado.

Se condenada, Izaura pode ficar entre um e três anos presa e ter a pena aumentada em um terço por inobservância de regra técnica.

Que me desculpe o delegado, mas a direção do hospital mentiu e deve pagar por isso. De acordo com o depoimento da enfermeira, a médica mostrou total desconhecimento para conduzir uma UTI. E um questionamento que até hoje não foi esclarecido nesse inquérito: Onde estava esse segundo médico que teria ficando no lugar da Dra. Izaura, que abandou seu posto para fazer um parto?

Vai um paletó aí?

Postado por Caio Hostilio em 13/abr/2012 - Sem Comentários

Congresso em Foco

Pagar 15 salários anuais a deputados estaduais e federais e senadores custa caro ao contribuinte brasileiro. O Congresso Nacional e 16 assembleias legislativas desembolsam, pelo menos, R$ 252,5 milhões com o pagamento de salários extras a parlamentares federais e estaduais ao longo de quatro anos de mandato. O dinheiro vai para o bolso de, ao menos, 1.315 políticos. Mas poderia sustentar, por quatro anos, 17 mil famílias que vivem na extrema pobreza com o benefício máximo do Bolsa Família, de R$ 306. Ou, ainda, ser utilizado na construção de 4,7 mil casas populares de R$ 54 mil cadliminarsaopauloa – teto do programa habitacional “Minha Casa, Minha Vida” para esse tipo de moradia.

Ou, pegando ao pé da letra o termo, acreditando que a razão do benefício é auxiliar os parlamentares na compra de seus paletós, o valor permitiria a compra de 126.250 ternos, considerando-se o valor de R$ 2 mil, mais do que suficiente para adquirir uma roupa de boa qualidade nas principais lojas masculinas. Cada parlamentar poderia, assim, comprar com o auxílio-paletó, pelo menos 20 ternos novos por ano.

Alegando que apenas seguem o modelo adotado no Congresso, 16 assembleias legislativas têm previsão para pagar, em fevereiro e dezembro de cada ano, duas parcelas equivalentes aos vencimentos dos deputados estaduais, algo em torno de R$ 20 mil, a título de “ajuda de custo” ou “auxílio-paletó”. Em Goiás eem São Paulo, o pagamento está no momento suspenso por força de liminar da Justiça. O Senado discute extinguir o benefício, reduzindo o auxílio a um pagamento no começo do mandato e a outro, no último mês. Mas o corte nos estados terá de ser discutido caso a caso.

A fatura maior recai sobre o Congresso Nacional. Os 15 salários dos 513 deputados e 81 senadores custam, ao longo de quatro anos – tempo de mandato de um deputado e meio-mandato de um senador – R$ 126,8 milhões. Por ano, são R$ 27,4 milhões com o pagamento dos dois extras dos deputados e R$ 4,3 milhões destinados aos senadores. No caso das assembleias legislativas, o montante não fica muito atrás: em quatro anos, são R$ 125,6 milhões. Os valores são estimativas feitas pelo Congresso em Foco com base em informações obtidas nos legislativos estaduais.

Campeões em gastos

No Maranhão o gasto anual com os salários extras de seus 42 deputados estaduais chegou a R$ 4,2 milhões com o pagamento de 18 salários. A conta, no entanto, pode ser ainda maior, já que não inclui os suplentes nem os ex-deputados, que, por lá, também recebem o benefício. Anteontem (11), porém, os maranhenses decidiram reduzir de 18 para 15 o número anual de salários, após a repercussão de reportagem sobre o assunto do programa Fantástico, da TV Globo. Como o primeiro auxílio já foi pago em fevereiro, este ano eles embolsarão o equivalente a 16 subsídios.

Não fosse uma liminar obtida pelo Ministério Público na Justiça, a Assembleia Legislativa de São Paulo gastaria este ano quase R$ 4 milhões somente com as ajudas de custo dos seus 94 deputados – fora os suplentes. Quantia semelhante, porém, foi paga no ano passado. Os pagamentos de 2012 estão suspensos por força de liminar obtida pelo Ministério Público Estadual na Justiça, a exemplo do que ocorreem Goiás. Masas duas Casas não extinguiram o benefício, e aguardam a análise do mérito da questão no Judiciário.

Além de Maranhão e São Paulo, Minas Gerais, com R$ 3 milhões; Rio de Janeiro, com R$ 2,8 milhões, e Bahia, com R$ 2,5 milhões, completam o ranking dos cinco estados que mais têm despesas com os vencimentos extras de deputados estaduais.

Diminuir desigualdade social e regional é objetivo da comissão do Pacto Federativo

Postado por Caio Hostilio em 13/abr/2012 - 2 Comentários

Buscar caminhos para reduzir mais rapidamente a desigualdade entre os entes da Federação é o objetivo principal da Comissão Especial do Pacto Federativo, instalada hoje, que terá 60 dias para apresentar suas proposições. “Precisamos resgatar a utopia de pensar sobre a Federação e a República, condição que o dia-a-dia nos impede”, defendeu o presidente José Sarney na solenidade de instalação do colegiado.

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim, escolhido para presidir a comissão, reforçou: “Temos a obrigação de sermos ousados nas propostas que vamos elaborar”. Por três vezes ele mencionou a condição não política da comissão – “o que lhe permite a vantagem de elaborar proposta sem as amarras naturais do Parlamento”.

Jobim também enfatizou que o colegiado não tem a pretensão de substituir comissões do Senado, mas a função restrita de contribuir, apontando caminhos que, eventualmente, o Congresso venha a adotar.

O presidente do Senado ressaltou que a Comissão deverá fazer o balanço do já realizado para “alcançar o sonho republicano de reduzir as desigualdades sociais e regionais”. Se a riqueza nacional tem tido uma distribuição justa, é uma questão a ser examinada também por essa comissão, opontou Sarney, para defender: “Reforma tributária que uniformize os impostos estaduais pode ser medida de grande eficácia para a União, numa solução cujas conseqüências não sejam negativas nas áreas mais pobres. É um desafio encontrar o ponto de equilíbrio”.

“Condições especiais de crédito, preferência na implantação de obras de infraestrutura, investimentos especiais em formação e capacitação de recursos humanos estão entre algumas medidas que podem ser examinadas”, prosseguiu o presidente, depois de analisar a história da federação brasileira do o período colonial até hoje.

Jobim complementou: “o nosso sistema tributário sempre privilegiou os estados do Sul e do Sudeste. Isto precisa ser reexaminado”.

O ex-presidente do Supremo ainda salientou que qualquer proposta elaborada pela comissão, que presidirá, “deverá levar em conta a necessidade de se adotar período de transição para adequá-las à realidade dos estados”. E arrematou: “Nosso objetivo é tirar debaixo do tapete tudo que há anos está escondido”.

História
Jobim afirmou que há “uma janela histórica para a discussão sobre o pacto federativo. Observou que a República nascida em 1891 viabilizava grande ascendência dos estados federados. No entanto, de 1930 e 1964, regimes centralizados esvaziaram o poder dos estados federados. Com a ressalva que, em 1946, houve uma distensão com participação mais efetiva dos estados e municípios.

O presidente da comissão apontou a constituinte de 1988 como um período fértil para aprofundar a questão, mas ressalvou: “Vivíamos um período inflacionário que exigia do país atenção diária. “Só conseguimos apontar novos caminhos a partir do Plano Real, que com a inflação debelada, abriu brechas para novas reflexões”.

A Comissão

Com prazo de 60 dias para elaborar suas propostas, a comissão presidida pelo jurista Nelson Jobim é formada pelos ex-ministros Adib Jatene, João Paulo dos Reis Veloso, Everardo Maciel, Ives Gandra da Silva Martins, e pelos especialistas e professores Bernardo Appy, Luís Roberto Barroso, Michal Gartenkraut, Paulo de Barros Carvalho, o Bolívar Lamounier, Fernando Rezende, Sérgio Prado, Manoel Felipe do Rêgo Brandão e Marco Aurélio Marrafon.

Íntegra do discurso do Presidente Sarney

Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado Federal

Agora é lei: PresidentA!

Postado por Caio Hostilio em 13/abr/2012 - 8 Comentários

Walter Lima/DF 

Acabou a moleza. Quem relutava, se negava ou criticava o pedido meigo de Dilma ser tratada como presidentA, pode se preparar para não ser pego fora da lei.
No último dia 3 de Abril, a presidentA sancionou a Lei 12.605/12. Pra quem ainda duvida, está lá no site da PresidentA. A lei determina a obrigação da flexão de gêneroem profissões. Ou seja, agora é presidentA, gerentA, pilotA, etc…

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

LEI Nº 12.605, DE 3 DE ABRIL DE 2012.

Determina o emprego obrigatório da flexão de gênero para nomear profissão ou grau em diplomas.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1^o  As instituições de ensino públicas e privadas expedirão diplomas e certificados com a flexão de gênero correspondente ao sexo da pessoa diplomada, ao designar a profissão e o grau obtido.

Art. 2^o  As pessoas já diplomadas poderão requerer das instituições referidas no art. 1^o a reemissão gratuita dos diplomas, com a devida correção, segundo regulamento do respectivo sistema de ensino.

Art. 3^o  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Brasília,  3  de  abril  de 2012; 191^o da Independência e 124^o da República.

DILMA ROUSSEFF
Aloizio Mercadante
Eleonora Menicucci de Oliveira

Este texto não substitui o publicado no DOU de 4.4.2012

E existem surpresas na “política”?

Postado por Caio Hostilio em 13/abr/2012 - Sem Comentários

Leio algumas notícias e às vezes penso que as pessoas acham que os seres humanos são fies, honestos, moralistas, éticos e cumpridoras de suas palavras… Convenhamos que isso seja uma utopia do Jardim do Éden!!!

Se nem entre casais, amigos, sócios, irmãos e parentes as coisas são assim, imaginam no mundo político!!! Onde o jogo pelo poder e as artimanhas e pautada na enganação…

Surpreender-me com a manobra do PT em Pinheiro? Ora Bolas!!! E alguém iria se importar com o “companheiro” César Soares? José Inácio do INCRA jogou contra só porque tem interesse em Bequimão? Ledo engano!!! Ele sabe que seu maior adversário hoje é o Presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, o Domingos Dutra, que tem a faca e o queijo na mão para detoná-lo com ações e movimentos de quilombolas no INCRA até desgastá-lo o suficiente daquele cargo.

O Dutra é um camaleão, pois para não ver ninguém do PT de Washington no INCRA lutou para deixar Benedito Terceiro lá e depois lutou em prol do candidato de Zequinha Sarney… Veja como é a “política”.

O deputado José Carlos da Caixa ainda está naquela de não saber se é ou não é… Se foi ou não foi… Se fico ou se vou… Ou seja, sem identidade “política” e ainda não consegue fazer a leitura do jogo pelo poder… Acha que Bira, Dutra e Cia são “radicais”, a essência do PT, os outros uma espécie de pragmáticos… Pura confusão!!!

Leio que Rubens Junior, que com toda sua juventude e muito das vezes inexperiente, porém atuante e com equilíbrio em seus discursos, ter que ceder sua cadeira na Assembléia para Othelino Neto, por conveniências eleitoreiras e exigências… Eu vou me surpreender com isso? Nunca!!! Apenas vou ver um Legislativo fraco ficar ainda mais fraco…

A saída de Luciano Leitoa é até compreensível, pois disputará a prefeitura de Timon… Mas poderia concorrer no seu mandato de deputado e não abrir para o tal de Genésio, mas as conveniências “políticas” fazem com as coisas aconteçam dessa forma… Quem perde é o Legislativo…

Agora, vamos a leitura da estratégia do emaranhado “político”… Fortalecimento na Baixada visando às eleições de 2014. Quem é o homem do grupo da governadora Roseana forte na região? Filuca, Victor Mendes, Chico Gomes… A cidade da Baixada que tem mais visibilidade? Pinheiro. Quem está por trás de toda essa artimanha arquiteta? Muito fácil!!! Com a grana entra Penaldon Jorge e com a estratégia José Reinaldo Tavares…

A estratégia foi montada, falta o lado de cá saber contra-atacar e saber fazer o mesmo jogo “político”…

Governadora Roseana faz balanço positivo de viagem com Dilma Rousseff aos Estados Unidos

Postado por Caio Hostilio em 13/abr/2012 - 2 Comentários

A governadora Roseana Sarney fez um balanço positivo da viagem aos Estados Unidos, onde, de domingo (8) a terça-feira (10) integrou a comitiva da presidenta Dilma Rousseff em compromissos nas cidades de Washington e Boston. A avaliação foi feita durante entrevista coletiva realizada na tarde desta quinta-feira (12), em seu gabinete, no Palácio dos Leões. Roseana Sarney destacou os contatos com o empresariado e com o mundo acadêmico internacional, ressaltando o incentivo ao programa Ciência Sem Fronteira.

Ela assinalou que teve a oportunidade de testemunhar o tratamento respeitoso dado ao Brasil, agora visto no nível dos países de primeiro mundo. “Os Estados Unidos respeitam muito os BRICs, que são os países emergentes que formam um grupo político de cooperação, incluindo Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Afinal, eles representam 56% do Produto Interno Bruto mundial”, disse a governadora.

Sobre a reunião com os empresários brasileiros e, depois, com os americanos, a governadora disse acreditar em excelentes parcerias. Roseana Sarney informou que a presidenta conversou com o empresariado do Brasil para poder complementar a pauta da reunião com o presidente americano, Barack Obama, ocorrido na segunda-feira (9). “As discussões avançaram para vários assuntos, como a questão da bitributação e das relações comerciais, o protecionismo, entre outras”, destacou a governadora, que mencionou o encontro com o presidente da Google, Larry Page, e com outros grandes empresários de diversas áreas. 

Após o encontro com o empresariado internacional, a governadora Roseana Sarney afirmou que foi cumprimentada por quase todos os presentes. “Eles vinham até a mim e diziam: ‘Nós estamos lá no Maranhão’. Isso é muito bom para o estado, que hoje é reconhecido pelos investidores”, declarou. A governadora também revelou que a previsão anunciada de R$ 100 bilhões em investimentos no estado deverá ser ultrapassada. “Nos Estados Unidos, conversei com executivos, e alguns, inclusive, visam a expansão dos empreendimentos em execução”, disse.

Na área da educação, Roseana Sarney destacou o programa Ciência sem Fronteira, que concederá 101 mil bolsas de estudos no exterior. “Fiquei feliz por ter conhecido dois dos cinco maranhenses que já estão na primeira turma, um faz Engenharia Civil,em São Luís, e o outro cursa Engenharia Mecânica, em Balsas”, contou. Ela ressaltou ainda que trabalhará para que mais maranhenses sejam beneficiados pela iniciativa. “É preciso incentivar os jovens e a área de produção de conhecimento”, disse.

Outro ponto observado foi a visita ao Massachussetts Institute of Technology (MIT), referência em estudos e pesquisas no setor. “A partir do que vimos lá, vamos trabalhar mais projetos voltados para os jovens e o desenvolvimento deles. Por essa razão, quero trazer tecnologia de ponta para o Maranhão e vou trabalhar para isso, para que possamos montar um centro tecnológico de ponta aqui, em parceria com uma universidade de fora do Brasil”, afirmou a governadora.

O encontro com o maranhense Álvaro Lima, que é chefe de Urbanismo da Prefeitura de Boston, também durante visita ao MIT, foi ressaltado pela governadora Roseana. “Em uma de suas visitas ao Maranhão, ele levou um projeto para apresentação ao instituto e nós deveremos assinar um Termo de Cooperação com o MIT nas áreas de urbanismo até o mês de maio”, frisou.

Na entrevista, a governadora também falou sobre os projetos de governo com vistas a intensificar o combate à pobreza extrema e revelou que o Maranhão investirá R$ 500 milhões para esse fim. Os recursos são oriundos de parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). “Vamos desenvolver outras ações, além das que já estão em andamento no estado, pois essa é uma das metas do governo”, declarou.

O convite para integrar a comitiva, segundo a governadora, veio por ser ela mulher e ter uma história de vida e trabalho reconhecida pela presidenta Dilma. “Era um grupo paritário, com participação de homens e mulheres de destaque no país, mas que comprovou a força da mulher no momento que vive o país”, destacou Roseana Sarney, lembrando outras autoridades do sexo feminino, a exemplo da senadora Marta Suplicy e a ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil).

Hospital Geral de Barreirinhas será inaugurado hoje (13)

Postado por Caio Hostilio em 13/abr/2012 - 8 Comentários

A governadora Roseana Sarney e o secretário de Estado de Saúde, Ricardo Murad, inauguram hoje, sexta-feira (13), às 10h, o Hospital Geral de Barreirinhas. Será a 18ª unidade do Programa Saúde é Vida entregue à população maranhense. Nele os pacientes terão atendimento de urgência e emergência 24 horas, facilitando o acesso a procedimentos de média complexidade na Região dos Lençóis Maranhenses.

O Hospital Geral de Barreirinhas conta com 50 leitos de internação clínica e terá atendimento nas áreas de cirurgia, traumatologia, obstetrícia, pediatria, clínica médica, com suporte de seis leitos de sala vermelha, funcionando 24 horas por dia. Também terá o apoio de uma ambulancha – dotada de equipamentos de ressuscitação e imobilização – e uma ambulância.

Foram gastos R$ 6,2 milhões na construção e aquisição de equipamentos para o Hospital Geral de Barreirinhas. Ele contará, ainda, com anestesista e suporte de apoio com diagnóstico de laboratório de análise clínica, Raio-X, ultrassonografia e eletrocardiografia.   

Já foram inaugurados os hospitais de Lago dos Rodrigues, Paulino Neves, Morros, Magalhães de Almeida, Grajaú, Sucupira do Riachão e Jatobá, além de 10 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) – cinco localizadas na ilha de São Luís e as outras cinco nos municípios de Imperatriz, Coroatá, Timon, Codó e São João dos Patos.

Quer saber qual é a receptividade do seu representante no Congresso Nacional, isso pela internet? Veja os dados abaixo… Agora, imagina se fosse pessoalmente!!!

Postado por Caio Hostilio em 12/abr/2012 - Sem Comentários

WIKERSON LANDIM – Fonte Terra (ano de 2011)

Como sem idéia? Eles dizem que vieram de você!!!

Uma pesquisa realizada pela agência digital Medialogue aponta que a maioria dos congressistas brasileiros ignora os eleitores quando o assunto é contato via internet. Para chegar a essa conclusão, a agência enviou um e-mail para cada um dos deputados e senadores brasileiros, pedindo informações sobre o trabalho deles na internet.

Dos 81 senadores, apenas 11 responderam às perguntas, o que representa 14% do total. Já entre os 513 deputados federais, somente 124 retornaram a mensagem com as informações solicitadas. No total, 77% dos deputados e senadores ignoraram os e-mails.

Entre os 135 parlamentares que responderam, 63 deram retorno no mesmo dia, 53 responderam em até uma semana e 19 demoraram mais de sete dias. Outra constatação da agência foi a falta de interatividade dos políticos com os seus eleitores.

Dos 459 deputados e senadores que possuem site próprio, apenas 152 permitem a publicação de comentários. Já com relação aos gastos com a verba de gabinete, 83% deles não fazem menção alguma sobre o assunto em suas páginas oficiais.

Baseado em outros cinco quesitos (presença, influência, interatividade, multimídia e audiência), a Medialogue também elaborou um ranking com os políticos mais ativos no mundo virtual. Os deputados federais melhores classificados são ACM Neto (DEM-BA), Dr. Rosinha (PT-PR), Fernando Francischini (PSDB-PR), Geraldo Resende (PMDB-MG), Glauber Braga (PSB-RJ), João Paulo Cunha (PT-SP), Paulo Pimenta (PT-SP) e Zeca Dirceu (PT-PR). Já entre os senadores, foram citados Cristovam Buarque (PDT-DF), Humberto Costa (PT-PE), Inácio Arruda (PCdoB-CE) e Paulo Paim (PT-RS) .

Comentário do Blog: Estou publicando esta pesquisa exatamente pelo fato de que enviem por duas vezes para a maioria dos senadores e deputados federais um email e até hoje não obtive resposta de um deles. Dos órgãos que envie o mesmo email, apenas a Polícia Federal, o MPF, algumas Instituições e alguns órgãos da imprensa responderam. Isso vem mostrar o quanto o meu texto “Reflexão: Não posso culpar os deputados atuais pelos 18 salários, os servidores públicos pelos péssimos serviços prestados e demais atos que vemos nesse país todos os dias… Isso é cultural!!!”, mostram as verdades de um país que ainda vive das aparências e da falsidade.

Maioria dos deputados estaduais ganha 15 salários

Postado por Caio Hostilio em 12/abr/2012 - Sem Comentários

Congresso em Foco

Antes de entrar na matéria do Congresso em Foco, gostaria de relembrar aos deputados maranhenses da minha matéria “Culpar a imprensa é uma injustiça… Faltou melhor esclarecimento dos próprios parlamentares!!!”, cujo objetivo foi  que um fato para a imprensa pode si conter um fato que leve a uma série de acontecimentos e daí surgir uma série de matérias.

Chamei a atenção de que o jornalismo é dominado pelo juízo que forma a partir do interesse da coletividade. O elemento julgamento e, portanto, exercício de inteligência, do discernimento, com isso a análise é que entraem jogo. Eque diante do fato ocorrido, o jornalista examina a sua importância e caráter, o interesse que despertará, as repercussões da sua divulgação e, se informa sobre ele. E o caso dos 18 salários é um caso que se enquadra em qualquer discussão entre editores chefes numa Redação, seja ela de jornal, de emissora de Rádio ou Televisão.  

Por fim, disse que lembrassem que o simples fato de destacá-lo e publicá-lo expressa o resultado de uma seleção crítica, transmitindo ao público, apenas, os que são realmente significativos e verdadeiros.

Portanto, as investigações estão apenas começando e vão chegar a vários pontos que muitos desconhecem…

Vamos a matéria do Congresso em Foco:

No país onde cerca de 20 milhões de trabalhadores não têm direito ao 13º salário porque estão na informalidade, mais da metade das assembléias legislativas paga até mais de um salário extra por ano aos seus deputados estaduais. Levantamento feito pelo Congresso em Foco nos estados revela que ao menos 16 legislativos pagam 15 remunerações por ano aos parlamentares. Essas Casas abrigam 721 (68%) dos 1.059 deputados estaduais e distritais do país. Esses parlamentares se juntam aos 513 deputados federais e 81 senadores que também têm direito ao benefício. Ou seja, pelo menos 80% dos 1653 parlamentares estaduais, federais e distritais são beneficiados com essa regalia.

O número de deputados estaduais beneficiados, no entanto, é ainda maior. As regras variam de estado para estado, mas os suplentes que cumpriram parte do mandato no ano também têm direito a embolsar a “ajuda de custo”, a exemplo do que ocorre no Congresso. Esses pagamentos equivalentes aos subsídios mensais são feitos, geralmente, em dois momentos: em fevereiro, início do ano legislativo, eem dezembro. Aremuneração de um deputado estadual hoje é de R$ 20 mil, o que corresponde a 75% dos vencimentos de um parlamentar federal, como determina a Constituição Federal.

Os salários extras são pagos atualmente aos deputados dos seguintes estados: Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins. No Maranhão, cada deputado tinha direito, até ontem, a receber 18 salários por ano. A partir de agora, ganhará “apenas” 15. O pagamento está congelado em Goiás e São Paulo graças a liminar da Justiça. Mas ainda não houve julgamento sobre o mérito.

Procuradas pelo Congresso em Foco, as Assembleias do Amapá, Espírito Santo, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Piauí, Paraná e Sergipe informaram que seus deputados recebem atualmente 13 salários anuais. A reportagem aguarda retorno dos Legislativos de Rondônia e de Alagoas. O Distrito Federal extinguiu o benefício no mês passado após pressão popular sobre os deputados distritais.

Na maioria dos casos, além de receber a remuneração extra, os políticos ficam livres da tesoura do Imposto de Renda, que alcança seus vencimentos mensais. O argumento é de que essas verbas, chamadas de auxílio-paletó em alguns estados e de ajuda de custo em outros, têm caráter indenizatório e, por isso, não estão sujeitas ao Leão. A Receita Federal, porém, já contesta essa interpretação em algumas unidades federativas.

Mais benefícios

Além disso, em todos os estados e no Distrito Federal, os deputados estaduais têm direito a uma verba que varia de R$ 15 mil a R$ 100 mil para cobrir despesas relacionadas ao mandato, como combustíveis, transportes, alimentação, hospedagem, contratação de consultoria e divulgação das atividades parlamentares. Eles também recebem dinheiro para contratar funcionários para gabinetes e escritórios políticos. Em alguns estados, como no Pará – onde uma ajuda de custo de R$ 12.384 é paga no início da legislatura e outra, no mesmo valor, no final da legislatura -, quem mora fora da capital também pode requerer o auxílio-moradia.

Os deputados estaduais resistem a cortar o benefício e aguardam os desdobramentos do projeto em tramitação no Congresso que extingue o pagamento dos 14º e 15º salários aos deputados federais e senadores. A proposta, da senadora licenciada Gleisi Hoffmann (PT-PR), atual ministra da Casa Civil, foi aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, mas ainda tem um longo caminho pela frente.