Escândalo na gestão de Marcelo Tavares na Assembléia Legislativa tem que ser apurada…
Gestão podre
Chegaram as minhas mãos várias notas fiscais (abaixo) do Mix Mateus – Mateus Supermercados Ltda, da loja localizada à Av. João Pessoa 244, João Paulo, em nome de Márcio Murilo Pimenta, local de entrega, Av. Luis Eduardo Magalhães Nº 50 – Calhau. Todas com datas do mês de abril de 2009. Na nota fiscal consta o número do telefone 81167633.
Leguei para o número e constatei que se tratava do Márcio, ex-assessor do então presidente na época do também ex-presidente da Assembléia Legislativa Marcelo Tavares. Nº 517/09 de 10 de fevereiro de 2009, nomeando MARCIO MURILO PIMENTA, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DAS-1 de Assistente Técnico Legislativo, do Quadro de Pessoal deste Poder, devendo ser considerado a partir de 1º de fevereiro do ano em curso.
Fiz alguns questionamentos a eles sobre do que se tratavam tais notas fiscais, coisa que ele se mostrou bastante nervoso e ficou de conversar comigo hoje.
Local do descarrego
Hoje (29), logo cedo, fui ao endereço de entrega e constatei que se tratava da QuiXaba e do Sítio de 3 mil hectares do senhor Manoel Brasil, Dono da Potiguar e pai da ex-assessora do ex-presidente Marcelo Tavares e atualmente auditora da Assembléia Legislativa, Luana Brasil (foto).
Confirmação do número
Sai de lá e fui ao Mateus em busca de mais informações e procurei as pessoas que atenderam os compradores das mercadorias. Eles foram taxativos: “Estiveram aqui duas moças bonitas e um rapaz alto e magro de cabelo grisalho. As duas moças olharam muitas coisas e anotaram numa folha com os preços e depois passaram para o rapaz com um talão de ticket e ele comprou em seu nome e mandou entrar tudo no endereço combinado” (relação abaixo)
Diante das informações já praticamente apuradas, pois vi que se tratava de um esquema de desvio de Ticket de funcionários da Assembléia Legislativa, no valor de R$ 10 mil, liguei novamente para Márcio e marquei um encontro.
O Marcio Pimenta confirmou que realmente esteve no Mateus com a Presidenta do Gedema e sua assessora. Que elas fizeram a lista que mostrei a ele e que realmente lhe foi passado os Tickets dos funcionários que estavam de férias ou em tratamento de saúde, no valor de R$ 10 mil e que as mercadorias foram entregues no endereço do pai da Luana Brasil.
Ele disse que uma parte era para brindes do dia das mães e a outra ele não sabe e que os alimentos seriam para Creche.
Perguntei a ele onde seria aplicado o dinheiro que é descontando todos os meses dos salários dos deputados e dos funcionários da Assembléia Legislativa e se esse valor não seria para cobrir essas despesas, além do repasse que o próprio Legislativo faz mensalmente ao Gedema. Márcio disse não saber das aplicações do Gedema.
Perguntei a ele se aquilo se tornou uma prática na gestão de Marcelo Tavares. Márcio disse que sim. “Eu fui afastado da distribuição dos Tickets e passou para responsabilidade do Jorge Subicueta, da Dra. Silvana e da Luana. Dra. Silvana rasgava todas as Notas Fiscais e eu não sei como essas foram parar em suas mãos”.
Agora, se a Assembléia Legislativa não apurar esse fato, mostrará que é realmente conivente com a corrupção, pois as provas estão aí e se quiserem mais detalhes, o Mateus coloca a disposição as filmagens e repare que em um dos Cupum fiscal aparece AMAZON CARD.
Abaixo as listas de compras e as Notas Fiscais e os Cupons de Compras com os Tickets da Amazon Card dos funcionários da Assembléia Legislativa que estavam de férias e de licença média:
Publicado em: Governo
hostiliocaio@hotmail.com
Caio Hostilio estou enviando esta denúncia pra você analisar com carinho.
Quando li suas matérias argumentando o deputado Marcelo Tavares, das acusações que ele vem fazendo ao governo Roseana, decidi fazer esta denúncia de irregularidades do Governo Ze Reinaldo. De quando ele, Marcelo Tavares, era o “manda chuva” do governo, e assim, conseguiu liberar vários convênios pro prefeito de Pindaré, Henrique Salgado, em troca de seu apoio político à sua candidatura de deputado estadual nas eleições de 2006. Todas as resenhas mostradas aqui foram publicadas e extraídas no DOEMA.
Alem de vereador, sou um cidadão que procuro fiscalizar a aplicação dos recursos que o meu município recebe. Buscando assim exercer bem o meu papel e devolver a confiança às pessoas que me delegaram este mandato.
Fazendo algumas buscas no Diário Oficial do Estado do Maranhão à procura de um convênio que Pindaré recebeu pra construção de um Cais às margens do Rio Pindaré na gestão do atual prefeito Henrique Salgado, tive uma grande surpresa. Encontrei dois convênios que o prefeito recebeu pra construção do mesmo Cais, ou seja, dois convênios para o único Cais construído na sede em 2009.
O que mais me chamou atenção foi que o prefeito recebeu os dois convênios pra fazer a mesma obra no mesmo local em períodos diferentes. Sendo que um deles, o de junho de 2006, o prefeito recebeu a grana e não gastou um centavo do dinheiro que recebeu pra fazer a obra. A Construtora “supostamente” contratada em 2006, com dispensa de licitação, foi a mesma que contrataram em 2009, também sem licitação, quando o município recebeu o segundo convênio para execução da obra. A CONVAP-Construtora Vale do Itapecuru Ltda.
Já estava próximo das eleições de 2006, e com total influência no governo do Tio, Marcelo Tavares já havia liberado vários convênios para o município de Pindaré para agraciar o prefeito que lhe garantiria apoio político.
Mas um deles chamou muita atenção, o de n˚ 135/2006, assinado em 26 de junho de 2006, firmado entre a Prefeitura Municipal de Pindare Mirim e o Governo do Estado, através da CAEMA, para construção do Cais Beira Rio no valor de R$ 2.849.937,49 (dois milhões, oitocentos e quarenta e nove mil, novecentos e trinta e sete reais e quarenta e nove centavos), como mostra a resenha abaixo publicada no DOEMA, três dias depois da assinatura, dia 29/06/2006. Nesta resenha está estipulado o prazo de um ano para o prefeito entregar a obra, após a assinatura do convênio.
Acontece que até maio de 2009 nenhuma obra foi iniciada às margens do Rio Pindaré na sede do município, consubstanciando o desvio dos recursos do convênio porque a obra só foi ser iniciada em junho de 2009, após o município receber o segundo convênio, já no Governo Jackson Lago. Estes R$ 2.849.937,49 foram usados somente para bancar a campanha eleitoral do candidato do prefeito a deputado estadual, Marcelo Tavares. Este mesmo cidadão que hoje brada honestidade deixou rastros de desonestidade. Veja o extrato do convênio:
EXTRATO DE CONVENIO. CONVENENTE: Companhia de Águas e Esgotos do Maranhão – CAEMA; CONVENIADA: Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA; CONVENIO: Nº. 135/ 2006 – CAEMA; OBJETO: Implementação das Ações de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário para Controle da Esquistossomose Mansonica, executada pela Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim, em sua sede, através da execução de obras e serviços de engenharia para construção de muro de contenção e urbanização na beira do Rio Pindaré, conforme o Projeto Técnico e seus anexos, bem como do Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passam a fazer parte deste CONVENIO, independentemente de suas transcrições; VALOR: R$ 2.849.937,49 (dois milhões, oitocentos e quarenta e nove mil, novecentos e trinta e sete reais e quarenta e nove centavos); PRAZO: 12 (doze) meses a partir da data da sua assinatura; RECURSOS: FONTE: 121 – NATUREZA DA DESPESA: 339039 – PI: SANIMPMSD – PLANO DE TRABALHO: 17.511.0164.1699.0000; BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. São Luis, 26 de junho de 2006. PAULO HENRIQUE AZEVEDO LIMA – Chefe da Assessoria Jurídica CAEMA. (Pg. 109. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 29/06/2006)
Pra disfarçar das pessoas e não chamar atenção do convênio que recebeu o prefeito mandou publicar a Resenha de Dispensa de Licitação contratando a CONVAP por valor diferente do convênio, ou seja, R$ 2.850.000,00. R$ 62,51 a maior. E com o pretexto do suposto “surto de esquistossomose mansonica” para dispensar o processo licitatório e assim ficar tudo mais fácil de usar a grana eleitoralmente. Nenhum caso da doença foi registrado na época. Veja a resenha abaixo publicada no DOEMA do dia 12/07/2006.
RESENHA DE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Ref. PROCESSO: N.º 00.00.001/2006/SOPSUT. OBJETO: Construção de cais para contenção de enchentes e urbanização da Rua São Pedro. CONTRATANTE: Município de Pindaré Mirim. CONTRATADA : CONVAP -Construtora Vale do Itapecuru Ltda. AMPARO LEGAL : art. 24, IV da Lei n.º 8.666/93. VALOR: R$ 2.850.000,00 (dois milhões oitocentos e cinqüenta mil reais). RECURSOS ORCAMENTARIOS: 26.784.0262.1010 Construção de cais -4 0 00 00 DESPESAS DE CAPITAL -4 4 00 00 Investimento -4 4 90 51 Obras e Instalações. RATIFICACAO: HENRIQUE CALDEIRA SALGADO -Prefeito Municipal Pindaré Mirim (MA), 10 de julho de 2006. PEDRO SOUSA GONCALVES – Presidente da Comissão Permanente de Licitação-CPL. (Pg. 6. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 12/07/2006)
Conclusão: Com o dinheiro deste convênio o prefeito Henrique Salgado, em conchavo com mandatários do Governo do Estado, não aplicaram um centavo sequer na referida obra.
Como o município serviu apenas pra lavar o dinheiro da campanha de Tavares, teria que ser recompensado com outra obra.
Em 2009, o município recebeu novamente do Governo do Estado, mas desta vez do Governo Jackson Lago, através da Secretaria das Cidades, outro convênio de nº. 282/2009/ASSJUR/SECID no valor de R$ 4.061.886,50 (quatro milhões, sessenta e um mil, oitocentos e oitenta e seis reais e cinqüenta centavos) para construção do mesmo Cais da Beira Rio. Veja o extrato da dispensa da licitação em 2009 abaixo, nela podemos constatar a contratação da mesma empresa que “supostamente” executou a obra do convênio de 2006.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARE MIRIM
RESENHA DE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO REF. PROCESSO Nº. 00.00.01/2009/SIEST/SECSSA. OBJETO: Seleção e contratação de pessoa jurídica de direito privado para execução das obras e serviços de engenharia para construção e conservação de 130 metros de cais na Beira do Rio Pindaré, sede deste Município, de acordo com Convenio nº. 282/2009/ASSJUR/SECID e Decreto Municipal nº. 61, de 24/04/2009. CONTRATANTE: Município de Pindaré-Mirim. CONTRATADA: CONVAP-Construtora Vale do Itapecuru Ltda. AMPARO LEGAL: Art. 24, IV, da Lei nº. 8.666/93. VALOR: R$ 4.061.886,50 (quatro milhões, sessenta e um mil, oitocentos e oitenta e seis reais e cinqüenta centavos). RECURSOS ORCAMENTARIOS: 26 784 0262 1010 Construção de Cais -40 00 00 DESPESAS DE CAPITAL -44 00 00 Investimento -44 90 51 Obras e Instalações. RATIFICACAO: HENRIQUE CALDEIRA SALGADO, Prefeito Municipal. Pindaré-Mirim (MA), 29 de maio de 2009. PEDRO SOUSA GONCALVES, Presidente da Comissão Permanente de Licitação-CPL. (Pg. 17. Terceiros. Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 03/06/2009)
Com os recursos do segundo convênio foi feito aproximadamente 120 metros de Cais Beira Rio na sede do município.
Consultei um engenheiro que me garantiu que faria a mesma obra por no máximo R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais).
Fizemos as atualizações monetárias dos valores para a data de 31/05/2011, considerando-se a soma dos dois convênios e as datas de recebimento dos convênios e obtivemos a cifra de R$ 11.334.358,34 (onze milhões, trezentos e trinta e quatro mil, trezentos e cinqüenta e oito reais e trinta e quatro centavos).
Dinheiro que daria pra fazer mais de 14 (quatorze) obras iguais. Ou seja, além do prefeito receber dois convênios e não executar um deles, a obra do outro convênio ainda foi superfaturada pela administração. O que deve ter sobrado mais grana ainda.
Por estes fatos relatados denuncio o gestor Henrique Salgado e os responsáveis pela assinatura dos convênios na época a devolver o dinheiro e peço também que alguém leve o caso às autoridades competentes para que tomem as providências que o caso requer. Se possível, fiscalizando a obra “in loco”.
irei públicar no blog…
[…] addthis_share = [];}Segue abaixo, uma denúncia, em forma de comentário, da matéria “O castelo de um falso moralista é de areia!!! Escândalo na gestão de Marcelo Tavares na Assemblé……”, postada aqui, […]
Caio tudo que vc falou e apura verdade na gestao de marcelo tavares teve ate disvio de vale tranportes no rh tem uma senhora chamada vania ate hoje no quadro da alema que parecia ana janse alha era so adjunta manda ate hoje
Que seja apurado… Isso fica a cargo dos deputados!!!
Caio, boa tarde!!!
Amigo, gostaria q se possível me enviasse por e-mail, o telefone do Márcio, pois vejo que ele ainda me deve e q não pagou porque não quis.
Desapereceu me devendo uma bom valor. LHe passo 50% se consegui receber.
Mas o que tem a ver isso com a matéria em questão?
Na gestão do deputado Marcelo Tavares parecia monarquia ele era o rei quem mandava era a primeira ministra (primeira dama) ele dava as ordem para Vania ele executava com todo rigor Luciana logo era a carrasca do creche todos tinha medo dela o agora ele estar na escola do legislativo no financeiro tem a Cintia si for passar pente fino tem gente da gestão Marcelo Tavares para todo lado
não era ela quem dava as cartas…
Voçe está de parabéns, pois a robalhereira e muito grande esses ladrões devem ir pra cadeia, e a humilhação aos funcionários era muito grande, pois tem também as diariás que esses recebem para não fazerem nada só gastam o dinheiro publico, precisa ser apurado. A diretoria financeira na gestão passada eles só viviam viajando e recebendo diária da AL.
Esse levantamento é fácio, tinha um fantasma que ia apenas uma vez por mês assinar as ditas diárias… Não recebia nada e tudo ficava com a chefona e ex-cunhada…
Que vergonha para essa mesa diretora só corruptos.
E ainda tem gente que quer defender… Pode????
LUCIANA LAGO, quem diria ??? Ai falso moralista Eduardo Lago, a bombo explodiu dentro da sua casa….e agora ???
Não confunda alhos com bugalhos… Eduardo Lago não tem nada a ver com isso, a Luciana apenas chefiava a creche, mas quem mandava nas coisas era a Silvana e a Luana!!!
[…] na época em que foi presidente da Casa, em 2009. A denúncia foi feita anteontem no blog de Caio Hostílio. O parlamentar nega o desvio e acredita ser fruto de represália pela demissão do funcionário […]
Esse tal de Márcio pimenta nâo tem credibilidade, enrolava um monte de pessoas, um determinado cobrador fez ele passar maior vexame na residencia de sua mãe na rua do norte quando foi cobrar o que lhe devía.
Engana-se quem pensa que o Márcio foi quem passou as informações e ele é quem tinhas as notas, não foi… trata-se de um prefeito e um deputado!!! eles têm muito mais coisas!!!
Caio, uma pergunta: não entendi essas notas do Mix Mateus. Os tickets da ALEMA não eram recebidos nesse supermercado. Como eles conseguiram? Ao que os servidores sabiam, apenas maciel, fribal e carone aceitavam os tickets. Esse é outro fato estranho?? É por isso que o valor do auxília alimentação nunca foi fixado em lei e nunca foi incluido no contracheque, ao invés disso passa na mãe de presidente por presidente e sempre é naquela velha história de cédula ou cartão, beneficiando apenas algumas redes de mercadorias!!! Estava na ora de arnaldo melo mostrar a que veio e instituir por lei o benefício alimentação em valor digno e o auxílio transporte, além do plano de saúde, que sempre tem uma operadora cachorra para atender os servidores. Se cada benefício desse foss incluído no salário, os servidores poderiam utilizar a lei de mercado (comcorrência, preço e demanda) em seu favor, escolhando planos de saúde e supermarcados mais baratos e eficiêntes e não ficarem presos em preços absurdos!!!
Manda fazer um auditoria e ver se consta a distribuição correta dessas distribuições…
[…] Tavares pode não ser o nosso “Demóstenes Torres”, como provocou o colega Gilberto Léda, mas também não pode minimizar a gravidade da denúncia do esquema dos tíquetes-alimentação, feita em primeira mão pelo blogueiro Caio Hostílio. […]
[…] denúncia foi feita inicialmente pelo blogueiro Caio Hostilio e reprcutida na edição de sábado de O Estado Maranhão e neste blog (reveja). Segundo a […]
[…] Escândalo na gestão de Marcelo Tavares na Assembléia Legislativa tem que ser apurada… […]
[…] on março 29, 2012 by Caio […]
Sou MARANHENSE e moro no Rio, graças a DEUS !!! Tenho VERGONHA de dizer que sou maranhense. Nunca vi uma terra com tanta corrupção como o Maranhão. Não tem jeito e já é cultural a roubalheira. O povo vivendo na pré-história enquanto esses políticos despreparados e ladrões da pior qualidade assaltando o erário. UMA BOMBA ATÔMICA no MARANHÃO talvez resolveria.