Gastão leva para a Câmara dos Deputados as denúncias contra a Vale

Postado por Caio Hostilio em 23/fev/2011 - 95 Comentários

O deputado federal Gastão Vieira (PMDB-MA) proferiu discurso na última terça-feira (22), no Plenário da Câmara dos Deputados, sobre os problemas noticiados na imprensa do Maranhão entre a empresa mineradora Vale e as empreiteiras prestadoras de serviço da companhia, no Maranhão e no Pará.

Vieira informou que considera graves as denúncias feitas pela imprensa e que vai buscar mais informações sobre o assunto. “Levando em consideração a magnitude da empresa, vou buscar informações oficiais para trazer a esta Casa”, disse.

ÍNTEGRA DO DISCURSO DO DEPUTADO GASTÃO VIEIRA NO DIA 22/02/2011

“Sra. Presidenta, Sras. e Srs. Deputados, eu gostaria de trazer ao conhecimento deste Plenário uma situação muito difícil que está ocorrendo no meu Estado do Maranhão entre a companhia Vale e os empreiteiros locais. Os empreiteiros locais estão acusando a Vale de promover uma quebradeira geral — mais de cinco empresas acabaram de quebrar — , e a Vale diz que os empreiteiros locais é que não cumprem exigências que ela faz nos seus contratos.

Sra. Presidenta, estou buscando os dados. Espero trazê-los a esta Casa e à comissão específica, a ser formada já na semana que vem, para que haja aqui uma discussão dos Estados do Maranhão e do Pará com a companhia Vale sobre o que está ocorrendo nos dois Estados. Obtive importante convivência com a área de mineração por ter participado do Projeto Carajás e sei também dos ganhos e perdas para o Maranhão. Não estou preocupado apenas com o factual.

Quero ter informações suficientes para trazer o assunto à Câmara dos Deputados. O problema é que a Vale, a maior empresa de mineração do país, nunca estabeleceu e não estabelece um contato direto com a sociedade e isso é necessário. Por acreditar que uma empresa deste porte não compactua com essas denúncias da qual está sendo vitima, vou buscar fontes oficiais para tratar do tema. É o mais responsável a se fazer. Agora, caso não tenha retorno da companhia, serei obrigado a pedir que venham dar explicação na Câmara dos Deputados. Espero, sinceramente, que estas denúncias sejam esclarecidas.”

Seria necessário também que os deputados estaduais do Maranhão buscassem esse assunto para discussão no Legislativo maranhense, pois não é justo que empresas prestadoras de serviço da Vale vão a falência por não receberem por seus serviços e, por conseqüências, pais de família fiquem desempregados em decorrência da falência dessas empresas. Cadê os lucros extraordinário da Vale? Com certeza não está ficando no Brasil!!!

Notas rápidas

Postado por Caio Hostilio em 23/fev/2011 - 6 Comentários

Ricardo em Brasília

O secretário Ricardo Murad participa nesta quarta-feira da primeira assembléia do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, em Brasília. À tarde o ministro Alexandre Padilha apresentará as propostas do Ministério da Saúde e participará de debate com os secretários.

As desconfianças do blocão e do bloquinho

Por falta de um articulador e líder político, o governo Roseana Sarney ainda vai demorar em formar um consenso entre os dois blocos governamentais na Assembléia Legislativa. O blocão acha que os deputados do bloquinho estão levando vantagens financeiras sobre eles na Assembléia Legislativa, enquanto que os deputados do bloquinho acham que os deputados do blocão estão sendo muito bem tratados pelo Palácio dos Leões e eles não. Enquanto isso, a oposição agradece. 

Pavão no governo Castelo

Pois não é que o ex-deputado Pavão Filho (PDT) arrumou uma boquinha no combalido governo do Prefeito João Castelo!!! Pavão assumiu, hoje, a Secretaria de Orçamento Participativo (Semop). Será que a participação de Pavão vai fazer com que o Castelo acorde e os moradores participarão de fato do orçamento do governo Castelo? Só o tempo dirá!!!

Em maus lençóis!!!

O “comunista” Orlando Silva se reuniu com Antônio Palocci, com a intenção de dar explicações ao governo sobre as denúncias feitas nos últimos dias pelo jornal O Estado de São Paulo, sobre as falcatruas do PCdoB com verbas do Ministério dos Esportes. Pelo andar da carruagem, o Planalto não aceitou as explicações dadas, pois ainda tem muita coisa a vir à tona!!!

Faca de dois gumes!!!

Quem está numa situação complicada é o deputado Roberto Costa. Ele é importante para o consenso entre o blocão e o bloquinho, além de fazer uma excelente defesa do governo Roseana, na Assembléia Legislativa. Por outro lado, a governadora Roseana Sarney precisa de Roberto Costa na Secretaria da Juventude, onde sua presença é fundamental para dar continuidade ao trabalho por ele desenvolvido com os grupos de jovens. E agora? Se não ficar no Legislativo o bicho pega, se não for para Secretaria o bicho como!!!

 Incrementando a Sema

O secretário de Meio Ambiente, Victor Mendes, vem incrementando a Sema. Nessa sexta-feira (25), no Palácio Henrique de La Rocque, a partir de 13h, será apresado um Workshop de Apresentação do Plano de Governo 2011 – Meio Ambiente e Recursos Naturais. De acordo com o secretário Victor Mendes, a iniciativa é pioneira e tem como meta apresentar os detalhamentos do Plano de Governo, alinhar ações estratégicas e prioridades para 2011.  Ele explicou que o workshop “representa mais uma etapa do planejamento estratégico da Sema para 2011, planejado para disseminar junto ao corpo funcional os detalhes do Plano de Metas’. A prioridade é aperfeiçoar os mecanismos de atuação da Secretaria, que possam se traduzir em eficiência na gestão e prestação de melhores serviços à sociedade.

Polícia Federal prende acusado de tráfico na região Tocantina

 Agentes da Polícia Federal prenderam na noite de ontem, 22/02/2011, no aeroporto internacional de São Luis, em cumprimento a mandado de prisão, o nacional M.O.R., conhecido como “Baixinho” ou “Magno”, acusado de envolvimento numa transação de tráfico de drogas ocorrida em agosto de 2010 na cidade de Carolina/MA. Naquela ocasião, a Polícia Federal apreendeu dinheiro, um veículo e aproximadamente 9,150kg (nove quilos e cento e cinquenta gramas) de pasta-base de cocaína, que seria distribuída em Imperatriz e nos municípios vizinhos. Também foram presas naquela oportunidade duas pessoas que seriam as transportadoras da droga. A prisão de “Baixinho” ocorreu na noite da última terça-feira, por volta das 21:00 h, quando tentava embarcar num vôo com destino à cidade de Manaus/AM.

Sedel abre diálogo para parceria entre Maranhão e Espanha

O secretário de Esporte e Lazer, Joaquim Haickel, recebeu, nesta terça-feira (22), a visita do deputado do parlamento europeu da comunidade de Madri, Santiago Fisas Ayxela, que já atuou como ministro da Cultura, Turismo e Esporte da comunidade de Madri (2003 a 2009) e como ministro de Esporte da Espanha (1996 a 1999). O encontro abriu o diálogo entre a Espanha e o Maranhão sobre políticas que visem beneficiar o setor do esporte. “É importante que haja esse intercâmbio, essa troca de informações entre os dois países. Nosso objetivo é trabalhar pelo bem do esporte e tenho certeza que o Maranhão vai ganhar muito com as experiências trazidas pelo deputado”, ressaltou Haickel.

Afinal, pode-se transformar o que é público em secreto?

Postado por Caio Hostilio em 23/fev/2011 - 44 Comentários

Mais uma vez a Assembléia Legislativa se superou hoje pela incoerência de seus membros, pois levaram o que se tornou público para uma reunião secreta. Dessa forma a  proposta pela reunião secreta ficou além da imaginação do mais criativo autor de novelas de horror.  

Rompeu-se os limites constitucionais. Esqueceu-se do sadio princípio da publicidade. Preceito fixado com rigor na Constituição da República. Avançou para os descaminhos do segredo. Excrescência inaceitável em uma democracia.

A democracia possui alguns postulados. Dentre eles, aflora a obrigação de transparência em todos os assuntos públicos. Nada pode ser secreto. Tudo deve correr às claras. A cidadania – como empregadora – tudo deve conhecer.

Nada pode ser mantido obscuramente. Só os maliciosos admitem assuntos públicos reservados. A Assembléia Legislativa, neste passo, foi além do permitido. Feriu a legislação e mostrou-se agente da improbidade.

Um erro. A democracia – o melhor dos regimes – é que permitiu o conhecimento das ações licitas e ilícitas cometidas. Em regimes autoritários ou totalitários, o pior se verifica e os aparelhos de censura a tudo escondem.

Na verdade, o deputado Raimundo Cutrim foi a tribuna cobrar da Mesa Diretora transparência nas nomeações efetuadas pela Casa e afirmar que irá denunciar às autoridades competentes os casos de nomeações em que seus detentores não comparecem ao serviço.

De acordo com a fala do deputado Cutrim, ficou transparente ao público que existem parlamentares privilegiados e outros não. Quando todos têm o mesmo direito em ter apenas 19 cargos em seus gabinetes. Para Cutrim tem que vir à tona essas ilicitudes.    

O presidente da Assembléia Legislativa, Arnaldo Melo, respondeu as denúncias da própria Mesa Diretora, ou seja, de público. Arnaldo disse que Cutrim está tentando atingir sua administração e que sua revolta é pelo fato do corte dos excessos que existiam em seu gabinete.

O presidente foi mais longe ao dizer que o deputado Cutrim esteve sentado a seu lado em uma reunião para pedir que ele mantivesse as vantagens do seu gabinete, além de dizer que o deputado Cutrim poderia tomar todas as medidas que o seu mandato lhe impõe.  

Por outro lado, Cutrim disse que na reunião apenas indagou ao presidente se ele manteria o pessoal de seu gabinete.

Como a coisa já estava pública, não haveria a necessidade de uma reunião secreta. Mesmo assim foi proposto pelo deputado Tatá Milhomem, porém o presidente Arnaldo Melo não quis tomar essa decisão monocraticamente, levando a votação para o plenário, que optou pela reunião secreta.

Em minha opinião, o plenário errou na decisão, haja vista que é direito constitucional o contribuinte saber dos atos dos poderes constituídos, além de que o fato já não era mais secreto.  

A não ser a tentativa de um cala boca ao reclamante, coisa que duvido muito, visto que o presidente pareceu ser favorável a uma discussão aberta no próprio plenário.

O JEITINHO DA JUSTIÇA EM PROL DA VALE

Postado por Caio Hostilio em 23/fev/2011 - 4 Comentários

DO: http://alafin.zip.net/

A despeito dos números bilionários dos lucros proporcionados pelas atividades econômicas da COMPANHIA VALE DO RIO DOCE (CVRD), cuja denominação social foi modificada marotamente para VALE S/A(*), as situações referentes (i) à transferência do seu controle acionário e (ii) à destinação das parcelas mais expressivas dos seus dividendos continuam sub judice.

Pela exigüidade de espaço neste blogue, a segunda questão será tratada em artigo posterior. No tocante à primeira questão, ou seja, à regularidade da transferência do controle acionário a especuladores do mercado financeiro transnacional, os atuais posseiros da CVRD ajuizaram a Ação Cautelar n° 2716/PARÁ junto ao Egrégio Supremo Tribunal Federal e conseguiram impressionar o Relator, ministro GILMAR MENDES, que concedeu liminar em 15/09/2010, às vésperas do 1° turno das últimas eleições,  no sentido de restaurar uma decisão semelhante anteriormente concedida nos autos da Reclamação n° 2259/PA (STJ) e, em consequência, suspender outra vez “o andamento o andamento processual de todas as ações nela referidas, até o trânsito em julgado do recurso extraordinário”, interposto em nome da CVRD e ainda por ser processado e julgado no próprio STF.

Com isso, voltou a ficar estagnada a decisão da 5ª Turma do TRF-1ª Região, publicada oficialmente em 16/12/2005, que mandou retornar à primeira instância da Justiça Federal em Belém do Pará 62 ações populares extintas sem julgamento de mérito em meados de 2002, a fim de que venham a ser regularmente examinadas e receber sentença de mérito DEPOIS de realizada perícia judicial para dimensionar corretamente o acervo da sociedade de economia mista federal, subavaliado e viciado pela sonegação de bens já vislumbrada no laudo adrede elaborado para o leilão realizado a toque de caixa na terça-feira, dia 06 de maio de 1997.

Nessas idas e vindas do tempo, em que são levados em conta para a concessão de liminares os motivos alegados em nome da CVRD, é lamentável que as autoridades mais altas não dispensem aos autores populares o tratamento de isonomia determinado na Constituição Federal de 1988 (artigo 5°, caput e incisos XXXV e LV) e na legislação ordinária (Lei n° 4.717/1965, artigos 1° e 22; Código de Processo Civil, artigo 125, inciso I).  Sequer a mídia volta à iniqüidade de desqualificar a iniciativa dos cidadãos e apelidar essas iniciativas protelatórias de “guerra de liminares”, muito embora se tenha o registro da grave ocorrência de que, tão logo se viram beneficiados pela liminar semelhante concedida pelo ministro LUIZ FUX, no início da Reclamação 2259 no STJ, os acionistas e administrradores da CVRD promoveram e ratificaram entre si a compra da mineradora canadense INCO, por US$ 18 bilhões, sem oferecer prévio comunicado nos autos judiciais.

Por isso, parece bem oportuno lembrar que, para o bem ou para o mal, com agrado ou desagrado dos áulicos do poder circunstancial,  os autores populares, entre eles o mentor e adeptos do MUÇUNGÃO, são partes legítimas, amparados legal e moralmente para lutarem contra o descalabro que foi o malbaratamento do rico patrimônio representado pela CVRD, seguindo a lição insuperável de um dos maiores mestres do Direito Administrativo Brasileiro, o saudoso Professor HELY LOPES MEIRELLESD, que deixou para nosso alento a lição seguinte: “A ação popular é um instrumento de defesa dos interesses da coletividade, utilizável por qualquer de seus membros, no gozo de seus direitos cívicos e políticos. Por ela não se amparam direitos próprios, mas sim interesses da comunidade. O beneficiário direto e imediato da ação não é o autor popular, é o povo, titular do direito subjetivo ao governo honesto. (…) A própria lei regulamentadora indica os sujeitos passivos da ação e aponta casos em que a ilegalidade do ato já faz presumir a lesividade ao patrimônio público, além daqueles em que a prova fica a cargo do autor popular”. (Vide no livro “Direito Administrativo Brasileiro”, Editor Revista dos Tribunais, 4ª edição, 1976, pág. 675, ou outras em edições diferentes – Os destaques foram postos nesta transcrição.)

A lei determina que todos os réus de uma ação devem ser citados para oferecer defesa, ressaltando no caso de litisconsórcio necessário, isto é, quando “pela natureza da relação jurídica , o juiz tiver de decidir a lide de modo uniforme para todas partes”, a obrigação de o autor ou requerente promover tal citação, dentro do prazo que for determinado pelo diretor do processo, sob pena de ser declarado extinto o processo.

Quem estiver interessado em conhecer mais este desdobramento em fímbria das ações populares ajuizadas há quase três qüinqüênios, pode acessar o sítio do Supremo Tribunal Federal na Internet e realizar busca pelo número de processo “AC2716”. Quem o fizer, verá que os autores populares vinculados ao MUÇUNGÃO usaram a faculdade legal de se apresentarem espontaneamente e, mesmo sem terem sido citados, já ofereceram contestação (Petição Incidental n° 71550/2010), haja vista seu interesse em que o processo ande com a maior celeridade possível, ao contrário dos manipuladores do destino da CVRD.

Afinal, como substitutos naturais da Comunidade Nacional acaso empenhada em fazer prevalecer os princípios da LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE, EFICIÊNCIA e LICITAÇÃO na Administração Pública Brasileira, eles não se conformam de que, desde quando foram publicados editais na Capital do Rio de Janeiro, em 18/04/1997, advertindo os mal intencionados sobre a desestatização da CVRD, até este 13/12/2010, são decorridos 13 anos, 07 meses  e 07 dias, sem que os competentes órgãos do Poder Judiciário ofereçam à Nação Brasileira uma decisão de mérito, bem fundamentada, sobre o atentado feito ao Patrimônio Nacional.  A Ação Cautelar nº 2716 apresentada no STF decerto  dificultará mais ainda o exercício da garantia constitucional  prometida de se dar tutela jurisdicional a qualquer cidadão, o que não desestimulará o MUÇUNGÃO e seus adeptos, pois estes, na pior das hipóteses, poderão erguer seus punhos contra os julgadores de hoje e bradar para a História que JUSTIÇA ATRASADA NÃO É JUSTIÇA!

(*) Nota do autor: O espírito do Edital PND-01/97 CVRD, publicado no Diário Oficial da União (Seção 3) de 06/03/1997, era o de manter sob controle do Estado Brasileiro o direito de vetar a mudança do nome da Empresa, como se lê no item 3.2.1: “À UNIÃO, na qualidade de titular da AÇÃO DE CLASSE ESPECIAL (“GOLDEN SHARE”) DA CVRD, será atribuído direito de veto sobre as seguintes matérias relativas à CVRD, e que deverão obrigatoriamente ser submetidas à Assembléia Geral de acionistas: (i) alteração da denominação social; (ii) mudança da sede social; (iii) mudança no Objeto social no que se refere a exploração mineral; (iy) liquidação da CVRD; (v) alienação ou encerramento das atividades de qualquer uma ou do conjunto das seguintes etapas dos sistemas integrados de minério de ferro da CVRD, a saber, (a) depósitos minerais, jazidas, minas, (b) ferrovias, (c) portos e terminais marítimos; (vi) quaisquer modificações nos direitos atribuídos às espécies e classes de ações que compõem’ o capital social da CVRD; a (vii) quaisquer modificações nos direitos atribuídos à AÇÃO DE CLASSE ESPECIAL (“GOLDEN SHARE”) DA CVRD.“

A população pede o retorno urgente da promotora Lítia Cavalcante

Postado por Caio Hostilio em 23/fev/2011 - 95 Comentários

Sabe-se que a promotora Lítia Cavalcante está de férias e para que ela volte a atuar na 15ª Pormotoria de Defesa do Consumidor – São Luís/Ma é preciso que o PGJ defira o seu pedido de retorno e, assim, possa dar continuidade ao seu excelente trabalho em prol da defesa dos consumidores ludovicenses. Lítia é de extrema necessidade, visto que as demandas pendentes e as peculiaridades do mês de janeiro, precisa de um promotor atuante e comprometido com suas prerrogativas constitucionais. Que a Procuradora-Geral do Estado, Fátima Travassos, lute pelo retorno da promotora Lítia, visto que a população está precisando dela urgentemente. Vale ressaltar que o Procon não vem efetuando o seu trabalho, sobrando para a promotora esse serviço de grande importância para o consumidor.

Professores e alunos agradecem!!!

Pela primeira vez nos últimos oito anos o calendário letivo da rede estadual de ensino começou e será encerrado dentro do mesmo ano: foi aberto na segunda-feira (21) e vai até o dia 23 de dezembro. Professores, e gestores escolares comemoram a iniciativa da Secretaria de Estado de Educação (Seduc). A constatação foi feita pela secretária Olga Simão durante visitas a unidades de ensino no primeiro e no segundo dias de aula.

Cemar terá que indenizar vítima de acidente elétrico

A Companhia Energética do Maranhão (Cemar) foi condenada ao pagamento de pensão mensal e indenização de R$ 90 mil a um eletricista do Município de Satubinha, vítima de alta descarga elétrica quando prestava serviços de manutenção no povoado de Jejuí, em maio de 2001.

Seria um vício da Câmara de Vereadores de São Luís?

Há décadas, um expressivo grupo de vereadores da capital maranhense, a cada legislatura de certo modo vem conseguindo dar continuidade aos desmandos do Executivo, principalmente aprovando superficialmente e sem entrar no mérito, do que deveria ser a prestação de contas dos gastos empregados em equipamentos, obras e serviços públicos. Simplesmente aprovam e encaminham para o TCE (MA), como se todos esses recursos tivessem sido aplicados integralmente e com qualidade. Mas o que dizer se a própria Câmara, segundo a opinião de uma significativa parcela dos cidadãos ludovicenses, há décadas, não tem tido por habito prestar contas de seus gastos, havendo ao invés disto, a continuação da reclamação de falta de recursos para que pudesse supostamente desenvolver suas prerrogativas constitucionais de fiscalizar obras e serviços da prefeitura, além de fazer funcionar suas Comissões? (movimento democrata livre de são Luis, e outros*, e-mail: frecom_tp@hotmail.com)

As atitudes de grandeza de José Sarney

Postado por Caio Hostilio em 23/fev/2011 - 2 Comentários

I – Sarney e a direção do jornal Folha de São Paulo

Em sessão solene na Câmara, solicitada pelo deputado Edinho Araújo (PMDB-SP), a Folha de S. Paulo foi homenageada pelos seus 90 anos completados no sábado passado. Ao final do evento, a comitiva que representou o jornal dirigiu-se à Presidência do Senado onde foi recebida pelo senador José Sarney. Representando a direção da Folha, estiveram presentes: Maria Cristina Frias, Sérgio Dávila, Fernando Rodrigues, Melchiades Filho, Valdo Cruz e Eliane Cantanhêde.

Comentário do blog: Que essa atitude de José Sarney sirva de exemplo aos políticos que não aceitam o questionamento crítico, mesmo que faccioso, da mídia. O Jornal Folha de São Paulo é um dos mais fervorosos críticos do ex-presidente José Sarney. Contudo, Sarney mostra grandeza e respeito ao direito de expressão. José Sarney sabe que existem equívocos e factóides, porém sabe analisar e absorver tais críticas, buscando a reflexão e os objetivos de seus críticos. Aí está o porquê dos grandões da Folha de São Paulo não deixar de ir até o homem que retomou a democracia no Brasil

II – Sarney e os pontos de consenso para elaboração da proposta de reforma política

Com a presença do vice-presidente da República, Michel Temer, o presidente Sarney instalou nesta manhã a Comissão Especial da Reforma Política. Ao seu lado também estavam o presidente da Câmara, Marco Maia; o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Antonio Dias Toffoli. Formada por 15 senadores, a comissão será presidida por Francisco Dornelles (PP-RJ). José Sarney argumentou que o projeto de reforma política deve-se limitar aos temas sobre os quais haja o mínimo de consenso, para que seja concluído ainda este ano. “É necessário se concentrar nas decisões e não nos debates puramente teóricos”, disse Sarney. Ele destacou a importância do prazo de 45 dias que a comissão conta para a elaboração do novo texto. Na opinião do senador, atualmente toda a sociedade participa de alguma forma, pela Internet ou pela imprensa, na discussão da reforma política. Ressaltou que “mesmo as pessoas que se mostram céticas quanto à realização ou não da reforma política participam no debate desse tema que é o mais importante no Brasil hoje”.

Sarney e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP)

Comentário do blog:

Sarney e sua perspicácia, astúcia e inteligência, para conduzir a política pelo consenso e respeito a todos os parlamentares e partidos. Veja a formação da Comissão Especial para Reforma Política: Francisco Dornelles (PP-RJ), os ex-presidentes Itamar Franco (PPS-MG) e Fernando Collor (PTB-AL), Aécio Neves (PSDB-MG), Demóstenes Torres (DEM-GO), Roberto Requião (PMDB-PR), Luiz Henrique (PMDB-SC), Wellington Dias (PT-PI), Jorge Viana (PT-AC), Pedro Taques (PDT-MT), Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), Eduardo Braga (PMDB-AM), Ana Rita Esgário (PT-ES); Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Lúcia Vânia (PSDB-GO). Sarney defendeu, ainda, uma ampla frente parlamentar mista para que os debates tenham grande participação popular. No Senado a frente já tem a adesão de Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), José Pimentel (PT-CE); das senadoras Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Lídice da Mata (PSB-BA) e Marinor Brito (PSOL-PA).

Sarney e o respeito com todos

Uma cidade de políticos estranhos

Postado por Caio Hostilio em 22/fev/2011 - 7 Comentários

São Luís é uma dessas cidades onde seus políticos parecem presos ao “comportamento atípico” do lugar, onde tem riquezas insuperáveis, com o folclore, vestimentas, sotaques e, não raro, muito calor humano.  

Muitas são as desculpas para o comportamento anti-social visível nesta nossa linda cidade — caracterizado pelo descuido com a cidade, com seus costumes e com um dos mais ricos folclores existe no país, além do desprezo absoluto pelo bem-estar de sua população.

Em mais um dos exemplos diários disso tudo aí, não vemos os políticos preocupados com o grande acervo histórico da cidade, onde o abandono é evidente e constrangedor para quem visita São Luís. Esses visitantes esperam que esse patrimônio histórico da humanidade esteja sendo bem cuidado e saem decepcionados com que ver. Que pena!!!

Pelo que se notícia, os políticos não se preocupam com os agressores desse acervo e, nem tampouco, param para ouvir o clamor do povo e dos comentaristas jornalísticos.

Um amigo resume assim o abandono da cidade: “Numa cidade em que você não recebe sequer um bom dia ou qualquer manifestação de apoio e até as causas do abandono da cidade do seu governante, espera-se o quê? Apenas aguardar por alguém que resgate a alegria dos ludovicenses. Eta que essa nossa  cidade e tão lida, com um povo maravilhoso, porém com políticos de atitudes estranhas”.

Debates na AL apenas servem para consumir o dinheiro do contribuinte

Postado por Caio Hostilio em 22/fev/2011 - 115 Comentários

Não se ofendam com o título deste post: pois não se concebe a discussão de hoje (22), na Assembléia Legislativa, tanto por oposicionistas quanto pela base do governo sobre a Medida Provisória Nº 085/2011 enviada pelo governo do Estado ao Legislativo maranhense, que institui o reajuste dos servidores públicos para R$ 540.

Nunca se viu um desperdício do dinheiro do contribuinte pelos deputados estaduais do Maranhão nesse debate, que consumiu quase o tempo todo da sessão, sem que tenham  se preparado para debater dentro dos ditames legais, mas sim dentro das politiquices que virou rotina na Casa.

Todos os Estados brasileiros já ajustaram os salários de seus servidores dentro da Medida Provisória do ex-presidente Lula que estipulou o salário mínimo para este ano em R$ 540, com isso é o valor que está em vigor até que o Senado aprove o salário de R$ 545, já aprovado pela Câmara dos Deputados.

Diante do exposto, o governo Estadual tem como base para o pagamento dos vencimentos dos servidores públicos estaduais, no mês de janeiro, o salário mínimo vigente, cujo valor estipulado pela Medita Provisória do ex-presidente Lula é de R$ 540.

Com isso, nunca se viu um debate tão idiota e sem consistência como o que vimos hoje na Assembleia Legislativa, causando, com isso, um desperdício do dinheiro do contribuinte, que paga esses parlamentares para discutir o que realmente é válido.

Outra discussão imbecil acontecida, hoje, na Assembléia Legislativa, foi com referência ao Fundo de Combate a Pobreza – Fumacop. Este fundo foi criado em 2004, exatamente pelo governo José Reinaldo e o governo atual apenas prorrogou esse fundo até 2021, mas sem que sofra qualquer reajuste nas alíquotas já estabelecidas.

Contudo, a politicalha entrou em jogo mais uma vez. A oposição quis jogar para a platéia e a mídia que haverá aumento de combustível, luz, água, telefonia e outros serviços. Mentira!!! Visto que as alíquotas continuam as mesmas introduzidas no governo José Reinaldo, não gerando, com isso, nada que onere o que já vinha sedo feito desde 2004.

Em minha opinião, as discussões e debates na Assembleia Legislativa estão mais voltados as politicalhas e hipocrisias, em vez de debater dentro de sua essências das matérias em discussão em prol dos maranhenses.

Que os parlamentares deixem as patacoadas, as politiquices e as hipocrisias para os palanques eleitorais, visto que o contribuinte não merece pagar por esses serviços depois de eleitos.

Menos… Neto Evangelista

Postado por Caio Hostilio em 22/fev/2011 - 15 Comentários

A Assembléia Legislativa está num período que inspira a produção de textos sobre política, politicalhas, politiquices e hipocrisias. Não sou político nem tenho aspiração alguma por algo na área. Mas sou um grande admirador da figura do político. Quem não aceita a realidade como ela é argumenta que a política é suja, que política e corrupção andam de mãos dadas, e outras coisas semelhantes. Mas o fato é que o político é uma das pessoas mais bem preparadas para lidar com o ser humano. O eminente Neto Evangelista é um sujeito inteligente, astuto, articulado, objetivo.

Porém, hoje (22), o jovem deputado Neto Evangelista não seguiu a coerência política, social e até do seu principal campo de atuação, o jurídico. No afã de defender o ex-governador José Reinaldo, que tinha como um dos principais aliados o saudoso João Evangelista, o deputado Neto Evangelista disse que a prisão de José Reinaldo quando da operação Navalha foi um ato político. Menos deputado!!!

José Reinaldo foi preso e responde ainda processo no STJ por formação de quadrilha, peculato, improbidade e etc. por ter desviado dinheiro público no esquema da Guatama, cujo desvio até hoje estão aí servido apenas de casa de calangos. Exatamente as pontes que não vão e vem de lugar algum. Portanto, jovem deputado Neto Evangelista, não caia no discurso politiqueiro, coisa que não cabe um político que pode ser uma das promessas desse Estado.

Outro fator que chamou a atenção no discurso do tucano Neto Evangelista foi tentar fazer uma defesa sem fundamentações coerentes da Vale, usando como parâmetro a empresa WO, que todos sabem qual é sua origem.

Cadê os articuladores políticos?

Postado por Caio Hostilio em 22/fev/2011 - 77 Comentários

Costurar alianças talvez seja uma das expressões mais usadas na política. Em tempos de eleição então nem se fala. Depois, costuram-se alianças para garantir a governabilidade e a ingovernabilidade também. As alianças nem sempre são feitas de um mesmo metal. Tem ouro e lata. A arte da ourivesaria política é conseguir fazer dar liga entre materiais incompatíveis e de preferência que o resultado final guarde características de tudo que foi usado na confecção da obra, sem deixar que a lata destrua o ouro e vice-versa.

É bastante simples fazer política não estando na política. De fora, tudo é nítido. O conservador, o esquerda, o direita e o volver. Verde que te quero verde, o corrupto, o canalha, o idealista, o padre sem batina, o pastor do dízimo com quem andas que eu te direi quanto vales. De perto é que o foco começa a perder a nitidez.
Ganha um doce qualquer político ou eleitor do Brasil que conseguir dizer em dez minutos o nome de todos os partidos existentes na atualidade. Se conseguir decifrar a ideologia de cada um aí tem direito a passar 24 horas sendo o Eike Batista.

Aqui vai uma mostra para quem estiver interessado: panpcopc-dobpcbpdtdemphsprpmdbpmnpp-pronappsprtbprp-prbpsbpscpsdcpslpsdbpsolps-tuptptbptcptdobptnpv… e por aí vai.

Essa lista é de 2011. A esta hora algum já pode ter sido criado. Mas se quer ganhar o prêmio vá pesquisar.

Pois bem. É com essa matéria-prima que se constroem as alianças políticas. E, também com ela, a governabilidade. Contudo, para que isso aconteça, é preciso uma liderança que consiga conduzir todo esse emaranhado de pensamentos, desejos, cobranças e por aí vai.

A falta de uma liderança que articule tem sido o grande problema do governo Roseana Sarney. Essa liderança tem sido alvo, pois sem ela o governo não alcançará o consenso, mesmo tendo a maioria no Legislativo.

Um líderes deve procurar incrementar, um melhor relacionamento entre os deputados da base, os secretários de governo, incentivando um trabalho compartilhado, motivando os aliados e proporcionando um ambiente de consenso.

Quem tem esse perfil no governo Roseana?