Cadê os comprovantes das despesas para ir a Curitiba fazer política?

Postado por Caio Hostilio em 17/abr/2018 - Sem Comentários

Por Andrea Murad (Facebook)

Entrei com um Requerimento para que o governador preste informações a esta Casa sobre como foram pagas as despesas de sua viagem para Curitiba, apresentando os comprovantes.

Sabemos que a sua agenda não foi de objetivo estatal, foi pessoal e político, e há fortes indícios de que teria usado meios de transporte e recursos custeados pelo estado para cumprir uma agenda que não tem nada a ver com o governo do Maranhão.

A Secretaria de Comunicação diz que foi com recursos próprios, mas não apresentou qualquer comprovante e o governador, tão ativo nas redes sociais, quando questionado, se manteve em silêncio sobre o assunto.

Se realmente tivesse saído do próprio bolso, já teria twittado o comprovante de pagamento do seu vôo para Curitiba.

É preciso renovação na Câmara de Vereadores de São Luís… Jamil Gedeon acertou ao derrubar liminar…

Postado por Caio Hostilio em 17/abr/2018 - Sem Comentários

Foi acertada a decisão do desembargador Jamil Gedeon ao derrubar a liminar que suspendia o pleito, ou seja, da eleição da nova mesa diretora da Casa.

É inconcebível a manutenção das velhas práticas da Câmara de Vereadores de São Luís, cujas rotinas vão de encontro à democracia e aos princípios republicanos.

Osmar Filho tem as credenciais para concorrer, seguindo o rito que o caso requer, haja vista que o pedido do PTB se faz necessário para o engrandecimento da democracia, obedecendo o desejo da maioria dos vereadores.

Espera-se que a Câmara de Vereadores não se apequene mais uma vez diante das vontades daqueles que a usam em detrimento de seus desejos pessoais.

RENOVAÇÃO JÁ!!!!

O Maranhão envergonhado

Postado por Caio Hostilio em 17/abr/2018 - Sem Comentários

O deputado federal Hildo Rocha voltou a repercutir na tribuna da Câmara Federal o fracasso do governo comunista. Desta vez, o parlamentar destacou a participação de Rodrigo Gaspar, morador de Cajari, no quadro O Brasil que eu quero.

“Rodrigo Gaspar, mostrou o hospital do Município de Cajari fechado há muito tempo. Por que isso aconteceu? Porque Flávio Dino deixou de repassar às Prefeituras, o repasse mensal Fundo a Fundo da Saúde, recurso para custeio das unidades hospitalares municipais de 20 leitos que muito servem para a comunidade, para que os cidadãos e as cidadãs tenham um hospital de urgência e emergência na cidade”, destacou Hildo Rocha.

O deputado ressaltou que o hospital mostrado no Bom dia Brasil, da Rede Globo, foi construído pelo Governo Roseana Sarney. Segundo o parlamentar assim como aquele hospital fechado existem outros vinte na mesma situação, pois os municípios sem o apoio financeiro do governo do estado não tem condições de bancar sozinhos o funcionamento das unidades hospitalares.

“A governadora Roseana Sarney construiu 64 hospitais, durante a sua gestão. Além  disso, ela ajudava a manter essas unidades de saúde em funcionamento repassando mensalmente, no mínimo, cem mil reais do Fundo Estadual para o Fundo Municipal de Saúde de cada cidade para ajudar no funcionamento dos hospitais. Mas, lamentavelmente o governador Flávio Dino, de forma perversa, cortou os repasses mensais que foram implantados pela governadora Roseana. Dessa forma, muitos municípios tiveram que fechar os hospitais. Com isso, quem sofre é a população”, criticou Hildo Rocha.

Desvio milionário na Saúde

O deputado destacou ainda que desde o último final de semana o Maranhão figura negativamente nos noticiários nacionais por conta da morte de um dos envolvidos num dos maiores escândalos de corrupção do atual governo.

Rocha disse que a soma dos recursos que eram repassados mensalmente para os municípios é de apenas alguns milhares, em moeda nacional. Já o total desviado da Secretaria da Saúde passa de R$ 18 milhões, conforme levantamento dos órgão responsáveis pelas investigações.

“É dinheiro suficiente para bancar muitos hospitais e amenizar o sofrimento de milhares de pessoas. Isso gera revolta e envergonha o nosso estado”, afirmou Hildo Rocha.

Deputado Wellington vistoria “Escola Digna” do Governador Flávio Dino com secretário do estado e desmascara propaganda enganosa

Postado por Caio Hostilio em 17/abr/2018 - Sem Comentários

Após ser impedido de entrar no Centro de Ensino Joaquim Gomes de Sousa por ordens expressas do Governador Flávio Dino, na última quarta-feira (11), o deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) esteve na escola para realizar visita de inspeção e comprovar denúncias de professores e estudantes. A visita, que também contou com a presença do Secretário de Educação do Estado e outros deputados, acabou por comprovar aquilo que os professores e estudantes já tinham denunciado.

Na última terça-feira (10), o deputado Wellington esteve na escola e comprovou as péssimas condições do local, a exemplo de um verdadeiro matagal, salas sem ventilação, cadeiras danificadas, interrupção do fornecimento de merenda escolar, entre outros. Hoje, no entanto, já cortaram o mato e tentaram “maquiar” a realidade de uma escola que, embora esteja na lista de escolas reformadas por Flávio Dino, tem muitos problemas para serem resolvidos.

“Visitamos essa escola na semana passada. Após as manifestações de estudantes, comprovamos as péssimas condições do local. Temos fotos: até quinta-feira, essa escola mais parecia um matagal. Hoje, já está sem mato. Após nossa denúncia, já cortaram o mato e tentaram maquiar as salas. No local, encontramos sim salas sem ventilação e iluminação adequada. O mato já foi cortado, mas o cenário deixa claro aquilo que professores e estudantes já haviam denunciado: essa escola, que dizem ter sido reformada em 2016, foi reformada apenas na propaganda… Esperamos agora que o Governo aja. Afinal, mostramos a realidade pra quem defende Flávio Dino. Continuarei firme e forte em defesa de alunos e professores”, disse o professor e deputado Wellington.

Prefeitura de Vitória do Mearim prepara cestas básicas para distribuição entre os desabrigados…

Postado por Caio Hostilio em 17/abr/2018 - Sem Comentários

Entrega de cestas básicas pela Prefeitura de Vitória do Mearim garante transparência e qualidade no atendimento. As cestas básicas serão doadas gratuitamente pela Prefeitura Municipal, visando atender as famílias desabrigadas em decorrência do volume crescente das águas do Rio Mearim.

Os beneficiados serão famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança diante dos fenômenos da natura, que aumentou o volume de água do Rio Mearim.

A medida adotada tem como objetivo concentrar as entregas de forma que possa levar a essas famílias condições alimentar, cujo atendimento será feito de maneira alinhada e organizada pela Prefeita Dídima Coêlho.

Outros aspectos de grande importância decorrentes desta medida é a transparência em todo o processo e a continuidade do abastecimento.

Prefeitura de São Luís atua de forma imediata para conter transtorno causado pelas fortes chuvas

Postado por Caio Hostilio em 16/abr/2018 - Sem Comentários

Além da desobstrução e manutenção de canais e galerias, a Prefeitura atuou prontamente na contenção de erosão na área de coregos para garantir a mobilidade urbana

Equipes da Prefeitura realizaram trabalho intenso nesta segunda-feira (16)

A Prefeitura de São Luís atuou de forma intensa e imediata nesta segunda-feira (16) com o objetivo de conter os transtornos causados à população em razão das fortes chuvas que caíram desde o início da manhã. Equipes da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) foram deslocadas para os pontos onde houve maior acúmulo de água para realizar ações de desobstrução de canais e galerias, recuperação de bueiros e contenção de erosão. A Defesa Civil também reforçou o monitoramento com vistorias em locais de risco para avaliar os impactos das chuvas. Segundo o Núcleo de Meteorologia da Universidade Federal do Maranhão (Uema), em alguns pontos da cidade, o índice pluviométrico chegou à 100 mm, quase um quarto da média climatológica do mês.

“Foi uma chuva muito intensa. Desde as primeiras horas da manhã todas as equipes já estavam trabalhando para minimizar os impactos da tempestade desta segunda-feira. Estamos adotando todas as medidas necessárias para garantir a tranquilidade da população, como as ações de desobstrução de canais, bueiros e galerias, permitindo o fluxo do excessivo volume de águas pluviais, além de ações de contenção de erosão. Fora isso, já temos um trabalho grande de investimento no sistema de drenagem, que tem reduzido bastante os transtornos causados pelas grandes chuvas. Sem esses investimentos os transtornos para a cidade e a população neste momento seriam sentidos mais fortemente”, asseverou o prefeito Edivaldo.

Entre os locais que receberam equipes da Semosp estão a Avenida Jerônimo de Albuquerque, Curva do Noventa e Divinéia. Segundo o secretário de Obras e Serviços Públicos (Semosp), mesmo com o expressivo volume pluviométrico registrado na cidade, as obras de drenagem executadas pela Prefeitura nos pontos mais críticos da capital têm respondido a contento ao que foi planejado. “Observamos que os alagamentos acontecem nos picos das tempestades, mas que em poucos instantes após cessarem as chuvas a lâmina d´água nesses locais é zero, o que significa que a captação está sendo feita perfeitamente pelo sistema de drenagem. Antes das intervenções, qualquer volume de água, mínimo que fosse, transformava a cidade em um verdadeiro caos e a água ficava acumulada na via”, frisou o secretário da Semosp, Antonio Araújo.

Diante do aumento no volume de chuvas previsto para este ano, a Prefeitura de São Luís tem trabalhado permanentemente para minimizar os impactos de um dos períodos chuvosos mais rigorosos dos últimos tempos, segundo dados da Uema. Para isso, a Semosp vem monitorando os pontos mais suscetíveis a inundações, colocando suas equipes nas ruas diariamente para identificar e sanar os problemas de escoamento d´água, entre outras intervenções de caráter preventivo para melhorar a captação e a fluidez do volume de água pela rede de drenagem da capital.

REDE DE DRENAGEM

Para reduzir alagamentos e prevenir inundações, a Prefeitura de São Luís tem investido na ampliação e melhoria do sistema de drenagem na capital, com a implantação de 30 km de rede de drenagem, contemplando dezenas de pontos da cidade. “A gestão do prefeito Edivaldo foi a que mais investiu na área, com obras cruciais para sanar problemas graves e históricos de alagamentos”, acrescentou o titular da Semosp.

Os serviços de ampliação da rede de drenagem da capital – com a construção de canais e galerias para escoamento da água pluvial, visando estruturar a cidade para enfrentamento às grandes chuvas – contemplaram dezenas de bairros e foram determinantes para amenizar os problemas verificados nos pontos mais críticos e emblemáticos da capital. Entre os pontos anteriormente considerados críticos que receberam obras de drenagem profunda da Prefeitura de São Luís estão o setor do Mercado Central e Canal do Portinho, no Centro; Curva do Noventa; avenidas Presidente Juscelino e Holandeses, no Calhau, assim como bairros como Cohatrac, Apaco, Parque Sabiá, Vila Natal, São Cristóvão, Santa Clara, Rio da Bicas, Rio Gangan, entre outros setores da cidade.

Além de melhorar o escoamento, todas as obras de drenagem feitas pela Prefeitura estão proporcionando às comunidades outros benefícios que não usufruíam antes, que vão desde a melhoria na mobilidade urbana local, a conservação do pavimento, com impactos no aspecto urbanístico de modo geral e, também, reflexos na área da saúde. “Melhoria da drenagem é uma política pública prioritária do prefeito Edivaldo. São obras que tiraram essas comunidades do estado de calamidade sofrido há décadas em todo período chuvoso”, lembrou Antonio Araújo.

A Prefeitura realiza também, permanentemente, os serviços preventivos na rede de drenagem, com intensificação do trabalho durante o período chuvoso, quando realiza serviços de manutenção com limpeza de galerias, canais e bueiros pela cidade.

Paralelamente ao trabalho de manutenção preventiva do sistema de drenagem, a Prefeitura de São Luís intensifica também os serviços de limpeza nas ruas, com coleta domiciliar e evitando o descarte irregular. Com o serviço, o Comitê Gestor de Limpeza Urbana recolhe diariamente cerca de 1,3 mil toneladas de resíduos das ruas.

Durante todo o ano, é realizado ainda trabalhos de conscientização junto à população a fim de promover o descarte adequado do lixo, principal responsável pela obstrução do sistema de drenagem na cidade. “Nós sabemos que é um trabalho que requer muito a colaboração da população e nós conclamamos os moradores a ajudarem a Prefeitura nesse processo, no sentido de não jogar lixo nos bueiros e canais, para evitar a desobstrução da rede de drenagem e, consequentemente, os alagamentos verificados nos períodos de chuvas intensas”, concluiu o secretário Antonio Araújo.

DEFESA CIVIL

O papel da Defesa Civil é fundamental para acompanhar a situação e orientar os moradores, desenvolvendo estratégias de convencimento para que as pessoas possam deixar a área de risco. O secretário municipal de Segurança com Cidadania, Heryco Coqueiro, destaca o papel do poder público nessa área. “Nossa intenção é prevenir e assistir a população em caso de ocorrências. A gente vem trabalhando continuamente a fim de garantir a segurança das pessoas que moram em habitações localizadas em locais vulneráveis” destaca o secretário.

De acordo com a superintendente da Defesa Civil Municipal, Elitânia Barros, informou que nesta segunda-feira as equipes da Defesa Civil visitaram áreas no Cohafuma, Jaracati, Vila Bacanga, Jordoa, Olho D´Água, Vila Luizão, Bairro de Fátima e Divineia, entre outras localidades onde o índice de chuva foi muito intenso. .

Nessas áreas, a Defesa Civil atua identificando os riscos, orientando a população e, se houver necessidade, encaminhando os casos para órgãos competentes como a Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), responsável pelo benefício do aluguel social.

Othelino recebe embaixador de Cuba e garante apoio contra bloqueio econômico dos EUA

Postado por Caio Hostilio em 16/abr/2018 - Sem Comentários

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, na tarde desta segunda-feira (16), a visita de cortesia do embaixador de Cuba, Rolando Gómes Gonzalez, acompanhado da cônsul-geral daquele país para o Nordeste do Brasil, Laura Pujol. Do encontro, participaram também os deputados Bira do Pindaré (PSB), Marco Aurélio (PCdoB), Glalbert Cutrim (PDT) e Rogério Cafeteira (DEM).

Os representantes de Cuba aproveitaram para solicitar ao presidente do Legislativo do Maranhão a votação de uma moção de repúdio contra o embargo econômico, por parte dos Estados Unidos, contra aquele país, que completou seis décadas e está recrudescendo sob o governo do atual presidente, Donald Trump.

“É um bloqueio perverso que maltrata o povo cubano. Houve um avanço durante o governo de Obama, período em que quase se acaba com o embargo, mas a situação reverteu-se completamente com Donald Trump. E perdura, mesmo com 191 nações repudiando tal medida dos norte-americanos”, disse Rolando Gonzalez.

Durante a reunião,  o presidente da Assembleia Legislativa disse que a Casa irá providenciar a moção de repúdio. “Já estive em Cuba, participando de um compromisso oficial, no período de Fidel Castro. Gosto muito do país e pretendo retornar. Quanto à moção, nós iremos providenciar”, garantiu Othelino Neto.

Os diplomatas cubanos conversaram sobre a troca de experiências entre os dois países e discutiram o intercâmbio entre Cuba e Maranhão, notadamente nas áreas da Saúde, por conta do programa “Mais Médicos” (419 profissionais cubanos atuam em mais de 150 municípios maranhenses), e da Educação, por meio  do “Sim, Eu Posso!”, executado em diversas cidades, alfabetizando adultos.

Rolando Cómes Gonzalez destacou ainda que está sendo articulada, para o mês de setembro, uma campanha internacional contra o embargo dos Estados Unidos a Cuba.
O deputado Bira do Pindaré (PSB) propôs, em meio à conversa, um intercâmbio entre a Assembleia do Maranhão e Cuba, o que foi prontamente aceito pelos representes do país caribenho.

Os dois diplomatas estão em São Luís desde a semana passada e já foram recebidos pelo governador Flávio Dino, pelo vice-governador, Carlos Brandão, por diversos secretários de Estado, pela reitora da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Nair Portela, e também pelo presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), Edilson Baldez.

Ao término do encontro, Gonzalez agradeceu pela hospitalidade dos deputados maranhenses e afirmou que a troca de informações foi altamente produtiva.

Mariano de Castro e Rosangela Curado exerciam a função de ordenadores de despesas secundários?

Postado por Caio Hostilio em 16/abr/2018 - Sem Comentários

Eles eram ao menos ordenadores de despesas secundários da Secretaria de Saúde do Estado? É preciso que isso venha à tona, já que ordenar despesas cabe primeiramente ao ordenador de despesa originário ou principal, que é a autoridade administrativa detentora de competência para ordenar a realização de despesa determinada por lei.

Quem são os ordenadores de despesas originários de acordo com a lei vigente? São os Presidentes dos Poderes Legislativo e Judiciário, bem como os Ministros e Secretários de Estado, além dos dirigentes de autarquias, fundações, sociedades de economia mista e empresas públicas.

Porém, existe o ordenador de despesa derivado ou secundário, que é aquele que detém competências e atribuições decorrentes da vontade do ordenador de despesa originário, conforme o artigo 84 do Decreto Lei 200/67… Mariano de Castro e Rosangela Curado tinham essas funções? Caso eles tinham essa função (é preciso documentação comprobatória) vale esclarecer que se o ordenador derivado ultrapassar os limites das ordens recebidas ou praticar desvio ou qualquer irregularidade causadora de prejuízo ao erário será diretamente responsabilizado pelo ato praticado.

Conforme visto, o ordenador de despesas é autoridade administrativa detentora de competência de ordenar a execução de despesas orçamentárias: emissão de notas de empenho e autorização para liquidação de despesas, tendo o dever de prestar contas ao Tribunal de Contas.

Diante dos fatos, quem ordenou essas despesas e autorizou os respectivos pagamentos, que foram desviados?

Esses documentos são os que vão dá realmente o rumo da investigação…

Não se sabe se já estão sob o poder da Polícia Federal ou da Justiça Federal.

Se Mariano de Castro e Rosangela Curado não ordenavam despesas, com certeza eram apenas operadores dos desvios, mas não pagadores dos ilícitos com o dinheiro do contribuinte.

Nada disso ainda veio à tona!!!

Assistam ao Vídeo!!! Senhora maranhense desmente Flávio Dino sobre a sua viagem a Curitiba

Postado por Caio Hostilio em 16/abr/2018 - Sem Comentários

Mas é assim que milhares e milhares de maranhenses pelos quatro cantos do Maranhão estão vendo as atitudes e as promessas mirabolantes não cumpridas por Flávio Dino… Mudanças ficaram apenas nos discursos eleitorais…

Caio,

Senhora maranhense indignada grava vídeo desmascarado Flávio Dino sobre sua viagem para visitar o Lulu confira no seu vídeo.

Hildo Rocha e servidores de São João do Paraíso debatem lei que aprimora as atividades dos agentes de saúde

Postado por Caio Hostilio em 16/abr/2018 - Sem Comentários

O que muda a partir da entrada em vigor da Lei 13.595/18, que define as atribuições dos Agentes de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE)?  Com o objetivo de responder a essa e outras questões o deputado federal Hildo Rocha se reuniu, neste fim de semana, com servidores públicos do município de São João do Paraíso que atuam no setor. Rocha esteve no município a convite do ex-prefeito Zé Aldo e vereadores.

Segurança jurídica

O parlamentar enfatizou que agora os profissionais que atuam nessa área tem a garantia de que nenhum ministro de Estado poderá, por meio de portarias, promover mudanças prejudiciais às duas categorias. “Hoje, as atribuições desses profissionais estão definidas e asseguradas por lei. Nenhum ministro da saúde poderá promover alterações prejudiciais à categoria, como já aconteceu. Considero que a segurança jurídica foi a conquista mais significativa que a categoria passa a ter”, destacou Hildo Rocha.

A Lei 13.595/18, tem origem no Projeto de Lei 6437/16, aprovado no Senado em setembro e na Câmara em dezembro do ano passado. O texto altera pontos da Lei 11.350/06, que regulamenta a profissão. Rocha lembrou que o poder executivo havia vetado alguns itens da nova lei, mas a presidente da Confederação dos Agentes Comunitários de Saúde, Hilda Angélica Correia, liderou uma grande mobilização que contou com o apoio de deputados e senadores sensíveis à causa e os vetos foram derrubados.

“Tive a honra de participar desse e de tantos outros momentos importantes dessa luta que felizmente terminou de forma satisfatória para a categoria”, destacou Hildo Rocha.

Gratidão
O vereador Vonis Aguiar, que também é agente de saúde, agradeceu a presença de Hildo Rocha, lembrou que o parlamentar foi membro destacado da comissão especial que aprovou o PL 6437/2016 e destacou a importância da atuação do deputado na aprovação da lei e na derrubada dos vetos presidenciais.

Hildo Rocha participou ainda de reunião na casa do ex-prefeito José Aldo onde vereadores, lideranças comunitárias e servidores municipais prestigiaram o encontro que contou com a presença do deputado estadual Léo Cunha.