Arquivo de julho de 2024
Postado por Caio Hostilio em 23/jul/2024 -
Hoje (23), um amigo me ligou da feira da Vicente Fialho para reclamar do esgoto a céu aberto que corre pelas ruas do bairro, além de informar da mistura dos alimentos com as águas fétidas.
Essa sempre foi uma bandeira levantada por desde os tempos em que escrevia artigos para todos os jornais escritos de São Luís, porém nunca vi sequer alguém debater esse assunto a exaustão e, principalmente, buscar alternativas para sanar esse problema crônico que vai dos bairros mais humildes, passando pelos de classe média e chegado aos de classe alta, cuja situação é tão constrangedora que seus esgotos chegam à Lagoa da Jansen e nas belas praias.
Entra prefeito, sai prefeito, entra presidente da Câmara de Vereadores, sai presidente da Câmara de Vereadores, e nada é debatido ou quiçá discutido com o governo do Estado, ou ainda, audiências públicas.
Segue as últimas matérias que esse blog tratou desse assunto, que perturba a vida e a qualidade de vida dos ludovicenses:
- “São Luís: Uma cidade que agoniza há mais de 25 anos!!!“, publicada no dia 24 de julho de 2013.
- “Será que veremos um debate para banir o esgoto a céu aberto em SLZ!!! Jeisael assina Carta de Compromisso ao Saneamento Público de São Luís“, publicada em 27 de agosto de 2022. “Esse blog propôs esse debate entre os candidatos, conforme a matéria “Mas quem iria a esse debate e onde aconteceria? Madeira desafia pré-candidatos à Prefeitura de São Luís para um debate…“, publicada no dia 26/08, onde disse: “Temas com saneamento básico, que mostra deficiência de São Luis, pois esgoto a céu aberto corre pelas ruas de bairros centenários da capital. A arborização de São Luís, que é a cidade mais desprovida de verde em suas avenidas e ruas pelo Brasil afora. Acessibilidade, onde vemos falta de calçadas por toda São Luís. Uma engenharia de transito não paliativa, mas sim com alargamento de fato da vias públicas. Além é claro de atração de investimentos, buscando a geração de emprego e renda, e o fomento ao turismo… Nunca vi esse debate nas últimas eleições.”
- “Será um marco no saneamento básico!!! Brandão propõe por fim ao esgoto a céu aberto em bairros centenários de São Luís…“, publicada em 07 de novembro de 2022.
Que o ludovicense cobre dos pré-candidatos suas propostas para sanar esse problema crônico de São Luís.
Postado por Caio Hostilio em 23/jul/2024 -
Em um evento recente que marcou os 10 anos de funcionamento do campus Lagoa do Sino da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez importantes observações sobre as políticas fiscais atuais relacionadas ao imposto sobre herança no Brasil. Diferentes de outros países, as taxas brasileiras, que variam entre 2% e 8%, são comparativamente baixas, conforme apontado pelo presidente durante o evento.
Este campus em específico, situado na cidade de Buri-SP, foi resultado da generosidade do escritor Raduan Nassar, que doou o terreno para a universidade. A celebração também contou com a presença do autor, celebrando uma década de sucessos e contribuições significativas para a educação e para a comunidade local.
Por que as taxas mais baixas podem desencorajar as doações?
No discurso, Lula comparou a situação do Brasil com a dos Estados Unidos, um país conhecido por suas altas taxas de imposto sobre herança, que podem alcançar até 40%. Segundo ele, essas altas alíquotas nos EUA acabam estimulando os empresários a optarem pela doação de patrimônio para instituições de ensino e outras organizações com fins sociais, uma vez que o mesmo patrimônio, se deixado como herança, seria fortemente tributado.
Impacto das Doações no Desenvolvimento Social e Educacional
A falta de estímulo para efetuar doações no Brasil, devido às baixas taxas, pode estar afetando diretamente o desenvolvimento socioeducacional do país. Campi universitários como o Lagoa do Sino são exemplos palpáveis do que pode ser alcançado através de tais doações. Esta particular universidade vem desempenhando um papel essencial na formação de profissionais qualificados e na condução de pesquisas relevantes para a sociedade.
O Que Pode Ser Feito para Aumentar as Doações de Patrimônio?
Diante desse cenário, emergem debates sobre possíveis reformas tributárias que possam incentivar as grandes fortunas a investirem ou doarem seu patrimônio, em vida, para causas de grande impacto social e educacional. Mudanças nessas legislações poderiam não apenas ampliar os recursos disponíveis para a educação e a pesquisa no Brasil, mas também promover uma cultura de filantropia mais robusta, transformando positivamente futuras gerações.
A conclusão do presidente traz à tona uma reflexão necessária sobre como o sistema tributário pode influenciar diretamente nas decisões de indivíduos e empresas quando o assunto é doação e contribuição social. Fica a esperança que essa discussão possa fomentar mudanças positivas para o país, alinhando políticas fiscais com promoção de igualdade e desenvolvimento humano e social.
Postado por Caio Hostilio em 23/jul/2024 -
A Bancada do Maranhão tem três deputados federais, todos do PL, entre os mais faltosos neste ano de 2024, incluindo o campeão de faltas sem justificativa, que é o deputado Júnior Lourenço.
De acordo com levantamento feito pelo site Metrópoles, realizado com base em dados extraídos do site da Câmara dos Deputados, o maranhense Júnior Lourenço possui 23 dias de faltas sem justificativa às sessões do plenário. O somatório faz com que ele tenha faltado a cerca de 28,75% dos compromissos.
Além de Júnior Lourenço, o casal Josimar de Maranhãozinho e Detinha, os mais votados nas eleições de 2022 no Maranhão, estão na relação dos 20 mais faltosos no primeiro semestre de 2024.
Josimar seria o sexto mais faltoso com 11 ausências, enquanto que Detinha aparece na 20º colocação com dez faltas sem justificativas.
Entre as atribuições de um parlamentar, está a representação dos eleitores por meio do voto nas sessões. Não é incomum, porém, deputados se ausentarem dessa responsabilidade.
De acordo com as normas da Câmara dos Deputados, nas sessões deliberativas, a presença dos parlamentares é aferida mediante registro eletrônico no início de cada sessão. Caso o sistema não esteja em uso, a verificação é feita por meio de listas de chamada nominal em Plenário.
Por Jorge Aragão
Postado por Caio Hostilio em 23/jul/2024 -
Na eleição de 2020, os dinistas exigiam que todos apoiassem Duarte Junior no segundo turno contra Eduardo Braide.
Na época, o então governador Flávio Dino declarou apoio incondicional a Duarte Jr no segundo turno em São Luís e queria que todos o apoiassem.
Dino chegou a afirmar: “Agora, no segundo turno, meu apoio firme e decidido vai para o candidato Duarte Jr. Duarte já integrou o meu partido e tem experiência de boa gestão em nosso governo. Sempre se mostrou corajoso, eficiente e incansável.”
O certo é que tudo ficou acertado para o apoio total a Duarte Junior em 2024. É sabido que o ex-senador e agora ministro do STF, Flávio Dino, não pode interferir na política partidária, deixando, com isso, a cargo dos que se dizem fiel ao dinismo.
Mas tudo leva a crer que esses que antes seguiam o líder Dino, agora se distanciam de Duarte Junior e até não se fizeram presentes em sua convenção. Será que o abandonaram e deixaram apenas por conta do governador Carlos Brandão?
Esse do até não somos oposição está cada vez mais no “somos oposição” e se vire com o candidato do Palácio dos Leões.
Como confiar?
Postado por Caio Hostilio em 22/jul/2024 -
Impostômetro de 2024 atingiu a marca de R$ 2 trilhões mais cedo do que em 2023.
O Impostômetro, que calcula quanto o brasileiro pagou de taxas no ano, atingiu R$ 2 trilhões no domingo, às 8h20. A marca foi alcançada 40 mais cedo do que em 2023.
Nesta época do ano passado o montante era de R$ 1,7 trilhão, o que mostra um aumento de 17,6%. Mas na comparação com a primeira vez que o Impostômetro atingiu R$ 2 trilhões, em 9 de dezembro de 2015, o salto de crescimento acumulado é de 82%. Em julho daquele ano o total era quase metade do de agora, de $ 1,1 trilhão.
O Impostômetro é um painel instalado na sede da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), no centro da capital paulista. A ferramenta contabiliza o que os contribuintes pagam desde o início do ano para os governos federal, estadual e municipal. A conta inclui impostos, taxas e contribuições, multas, juros e a correção monetária.
Ulisses Ruiz de Gamboa, economista da ACSP, atribui o resultado de 2024 ao aumento da atividade econômica e dos preços, bem como renda e emprego, além do impacto da inflação e da reintegração do PIS e Cofins nos combustíveis.
“Nós temos um sistema tributário que taxa excessivamente o consumo, assim na medida em que os preços dos bens e serviços aumentam a arrecadação também cresce. Além disso, a elevação da atividade econômica tem um impacto positivo na arrecadação. Se esses dois fatores continuarem ocorrendo, que é o mais provável, a gente vai continuar tendo antecipação desse resultado de R$ 2 trilhões”, analisa Ruiz de Gamboa.
O Brasil tem uma das tributações mais altas do mundo, embora o retorno seja bem aquém do que é pago. A carga tributária daqui, diz ele, é comparável à da Grã-Bretanha, porém, a renda por habitante do brasileiro é significativamente inferior. Na prática, segundo ele, o contribuinte aqui paga impostos desproporcionalmente ao nível de desenvolvimento econômico.
Para João Eloi Olenike, presidente executivo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), os R$ 2 trilhões atingidos em julho refletem as diversas medidas do governo federal para aumentar os tributos:
“Como o ajuste das alíquotas do ICMS em diversos estados de 1% para 2%, a atualização do IPTU e o aumento do IPVA em várias unidades da federação.”
Um estudo do IBPT deste ano mostrou que em 2024 o brasileiro trabalhou até o dia 28 de maio somente para pagar os tributos – ou seja, quatro meses. Um total de 149 dos 366 dias.
Gazeta do Povo
Postado por Caio Hostilio em 22/jul/2024 -
A problemática, segundo o político, envolve não apenas a administração estadual, mas um modelo de governo que estaria tentando impor uma “ditadura” ao controlar rigidamente a escolha de candidaturas. Este cenário, descrito por Ciro, aponta para uma gestão que estaria “destruindo o Ceará” mediante ações que suprimem a liberdade e fomentam a corrupção e o mandonismo.
O que diz Ciro Gomes sobre a política no Ceará?
Durante a mencionada convenção, que também teve como foco a candidatura do ex-deputado estadual Aluísio Brasil à prefeitura do Crato, Ciro Gomes não poupou palavras para expressar seu descontentamento. “O Ceará está sendo destruído pela incompetência, pela corrupção, pelo mandonismo. Há uma ditadura tentando ser construída, tirando os direitos das pessoas de escolher suas candidaturas. Tudo armado para que o novo ditador do Ceará não tenha sequer contrastes”, declarou.
Quem participou da convenção em Crato?
O evento contou com a presença de várias figuras políticas de destaque, incluindo o ex-prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, que é filiado ao PDT, assim como Ciro Gomes. O vice da chapa, Zé da Adega, também marcou presença, representando o partido de Jair Bolsonaro.
As reações a essas declarações foram imediatas, levantando debates acalorados nas redes sociais e entre os cidadãos cearenses. Ainda que o diretório do PT no Ceará não tenha se pronunciado oficialmente até o fechamento deste relato, as críticas de Ciro ressoaram fortemente, principalmente nas regiões afetadas pela política interna contestada.
Impacto das declarações de Ciro Gomes no cenário político cearense
As severas observações de Ciro, dadas sua influência e histórico político, podem reconfigurar algumas dinâmicas da disputa política no Ceará. Observadores da cena política local sugerem que esses comentários podem catalisar movimentos de resistência contra o que vem sendo chamado de centralização de poder. Além disso, o fato de alinhar um candidato apoiado por distintos partidos pode ser visto como um esforço para restaurar o equilíbrio e a justiça políticos no estado.
Diante destes fatos, os próximos meses prometem ser de intensa atividade política, com o Ceará tornando-se um possível epicentro de importantes mudanças na administração pública e na representação democrática. A polarização indicada por Ciro sugere um cenário eleitoral combativo, onde as liberdades civis e a integridade governamental estarão em constante discussão.
Postado por Caio Hostilio em 22/jul/2024 -
Uma gestão pública tem por obrigação ser de todos e, por isso, o jovem não poderia ficar de fora, principalmente por ser a garantia de uma geração promissora.
Pensar políticas tem que ter a participação da juventude e, assim, pensar o presente e futuro da sociedade.
Gentil Neto, como jovem, sabe que estudar e trabalhar a Gestão Pública é viver sempre em uma linha tênue entre a viabilidade técnica e a realidade política durante o planejamento e execução das ações governamentais, que tragam de fato o bem-estar social, incluindo o jovem em seus ideais de governo.
Portanto, é importante ressaltar que ser jovem no Setor Público é um processo de aprendizado constante e o desafio de ultrapassar barreiras diárias. Em contrapartida, contribuir para que a população tenha acesso aos seus direitos e acredite nas Instituições Públicas, é uma motivação que ultrapassa quaisquer problemas.
Postado por Caio Hostilio em 22/jul/2024 -
A pesquisa aponta primeiramente que o atual prefeito, Eduardo Braide, vem superando todas as expectativas para sua reeleição, coisa que demonstra que os últimos atos políticos e a falta efetiva de seus adversários vem lhe dando essa larga vantagem.
Aponta, ainda, que é preciso adversários que realmente fazem a diferença, como o nome da ex-governadora Roseana Sarney, que continua com excelente recall político em São Luís. Poderia enfatizar de fato sua pré-candidatura e, assim, mostrar que está concorrendo à Prefeitura de São Luís. Muito trabalho por São Luís ele tem para mostrar!!!
Apontou, também, que Duarte Junior precisa ser mais enfático e que aqueles que se diziam seus parceiros e o escantearam, precisam entrar na campanha e, mostrar que estão de fato ao seu lado.
Se não houver mais vontade e determinação dos adversários, tudo leva a crer que realmente Eduardo Braide pode levar ainda no primeiro turno como apontou a pesquisa.
A pesquisa foi registrada no TSE sob o nº MA-05974/2024. Foram ouvidos 1.000 eleitores entre os dias 17 e 18 de julho. A margem de erro é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos, e o intervalo de confiança de 95%. A pesquisa foi contratada e realizada pelo Instituto Datailha.
Postado por Caio Hostilio em 22/jul/2024 -
No período de fevereiro a julho deste ano, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Alema apreciou e votou 543 proposições
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão fez um balanço de suas atividades desenvolvidas ao longo do primeiro semestre de 2024, quando foram analisadas e votadas proposições provenientes dos poderes Executivo e Judiciário, Defensoria Pública, Ministério Público, Mesa Diretora da Casa e de autoria de parlamentares.
De fevereiro a julho deste ano, a Comissão realizou 19 reuniões ordinárias e 18 extraordinárias, nas quais a soma das proposições apreciadas e votadas foi de 543, com 393 aprovados, 104 rejeitados, 19 prejudicados e três pareceres verbais.
O presidente da CCJ, deputado Neto Evangelista (União Brasil), avaliou de forma positiva a atuação da Comissão nos primeiros seis meses de atividades neste ano.
“A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa do Maranhão desempenha um papel fundamental para o bom andamento dos trabalhos desta Casa, pois tem, entre suas atribuições, analisar a admissibilidade de propostas legislativas, a partir de seus aspectos constitucionais, legais e jurídicos. Temos orgulho em constatar que, neste primeiro semestre de 2024, passaram pela CCJ projetos importantes e necessários para o povo do Maranhão”, destacou o deputado Neto Evangelista.
Destaques
Entre as proposições apreciadas pela Comissão e advindas do Poder Executivo, por exemplo, destaque para a aprovação de Medidas Provisórias, como a que dispõe sobre a redução parcial da taxa de licenciamento de veículos; a que reestrutura o Programa Maranhão Solidário; a que dispõe sobre a criação do programa ‘Floresta Viva’, vinculado à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais.; e o Projeto de Lei que dispõe sobre a instituição do Programa de Incentivo à Fruticultura no Estado do Maranhão.
De autoria parlamentar, muitos Projetos de Lei analisados pela CCJ foram sancionados, transformando-se em leis. Entre eles, está o PL que obriga a inserção, nos endereços eletrônicos do Poder Executivo do Maranhão, de guia informativo sobre serviços públicos da rede de atendimento a mulheres em situação de violência e as medidas de enfrentamento a essas violências.
Outro exemplo foi o PL que dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de espumas acústicas de isolamento antichamas nos recintos fechados no estado do Maranhão, também sancionado; bem como PL sobre a divulgação e informação quanto à cobrança da taxa de serviço ou gorjeta, e sua natureza opcional e facultativa, quando cobrada por restaurantes, lanchonetes, bares, hotéis e demais estabelecimentos de gênero similar.
Merece ser destacado, também, o PL que institui o atendimento prioritário com identificação visual nas pulseiras de classificação de risco às pessoas com Transtorno do Espectro Autistas (TEA) em hospitais, maternidades, rede da Atenção Primária à Saúde e estabelecimentos similares da rede pública de saúde do Maranhão.
Além do presidente Neto Evangelista, a CCJ é composta pelos deputados Davi Brandão (PSB), vice-presidente; Ariston (PSB), Yglésio Moyses (PSB), Florêncio Neto (PSB), Leandro Bello (Podemos) e Glalbert Cutrim (PDT). São suplentes os parlamentares Pará Figueiredo (PL), Cláudio Cunha (PL), Júlio Mendonça (PCdoB), Zé Inácio (PT), Wellington do Curso (Novo), Dra. Vivianne (PDT) e Ricardo Arruda (MDB).
Postado por Caio Hostilio em 22/jul/2024 -
Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão participou de cerimônia, que teve presença do governador Carlos Brandão e dos deputados Roberto Costa e Júlio Mendonça
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou da cerimônia de posse da nova diretoria, conselho fiscal e suplências da Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Maranhão (Fetaema), ocorrida nesta sexta-feira (19), na sede da entidade, no bairro Araçagi, São José de Ribamar. A nova gestão será conduzida por Angela Silva, que foi reeleita para o quadriênio 2024 a 2028.
O governador Carlos Brandão (PSB), os deputados Roberto Costa (MDB) e Júlio Mendonça (PCdoB), o senador Weverton Rocha (PDT), além de representantes do governo do Estado, do poder judiciário e de entidades sindicais maranheses e nacionais também prestigiaram o evento. A cerimônia de posse reuniu centenas de pessoas, provenientes de mais de 150 municípios do Maranhão.
Angela Silva foi a primeira mulher eleita e reeleita presidente da Fetaema, em 52 anos da entidade. Para a deputada Iracema Vale, também primeira mulher a comandar a Assembleia Legislativa do Maranhão em quase dois séculos de história, esta conquista é carregada de significados.
“Depois de mais de 50 anos, a Fetaema tem uma mulher como presidente e isto é motivo de orgulho para o povo do Maranhão. O olhar feminino é diferente, voltado para o social e a Angela Silva é a pessoa certa no lugar certo, fonte de inspiração para outras mulheres, agricultora, trabalhadora do campo. Para nós, é uma honra compartilhar com ela e toda diretoria da Fetaema este momento”, destacou a deputada Iracema Vale, ressaltando que, posteriormente, Angela Silva será agraciada com a Medalha Manuel Beckman, maior comenda concedida pela Alema.
A Fetaema tem como missão a defesa das pautas da agricultura familiar maranhense e luta por um Brasil mais humano, igualitário e justo. Por sua importância, a entidade foi uma das homenageadas pela Alema em sessão solene realizada em abril deste ano, ao lado do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag).
“Para esta nova gestão, nosso objetivo é dar mais visibilidade aos movimentos sindicais e de trabalhadores rurais, fortalecendo as relações institucionais nas esferas municipais, estadual e federal. Neste sentido, destacamos a parceria com a Assembleia Legislativa do Maranhão com quem, por meio da deputada Iracema Vale e dos demais deputados, mantemos as portas abertas e um bom diálogo”, disse Angela Silva.
A presidente da Fetaema tem a sua história entrelaçada com a quebra do coco babaçu, em Lago dos Rodrigues, região do Mearim, sendo uma voz ativa na defesa da classe trabalhadora, em especial, das mulheres, da juventude e dos povos tradicionais e territórios rurais.
Benefícios
Na ocasião, o governador Carlos Brandão anunciou um pacote de benefícios voltados para os agricultores rurais do Maranhão, a exemplo da implantação do Museu dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Maranhão, programa de habilitação rural para carteiras de motorista A e B, mudança nas escolas rurais, que passarão a ser de tempo integral, entrega de insumos e materiais de trabalho para os agricultores, entre outros.
“Viemos prestigiar a Angela Silva por sua reeleição à frente da Fetaema e aproveitamos para atender alguns pleitos que, após diálogos produtivos entre o governo do Estado e a entidade, resultaram em benefícios que são reivindicados há mais de 30 anos, como é o caso das escolas, que passarão a ser de tempo integral, além de outras ações que vão fortalecer quem faz a agricultura familiar no Maranhão”, destacou o governador Carlos Brandão.
Durante a solenidade, foram empossados 28 dirigentes sindicais de diversos municípios do Maranhão, que têm suas trajetórias marcadas pelo compromisso com a agricultura familiar.
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