No município, segundo o parlamentar, primeiro foi a Yasmin, depois Jéssica e, por último, a Luandra que perderam a vida ceifada pelo companheiro
Neto Evangelista alertou sobre casos de feminicídio ocorridos em curto espaço de tempo em Cururupu
O deputado Neto Evangelista (União) alertou, na sessão desta quinta-feira (16), na Assembleia Legislativa, sobre os casos de feminicídio ocorridos, em curto espaço de tempo, no município de Cururupu.
Segundo o deputado, primeiro foi a Yasmin, depois Jéssica e, por último, a Luandra que perderam a vida ceifada pelo companheiro. Ele fez um apelo a todas as famílias que passam por essa situação.
“Se vislumbrar algum tipo de violência contra a mulher, não hesite em procurar o Sistema de Segurança e pedir uma medida protetiva. Aqui, no Maranhão, nenhuma mulher com medida protetiva de urgência teve sua vida ceifada”, afirmou.
Patrulha Maria da Penha
Neto Evangelista destacou que, no Maranhão, o Sistema de Segurança, graças à atuação da Patrulha Maria da Penha, da Polícia Militar, tem funcionado na garantia da ordem e da segurança dessas mulheres que têm medida protetiva de urgência.
O parlamentar alertou para o que denominou de roteiro que antecede o feminicídio. “Na maioria dos casos, tudo começa com um desrespeito verbal, por uma violência psicológica, uma agressão física e termina com o feminicídio.
Alerta
Por fim, Neto Evangelista deixou um recado a todos aqueles que acham que podem tocar o dedo em uma mulher, principalmente ao assassino de Yasmin.
“O feminicida de Yasmin vai ser condenado e vai servir de exemplo para vocês que acham que podem tocar o dedo em uma mulher. Não podemos mais permitir que isso aconteça nas famílias maranhenses. O feminicídio em Cururupu não vai se criar, como no Maranhão também não”, finalizou.
Novo ministro extraordinário da reconstrução do RS guardou o aparelho imediatamente após bronca de Janja
Janja dá uma bronca no novo ministro extraordinário da Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, durante o discurso de Lula.
Pimenta mexia no celular quando Janja percebeu, passou o braço por cima do presidente do STF , Barroso, que estava ao seu lado direito, e cutucou Pimenta. Não deu outra, Pimenta de imediato guardou o telefone e passou a prestar a atenção a Lula.
Lula não gosta quem mexam em celular quando estiver falando: “No meu gabinete da Presidência, ninguém entra com telefone celular. O cara marca uma coisa com o presidente e, daqui a pouco, está lá, o presidente sentado, e o cara no celular, conversando com alguém que ele não marcou audiência”, afirmou. A declaração foi dada em sua extinta live semanal “Conversa com o Presidente”, em que era entrevistado pelo jornalista Marcos Uchôa.
Na ocasião, a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão também conheceu as novas instalações do curso de enfermagem da UFMA
Deputada Iracema Vale falou sobre a importância da enfermagem e disse ser uma honra participar de um evento da categoria
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na tarde desta quarta-feira (15), da 85ª Semana Brasileira de Enfermagem e 54ª Jornada Maranhense de Enfermagem, que ocorre no novo prédio do curso de enfermagem da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), localizado no Centro da capital. Na ocasião, a parlamentar conheceu as novas instalações do curso, do qual é egressa.
“Para mim é uma honra e uma alegria estar na Semana Brasileira de Enfermagem, cercada de professores e mestres. A enfermagem me proporcionou tudo na vida. Digo sempre que estou deputada estadual, mas sou enfermeira e devo tudo à enfermagem”, destacou Iracema Vale.
Presidente da Alema, Iracema Vale, com participantes da 85ª Semana Brasileira de Enfermagem e 54ª Jornada Maranhense de Enfermagem
A deputada participou do evento a convite da professora Nair Portela. “Na Semana da Enfermagem, receber a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, que é enfermeira, é uma grande felicidade. É uma integração entre alunos e professores com o Poder Legislativo, que hoje é liderado por uma pessoa competente e que é uma enfermeira. Então, entende as dificuldades que passamos na área”, observou Nair Portela.
Este ano, a Semana Brasileira de Enfermagem traz como tema “Romper bolhas no mundo atual para o resistir e o coexistir da enfermagem”. O evento, que ocorre em paralelo com a Jornada Maranhense de Enfermagem, segue até o dia 20 de maio.
Deputada Iracema Vale conversa com participantes do evento, que ocorre no novo prédio do curso de enfermagem da UFMA
Em sua terceira visita ao Rio Grande do Sul para avaliar os efeitos da catástrofe climática no estado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou medidas de apoio às vítimas e afirmou que o dia era “feliz” devido à aprovação das medidas necessárias pelo Congresso Nacional. Durante a visita a um abrigo em São Leopoldo, que atualmente acolhe 1.500 pessoas afetadas pela calamidade, Lula expressou sua visão sobre a longevidade e suas considerações sobre futuras eleições, declarando: “Eu vou viver até 120 anos. Eu já falei para o homem lá em cima: não estou a fim de ir embora, me deixa aqui. Porque eu ainda pensei em disputar umas 10 eleições. Ia de bengala disputando eleição. Mas hoje é um dia feliz porque conseguimos no governo aprovar as coisas que precisa aprovar, não é nenhum favor, é necessidade da gente olhar todos os 203 milhões de brasileiros como irmãos.”
Além do presidente, estavam presentes na comitiva o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, o Comandante do Exército, General Tomás, o Comandante da Marinha, Almirante Marcos Olsen, e o Comandante da Aeronáutica, Tenente-brigadeiro Marcelo Damasceno. Também acompanhavam Lula os ministros Rui Costa (Casa Civil), José Múcio (Defesa), Fernando Haddad (Fazenda), Wellington Dias (Desenvolvimento Social), Nísia Trindade (Saúde), Marina Silva (Meio Ambiente), Waldez Góes (Integração), Paulo Pimenta (Secom) e Jader Filho (Cidades).
Durante o anúncio das medidas de apoio às vítimas, Lula destacou quesitos específicos para o financiamento habitacional nas áreas afetadas pela catástrofe climática, incluindo a suspensão de parcelas do FGTS e do programa Minha Casa, Minha Vida, bem como a liberação de recursos do FGTS para pagamento de parcelas em atraso.
Entre os benefícios adicionais anunciados estão o saque do FGTS para quem tem saldo na conta, antecipação do pagamento do Bolsa Família, ampliação do número de famílias beneficiadas pelo programa no estado, antecipação do calendário de pagamento do Abono Salarial e restituição do Imposto de Renda no primeiro lote para contribuintes gaúchos.
Fortalecendo a agenda municipalista e a juventude do estado, o Governo do Maranhão iniciou nesta terça-feira (14) a entrega do Cartão Transporte Universitário para estudantes contemplados pelo programa em 2024. Os primeiros 2 mil cartões foram destinados a universitários e estudantes do ensino médio residentes na Grande Ilha de São Luís.
Realizada no Ginásio Georgiana Pflueger, no Outeiro da Cruz, a solenidade foi conduzida pelo governador Carlos Brandão juntamente com o secretário da Juventude, Thiago Prado, e contou também com a presença de estudantes e responsáveis.
Para 2024, a grande novidade veio com a inclusão dos estudantes de municípios que compõem a Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa), proporcionando o acesso facilitado ao transporte e garantindo a assiduidade no ambiente letivo. O valor do auxílio para estudantes da Grande Ilha é de R$400,00 enquanto nos demais municípios do Maranhão, o valor do auxílio é de R$800,00 (todos em pagamento único).
Essa primeira edição do ano tem como meta atender 5.300 estudantes só nesse semestre, a partir do investimento de R$3,44 milhões. Iniciativa do Governo do Estado instituída pela lei nº 10.691/2017, o programa já beneficiou mais de 21 mil jovens em 170 municípios, por meio de mais de R$5,77 milhões investidos.
“Com esse programa, o Governo está atendendo 170 municípios do Maranhão, reforçando a educação por meio do municipalismo e chegando a quem mais precisa. Essa iniciativa garante o deslocamento dos alunos até a unidade de ensino”, disse Orleans Brandão, titular da Secretaria de Estado Extraordinária de Assuntos Municipalistas (Seam).
Em face aos cenários vivenciados pelas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) do país na atualidade, a Administração Superior da Universidade Federal do Maranhão vem a público reafirmar seu apoio e solidariedade aos docentes e aos servidores técnicos-administrativos na luta por melhores condições de trabalho, reestruturação das carreiras, reajustes dignos, recomposições orçamentárias, entre outras pautas apresentadas pelos respectivos movimentos grevistas ao Governo Federal.
Desse modo, a UFMA reconhece o direito e a legitimidade da greve e respeita a autonomia de cada servidor técnico e docente em aderir ou não ao movimento grevista. Neste sentido, desde o início, a Gestão Superior da UFMA tem honrado seu compromisso em estabelecer e manter um diálogo aberto e propositivo na busca de soluções que possam assegurar a manutenção de serviços essenciais à comunidade acadêmica e garantir aos docentes, que não aderiram à greve, o direito de permanecer com a oferta dos componentes curriculares e demais atividades acadêmicas.
Urge esclarecer que as decisões da gestão, tomadas em reuniões coletivas e instâncias colegiadas, com representatividade das categorias, estão sempre em observância aos dispositivos legais da Administração Pública que regem as IFES, entre eles, as orientações contidas nas Instruções Normativas SGP/SEDGG/ME Nº 54, de 20 de maio de 2021, e SRT/MGI Nº 49, de 20 de dezembro de 2023, que dispõem “sobre os critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC), nas situações de paralisação decorrentes do exercício do direito de greve”.
Importa reafirmar que a Administração Superior, por intermédio do Ofício nº 57/2024/PROGEP/UFMA, está cumprindo determinação legal quanto aos registros no Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos – SIGRH, uma ação que, antes de ser punitiva, é um mecanismo de proteção ao docente, direcionado somente ao acompanhamento das atividades em sala de aula, preservando os docentes da possibilidade do registro de faltas pelos discentes.
Com relação ao calendário acadêmico, é importante ressaltar que a suspensão resultará em uma série de prejuízos aos docentes, discentes e técnicos da UFMA, como: o cancelamento das bolsas, paralisação do restaurante universitário, da assistência à saúde e demais tipos de serviços direcionados à comunidade.
É importante ressaltar que, ao final da greve, será aprovado no CONSUN a prorrogação do Calendário Acadêmico para reposição das aulas.
Por fim e por oportuno, reafirmamos o posicionamento da instituição na valorização dos servidores docentes e técnicos administrativos, destacando a importância que eles têm para uma educação pública de qualidade, que efetive transformações sociais, por meio da formação de cidadãos éticos e críticos, bem formados e compromissados com o desenvolvimento do nosso país.
Na última sexta-feira (10), dois homens homossexuais foram presos em Manaus, capital do Amazonas (AM), por estuprar crianças e adolescentes. De acordo com a Polícia Civil do Amazonas, a dupla de estupradores compartilhava informações sobre praticar as relações sexuais de forma desprotegida com o objetivo de transmitir o vírus HIV aos menores de idade.
De acordo com a titular da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), Joyce Coelho, as investigações tiveram início há 2 anos após uma denúncia anônima saída de uma assistência técnica de celulares.
O denunciante informou a equipe que em um aparelho celular havia uma conversa entre dois homens que admitiam a prática de estupros e abusos.
“Na época a gente não pôde concluir a investigação, porque o celular não foi encontrado para ser apreendido. O que havia eram alguns prints que a suposta assistência técnica teria feito”, relembrou a delegada.
Coelho também contou que as investigações foram retomadas em dezembro de 2023, após a PF receber a mesma denúncia. Logo em seguida, ao intensificar as averiguações, a polícia conseguiu identificar os 2 homens.
A polícia de Manaus também identificou que os suspeitos, em trocas de mensagens, compartilhavam conteúdo pornográfico, além das informações sobre os abusos sexuais que teriam praticado contra crianças, com o intuito de transmitir o vírus HIV ou Aids (PVHA).
“Tudo indica que essas conversas, esses grupos, realmente são feitos a partir do aparelho celular. Então, essa operação foi bastante exitosa, inclusive no sentido de confirmar a autoria dos fatos. Eles de fato são os interlocutores dessas conversas”,afirmou a titular da Depca.
A delegada contou ainda que foi identificado um modus operandis da dupla, que compartilhavam informações sobre as preferências: “Com o decorrer dessa investigação, poderemos identificar vítimas, uma vez que no teor dessas conversas, eles falavam a sua preferência por crianças, quanto mais nova, melhores, inclusive abordagens que poderiam ser feitos em locais públicos ou privados, inclusive em banheiros de shoppings”.
Além das prisões, a polícia de Manaus apreendeu aparelhos celulares, além de outros objetos com armazenamento de mídias.
Operação Contrassenso investiga prestação de informações falsas no Censo Escolar com impacto no recebimento a maior de receitas do Fundeb para o município
Identificadas pessoas falecidas, além de que apenas 20% do total matriculado nas EJA de fato estavam presentes em sala de aula
AControladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quarta-feira (15/05), da Operação Contrassenso. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF). O objetivo é desarticular um esquema de desvio de recursos públicos por meio da inserção de matrículas irregulares nos dados do censo escolar no município de Santa Quitéria do Maranhão (MA).
Investigações
Os trabalhos tiveram início a partir de levantamento e avaliação de risco por meio de análise da variação das quantidades de alunos inseridos no Censo Escolar dos municípios maranhenses, de 2019 a 2022, nas modalidades Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Fundamental em Tempo Integral.
Com o aprofundamento da análise dos dados do Censo Escolar foi possível verificar que o município de Santa Quitéria (MA) apresentou um aumento de 1.439% na quantidade de estudantes na modalidade EJA entre os anos de 2020 e 2021, respondendo por 15% de toda a variação dessa modalidade de ensino, no mesmo período, em todo o estado do Maranhão, mesmo possuindo apenas 0,35% da população do estado e sem capacidade instalada de atender a quantidade de alunos informada no referido censo.
Com base em tais dados inflados, o município recebeu cerca R$ 100 milhões em 2022 de repasse dos Fundeb, programa que utiliza as quantidades do Censo Escolar como referência distributiva. Também foram identificadas pessoas falecidas informadas como alunos no censo de 2022, além de que apenas 20% do total matriculado nas modalidades EJA foi de fato estavam presentes em sala de aula nas escolas visitadas.
Impacto social
Esse aumento massificado de matrículas EJA, sem a natural efetividade da presença física em sala, responde por cerca de 50% dos recursos anuais de Fundeb para o município. A inserção de matrículas fictícias tem o potencial de distribuir indevidamente recursos públicos para aquela unidade da federação que mais informou alunos no Censo Escolar, prejudicando a alocação equitativa dos recursos do FUNDEB para outros entes federativos, que poderiam estar recebendo valores mais elevados, bem como a alocação de recursos públicos em outras políticas públicas educacionais necessárias.
Ademais, compromete a capacidade do próprio Censo Escolar de ser uma ferramenta fundamental para que os atores educacionais possam compreender a situação da educação do país, das unidades federativas, dos municípios, bem como das escolas e, com isso, acompanhar a efetividade das políticas públicas. Destaca-se, também, que os dados do Censo Escolar e do Fundeb são de domínio público e podem ser acessados por toda a sociedade.
Diligências
A Operação Contrassenso consiste no cumprimento de dois mandados de prisão temporária, de seis mandados de busca apreensão em endereços de pessoas físicas e jurídicas nas cidades de Santa Quitéria (MA), Magalhães de Almeida (MA) e São Luís (MA), no afastamento do sigilo bancário, no bloqueio/sequestro de bens e de saldos em conta bancária dos envolvidos, na apreensão de bens e valores dos investigados, no afastamento do sigilo das comunicações telemáticas de uma das pessoas investigadas, na suspensão do exercício da função pública e no direito de participar de licitações e de firmar contratos pelos investigados. O cumprimento das medidas conta com a participação de quatro auditores da CGU e 32 policiais federais.
A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém a plataforma Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.
O cadastro deve seguir, ainda, as seguintes orientações: No campo “Sobre qual assunto você quer falar”, basta marcar a opção “Operações CGU”; e no campo “Fale aqui”, coloque o nome da operação e a Unidade da Federação na qual ela foi deflagrada.
A comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) embarcou para o Rio Grande do Sul (RS) nesta quarta-feira (15) sem as presenças dos principais convidados para acompanhar os anúncios que serão feitos no início da tarde no estado. O único presidente de poder que atendeu ao convite foi Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, recusaram o convite por causa de compromissos nas sessões plenárias já previamente agendadas.
Rodrigo Pacheco deve dedicar o dia às tratativas para votar o projeto que suspende a dívida do RS, aprovado na noite de terça (14) pelo plenário da Câmara.
Essa será a terceira vez que Lula vai ao Rio Grande do Sul.
CONFIRA A LISTA DA COMITIVA QUE EMBARCOU PARA O RS:
Lula
Janja
Barroso
Rui Costa, Ministro Chefe da Casa Civil
José Múcio, Ministro da Defesa
Fernando Haddad, Ministro da Fazenda
Wellington Dias, Ministro do Desenvolvimento, e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Nísia Trindade, Ministra da Saúde
Esther Dweck, Ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos
Marina Silva, Ministra do Meio Ambiente
Waldez Góes, Ministro da Integração e Desenvolvimento Regional
Jader Filho, Ministro das Cidades
Paulo Pimenta, Ministro Chefe da SECOM
Alm. Esq. Marcos Sampaio Olsen, Comandante da Marinha
Gen. Ex. Tomás Miguel, Comandante do Exército
Ten. Brig Marcelo Damasceno, Comandante da Aeronáutica
Andrei Rodrigues, Diretor-Geral da Polícia Federal
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