Vereador destacou aprovação do Plano Diretor de São Luís.
Paulo Victor participou do programa Ponto Final, da Mirante AM, na manhã dessa terça / Divulgação
Texto: Sandra Viana
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PCdoB), fez um balanço dos seus primeiros seis meses à frente da Casa em entrevista à Rádio Mirante AM nesta terça-feira (04). Ele falou ainda sobre a conjuntura política da capital maranhense e a relação com o governo do Estado.
Paulo Victor iniciou a entrevista falando sobre o resultado satisfatório destes primeiros seis meses na Casa Legislativa. Ele destacou como um marco a aprovação do Plano Diretor de São Luís, destacando ser um projeto que que vai regular o ações pelo crescimento da cidade.
“O Plano Diretor vem sendo discutido ao longo de quase 15 anos. Entraram e saíram gestões e não se encontrava um norte para este projeto. A aprovação deste documento dará um largo entendimento da nossa cidade e pelo qual conseguiremos vislumbrar o crescimento em diversas áreas, como na indústria, comércio, serviços, atração de negócios para nossa cidade. Foi algo muito positivo”, reiterou o presidente.
Ele citou ainda o avanço com a proposta dos Gabinetes Móveis, nos quais os parlamentares percorrem bairros da capital para conversar diretamente com a população sobre suas demandas.
“É um atendimento direto, objetivo, de forma mais rápida para nossa população e por ele, conseguimos dar mais mobilidade ao trabalho dos parlamentares. Nesses seis meses, aprovamos pautas de importância da população e que geram o desenvolvimento de São Luís”, concluiu.
O presidente da Câmara tratou ainda sobre o andamento das discussões do Plano de Cargos e Carreiras dos servidores e do reajuste de 8,2% no vencimento do funcionalismo municipal, que deve ser votado nesta quarta-feira (05) na Câmara.
A partir de agora, crianças registradas sem o nome do pai terão o direito assegurado de saber quem as gerou. Sancionamos a Lei nº 11.961/23, proposta pela deputada @iracemavale, que estabelece obrigatoriedade aos cartórios comunicarem à Defensoria Pública os nascimentos sem identificação paterna.
Uma parceria entre DPE, Assembleia Legislativa e o nosso @governoma. Com isso, a Defensoria passará a realizar uma busca ativa para identificar a paternidade que não conste nas certidões de nascimento, garantindo mais cidadania aos maranhenses.
O Serviço Secreto dos EUA abriu uma investigação sobre as circunstâncias que envolveram a descoberta de cocaína suspeita na Casa Branca no domingo (2), de acordo com autoridades policiais americanas.
A descoberta da substância, uma pequena quantidade de pó branco, levou à breve evacuação da mansão executiva no domingo. Testes de campo iniciais sugeriram que era cocaína, informou o Washington Post na segunda-feira, citando um funcionário não identificado com conhecimento do assunto.
Uma investigação sobre “a causa e a maneira” da substância foi aberta, de acordo com o porta-voz do Serviço Secreto Anthony Guglielmi. Ele acrescentou que mais testes serão realizados para determinar completamente a composição da substância.
O corpo de bombeiros de Washington DC, no entanto, indicou que o pó branco não representava uma ameaça para os funcionários da Casa Branca. O Serviço Secreto bloqueou as estradas perto da residência presidencial, mas os bloqueios logo foram suspensos.
Guglielmi não detalhou onde a substância foi encontrada na Casa Branca, mas indicou que foi descoberta pela Divisão Uniformizada do Serviço Secreto, que estava realizando varreduras de segurança de rotina no prédio. O presidente dos EUA, Joe Biden, não estava no local no momento da descoberta.
Um despacho das 20h49 do domingo de um membro das equipes de materiais perigosos do Corpo de Bombeiros de Washington DC divulgou os resultados de um teste preliminar da substância, dizendo aos colegas: “Temos uma barra amarela dizendo cloridrato de cocaína” .
O oficial do Corpo de Bombeiros, Vito Maggiolo, confirmou que os bombeiros “forneciam apoio ao Serviço Secreto dos EUA enquanto conduziam uma investigação”.
A mensagem de rádio foi registrada em um site chamado OpenMhz, que transmite as transmissões da polícia e do corpo de bombeiros ao público, observou o Washington Post em seu relatório na segunda-feira.
O jornal acrescentou que sua fonte confirmou que a mensagem havia sido transmitida da Casa Branca no domingo. O funcionário falou sob condição de anonimato devido ao caso ser uma investigação ativa.
O ato solene para sanção da lei foi presidido pelo governador Carlos Brandão. Além do reconhecimento da paternidade, o dispositivo assegura ainda uma rede de proteção à criança
Carlos Brandão sancionou a lei 11.961/2023 que obriga a comunicação dos nascimentos sem identificação de paternidade
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na manhã desta terça-feira (04), da solenidade de sanção da Lei 11.961/2023, de sua autoria, que trata da obrigatoriedade da comunicação dos nascimentos sem identificação de paternidade à Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA). O ato foi presidido pelo governador Carlos Brandão (PSB), no Palácio dos Leões.
“Agora, crianças registradas sem o nome do pai terão o direito assegurado de saber quem as gerou. Para tanto, a Defensoria Pública será acionada pelos cartórios para que todas as medidas necessárias sejam tomadas. Além do reconhecimento da paternidade, a lei propõe uma rede de proteção à criança e reestruturação das famílias”, afirmou Iracema Vale.
Segundo o governador Carlos Brandão, a lei será executada por meio de uma parceria do Parlamento Estadual, Governo do Estado e DPE-MA. “A decisão da Defensoria em apresentar o projeto à deputada Iracema foi certeira. Ela abraçou a iniciativa e, agora, estamos juntos sancionando a lei para que entre em vigor e cumpra seu objetivo”, ressaltou.
J. Cardoso
Presidente da Alema, Iracema Vale, e o governador Carlos Brandão comemoram a sanção da lei
Reconhecimento
O defensor-geral do Estado, Gabriel Furtado, reforçou a importância da parceria para garantir mais cidadania aos maranhenses. “A Defensoria não mede esforços para desempenhar seu trabalho em prol dos cidadãos. Temos muitos projetos para apresentar aos Poderes Legislativo e Executivo, que, certamente, vão fazer a diferença na vida da população”, frisou.
Na ocasião, a chefe do Legislativo maranhense e o governador Carlos Brandão foram homenageados pela DPE-MA com placas de reconhecimento pela contribuição e sensibilidade no que se refere à promoção do direito das crianças e adolescentes do Maranhão.
Na solenidade, também estiveram presentes os deputados estaduais Francisco Nagib (PSB), Rafael (PCdoB) e Ana do Gás (PCdoB); o chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira; o secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão; as defensoras públicas Débora Alcântara e Ana Heloísa, entre outras autoridades.
J. Cardoso
Iracema Vale e Carlos Brandão são homenageados pela DPE-MA com placas de reconhecimento à contribuição para a promoção dos direitos das crianças
A lei
Segundo a lei, os oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Maranhão ficam obrigados a encaminhar, de forma trimestral, à DPE-MA, existente em sua circunscrição, relação por escrito dos registros de nascimento, realizados em seus cartórios, em que não conste a identificação de paternidade.
A relação deve conter, de acordo com a lei, todos os dados informados no ato do registro de nascimento, inclusive o endereço da mãe do recém-nascido, seu número de telefone, caso o possua, nome e endereço do suposto pai, se este tiver sido indicado pela mãe na ocasião da realização do registro.
Na realização de tais registros, será informado que a mãe tem, além do direito de indicação do suposto pai, na forma do disposto no art. 2º da Lei Federal nº 8.560/1992, o direito de propor em nome da criança a competente ação de investigação de paternidade, com vistas à inclusão do nome do pai no registro civil de nascimento.
Além disso, em caso de comarcas que ainda não possuem núcleo da DPE-MA, a comunicação deve ser encaminhada para a Defensoria Geral. Os oficiais ficam, ainda, obrigados a informar às mães acerca do direito que possuem em procurar a DPE-MA para orientação jurídica inerente à inclusão do genitor no registro civil de nascimento.
O blog Metendo o Bedelho não quis se manifestar no momento de plena tristeza dos familiares da jovem Andressa Silva Sousa, de 26 anos, e sequer se manifestará, haja vista que sou pai e avô e sei da dor que passa nesse momento o Bira do Pindaré, a mãe e demais familiares.
Aqui deixo minha condolências e que Deus possa trazer paz, fé, amor, espiritualidade e compreensão das vontades de Deus ao Bira e seus familiares.
O vereador e presidente da Câmara Municipal de São Luís Paulo Victor (PCdoB) assegurou, nesta terça-feira, 4, em entrevista à Rádio Mirante AM, novamente, que será candidato em 2024 e que concorrerá ao cargo de prefeito da capital maranhense no próximo pleito.
O parlamentar adiantou que já conversou com lideranças do partido em que está filiado atualmente, o PCdoB, para explicar o se projeto e, com exclusividade, revelou que deixará a sigla para reunir condições de concorrer ao executivo de São Luís.
“Tive uma conversa muito boa com Márcio Jerry, com o Júlio Pinheiro, com a direção do meu partido. Expliquei para eles o meu projeto de pré-candidatura, de que forma estou querendo avançar e que estava em busca da minha liberação do partido para que eu buscasse outros ares e deixo registrado aqui em público que tenho uma conversa para sair da federação e participar nesse próximo pleito em outra sigla partidária. Em breve a gente vai dizer”, disse Paulo Victor.
O presidente da câmara de vereadores de São Luís, também fez uma avaliação do trabalho que realizou recentemente, sendo eleito como vereador, coordenando a campanha do atual governador Carlos Brandão, sendo secretário de cultura do estado. Paulo Victor afirmou que está muito feliz com os resultados e por saber que está pontuando nas recentes pesquisas para a prefeitura da capital.
Paulo Victor também assegurou que o novo projeto encaminhado pelo prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), que garante o reajuste de 8,2%, será colocado em pauta já nesta quarta-feira (05) na Câmara de Vereadores.
Treinador do Fluminense pode assumir o cargo enquanto a entidade tenta a contratação de Carlo Ancelotti, do Real Madrid
A CBF se movimenta para anunciar Fernando Diniz, técnico do Fluminense, como interino para a Seleção Brasileira, enquanto não consegue firmar um contrato com Carlo Ancelotti, do Real Madrid, tratado como prioridade pela entidade. De acordo com o portal GE, Diniz deve assumir o comando enquanto o italiano termina seu contrato com o time espanhol.
O contrato não tiraria Diniz do comando do Flu. Ainda de acordo com a reportagem, a CBF entrou em contato com o clube para chegar neste consenso, já que a equipe não abria mão de receber a multa pelo treinador. A expectativa é de que o contrato tenha duração de seis meses a um ano.
Ainda não há a definição se Fernando Diniz permaneceria na comissão após a chegada de Ancelotti, prevista para março do ano que vem, quando encerra seu contrato com o Real.
O próximo compromisso da Seleção Brasileira está previsto para setembro, quando estreia pelas Eliminatórias da Copa do Mundo no dia 4, em jogo contra a Bolívia. Na mesma rodada, o Brasil enfrenta o Peru, fora de casa, no dia 12.
Jair Bolsonaro prometeu todos votos do PL na Câmara contra a reforma tributária. Numa série de mensagens publicada no Twitter na manhã desta terça-feira (4), o ex-presidente disse que “o presidente do Partido Liberal [Valdemar Costa Neto] e seu líder na Câmara dos Deputados [Altineu Côrtes] encaminharão, junto aos seus 99 deputados, pela rejeição total da PEC da Reforma Tributária”.
Segundo Bolsonaro, a “Reforma Tributária do PT” é “um soco no estômago dos mais pobres”. “A atual Reforma Tributária do PT vai na contramão do que fizemos. Caso tivesse um mínimo de coerência, o atual governo deveria manter a nossa política econômica que deu certo: menos impostos, mais arrecadação”, disse o ex-presidente.
Destacando que seu governo bateu recordes de arrecadação mesmo após reduzir impostos, Bolsonaro disse que na proposta da reforma “o PT aumenta de forma absurda os impostos da cesta básica (arroz, açúcar, óleo, batata, feijão, farinha, etc.), cria um imposto seletivo para refrigerantes, produtos açucarados, carnes e bebidas alcoólicas, entre outros”.
“A PEC retira ainda a capacidade de investimento dos estados e subtrai recursos dos municípios. Agregue-se a isso o fantasma da taxação do PIX e o imposto sobre herança, [a]os quais somos radicalmente contra”, completou o ex-presidente.
A Câmara faz um esforço concentrado nesta semana para avançar com a reforma tributária, entre outras pautas econômicas do governo Lula.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reúne na manhã de hoje, 4 de julho, cerca de 500 gestores para o Encontro Municipalista. A presença na sede da entidade será fundamental para o alinhamento das demandas prioritárias, com destaque para a Reforma Tributária. A imprensa pode se inscrever no local do evento.
O presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, vai apresentar as premissas defendidas pela Confederação, os avanços obtidos e os pontos do relatório que ainda causam preocupação do movimento municipalista.
Os debates com o presidente da CNM e integrantes da diretoria da entidade começam às 9h e seguem até 12h, na sede da entidade (SGAN 601, Módulo N, Brasília/DF).
O que?: Encontro Municipalista Quando: 04 de julho das 9h às 12h Onde: SGAN 601, Módulo N, Brasília/DF – sede da CNM
O número de brasileiros que tentam entrar ilegalmente nos Estados Unidos é o maior dos últimos nove meses: 4.216. Ele representa a quinta alta consecutiva. Ao longo do ano, mais de 14 mil brasileiros já foram pegos ao tenta ultrapassar a fronteira sorrateiramente. Os dados são de um levantamento realizado pelo escritório de advocacia AG Immigration, com sede em Washington (EUA), obtido com exclusividade pelo R7.
A pesquisa tem como base os dados mais recentes do Serviço de Alfândega e Proteção de Fronteira (CBP, na sigla em inglês), órgão federal que faz o controle das divisas dos Estados Unidos. No gráfico abaixo, é possível ver que o número de brasileiros detidos na fronteira dos EUA foi crescendo progressivamente ao longo do ano e “explodiu” em maio, mês dos últimos dados disponíveis.
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FONTE: terrabrasilnoticias.com
hostiliocaio@hotmail.com
