Postado por Caio Hostilio em 04/abr/2023 - Sem Comentários
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Nesta segunda-feira (03), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou parecer favorável, dentre outras proposições apreciadas, ao projeto de lei 107/2023, de autoria do deputado Carlos Lula (PSB), que dispõe sobre a obrigatoriedade da assinatura física de pessoas idosas em contratos de operação de crédito. Ao todo foram 39 itens apreciados pela CCJ, contemplando também projetos de lei voltados à regulamentação de esportes eletrônicos e à desburocratização de atividades econômica, além de projetos de resolução legislativa, moção de aplausos e vetos governamentais parciais e totais.
A reunião do colegiado foi presidida pelo deputado Carlos Lula (PSB) e contou com a presença dos deputados Fernando Braide (PSD), Glalbert Cutrim (PDT), Dr. Yglésio (PSB), Neto Evangelista (União Brasil), Florêncio Neto (PSB)e Wellington do Curso (PSD).
Justificativa
Segundo o deputado Carlos Lula, a proposição que torna obrigatória a assinatura física de idosos em contratos de operações fundamenta-se em levantamento divulgado pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), revelando que, desde o início da pandemia, houve um aumento de 60% em tentativas de golpes financeiros contra a pessoa idosa.
“O projeto é destinado para proteger os idosos contra fraudes, que, hoje, são cometidas por meio de celular, pelo WhatsApp. Então, quando for aprovada e sancionada, a lei passa a exigir às pessoas acima de 60 anos, nos casos de empréstimo consignado, que haja a assinatura física da pessoa idosa no contrato. É uma medida para evitar um tipo de fraude que tem ocorrido não só no Maranhão, mas no Brasil inteiro”, esclareceu. Carlos Lula.
Esportes Eletrônicos
Também foi aprovado parecer favorável aos projetos de lei nº 032/2023 e 094/2023, de autoria do deputado Fernando Braide (PSD), que dispõe, respectivamente, sobre a classificação das atividades econômicas de baixo risco, e o que regulamenta, em âmbito estadual, os Esportes Eletrônicos, definindo suas diretrizes.
De acordo com a norma aprovada na CCJ, entende-se como esporte eletrônico as referências como eSports, eGame, ciberesporte e qualquer outra nomenclatura criada que se entenda como esporte eletrônico.
Já o PL que trata de liberdade econômica, conforme o deputado Fernando Braide, visa facilitar e desburocratizar a vida do pessoal que desenvolve as atividades de baixo risco. “Serão cerca de seiscentas atividades que terão a vida facilitada. São os pequenos comerciantes, por exemplo, que serão isentos de alvará e outras taxas.
Postado por Caio Hostilio em 04/abr/2023 - Sem Comentários
Na cidade de Governador Nunes Freire, o governador Carlos Brandão assegurou mais cidadania e respeito aos direitos do consumidor, e promoção do acesso à saúde e ao esporte, nesta segunda-feira (3). A visita de Brandão ao município foi marcada pela inauguração da primeira etapa do Hospital Municipal, da 69ª unidade do Viva/Procon, e da entrega simbólica de uma Areninha Esportiva.
“Seguindo a nossa programação de entregar 300 obras e serviços em 100 dias de governo, aqui em Nunes Freire estamos inaugurando um Viva/Procon, a primeira ala de um hospital que é referência para esta região, além de quadra esportiva. Essas ações não param porque nós temos esse compromisso de ser um governo de realizações e de trabalho para melhorar a vida das pessoas”, destacou Carlos Brandão.
O prefeito de Governador Nunes Freire, Josimar Alves, ou Josimar da Serraria, como é mais conhecido, destaca que as benfeitorias entregues à cidade foram possíveis graças ao comprometimento, sensibilidade e o diálogo aberto do Governo do Maranhão junto aos municípios.
“Hoje é um dia ímpar na vida do povo de Governador Nunes Freire, recebendo o nosso grande governador e amigo do nosso município. Estamos recebendo a primeira parte do hospital reformado, um Viva/Procon, e virão muitas obras. O governador Brandão é um homem comprometido com o seu povo, nós estamos muito gratos a esse governo tão sensível à causa popular”, destacou Josimar.
A presidente do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon), Karen Duarte, explica que a 69ª unidade, instalada em em Nunes Freire, faz parte da política estadual de descentralizar o órgão e democratizar o acesso à ações de cidadania e defesa do consumidor.
“Hoje, estamos entregando a unidade de número 69 do Viva/Procon, aqui em Governador Nunes Freire. É um dia muito especial porque o governador entrega mais cidadania e mais direitos, sempre perto das pessoas. Isso é uma marca do governador Carlos Brandão, que se sensibilizou e irá colocar unidades do Viva/Procon em todos os municípios”, afirmou Karen Duarte.
O vigilante José Marcos Barbosa elogia a iniciativa do Governo do Maranhão em instalar uma unidade do Viva/Procon na cidade. A medida irá evitar que ele e outros nunesfreirenses tenham gastos com tempo e passagem, indo emitir documentos ou buscando direitos do consumidor em cidades vizinhas. “O governador Carlos Brandão está de parabéns porque trouxe esse grande órgão aqui para a nossa cidade”, elogiou o trabalhador.
A aposentada Joana Batista fala do quão bonito ficou o Hospital Municipal de Governador Nunes Freire, a partir da inauguração da nova ala; e da importância que a unidade de saúde tem na oferta de cuidados a todos os munícipes.
“Eu estou muito satisfeita com o que foi feito ao nosso povo. Agora, tá muito bonito, a gente precisa muito desse hospital, e não só eu, mas toda a população. Governador Carlos Brandão, muito obrigado pelo hospital feito para nós”, agradeceu a aposentada.
Postado por Caio Hostilio em 04/abr/2023 - Sem Comentários
Agora a Câmara de Vereadores de Imperatriz aprovou o Plano Municipal de Saneamento Básico. Um projeto do Poder Executivo que tem tudo a ver com a saúde e infraestrutura de Imperatriz.
O Plano, desde que seguido, surtirá efeitos positivos, como dá destinação correta aos litros e mais litros de esgoto jogados diariamente no Rio Tocantins sem tratamento. Lembra que o esgoto precisa ser tratado, não é Caema? E Não despejado inatura no nosso majestoso rio.
Falta água? Em qual bairro não falta? Todo dia? Em alguns o dia todo. No bairro que não falta, sobra, mas nos vazamentos que infelizmente levam embora o que ainda resta de água limpa e ainda prejudicando o asfalto.
A Política Municipal de Saneamento Básico de Imperatriz é fundamentada na Lei Federal n° 11.445/07 e precisa ser respeitada. O Município vem fazendo a parte dele. Uma prova foi a elaboração do Plano, o encaminhamento para a Câmara que posteriormente aprovou. (Emerson Pinto, título do blog).
Agora, vai seguir o Plano, Caema?
Postado por Caio Hostilio em 03/abr/2023 - Sem Comentários
Depois de um começo de ano de estabilidade, os preços dos combustíveis podem voltar a subir nos próximos dias no Brasil, após a disparada do valor do barril de petróleo nesta segunda-feira (3) em 6,31%, com o anúncio do corte inesperado na produção do óleo pela Arábia Saudita e por outros países membros da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep+), a partir de maio.
A decisão da Opep+, anunciada no domingo (2), foi baseada nos temores de uma demanda mais fraca por petróleo no mundo. Assim, os países vão produzir cerca de 1 milhão de barris a menos por dia até o fim do ano. E este anúncio levou o petróleo brent a subir e chegar aos US$ 84,93 nesta segunda.
“A Opep é um cartel e está tentando segurar os preços, compatibilizando a produção com o ritmo de crescimento da economia mundial. Que vai ser mais lento, principalmente por conta do ajuste de crescimento na China”, completa.
E além de parar de cair, o preço da gasolina pode subir. Apesar do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticar a forma de cálculo do preço do combustível, que sobe quando o valor do barril de petróleo aumenta e vice-versa, desde a implementação do sistema de Preço de Paridade Internacional (PPI) em 2016, pelo ex-presidente Michel Temer (MDB), a Petrobras ainda mantém este modelo de cálculo.
“Provavelmente, a gente está próximo da definição de uma nova política de precificação de combustíveis. É algo ainda que ninguém sabe ao certo, mas pode ser que o governo não mude muito a política que a gente tem visto, nos últimos anos, mais alinhada com os preços do petróleo no mercado internacional. Então essa alta do preço do petróleo lá fora seria refletida nos preços dos combustíveis aqui no Brasil”, afirma Ruy Hungria, especialista da casa de análise Empiricus.
Mas o governo também pode optar por uma maior interferência nos preços, na tentativa de evitar uma alta desenfreada dos combustíveis. Mas o temor do mercado financeiro é que ocorra o que houve na gestão da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), quando a Petrobras segurou os preços da gasolina e do diesel para a população e amargava prejuízo bilionário, enquanto o valor do barril de petróleo subia no mercado externo.
“O governo pode adotar uma política de precificação que pondera as coisas, fica no meio do caminho, o que seria um pouco ruim para a Petrobras, mas entendo que o mercado já enxerga esse cenário dos preços com uma interferência que não seja tão grande assim. E tem o cenário mais catastrófico, que é o petróleo subir muito lá fora e a Petrobras não repassar nada aqui no mercado interno, assumindo para ela o prejuízo. É o grande medo do mercado hoje, mas não é o cenário base, na nossa visão”, avalia Hungria.
Com a valorização do preço do petróleo, as ações das empresas petrolíferas listadas na Bolsa de Valores lideraram as altas no Ibovespa nesta segunda, com os papéis da Petrobras subindo 4,76%, os da PetroRio 3,88% e os da 3R Petroleum fechando em alta de% 1,56%.
Em março, o preço do barril de petróleo caiu e chegou a ser cotado a US$ 67, com o mercado aflito em relação ao sistema bancário dos Estados Unidos e o pavor de uma recessão global.
“A iniciativa liderada pela Arábia Saudita é incomum e provavelmente elevará os preços do petróleo. Os cortes seguem uma queda acentuada nos preços do petróleo no mês passado após o colapso do Silicon Valley Bank dos EUA e a aquisição forçada do Credit Suisse pelo UBS, o que provocou temores de contágio nos mercados financeiros globais e uma queda significativa na demanda por petróleo”, disse o analista da Eleven Financial, Raphael Figueredo.
Mas após o anúncio de domingo da Opep, o grupo financeiro Goldman Sachs aumentou as previsões de preço para o barril de petróleo brent em 5 dólares, de US$ 90 para US$ 95 para dezembro de 2023, e de US$ 97 para US$ 100 para dezembro de 2024.
Inflação e juros
Os especialistas de mercado acreditam que o aumento do preço do barril de petróleo deve dificultar ainda mais a queda da taxa básica de juros no Brasil, que está em 13,75% para tentar controlar a inflação no país.
Como a gasolina e o diesel são usados no transporte de alimentos e de diversos outros produtos, o aumento desses combustíveis impactam os preços de várias cadeias produtivas. Neste cenário, o estrategista-chefe e sócio da Acqua Vero, Antonio van Moorsel, vê pouca chance de queda na Selic em 2023.
“Considerando uma maior pressão inflacionária, é natural conjecturar sobre a possibilidade de um ciclo de ajuste mais extenso ou uma manutenção da Selic em 13,75% por mais tempo, algo que já é o nosso cenário básico. Acreditamos que deve permanecer assim até o fim do ano, justamente por uma inflação que exacerba o desafio do Banco Central em ancorar as expectativas”, analisa.
Também nesta segunda-feira, o boletim Focus, divulgado pelo Banco Central, apontou um aumento na previsão de inflação para 2023 no Brasil, passando de 5,93% para 5,96%.
Postado por Caio Hostilio em 03/abr/2023 - Sem Comentários
O parlamentar é autor de cinco leis que beneficiam as pessoas autistas no Maranhão. Recém aprovada, a Lei de 11.805/22 proíbe a soltura de fogos acima de 100dB em todo o estado, prevendo multa de até 21 mil reais para quem cometer a infração.
Para o deputado, esta é uma forma de proteger as pessoas com TEA que tem hipersensibilidade auditiva e são prejudicadas com o barulho dos fogos, que desencadeiam fortes crises e até convulsões.
Para proporcionar mais lazer para os autistas e suas famílias, Neto Evangelista foi autor da Lei de 11.633/21, que obriga os cinemas de todo o estado a disponibilizarem pelo menos uma sessão mensal adaptada para pessoas com TEA, com luz e som reduzidos, sem exibição de trailer, dentre outros critérios.
Pensando na dignidade dos autistas e seus tutores, a Lei 11.465/21 garante o laudo permanente para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em todo o Maranhão. Já a Lei 11.456/22 assegura atenção integral do sistema de saúde ao diagnóstico precoce e ao atendimento terapêutico multiprofissional de pessoas autistas.
A Lei 11.066/2019 determina a busca imediata de pessoas com deficiência desaparecidas que estejam desaparecidas, incluindo pessoas autistas.
Postado por Caio Hostilio em 03/abr/2023 - Sem Comentários
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), está com a agenda cheia em abril. O número de compromissos pode, inclusive, atrapalhar a realização da primeira sessão do Congresso Nacional — em que será lida a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro. Em 20 de abril, o senador mineiro vai palestrar em um evento do Lide, grupo de empresários fundado pelo ex-governador João Dória.
A “Lide Conference Brazil” vai acontecer em Londres, na Inglaterra. Assim como os outros convidados, Pacheco deve falar sobre o seguinte tema: as oportunidades do Brasil no Reino Unido e União Europeia. Inicialmente, leitura da CPMI aconteceria entre 11 e 14 de abril.
Não é de hoje que o presidente da Casa tenta adiar a instalação da comissão. A primeira data sugerida por Pacheco só foi divulgada quase um mês após o requerimento da CPMI ser protocolado. Enquanto Pacheco não instala a comissão, o governo do presidente Lula tenta minar a CPMI — por exemplo, represando a liberação de emendas parlamentares.
Os parlamentares da oposição, que apoiam a CPMI, pretendem entrar com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal contra Pacheco, caso ele não instale a comissão na data prevista inicialmente: entre 11 e 14 de abril.
Postado por Caio Hostilio em 03/abr/2023 - Sem Comentários
Nos últimos dias, o deputado estadual Osmar Filho (PDT) percorreu vários povoados de Cajari, na Baixada Maranhense, iniciando uma campanha de distribuição de alimentos para comunidades, pela ocasião da Semana Santa. Enquanto vereador, o pedetista já adotava a prática de distribuir peixes neste período à população em situação de vulnerabilidade.
Acompanhado de sua irmã, Bianca de Maria Felix, grande liderança política no município e dos vereadores Enock da Boa Vista (PCdoB), Pedro Nunes (PCdoB), Valdimar Soeiro (PCdoB), Altemar Lobato (Republicanos) e Marinalva de Reginho (Republicanos), na sexta-feira (31), Osmar distribuiu cestas básicas nos povoados Santa Cevera, Cajarizinho, Carão, Camaputiua e Baixinho.
“Agradeço ao governador Carlos Brandão, pelo apoio nesta ação. Estou comprometido em usar o meu mandato como deputado estadual, para buscar parcerias nas esferas estadual e federal”, disse o vereador que aproveitou a oportunidade para conversar com os moradores locais e ouvir as suas demandas.
No sábado (1º), a mesma ação foi desenvolvida no povoado Boa Vista, na região do Pindaré. “A população daqui sofre muito neste período chuvoso, com o acesso. Então viemos aqui, trazer esperança para a população, com esta ação que, com certeza, será de grande valia para as pessoas neste período de Semana Santa”, disse Bianca de Maria Félix, agradecendo ao seu irmão e ao governador pela parceria.
No domingo (2), a distribuição de cestas básicas foi no povoado Coelhos, que está sofrendo com alagamentos em decorrência das fortes chuvas deste período. De acordo com o deputado, nos próximos dias a ação volta a se repetir, desta vez com a entrega de peixes.
Em sua passagem pela Baixada Maranhense, Osmar Filho ainda esteve nos municípios de Penalva, Viana e Vitória do Mearim, onde se reuniu com lideranças locais.
Nesta segunda-feira (3) o pedetista segue com a campanha de distribuição de cestas básicas e peixes em bairros de São Luís.
Postado por Caio Hostilio em 03/abr/2023 - Sem Comentários
Na busca da sustentabilidade com qualidade, assim trabalha a equipe da gestão Fábio Gentil, cujo objetivo é revitalização do centro da cidade e a entrega do Shopping da Gente em conjunto com representantes do empreendedorismo e da categoria dos comerciantes de Caxias, mostrando, com isso, que as decisões devem ser tomadas pelo poder público e o privado.
Aí está os porquês de Caxias ser exemplo de gestão!!!
Hoje alinhamos com as categoria dos comerciantes de Caxias para as obras de revitalização do centro da cidade, bem como a entrega do Shopping da Gente que será inaugurado nos próximos dias.
Ouvindo e recebendo as demandas das entidades privadas e associações de Caxias, assim vamos construindo a cidade que a gente quer.
Postado por Caio Hostilio em 03/abr/2023 - Sem Comentários
Impulsionados pela Quaresma, os preços dos ovos subiram ao longo do mês de março. O Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), da Universidade de São Paulo, divulgou a análise nesta segunda-feira, 3.
“Do lado produtor, não há relatos de sobras, e a concessão de descontos não tem sido necessária para garantir a liquidez”, informou o Cepea, em nota. Em Bastos (SP), uma das grandes regiões produtoras do país, “o preço médio da caixa com 30 dúzias de ovos brancos tipo extra fechou a R$ 176,11”, ou seja, com a quaresma, o valor dos ovos subiu 6,5%, em março.
O Estado de São Paulo se destaca na produção de ovos do Brasil. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, os paulistas produziram pouco mais de 13 bilhões de ovos em 2022.
No mesmo período, o Brasil produziu por volta de 50 milhões de dúzias, ou seja, os paulistas respondem por 27% da oferta nacional.
Na segunda posição, estão praticamente empatados Paraná e Minas Gerais. Cada um deles produziu cerca de 4,5 milhões unidades e detém por volta de 9% da oferta nacional. Na sequência, também estão no top cinco: Espírito Santo, Rio de Janeiro (8,5%) e Rio Grande do Sul (7%).