A senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA) ocupará vaga de titular na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal. As composições começaram a ser definidas, nessa quarta-feira (8), seguida da instalação dos trabalhos e eleição da presidência para o biênio 2023/2024.
Com o objetivo principal de analisar se as leis propostas pelos parlamentares estão de acordo com a Constituição e com as leis já existentes, a CCJ é considerada a comissão mais importante do Senado Federal.
“É uma grande responsabilidade estar como titular, já que a CCJ carrega um papel fundamental de avaliar a constitucionalidade, juridicidade e regimentalidade dos projetos antes de seguirem para o Plenário. Mas, espero cumprir esta importante missão bem posicionada e com excelência, acompanhando todas tramitações com muita atenção”, enfatizou a senadora.
A parlamentar ainda fará parte de outras duas comissões permanentes da Casa Legislativa como suplente: Comissão de Direitos Humanos (CDH) e Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP).
“Como titular ou suplente, seguirei trabalhando com muito empenho nas comissões permanentes, participando ativamente das discussões e do andamento dos trabalhos, para, junto, com os demais parlamentares, debater e aprovar propostas relevantes e de caráter urgente, que atendam às necessidades do povo brasileiro”, explicou Ana Paula Lobato.
Na última quarta-feira (7), o comerciante Cícero Severiano Ribeiro, de 50 anos, parou na hora do almoço num trailer que vende salgados no terminal de ônibus da Vila Mariana, na zona sul de São Paulo. Pediu um salgado, um suco e gastou R$ 6. “Adoro comer essa coxa (creme) de frango.”
Além de o comerciante ser atraído pelo sabor do salgado, ele conta que vem mudando os hábitos. Duas a três vezes na semana, almoça o tradicional prato feito, mas nos demais dias opta por um salgado e um suco. Antes da pandemia, ele comia arroz com feijão todo dia. A mudança ocorreu por causa da correria do dia a dia e, principalmente, para economizar. “Os tempos se tornaram mais difíceis.”
A conta de quanto Ribeiro economiza ao almoçar um salgado é simples. Um prato feito, com arroz, feijão e carne, por exemplo, não sai por menos de R$ 25 na região onde trabalha. Essa cifra equivale ao desembolso de três dias almoçando salgado e suco.
O comerciante é um entre os milhões de brasileiros que, depois da pandemia, trocaram o prato feito pelo salgado nas refeições fora de casa. Esse movimento foi detectado pela consultoria Kantar, que monitora o consumo fora de casa de alimentos e bebidas em sete regiões metropolitanas do País.
No ano passado, os brasileiros que vivem nessas regiões consumiram 170 milhões a mais de salgados prontos, como quibe, coxinha, pão de queijo, pastel, por exemplo, em relação a 2019, antes da pandemia. Em contrapartida, o consumo de refeições, com arroz, feijão, carne, por exemplo, diminuiu em 247 milhões de unidades na mesma base de comparação.
Para chegar ao número de unidades, que expurga o efeito da inflação, a consultoria monitorou diariamente, por meio de aplicativo, o consumo de alimentos e bebidas fora de casa de 4 mil adultos. Eles representam o comportamento de 48 milhões de pessoas que vivem nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio, Recife, Salvador, Fortaleza, Curitiba e Porto Alegre.
Presidente interino da Câmara de São Luís concedeu entrevistas aos programas Direto à Pauta, da 92 FM; e Ponto & Vírgula, da Difusora FM_
SÃO LUÍS: O presidente interino da Câmara Municipal de São Luís (CMSL), vereador Francisco Chaguinhas (Podemos), concedeu duas entrevistas para emissoras de rádio, entre terça-feira (07) e quarta-feira (08), para falar de temas variados. A primeira entrevista foi ao programa Direto à Pauta, da Rádio 92 FM, no início da noite da última terça-feira.
Na oportunidade, Chaguinhas falou da satisfação em comandar a Casa, destacando as ações que foram iniciadas pelo presidente Paulo Victor, que se licenciou do cargo para comandar a Secretaria de Estado da Cultura do Maranhão (Secma).
“É uma satisfação enorme comandar a Câmara de São Luís e trabalhar aquilo que deixou planejado o vereador Paulo Victor, presidente licenciado que saiu para cumprir uma grande missão, que é ser secretário de Estado da Cultura do Maranhão. E nós estamos lá pra tocar essa agenda feita pelo vereador Paulo Victor”, afirmou.
O chefe do Legislativo também destacou a importância do fortalecimento da Câmara Municipal, a partir de amplo debate dos problemas da cidade dentro das comissões e lembrou que o poder que representa a população é, ao mesmo tempo, o poder que ouve os anseios da sociedade.
“O poder que representa a população é, ao mesmo tempo, o poder que ouve. Se nós não tivermos um Poder Legislativo constituído de comissões, esse poder quase que não aparece. Por mais que o vereador faça muito, não aparece. Por que? Porque são as comissões que têm capacidade de se tornar vitrine para o vereador e, ao mesmo tempo, mostrar para sociedade que este poder está cumprindo seu papel”, declarou.
Chaguinhas também participou de uma conversa no Ponto & Vírgula, da Difusora FM, na noite desta quarta-feira. Na oportunidade, falou como a Casa fez para aprovar o Plano Diretor em primeiro turno e afirmou que a norma urbanística é necessária para poder “amarrar o péssimo gestor e dá asas para o bom gestor voar”.
“A sociedade precisa entender que o Plano Diretor não é um salvador, mas ele é a norma necessária para poder amarrar o péssimo gestor e dá asas para o bom gestor voar”, disse.
Questionado se existiria a possibilidade de a votação da proposta ser adiada no segundo turno, o parlamentar brincou ao destacar que a Casa tem feito uma espécie de ‘exorcização’ contra todos os ‘espíritos que reinam’ e fazem forças contrárias à aprovação da matéria.
“Não há perigo de adiar essa votação até porque, com diálogo aberto, amplo e profundo, nós temos exorcizado todos os espíritos que reinam e fazem forças contrárias à aprovação da matéria. Essa exorcização vem sendo feita com palavras, com diálogo, com gestos e atitudes”, completou.
Nos dois compromissos, o parlamentar sempre fazia questão de tratar do fortalecimento do que ele classificou de ‘coluna vertebral’ do Poder Legislativo tanto na esfera municipal, estadual e federal. Para Chaguinhas, ser vereador de um parlamento fraco, o individual não prevalece.
“Ser vereador de um parlamento fraco, o individual não prevalece. Muitas vezes no Brasil, o individual [no Legislativo] só prevalece no presidente – que é quase um prefeito em segunda edição, que se transforma num puxadinho do Executivo e o resto fica gravitando no entorno, quase que mortos. Então, precisamos fortalecer essa coluna vertebral do Poder Legislativo tanto na esfera municipal, estadual e federal. Todos os problemas que nós temos no Brasil são em decorrência da falência circulatória do Poder Legislativo”, concluiu.
O Brasil alcançou, em 2022, uma marca inédita de mulheres à frente de um empreendimento: 10,3 milhões. É o maior contingente da história. Significa que as mulheres representavam 34,4% do universo de donos de negócios no país.
Os dados constam em estudo feito pelo Sebrae, a partir de dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Juntos, homens e mulheres superaram o total de 30 milhões de donos negócios – o maior número da série histórica. “A pesquisa mostra que as mulheres conseguiram se recuperar da perda registrada no período da pandemia, quando a proporção de mulheres donas de negócios caiu ao pior nível (33,4%, no 2º trimestre de 2020), desde o verificado no 3º trimestre de 2016 (32%)”, explica o presidente do Sebrae, Carlos Melles.
A participação das mulheres tem crescido principalmente nos setores da economia que mais apresentaram incremento nos últimos tempos: serviços, comércio e indústria.
No setor de Serviços, onde se percebe a maior participação de mulheres (53%), as donas de negócio têm ampla vantagem diante da presença masculina (36%). A mesma liderança se dá, em menor proporção, no Comércio (27% contra 20% de presença masculina) e na Indústria (13% de mulheres contra 6% dos homens)”, avalia Melles.
LIDERANÇA
Os Estados do Rio de Janeiro e Ceará são as unidades da Federação que lideram na proporção de mulheres donas de negócios. Em ambos, as mulheres são 38% do universo de empreendedores, contra 34,4% da média nacional.
Já o Maranhão tem a maior proporção de conta própria entre as donas de negócios (93% contra 87% na média nacional). E Minas Gerais apresenta a maior proporção de empregadoras mulheres entre as donas de negócios (18% contra 13% na média nacional).
Considerando a distribuição das mulheres donas de negócios nas regiões brasileiras, o Sudeste lidera, com uma participação de 44% de mulheres contra 42% do total de homens.
ATIVIDADES COM PREDOMÍNIO DE DONAS DE NEGÓCIOS
Cabeleireiros e tratamento de beleza;
Comércio de vestuário (complementos);
Serviços de catering, bufê e serviços de comida preparada;
Comércio de produtos farmacêuticos, cosméticos e perfumaria;
Confecção sob medida;
Profissionais de saúde, exceto médicos e odontólogos;
Ministros entenderam que essa audiência só deve ser realizada caso a vítima manifeste o interesse de desistir da acusação.
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta quarta-feira (8), que mulheres que foram vítimas de violência doméstica não são obrigadas a confirmar a acusação contra o agressor em uma audiência com um juiz.
O julgamento foi acompanhado pela líder de movimentos de defesa dos direitos das mulheres Maria da Penha Maia Fernandes.
Os ministros entenderam que a audiência preliminar somente é necessáira caso haja manifestação do desejo da vítima de se retratar.
Os ministros analisaram um recurso apresentado pelo Ministério Público contra decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que entendeu ser obrigatória a designação de audiência prévia em casos da Lei Maria da Penha.
Na prática, os ministros entenderam que essa audiência só deve ser realizada caso a vítima manifeste o interesse de desistir da acusação antes da análise da denúncia.
“Dado contexto da violência doméstica, a realização de novo questionamento sobre subsistência do interesse da vítima de representar contra agressor ganha contornos mais sensíveis. É protetiva e se não há iniciativa da vítima levar conhecimento do policial ou judiciário de retratar-se deve o magistrado analisar a admissibilidade da denúncia”, afirmou o ministro relator.
Diversas atividades foram realizadas para homenagear as mulheres
Convidadas e coordenadoras da Sedes foram parabenizadas por seus trabalhos, pelo secretário de Desenvolvimento Social, Dorielton Xavier. (Foto: Patrícia Araújo)
O Shopping da Cidade ficou tomado pelas mulheres que participaram de uma ação realizada pela Prefeitura de Imperatriz, por meio da Secretaria Desenvolvimento Social (Sedes), na manhã desta quarta-feira (08). Diversas atividades foram preparadas para comemorar o Dia Internacional da Mulher.
Foi ofertado serviços de beleza, como corte de cabelo e limpeza de pele. A Sedes também preparou um café da manhã especial, ofertou testes de HIV e Covid, além de uma parceria com o Banco de Alimentos, com cestas de verduras para serem distribuídas na ação.
De acordo com o secretário de Desenvolvimento Social, Dorielton Xavier, a medida visa descentralizar as atividades da pasta e levá-las para outros ambientes. “Aqui se trata de um ambiente de empreendedorismo, que valoriza muitas mulheres também. A ação vai contemplar as que trabalham aqui, além das mulheres assistidas pelo CRAS, que também trouxemos para participar”, comenta.
Convidada para participar, a ex-vereadora de Imperatriz, Fátima Avelino, que possui história na política da cidade, conversou com as mulheres e realizou dinâmica. “Gostaria de parabenizar todas as mulheres da nossa região. E estamos hoje para compartilhar este momento no Dia Internacional da Mulher e falar um pouco da palavra de deus”.
A aposentada Maria Rego, assistida pelo CRAS Bacuri, participou das atividades e inclusive, cantou com o coral uma música que, de acordo com ela, representa a mulher brasileira. “Nós vamos cantar em homenagem às mulheres, a música chamada Mulher Brasileira. É uma música que diz que a mulher brasileira tá em todo lugar, na música, cantando, sambando. Ela é alegre, mesmo nos grandes momentos de dificuldade, a gente tá lutando pela vida”, diz.
Diversos eventos também acontecem em outros órgãos da Prefeitura. A Casa do Idoso Feliz, mantido pela Sedes, também comemorou a data. Durante toda a semana, a programação para a mulher idosa contou com culto, palestras, sessão de maquiagem e dia de saúde. Atividades nos CRAS da cidade também ocorreram com a participação das delegas da Mulher de Imperatriz, para falar sobre direitos da mulher.
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), conduziu, na tarde desta quarta-feira (8), a sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher (8 de março). O evento foi marcado também pelo lançamento da cartilha “Mermã, teu direito é lei!”, criada pela Procuradoria da Mulher da Alema em parceria com o Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema). O material reúne as leis estaduais e federais sancionadas para garantir mais direitos e proteção às mulheres.
De acordo com Iracema Vale, a Assembleia dá mais um “grito de guerra” com o lançamento da cartilha. Ela lembrou, ainda, que a atual legislatura faz história pelo fato de contar com 12 deputadas e eleger para a Presidência da Casa a primeira mulher em quase 200 anos de existência.
“Somos 12 mulheres, ou seja, é a maior bancada feminina em toda a história deste Parlamento. Isto mostra a nossa força. Mas quero destacar que empoderamento feminino não significa que queiramos ser mais fortes que os homens. Nossa luta é por mais espaço e reconhecimento”, afirmou Iracema Vale.
A chefe do Legislativo maranhense destacou, ainda, que o trabalho da Assembleia com o lançamento da cartilha é garantir, por meio do conhecimento, apoio às mulheres em situação de vulnerabilidade.
“O conhecimento também é uma forma de poder, por isso destaco esse interessante trabalho da deputada Daniella, nossa procuradora da Mulher, com apoio do Gedema, que é a cartilha”, assinalou Iracema.
A procuradora da Mulher da Alema, deputada Daniella, afirmou que a data, além de ser extremamente importante, é um momento de reflexão e reconhecimento de todas as lutas que fizeram com que as mulheres conquistassem os espaços que têm atualmente.
Daniella citou dados sobre a violência contra a mulher no Maranhão, que revelam um elevado índice de feminicídio. “Nós sabemos de todas as lutas que nós travamos para chegarmos a este momento em que celebramos as nossas conquistas, mas devemos continuar essa batalha em busca de mais espaços”, afirmou.
Homenageadas .
Uma das homenageadas, a ex-deputada estadual Helena Barros Heluy, ficou emocionada com os aplausos recebidos em reconhecimento ao trabalho que desenvolveu como parlamentar e por suas lutas em favor das mulheres.
“Chego a pensar que o trecho de uma das obras do poeta Gonçalves Dias, ‘Menino, eu vi’, deve se referir a mim. Vi muitas coisas aqui, como o início da construção deste prédio e os primórdios da luta em busca do fortalecimento feminino. Passei dez anos nesta Casa e, ao completar quase 93, digo que também chegamos ao futuro. As coisas que vi sendo construídas no passado estão se materializando. É o futuro acontecendo bem perto da gente. A política é interessante e temos que reconhecer. Não se faz política somente com mandato, mas com luta, reivindicações e isso tem de ser valorizado”, destacou Helena Heluy.
Também se manifestaram a secretária de Estado da Mulher, Abigail Cunha; a coronel PM Augusta Andrade, primeira comandante da Patrulha Maria da Penha; a primeira diretora da Casa da Mulher Brasileira, Susan Lucena; a suplente de deputada estadual e dirigente do PSB Inclusão, Isabelle Passinho, representando a classe das pessoas com deficiência; a juíza do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA), Anna Graziella Costa; e a delegada Kazumi Tanaka, coordenadora das Delegacias Especia da Mulher.
Participações
Na lista das homenageadas, participou a primeira procuradora-geral de Justiça do Maranhão, Elimar Figueiredo. Também se fizeram presentes as deputadas Andreia Rezende (PSB), Cláudia Coutinho (PDT), Dra. Viviane (PDT), Edna Silva (Patriotas), Fabiana Vilar (PL), Janaína Ramos (Republicanos), Mical Damasceno (PSD) e Solange Almeida (PL).
Também prestigiaram a sessão solene os deputados Antônio Pereira (PSB), Neto Evangelista (União Brasil), Rafael (PSB), Arnaldo Melo (PP), Wellington do Curso (PSC); Florêncio Neto (PSB), Aluísio Santos (PL) e Erick Costa (PSD).
A Câmara Municipal de São Luís foi representada pelas vereadoras Karla Sarney e Silvana Noely.
Atrair novos investimentos nacionais e internacionais ao Maranhão. Esse foi um dos assuntos em pauta durante a reunião entre o governador Carlos Brandão e o presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), Jorge Viana. O encontro ocorreu nesta terça-feira (7), em Brasília. Durante a reunião, Viana sinalizou que vem ao estado para dialogar com o setor empresarial sobre a abertura de novos investimentos.
“É uma carteira de negócios, tanto nacional, como internacional, e estamos discutindo com ele a possibilidade de levar investimentos para o Maranhão. Nosso governo vai continuar lutando por investimento para que a gente possa gerar emprego e renda”, afirmou o governador Carlos Brandão.
A ApexBrasil atua na promoção de produtos e serviços brasileiros no exterior e na atração de investimentos estrangeiros para setores estratégicos da economia brasileira. Serviço ligado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), do governo federal, a agência realiza ações de promoção comercial e valorização de produtos e serviços brasileiros no exterior, como missões prospectivas e comerciais, além de rodadas de negócios.
“Isso é muito importante, o Maranhão precisa de emprego, precisa de renda, precisa de grandes empresas e esse é o nosso papel. Estamos aqui na luta para conseguir mais investimentos para o Maranhão”, disse o governador ao fim do encontro.
Maranhão e China
Carlos Brandão adiantou que estuda a possibilidade de levar uma comitiva do governo do Maranhão para acompanhar o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em viagem à China. Segunda maior economia do planeta, o país asiático é o principal parceiro comercial brasileiro.
A viagem a China está prevista para a última semana de março deste ano, o presidente Lula deve buscar novos investimentos chineses para o Brasil. Brandão pretende aproveitar a ocasião para atrair novos investimentos internacionais também para o Maranhão. Nas redes sociais, o governador destacou que a meta é gerar emprego e renda para a população.
“O governo do Maranhão ainda estuda a possibilidade de levar uma comitiva à China com o presidente Lula em busca de ampliar a geração de emprego e renda ao nosso povo”, informou Brandão.
Amanda Gentil que fora a relatora do PL (Projeto de Lei) que garante à mulher o direito de troca de implante mamário colocado em virtude de tratamento de câncer sempre que houver complicações ou efeitos adversos ser aprovado na Câmara dos Deputados. Amanda garantiu a aprovação com muito trabalhado, cujo resultado é essa vitória das mulheres.
Amanda Gentil, em seu discurso da tribuna da Câmara dos Deputados, alertou para o trauma sofridas pelas mulheres acometidas por uma enfermidade que deixa sequelas tão graves. “Tratar o câncer não é apenas tratar o tumor, mas também a paciente, psicologicamente e fisicamente”, afirmou a parlamentar.
O PL aprovado, que seguirá para sanção presidencial, prevê ainda acompanhamento psicológico e multidisciplinar especializado das mulheres que sofrerem mutilação total ou parcial de mama em razão do tratamento de câncer. Esse acompanhamento deverá ocorrer desde o diagnóstico.
As normas valerão tanto para o setor privado quanto para o Sistema Único de Saúde (SUS). No âmbito do SUS, o projeto determina também que o procedimento seja realizado no prazo de 30 dias após a indicação do médico assistente.
O governador Carlos Brandão (PSB) deu, nesta quarta-feira, mais uma demonstração pública de carinho e reconhecimento ao trabalho do presidente licenciado da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PC do B).
Ao desejar feliz aniversário ao parlamentar, o socialista destacou a sua forte atuação à frente do Poder Legislativo da capital e no setor cultural.
“Feliz aniversário ao amigo e secretário @MdPaulovictor . Parabenizo pela sua forte atuação à frente da Câmara Municipal de São Luís e também na promoção da nossa cultura. Forte abraço!”, disse.
Paulo Victor deixou o comando da CMSL para assumir novamente a Secretaria de Estado da Cultura.
Ano passado, na sua primeira passagem pela pasta, realizou o maior São João da história do Maranhão.
Teve, ainda, participação ativa na organização do Carnaval 2023, que foi sucesso de público e injetou na economia maranhense, em apenas cinco dias, mais de R$ 172 milhões.
Victor retornou à SECULT com a missão de expandir as políticas públicas do setor, além de promover a maior festa junina do mundo.
Privacy & Cookies: This site uses cookies. By continuing to use this website, you agree to their use.
To find out more, including how to control cookies, see here:
Política de cookies
O governador Carlos Brandão (PSB) deu, nesta quarta-feira, mais uma demonstração pública de carinho e reconhecimento ao trabalho do presidente licenciado da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PC do B).
hostiliocaio@hotmail.com
