Arquivo de novembro de 2022
Postado por Caio Hostilio em 21/nov/2022 -
Se acatado o novo cálculo, partidos como o PL cairia de 99 deputados para 92, MDB de 39 para 36, União de 55 para 51, Republicanos de 39 para 37, PSD de 41 para 40, e PSC de cinco para um.
Enquanto esses seis partidos perdem parlamentares, outros nove ganhariam: Novo passaria de quatro para cinco, Patriota, de cinco para seis, Podemos de 15 para 18, PSB de 16 para 18, PSDB/Cidadania, de 21 para 24, PT/ PV/ PCdoB de 83 para 87, PTB, de três para cinco, Rede de 15 para 16 e Solidariedade de cinco para seis.
Postado por Caio Hostilio em 21/nov/2022 -
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes disse em um áudio encaminhado a amigos do agronegócio pelo WhatsApp que “está acontecendo um movimento muito forte nas casernas” brasileiras, e que “é questão de horas, dias, no máximo, uma semana, duas, talvez menos do que isso”.
“Acho que é questão de horas, dias. No máximo, uma semana ou duas, ou talvez menos do que isso, que vai acontecer um desenlace bastante forte na nação.”, diz ele em aúdio.
O ministro afirma, ainda, sentir que a situação pode acabar em “um conflito social na nação brasileira”.
Ouça o áudio clicando aqui
Postado por Caio Hostilio em 21/nov/2022 -
O deputado federal Hildo Rocha e o vice-reitor e reitor eleito da Universidade Estadual do Maranhão Walter Canales se reuniram em Brasília a fim de discutir demandas da Uema. O parlamentar destacou que destinou emenda, de sua autoria, para equipar o Centro de Monitoramento da Bacia do Itapecuru.
“O prédio do Centro de Monitoramento da Bacia do Itapecuru, que está sendo construído dentro da cidade Universitária Paulo VI, em breve estará pronto, mas no convênio não tem recursos para equipar o centro e como o professor Walter Canales me solicitou os recursos disponibilizei parte das minhas emendas para a UEMA poder comprar todos os equipamentos”, informou Hildo Rocha.
Demanda à bancada
A principal demanda da UEMA aos parlamentares da bancada maranhense era que fosse garantido, através de emenda impositiva de bancada, recursos para a construção de um centro de convenções. Esse pleito recebeu total apoio do deputado Hildo Rocha. A bancada destinou para o primeiro ano da obra 10 milhões de reais em emenda impositiva e mais 50 milhões em emenda não impositiva.
“A emenda impositiva destinada à UEMA, pela bancada. para construção do Centro de Convenções teve grande contribuição do governador Carlos Brandão porque além dele endossar a demanda feita, pessoalmente pelo reitor Walter Canales, durante nossa reunião, garantiu que a metade dos recursos para construir o Centro de Convenções ele bancará com recursos estaduais. O valor estimado para a construção do centro de convenções é de 50 milhões de reais”, assinalou o parlamentar.
O deputado Hildo Rocha enfatizou que a população dos quatro municípios localizados na ilha de São Luís é superior a um milhão e meio de habitantes e que necessita de pelo menos mais um centro de convenções.
“Atualmente a nossa capital dispõe de apenas dois centros de convenções. Além da necessidade que a Uema tem de ter um centro de convenções para realizar as dezenas de atividades que dependem desse espaço as demais instituições existentes na ilha de São Luís necessitam de um centro de convenções como esse que será construído na UEMA para realização de eventos. Eu defendo a ideia porque fortalece até mesmo nossa infraestrutura turística”, argumentou Hildo Rocha.
Deputado amigo da Uema
O professor Walter Canales ressaltou que o deputado Hildo Rocha é um grande parceiro da Universidade Estadual do Maranhão.
“Em várias ações, em diversas demandas que nós trouxemos ele sempre nos atendeu. Portanto, tenho certeza de que mais uma vez ele vai nos ajudar em relação aos novos pleitos da Uema”, destacou o Reitor eleito da UEMA, Walter Canales.
https://youtu.be/LdLQrKfl4aE
https://bit.ly/3Gy0jOv
Postado por Caio Hostilio em 21/nov/2022 -
Postado por Caio Hostilio em 21/nov/2022 -
Nesse sábado (19), em mais uma edição da Feira Gastronômica, o gosto bom de Caxias, dezenas de caxienses e turistas foram atraídos pelo cheiro, paladar e desejo de provar vários tipos de bebidas e comidas disponibilizadas nas barracas e estandes espalhados pela Praça Vespasiano Ramos.
“Eu estou participando da feira desde a primeira edição e minha barraca tem como especialidade a nossa panelada que é o carro chefe”, disse Célia Carlos, do espaço Delícias da Célia.
“Já eu trouxe para vender aqui a minha especialidade que são os crepes de vários sabores, então convido você caxiense ou visitante a experimentar o meu produto que é feito com muito carinho e dedicação e tenho certeza que vai agradar o seu paladar”, destacou Berlenete Silva, participante.
O clima frio e chuvoso não afastou o público, pelo contrário, tornaram-se ingredientes a mais para deixar o evento mais aconchegante e especial. Emerson é turista de São Paulo e se sentiu em casa acompanhado da família.
“Muito bom já provei vários pratos estou aqui também curtindo a música que deixa o ambiente ainda mais agradável. Me sinto em casa e com essa garoa deixa tudo mais realista”, pontuou Emerson Canutto, turista.
“Que ideia legal essa, gostei muito, local agradável, pessoas simpáticas e hospitaleiras, culinária ímpar com uma variedade de comidas. Enfim, vale a pena vir aqui. Parabéns a prefeitura pela ideia”, frisou Denise Amorim, visitante.
Uma noite com muita comida regada a música ao vivo, o cantor caxiense David Lacerda, trouxe a música sertanejo em seu repertório e a Banda Karícias do Forró fez uma mistura de arrocha com brega e forró das antigas.
O prefeito de Caxias, Fábio Gentil, também visitou a Feira Gastronômica acompanhado da deputada estadual Daniella e da deputada federal eleita, Amanda Gentil; Zé Gentil Neto, secretário adjunto de Urbanismo e Léo Barata, secretário municipal de Cultura, Esporte, Turismo, Juventude e Patrimônio Histórico. Eles prestigiaram as opções diversificadas de comidas, que valoriza a cultura local, a sociabilidade e que ajuda a movimentar uma economia alternativa para a cidade.
Postado por Caio Hostilio em 19/nov/2022 -
Por Hemerson Pinto
O jornalista cobrou agilidade no julgamento do processo de quebra de contrato da Prefeitura com a companhia
Quando o assunto é a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), as reclamações não chegam somente dos bairros, onde moradores reclamam de problemas como falhas no abastecimento de água e esgoto à céu aberto, mas também de quem leva a notícia diariamente ao imperatrizense, seja ouvindo a população ou emitindo opinião própria, como fez o apresentador Gonzaga Silva.
No programa ‘Gonzaga Silva na TV’, na TV Meio Norte Imperatriz, o jornalista cobrou firmemente a agilidade da Justiça, pedindo resposta sobre o processo de quebra de contrato da Prefeitura de Imperatriz com a Caema. Uma decisão judicial é aguardada desde quando o Município anunciou o rompimento com a estatal e a contratação temporária de uma nova empresa para operar o abastecimento de água e esgotamento sanitário na cidade.
Em tom crítico, o apresentador disse: “temos muitas denúncias, gravíssimas, a respeito da Caema. Falta de água, esgoto a céu aberto, esgoto sendo jogado diretamente no Rio Tocantins. Eu não consigo entender como é que a Justiça demora tanto. O Ministério Público em Imperatriz, em 2017, notificou a Caema, pedindo explicação a respeito do esgoto jogado no rio e nas ruas. O MP pediu explicações à Caema. Vejo que tá muito demorado. Acredito muito na justiça, mas esse processo precisa ser logo definido”, declarou, questionando em outra fala sobre que poder a Caema teria para o atrasar a decisão judicial.
Gonzaga completou dizendo que “é preciso definir logo para que o autor que deu entrada nesse processo, recorra para algum lugar, São Luís, Brasília, as instâncias superiores. O processo está parado na segunda vara da Fazenda, não vai nem pra frente nem pra trás.
Com base em reclamações que recebe no seu programa diário, Gonzaga Silva afirmou que “o povo está agoniado com essa situação da Caema. O povo está esperando uma decisão da Justiça, se foi deferido, indeferido, se a Caema sai e se entra outra empresa, ou não”, reforçou.
Postado por Caio Hostilio em 19/nov/2022 -
Por Brasil Sem Medo
Em meio à turbulência política que toma conta do país, eis que surge a notícia de que Luiz Inácio Lula da Silva teria se deslocado em sua viagem para o Egito, num jato de um empresário cujos antecedentes não seriam dos mais recomendáveis. [1]
Tem sido indagado se essa conduta de receber uma vantagem (gastos de fretamento e viagem em jato para o Egito) de um empresário configuraria crime, em especial o delito de Corrupção Passiva, previsto no artigo 317, CP.
A resposta a essa espécie de especulação, tendo em vista tão somente notícias veiculadas na imprensa, é um tanto quanto insegura.
Na notícia mencionada em nota de rodapé, há a informação de que todos iriam num mesmo jato, não estando somente Lula e o empresário, mas lideranças ambientais, ex-governadores etc. Nesse passo, se for um jato fretado por coincidência pelas mesmas pessoas, é evidente que não há crime algum para ninguém. [2]
Não obstante, há a informação de que o jato pertence ao empresário, não foi fretado por coincidência. Assim sendo, teria Lula recebido a vantagem acima exposta, seja a seu pedido ou aceitando oferta do empresário (fato a ser apurado). Caso contrário, teria de se deslocar às próprias expensas ou com dinheiro do partido, seja em jato particular ou em voo regular de empresas aéreas.
Para fins de uma análise técnico-jurídica se admitirá a hipótese de que o jato seja realmente do empresário e Lula tenha solicitado ou recebido a viagem às custas do primeiro na qualidade de presidente eleito em vias de posse. Deixa-se de lado a questão ética e de improbidade relativa aos antecedentes do empresário envolvido, focando somente no aspecto jurídico-penal do caso.
O artigo 317, CP (Corrupção Passiva) tem a seguinte redação:
Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem (grifo nosso).
Não se sabe com certeza se Lula “solicitou ou recebeu” a vantagem da viagem. Isso precisaria ser apurado em uma devida investigação legal. No entanto, não se altera a tipicidade objetiva se a conduta se adequar a um ou a outro verbo.
A vantagem teria sido, ao que consta na imprensa, para o próprio político enfocado, ou seja, na dicção legal, “para si”.
Não há como afirmar se o recebimento ou pedido foi feito “direta ou indiretamente”. Se o político fez o pedido ou aceitou diretamente a proposta ou se houve alguma interposta pessoa. Também isso deveria ser objeto de investigação legal. Porém, também não há alteração quanto à tipicidade objetiva acaso o pedido ou aceite tenha sido direto ou indireto.
Há comentários alegando que Lula não poderia ser responsabilizado por corrupção ativa porque se trata de crime praticado por funcionário público contra a administração. E até o momento ele ainda não tomou posse como Presidente da República. Acontece que isso não é impeditivo da prática do crime em discussão, pois que a redação é clara ao estabelecer que o agente pode atuar mesmo “antes de assumir a função”, desde que “em razão dela”. No caso concreto, não haveria a menor dúvida de que essa viagem é feita pelo político em razão de sua futura assunção como Presidente da República.
Sobre o tema assim se manifestam Maximiliano Füher e Maximilianus Cláudio Füher:
Ainda que Fora da Função ou Antes de Assumi-la, Mas em Razão Dela. Significa que a solicitação, o recebimento ou a aceitação devem ser feitos em razão da qualidade de funcionário público do agente, mesmo que ele esteja afastado, em férias de licença etc., ou ainda nem tenha assumido. Pune-se o fato de o agente usar o acesso à máquina administrativa como um instrumento para alcançar a vantagem pretendida (grifo no original). [3]
No mesmo sentido afirma a doutrina a imprescindibilidade de que a vantagem seja solicitada, aceita ou recebida “em razão da função pública do agente, ainda que fora dela ou antes de assumi-la” (grifo nosso). [4]
Em suma, considerando que o jato seja do empresário e não haja fretamento, sendo a viagem feita às suas expensas sem gasto por parte do político envolvido, seria totalmente viável a tipificação do crime de Corrupção Passiva, conforme previsto no artigo 317, CP.
Há que apurar, porém, as condições fáticas que se admitiu a título hipotético neste trabalho, o que somente pode ser realizado mediante a devida investigação legal, inclusive com o emprego da chamada VPI (Verificação da Procedência das Informações) preliminar ao efetivo Inquérito Policial.
― Eduardo Luiz Santos Cabette é delegado de Polícia aposentado, mestre em Direito Social, pós-graduado em Direito Penal e Criminologia, professor de Direito Penal, Processo Penal, Medicina Legal, Criminologia e Legislação Penal e Processual Penal Especial na graduação e na pós-graduação do Unisal.
[3] FÜHER, Maximiliano Roberto Ernesto, FÜHER, Maximilianus Cláudio Américo. Código Penal Comentado. 3ª. ed. São Paulo: Malheiros, 2010, p. 590.
[4] DELMANTO, Celso, DELMANTO, Roberto, DELMANTO JÚNIOR, Roberto, DELMANTO, Fabio M. de Almeida. Código Penal Comentado. 8ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2010, p. 908.
Postado por Caio Hostilio em 19/nov/2022 -
SABADOU com “S” de salário antecipado em Caxias.
Postado por Caio Hostilio em 19/nov/2022 -
Barracas da Feira Cidadã de Artesanato chama atenção de quem passa pelo local. (Foto: Edmara Silva)
Feira Cidadã de Artesanato traz visibilidade e fomenta trabalho de artesãos locais. Evento que iniciou na última quarta-feira (16), na Praça de Fátima, Centro, se estenderá até o dia 19 de novembro, sábado, na Beiro Rio. Ação da Prefeitura é uma parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), e a Associação de Artesãos de Imperatriz (Assari).
O secretário da Sedec, Wilson Filho, explica que “ações da Prefeitura em parceria com a Assari, tem objetivo de enfatizar a visibilidade dos artesãos locais, possibilitando o aumento de lucros entre a classe. As barracas são padronizadas e cedidas para os artesãos exporem seus produtos”, conclui.
Na Feira Cidadã de Artesanato, a população encontrará produtos como artes em madeira, crochê, cerâmica, cartonagem, biscuit, artesanato indígena da nossa região, artesanato feito e esculpido em madeira, bonecas de pano, laços, artesanatos de coração para casa, chaveiro e trabalhos com sementes, fibras e palhas além de macramê e trabalhos de pintura em telas e tecidos.
Cléa Lourenço, artesã da Assari, discorre sobre a importância da realização da Feira Cidadã de Artesanato montada em praça pública. “Esse momento, que saímos de dentro do Centro de Artesanato para praça pública, nos auxilia bastante nos dando visibilidade. Quando estamos nas feiras é bastante movimentado a visitação das pessoas nas barracas. Elas passam, param e perguntam o valor dos nossos artesanatos. Há uma variedade de produtos expostos na minha barraca, mas as pessoas sempre perguntam pelo campeão de vendas, o crochê e as havaianas”.
A dona de casa Elisandra Rodrigues, que mora na Bela Vista, estava passando pelo local e ficou curiosa com a estrutura montada na praça. Ela conta que aproveitou a oportunidade para saber o preço das bijuterias para presentear um familiar. “Fiquei interessada para saber o preço das pulseiras e acabei levando uma para a minha filha. Há muitos produtos interessantes como as tiaras e crochês”, relata.
A artesã Karina Dhaylla, aproveitou a visibilidade da feira para divulgar e vender biscoitos. Ela fala sobre a importância da visibilidade que a feira proporciona para as vendas do seu produto. “Vendo biscoitos de canela, sequilhos, amanteigados, especiarias. O apoio da prefeitura é bom porque ficamos mais visíveis, mais expostos e com isso as pessoas podem ter mais acesso a nós. O que traz as pessoas a virem conhecer um pouco da arte que fazemos e isso é bom demais, ajuda bastante”, declara.
Além da visibilidade que potencializa as vendas dos produtos expostos, Daniela Guerra fala da ressignificação do novo trabalho como artesã e do sentimento em poder participar junto com outras empreendedoras da feira. “Sempre estive no trabalho formal. Me formei e trabalhei em empresas e me deparei com uma situação um pouco difícil, a do desemprego. O artesanato está no meu sangue, vem da minha mãe e do meu pai, e por fazer parte da minha história tirou um pouco do estresse, do medo, da depressão, porque fiquei ociosa”.
Daniela comercializa bolsas e laços feitos por ela, como uma busca de terapia e nisso acabou encontrando outra forma de remuneração. Após associar-se, a artesã que está participando da Feira Cidadã de Artesanato, falou sobre o momento de estar em praça pública e sua percepção de público em relação ao artesanato.
“Estou aqui me socializando com outras artesãs e participando da Feira, sair de dentro da Assari para praça pública é completamente terapêutico, a gente se sente renovada. Além do contato com o público, expomos os nossos produtos e as pessoas se aproximam e falam da criatividade das nossas peças e isso é muito bacana! A aceitação em relação ao artesanato está sendo vista com outros olhos, não apenas como renda. As pessoas valorizam mais, admiram, estou amando. Estou me descobrindo no artesanato apesar de já está no sangue”.
Postado por Caio Hostilio em 19/nov/2022 -
A Prefeitura de Caxias (MA), por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo, Juventude e Patrimônio Histórico realiza neste domingo (20), mais uma edição da Feirinha da Gente. As atrações musicais já foram definidas: Skema Marcelo do Forró, Vando Oliveira e Ivan Mariano.
Além das atrações musicais, tem as oitavas de final do Concurso A Voz da Gente, que visa escolher a nova voz de Caxias (MA).
Desde cedo, a partir das 7h a Feirinha já conta com café da manhã, artesanato local, produtos da agricultura familiar e serviços de saúde. Já a partir das 10h, as atrações musicais iniciam suas apresentações.
A Feirinha é promovida pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo, Juventude e Patrimônio Histórico todos os domingos na Praça Vespasiano Ramos, no Centro Histórico de Caxias e conta com o apoio de outros órgãos: Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Abastecimento e Agronegócio; Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, Assessoria de Comunicação (ASCOM), Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal de Segurança Pública (Guarda Municipal), Secretaria Municipal de Infraestrutura (Adjunta de Transportes e Urbanismo), Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (SEMECT); Corpo de Bombeiros, Bombeiros Civis, Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) e Associação dos Artesãos de Caxias.
hostiliocaio@hotmail.com
