Vereadores de São Luís vão se reunir, na manhã desta quarta-feira, 3, para definir medidas preventivas para enfrentar o aumento dos casos de Covid-19 na cidade. O vice-presidente da Câmara Municipal, vereador Dr. Gutemberg Araújo (PSC), confirmou a reunião. “Amanhã, nos reuniremos para decidirmos qual será a conduta da Casa: se vamos parar como a Assembleia Legislativa Estadual ou se vamos reduzir as sessões. É importante termos cuidados com todos, vereadores, servidores e cidadãos, mas, também manter a atenção com os cuidados na cidade”.
O aumento do número de casos preocupa a Direção da Câmara. “A Casa enxerga esse momento como extremamente preocupante. Estamos vivendo o pior momento, desde que começou a pandemia. Tivemos um aumento exponencial de casos de Covid. Além desse aumento, tivemos o aparecimento da nova variante. Isso tudo, levou a uma maior procura por leitos de enfermaria e de UTI”, afirmou o vereador.
O Legislativo Municipal repercute a reunião do governo estadual realizada na segunda-feira,1, com a presença de prefeitos da Região Metropolitana de São Luís e membros do Legislativo Estadual e Judiciário.
Dr. Gutemberg reforçou a importância das ações conjuntas. “É muito importante, a formação de um Gabinete de Crise, com todas as instituições presentes para discutir essa questão, que é complexa e carece de decisões conjuntas. No meu entendimento, medidas restritivas têm que ser feitas, mas, temos visto que o resultado dessas medidas tem efeito, em média, de 15 dias. Por isso, essas medidas têm que ser feitas de forma global, não adianta um segmento fazer e o outro não fazer”, afirmou.
O parlamentar frisa que, além das medidas institucionais, a participação da população é essencial para que o cenário não se agrave.
“Sugeri uma campanha publicitária mais agressiva. A população precisa entender que nós estamos falando de vida ou morte. Se não houver a adesão da população a essas medidas, nós chegaremos numa projeção muito ruim. A única forma que temos para reduzir a propagação do vírus, é reduzindo as aglomerações e mantendo as outras medidas, como, distanciamento, uso de máscara e de álcool em gel. Apesar de já termos pessoas vacinadas, o número de vacinados não é suficiente para barrar a cadeia de transmissibilidade”, alertou o médico e vereador.
O presidente da República editou na noite desta segunda-feira (1º) um decreto e uma medida provisória que zera as alíquotas da contribuição do Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a comercialização e a importação do óleo diesel e do gás liquefeito de petróleo (GLP) de uso residencial. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
Em relação ao diesel, a diminuição terá validade durante os meses de março e abril. Quanto ao GLP, ou gás de cozinha, a medida é permanente. A redução do gás somente se aplica ao GLP destinado ao uso doméstico e embalado em recipientes de até 13 quilos. “As duas medidas buscam amenizar os efeitos da volatilidade de preços e oscilações da taxa de câmbio e das cotações do petróleo no mercado internacional”, informou a Secretaria-Geral da Presidência da República.
Para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, como forma de compensação tributária, também foi editada uma medida provisória aumentando a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das instituições financeiras, alterando as regras de Imposto sobre os Produtos Industrializados (IPI) para a compra de veículos por pessoas com deficiência e encerrando o Regime Especial da Indústria Química (Reiq).
“Para que o final do Reiq não impacte as medidas de combate à Covid-19, foi previsto um crédito presumido para as empresas fabricantes de produtos destinados ao uso em hospitais, clínicas, consultórios médicos e campanhas de vacinação que utilizem na fabricação desses produtos insumos derivados da indústria petroquímica, o que deve neutralizar o efeito do fim do regime para essas indústrias, que vigorará até o final de 2025”, informou a Secretaria-Geral.
As novas regras do IPI entram em vigor imediatamente. O aumento da CSLL e o final do Reiq entrarão em vigor em 1º de julho.
As medidas de redução do PIS e da COFINS no diesel e no GLP resultarão em uma redução da carga tributária de R$ 3,67 bilhões em 2021 neste setor. Para 2022 e 2023, a diminuição da tributação no gás de cozinha implicará em uma queda de arrecadação de R$ 922,06 milhões e R$ 945,11 milhões, respectivamente.
Em entrevista à rádio Band News do Amazonas nesta segunda-feira (1º), o candidato à Presidência derrota em 2018 Fernando Haddad (PT) disse que o ex-presidenciável Ciro Gomes (PDT), os ex-ministros Sergio Moro e Luiz Henrique Mandetta, o apresentador da Globo Luciano Huck e o governador tucano João Doria são de “direita”.
Haddad negou que haja uma divisão da esquerda na entrevista.
“Não há fragmentação, a direita tem Ciro, o Moro, o Mandetta, o Huck, o Dória… qual o problema? Tem um ano e meio pra discutir. Não faz sentido querer inibir uma pessoa de se apresentar, de conversar com asociedade”, afirmou o petista.
Na avaliação de Haddad, para derrotar Bolsonaro, deve haver um pacto de todos os candidatos que defendam a “democracia” no segundo turno, principalmente porque “há o risco de Bolsonaro não aceitar uma derrota”.
“Esse pacto não foi feito em 2018, cada um foi para um lado e deixou Bolsonaro ganhar. Não dá pra ser assim”, criticou.
Ele anunciou ainda que irá continuar a rodar o país para discutir soluções para a “crise” do país.
“Estamos com cautela, conversando com autoridades sanitárias antes de qualquer deslocamento. A cada viagem, faço testagem”, explicou.
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, nesta segunda-feira (1º), no Salão de Atos do Palácio dos Leões, da reunião emergencial, convocada pelo governador Flávio Dino (PCdoB), para discutir novas medidas de restrições contra a Covid-19 , diante da curva de crescimento de casos no estado e sobrecarga das redes pública e privada de saúde da Grande Ilha.
Para Othelino Neto, o isolamento máximo seria o cenário ideal para conter o aumento do número de casos. “O cenário ideal seria o lockdown mas, neste momento, não será possível pelas implicações sociais. Por isso, em consenso, com o objetivo de preservar a saúde dos maranhenses, decidimos tomar medidas mais restritivas em locais de maior aglomeração”, disse.
Na reunião, o governador Flávio Dino descartou a possibilidade de lockdown nos próximos dias e apresentou algumas medidas para combater o avanço da doença, entre elas, a ampliação das linhas de ônibus e o reforço em relação ao uso de máscaras. O chefe do Executivo disse ainda que haverá restrições mais rigorosas para grandes aglomerações.
“Em face da elevação do número de casos do novo coronavírus, é imprescindível que tenhamos mais restrições em atividades de maior aglomeração. Houve, contudo, um consenso, no sentido de não haver lockdown nesta semana, porém, faremos a edição de normas e decisões de vários órgãos para que certas atividades deixem de ocorrer por um período, principalmente em grandes aglomerações”, esclareceu o governador.
Em seguida, Flávio Dino explicou que o decreto governamental será disponibilizado nesta terça-feira (2), após diálogo com entidades empresariais. “Somente após essa reunião, editaremos o decreto, com os detalhes definitivos. Queremos que o empresariado participe, porque é responsável conosco, como por exemplo, ao que se refere ao uso de máscaras nos estabelecimentos”, completou.
O secretário de Estado de Saúde e presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass), Carlos Lula, ressaltou que, para a decisão em conjunto, foram avaliados o crescimento no número de casos da COVID-19 e a impossibilidade do sistema público de saúde atender todas as demandas.
“De fato, estamos com um estresse muito forte no sistema de saúde do Maranhão, principalmente em São Luís, Imperatriz, Bacabal e Santa Inês, onde temos solicitação de leitos maior que a média. Essas medidas, nesse momento, são indispensáveis para que não tenhamos um colapso na saúde. Por isso, a necessidade de medida extrema de restrição social”, enfatizou Lula.
O encontro reuniu ainda representantes dos três Poderes, Ministério Público, Defensoria Pública, além de prefeitos da região metropolitana de São Luís e outras autoridades.
Serviço Público remoto
A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, assim como os demais órgãos públicos e Prefeituras da Grande Ilha de São Luís, suspenderá as atividades presenciais por uma semana, a partir da próxima segunda-feira (8).
A suspensão das atividades presenciais na Assembleia Legislativa está em conformidade com as decisões tomadas na reunião com o governador, para conter o avanço do novo coronavírus entre os servidores e parlamentares, limitando a circulação de pessoas e permitindo o trabalho remoto.
Segundo Othelino, a Assembleia segue uma série de protocolos desde o início da pandemia. “Manteremos nossa Resolução Legislativa estabelecendo uma série de protocolos internos desde o início da pandemia. Nós não revogamos, então, a manteremos. O que teremos de novo é que, na semana que vem, teremos as atividades de forma remota”, explicou o parlamentar, enfatizando, ainda, que a decisão, em conjunto com os outros órgãos, será importante para diminuir o nível de contaminação na região metropolitana.
O senador Weverton (PDT-MA) apresentou 16 emendas à PEC 186/2019, que cria mecanismos de ajuste fiscal para União, estados e municípios. O texto traz alterações que impactam diretamente os servidores públicos como, por exemplo, a redução de jornada e salário dos funcionários.
“Isso é inaceitável. Apresentei uma emenda para tirar este ponto do texto. É importante ressaltar que boa parte do funcionalismo como, por exemplo, enfermeiros, professores e garis, não recebe altos salários. Reduzir os vencimentos destas pessoas em uma crise não é uma alternativa viável. Isso diminuiria o poder de compra afetando diretamente as economias dos estados e municípios”, afirmou o parlamentar.
Outro ponto da PEC veda a promoção, por dois anos, de progressão e de promoção funcional em carreira.
“Quando se retira a progressão e promoção, retira-se também importantes meios de estímulo à prestação do serviço. Por isso, apresentei uma emenda para manter os reajustes previstos em lei”, explicou.
O senador apresentou ainda uma emenda supressiva para garantir repasses para as áreas de saúde e educação. Um das propostas da PEC Emergencial é acabar com os pisos constitucionais para gastos com saúde e educação.
“É inaceitável que o governo queira desvincular os recursos da saúde e educação. Precisamos revogar este trecho para que estas duas áreas não fiquem sem recursos”, ressaltou.
Direitos sociais
Weverton apresentou ainda uma emenda supressiva que garanta a promoção e a efetivação dos direitos sociais. Um dos pontos da PEC coloca, na prática, o equilíbrio fiscal acima dos direitos fundamentais.
“Isso é um absurdo. O texto possibilita que os governos cortem investimentos em assistência social, educação, saúde quando, neste momento de crise, aumentam as demandas pelos serviços públicos nessas áreas”, enfatizou o parlamentar.
Concurso público
Entre os pontos da PEC Emergencial está também a vedação da realização de concursos públicos, por 12 meses, a partir da promulgação. Weverton apresentou uma emenda supressiva pedindo a retirada deste ponto da proposta.
“Não podemos concordar que haja prejuízo da prestação do serviço público, que, seja lembrado, tem como princípio sua continuidade. Sem contar as pessoas que estão se preparando há anos para prestarem um concurso e também serão prejudicadas”, disse Weverton.
O parlamentar reiterou ainda que a prestação do serviço público é atribuição do Estado, que deve promovê-lo de forma eficiente e efetiva.
“Não podemos esvaziá-lo. Os serviços públicos não podem sofrer mais privações em sua estrutura como forma de salvar o país da crise em que se encontra”, declarou.
Sem saber o que fazer diante do avanço do coronavírus e suas variantes no Maranhão, governador comunista tenta dividir suas responsabilidades com prefeitos e membros do Ministério Público e do Judiciário maranhense
Flávio Dino quer dividir responsabilidades com prefeitos e autoridades de outros poderes diante do avanço da CoVID-19
O governador Flávio Dino (PCdoB) vive um dilema neste momento da pandemia de coronavírus.
Ele sabe que o vírus está se propagando com maior velocidade e já tem suas variantes circulando no estado, o que leva cientistas e representantes da Saúde a cobrar por medidas mais rígidas, incluindo lockdown.
Mas ele também sofre pressão de empresários que querem manter o funcionamento de seus negócios a qualquer custo, mesmo diante dos riscos de colapso na saúde.
Sem saber o que fazer, Dino tenta envolver em suas responsabilidades representantes de outros poderes e também prefeitos da Grande São Luís.
Enquanto o governador claudica, seu secretário de Saúde, Carlos Eduardo Lula, defende claramente o fechamento de atividades como bares, restaurantes, academias, shoppings e escolas.
Dino até decidiu proibir os eventos – mesmo aqueles com 150 pessoas – mas não disse a partir de quando.
Ele também defende um toque de recolher das 20H às 6h por um período mínimo de 15 dias.
Lula fala como presidente do Conselho nacional de Secretários de Saúde, não como titular da pasta no Maranhão.
E assim o Maranhão vai seguindo, com seus governantes em falta de sintonia.
A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão informa que suspenderá as atividades presenciais, a partir da próxima segunda-feira, 8 de março, até o dia 15, passando a atuar de forma remota neste período.
A deliberação foi tomada na tarde desta segunda-feira (01) pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PC do B), após a reunião do governador Flávio Dino (PC do B) com representantes dos poderes constituídos e prefeitos da Grande Ilha.
A suspensão dos trabalhos presenciais por uma semana tem por objetivo preservar a saúde de deputados e servidores da Assembleia, diante da curva de crescimento do novo coronavírus no Maranhão e em função da sobrecarga na rede de saúde.
A cantora Nathália Oliveira, vocalista da banda Sépia, que vem fazendo sucesso nas redes sociais com paródias políticas, postou outro vídeo criticando a atriz global Maria Flor.
No desabafo, a cantora criticou os artistas que amam os ‘benefícios’ de governos de esquerda e agora se desesperam ao ter que lidar com uma Secretaria de Cultura mais criteriosa e econômica.
À propósito, no início de fevereiro, Nathália concedeu entrevista à TV do Jornal da Cidade Online e detalhou os desafios que os artistas de direita enfrentam no Brasil ao se posicionarem a favor do Governo Bolsonaro.
“Descobrimos que somos conservadores e entrei no ativismo. Desde então, foi complicado, porque ser ativista e ser vocalista é como água e óleo, principalmente para as casas de eventos e entretenimento, a gente sabe que existe uma predominância da esquerda no âmbito cultural em geral”, ressaltou.
Nathalia comentou ainda sobre a repercussão das paródias.
“Além da descontração que a paródia pode trazer, surge também uma oportunidade de formar uma comunidade de artistas conservadores, uma coisa que está faltando. A esquerda está nisso há muito tempo, e precisamos nos preparar”, apontou.
Nas redes sociais, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, anunciou que o Governo Federal deverá entregar 140 milhões de doses de vacina entre os meses de março e maio.
De acordo com Arthur Lira, o assunto foi tratado com o presidente da República, Jair Bolsonaro, durante reunião neste domingo (28).
Um outro ponto tratado por Bolsonaro e Lira foi o Auxílio Emergencial. O presidente da Câmara afirmou que a ajuda de custo aos brasileiros já foi acertada com o chefe do Poder Executivo. O auxílio deve ficar em torno dos R$ 250,00 e pendurar até o mês de junho.
“Agora na TV Record, anunciei que o governo vai entregar 140 milhões de vacinas para os meses de março, abril e maio. O assunto foi tratado ontem na reunião com o presidente Bolsonaro. Também ficou acertado o auxílio emergencial, que deve ser de R$ 250 até junho” — escreveu Lira.
O juiz Luiz Antonio Bonat, condenou o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque e o ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT) João Vaccari Neto, foram condenados em uma ação penal da operação Lava Jato que apura direcionamento de propina com pagamentos a uma editora de São Paulo. Os dois poderão recorrer em liberdade da sentença.
Ambos foram condenados por lavagem de dinheiro. Vaccari foi condenado a seis anos e seis meses de prisão, e Duque teve condenação de três anos e sete meses de prisão em regime aberto. A sentença foi proferida pela 13ª Vara Federal de Curitiba na sexta-feira (26), e divulgada pela Justiça Federal, nesta segunda-feira (1º).
Nesta ação, Vaccari foi acusado de ter intermediado pagamento de R$ 2,4 milhões à Editora Gráfica Atitude, em duas parcelas de R$ 1,2 milhão, a pedido do PT. O pagamento foi feito pelas empresas Setec e SOG Óleo e Gás, ambas do empresário Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, um dos primeiros delatores da Lava Jato.
“As circunstâncias devem ser valoradas negativamente em razão de que a lavagem, no presente caso, envolveu especial sofisticação, com a utilização de recursos criminosos para a celebração de contratos ideologicamente falsos e emissão de notas fiscais a fim de propiciar o repasse de valores ilícitos ao destinatário final, conferindo a eles uma aparência de lícito”, pontuou o juiz a respeito de Duque e de Vaccari Neto. O magistrado também condenou ambos à restituição de 2,4 milhões de reais à Petrobras, a título de indenização.
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