Nesta segunda-feira (08), dia da mulher, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT) homenageia o público feminino em alusão à data, relembrando projetos que tem estabelecido na Casa Legislativa.
Vale destacar que o pedetista tem cultivado uma relação próxima e de fortalecimento às políticas públicas voltadas às ludovicenses.
Prestes a fazer dois anos, a Procuradoria da Mulher é uma das conquistas conjuntas da gestão. Em 2019, com o objetivo de ampliar e garantir a participação e atuação da classe feminina em diversos temas sociais, Osmar demonstrou sensibilidade e instituiu esse setor voltado especialmente para elas.
‘’A Casa sempre buscou a valorização da mulher. E como hoje é uma data especial, buscamos reforçar que nosso compromisso também levanta essa bandeira de trabalho em favor de todas as mulheres dessa nossa cidade e estado’’, parabenizou.
Osmar celebrou o aumento da bancada feminina na Câmara, que antes contava apenas com três vereadoras e atualmente o número de mulheres no Poder, ampliou, e conta com cinco parlamentares que compõem a 20º legislatura da Casa, são elas: Concita Pinto (PCdoB); Karla Sarney (PSD); Rosana da Saúde (Republicanos); Fátima Araújo (PCdoB) e Silvana Noely (PTB).
‘’Mais mulheres no Poder é sinal de que a sociedade está avançando, isso é relevante e coloca a atuação delas muito mais em destaque; na Câmara eu louvo por essa ampliação, pois assim, mais mulheres se sentem representadas e o nosso país cresce em progresso e mais garantias de direitos voltados a cada uma delas, que na verdade, são a maioria da população’’, pontuou o vereador.
Senador do PDT disse que, após o ciclo de transição iniciado pelo governador Flavio Dino, a população está mais exigente e ganhará o voto do maranhense aquele que tiver visão mais propositiva
O senador Weverton Rocha (PDT) analisou no fim de semana a perspectiva do eleitor maranhense em relação aos futuros candidatos a governador do estado.
Em live com a participação do presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, Weverton apontou que o eleitor se tornou mais exigente e vai cobrar mais de um candidato. “Quem tiver oportunidade vai ter que trabalhar para mostrar que é merecedor de continuar na vida pública’, disse o senador.
Principal candidato da base do governo Flávio Dino (PCdoB), Weverton avalia que o governador comunista fez no maranhão um governo de transição; e que o seu sucessor terá que ser mais propositivo.
Na conversa com Carlos Lupi, Weverton deixou claro sua aliança com Flávio Dino, e garantiu que, caso tenha a oportunidade de ser governador, seu desafio será continuar o trabalho de Dino.
“Se Deus um dia me permitir governar o meu estado, eu sei que o primeiro desafio é manter o que Flávio Dino começou”, afirmou
Com o nome à disposição desde as eleições de 2018, Weverton Rocha se fortaleceu nas eleições de 2020, com a eleição de aliados importantes nos principais municípios, como Imperatriz, Timon, Bacabal e Pinheiro.
Em São Luís, garantiu uma estratégica aliança com o prefeito Eduardo Braide (Podemos),l que deve evoluir para uma aliança eleitoral em 2022.
Com seus quase 2 milhões de votos nas eleições de 2018, o pedetista é o mais consolidado nome para a sucessão de Flávio Dino.
A vacina contra a covid-19 desenvolvida pela Universidade de Oxford em parceria com a farmacêutica AstraZeneca passou nos testes de estabilidade e consistência e a Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) deve anunciar nesta segunda-feira (8) o início de sua produção em larga escala. A informação foi divulgada pela coluna de Mônica Bergamo.
Segundo a colunista, pelo novo calendário, um total de 30 milhões de doses do imunizante deve ser disponibilizado até abril, e 100 milhões até meados do ano. Elas serão incluídas no Programa Nacional de Imunização (PNI), coordenado pelo governo federal.
Sgundo Marco Krieger, vice-presidente de produção e inovação em saúde da Fiocruz, “vários parâmetros têm que ser minuciosamente observados. Mas deu tudo certo”, “Normalmente é necessário perder mesmo muito tempo com tudo isso. É uma guerra. Mas que foi finalizada”, segue ele.
A única coisa que falta agora é o teste da estufa: uma amostra dos imunizantes está sendo mantida a 37º para saber se são estéreis, ou seja, se não crescem nelas microorganismos que possa gerar contaminação.
“Ele já está sendo finalizado e tudo até agora caminha bem”, afirma Krieger.
Aí leio que a ex-governadora Roseana Sarney pretende retornar como candidata à Câmara dos Deputados, quando o Estado do Maranhão – apresenta os piores índices de desenvolvimento -, precisa de agentes que possam colocá-lo novamente no trilho do desenvolvimento, retomando o crescimento do PIB, melhorando o IDH, atraindo investimentos, gerando emprego e renda, retomando o verdadeiro avanço na saúde pública e quiçá um aparelho de segurança pública que funcione, que não invente ações mirabolantes e ineficazes, como vimos atualmente com a contratação de segurança privada.
Espera-se que assim como a ex-governadora Roseana Sarney e o grupo do senador Weverton Rocha tomem uma posição firme em 2022.
Se agachar aos anseios de atual governador é querer ver esse Estado crescendo tipo rabo de cavalo!!!
Autor do Projeto de Lei 5.013/2019, que foi convertido na Lei 14.069, o deputado federal Hildo Rocha, em sua mensagem alusiva ao do Dia Internacional da Mulher, destacou os benefícios desse importante dispositivo legal no combate aos crimes de estupro. A lei do parlamentar maranhense cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro.
“O estupro é uma das violências mais terríveis praticadas contra as mulheres. Só em 2019 foram 66.123 estupros contra mulheres, ou seja, um estupro a cada 8 minutos. As vítimas de estupro ainda têm de enfrentar uma série de obstáculos: prestar queixa na delegacia, onde, muitas vezes, ouve indiretas de policiais, passar por exames invasivos no Instituto Médico Legal e ainda ir em busca de atendimento médico”, destacou Hildo Rocha.
De acordo com o parlamentar, além das marcas físicas e psicológicas, o estupro traz riscos diretos para a saúde da mulher. “Por isso apresentei um projeto de Lei para combater os crimes de estupros. Esse meu projeto já é lei. É a lei 14.069 que cria o cadastro nacional de condenados por crimes de estupro. Estou aqui no Congresso Nacional também legislando em favor das mulheres”, enfatizou Hildo Rocha.
Atuação em defesa das mulheres
Rocha ressaltou que trabalha na Câmara dos Deputados para garantir que as mulheres também tenham oportunidades de vencer e ser feliz. “Que a data seja um grito veemente contra todas as formas de preconceito, de discriminação e de abuso que vitimam as mulheres no Maranhão, no Brasil, no mundo e, sobretudo, contra a inconcebível violência, essa chaga que dilacera os lares de milhares de famílias. Parabéns a todas as mulheres do Maranhão e do Brasil”, declarou o deputado.
O Cadastro Nacional
Pela proposta do deputado Hildo Rocha o cadastro deverá conter obrigatoriamente as seguintes informações sobre condenados por estupro: características físicas, impressões digitais, perfil genético (DNA), fotos e endereço residencial. Em caso de condenado em liberdade condicional, o cadastro deverá conter também os endereços residenciais dos últimos três anos e as profissões exercidas nesse período.
Números assustadores
Em 2019, foram registrados 66.041 estupros no país — uma média de um estupro a cada oito minutos. Os números do último Anuário Brasileiro de Segurança Pública revelam outro dado estarrecedor, mais da metade das vítimas (53,8%) têm menos de 13 anos.
Cooperação entre estados e municípios
Para viabilizar o cadastro, o texto prevê que a União deverá celebrar com estados, Distrito Federal e municípios um documento de cooperação, prevendo de que forma se dará o acesso e como será feita a atualização e a validação das informações inseridas. Os recursos para o desenvolvimento e a manutenção do cadastro virão do Fundo Nacional de Segurança Pública.
Código Penal
O crime de estupro é definido no Código Penal — CP (Decreto-lei 2.848, de 1940) como “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. A pena é de reclusão de 6 a 10 anos.
O CP também trata do crime de estupro de vulnerável: “ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos” ou com “alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência”.
A pena é de reclusão de 8 a 15 anos. O estupro e o estupro de vulnerável são crimes hediondos (Lei 8.072, de 1990), sendo, portanto, inafiançáveis e não alcançados pelos benefícios de anistia, graça ou indulto.
Em pronunciamento na ALESP, a deputado estadual mais votada da história do Brasil, Janaína Paschoal fez críticas veementes ao governador tucano João Doria, governador de São Paulo, e demonstrou sua revolta diante do que avaliou como “gastos [milionários] com inutilidades” em meio à pandemia.
A parlamentar asseverou: “Uma contratação no montante de R$90 milhões para fim de publicidade por João Doria, governador de São Paulo. É importante destacar que não é a única contratação. Esse é um dos contratos. Ainda existe a contratação de assessoria de imprensa, a contratação do serviço de mapeamento de redes sociais, para saber se está sendo elogiado ou não”.
A jurista destacou: “E essa contratação, salvo melhor juízo, é para preparar material publicitário. Então, é o princípio, é uma parte. Estamos falando de um contrato firmado em meio a uma pandemia, em um momento em que faltam leitos, em que o governador aciona a União para solicitar mais recursos para aplicação na Saúde”.
A parlamentar desabafou: “É frustrante, é revoltante. Em meio a uma pandemia, gastos com inutilidades sejam feitos na casa dos milhões e um projeto mais do que constitucional seja barrado para que essa pouca vergonha continue. No meio de uma pandemia, quando se alega que faltam recursos para o básico do básico. A população tem que saber o que está acontecendo”.
“Requerimento de vereador e bosta, tudo é uma coisa só”: Dispara vice-prefeito de Tuntum contra a Câmara que presidiu por quatro vezes (ÁUDIO)
O vice-prefeito de Tuntum, Nélson Nanxin, em um áudio distribuído em grupos de WhatsApp, agiu de forma desrespeitosa contra a própria Câmara que presidiu em quatro oportunidades, em duas legislaturas.
No áudio que vazou, se dirigindo ao seu interlocutor, supostamente fazendo referência a um requerimento votado e aprovado por um vereador do grupo da oposição, Nanxin usando uma linguagem chula, relaxou o envio do documento regimental, comumente enviado ao Executivo para ser apreciado: “Tu sabe o que é Câmara, tu sabe que requerimento e bosta, tudo é uma coisa só”.
Viaturas utilizadas para transportar as equipes aos locais de fiscalização
Com o aumento de casos do novo coronavírus em todo o estado e município, e das novas medidas restritivas tomadas pelos decretos estadual e municipal, a operação conjunta 002/2021, deu início na noite desse sábado (06), aos trabalhos que visa fazer cumprir o decreto estadual 36.264 de 03/03/2021 e municipal 132/2021, de 05/03/2021.
Fazem parte dos órgãos envolvidos: Procuradoria Municipal ; Polícia Militar (2°BPM); Coordenação de Vigilância Sanitária Municipal; Corpo de Bombeiros (5°BBM); Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil e Guarda Municipal. A Coordenação da operação é realizada pelo chefe da operação da Polícia Militar, assessorado pela Vigilância Sanitária e com o apoio dos demais órgãos. Os trabalhos tiveram início às 22h e começou pelo Conjunto Cohab na Nova Caxias (MA), onde os proprietários de estabelecimentos foram convidados a fechar os estabelecimentos e dispensar a clientela, onde o único objetivo é conter o avanço da pandemia que já está levando a muitos estados brasileiros ao colapso.
Abordagens aconteceram em diversas localidades de Caxias até altas horas
“No momento estamos conscientizando as pessoas sobre o horário e quantidade de pessoas em seus estabelecimentos. No caso, o horário máximo é até às 22h, e o limite máximo de pessoas é de 50 pessoas, dependendo do estabelecimento, 4 pessoas por mesa. E, estamos seguindo o Decreto estadual”, lembra Bruno Barros, representante da Vigilância Sanitária.
“As pessoas ficam surpreendidas pela operação, mas as pessoas estão atendendo as determinações. Levando em consideração que hoje a saúde nos repassa, esse tipo de aglomeração aqui influencia para que a doença se espalhe mais rápido. Então, quanto menos pessoas nas ruas menos contato e, vai evitar que os leitos fiquem superlotados”, lembra Sub Inspetor Magalhães, Guarda Municipal.
“A Polícia Militar está realizando a Operação Integrada com os órgãos de saúde e segurança. Nós iremos fiscalizar os decretos, começamos na sexta-feira. E, contamos com o apoio de todos. Pedimos o apoio da comunidade, que a população possa colaborar e que a gente possa diminuir essa onda de infecção da covid-19”, pede Major Ricardo Almeida, Comandante da PM.
Decreto
Estabelecimentos foram alvo de fiscalização rigorosa para garantir cumprimento de decreto
Com base nos trabalhos do Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao novo coronavírus, além de diálogo amplo com a sociedade, a Prefeitura Municipal suspendeu, no período de 05 a 14 de março de 2021, a autorização para a realização de eventos públicos e privados, exceto aqueles considerados de pequeno porte. Pelo que dispõe o Decreto, eventos públicos e privados de pequeno porte, aqueles que não excedam o número de 50 (cinquenta) pessoas, para os quais não haja cobrança de ingressos, assim compreendidos festas de aniversários, batizados, bodas e casamentos.
Estão vedados também, independentemente do número de pessoas, as reuniões e eventos em geral, a exemplo de shows, jantares festivos, inaugurações, sessões de cinema, apresentações teatrais, confraternizações, eventos científicos e afins, inaugurações, bem como lançamentos de produtos.
Bares, restaurantes, trailers, lanchonetes e estabelecimentos similares bem como lojas de conveniência e depósitos de bebidas só poderão funcionar até às 22h, com lotação máxima de 50 (cinquenta) clientes, sendo apenas 04 (quatro) pessoas por mesa, observadas as medidas sanitárias e de distanciamento.
Publico que ainda estava nos estabelecimentos teve que se retirar durante as abordagens
A operação visitou estabelecimentos ainda no Bairro Mutirão e em outros bairros da cidade nesse sábado (06). Os integrantes da Operação Integrada solicitam aos proprietários de estabelecimentos que tenham a consciência de respeitar o horário de funcionamento, pois esta medida também mostra o quanto estamos preocupados com a saúde das pessoas. O objetivo é gerar a conscientização de que todos precisam estar unidos para enfrentar o inimigo invisível comum, que é o novo coronavírus, e uma das formas mais eficazes é o distanciamento social, o uso de máscara e higienização das mãos constantemente. Um dos usuários de uma estabelecimento na Cohab destacou.
Os trabalhos de fiscalização serão intensificados até o próximo dia 14 de março, onde todos os caxienses com estabelecimentos propensos a juntar pessoas, são convidadas a contribuir com as medidas preventivas de enfrentamento à Covid-19.
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