O deputado Rigo Teles (PV), recebeu nesta quinta-feira (19), em seu gabinete na Assembleia Legislativa, a visita do pré-candidato a prefeito Leão XIII, do vereador Erivaldo Carlos e lideranças do município de Poção de Pedras.
Na oportunidade, o deputado Rigo Teles reafirmou ao vereador o compromisso de continuar trabalhando na Assembleia Legislativa para o povo de Poção de Pedras, especialmente a população mais carente, que necessita dos benefícios do poder público.
Para o vereador Erivaldo Carlos, foi uma satisfação constatar que mais uma vez um representante de Poção de Pedras foi muito bem recebido no gabinete do deputado Rigo Teles, que sempre se mostrou disposto a ajudar o povo do município em todas as esferas do poder, e ambos entendem que o trabalho de parceria deve continuar, pois só quem está ganhando é o povo.
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, nesta quinta-feira (19), no auditório Fernando Falcão, na Alema, da mesa de abertura do IX Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (FONAMEC). O evento, realizado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Núcleo de Solução de Conflitos (Nupemec) e que conta com o apoio do Parlamento Estadual, tem o objetivo é promover discussões voltadas para o aprimoramento dos métodos consensuais de solução de conflitos.
Othelino destacou a importância do trabalho desenvolvido pelo núcleo para dar celeridade ao trabalho de análise dos processos judiciais. “Mediação e conciliação são instrumentos essenciais para o Judiciário maranhense, no sentido de encurtar as demandas judiciais para que as soluções sejam geradas rapidamente, contemplando as partes envolvidas”, enfatizou.
Para Alexandre Abreu, presidente do fórum e coordenador do Nupemec, a iniciativa fortalece a política pública estadual e nacional, no que diz respeito a conflitos no setor público. “É um momento bastante oportuno para ouvirmos os gestores de política pública de tratamento de conflitos, estudiosos, legisladores, representantes dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo e, juntos, vamos discutindo meios alternativos de solução de demandas”, explicou, ressaltando, ainda, o apoio do Núcleo para a realização dos debates.
O presidente do TJMA, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, falou sobre a diminuição no número de processos. “O núcleo é de uma necessidade ímpar para o Judiciário, porque se evita processo físico. De 2015 a 2019, analisamos mais de 40 mil processos em audiência. Destes, foram quase 20 mil conciliaçãoes, ou seja, evitamos um inchaço no Poder Judiciário”, analisou.
Discussões
O tema central do fórum “Poder Público e o uso dos meios adequados de solução de conflitos” foi tratado pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Henrique Ávila, que destacou a atuação do judiciário maranhense na área durante a abordagem da temática.
Outros assuntos foram discutidos no evento, que segue até esta sexta (20), por desembargadores, promotores de Justiça, ministros, senador e juízes presentes, como resolução alternativa de demandas de saúde; uso da tecnologia para a solução de conflitos, com êxito na renegociação de débitos fiscais; interesses difusos e coletivos (meio ambiente, saúde, educação, segurança); dívidas públicas, contratos de obras e práticas restaurativas.
Nosso País enfrenta a pior onda de interesses mesquinhos de nossa história. Nem no Brasil colônia, no Império, na Velha República ou em qualquer outro período da nossa história, existiram tantos brasileiros natos lutando para destruir o nosso querido Brasil.
A esquerda (PT, PSOL, PDT, PSDB, REDE) abraçada com o Centrão (DEM, MDB, MBL) e com toda grande mídia ao seu lado (Globo, Folha, Época, Veja) vêm se desdobrando em esforços para destruir o governo Bolsonaro e para isso vale tudo.
Para eles vale mentir, caluniar, desinformar, oferecer a Amazônia para os interesses estrangeiros, defender o crime organizado, defender a corrupção, a liberação das drogas, destruir nossa economia, xingar um garoto de 9 anos em público, destruir os valores éticos e morais do nosso povo, passar por paciente para obter informações da nora do Presidente e até destruir a vida privada da avó da Primeira-dama.
Essa escória não tem limites, para eles vale tudo pelo poder e estão dispostos a chegar as últimas consequências.
Infelizmente demoramos muito para perceber quem é quem nesse jogo político, mas graças a Deus acordamos.
Essa escória tem em suas mãos muitos juízes e finalmente teremos uma grande manifestação na Praça dos Três Poderes, em frente ao STF, exigindo o impeachment de Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes.
Essa manifestação será realizada no dia 25 de setembro, às 14h, e estão indo brasileiros de todos os estados do Brasil. Os bons brasileiros irão fazer essa escória se arrepender das monstruosidades que fizeram com o nosso Brasil e com o povo brasileiro.
Dia 25 de setembro temos um encontro marcado na Praça dos Três Poderes, em Brasília-DF.
“O grupo Muda Senado segue na sua atuação firme na defesa da democracia e do resgate da política como mecanismo eficiente de resolução dos conflitos sociais.
Neste sentido, para que o sistema democrático funcione de forma transparente e virtuosa é indispensável o cumprimento das normas jurídicas que regem o exercício da política, em especial no que se refere ao processo legislativo.
Nos últimos dias, tivemos exemplos deste exercício virtuoso do processo legislativo, mas também casos lamentáveis em que as regras foram rasgadas em nome de interesses pessoais ou partidários, totalmente dissociados do interesse público e do respeito aos valores democráticos.
Quando as regras são obedecidas, ainda que o resultado não nos agrade, é preciso respeitar o resultado e trabalhar pela mudança da opinião da maioria ou das regras em si, mas sempre dentro do rito democrático.
Exemplo disso foi a votação que rejeitou o nome de dois membros do MP indicados para a recondução ao Conselho Nacional. Se discorda da motivação para a rejeição, clara sinalização contrária à independência do MP e à atuação da Operação Lava Jato e seus desdobramentos, mas se respeita o resultado da votação.
É preciso salientar que estes mesmos nomes foram aprovados por unanimidade na CCJ, sem qualquer tipo de questionamento técnico, ético ou pessoal, o que aponta para uma repetição do passado triste onde o Senado funcionava como instrumento de vingança de investigados.
Já no caso da legislação apelidada de mini-reforma eleitoral, o Senado respeitou o regimento e o devido processo legislativo, ouviu a sociedade e decidiu pela rejeição total do projeto original da Câmara e pela aprovação de um substitutivo, regrando apenas a questão do fundo eleitoral.
Já a Câmara, sob a condução do seu presidente Rodrigo Maia, rasgou o regimento interno, desrespeitou o devido processo legislativo, e deixou de fazer aquilo que é imposto pela norma. No caso de rejeição pelo Senado do projeto original, com aprovação de substitutivo, as únicas possibilidades seriam a rejeição do substitutivo e restauração do projeto original ou a aprovação do substitutivo. O que foi feito, tratar em separado dos temas, como se fossem emendas supressivas aprovadas pelo Senado, é uma absurda ofensa ao Senado, à democracia e à sociedade, que acompanha atônita a destruição da já combalida credibilidade da política como meio adequado para resolução de conflitos.
É neste sentido que, além da denúncia para que a sociedade acompanhe de perto a atuação de seus representantes, adotaremos todas as medidas cabíveis para reestabelecer o devido processo legislativo e assegurar que a democracia brasileira está acima de interesses pessoais e partidários.”
O grupo “Muda, Senado” divulgou uma nota em que repudia a aprovação das novas regras eleitorais e partidárias.
O texto também critica a decisão do Senado de não reconduzir ao CNMP dois conselheiros favoráveis à Lava Jato.
Leia a íntegra da nota:
“O grupo Muda Senado segue na sua atuação firme na defesa da democracia e do resgate da política como mecanismo eficiente de resolução dos conflitos sociais.
Neste sentido, para que o sistema democrático funcione de forma transparente e virtuosa é indispensável o cumprimento das normas jurídicas que regem o exercício da política, em especial no que se refere ao processo legislativo.
Nos últimos dias, tivemos exemplos deste exercício virtuoso do processo legislativo, mas também casos lamentáveis em que as regras foram rasgadas em nome de interesses pessoais ou partidários, totalmente dissociados do interesse público e do respeito aos valores democráticos.
Quando as regras são obedecidas, ainda que o resultado não nos agrade, é preciso respeitar o resultado e trabalhar pela mudança da opinião da maioria ou das regras em si, mas sempre dentro do rito democrático.
Exemplo disso foi a votação que rejeitou o nome de dois membros do MP indicados para a recondução ao Conselho Nacional. Se discorda da motivação para a rejeição, clara sinalização contrária à independência do MP e à atuação da Operação Lava Jato e seus desdobramentos, mas se respeita o resultado da votação.
É preciso salientar que estes mesmos nomes foram aprovados por unanimidade na CCJ, sem qualquer tipo de questionamento técnico, ético ou pessoal, o que aponta para uma repetição do passado triste onde o Senado funcionava como instrumento de vingança de investigados.
Já no caso da legislação apelidada de mini-reforma eleitoral, o Senado respeitou o regimento e o devido processo legislativo, ouviu a sociedade e decidiu pela rejeição total do projeto original da Câmara e pela aprovação de um substitutivo, regrando apenas a questão do fundo eleitoral.
Já a Câmara, sob a condução do seu presidente Rodrigo Maia, rasgou o regimento interno, desrespeitou o devido processo legislativo, e deixou de fazer aquilo que é imposto pela norma. No caso de rejeição pelo Senado do projeto original, com aprovação de substitutivo, as únicas possibilidades seriam a rejeição do substitutivo e restauração do projeto original ou a aprovação do substitutivo. O que foi feito, tratar em separado dos temas, como se fossem emendas supressivas aprovadas pelo Senado, é uma absurda ofensa ao Senado, à democracia e à sociedade, que acompanha atônita a destruição da já combalida credibilidade da política como meio adequado para resolução de conflitos.
É neste sentido que, além da denúncia para que a sociedade acompanhe de perto a atuação de seus representantes, adotaremos todas as medidas cabíveis para reestabelecer o devido processo legislativo e assegurar que a democracia brasileira está acima de interesses pessoais e partidários.”
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) paralela da Reforma da Previdência e o sucesso do início do Assembleia em Ação foram destaques da 7ª edição do podcast “Diálogo com Othelino”.
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), contou que esteve em Brasília, onde reafirmou o posicionamento do Colegiado do ParlaNordeste em relação à Previdência. Segundo Othelino, os presidentes nordestinos não assinaram o documento em apoio à PEC paralela, proposto pela senadora Simone Tebet (MDB-MS), presidente da Comissão de Constituição e Justiça.
“De forma organizada, decidimos que não assinaríamos, porque se nós temos críticas ao texto principal da reforma, seria contraditório assinar a PEC paralela”, justificou o deputado.
Na Câmara Alta, o colegiado também reuniu-se com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o senador Weverton Rocha e presidente de Assembleias de todo o Brasil.
*Assembleia em Ação*
O “Assembleia em Ação” também foi tema do podcast. Othelino destacou o sucesso da primeira edição, realizada na cidade de Balsas, que contou com a presença de vários parlamentares e mobilizou a participação de prefeitos, vereadores e lideranças da região sul do Maranhão.
O programa itinerante Alema, criado por meio de Resolução Legislativa, que tem o objetivo de levar a atuação parlamentar aos quatro cantos do estado.
“Foi um momento, realmente, enriquecedor, onde não só eu, mas os outros dez deputados presentes, tivemos a oportunidade de falar para a população e ouvir suas demandas, não só olho no olho, mas também por meio dos veículos de comunicação local”, enfatizou o presidente.
Em seguida, Othelino Neto anunciou que o a próxima cidade maranhense que receberá o Assembleia em Ação. “Iremos a Timon. Vai ser também, certamente, muito bom. Nós vamos poder conviver e ouvir mais aquela região leste do Estado”, disse.
“Depois de Timon, iremos seguir para os maiores municípios do Estado do Maranhão e vamos para os de porte-médio. Sempre envolvendo os municípios em um todo. Assim, a Assembleia vai estar mais próxima permanentemente dos cidadãos”, completou.
O programa pode ser ouvido a qualquer hora e lugar – no computador, smartphone ou em outro aparelho com conexão à internet. Para ouvir, é necessário baixar o aplicativo Spotify ou o Soundcloud. Depois, basta buscar o nome do programa e dar play no episódio desejado. O programa também estará disponível nas redes sociais do presidente (Youtube, Instagram, Facebook e Twitter).
Presidida pelo deputado federal Hildo Rocha, a comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a reforma tributária (PEC 45) esteve em Goiânia (GO) para ouvir representantes do setor produtivo e do governo local.
O encontro foi o segundo de uma série de audiências públicas que a comissão pretende fazer pelo País, até meados de outubro. O primeiro ocorreu em Feira de Santana (BA).
O evento contou com a participação dos deputados: Elias Vaz (PSB-GO), autor do requerimento para a realização do seminário em Goiás; Flávia Morais (PDT-GO); Glaustin Fokus (PSC-GO); João Campos (REPUBLICANOS-GO) e José Mário Schreiner (DEM-GO).
Também participaram do seminário o senador Luiz do Carmo; o presidente da Assembleia Legislativa de Goiás, deputado Lissauer Vieira; o presidente da Câmara Municipal de Goiânia, vereador Romário Barbosa Policarpo; representantes empresariais e de trabalhadores e autoridades públicas.
Mudanças
O deputado Hildo Rocha destacou que além de simplificar o sistema tributário brasileiro, que atualmente é totalmente voltado para a arrecadação sobre o consumo, a proposta propõe modificações nos critérios de incentivos fiscais.
Rocha enfatizou que a proposta do deputado Baleia Rossi sai do incentivo fiscal e vai para o incentivo orçamentário. De acordo com o parlamentar, essa modificação fará com que as empresas cumpram os acordos firmados com os estados que eventualmente concedam incentivos.
“Muitas vezes, os Estados dão incentivos fiscais em troca da promessa de geração de empregos, mas as empresas beneficiadas não cumprem os acordos, não geram a quantidade de empregos que prometem. A proposta do deputado Baleia impedirá que isso continue acontecendo”, explicou Hildo Rocha.
A proposta
A comissão analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19, apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP), que simplifica o sistema tributário nacional pela unificação de tributos sobre o consumo.
As mudanças têm como referência a proposta de reforma tributária desenvolvida pelo Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), liderado pelo economista Bernard Appy e outros três especialistas.
O texto extingue três tributos federais (IPI, PIS e Cofins), o ICMS (estadual) e o ISS (municipal), todos incidentes sobre o consumo. No lugar, serão criados um tributo sobre o valor agregado, chamado de Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS) – de competência dos três entes federativos –, e outro sobre bens e serviços específicos (Imposto Seletivo), de competência federal.
Na última segunda-feira (16), a jornalista Maria Beltrão, da GloboNews, durante cobertura da saída do presidente do hospital onde se encontrava internado, chamou o mandatário de “Bozonaro”.
Embora logo após a fala ela tenha se corrigido, o assunto rapidamente viralizou nas redes sociais, tornando-se um dos mais comentados no Twitter.
Nesta quarta-feira (18), após ‘abaixar um pouco a poeira’, a jornalista resolveu comentar à cerca do assunto em seu perfil no Twitter.
Aviso aos navegantes: jamais fiz ou faria chacota com o nome do presidente Bolsonaro, usando um apelido desrespeitoso. O que ocorreu foi um erro, prontamente corrigido, na hora de chamar (com pressa) a repórter ao vivo, que estava acompanhando a saída do presidente do hospital.”, escreveu Beltrão.
Dony De Nuccio causou polêmica nas redes sociais, nesta quarta-feira (18). Isso porque o ex-âncora do “Jornal Hoje” curtiu o comentário de um internauta xingando a Globo.
“Fez muito bem sair daquela emissora lixo. Voe alto, siga seus princípios e nunca deixe eles te influenciarem”, disse o anônimo que ganhou um “like” do comunicador.
O profissional deixou o canal dos Marinho em agosto deste ano. Ele se envolveu em um acordo publicitário com um banco e violou as regras da casa, o que motivou seu pedido de demissão.
Por enquanto, Dony segue fora da TV. Entretanto, ele já está no radar da CNN Brasil.
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