Arquivo de março de 2019

Promulgada lei que garante livre acesso de personal trainer nas academias de São Luís

Postado por Caio Hostilio em 29/mar/2019 - Sem Comentários

O livre acesso dos profissionais denominados de personal trainer nas academias do município de São Luís agora é realidade.

Isso porque o presidente da Câmara Municipal, o vereador Osmar Filho (PDT), promulgou nesta sexta-feira (29), projeto de lei nº 036/17, de autoria do vereador Paulo Victor (PTC), que garante aos profissionais de Educação Física o direito de acompanharem seus alunos durante os treinamentos, sem a necessidade de pagar taxas extras aos estabelecimentos comerciais.

Para o presidente da Casa, com a publicação da lei nº 6.462 o Legislativo Municipal cumpre o seu papel na garantia dos direitos daqueles que exercem a atividade na cidade.

“A possibilidade de ter um atendimento individualizado, prestado por profissionais de educação física particular, aos usuários das academias, sem a necessidade de cobrar custos extras, é sem dúvida, garantir melhor qualidade de vida aqueles que trabalham com o esporte e tanto para os que se beneficiam dele”, disse o presidente.

O autor da proposta justificou a importância da lei. “Estou feliz com mais essa conquista que o parlamento concede à população. Agora, os profissionais de Educação Física da capital terão o direito de orientar e coordenar as atividades de seus alunos no interior das academias. Nosso objetivo é proibir que as academias cobrem valores extras, que prejudicam os instrutores e os clientes que contratam esse tipo de serviço”, declarou Paulo Victor.

Para o presidente do Sindicato dos Profissionais de Educação Física do Estado do Maranhão (SINPROEFMA), Rodrigo Goulart, com a lei, ganha a população e os profissionais da categoria.

‘’A promulgação da lei é uma concretização do fim das taxas aos profissionais da área, pois há mais de quatro anos estamos lutando pelo fim dos abusos tributários. Hoje obtivemos êxito, por meio do pleito do vereador Paulo Victor e, com isso, não só os profissionais, mas toda a população ludovicense ganha com mais esse benefício’’, disse Goulart.

Como era – A proposta do vereador vai de encontro a algumas academias da cidade que cobram taxas a esses profissionais do segmento esportivo no atendimento aos clientes dentro do estabelecimento. A cobrança chega a ser de R$ 16,00 por hora em atendimento dentro das academias e valores adicionais para estacionamento desses profissionais.

O que diz a lei

•          A partir da publicação da lei, as academias não poderão cobrar taxas extras dos profissionais, que poderão orientar e coordenar as atividades de seus clientes.

•          As academias passam a ser obrigadas a afixar em locais visíveis informativos informando que os usuários poderão ser acompanhados por um profissional de Educação Física particular, ou de sua livre escolha sem custo adicional.

•          Os estabelecimentos que não cumprirem, estarão sujeitos a pagarem multa no valor R$ 2 mil por infração.

Othelino Neto é eleito, por unanimidade, presidente do ParlaNordeste

Postado por Caio Hostilio em 29/mar/2019 - Sem Comentários

Othelino Neto é eleito, por unanimidade, presidente do ParlaNordeste

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), foi eleito, por unanimidade, presidente do ParlaNordeste para o ano de 2019. A eleição ocorreu na tarde desta sexta-feira (29), na Sala das Comissões do Palácio Manoel Beckman, em São Luís. O evento, em sua terceira edição, reuniu os presidentes das Assembleias Legislativas dos Estados da região Nordeste – Maranhão, Piauí, Ceará, Paraíba e Bahia.

Othelino Neto agradeceu aos seus pares pela eleição e disse que o ParlaNordeste é um fórum de fundamental importância, principalmente, pelo momento pelo qual passa o país. “Precisamos ficar vigilantes para que o Nordeste não tenha prejuízos e retrocessos naquilo que já está previsto na Constituição. Essa instância é de fundamental importância para que nós possamos falar para o Nordeste e para o Brasil”, enfatizou.

Disse, ainda, que o Nordeste, pela sua importância, merece ter mais atenção e mais investimentos para corrigir distorções e injustiças históricas. “Vamos acompanhar de perto junto às nossas bancadas federais, no Senado e na Câmara, o debate sobre as temáticas que discutimos no dia de hoje e em outras reuniões deste fórum, para que nossas posições, enquanto presidentes de Assembleias Legislativas, sejam consideradas”, salientou.

A pauta de discussão do 3º ParlaNordeste tratou do Consórcio de Governadores do Nordeste, Reforma da Previdência, Pacto Federativo e Fortalecimento dos Órgãos Regionais de Desenvolvimento. A posição do ParlaNordeste sobre esses temas foi externada por meio da Carta de São Luís, assinada pelos presidentes das Assembleias e divulgada durante entrevista coletiva de imprensa, no Salão Nobre da Assembleia.

Senador Kajuru reúne assinaturas de senadores pelo impeachment de Gilmar Mendes e parte para a ‘guerra’

Postado por Caio Hostilio em 29/mar/2019 - Sem Comentários

Em pronunciamento no Senado Federal, o senador Jorge Kajuru expôs o nome de senadores que já concederam suas assinaturas pelo impeachment de Gilmar Mendes. Conforme o parlamentar, já há dezenove senadores que apoiam o impeachment do ministro do STF com fundamento na exposição de motivos do jurista Modesto Carvalhosa.

No ensejo, ele dialogou com os senadores Lasier Martins e Eduardo Girão a respeito das hipóteses de a CPI da “Lava Toga” prosperar.

Veja o vídeo:

Assistam ao vídeo e vejam a diferença do encontro dos governadores dos estados das Regiões Sul e Sudeste…

Postado por Caio Hostilio em 29/mar/2019 - Sem Comentários


Primeiramente, esses governadores não estão buscando fazer politiquices contra o governo federal, mas sim uma parceria para maior engrandecimento das duas regiões.

Bem diferente do encontro dos governadores do Nordeste se reuniram para boicotar o governo e fazer proselitismo político, quando deveriam buscar maior empenho para a atração de investimentos, a geração de emprego e renda, e principalmente formas para o ajuste fiscal e econômico.

Tentar fazer politiquices contra um governo que se instalou há três meses e no mínimo irresponsabilidade com a coisa pública que está sob suas responsabilidades.

MUDA NORDESTE BRASILEIRO!!!

Deputado Zé Gentil parabeniza os municípios de Tutóia, Araioses e Vargem Grande pela passagem de seus aniversários

Postado por Caio Hostilio em 29/mar/2019 - Sem Comentários

Sempre cumprindo com seus compromissos políticos, principalmente com àqueles que lutaram por seu retorno à Assembléia Legislativa, o deputado Zé Gentil estará sempre solidários com seus correligionários e eleitores.

“É com grande prazer que parabenizo a cidade de Tutóia (MA). A região de lindas praias é uma das portas de entrada do Delta do Parnaíba e, por isso, estarei junto com o povo Tutoia comemorando hoje os seus 81 anos de emancipação. Fica aqui o meu abraço fraterno à população de Tutóia”, disse Zé Gentil.

“Também, não poderia deixar de dá meus parabéns à cidade de Araioses por seus 81 anos. Um município privilegiado por uma beleza natural e um povo Gentil e valente. Afirmo que Araioses vem contribuindo para o crescimento e desenvolvimento econômico e turístico do nosso Maranhão”, afirmou Zé Gentil.

“Não poderia deixar de me congratular com o município de Vargem Grande pelos seus 81 anos de história e cultura. Meus Parabéns, pois é um município de grande importância para a economia do Maranhão e que engrandece o nosso estado graças à contribuição do seu povo Gentil e trabalhador”, falou Zé Gentil.

Hildo Rocha solicita ao ministro da educação curso de medicina em Chapadinha e polo da Ufma em Barra do Corda

Postado por Caio Hostilio em 29/mar/2019 - Sem Comentários

Durante audiência com o ministro da Educação, Ricardo Vélez, realizada ontem, em Brasília, o deputado federal Hildo Rocha solicitou oficialmente a implantação de Curso de Medicina na cidade de Chapadinha e a construção de um polo em Barra do Corda.

Curso de Medicina em Chapadinha

O deputado destacou que a cidade de Chapadinha é sede de um importante polo de desenvolvimento econômico. “O município tem toda a estrutura necessária para que seja instalado o curso de medicina. Tem várias unidades de saúde, inclusive hospital regional, além de vários profissionais da área. Por isso solicitei ao ministro Ricardo Vélez o seu apoio para viabilizar a instalação do curso de medicina naquela importante cidade maranhense”, alegou Hildo Rocha.

Implantação de Polo da Ufma em Barra do Corda

Na ocasião, o parlamentar solicitou a implantação de um Polo da Ufma para Barra do Corda. “Ministro Ricardo, estou lhe pedindo, na presença da reitora da Universidade Federal do Maranhão, Nair Portela, em nome da população de Barra do Corda, que você nos ajude a instalar um polo da Universidade Federal do Maranhão em Barra do Corda que também é sede de uma regional, tem excelente localização geográfica, fica bem no centro do Maranhão, é uma cidade pujante que merece e precisa de um polo da nossa Universidade Federal para se desenvolver mais ainda”, argumentou o deputado.

Biblioteca da Ufma

Hildo Rocha solicitou a liberação de recursos para a conclusão do prédio da biblioteca central do campus da UFMA em São Luís.  “A obra do prédio está paralisada. Os recursos financeiros para a conclusão daquele prédio foram viabilizados por meio de emenda em 2017. Entretanto  os recursos ainda estão bloqueados. O ministro se comprometeu em resolver esse entrave”, destacou.

Recursos para a Uema

Ainda de acordo com o parlamentar, existem recursos de sua autoria que foram destinados para a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) que também entraram no contingenciamento do governo federal. “Só para a compra de material didático, destinei mais de um milhão de reais que deveriam ter sido aplicados na compra de equipamentos didáticos”, declarou Hildo Rocha.

Urbanização do Campus de Balsas

Outra demanda que foi apresentada pela reitora Nair, pelo pró-reitor, João de Deus Mendes e pelo deputado Fufuca, foi a complementação das instalações do prédio do Campus da Ufma de Balsas. O assunto já havia sido discutido durante reunião da qual participaram o professor João de Deus; o prefeito de Balsas, Erik Augusto Silva; o diretor do Campus de Balsas, Francisco de Assis, o deputado André Fufuca e o senador Wewerton Rocha. “Hoje eles participaram da audiência, explicando pessoalmente o problema ao ministro, que assegurou priorizar a liberação dos recursos necessários para a conclusão das obras”, esclareceu o parlamentar.

Participaram da audiência os deputados federais Hildo Rocha, André Fufuca, Edilázio Júnior, Eduardo Braide, Gildenemyr e Pedro Lucas; o deputado estadual Marco Aurélio e o senador Wewerton Rocha, a Reitora da Ufma, Nair Portela, o pró-reitor,  João de Deus Mendes, o Presidente da CAPES, Anderson Ribeiro Correia, e a professora Lúcia Brandão, representante da Uema em Brasília, também participaram do encontro.

https://youtu.be/LFWZbueaW-E

http://hildorocha.com.br/web/hildo-rocha-solicita-ao-ministro-da-educacao-curso-de-medicina-em-chapadinha-e-polo-da-ufma-em-barra-do-corda/

Por que o governador Flávio Dino não assume que o Estado está quebrado financeiramente?

Postado por Caio Hostilio em 29/mar/2019 - Sem Comentários

É evidente que quem recorre a empréstimos para sanar dívidas e não empregar em investimentos, seja uma pessoa física, uma empresa ou poder público, com certeza é por que suas finanças estão degringoladas e o desespero por dinheiro se torna uma realidade.

O problema é que essa prática de contrair empréstimos se transforma facilmente numa bola de neve avassaladora, cujas conseqüências são trágicas.

É preciso que o governador Flávio Dino, que já contraiu quase R$ 2 bilhões de empréstimos, esteja consciente que levará o Estado à bancarrota, principalmente deixando para o seu sucessor problemas sérios, levando, com isso, as dificuldades  para os ajustes fiscais e econômicos.

Não é hora de tentar passar para opinião pública que está tudo sobre controle, quando a verdade é outra.

Um estado saneado não recorre a empréstimos para sanar dívidas e não sacrifica o contribuinte com aumentos na alíquota do ICMS, além de lançar mão das reservas dos aposentados.

A economia e o ajuste fiscal do Maranhão estão na UTI prestes a entrar em colapso, essa é a realidade que o governador Flávio Dino precisa assumir.

Marcial Lima alerta que pista ameaça cortar em cruzamento movimentado Centro

Postado por Caio Hostilio em 28/mar/2019 - Sem Comentários

Marcial Lima voltou a denunciar infraestrutura precária do Centro de São Luís

Em mais uma incursão pelas ruas de São Luís, o vereador Marcial Lima (PRTB) fez um grave alerta para um grave problema que ameaça comprometer a mobilidade no Centro. Trata-se do cruzamento da Rua do Sol com a Rua da Mangueira, que registra intensa circulação de veículos e pedestres, e ameaça cortar, em razão da buraqueira e da falta de conservação.

Em sua mais recente transmissão ao vivo, via Facebook, o vereador mostrou as condições atuais da Rua da Mangueira, cujo pavimento está parcialmente destruído, situação que se agravou após as últimas chuvas que castigaram a capital. Em uma parte da via, a camada asfáltica se dissolveu e os antigos paralelepípedos, antes cobertos e devidamente fixados, agora ficaram soltos, devido á força da enxurrada, o que tornou quase impossível o acesso a carros de passeio e veículos de grande porte. “Este trecho requer uma intervenção urgente da prefeitura”, recomendou.

Marcial Lima antevê mais transtornos para a área, pois o Laboratório da Meteorologia da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) previu que as chuvas intensas vão continuar. E criticou a ausência de agentes da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) para orientar os condutores.

Durante a filmagem, o vereador flagrou um motorista manobrando de ré após deparar com a buraqueira na Rua da Mangueira. E lembrou que os problemas de infraestrutura não são exclusividade da via. “Várias outras ruas do Centro estão em situação precária e carecem de recuperação urgente”, advertiu.

Enquanto registrava o caos na Rua da Mangueira, Marcial Lima fez um lembrete às autoridades sobre a recomendação emitida pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em meio à execução das obras de requalificação urbanística das praças Deodoro e do Pantheon e da Rua Grande, para que as vias do entorno recebessem melhorias, a fim de favorecer a mobilidade e proporcionar aspecto atrativo à região.

O vereador enumerou os pontos da cidade que visitou, da semana passada até agora, onde constatou abandono. Ele citou a saída do Centro Histórico, a Rua do Jaú (via interbairros que dá acesso ao Turu, Vivendas do Turu, Chácara Brasil e outros bairros próximos), a feira do Bom Jesus, a Avenida 4 da Cohab e outros logradouros. “Ninguém sabe o que pode acontecer, pois ainda temos 470 milímetros de chuva previstos para o norte do Maranhão, onde está situada a região metropolitana de São Luís”, disse, com preocupação.

Clique aqui e assista ao vídeo.

Câmara discute plano emergencial de enfrentamento às fortes chuvas em São Luís

Postado por Caio Hostilio em 28/mar/2019 - Sem Comentários

Presidente Osmar Filho esteve à frente das discussões relacionadas ao plano emergencial

A Câmara Municipal de São Luís realizou, na tarde desta quarta-feira (27), reunião de trabalho durante a qual foram discutidas questões relacionadas ao plano emergencial criado pela Prefeitura para enfrentar os transtornos causados pelas fortes chuvas na capital maranhense.

Além dos vereadores, participaram do debate os secretários municipais Antônio Araújo (Obras e Serviços Públicos), Andréia Lauande (Assistência Social), Héryco Coqueiro (Segurança com Cidadania) e Jota Pinto (Articulação Política); além de coordenadores da Defesa Civil.

O presidente da Câmara, vereador Osmar Filho (PDT), destacou a importância do debate travado com vistas a alinhar ações desencadeadas tanto pela Prefeitura quanto pelo Poder Legislativo municipal:

“São Luís foi castigada, nestes últimos dias, por chuvas intensas, incomuns, que acabaram deixando diversas famílias desabrigadas, além de inúmeros transtornos em toda a cidade. De forma que agradecemos ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior por ter designado integrantes de sua equipe técnica para participarem deste debate aqui na Câmara Municipal”, declarou o pedetista.

Questionado pelos parlamentares, os secretários municipais fizeram uma explanação sobre os trabalhos realizados por órgãos da Prefeitura mobilizados em uma força-tarefa criada no último final de semana, quando houve ocorrência de fortes chuvas que resultaram em inundações e desmoronamentos.

Plenário registrou expressiva participação de vereadores para discussão das ações de enfrentamento das fortes chuvas

Andréia Lauande explicou que equipes da Assistência Social estão realizando o atendimento emergencial às famílias afetadas, garantindo a elas condições de sobrevivência. Antônio Araújo afirmou que outras ações estão sendo tomadas na área da infraestrutura urbana.

“Estamos intensificando a limpeza de canais, bueiros e galerias, bem como os serviços de recuperação do pavimento pela cidade e de contenção de erosões provocadas pelas fortes chuvas. Atuando em várias frentes e trabalhando de forma conjunta, esperamos reduzir os impactos, especialmente nas áreas de risco”, frisou.

Ele explicou também que o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo poder público municipal segue as diretrizes do Plano de Contingência, elaborado pela Prefeitura para nortear as ações para atendimento às ocorrências nas áreas de risco.

Questionamentos

Além do presidente da Casa, Osmar Filho, participaram da reunião de trabalho os vereadores Pavão Filho (PDT), Astro de Ogum (PR), Barbara Soeiro (PSC), Nato Júnior (PP), Francisco Chaguinhas (PP), Dr. Gutemberg (PSDB), Paulo Vitor (Pros), Sá Marques (PHS), Marcial Lima (PRTB), Edson Gaguinho (PHS), Raimundo Penha (PDT), Estevão Aragão (PSB), Marquinhos (DEM), Honorato Fernandes (PT), Silvino Abreu (PP) e Genival Alves (PRTB).

Eles solicitaram informações detalhadas sobre a assistência às famílias que moram em áreas de risco e nos locais mais afetados por alagamentos e desabamentos.

Em sua fala, o vereador Astro de Ogum advertiu que há riscos iminentes de ocorrências com vítimas fatais, dada a gravidade deste período de inverno rigoroso.

A maioria dos oradores, que se revezaram na tribuna, cobrou um maior planejamento da administração municipal para enfrentar especialmente de graves problemas decorrentes de chuvas intensas na capital maranhense.

E cobrava da TSE apuração dos Fake News!!! Fachin multa campanha de Fernando Haddad por notícias contra Bolsonaro

Postado por Caio Hostilio em 28/mar/2019 - Sem Comentários

Segundo a decisão, documentos comprovaram que a campanha de Haddad contratou, por R$ 88,2 mil, o impulsionamento de conteúdo desfavorável ao então adversário Bolsonaro

O ministro Edson Fachin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), multou a campanha de Fernando Haddad (PT) à Presidência em R$ 176,5 mil em decorrência de irregularidades na internet. A decisão foi assinada na terça-feira (26/3). Ainda cabe recurso.
Segundo a decisão, documentos do Google comprovaram que a campanha de Haddad contratou, por R$ 88,2 mil, o impulsionamento de conteúdo desfavorável ao então adversário Jair Bolsonaro.
De acordo com os autos do processo, o contrato previa o aparecimento, nos primeiros resultados de busca do Google, do site intitulado “A Verdade sobre Bolsonaro”, no qual se veiculava trechos negativos de uma matéria jornalística do jornal norte-americano The New York Times sobre o candidato do PSL.
A defesa da campanha de Haddad sustentou que o conteúdo impulsionado dizia respeito somente à “reprodução de matéria jornalística amplamente divulgada, que se mostrou inapta a desequilibrar a disputa eleitoral”, motivo pelo qual a reclamação aberta pela campanha de Bolsonaro não mereceria prosperar.
O ministro ressaltou que a legislação eleitoral vigente para o pleito do ano passado permitia o impulsionamento na internet “apenas com o fim de promover ou beneficiar candidatos ou suas agremiações”. Ele fixou a multa no dobro do gasto com a contratação do serviço, conforme previsto na legislação.

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