Postado por Caio Hostilio em 08/fev/2019 - 1 Comentário
Marcial Lima mostra pichações feitas em um dos bancos da Praça do Pantheon
Foi o vereador Marcial Lima (PRTB) quem primeiro alertou para os atos de vandalismo no recém-inaugurado Complexo Deodoro Pantheon, no Centro de São Luís. Presente ao local por ocasião das comemorações do Dia Municipal da Poesia, no último sábado (2), o diligente político observou pichações em um banco, no logradouro público, e imediatamente gravou um vídeo para denunciar a depredação.
Postadas nas redes sociais do vereador, as imagens do vandalismo, não só no banco, mas também no chão da Praça do Pantheon, próximo aos bustos de escritores maranhenses, logo ganharam ampla repercussão. Dezenas de internautas condenaram os atos criminosos e cobraram fiscalização mais rígida do poder público. Houve até quem defendesse pena severa aos autores.
Após o assunto viralizar nas redes sociais de Marcial Lima, coube à imprensa e à blogosfera repercutirem a denúncia do vereador. Surpreendida pelo fato, a Prefeitura logo mobilizou para reparar o dano e reforçar a fiscalização.
A Receita Federal está trabalhando para identificar “focos de corrupção, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio ou tráfico de influência” de Gilmar Mendes e de sua mulher, Guimar”.
A informação foi publicada pela revista Veja.
A suspeita consta de um relatório de maio de 2018, que “aponta uma variação patrimonial de 696.396 reais do ministro e conclui que Guiomar ‘possui indícios de lavagem de dinheiro’”.
O ministro rebateu as acusações:
“O que causa enorme estranhamento e merece pronto repúdio é o abuso de poder por agentes públicos para fins escusos, concretizado por meio de uma estratégia deliberada de ataque reputacional a alvos pré-determinados (…). Tal estratégia revela-se clara no presente caso, em que ilações desprovidas de qualquer substrato fático são feitas não apenas em relação a minha pessoa, mas em relação a todo o Poder Judiciário nacional.”
Dida Sampaio/Estadão O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) durante a eleição para a presidência do SenadoMesmo após uma eleição marcada pelo discurso de novas práticas políticas, 12 senadores já trocaram de partido desde outubro do ano passado. O troca-troca partidário mudou a dinâmica de forças entre as bancadas da Casa, diminuindo a importância de siglas tradicionais, como o PSDB, e colocando em destaque novos grupos partidários, a exemplo do Podemos e do PSD.A forte renovação obtida em 2018 – apenas 8 dos 54 senadores foram reeleitos – não evitou que uma parcela significativa desses parlamentares protagonizasse ‘traições’ partidárias ou acordos envolvendo 12 partidos. A dança das cadeiras envolve tanto figuras tradicionais, como o ex-presidente Fernando Collor (AL), como os estreantes Jorge Kajuru(GO) e o Capitão Styvenson (RN). Com as mudanças, cinco siglas foram “expulsas” do Senado: PTC, PRP, PHS, PTB e Solidariedade. Todas saíram das urnas com pelo menos um senador, mas começaram o ano legislativo esvaziadas.O PTB, partido do ex-deputado Roberto Jefferson, conhecido pelo envolvimento no caso do “mensalão”, é a mais prejudicada. A legenda elegeu dois novos senadores em outubro e, como já tinha um parlamentar em meio de mandato, terminou 2018 projetando uma bancada de três parlamentares, o que lhe garantiria uma estrutura de liderança partidária – com gabinete próprio e cargos em comissão. Nesses 90 dias, porém, a sigla perdeu seus três senadores, sendo dois deles para o PSD, e perdeu representação na Casa. O Broadcast Político apurou que Roberto Jefferson, irritado, tentou reverter as saídas, mas não conseguiu.
Na outra ponta está o PSD, de Gilberto Kassab. O ex-ministro articulou a ampliação da bancada durante o recesso e conseguiu atrair três nomes, elevando de sete para dez o número de senadores filiados ao partido que criou. Os novatos na legenda são Nelsinho Trad (MS) e Lucas Barreto (AP), ambos originários do PTB, além do Carlos Viana (MG), do PHS. Em compensação, a sigla perdeu o senador Lasier Martins (RS) para o Podemos. Ainda assim, o PSD ultrapassou o PSDB em tamanho e força. Os tucanos não conseguiram seduzir nenhum novo senador e permaneceram com uma bancada de oito parlamentares, contra nove do PSD.
Dida Sampaio/Estadão O senador e ex-presidente da República Fernando Collor de Mello foi um dos que trocou de partido.A ofensiva de Kassab serviu para que o partido pudesse requisitar mais espaço no Senado, devido à regra da proporcionalidade. Nas negociações, a sigla conseguiu garantir a primeira-secretaria do Senado, além da presidência de uma das mais importantes comissões, a de Assuntos Econômicos (CAE).O Podemos, partido do senador Álvaro Dias (PR), também se fortaleceu. A sigla filiou, além de Lasier Martins, o senador Eduardo Girão (CE), que era do PROS, e o Capitão Styvenson (RN), ex-Rede. Com isso, a legenda subiu de cinco parlamentares, após as eleições, para oito nomes agora. O crescimento fez com que Álvaro Dias garantisse a indicação para a segunda vice-presidência do Senado, um dos cargos mais importantes da Mesa Diretora.O assédio dos partidos sobre os eleitos foi tanto que houve quem atuasse para evitar uma debandada. A articulação de Álvaro Dias representou um duro golpe, por exemplo, para a Rede, partido de Marina Silva. A saída de Styvensson foi a segunda baixa na sigla, que já havia perdido o Delegado Alessandro Vieira (SE) para o PPS. As mudanças enxugaram a bancada da legenda, que deixou de ter cinco senadores, como definido pelas urnas em outubro, para reunir apenas três parlamentares.
Um dos principais aliados de Marina, o senador Randolfe Rodrigues atuou para evitar que a debandada fosse maior. Se perdesse três senadores, a Rede não teria direito, por exemplo, a uma estrutura de liderança na Casa. A chamada cláusula de barreira, válida para a eleição da Câmara dos Deputados, explica as mudanças. Como o partido não alcançou o número mínimo de cadeiras exigido pela legislação eleitoral, perdeu o direito de ter acesso a fundos públicos com verbas para financiar as atividades partidárias e eleitorais.
Renovação histórica
Em outubro, o Senado renovou 2/3 de seu plenário – 54 parlamentares foram eleitos. Foi a maior renovação desde o fim da ditadura militar,com a entrada de 46 novos senadores. Dos 32 parlamentares que tentaram a reeleição, somente oito conseguiram novo mandato, entre eles Renan Calheiros, do MDB de Alagoas, Ciro Nogueira, do PP do Piauí e Humberto Costa, do PT de Pernambuco.
Com 42 votos, Alcolumbre surpreendeu e se tornou o terceiro na linha sucessória da Presidência da República e comandará a pauta do Senado pelos próximos dois anos. Saiba quem é Davi Alcolumbre.
Dida Sampaio/Estadão O presidente do Senado, Davi AlcolumbreO presidente do Senado é também o presidente do Congresso Nacional – ou seja, é dele o comando da pauta legislativa do País. Isso quer dizer que ele pode decidir a ordem de importância das pautas. O presidente ainda tem o controle da duração das sessões, podendo prorrogá-la ou não de acordo com sua escolha. Ele é ainda o responsável por encaminhar as conclusões das Comissões Parlamentares de Inquérito aos órgãos competentes.O presidente do Senado é quem vota por último para decidir o resultado de votações que estão empatadas, nas votações públicas. Ele ainda tem a prerrogativa de indicar parlamentares para a relatoria dos projetos debatidos no plenário da Casa.Estadão
Ampliando as ações de educação ambiental voltadas para a conscientização sobre o descarte adequado do lixo doméstico, a Prefeitura de São Luís dará início à programação semanal de visitas guiadas aos Ecopontos da cidade. A primeira visita acontece nesta sexta-feira (08), às 16h, no Ecoponto Parque Amazonas. As ações fazem parte da campanha Cidadão Limpeza Cidade Beleza, promovida pela gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior e serão uma oportunidade para que a população possa tirar suas dúvidas sobre o funcionamento destes equipamentos e aprender sobre coleta seletiva, reciclagem e sustentabilidade. Atualmente 11 Ecopontos estão em funcionamento e mais cinco em fase de construção.
A expansão das ações de educação ambiental voltadas para a limpeza urbana é mais um resultado positivo da profissionalização da gestão de resíduos sólidos em São Luís implantada pelo prefeito Edivaldo. Antes, não havia uma política estabelecida na área. Este trabalho começou a ser implementado a partir do fechamento do Aterro da Ribeira, em 2015, e em 2018 já superou as metas estabelecidas.
Cada visita é limitada a 50 pessoas para que todos os participantes sejam bem atendidos. Os visitantes serão acompanhados pelo Cidadão Limpeza Cidade Beleza. Para participar basta se inscrever por meio de um link que será disponibilizado pelas redes sociais da Prefeitura de São Luís. As inscrições começarão sempre às segundas-feiras e serão encerradas às quintas-feiras.
A campanha Cidadão Limpeza Cidade Beleza é desenvolvida desde 2018 pelo Comitê Gestor de Limpeza Urbana, visando provocar uma reflexão sobre a quantidade de resíduos gerados, os impactos dos resíduos descartados inadequadamente na cidade e o papel do cidadão na manutenção da limpeza urbana. O principal eixo deste trabalho são as visitas a escolas da rede municipal.
Além das visitas em escolas, a campanha inclui visitas guiadas de estudantes aos Ecopontos, palestras em associações de bairro para discutir com os moradores como melhorar a limpeza urbana na sua comunidade e ações de rua para chamar a atenção da população para os problemas gerados pelo descarte irregular.
O ministro da Justiça, Sergio Moro, em palestra no Instituto dos Advogados de São Paulo, atacou a pratica feita por muitos advogados que fazem fortuna ao oferecerem aos seus clientes milionários e influentes infinitas possibilidades de escapar da punição.
Disse ele: “O sistema judicial não existe para servir advogados, juízes ou promotores, mas o cidadão” disse Moro.
E continuou: “Os criminosos mais poderosos conseguem manipular o sistema judicial”.
O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Erlânio Xavier, apresentou, na manhã desta quinta-feira (7), o ex-deputado estadual Juscelino Resende, como o novo diretor de Assuntos políticos da entidade.
A apresentação foi feita em seu gabinete, na presença dos prefeitos Juran Carvalho, de presidente Dutra, que exerce o cargo de diretor-geral da entidade e do prefeito do município de São Bernardo, João Igor Vicente, que também integra a Mesa Diretora da Federação, como diretor de Saúde. Em comunicado enviado aos demais colegas prefeitos, Erlânio Xavier afirmou:
“Senhores Prefeitos, é com imensa alegria que comunicamos a indicação do grande político e pai do deputado federal Juscelino Filho, Juscelino Rezende, ao cargo de Diretor Político na Famem.
O mais novo diretor será responsável pela articulação política em Brasília junto a Câmara Federal, Senado e aos ministérios.
Juscelino Resende já foi prefeito de Vitorino Freire, deputado estadual, secretário de estado e atualmente é um dos dirigentes do DEM no estado do Maranhão”, acentuou.
Uma celebração ecumênica marcada para a manhã da próxima sexta-feira, 08/02, dará início aos eventos de posse da nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Maranhão, que tem a frente o advogado Thiago Diaz reeleito para o cargo de presidente.
A celebração acontecerá no auditório da OAB/MA, no Bairro do Calhau, e será ministrada pelo Padre César, da Paróquia da Cidade Operária, e pelo Bispo Mário Porto, da Igreja Comunidade Vida.
À noite acontecerá a posse solene da nova diretoria da Seccional Maranhense da Ordem, a partir das 19h, nas dependências do Blue Tree Hotel São Luís, que será prestigiada por diversas autoridades dos poderes públicos executivos, municipal e estadual, do poder legislativo e do judiciário, além de representantes das diversas entidades da sociedade civil organizada.
Na oportunidade, tomarão posse o presidente reeleito Thiago Diaz, o vice-presidente, Heleno Mota, a secretária geral, Ananda Teresa Farias de Sousa, a Secretária geral adjunta, Valéria Cristina Regino Ferreira, e o tesoureiro, Kaio Vyctor Saraiva Cruz, além da diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão (CAAMA) que terá à frente o presidente reeleito Diego Sá, e do Conselho Seccional titular e suplente da OAB Maranhão.
Revogação de PEC da bengala deve derrubar quatro ministros do STF. A revogação está sendo solicitada pela Deputada Federal Bia Kicis.
Bia Kicis pretende revogar a Proposta de Emenda à Constituição da Bengala, que aumentou de 70 para 75 anos a idade da aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo Tribunal Federal, dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas de União.
Segundo o jornal Valor Econômico, a ideia é aprovar uma PEC tornando a fixar em 70 anos a idade para aposentadoria de ministros de tribunais superiores. Com a medida, Bolsonaro ampliaria sua influência no STF, conseguindo nomear quatro dos 11 membros da corte, e não apenas dois, como previsto.
Os ministros Celso de Mello e Marco Aurélio terão que deixar o Supremo em 2020 e 2021, respectivamente. Se a idade limite voltasse a ser de 70 anos, os dois, mais Ricardo Lewandowski e Rosa Weber, seriam imediatamente aposentados.
Para a deputada Bia Kicis (PRP-DF), a proposta tem o objetivo de diminuir uma suposta escolha ideológica do Supremo, que seria “contra o desejo da sociedade”. Ainda de acordo com a reportagem, a revogação da PEC da Bengala agrada não são só deputados do PSL, como também outros partidos aliados ao futuro governo.
Durante a campanha presidencial, Bolsonaro já tinha ventilado que uma de suas propostas era aumentar o número de ministros do Supremo de 11 para 21 para, assim, conseguir teoricamente assegurar maioria em votações de interesse do governo.
PEC da Bengala
Aprovada em outubro de 2015 pelo STF, a PEC da Bengala causou reboliço na comunidade jurídica. A expectativa de alguns juízes era que a corte fosse contrária à norma, por ela atingir servidores da Justiça, apesar de ser proposta pelo Senado.
O deputado federal Gil Cutrim (PDT) protocolou no Senado Emenda Complementar de sua autoria que altera dispositivos da Reforma da Previdência e garante ao trabalhador rural o direito à aposentadoria.
O objetivo do pedetista é suprimir os artigos 38-A e 38-B da lei 8.231/91, ambos contidos na Medida Provisória 871/19, elaborada pelo Governo Federal e que está tramitando no Congresso.
O texto original da MP que visa inibir fraudes no INSS, na avaliação do parlamentar, cria dificuldades nas garantias de aposentadorias do trabalhador rural.
Gil Cutrim explicou que, de acordo com as regras vigentes, é exigido do trabalhador do campo, no processo de aposentadoria, uma declaração fundamentada do Sindicato que o representa ou representava.
A intenção do atual governo, através da Reforma da Previdência, é tornar obrigatório que o referido documento seja substituído por uma autodeclaração do trabalhador que, por conseguinte, deverá ser homologada por uma entidade de assistência técnica e extensão rural.
“O que estamos constatando é uma perseguição ao trabalhador mais pobre. Perseguição, esta, que começou no governo passado e está se perpetuando no atual. Por falta de recursos, a presença dessas entidades no campo vem caindo a cada ano e certamente isso impactará diretamente na aposentadoria de quem mais precisa. É o Estado criando barreiras para os mais necessitados e não impondo uma fiscalização rigorosa aos grandes empresários”, afirmou.
“As alterações na legislação vigente são profundas e, neste caso, retiram do Sindicato dos Trabalhadores Rurais a sua competência para emitir declaração para comprovação da atividade por meio de uma declaração fundamentada da entidade representativa. Da forma apresentada, o governo direciona o regime da previdência para um aspecto meramente financeiro e não social”, completou.
No próximo dia 19, a bancada do PDT na Câmara e Senado irá se reunir com o presidente nacional do partido, Carlos Lupi, e com o ex-candidato à Presidência da República, Ciro Gomes.
Na oportunidade, os parlamentares discutirão a reforma proposta pela gestão Jair Bolsonaro.
Presidência – Gil Cutrim, nesta última quinta-feira (07), presidiu os trabalhos da Mesa Diretora da Câmara.
Na ocasião, o parlamentar maranhense deu posse ao deputado Eneias Reis (PSL-MG).
O deputado federal Hildo Rocha apresentou Projeto de Lei que obriga os Estados da federação a oferecerem melhor preparação dos policiais militares. De acordo com Hildo Rocha, em alguns estados, os novos policiais começam a trabalhar sem que estejam devidamente preparados.
“Temos visto alguns estados formarem os seus policiais em apenas seis meses. Isso é uma irresponsabilidade porque é impossível oferecer o treinamento adequado em tão pouco tempo”, argumentou o parlamentar.
Prazo maior e treinamento continuado
Hildo Rocha ressaltou que esse procedimento tem amparo legal, está na Constituição Federal. “O projeto de minha autoria não mexe na autonomia dos Estados. Porém, o PL 463/2019 diz que para o Estado conseguir recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública é condição indispensável que no Plano Estadual de Segurança Pública, de cada unidade da federação, conste que o período de formação dos policiais seja de no mínimo um ano e que haja requalificação continuada”, explicou.
Alto índice de policiais mortos
O deputado disse que uma das consequências da formação inadequada é a elevada quantidade de policiais mortos diariamente em todo o país. “Apresentei esse projeto visando fazer com que a sociedade tenha uma polícia melhor e obrigar os Estados a ofertarem melhor treinamento para que os policiais também adquiram melhores condições para se defender. Diariamente nos deparamos com notícias sobre morte de policiais no exercício das suas atividades. Isso não está correto”, afirmou Hildo Rocha.
Apoio dos colegas parlamentares
O deputado conclamou os seus colegas congressistas a apoiarem a proposta. “Trata-se de um projeto importante que irá contribuir para que a sociedade brasileira possa contar com policiais mais treinados, mais eficientes. Portanto, peço o apoio dos colegas deputados e deputadas para que possamos aprovar esse Projeto de Lei”, destacou Hildo Rocha.
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