Arquivo de fevereiro de 2019
Postado por Caio Hostilio em 14/fev/2019 -
O deputado estadual Wellington do Curso se reuniu, na Assembleia Legislativa do Maranhão, com vários agentes comunitários de saúde, que foram até ao Parlamento como forma de manifestação para que o governador Flávio Dino respeite a categoria. A principal demanda é para que haja o cumprimento da Lei Estadual nº 10.583/2017, para implantação da Política Estadual de Cofinanciamento da Atenção Primária em Saúde do Estado do Maranhão (Pecaps).
Na ocasião, os agentes comunitários expuseram suas experiências e disseram que, atualmente, se sentem enganados pelo governador.
“Ano passado, o governador nos chamou para uma conversa. Editou uma Medida Provisória que adequava a Lei à nossa realidade, suspendendo a exigibilidade do prontuário eletrônico como obtenção para o incentivo financeiro de até 10%. Ele fez isso porque sabia que era impossível atender a todos os requisitos. O tempo passou e a medida provisória não foi transformada em lei. Agora, aqui estamos: enganados e sem ter acesso ao que nos é de direito”, desabafou uma das agentes de saúde presentes na audiência.
Após ouvir as solicitações dos agentes comunitários, o deputado Wellington ofereceu representação ao Ministério Público e à OAB para que adotem as devidas providências quanto ao descumprimento da Lei Estadual e, ainda, quando à não adequação da legislação à realidade social do estado.
”Existem exigências legais que não têm sido atendidas junto aos municípios e que, com a atual infraestrutura, nem tem como ser atendidas. Como consequência, Flávio Dino, com o seu legalismo descontrolado, prejudica os agentes comunitários de saúde com a não concessão de, pelo menos, 10% de incentivo financeiro. Não é favor. É previsto em Lei. Encaminhamos os fatos aqui barrados ao Ministério Público para que adote as devidas providências. Não adianta, em coisa alguma, ter uma legislação que não é adequada à realidade social. O governador sabe disso. Tanto é que em 2018 ele suspendeu uma dessas exigências para que os agentes em todo Maranhão pudessem receber essa gratificação a partir de março. Agora, tenta usar a Lei para prejudicar a categoria. Estamos nessa luta. Contem comigo, agentes comunitários de saúde do Maranhão “, disse Wellington.
Postado por Caio Hostilio em 14/fev/2019 -
Estrutura onde ocorrerá os desfiles das agremiações carnavalescas começou a ser erguida esta semana; programação da passarela começa na sexta-feira (1º) e segue até Quarta-Feira de Cinzas (6)
Passarela do Samba começou a ser erguida no Anel ViárioA Prefeitura de São Luís deu início nesta semana à montagem da estrutura da Passarela do Samba, no Anel Viário. O trabalho integra o conjunto de ação que a Prefeitura de São Luís, em parceria com o Governo do Estado, promove para assegurar a realização do Carnaval com grande sucesso de público, garantindo organização, segurança e conforto aos brincantes. No espaço da Passarela acontecem os concursos de blocos tradicionais, escolas de samba, blocos organizados, blocos afros e tribos de índios.
Este ano a estrutura será ampliada em relação aos anos anteriores com o acréscimo de mais 15 frisas ao conjunto de espaços destinados ao público. A estrutura da Passarela do Samba ocupa uma extensão de 200 metros de pista com seis arquibancadas montadas ao longo da avenida com capacidade para receber até 10 mil pessoas.
O número de camarotes será o mesmo do ano passado: 26, cada um com capacidade para até 20 pessoas, além do espaço institucional para acolher até 140 pessoas. A estrutura da passarela conta ainda com sete cabines destinadas aos jurados, além de espaço com acessibilidade destinado a pessoas com mobilidade reduzida e idosos.
Nas imediações da passarela também serão instalados banheiros químicos, central de atendimento de urgência para casos de saúde, barracas de bebidas e comidas em seu entorno e área de concentração de agremiações.
A abertura oficial do espaço acontece na sexta (1º de março) e a programação se estende até a Quarta-Feira de Cinzas (6 de março). “Nós estamos com o cronograma de montagem da Passarela do Samba em dia. A previsão é de grande participação da população no Carnaval de Passarela 2019, com preocupação especial com as pessoas com deficiência, dificuldade de locomoção e idosos. Este ano, teremos 500 lugares na área preferencial da Passarela, quatro cuidadores e quatro intérpretes de Libras nos cinco dias de evento, além de campanhas que serão realizadas no local para a garantia e valorização dos direitos destes cidadãos”, disse o secretário municipal de Cultura, Marlon Botão.
Paralelamente à montagem da estrutura metálica, a Prefeitura trabalha com a colocação das torres de iluminação exclusivamente instaladas para atender às necessidades do evento. Em conjunto, estas torres garantem iluminação em torno de 185kW de potência. A execução da montagem de iluminação é da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp). Nas proximidades do circuito do destile das agremiações carnavalescas, a Semosp realiza requalificação asfáltica das vias.
ACESSIBILIDADE
Com a finalidade de garantir acesso a todos os públicos no Carnaval de Passarela, a Prefeitura de São Luís vai promover acessibilidade a pessoas com baixa mobilidade e também idosos. Para a Passarela do Samba, foi estabelecida uma parceria com o Projeto Travessia, realizado pela Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana (Mob), que vai oferecer transporte especial gratuito para pessoas com deficiência, usuária de cadeira de rodas. O serviço vai levar 15 cadeirantes por dia durante os dias do Carnaval. Cada van do Travessia comporta quatro cadeirantes, quatro acompanhantes e dois deficientes visuais.
Para os idosos, a Prefeitura vai reforçar as ações para a valorização deste público. Na Passarela do Samba serão destinados 500 lugares na área preferencial e ainda quatro cuidadores e quatro intérpretes de libras nos dias de evento, além de campanhas que serão realizadas no local para a garantia e valorização dos direitos destes cidadãos.
PROGRAMAÇÃO
Na terça-feira (12), a Prefeitura de São Luís divulgou a programação oficial da Passarela do Samba. Na sexta-feira (1º de março), a partir das 18h, a festa começa com apresentações de tambor de crioula na Tenda do Tambor. Também às 18h acontece desfile das tribos de índios e de blocos tradicionais do Grupo B, a partir das 20h.
No sábado (2), a partir das 18h, se apresentam grupos de tambor de crioula na Tenda do Tambor. As tribos de índios e os blocos tradicionais do Grupo A fecham a noite. Já no domingo (3), a partir das 18h, se apresentam grupos de tambor de crioula na Tenda do Tambor. Às 18h30, desfilam os blocos organizados e logo depois, se apresentam alegorias e turmas de samba. Neste dia também começam os desfiles das escolas de samba.
Na segunda-feira (4), a partir das 18h, se apresentam grupos de tambor de crioula e blocos organizados, seguidos pelas turmas de samba. Logo após escolas de samba encerram a noite.
A terça-feira (5), último dia de desfiles na Passarela, tem apresentações de tambor de crioula, blocos afro e o encerramento oficial com o Baile Popular do Blocão do Bicho. Na Quarta-Feira de Cinzas (6), às 14h, será a apuração dos concursos realizados na Passarela do Samba, com local ainda a definir. A programação completa pode ser acessada no site da Prefeitura (http://agenciasaoluis.com.br/noticia/23013/)
Postado por Caio Hostilio em 14/fev/2019 -
Prezado Caio Hostilio, boa tarde!
Segue nota oficial do Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão, sobre o caso envolvendo uma funcionária e uma conselheira noticiado em seu blog.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
O Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão, uma autarquia federal e órgão disciplinador do exercício da profissão de enfermagem, vem por meio desta nota, repudiar veementemente a falsa notícia publicada nas redes sociais sobre uma tentativa de homicídio ocorrida na sede do Coren-MA. Esclarece ainda que, todo o acontecido será devidamente acompanhado de forma judicial e todas as medidas legais cabíveis ao caso serão tomadas.
Desde já, agradecemos pela atenção. E esperamos ter esse direito de resposta.
Atenciosamente,
Departamento de Comunicação e Eventos
Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão (Coren-MA)
Rua Carutapera, 03 – Jardim Renascença
www.corenma.gov.br
Postado por Caio Hostilio em 14/fev/2019 -
Senador Kajuru, “o STF não pode mandar no senado”, ” eu não sou funcionário do Gilmar Mendes”, disse Kajuru, que quer ressuscitar a CPI LAVA-TOGA
Investigação mira na atuação dos ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
O senador Jorge Kajuru (PSB) falou ao Jornal Opção sobre o arquivamento de requerimento de CPI da “Lava Toga”. Segundo o parlamentar goiano, “começou o toma lá, dá cá”. Kajuru confirmou que iniciou uma articulação nesta segunda-feira, 11, com outros senadores, incluindo Cid Gomes (PDT-CE), e que o objetivo seria ressuscitar a CPI.
“Não existe isso né: o sujeito que assina e depois recua. Mas vamos atrás disso. As conversas com os senadores vão começar hoje, esperamos encontrar pessoas que tenham palavra para ressuscitar a Lava Toga”, explicou Kajuru.
O senador disse que a proposta não será descartada assim e que outros parlamentares podem ter interesse na CPI. No entanto, o goiano foi enfático ao dizer que: “Iremos atrás de outros, né? Porque esses que recuaram, sem condições”.
CPI no Senado
Após o senador Alessandro Vieira (PPS-SE) conseguir obter 27 assinaturas para abrir a Comissão Parlamentar de Inquérito apelidada de “Lava Toga”, os senadores Tasso Jereissatti (PSDB-CE), Kátia Abreu (PDT-TO) e Eduardo Gomes (MDB-TO) recuaram e retiraram o apoio à apuração. Esse movimento obrigou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a arquivar o pedido de investigação.
A “Lava Toga” seria uma espécie de resposta dos parlamentares à decisão do presidente do STF, Dias Toffoli, de referendar a eleição com voto secreto para à presidência do Senado. Tendo como objeto de investigação a atuação dos ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.
Postado por Caio Hostilio em 14/fev/2019 -
O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) sancionou a lei municipal nº 6.435, de autoria do vereador Pavão Filho (PDT), que garante a participação dos gestores no processo de eleição direta nas escolas da rede municipal de ensino de São Luís.
A lei sancionada é oriunda do Projeto de Lei nº 190/2018,aprovado por unanimidade na Câmara Municipal de São Luís e que estabelece a participação de professores, alunos, funcionários e pais de alunos no processo de escolha dos diretores das unidades de ensino.
Pavão Filho comemorou a sanção da matéria. Para ele, trata-se de “mais uma vitória para Educação, que agora, oportuniza a esses bravos profissionais da educação, participarem desse processo democrático educacional”.
Pavão explicou que o processo é uma eleição, com a participação de professores, alunos, funcionários e pais de alunos, na forma do que dispõe a Emenda à Lei Orgânica nº 001/2013, de 20 de agosto de 2013, publicada no diário oficial do município nº 164, de 23 de agosto de 2013 e de acordo com o Plano Municipal de Educação, Lei nº 6.001/2015.
Para o vereador “é importante destacar que o edital publicado pela SEMED não contemplava os atuais gestores das escolas municipais”.
Preocupado com essa injustiça, o vereador criou o referido projeto de lei, hoje transformado em lei municipal.
Postado por Caio Hostilio em 14/fev/2019 -
Com certeza Flávio Dino tem informações privilegiadas, principalmente sobre as investigações de desvio de recursos federais do Porto do Itaqui, cujo resultado se caracteriza como improbidade administrativa.
Como não tem acesso fácil e muito menos condições de recorrer ao presidente Jair Bolsonaro, Flávio Dino buscou um encontro com o vice-presidente, General Mourão, mesmo tendo recebido ataques do governador do Maranhão quando da eleição ao Palácio do Planalto.
Só que Mourão não toma nenhuma decisão sem que não passe pela canetada de Jair Bolsonaro.
Flávio Dino é esperto e tenta mostrar que vem buscando o governo federal, o seu objetivo é manter o Porto do Itaqui sobre sua batuta e quiçá a suspensão das investigações, porém, o General Mourão é sábio e conhece as investidas.
Portanto, a continuidade de uma gestão Dinista no Porto do Itaqui está muito complicada e tudo leva a crer que o Porto ficará sobre o domínio do governo federal.
Postado por Caio Hostilio em 14/fev/2019 -
O deputado federal Hildo Rocha atuou com firmeza na aprovação do Projeto de Lei 10431/2018, do Poder Executivo, que institui procedimentos para a prevenção de atos terroristas. O objetivo essencial do projeto é agilizar procedimentos de bloqueio de bens e facilitar a identificação de empresas e pessoas associadas ao crime de terrorismo e também à proliferação de armas de destruição em massa. A proposta agora será analisada pelo Senado Federal, em seguida irá a sanção presidencial.
“Com a aprovação dessa lei o Brasil cria condições para atender a legislação internacional referente a esse tema, de acordo com o que recomenda o Conselho de Segurança das Nações Unidas. O que nós fizemos aqui inúmeros países já fizeram”, explicou Hildo Rocha.
A falta de legislação específica que determine o bloqueio de bons de pessoas ou empresas que tenham vínculos com a prática de atos terroristas pode levar o Brasil a sofrer sanções ou restrições internacionais nos campos político, diplomático e financeiro pois o país participa do conselho, como membro rotativo, e também é membro do Grupo de Ação Financeira Internacional (Gafi), cujo foco é o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro, inclusive se associados a atos de terrorismo.
Nova configuração do terrorismo
De acordo com Hildo Rocha, nos últimos anos o terrorismo ganhou nova figuração. “O que aconteceu no Estado do Ceará, recentemente, é um exemplo. O poder público foi afrontado, a população ficou apavorada, os prejuízos ao Estado são enormes. Os atos praticados contra a população afetaram o turismo e destruíram vidas humanas”, destacou.
O parlamentar disse que uma das formas de impedir a prática de atos terroristas é bloqueando as fontes de financiamento das ações.
“O dinheiro para comprar o combustível utilizado para provocar os grandes incêndios que destruíram casas, carros e outros bens materiais do Estado e da população, não saiu do bolso daqueles delinquentes que praticaram os atos terroristas, alguém patrocinou. É esse tipo de situação que temos que impedir”, argumentou Hildo Rocha.
Terrorismo no Rio de Janeiro
O deputado disse que o Estado do Rio de Janeiro também tem sido frequentemente vítima de atos terroristas. “Diariamente acontecem atos terroristas no Rio. Muitos nem chegam ao conhecimento da população porque não são noticiados pelos grandes veículos de comunicação. Isso reforça a necessidade de se aprovar o Projeto de Lei 10431/2018 que facilitará a prevenção de ações terrorista”, afiançou Hildo Rocha.
https://youtu.be/2CzIqBvN3KQ
http://hildorocha.com.br/web/acao-de-hildo-rocha-contribuiu-para-a-aprovacao-de-projeto-de-lei-antiterrorismo/
Postado por Caio Hostilio em 14/fev/2019 -
Com a mesma coragem com que, quando juiz federal, enfrentou a bandidagem petista, o Ministro Sérgio Moro abriu o confronto direto com o PCC e demais facções do crime.
Isolamento das lideranças é a primeira atitude que atinge diretamente as organizações criminosas.
Marcola e mais 21 bandidos transferidos nesta quarta-feira (13) para presídios federais de Segurança Máxima, não terão mais contato direto com ninguém.
Eventuais visitas, com regras novas e duras, terão que conversar utilizando o parlatório, separados por um vidro e através de um interfone.
Todas as visitas serão supervisionadas e obedecerão datas e critérios definidos em portaria publicada hoje.
Postado por Caio Hostilio em 14/fev/2019 -
O filho do presidente Jair Bolsonaro, o vereador Carlos Bolsonaro, usou as redes sociais para chamar o Ministro Gustavo Bebianno de mentiroso depois que ele disse que esteve conversando com o presidente enquanto o mesmo estava internado em São Paulo esta semana.
De acordo com Carlos Bolsonaro, o pai não estaria em condições de resolver nenhum problema, e teria enviado um áudio a Bebianno informando que qualquer assunto deveria ser falado depois.
Toda essa confusão começou depois que Gustavo Bebianno foi acusado de ter usado uma candidata laranja no PSL nas eleições de 2018.
No último domingo, reportagem do jornal “Folha de S.Paulo” informou que Bebianno liberou R$ 400 mil de dinheiro público, do fundo partidário, para uma candidata “laranja” de Pernambuco, que concorreu a uma vaga de deputada federal e recebeu 274 votos.
Após a confusão, e para garantir de que não deixaria o cargo de Ministro da
Secretaria Geral da Presidência, Gustavo Bebianno disse que falou com o presidente Bolsonaro por três vezes, informação essa que foi desmentida por Carlos Bolsonaro e depois compartilhada nas redes sociais pelo próprio presidente na quarta-feira (13).
Postado por Caio Hostilio em 13/fev/2019 -
O deputado estadual Dr. Yglésio (PDT) usou a Tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (13), para falar da reunião na Secretaria de Estado da Saúde (SES), que tratou da situação do Hospital de Matões do Norte. A unidade suspendeu, desde a semana passada, as atividades de atendimento a população de 14 municípios da região do Vale Itapecuru.
Conforme avaliou Dr. Yglésio, em sua fala, utilizando o pequeno expediente, “o encontro foi proveitoso, uma vez que houve um avançamos nas tratativas, junto ao Governo do Estado. Na condição de vice-presidente da Comissão de Saúde desta Casa Legislativa, fiquei preocupado com o fechamento temporário do hospital. Continuarei acompanhando e intermediando para que os cidadãos não fiquem desassistidos em um dos seus direitos básicos, que é o acesso à saúde”.
O parlamentar destacou que a proposta apresentada pelo Governo do Estado manterá não só os serviços e atendimentos, como principalmente garantirá o emprego dos profissionais da área, lotados no hospital. “Com o início da pactuação de um novo modelo para a região, o mais importante é que vamos garantir o emprego dos funcionários do hospital, principalmente dos técnicos de enfermagem, administrativos, fisioterapeutas, a demanda médica e o atendimento à população”.
Consórcio de gestão compartilhada – Da reunião, ficou consensuada a implantação de um modelo misto de financiamento, em formato de Policlínica. Para tal, será formado um consórcio dos municípios também que vai ajudar no custeio do hospital. O Estado, inicialmente, fez uma proposta de financiar 40% e os outros 14 municípios, os 60% restantes.
Conforme apresentado no encontro, a Policlínica oferecerá consultas ambulatoriais, com diversas especialidades, atendimento em cirurgia geral eletiva, realizações de cirurgia de hérnia, de vesícula, histerectomia, entre outros. “Houve uma sinalização positiva à proposta que fizemos junto a SES, para que se mantivesse um plantonista de ortopedia, durante o dia, para o atendimento das principais urgências, e que fosse implementado o sistema de referenciamento na região”, destacou o deputado.
O pedetista anunciou que já está acertada uma nova reunião para detalhar a operacionalização do novo hospital, com a presença de técnicos das secretarias de Saúde da Bahia e do Ceará, que apresentarão as experiências com os consórcios intermunicipais desses estados. “Em um prazo de 7 a 10 dias, vamos reunir para avaliar a formação deste novo modelo de atenção à Saúde, em que os municípios assumam um pouco mais, a despeito da crise econômica, as suas responsabilidades”.
Estiveram presentes, também, no encontro, o deputado Wendell Lages (PMN) e mais 14 secretários de Saúde da região.
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