Nesta terça-feira (19), o presidente Jair Bolsonaro assinou três projetos com mudanças na legislação, conhecidos como pacote anticrime e anticorrupção, elaborado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.
Agora o conjunto de medidas foi enviado para aprovação na Câmara dos Deputados e no Senado.
Segundo o ministro Sérgio Moro, o pacote foi dividido em três projetos:
Projeto de lei complementar que altera regras de competência da Justiça Eleitoral
Projeto de lei ordinária para criminalizar o caixa 2
Projeto com as demais medidas, entre as quais: permissão de execução das condenações criminais em segunda instância, execução das condenações criminais em primeira instância do tribunal do júri, utilização de agentes policiais disfarçados, e uma política mais dura em relação à criminalidade grave
O pacote foi detalhado por Moro no início do mês e prevê alterações em 14 leis, como o Código Penal, o Código de Processo Penal, a Lei de Execução Penal, a Lei de Crimes Hediondos e o Código Eleitoral.
Em entrevista a imprensa nesta manhã, Sérgio Moro disse que o pacote tem medidas claras que possam combater a corrupção, o crime organizado e o crime violento.
Segundo o ministro, o pacote não pretende resolver todos os problemas, mas sim mostrar para a população que o governo está tomando uma posição firme, e que aquelas pessoas que tinham o hábito de se envolver nestes tipos de crimes que não se manterão escondidas e impunes.
Deputado estadual e pré-candidato do DEM a prefeito tem-se reunido cada vez mais com o senador, que comanda o PDT e busca alternativas para a sucessão do prefeito Edivaldo Júnior
Desprendido, Weverton tem conversado com Evangelista; DEM e PDT cada vez mais próximos…
É cada vez mai próxima a relação do deputado estadual Neto Evangelista (DEM) com o senador Weverton Rocha, presidente regional do PDT.
Evangelista é um dos nomes do DEM para a sucessão do prefeito Edivaldo Júnior (PDT), e Rocha comanda o partido que está à frente de São Luís há 30 anos.
Nas últimas semanas, o deputado e o senador têm-se reunido cada vez mais; e alguns dos encontro reúne também nomes do PDT cotados para a disputa – como os vereadores Osmar Filho e Ivaldo Rodrigues – e até o próprio Edivaldo.
Nas conversas de bastidores, Weverton tem dito que não vê nenhum problema em o PDT abrir mão da cabeça de chapa se houver, no grupo, nomes mais consistentes que os dos pedetistas.
E nessa questão tem o apoio tanto do prefeito quanto dos candidatáveis do partido.
É exatamente neste aspecto – aproveitando-se também da aproximação com o senador – que Neto Evangelista busca se viabilizar como opção.
Postado por Caio Hostilio em 19/fev/2019 - 1 Comentário
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), deve concluir, nos próximos dias, a composição das comissões permanentes da Casa para o biênio 2019-2020.
O assunto será discutido em reunião com os vereadores. De acordo com o Regimento Interno do Poder Legislativo, os colegiados são compostos por três membros cada; e o período de exercício dos membros das comissões corresponde a um biênio.
“Vamos discutir todos os assuntos relacionados às comissões permanentes numa reunião com os vereadores”, destacou Osmar Filho ao abordar o assunto durante sessão ordinária. Segundo ele, todos os partidos com representação no parlamento devem ser contemplados.
O Palácio Pedro Neiva de Santana, sede do Legislativo, conta hoje com 19 comissões temáticas. A distribuição das vagas dos colegiados entre os 31 parlamentares deve ocorrer pela Mesa Diretora em comum acordo com os líderes de partidos e ratificados por meio de eleição interna entre os integrantes dos colegiados.
Para o vereador Isaías Pereirinha (PSL), com a definição das comissões, os parlamentares ludovicenses terão legitimidade para começar os trabalhos, além de fiscalizar as ações e apresentar propostas.
Atribuições – As comissões são grupos de parlamentares que opinam sobre os projetos em tramitação na Casa, orientando as votações no plenário. Esses colegiados também têm outras atribuições como realizar estudos, fiscalizar os atos do Executivo, promover visitas, audiências públicas e debates sobre temas de interesse da cidade.
A Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final, por exemplo, tem como atribuição emitir parecer a respeito de aspectos constitucional, legal, regimental e formal das proposições. Os projetos são impedidos de tramitar sem o parecer dessa comissão.
Outro exemplo é a Comissão de Orçamento, Finanças, Obras Públicas, Planejamento e Patrimônio Municipal que, por sua vez, deve opinar sobre matérias tributárias, empréstimos públicos, dívida pública e outras questões que alterem a despesa ou receita do Município.
Adequações – Até o final da legislatura de 2012, o Legislativo Ludovicense era composto por 13 Comissões. Na legislatura seguinte, com o aumento, de 21 para 31, no número de vereadores, foram feitos desmembramentos, elevando para 18 a quantidade de comissões. No entanto, com as modificações e adaptações, com a nova legislatura a Casa ganhou um novo colegiado, totalizando a quantidade de 19 comissões.
Além disso, a Câmara também resolveu alterar as nomenclaturas de alguns desses colegiados. É o caso da Comissão de Transporte, Comunicação, Energia e Segurança que acumula muitos temas amplos, mas foi desmembrada e acabou ganhando a denominação de “Mobilidade Urbana”.
Para adaptar à nova realidade do parlamento, algumas comissões foram criadas ou tiveram que ser desmembradas. O exemplo foram as comissões de Educação, de Cultura, de Saúde, de Esporte e de Trabalho que eram temas tratados por um só colegiado, porém, tiveram que ser desmembrados.
Em pronunciamento para mais de 300 prefeitos e prefeitas durante, encontro promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília, o deputado federal Hildo Rocha afirmou que está à disposição da entidade para lutar pela pauta municipalista e conclamou os deputados e senadores presentes no evento para se engajaram na luta pela aprovação da PEC da reforma tributária que foi aprovada pela Comissão Especial que tem por finalidade modificar, por completo, o sistema tributário do país.
De acordo com o deputado, a aprovação da PEC da reforma tributária irá fazer com que os 5.570 municípios brasileiros tenham um aumento de aproximadamente 30% nas suas receitas próprias. “Todas as matérias em pauta, que foram debatidas hoje, são importantes, porém considero a reforma tributária como a de maior prioridade para o Brasil, pois só um novo sistema tributário fará o país voltar a se desenvolver”.
Segundo o parlamentar com a reengenharia do sistema tributário o PIB do país voltará a crescer em média 6% ao ano. “Com esse crescimento, em apenas três anos, colocaremos no mercado de trabalho os 12 milhões de brasileiros desempregados. Os municípios serão coproprietários desse novo sistema e não inquilinos”, afirmou Hildo Rocha.
Grande encontro municipalista
O maior encontro de parlamentares fora do Congresso Nacional ocorreu na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), com a participação de 195 deputados e senadores municipalistas e dezenas de presidentes de federações estaduais de municípios.
O evento teve como objetivo dar as boas-vindas aos deputados e senadores eleitos, oferecer a estrutura e equipe técnica da CNM para as atividades legislativas, reforçar a pauta prioritária da gestão local e garantir a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios.
Frente Parlamentar Mista
Para a criação da Frente Parlamentar Mista, são necessárias 198 assinaturas, ou seja, 1/3 dos integrantes da Câmara (171 deputados) e do Senado (27 senadores). Apenas durante o evento, a CNM conseguiu coletar 186.
Compromisso com o municipalismo
Hildo Rocha ressaltou que a sua entrada na política se deu pela porta do municipalismo. “Minha origem política é municipal. Primeiro fui vereador; depois prefeitos, por dois mandatos. Também tive a oportunidade de presidir a Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) e fui diretor da CNM. Em reconhecimento ao trabalho que realizei em todas essas funções, fui eleito para representar o Maranhão no Congresso Nacional. Durante as duas campanhas eleitorais, defendi a bandeira do municipalismo e lutei intensamente participando de comissões, debates e inúmeros eventos de interesse do municipalismo brasileiro”, declarou.
Reconhecimento nacional
Hildo Rocha se destacou pelo trabalho nas principais comissões que tratavam de temas relevantes para o municipalismo. Foi considerado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) como o deputado federal mais municipalista do Brasil.
“No meu primeiro mandato trabalhei em defesa da pauta municipalista e, neste segundo mandato, não será diferente. Estou à disposição da CNM para ajudar na aprovação das pautas de interesse dos municípios, da população brasileira e do povo do Maranhão”, afirmou Hildo Rocha.
Engajamento
O presidente da CNM, Glademir Aroldi, agradeceu o engajamento dos deputados e senadores municipalistas, também dos presidentes das 27 entidades estaduais, da diretoria da CNM e de membros do Movimento Mulheres Municipalistas (MMM), que estavam representadas no evento.
“O mundo está caminhando para o fortalecimento da gestão local. Não tem outra maneira de prestar serviços públicos de qualidade para a população que não seja pela administração municipal”, garantiu Aroldi.
SÃO PAULO (Reuters) – A Polícia Federal prendeu 10 pessoas nesta terça-feira no âmbito da operação Fantoche, que apura irregularidades em contratos que somam 400 milhões de reais firmados com o Ministério do Turismo e com o Sistema S, informou a PF em nota.
De acordo com a corporação, um grupo de empresas do mesmo núcleo familiar atuou desde 2002 executando contratos firmados por meio de convênios com a pasta e com o Sistema S.
“A atuação do grupo consistia na utilização de entidades de direito privado, sem fins lucrativos, para justificar celebração de contratos e convênios diretos com o ministério e unidades do Sistema S. Tais contratos, em sua maioria, voltados à execução de eventos culturais e de publicidade superfaturados e/ou com inexecução parcial, sendo os recursos posteriormente desviados em favor do núcleo empresarial por intermédio de empresas de fachada”, disse a PF.
“Estima-se que o grupo já tenha recebido mais de 400 milhões de reais decorrentes desses contratos”, acrescentou a PF sobre a operação, realizada em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU).
A corporação disse que 213 agentes foram mobilizados, assim como 8 auditores do TCU, para o cumprimento de 40 mandados de busca e apreensão e 10 de prisão temporária em Pernambuco, Minas Gerais, São Paulo, Paraíba, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul e Alagoas.
O deputado Zé Gentil ingressou e pediu a aprovação do seu projeto de lei, que inclui os tipos sanguíneos dos cidadãos nas carteiras de identidade. Para ele, a identificação de todos os passageiros poderá facilitar o processo de reconhecimento de vítimas de acidentes nas rodovias federais e estaduais.
“Não existe meio melhor do que a carteira de identidade para que sejam disponibilizados os tipos sanguíneos das pessoas para identificação em casos de acidentes”, finalizou.
Segundo o deputado, essa rotina vai aprimorar o sistema de identificação, além de salvar muitas vidas, haja vista que sabendo do tipo sanguíneo e o fator RH se torna importante para a segurança das pessoas. “Quando alguém por algum motivo precisa receber sangue com urgência, a informação no RG pode facilitar o socorro”, disse Zé Gentil.
A prefeitura de Caxias, comunica aos aprovados no concurso público e, que foram convocados na primeira chamada, a comparecerem na coordenação de recursos humanos da prefeitura.
Janaína Paschoal, deputada estadual do PSL-SP, fez um apelo pelo fim do financiamento de campanhas com dinheiro público.
Jurista e uma das autoras do pedido de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, Janaína escreveu:
“Querem melhorar os problemas que ocorrem em todos os partidos? Acabem com o fundo partidário, acabem com o fundo eleitoral e reconheçam o direito fundamental às candidaturas avulsas. Assim, só quem quer o bem comum vai procurar a Política. É simples!.”
Atualmente, os partidos são bancados por valores do fundo eleitoral e do fundo partidário que, somados à isenção partidária, chegam a R$ 7 bilhões em dinheiro público indo para contas das legendas.
Na tarde desta segunda-feira (18), o deputado estadual Wellington do Curso utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa para fazer referência à reunião que aconteceu hoje, na cidade de São José de Ribamar com o vice-prefeito, Eudes Sampaio, secretário de obras do município, Hilário Filho, além de moradores de diversos bairros. A reunião aconteceu após o deputado ter ido ao encontro de moradores que realizaram manifestação cobrando melhorias para a Avenida Nossa Senhora da Vitória, Avenida 1 e ruas dos bairros Alto do Turu I, II e III, além de adjacências, a exemplo do Jardim Turu, Parque Jair, entre outros. A solicitação é por conta da falta de infraestrutura, já que as ruas e avenidas estão repletas de buracos, estando totalmente intrafegáveis.
Após ouvir as demandas da população, por meio do projeto “Conversando com a Comunidade”, Wellington encaminhou todas as solicitações ao prefeito de São José de Ribamar e ao secretário de infraestrutura, a quem compete executar as ações de forma imediata.
“As pessoas estão tendo prejuízos por causa da falta de infraestrutura das ruas e avenidas. Não estamos falando de um ou dois buracos, mas sim de verdadeiras crateras. É inadmissível que avenidas, por exemplo, estejam totalmente intrafegáveis. Vários carros já quebraram ao tentar passar pelas vias. A Prefeitura tem que agir! Na época das eleições, Flávio Dino deu apoio ao atual prefeito. Que esse apoio aconteça agora e reflita em ações. Não é favor. É obrigação!”, afirmou Wellington.
A solicitação abrange, também, os bairros Recanto Turu, Renascer, Parque São José, Cohab-Itapiracó, Parque das Palmeiras, além de mais de 30 bairros que vão do Parque Araçagi até o Cohatrac.
Postado por Caio Hostilio em 18/fev/2019 - 1 Comentário
Em pronunciamento firme, o vereador também abordou intimidação a comerciantes pelo crime, interrupção do Bloco da Imprensa, problemas em escola pública e crise no Governo Federal
Vereador Marcial Lima abordou temas diversos em mais um pronunciamento na tribuna
Em pronunciamento na tribuna, na sessão desta segunda–feira da Câmara Municipal, o vereador Marcial Lima (PRTB) reafirmou a importância do projeto de lei de sua autoria que prevê a divulgação do montante arrecadado com multas de trânsito no portal da transparência da Prefeitura de São Luís. Para reforçar seu discurso, Marcial citou matéria publicada pelo jornal O Estado do Maranhão, no último dia 13, que apontou, com base em dados do Detran, o aumento de 55% no número de autuações por violações á lei de trânsito na capital entre 2017 e 2018.
Para Marcial, é fundamental que a administração municipal informe ao povo de São Luís quanto arrecadou e quanto está investindo em sinalização de vias, por exemplo. “Foram quase 300 mil multas aplicadas em 2018, mas revelar o número de autuações não é o suficiente. É preciso que prefeitura informe quanto arrecada e os investimentos feitos com esse montante”, defendeu.
Marcial Lima lembrou que a imprensa costuma denunciar com frequência o péssimo estado de conservação ou mesmo a inexistência de abrigos para usuários de ônibus em algumas áreas da cidade. Ele citou ainda a ausência de faixas de pedestres e de passarelas em vias com fluxo intenso de tráfego como sinais de que o montante arrecadado com multas não está sendo bem empregado. “São Luís é a única capital do Nordeste que não tem passarela. Em grandes avenidas como Daniel de La Touche e Jarônimo de Albuquerque o trânsito chega a travar pela ausência dessas estruturas”, advertiu.
Intimidação
Outro assunto abordado por Marcial Lima no pronunciamento refere-se a uma denúncia de que cações criminosas estariam intimidando a comunidade da Vila Luizão, Sol e Mar, Divineia e Brisa do Mar, que registra nível significativo de geração de emprego e renda. Segundo informação repassada ao vereador via celular e ao programa que ele apresenta na Rádio Mirante AM, bandidos estariam exigindo dos comerciantes da região o pagamento de uma taxa a uma facção criminosa para que os mesmos possam trabalhar em seus estabelecimentos.
Marcial disse que procurou o delegado Walter Vanderley, do distrito policial do Araçagi, que prometeu tomar providências em relação à cobrança intimidatória imposta aos comerciantes.
Bloco
O vereador também aproveitou o tempo na tribuna para mencionar a interrupção do Bloco da Imprensa em sua última concentração, no último sábado (16). Ele lamentou a pane em um gerador de energia por falta de óleo diesel, que provocou o término antecipado da festa, realizada no Centro Histórico. “É preciso que o pré-Carnaval do Maranhão seja levado a sério, como é o Carnaval”, reivindicou, relembrando a frustração que tomou conta de colegas da imprensa e do público em geral com o cancelamento da programação do bloco antes das apresentações do Bicho Terra, da Banda Makina du Tempo e do Bloco Os Apaixonados, que eram aguardados com expectativa pelos foliões.
Escola
Marcial Lima também fez um retrospecto da visita que fez, semana passada, na companhia do colega vereador Cézar Bombeiro (PSD), à escola municipal Henrique de La Rocque Almeida, na Vila Embratel. O vereador relatou problemas que constatou na unidade de ensino, como o desgaste estrutural após a reforma feita em 2017, o não funcionamento dos aparelhos de ar-condicionado e a falta de professores em várias disciplinas, como inglês, geografia, história. “A escola ainda vai concluir o ano letivo de 2018 após o Carnaval, sem que os alunos do 8º ano tenham tido aulas de geografia”, denunciou.
Crise no Governo Federal
Por último, Marcial fez menção, também, à crise interna no Governo Federal, que tem como pivô o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, acusado de repassar a candidatos apontados como “laranjas” recursos do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro. Bebianno presidia a sigla na época da campanha e após os fatos virem à tona, entrou em rota de colisão com Carlos Bolsonaro, um dos filhos do presidente, que chegou a chamá-lo publicamente de mentiroso.
Marcial lembrou que interferência de filhos nas administrações dos pais não é novidade no Brasil e citou um caso recente registrado em São Luís. “Na gestão do ex-prefeito João Castelo comentava-se que a filha mandava na prefeitura”.
O vereador diz que torce pelo governo de Bolsonaro e pelo desenvolvimento do Brasil. E fez referência ao que disse o vice-presidente Hamilton Mourão, que recomendou às pessoas que queiram dar pitaco no governo que ingressem no governo. “É preciso saber medir as coisas e ter muito cuidado para não cair em descrédito, inclusive da classe política”, alertou.
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