Postado por Caio Hostilio em 23/jan/2019 - 3 Comentários
A Globo blindou Lula, protegeu Dilma e preservou Temer
Durante os últimos 3 governos (Lula, Dilma e Temer), o Estado brasileiro foi pilhado em bilhões de dólares.
Um patrimônio maior que o PIB do Chile e da Argentina (juntos) foi rapinado do povo brasileiro.
A Globo sempre colocou panos quentes e maquiou os fatos. Por quê?
Por ser beneficiária direta de verbas de publicidade vindas do Governo Federal e de empresas públicas.
Um toma lá, dá cá que a história vai trazer de forma ainda mais clara à tona.
Em sua primeira semana de governo, Bolsonaro anunciou medidas e cortes consistentes nos gastos publicitários … especialmente nas verbas do grupo Globo.
A nova política tem eco social forte e consistente.
A população quer o fim das mamatas da Globo e o fim da rapinagem que aconteceu no Brasil.
Há uma nova ordem de posturas e de costumes no país , que repercute de modo muito positivo no âmbito nacional e internacionalmente.
As editorias dos noticiários da Globo colocam em primeiro plano e manipulam fatos envolvendo o senador Flávio Bolsonaro com nítido viés de tentar constranger o governo … afinal de contas, Flávio é o filho do presidente … um prato cheio para o grupo dos Marinho.
Se houve erros, é óbvio que devem ser esclarecidos e apuradas as responsabilidades.
Mas o eventual potencial ofensivo dos fatos não justifica a criação de um massacre editorial tentando colocar o governo na corda bamba.
Não vai pegar!
Assim como não pegou o esforço editorial da Globo para eleger Fernando Haddad e destroçar Bolsonaro.
A nação está atenta, lúcida, tem a leitura clara do cenário político, sabe distinguir as situações, dando a cada fato o valor que ele tem.
A Globo terá muitas surpresas com mais esse ardil de potencializar fatos para constranger, barganhar e chantagear.
Ninguém mais embarca nesse jogo canalha.
É importante o ativismo nas mídias sociais, seguindo no contraponto para neutralizar a bandidagem.
O Ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro afirmou que o Brasil irá tomar medidas para rastrear dinheiro proveniente da ditadura de Nicolás Maduro no Brasil.
Moro recebeu representantes da Organização dos Estados Americanos na semana passada e a movimentação financeira de dinheiro chavista e negócios de integrantes do governo venezuelano esteve em pauta. O Ministro se comprometeu a tomar medidas urgentes para investigar movimentações suspeitas.
A conversa de Moro com integrantes da OEA foi feita no dia seguinte a uma reunião entre o presidente Jair Bolsonaro, o chanceler Ernesto Araújo, e venezuelanos. Entre opositores de Maduro, a esperança é que o Brasil se una aos EUA e congele recursos da cúpula chavista no país.
Um ministro do Tribunal Superior de Justiça da Venezuela que está exilado afirma que as cooperações estão previstas na Convenção de Palermo, tratado que Brasil assina ao lado de outros 123 países.
Moro, no entanto, afirmou ao Estado que fará tudo com base na Justiça, ignorando a questão ideológica e política.
A família do presidente Jair Bolsonaro parece mesmo disposta a ignorar a Globo ao conceder entrevistas exclusivas. Michelle Bolsonaro, que concedeu uma entrevista ao Domingo Espetacular logo após a eleição, dará sua primeira entrevista como primeira-dama também ao jornalístico da Record.
Bastante discreta e avessa às câmeras, a mulher do presidente surpreendeu muita gente ao fazer um discurso em Libras durante a posse do marido, que aconteceu no dia 1º de janeiro. Na entrevista concedida à Record, Michelle falará sobre o momento que repercutiu bastante.
Entre as revelações, Michelle contou que nem mesmo o então presidente eleito sabia que ela faria o discurso. “Eu não pedi, eu comuniquei”, revelou ela, que destacou que o marido só soube que ela falaria pouco antes da entrega da faixa das mãos do ex-presidente Michel Temer.
O presidente da Assembleia Legislativa e candidato único à reeleição para o biênio 2019/2020, Othelino Neto (PCdoB), tem feito, nos últimos dias, reuniões com praticamente todos os deputados estaduais que estarão tomando posse no parlamento estadual, no próximo dia 1º de fevereiro.
Othelino tem debatido a nova legislatura e delineado os últimos detalhes para a eleição da Mesa Diretora da AL, cuja pleito acontece logo após a posse dos deputados estaduais.
Entretanto, ao publicizar um encontro com os deputados estaduais do PR, que vão apoiar sua reeleição, Othelino Neto acabou revelando o destino do deputado estadual eleito Leonardo Sá.
“Muito produtiva a reunião hoje com a nova bancada do PR na Assembleia, composta pelos deputados Vinicius Louro, Detinha, Hélio Soares e Leonardo Sá. Participou também da conversa o presidente do partido e deputado federal eleito, Josimar Maranhãozinho. Ajustando os últimos detalhes para o início da nova legislatura”, afirmou Othelino.
Leonardo Sá é um dos políticos da nova geração e foi eleito deputado estadual pela primeira vez. Leonardo, que é médico em Pinheiro – onde já foi vereador e candidato a prefeito – se elegeu pelo PRTB, mas como o partido não alcançou a cláusula de barreira, ele irá buscar uma nova legenda.
Apesar de não ter confirmado seu ingresso na nova legenda, a tendência é que realmente Leonardo Sá ingresse mesmo no Partido da República.
Desta forma, o PR vai se fortalecendo na Assembleia Legislativa, passando a ser a terceira maior bancada, atrás apenas do PDT e PCdoB, que possuem sete e seis deputados, respectivamente, na próxima legislatura.
Além disso, se conseguir mesmo filiar Eduardo Braide e Leonardo Sá no PR, o partido demonstra que virá forte também para as eleições municipais em 2020, mas isso é assunto para uma outra postagem.
Postado por Caio Hostilio em 22/jan/2019 - 1 Comentário
Ao contrário de Lula e Dilma, que sempre escolheram utilizar o dinheiro público para jantar nos mais refinados restaurantes de estilo francês, sempre acompanhado dos vinhos mais caros do mundo, Jair Bolsonaro tem se mantido fiel ao seu estilo de vida simples e direto.
O presidente brasileiro modificou a imagem do Brasil ao almoçar em um ‘bandejão’ algumas horas antes do discurso na Suíça.
O local, conforme informou a assessoria de comunicação de Bolsonaro, serve buffet no centro de Davos. O local estava repleto de funcionários do “baixo clero” do Fórum Econômico Mundial.
Nesta segunda-feira, 21, a Justiça determinou o imediato afastamento do cargo o presidente da Câmara Municipal de Açailândia, Josibeliano Chagas Farias, sob pena de multa diária de R$ 1 mil. O cumprimento de decisão que afastava o vereador havia sido pedido pela 1ª Promotoria de Justiça de Açailândia na última sexta-feira, 18. O pedido foi feito pelo promotor de justiça Tiago Quintanilha Nogueira, que responde pela Promotoria.
Uma liminar para que o presidente do Legislativo Municipal fosse afastado das funções até o julgamento final de uma Ação Civil Pública (ACP) por improbidade administrativa já tinha sido deferida pela 1ª Vara de Açailândia. Em 19 de dezembro de 2018, a decisão foi confirmada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão.
Josibeliano Farias, no entanto, foi reeleito para a presidência da Câmara no biênio 2019 – 2020, estando no exercício das funções.
ENTENDA O CASO
A 1ª Promotoria de Justiça de Açailândia ingressou, em 4 de setembro, com uma Ação Civil Pública contra o presidente da Câmara de Vereadores do município, Josibeliano Chagas Farias, conhecido como Ceará; Regina Maria da Silva e Sousa, chefe do Departamento Administrativo da Câmara; Wener Roberto dos Santos Moraes, pregoeiro; a empresa A N M da Silva Supermercados ME e o seu representante, Marcos Paulo Andrade Silva.
A Ação baseia-se em dois contratos assinados com a empresa, com valores de R$ 145.483,27 e R$ 174.372,56. Em 2017, o mercadinho, constituído em 2016 e com apenas R$ 10 mil de capital social, foi o principal fornecedor da Câmara Municipal de Açailândia.
As investigações do Ministério Público apontaram uma série de irregularidades, desde a realização dos processos licitatórios até a suposta entrega dos produtos. No contrato de material de escritório, por exemplo, estão incluídos itens como 10 caixas de disquetes de computador, 1 mil lápis e 50 mil fotocópias.
Em inspeção realizada pela Promotoria, antes da proposição da ACP, verificou-se que o fornecedor conta apenas com duas impressoras de uso doméstico (que seriam utilizadas para o fornecimento de 50 mil fotocópias) e, dos itens constantes do contrato, tinha em estoque apenas lápis, canetas e borrachas.
Outra inspeção foi realizada na sede da Câmara, em 2 de março de 2018, para verificar a existência dos bens duráveis supostamente adquiridos, como 10 saboneteiras plásticas, que não foram encontradas. Havia apenas duas, antigas, apesar da sede do Legislativo Municipal ter sete banheiros. De 20 grampeadores, nenhum foi encontrado e das três fragmentadoras de papel que teriam sido entregues, foi encontrada em uso somente uma, de modelo diferente e em avançado estado de uso.
Outros itens não encontrados foram 200 baterias de 9 volts, três garrafas térmicas, 100 bobinas para fax, 100 disquetes, 60 fitas para impressora, porta-copos, pranchetas, quadro branco entre outros itens. De acordo com a chefe do Setor Financeiro da Câmara de Vereadores, blocos de cheques (100 adquiridos) e recibos de salários (6), que também são itens faltantes, há muito tempo não são utilizados, pois o sistema é informatizado. Ainda entre os itens não mais utilizados, além de disquetes de computador, estão 60 fitas VHS.
Informações solicitadas à Secretaria de Estado da Fazenda mostraram que a empresa A N M da Silva Supermercados ME teve, em 2017, uma entrada de mercadorias de pouco mais de R$ 150 mil. Já a saída foi de quase o triplo desse valor (R$ 433.570,68). “Por si, esses documentos denotam que a referida empresa não dispunha de estoque para o fornecimento dos produtos licitados à Câmara Municipal de Açailândia”, observou, na Ação, a promotora de justiça Glauce Mara Lima Malheiros.
LICITAÇÃO
Ainda na fase de pesquisa de preços que embasou os dois pregões presenciais supostamente vencidos pela A N M da Silva Supermercados ME, foram utilizadas cotações de quatro empresas. Todas elas afirmaram não ter fornecidos os documentos. Além disso, em três delas as pessoas que teriam assinado as cotações não são conhecidas por seus representantes e, em uma delas, foi tentada a falsificação da assinatura da responsável. Além disso, foram praticados preços superfaturados em diversos itens.
Outro ponto que chamou a atenção do Ministério Público foram as quantidades exorbitantes de produtos adquiridos. De açúcar, por exemplo, foram três mil quilos; de papel A4, 3 mil resmas, o que representa 1,5 milhão de folhas; e de refrigerantes, 3 mil litros.
Comparativamente, a ata de registro de preços do Supremo Tribunal Federal, com 1738 servidores e com processos judiciais de todo o país, para a compra de papel previa 4 mil resmas. No mesmo ano, a Câmara Municipal de Açailândia, com cerca de 100 servidores, incluindo os vereadores, teria adquirido 3 mil resmas de papel.
A promotora Glauce Malheiros observou, ainda, que os dois contratos foram aditivados em 25%, o que aumenta, ainda mais, a quantidade de produtos adquiridos.
PEDIDOS
Além do afastamento de Josibeliano Chagas Farias, o Ministério Público também garantiu, em medida liminar, a indisponibilidade dos bens dos envolvidos até o valor necessário ao ressarcimento aos cofres públicos.
Se condenados por improbidade administrativa, os envolvidos estarão sujeitos a penalidades como o ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público pelo prazo de cinco anos.
Quanto à empresa A N M da Silva Supermercados ME, o Ministério Público requereu que seja reconhecida a prática de atos lesivos à administração pública previstos na Lei Anticorrupção (12.846/2013). Entre as penalidades previstas estão a perda dos bens, direitos ou valores que representem vantagem obtida da infração, suspensão ou interdição parcial de suas atividades, dissolução compulsória da pessoa jurídica e proibição de receber incentivos, subsídios, subvenções, doações ou empréstimos de órgãos ou entidades públicas ou controladas pelo poder público, pelo prazo de um a cinco anos.
“Deve ser considerado que a punição deve ser duplicada, pois se trata de dois procedimentos licitatórios e dois contratos, todos viciados de ilegalidades”, observou, na Ação, Glauce Malheiros.
ESFERA PENAL
Além da Ação Civil Pública, Josibeliano Chagas Farias, Regina Maria da Silva e Sousa e Marcos Paulo Andrade Silva também são alvo de Denúncia proposta pela 1ª Promotoria de Justiça de Açailândia, ainda em 4 de setembro.
Os três foram denunciados, por duas vezes, pelo crime de peculato, cuja pena é de reclusão, de dois a doze anos, e multa. Também foi pedida a reparação do dano ao erário, no valor de R$ 281.833,07.
Dona Maria da Vila São José é testemunha viva dos avanços de Caxias na gestão do prefeito Fábio Gentil. São inúmeras obras que estão beneficiando o povo nos bairros de Caxias. A cidade que a gente quer está se transformando diariamente! Assista:
O deputado federal Hildo Rocha foi recebido em audiência pelo Reitor da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Gustavo Costa, e pelo vice-reitor, Walter Canales. Também participaram do encontro o chefe de gabinete José Oscar Pereira e um grupo de médicos formados no exterior que pleiteiam a revalidação dos diplomas.
Voz em defesa dos médicos
Hildo Rocha ressaltou que dezenas de médicos maranhenses que se formaram no exterior enfrentam dificuldades porque a lei exige que os seus diplomas sejam revalidados por instituição pública brasileira de ensino superior. O parlamentar destacou que existe uma carência muito grande de médicos no Maranhão, principalmente nas pequenas cidades.
“A situação se agravou com a saída de centenas de profissionais que integravam o Programa Mais Médicos. Então, diante dessa realidade, é justo e necessário que esses profissionais da medicina formados no exterior sejam avaliados pela UEMA e tenham seus diplomas validados para que possam trabalhar normalmente”, argumentou o deputado.
Celeridade
Hildo Rocha defendeu celeridade na solução do tema. “Essa questão deve ser resolvida o mais rápido possível, não podemos perder esses profissionais, muitos deles mais preparados do que alguns formados aqui no Brasil. Eu defendo essa causa. O reitor já submeteu o tema ao Conselho Universitário, colegiado que tem as prerrogativas de decidir sobre a questão. A decisão final será formalizada em março deste ano”, comentou.
Recursos para a UEMA
Além da questão da revalidação, foram discutidos temas administrativos referentes às emendas individuais no valor de R$ 1 milhão de reais, que o deputado Hildo Rocha destinou para a instituição de um Ginásio Poliesportivo no Campus Universitário Paulo VI, em São Luís; construção de academias ao ar livre, em polos localizados em cidades do interior, e compra de equipamentos pedagógicos. Foi tratado também sobre o convênio entre a Codevasf e a Uema, para realizar o diagnóstico e a confecção do Plano de Manejo das águas da bacia do Itapecuru.
“Os procedimentos administrativos já estão bastante avançados. Parte dos recursos financeiros já estão na conta da Uema. Esse será o maior estudo já realizado acerca da situação do Rio Itapecuru, um dos mais importantes rios do Maranhão. Em breve os trabalhos de campo serão concluídos pela nossa Universidade”, explicou Hildo Rocha.
Prefeito entregou ao Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa um carro, mobiliário para escritório e equipamentos de informática obtidos em parceria com o Governo Federal; na ocasião, anunciou a entrega do primeiro abrigo municipal para acolhimento de idosos na capital
Edivaldo entrega equipamentos para Conselho e anuncia criação de abrigo permanente para idosos
Em mais uma ação visando ao fortalecimento das políticas municipais voltadas à pessoa idosa em São Luís, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior entregou ao Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDI), na manhã desta segunda-feira (21), equipamentos fundamentais para o desenvolvimento do trabalho realizado pelo órgão. Além de um veículo Citroen Air Cross, foram entregues mobiliário para escritório e equipamentos de informática obtidos em parceria com o Governo Federal. Na ocasião, o prefeito anunciou a implantação do primeiro abrigo municipal para acolhimento de idosos na capital, previsto para ser inaugurado ainda este ano.
“A criação do abrigo será mais uma iniciativa planejada e executada por nossa gestão, como parte da política de valorização da pessoa idosa em nossa cidade. Isso denota o cuidado e o respeito com que temos tratado as questões relativas ao bem-estar dos idosos, para que vivam com mais dignidade. Para isso, temos desenvolvido um trabalho muito bem articulado com as instituições e órgãos de apoio a esse público, o que nos tem possibilitado instrumentalizar melhor o trabalho dessa rede de apoio e avançar significativamente na área. E com a criação da nova instituição de longa permanência para acolhermos e abrigarmos idosos em situação de vulnerabilidade e abandono daremos mais um grande passo em nossa política em atenção a esse público”, afirmou o prefeito Edivaldo.
O ato de entrega contou com a presença do vice-prefeito Julio Pinheiro; da secretária municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), Andréia Lauande da representante do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso, Izabel de Fátima Lopezic; e da presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, Maria Goreth Cunha, do promotor de Justiça do Idoso, José Augusto Cutrim Gomes, entre outras autoridades. Entre os equipamentos entregues ao Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa estão um veículo Citroen Air Cross, três mesas estações de trabalho, mesa de reunião, TV LED de 50 polegadas para apresentações e videoconferências, armário para escritório, cadeiras para espera (duas longarinas para três lugares), três computadores com webcams, copiadora multifuncional e um bebedouro. A entrega dos equipamentos visa melhorar aparelhar e reforçar o trabalho do CMDI em São Luís.
A secretária municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), Andréia Lauande reforçou que a ação de entrega dos equipamentos ao CMDI faz parte dos avanços conquistados com a implementação das políticas de atenção ao idoso na capital, com a determinação do prefeito Edivaldo.
INSTITUTO
Sobre a instituição de longa permanência que será criada pela Prefeitura de São Luís, a gestora explicou que trata-se de um abrigo exclusivo para pessoas idosas, homens e mulheres a partir dos 60 anos. A Casa terá capacidade para atender 30 idosos. “Será a primeira unidade exclusiva para acolhimento institucional para a pessoa idosa de São Luís, mantida pelo município. A iniciativa tem a determinação e orientação do prefeito Edivaldo, que não tem medido esforços para garantir a essa pessoa melhor qualidade de vida, saúde e bem-estar social e emocional”, ressaltou Andréia Lauande. Ainda conforme a secretária, os recursos para a criação da Instituição de Longa Permanência foram captados junto à Fundação Você, através do Fundo Municipal da Pessoa Idosa.
No ato de entrega, a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, Maria Goreth Cunha, destacou a importância do apoio dado pela Prefeitura de São Luís no desenvolvimento do trabalho do órgão que é fundamental para a defesa dos idosos na capital.
“Sem dúvida todos os instrumentos recebidos aqui vão contribuir significativamente para o bom desenvolvimento do nosso trabalho. Muitas vezes tivemos que fazer as diligências em nossos próprios carros, o que não acontecerá mais porque o órgão conta agora com essa importante ferramenta para a realização de nossas atividades de campo. De forma que o trabalho articulado com a Prefeitura de São Luís reforça o compromisso do prefeito Edivaldo com a causa e tem reforçado a rede de apoio aos idosos no município e nos possibilitado avançar nas políticas voltadas a esse público. É claro que ainda temos muito a desenvolver, mas já conseguimos contabilizar resultados bem positivos na área”, observou Maria Goreth, acrescentando ainda que cerca de 10% da população da capital é composta por idosos, o que requer uma atenção cada vez mais diligente.
A representante do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso, Izabel de Fátima Lopezic, destacou os avanços na área observados na capital, com a implementação das políticas destinadas à pessoa idosa. “São Luís tem uma rede de proteção ao idoso bastante articulada e desenvolvida, um dos aspectos que levaram o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa a fazer essa interlocução junto ao Governo Federal para concessão desses instrumentos tão importantes para as atividades do conselho local”, disse.
No ato, a forte articulação da rede de apoio em atenção aos idosos também foi destacado pelo promotor de Justiça do Idoso, José Augusto Cutrim Gomes. “O Nosso trabalho na área tem sido respaldado por muita escuta aos órgãos de apoio, discernimento e bom senso com as demandas relativas aos idosos, para que, juntos, possamos dar as solução necessárias a essa população cada vez mais crescente. E articulação com essa rede de apoio tem sido fundamental nesse processo para agirmos com bom senso”, observou o promotor.
Também participaram do ato, o vereador, Raimundo Penha; o ex-vereador José Joaquim, o representante do Conselho Estadual do Idoso, Glécio Sandro Silva; a presidente do Comitê de Valorização da Pessoa Idosa, Silia Nunes; a integrante do Comitê de Valorização da Pessoa Idosa, Lia Farah; a coordenadora do Fórum do Idoso, Maria do Socorro Ramos, a secretária ajunta da Semcas, Nazaré Garcês, entre outras autoridades.
CONSELHO
O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, em São Luís, foi regulamentado pela Lei 3.397/95. Possui funções deliberativas, normativas, controladoras, fiscalizadoras e consultivas no que diz respeito à Política Municipal do Idoso. Entre suas competências consta a formulação de denúncias sobre discriminação da pessoa idosa e proposta de planos, programas e projetos relacionados à questão do idoso.
Tem caráter permanente, deliberativo e paritário, com 36 membros, sendo nove representantes do poder público e nove da sociedade civil. Na área governamental, fazem parte do conselho representantes das secretarias municipais da Criança e Assistência Social, Saúde, Educação, Planejamento e Desenvolvimento, Trânsito e Transporte, Cultura e Turismo.
ATENÇÃO AO IDOSO
Como parte da política de atenção ao idoso, a Prefeitura de São Luís desenvolve diversas políticas voltadas à saúde e ao bem-estar desse público. O Centro de Atenção Integral à Saúde do Idoso (Caisi) é uma delas. Atualmente, o Cais realiza uma média de 13 mil atendimentos por mês, sendo individual e em grupos. Os idosos contam com a assistência prestada através de grupos de convivência sobre saúde do homem, hidroginástica, ioga, artes manuais, pilates, coral, dança e terapia familiar.
O centro oferece também serviços especializados na área de saúde como consultas médicas em geriatria, educação física, fonoaudiologia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, fisioterapia, serviço social, além dos grupos terapêuticos (arteterapia, memória, convivência e outros).
Primeiramente a oposição deve observar o que esse Natal Iluminado representa na atração de turistas, no ambiente prazeroso aos caxienses e visitantes e, principalmente, na circulação de dinheiro, isso no comércio local e no setor hoteleiro, fato importante de emprego e renda.
Por outro lado, é inconcebível o uso de planilhas que não representam o valor real empenhado e gasto, haja vista que dessa forma fica pautada em documentos que não constam do processo licitatório e muito menos do orçamento oficial do Município de Caxias.
Sabe-se que a oposição é importante em qualquer democracia, porém que seja feita com responsabilidade e visão republicana, além de observar o que trazem de fato ganhos para o município e sua gente.
É falso afirmar que a Prefeitura gastou R$ 2 milhões com o Natal Iluminado, pois estão se baseando e mostrando numa planilha que serve para o ano todo, sendo apenas uma base, cujo gasto sequer chega à metade.
Os custos com o Natal Iluminado sequer chegou à metade de R$ 2 milhões, conforme documentação comprobatória abaixo:
Que aprendam a fazer oposição com responsabilidade…
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