Emenda de Hildo Rocha assegura construção de Casa de Farinha em Jenipapo dos Vieiras
Postado por Caio Hostilio em 19/dez/2018 - Sem Comentários
O deputado federal Hildo Rocha destinou emenda para a implantação de uma Agroindústria de Beneficiamento de Mandioca que irá beneficiar a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Município de Jenipapo dos Vieiras. A obra foi iniciada no último final de semana, em evento presidido pelo Superintendente da Codevasf, Jones Braga.
Também participaram do ato, os deputados Hildo Rocha (Federal) e Rigo Teles (Estadual); a vice-prefeita, Clerismar Fernandes; a Secretária de Agricultura do município, Ionete Barros Sousa; o representante da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) Aristides Milhomem; o Presidente da associação beneficiada, Zé Hermógenes; e as vereadoras, Eliza Oliveira e Naside Barbalho.
“Estamos cumprindo um compromisso. Lutei e continuarei lutando para que os benefícios continuem a vir para os municípios nosso Estado. Aproveito para agradecer os votos que obtive em Jenipapo dos Vieiras. Assim como fiz no meu primeiro mandato, que será encerrado no dia 31 de janeiro, irei honrar cada voto, cada cidadão e cidadã que novamente
acreditou no meu trabalho”, afirmou Hildo Rocha.
“Você é um dos poucos deputados do Maranhão que tem compromisso com o povo, deputado Hildo Rocha. Por meio de suas emendas, o município de Jenipapo dos Vieiras já foi muito bem beneficiado, nós somos testemunhas disso”, declarou Ionete Barros Sousa Secretária de Agricultura.
A vice-prefeita, Clerismar Fernandes, também destacou as ações do Hildo Rocha em favor do município. “Nós só temos a agradecer e também parabenizar o deputado Hildo Rocha por sua dedicação, por sua seriedade, pelos benefícios que ele já trouxe para Jenipapo dos Vieiras”.
Prefeitura de Caxias antecipa pagamento dos salários dos servidores referente ao mês de dezembro de 2018…
Postado por Caio Hostilio em 19/dez/2018 - Sem Comentários
É sabido que a maioria esmagadora dos municípios brasileiros está com os salários dos servidores atrasados, inclusive os que deveriam ser pagos com os recursos federais, como os servidores da saúde e os da educação. Agora imaginem os atrasos dos servidores que dependem do FPM e dos recursos próprios… Esses estão com atrasos em seus salários que ultrapassam seis meses.
A gestão de Caxias prima por manter os salários dos servidores, aposentados e pensionistas em dia e o que chama a atenção é a antecipação desses pagamentos. Fora esse comprometimento, a gestão de Fábio Gentil continua cumprindo com as obras essenciais ao bem-estar coletivo, além de manter construções que trazem o fomento turístico e a geração de emprego e renda.
Fazer o dever de casa é uma obrigação de todo e qualquer gestor público, porém ver alguém comprometido com a coisa, principalmente saneando a economia local e ajustando fiscalmente é algo difícil de ver atualmente por todo o Brasil afora.
Que esse exemplo de Caxias seja copiado pelos gestores públicos e que visem dá um Natal e uma entrada de Ano Novo de alegria aos servidores públicos…
Queimou a bunda dos petistas por corrupção e queriam voltar!!! ‘Vamos deixar o Bolsonaro sentar na cadeira: ela queima’, afirma Dirceu
Postado por Caio Hostilio em 19/dez/2018 - Sem Comentários
Condenado a 41 anos na Lava Jato, o ex-ministro-chefe da Casa Civil falou ao ‘Estado’ sobre o presidente eleito, a crise ética do PT e a prisão que o espera
José Dirceu desceu a escadaria com um celular na mão. Tinha olhar concentrado na tela do aparelho. “Acho que vou ser preso.” O líder petista ficou tenso. Era seu advogado, Roberto Podval, quem lhe chamava ao escritório, interrompendo a série de compromissos que o aguardavam em São Paulo nesta quarta-feira, 12. Alarme falso. Condenado a 41 anos na Lava Jato, o ex-ministro falou ao Estado sobre Jair Bolsonaro, a crise ética do PT e a prisão que o espera.
Quando o PT foi fundado, dizia-se que a vida de um militante seria no mundo moderno um símbolo de que outra vida era possível. A crise ética do PT, exposta na delação de Antonio Palocci, não leva descrédito à esperança de que outro mundo é possível?
Você conhece os vereadores do PT? Os deputados, os prefeitos? Alguém enriqueceu na política? A Luiza Erundina enriqueceu? O (Fernando) Haddad? A Marta (Suplicy) enriqueceu na política? Não tem. Problema de caixa 2 de eleição, relações com empresas, é uma coisa; outra é enriquecimento pessoal e corrupção. Uma coisa é a responsabilidade nossa, dos dirigentes, pelo caixa 2, pela relação com as empresas, pelo custo das campanhas. Outra coisa é o partido. Você não pode condenar um partido.
E o ex-ministro Antonio Palocci?
O Palocci é o Palocci. Não tem outro. Só tem o Palocci. Ninguém mais delatou. Quem que delatou mais? Ninguém. Aliás, estão presos só quem não delatou, porque está todo mundo solto. São mais de 180 delatores soltos com seus patrimônios. As empresas foram arruinadas. É o contrário no mundo, onde se protege as empresas e se desapropria todos os bens dos responsáveis pelos atos ilícitos das empresas. No Brasil, não. Aqui se fez o contrário. Toda a construção política da Lava Jato é em cima das delações, e a maioria delas em cima do terror psicológico.
Qual o destino político de Lula?
A história dirá. Já me perguntaram por que o PT não se livra do Lula ou não se desvencilha do Lula, insiste no Lula. Porque o PT e o Lula se confundem. O Lula tem um legado e domina 40 milhões de votos. O PT não só tem de defender a liberdade do Lula e a inocência dele, como também o legado dele.
Mas não fizeram isso pelo sr.
Mas é completamente diferente. Eu me defendo. Onde chego no Brasil, tenho apoio da militância do PT, de dirigentes.
Mas e a sua cassação…
Não me defenderam porque fizeram uma avaliação errada do que era o mensalão. Errada do que era a conjuntura. Se eu for me sentir vítima, teria morrido de enfarte ou de câncer há muito tempo. Eu tenho experiência política suficiente para compreender que isso era luta política e eu era o alvo da luta político. Podia ter sido outro. Eu superei isso, tanto que, apesar da Lava Jato, continuo na militância política.
Dilma em 2013 sancionou a lei de delações premiadas, que o sr. tanto critica. Ela sabia o que estava fazendo quando a sancionou?
O problema nosso foi ingenuidade de não fazer um pente-fino nessas leis (delação premiada, organização criminosa e antiterror) e não perceber que o modo aberto em que se deixou várias questões permitia o que está acontecendo. A lei de delação é tão absurda que, se a deleção for anulada, continuam valendo as provas. O delator perde os benefícios, mas continua valendo a delação. Como pode fazer delação preso? Delação é pessoa solta, em liberdade. Erramos ao não nos darmos conta de que vários pontos podiam ser usados de maneira antidemocrática, ser instrumentos de repressão e não de Justiça.
Como fica Lula com Bolsonaro?
O Lula tem de seguir. O problema do Lula independe do governo Bolsonaro. Deixa o Bolsonaro tomar posse. Nós sabemos as intenções dele em relação a ‘n’ questões, mas não na questão econômica. Vamos ver o que o (Paulo) Guedes vai fazer, o que o Congresso vai aprovar e como o Judiciário vai se comportar. Ele nunca escondeu o que seria em questões de política externa, de meio ambiente, maioridade penal e da mistura do Estado com a religião.
É possível reconstruir pontes com partes do PSDB?
Há questões no Brasil que temos de defender com todos aqueles que queiram estar nessa luta. Todos são bem-vindos contra o Escola sem Partido, contra a mistura do Estado com a religião e questões da democracia e das liberdades individuais. Já a agenda econômica é mais restritiva.
E a reforma da Previdência?
Vamos esperar primeiro qual a reforma de Previdência que Bolsonaro vai propor.
Um regime único para militares, funcionários públicos e iniciativa privada?
Nós somos favoráveis. Os militares, os servidores públicos e a iniciativa privada. Vamos procurar pontos de contato com todas as forças políticas para se fazer uma reforma da Previdência, mas não essa de privatização da Previdência. O Brasil tem muita coisa para reformar que você pode ter contato com outras forças políticas, não necessariamente só as de esquerda. Eu sempre fui aliancista, sempre procurei alianças. Mas vamos aos fatos: nós esperávamos que o Fernando Henrique (Cardoso) apoiasse o Haddad no segundo turno. O eleitorado apoiou, pois nos 47 milhões de votos do Haddad têm uma parcela grande que é anti-Bolsonaro e votou no Haddad.
Haddad consegue ser um líder popular?
Ele vai ser um líder político.
Mas popular?
A história dirá. Não posso dizer. Ele tem condições de ser.
A oposição pode se unir em torno de Ciro Gomes?
Ela não vai se unir em torno de figura nenhuma. Ela vai se unir em torno de pontos concretos.
É possível o PT convergir com forças da centro-direita?
Pode-se convergir com outras forças em questões que são essenciais das liberdades democráticas. Não fizemos isso na campanha das direitas? Vamos deixar o Bolsonaro sentar na cadeira. Aquela cadeira queima; queima aquela cadeira de presidente. Ele vai ter de tomar várias decisões em janeiro e fevereiro. Ele vai desvincular o salário mínimo da Previdência? Ele vai congelar o salários dos servidores públicos? Vai revogar a tabela do frete, subsidiar o diesel? A vida é dura. Que reforma da Previdência ele vai fazer? Ele vai realmente adotar sua política externa? Ele vai descontingenciar, executar todo o orçamento das Forças Armadas, da Segurança e da Justiça e vai contingenciar o orçamento da Saúde e Educação? Ele vai desconstituir a Loas (Lei Orgânica da Assistência Social)? Porque tem declarações muito contraditórias entre eles. Qual a política dele? Deixa ele governar. Não foi eleito? Vamos fazer oposição conforme as propostas que ele fizer, independentemente do fato de que somos oposição a ele já, pois temos concepções diferentes de País, de vida, de tudo. Quero que ele comece a governar, tomar decisões, porque senão fica parecendo que você está torcendo para dar errado, né. Não estou torcendo para dar errado; só estou dizendo que não vai dar certo. Não deu em outros países, não vai dar aqui.
Tema solicita ao governo criação do Conselho Municipalista e retenção do ISSQN
Postado por Caio Hostilio em 19/dez/2018 - Sem Comentários
O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Cleomar Tema, encaminhou ao governador Flávio Dino, nesta terça-feira (18), ofícios contendo importantes reivindicações do movimento municipalista.
O primeiro pleito refere-se à análise, por parte do Palácio dos Leões, de projetos que visam executar a efetiva arrecadação do ISSQN, imposto de competência municipal que não está sendo recolhido pelos contribuintes que firmam contrato com o Estado do Maranhão para prestação de serviços nas diversas cidades do estado.
Como forma de solucionar a problemática, Tema propôs que seja editado um decreto estadual instituindo a obrigação de apresentação de certidão negativa de débitos municipais para que sejam firmados convênios, contratos ou similares com o Estado, suas autarquias e fundações, antes do pagamento de qualquer parcela destes ajustes.
Propôs, ainda, a assinatura de convênio entre o Município e o Estado para que este atue como substituto tributário em relação ao ISS, como prevê lei complementar nº 116/2003, artigo 6º, de forma a reter o referido imposto devido pelos contribuintes que firmarem contrato com o Estado, depositando-o nas contas cadastradas das prefeituras.
“Os municípios maranhenses atravessam uma grande crise financeira, gerada por um cenário político e econômico instável, sendo o aumento da arrecadação tributária própria figura como uma das formas de enfrentar tal situação. Diante da deficiência municipal no trabalho de fiscalização, é importante contar com a parceria do Estado na arrecadação deste imposto sobre serviços de qualquer natureza, que pertence aos municípios e que não estão sendo recolhidos para os cofres das prefeituras”, disse o presidente.
O outro pleito está relacionado à criação de um Conselho Municipalista do Maranhão (CMUM), que será organizado nos mesmos moldes de entidades empresariais.
O Conselho atuará como importante ferramenta de planejamento e execução de políticas públicas direcionadas aos municípios como forma a satisfazer aos anseios dos gestores e na busca pelo crescimento econômico e social das cidades.
O referido deverá ser presidido pelo próprio governador, tendo como membros prefeitos e secretários estaduais.
O CMUM promoverá permanentemente reuniões ordinárias nas quais serão traçadas estratégias de desenvolvimento; implementação de programas; e parcerias institucionais, por exemplo.
Para classificar as demandas visando atende-las de maneira mais ágil e eficaz, os 217 municípios maranhenses ficarão divididos em 18 regionais, que terão a incumbência de indicar os seus representantes.
“A ideia de criar o Conselho objetiva debater diretamente com o govenador e seus secretários estaduais as problemáticas dos municípios e respectivas soluções para as mesmas. Além disso, visa aproximar, ainda mais, a municipalidade do governo do estado”, comentou Tema.
Presidente Othelino Neto faz balanço de fim de ano e saúda deputados eleitos para a Câmara Federal
Postado por Caio Hostilio em 19/dez/2018 - Sem Comentários
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), fez um balanço de fim de ano e uma saudação especial aos quatros deputados estaduais maranhenses eleitos para a Câmara Federal, na sessão plenária de segunda-feira (17). Os deputados Bira do Pindaré (PSB), Eduardo Braide (PMN), Josimar de Maranhãozinho (PR) e Edilázio Júnior (PSD) se despediram do Plenário da Casa, com discursos emocionados e cheios de apartes.
“Nessa sessão de despedidas, quero parabenizar todos os deputados estaduais, mas, em particular, os quatro que se elegeram deputados federais, a começar pelo deputado Bira, que também teve dois mandatos de deputado estadual e, agora, vai para esse novo desafio. Um deputado sempre aguerrido, sempre com posições muito fortes. Quero desejar ao deputado Bira sucesso lá em Brasília”, iniciou.
Em seguida, o presidente da Casa fez saudação a Eduardo Braide, ao qual desejou sucesso e lembrou, ainda, que o deputado deixou de disputar uma reeleição garantida, para concorrer à Câmara Federal. “Desejo que Vossa Excelência, que, sem dúvida, é um dos deputados mais completos que esta Casa tem. Tenha muito sucesso na nova fase da sua vida. Que possa, em Brasília, como deputado federal, exercer o mandato com a eficiência que exerce o mandato de deputado estadual. O bom é que tivemos momentos onde estávamos mais próximos e momentos em que estivemos mais distantes, mas a relação foi sempre respeitosa e, por isso, nós, mesmo militando em campos políticos diferentes, conseguimos chegar a este momento, tendo essa relação respeitosa como temos até hoje”, desejou.
Reconhecimento dos maranhenses
Em relação ao deputado Edilázio Júnior, Othelino lembrou que ele também deixou uma reeleição mais fácil, para concorrer ao cargo de deputado federal. Mas, que teve o reconhecimento dos maranhenses, que lhe permitiram um terceiro mandato, dessa vez, na Câmara Federal. “Nós já nos conhecemos há muitos anos, embora o deputado Edilázio seja uns dois ou três anos mais novo do que eu, mas nos conhecemos desde criança. Temos uma relação pessoal que transcende a política, relação essa que, até hoje, é muito boa e que nem a militância política, em campos opostos, nos fez, em nenhum momento, afetar essa boa relação pessoal que construímos. E assim será, mesmo não mais tendo o privilégio de vê-lo no dia a dia, aqui no Plenário, mas certamente nos veremos muito, dada as afinidades pessoais que temos”, assinalou.
O quarto a ser saudado foi Josimar de Maranhãozinho, que conseguiu a maior votação no estado para deputado federal. “Votação expressiva para deputado federal, o que nada mais é do que fruto do trabalho que ele realiza. Nós fomos votados em alguns municípios, e alguém aqui falou como é fácil ser votado com o deputado Josimar. De fato, o deputado Josimar tem essa característica de ser um nome muito leve, onde nós fomos votados juntos. Ele teve votações expressivas e foi um excelente companheiro de chapa e, até onde fomos votados, por campos políticos diferentes, como no município de Monção, lá nos tratamos de forma muito respeitosa e terminamos a eleição”, contou.
Valentia e aprendizado
O presidente da Assembleia registrou, ainda, a valentia do deputado Stênio Rezende (DEM), que lançou a sua esposa Andreia Rezende (DEM) como candidata a deputada estadual, após passar por um momento muito difícil, quando do acidente que os vitimou. “Mas, graças ao trabalho político que o casal vem fazendo, ela, mesmo sem poder fazer campanha, foi eleita e será diplomada deputada estadual, apesar dos graves problemas de saúde que enfrentou”, disse.
Othelino Neto afirmou que a legislatura foi de muito aprendizado, apesar de um momento de muita tristeza, quando da morte do presidente Humberto Coutinho. “Ele, certamente, hoje, está em bom lugar, embora faça muita falta para nós, mas foram quatro anos de muito aprendizado, onde pessoas que eu não conhecia, aprendi a conviver e, hoje, temos uma relação e tenho relação muito boa com todos os deputados”, afirmou.
Assistam ao vídeo!!! O deputado estadual mais bem votado da história de Caxias, Zé Gentil, foi diplomado pelo TRE/MA…
Postado por Caio Hostilio em 18/dez/2018 - Sem Comentários
Em ritmo de assumir sua cadeira na Assembléia Legislativa do Maranhão a partir do dia 1º de fevereiro de 2019 e, assim dar início ao seu trabalho em prol de sua gente (os maranhenses) e, principalmente, ajudar a sua terra: Caxias, o deputado estadual mais bem votado da história do município, Zé Gentil foi diplomado hoje (18), pelo TRE/MA, em solenidade no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana.
Zé Gentil fez questão de ser diplomado em companhia do seu filho Fábio Gentil, que vem realizando uma gestão em Caxias exemplar para todo o Maranhão e o resto do Brasil.
“Exercerei mais um mandato na Assembléia Legislativa e como nas outras ocasiões estarei cumprindo minhas prerrogativas e buscando os benefícios que tanto os mais desfavorecidos precisam”, destacou Zé Gentil.
O deputado mais bem votado de Caxias, Zé Gentil, ao receber seu diploma do desembargador Tyrone José Silva, foi aplaudido pela platéia.
Uma renovação, pois Zé Gentil foi eleito com 62.351l votos, ficando, com isso, como quarto mais bem votado para deputado estadual no Maranhão. Em sua cidade, Zé Gentil obteve 31.487 votos.
Quem paga essa pouca vergonha é o contribuinte!!! De 81 senadores, apenas sete abrem mão do auxílio mudança
Postado por Caio Hostilio em 18/dez/2018 - Sem Comentários
Imagina que os reeleitos receberão de duplicidade essa verba paga pelo contribuinte, pois está saindo e entrando no Senado sem se mudar de Brasília e até mesmo da moradia oficial, que também é bancada pelo contribuinte… Um país em que a maioria esmagadora dos políticos não respeitam os contribuintes brasileiros!!! Parabéns aos sete senadores que abriram mão dessa patacoada, pois sabem que não estão se mudando para lugar algum…
Apenas sete de um total de 81 senadores abriram mão, até o momento, do auxílio-mudança no valor de R$ 33,7 mil, que são pagos no início e no término do mandato.
Segundo a coluna do Estadão, a Casa reservou R$ 3,6 milhões, sendo que metade vai para os que estão de saída.
Ainda de acordo com a publicação, a senadora Ana Amélia (PP) e os senadores Eduardo Braga (MDB), Randolfe Rodrigues (Rede) e Paulo Paim (PT) abriram mão da ajuda de custo do fim do período.
Já Major Olímpio (PSL), Mara Gabrilli (PSDB), Oriovisto Guimarães (Pode) e novamente Eduardo Braga recusaram o montante para o começo dos trabalhos.
A coluna informa ainda que Major Olímpio e Mara Gabrilli também renunciaram à ajuda de custo pelo término do mandato de deputado federal. Além deles, apenas Elvino Bohn Gass (PT-RS) abdicou da verba na Câmara, que possui 513 parlamentares.
Hildo Rocha intensifica mobilização para destravar a duplicação da BR-135 que está paralisada por desentendimentos entre órgãos públicos
Postado por Caio Hostilio em 18/dez/2018 - Sem Comentários
Preocupado com a paralisação da duplicação do segundo trecho da BR-135, no perímetro entre Bacabeira e Miranda do Norte, os deputados federais Hildo Rocha e Zé Reinaldo participaram de reunião com o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), José da Silva Tiago, objetivando buscar entendimentos entre os órgãos envolvidos na divergência que impede a continuação do empreendimento.
Desentendimento está prejudicando Maranhão
Hildo Rocha explicou que o motivo da paralisação da obra decorre de questões referentes às indenizações de áreas remanescentes de quilombos que serão impactadas pelas intervenções.
“Se nada for feito, se não buscarmos um diálogo, um entendimento com o Ministério Público Federal, órgão que determinou a paralisação, essas questão poderão se arrastar durante décadas impedindo que o Maranhão cresça, impedindo que a população passe a desfrutar de uma rodovia com melhores condições de trafegabilidade”, argumentou o deputado.
Persistência
Esta é a segunda vez que o parlamentar se mobiliza em busca de solução para o impasse. Em outubro deste ano, Hildo Rocha tratou do assunto, durante reunião com a diretoria do DNIT. Agora, o parlamentar ampliou a coleta de dados técnicos que servirão para embasar os debates que deverão acontecer em reunião com todos os membros da bancada federal maranhense.
“Nós, atuais deputados federais e senadores, lutamos incansavelmente para assegurar os recursos orçamentários e financeiros necessários para fazer a duplicação do primeiro trecho da BR 135, que já está praticamente concluído e também para a etapa final da obra, que vai até a cidade de Miranda do Norte. O que parecia impossível foi conseguido. Agora, não podemos permitir que por falta de entendimentos entre os órgãos públicos a obra permaneça paralisada, sob o risco de perdermos os recursos e consequentemente a duplicação da BR 135 até Miranda do Norte”, afirmou Hildo Rocha.
Outras demandas
Além da questão da paralisação da duplicação da BR-135, pauta principal do encontro, o deputado Hildo Rocha discutiu sobre demandas do município de Estreito, drenagem no trecho urbano da BR-230, questões referentes à passagem urbana da cidade de Buriticupu, na rodovia 222, que precisa de intervenção do Dnit.
O deputado José Reinaldo falou também sobre a situação da BR-230 no trecho de Balsas, que está bastante danificada, necessitando urgentemente de serviços de restaurações. “ Por aquela rodovia federal passa boa parte dos grãos produzidos no Maranhão. Caso essa rodovia não seja restaurada trará grandes prejuízos para o nosso Estado”, assegurou o parlamentar maranhense.
Evangelista garante sessão de cinema a pessoas com Transtorno do Espectro Autista
Postado por Caio Hostilio em 18/dez/2018 - Sem Comentários
Aprovado nesta segunda-feira (17), pelo plenário da Assembleia Legislativa, projeto de autoria do deputado Neto Evangelista (DEM) que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de sessão de cinema adaptada a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares, no Maranhão.
A medida, segundo o parlamentar, justifica-se pelas limitações inerentes às pessoas com TEA. “O acesso desses consumidores ao cinema é uma tarefa difícil. Eles têm uma grande dificuldade de concentração e uma sensibilidade auditiva e visual muito apurada. Nossa proposição tem a finalidade de garantir aos portadores de autismo uma oportunidade de lazer, desfrutando do cinema, e assegurando sua inclusão social”, justificou Neto Evangelista.
De acordo com o projeto, as salas de cinema serão obrigadas a reservar, no mínimo, uma sessão mensal a pessoas com Transtorno do Espectro Autista. As empresas responsáveis deverão informar, mensalmente, as entidades sociais situadas no estado a data e o horário de exibição do filme. Durante as sessões, não serão exibidas publicidades comerciais, as luzes deverão estar levemente acesas e o volume de som reduzido.
Pessoas com TEA e seus familiares também terão acesso irrestrito à sala, sendo permitido entrar e sair ao longo da exibição. Por fim, fica determinado que as sessões deverão ser identificadas com o símbolo mundial do espectro autista, que será afixado na entrada da sala de exibição.
E adianta? MP pede a cassação de Duarte Júnior por abuso de poder…
Postado por Caio Hostilio em 18/dez/2018 - Sem Comentários
Por Marco D’Eça
Ação de Investigação Judicial Eleitoral aponta o deputado estadual eleito usou deliberadamente a estrutura do Procon-MA em sua campanha; atual diretora do órgão também foi denunciada
Duarte Júnior e sua partner, Karen barros, podem perder os direitos políticos
A Procuradoria Regional Eleitoral propôs ao Tribunal Regional Eleitoral Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) em desfavor de Hildelis da Silva Duarte Júnior, deputado estadual eleito pelo PCdoB.
De acordo com o Ministério Público, Duarte Júnior usou a estrutura do Procon-MA para fazer promoção pessoal entre 2017 e 2018.
Foram 99 imagens e vídeos nas páginas oficiais do Procon e do Governo do Estado no período entre outubro de 2017 e abril de 2018; outras 138 publicações faziam referência direta ao próprio Duarte Júnior.
O deputado eleito comandou o Procon-MA durante praticamente todo o mandato do governador Flávio Dino (PCdoB); deixou o órgão para concorrer à Assembleia, mas manteve a aliada Karen Barros no comando.
A PRE já havia, inclusive, recomendado à diretora do órgão que se abstivesse de fazer promoção de Duarte Júnior.
Na ação, assinada pelo procurador-eleitoral Pedro Henrique Oliveira Castelo Branco, o Ministério Público entende que o abuso de poder político está caracterizado; e pede a cassação do registro e do diploma de Duarte Júnior, além da inelegibilidade dele e de Karen Barros, por oito anos.
A AIJE será operacionalizada pelo Tribunal Regional Eleitoral…
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