Palestra de Othelino Neto encerra segundo dia do Congresso “30 Anos da Constituição Federal”

Postado por Caio Hostilio em 30/nov/2018 - Sem Comentários

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), foi o último a palestrar no segundo dia de programação do Congresso “30 Anos de Constituição Federal: Desafios e Perspectivas”, que será encerrado nesta sexta-feira (30), no Auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa. O parlamentar discorreu sobre o tema “O Poder Legislativo e o Estado Democrático de Direito”. A mesa foi coordenada pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, desembargador Lourival Serejo.

O deputado, que é jornalista e economista, teve uma brilhante participação no evento, tratando a temática de maneira descontraída, a partir de uma análise histórica sobre o Poder Legislativo desde o Império até os dias atuais. Entre outras coisas, ele lembrou que o Congresso Nacional chegou a ser fechado por 15 vezes, sendo 12 no Brasil imperial. Recordou que o órgão constitucional também foi alvo de interrupções e que, ao longo da história, alguns parlamentares tiveram seus mandatos cassados, inclusive no Maranhão, devido à prática do comunismo no período da Ditadura Militar.

Othelino destacou o papel essencial da Constituição Federal de 1988, fruto de muitas discussões e trabalho. “A Constituição Federal de 1988 corrigiu erros históricos e estabeleceu parâmetros essenciais para o Brasil. A partir dela, foram assegurados direitos constituídos a duras penas”, disse.

Conjuntura social e política

O parlamentar também analisou a conjuntura social e política brasileira e lamentou o fato de a política, na atualidade, ser alvo de um processo de negação, em que o “público” é visto como algo “sujo”. “O que é um erro grave, pois não existe salvação fora da política. É preciso prestar mais atenção na política e, ao mesmo tempo, não podemos aceitar a revogação de direitos em desrespeito à Constituição”, alertou.

Enfatizando o protagonismo do Poder Legislativo dentro do Estado Democrático de Direito, o presidente lembrou que se trata do Poder que mais recebe pressão da sociedade e destacou o seu caráter plural, no que diz respeito, por exemplo, a sua composição. Ele citou como exemplo o caso da Assembleia Legislativa do Maranhão, composta de 42 deputados com profissões e ideias diferentes.

E mais: “É fundamental termos a certeza de que precisamos defender a nossa Constituição. Jamais podemos aceitar que a saída seja feri-la. Viemos de muito longe, daí a importância de respeitar a nossa Carta Magna”, frisou.

Antes de encerrar a palestra, o deputado fez deferência à Escola Superior da Magistratura, pela realização do evento, com apoio da Casa do Povo e da Associação dos Magistrados do Maranhão. “Parceria que serve de exemplo para reafirmamos o respeito mútuo que existe entre os poderes constituídos, neste caso, o Judiciário e o Legislativo”, finalizou, citando a frase emblemática de Alfred Emanuel Smith: “Todos os males da democracia se podem curar com mais democracia”.

Não percam o XIV Tributo ao Rei do Baião no dia 1º de Dezembro na Batuque Brasil

Postado por Caio Hostilio em 29/nov/2018 - Sem Comentários

Caminhoneiros ameaçam paralisar o Brasil caso STF aprove o indulto dos corruptos

Postado por Caio Hostilio em 29/nov/2018 - Sem Comentários

Após os movimentos que lutaram pelo impeachment de Dilma Rousseff afirmarem que irão tomar as ruas caso o STF vote pela aprovação do decreto de Temer que concede indulto aos corruptos, agora é a vez dos caminhoneiros.

Fontes informam que nos grupos de coordenação do movimento dos caminhoneiros, a classe estaria se organizando para paralisar o Brasil caso o Supremo vote pela aprovação do indulto que beneficia presos por corrupção.

Caso aconteça, esta não seria a primeira vez que os caminhoneiros enviam uma mensagem em defesa da população, que ao contrário dos políticos e ministros, não tem apreço algum pelos criminosos condenados pela Justiça.

Assistam ao vídeo!!! Vá conferir o Natal Iluminado de Caxias

Postado por Caio Hostilio em 29/nov/2018 - Sem Comentários

Assim como o Natal 2017, que chamou a atenção dos caxienses e dos visitantes dos quatro cantos do Maranhão e de vários lugares do Brasil, o Natal Iluminado de 2018 promete e já  está tudo pronto para se vivenciar a magia natalina em Caxias. A magia das luzes acontecerá nessa sexta-feira (30) a partir das 19h.

Investidores abandonam o México e estão de olhos atentos com o novo Brasil

Postado por Caio Hostilio em 29/nov/2018 - Sem Comentários

Com Bolsonaro na Presidência Brasil é se torna atraente aos Investidores 

Com Jair Bolsonaro e o viés ideológico saindo fora das duas maiores economias da América Latina, terão como resultado o dinheiro a sair do México e entrar no Brasil.

Os investidores adicionaram US$ 367 milhões aos fundos negociados na bolsa dos Estados Unidos que acompanham ações e bônus brasileiros na semana passada, o maior fluxo de entrada desde maio de 2017, segundo dados compilados pela Bloomberg.

O único país do mercado emergente a registrar saídas de dinheiro durante esse período foi o México, com US$ 214 milhões retirados dos ativos do país.

Os ativos mexicanos tiveram um desempenho abaixo do esperado desde que o novo presidente esquerdista López Obrador cancelou um projeto de US$ 13 bilhões parcialmente construído e anunciou propostas para cortar as taxas bancárias.

Entretanto, López Obrador pode não ser o único fator complicando a vida dos ativos mexicanos.

O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, está crescendo em relação aos investidores internacionais, em meio a planos de vender empresas estatais, reformar o sistema previdenciário e reduzir o déficit fiscal, potencialmente atraindo fundos de outros mercados emergentes.

Tema vai a Brasília organizar encontro com a equipe do governo Bolsonaro

Postado por Caio Hostilio em 29/nov/2018 - Sem Comentários

Com a presença de vários prefeitos de diversas regiões do Maranhão, o presidente Cleomar Tema, juntamente com os membros da diretoria Miltinho Aragão, Erlânio Xavier e Valmira Miranda conduziram os trabalhos para a elaboração da pauta de reinvindicações a ser apresentada ao futuro chefe da casa civil da Presidência da República, Onix Lorezonni.

A reunião foi articulada pelo presidente da entidade na sua última ida a Brasília, quando participou ativamente das articulações para aprovação de mais 1% do FPM, mudança na lei de licitações e alterações na gestão fiscal.

Além do presidente Tema, mais dez prefeitos farão parte da comitiva que irá a Brasília para discutir as demandas dos municípios com a equipe de transição do futuro governo Bolsonaro. A escolha dos membros levou em consideração os prefeitos presentes na reunião, como também, o critério regional.

“Tema sempre se destacou em manter um bom relacionamento com os Governos Estaduais e Federais quando presidiu a FAMEM, e assim vem mantendo. E mais uma vez se adianta, e nos levará para discutir as problemáticas dos municípios maranhenses com a equipe de transição do presidente recém-eleito Jair Bolsonaro, comandada pelo futuro chefe da Casa Civil da Presidência da República, Onix Lorenzoni. Esperamos ter bons resultados nessa reunião, e desde já, esperar que o presidente Bolsonaro coloque as nossas reinvindicações como prioridade do seu governo”, diz a prefeita de Colinas Valmira Miranda.

Dentre os assuntos discutidos pelos gestores estão questões voltadas para a educação, saúde, quedas nos repasses do FPM(Fundo de Participação dos Municípios) diante de benefícios fiscais dados pela União, além das problemáticas dos municípios para o cumprimento da política dos resíduos sólidos e dos abatedouros públicos.

Na educação, foi proposto um parcelamento administrativo dos precatórios do antigo Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), via Advocacia Geral da União (AGU), para que todas as cidades possam receber sem que tenham perdas significativas; além de solicitar ao presidente eleito que implante o CAQi. (Custo Aluno Qualidade inicial).

Na saúde, as demandas são para que a União reveja o valor per capita oferecido ao Maranhão para o custeio das despesas no setor; correção dos valores repassados aos municípios na média e alta complexidade; bem como o TFD (Tratamento Fora de Domicílio). A sugestão a ser apresentada é que tenha uma equiparação no TFD, principalmente nos atendimentos de hemodiálise.

Já com relação aos aterros sanitários e os abatedouros municipais, a FAMEM apresentará as dificuldades que os pequenos e médios municípios enfrentam pra o cumprimento da legislação vigente diante da falta de recursos direcionados para estas áreas. E assim, os prefeitos esperam que possam encontrar uma saída conjunta para o equacionamento da exigência.

“Criamos uma pauta municipalista para apresentar a equipe de transição do futuro governo Bolsonaro. A pauta abrange as principais áreas que tem sufocado os governos municipais e que tem comprometido as nossas finanças. Esperamos contar com a sensibilidade do presidente recém-eleito, visto que o nosso Estado possui a segunda menor per capita do Brasil para o custeio das despesas com saúde e os recursos da educação tem se tornando insuficiente diante do descumprimento da implantação do CAQi pelo Governo Federal, e que já devia ter sido feito desde o ano de 2016”, destacou o presidente da entidade, Cleomar Tema.

Ao fim da reunião, Tema dirigiu-se a Brasília para discutir a data e o local do encontro, assim como informar o nome dos prefeitos que farão parte da comitiva que o auxiliará na discussão da pauta.

Barroso dá lição de moral para quem quer dar indulto a corruptos: ‘Corrupção mata! É impossível não sentir vergonha!’; veja vídeo

Postado por Caio Hostilio em 29/nov/2018 - 1 Comentário

“Esse decreto [de 2017] esvazia o esforço da sociedade e das instituições, onde delegados, procuradores, juízes corajosos enfrentam essas diferentes modalidades de crime organizado, inclusive do colarinho branco, e o decreto cria um facilitário sem precedentes para condenados por esses crimes, com direito a indulto, cumprimento de um quinto da pena e sem limite máximo de condenação”, declarou o ministro Roberto Barroso.

Assistam ao vídeo!!! Surtada Gleisi arma o barraco com a senadora Ana Amelia

Postado por Caio Hostilio em 29/nov/2018 - Sem Comentários

Após defender Lula, Gleisi tem bate-boca acalorado com Ana Amélia no Senado

As senadoras Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Ana Amélia (PP-RS) protagonizaram um bate-boca durante sessão plenária no Senado na tarde desta quarta-feira (28). A discussão acalorada começou quando, da tribuna, Gleisi defendia o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmando que ele “deu dignidade ao povo brasileiro” e que por isso “vocês prenderam ele”, referindo-se aos senadores da casa.

“É por isso que ele está preso, é por isso que vocês prenderam o Lula, porque vocês não iam aguentar um debate com o Lula na campanha eleitoral”, disse a senadora petista. Preso, o ex-presidente teve barrado o registro de candidatura à Presidência pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pouco mais de um mês antes do primeiro turno eleitoral.

Ele foi substituído por Fernando Haddad, que perdeu no segundo turno para Jair Bolsonaro (PSL).  Ana Amélia tentava interromper Gleisi Hoffmann durante vários momentos de sua fala da tribuna do Senado quando após essa fala da petista pediu um “aparte”. “Por favor, senadora, estou lhe pedindo um aparte”, pediu.
“Não, senadora Ana Amélia, eu não vou lhe dar um aparte, eu quero terminar o meu pronunciamento dizendo…”, disse Gleisi. Ana Amélia falou por cima da fala de Gleisi: “Eu só quero lhe dizer que o Brasil tem vergonha da corrupção, e dos 13 milhões de desempregados.”

Gleisi pediu que ela se inscrevesse para poder falar na tribuna. “Eu escuto as suas baboseiras e as besteiras que a senhora fala nessa tribuna e respeito. E peço que a senhora respeite. Presidente, por favor, respeite a minha palavra”, diz a petista enquanto é chamada de mentirosa pela senadora do PP, que foi candidata a vice presidente
na chapa encabeçada por Geraldo Alckmin (PSDB).

Pezão preso na Lava Jato por propina de R$ 39 milhões

Postado por Caio Hostilio em 29/nov/2018 - Sem Comentários

Estadão 

Ordem judicial foi expedida pelo ministro Félix Fischer, do STJ

O governador do Rio Luiz Fernando Pezão (MDB) foi preso nesta quinta-feira, 29, pela Polícia Federal, no Palácio Laranjeiras, sede do Governo do Estado. A ordem judicial, no âmbito da Operação Lava Jato, é do ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Em petição ao ministro, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou que, solto, Pezão poderia dificultar ainda mais a recuperação dos valores, além de dissipar o patrimônio adquirido em decorrência da prática criminosa. Segundo Raquel, há registros documentais do pagamento em espécie a Pezão de mais de R$ 25 milhões no período 2007 e 2015.

“Valor absolutamente incompatível com o patrimônio declarado pelo emedebista à Receita”, registrou Raquel.

Em valores atualizados, os R$ 25 milhões equivalem a pouco mais de R$ 39 milhões (R$ 39.105.292,42) e corresponde ao total que é objeto de sequestro determinado por Félix Fischer.

Pezão foi vice-governador do Rio na gestão Sérgio Cabral (MDB) entre 2007 e 2014. Cabral está preso desde novembro de 2016, condenado a mais de 180 anos de prisão. A Lava Jato atribui ao ex-governador o comando de um esquema milionário de corrupção e propinas.

Em delação premiada, o operador do esquema Carlos Miranda afirmou que Pezão recebeu R$ 150 mil mensais durante o período em que foi vice-governador.

Além de Pezão, outras oito pessoas foram presas, segundo nota da Procuradoria-Geral da República. Um dos alvos é o ex-secretário do Governo Affonso Monnerat, que já está preso, alvo da Operação Furna da Onça – investigação sobre um mensalinho a deputados estaduais.

A PF cumpre um total de 30 mandados, que estão sendo cumpridos nas cidades do Rio de Janeiro, de Piraí, de Juiz de Fora, Volta Redonda e Niterói. Além das prisões, o ministro Felix Fischer autorizou buscas e apreensões em endereços ligados a 11 pessoas físicas e jurídicas, bem como o sequestro de bens dos envolvidos até o valor de R$ 39,1 milhões.

De acordo com as investigações, o governador integra o ‘núcleo político de uma organização criminosa que, ao longo dos últimos anos, cometeu vários crimes contra a Administração Pública, com destaque para a corrupção e lavagem de dinheiro’.

Ao apresentar os pedidos, a procuradora-geral da República Raquel Dodge afirmou que a organização criminosa – que desviou verbas federais e estaduais, inclusive, com a remessa de vultosas quantias para o exterior –, ‘vem sendo desarticulada de forma progressiva, com o avanço das investigações’. Raquel apontou que Pezão foi secretário de Obras e vice governador de Sérgio Cabral, entre 2007 e 2014, período em que já foram comprovadas práticas criminosas como a cobrança de um percentual do valor dos contratos firmados pelo Executivo com grandes construtoras, a título de propina.

“A novidade é que ficou demostrado ainda que, apesar de ter sido homem de confiança de Sérgio Cabral e assumido papel fundamental naquela organização criminosa, inclusive sucedendo-o na sua liderança, Luiz Fernando Pezão operou esquema de corrupção próprio, com seus próprios operadores financeiros”, afirma Raquel Dodge.

Além da delação de Carlos Miranda, a investigação contra Pezão tem como base documentos apreendidos na residência de um dos investigados na Operação Calicute. O Ministério Público Federal afirma que foram analisadas provas documentais como dados bancários, telefônicos e fiscais.

Na petição enviada ao STJ, Raquel Dodge relatou que a análise do material revelou que Pezão e assessores integraram ‘a organização criminosa de Sérgio Cabral’ e que o atual governador o sucedeu na liderança do esquema criminoso. Segundo a procuradora-geral, ‘cabia a Pezão dar suporte político aos demais membros da organização que estão abaixo dele na estrutura do poder público e, para tanto, recebeu valores vultosos, desviados dos cofres públicos e que foram objeto de posterior lavagem’.

Sobre a importância do sequestro de bens, a procuradora-geral destacou que “é dever do titular da ação penal postular pela indisponibilidade de bens móveis e imóveis para resguardar o interesse público de ressarcimento ao Erário e também aplacar os proventos dos crimes”. Destacou ainda a existência de materialidade e indícios de autoria, conforme revelaram provas obtidas por meio de quebras de sigilos, colaborações premiadas, interceptações telefônicas, entre outras. “Existe uma verdadeira vocação profissional ao crime, com estrutura complexa, tracejando um estilo de vida criminoso dos investigados, que merece resposta efetiva por parte do sistema de defesa social”, pontua um dos trechos da petição.

Relação de pessoas com prisões decretadas

Luiz Fernando Pezão – governador do Estado do Rio de Janeiro

José Iran Peixoto Júnior – secretário de Obras

Affonso Henriques Monnerat Alves Da Cruz – secretário de Governo

Luiz Carlos Vidal Barroso – servidor da secretaria da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico

Marcelo Santos Amorim – sobrinho do governador

Cláudio Fernandes Vidal – sócio da J.R.O Pavimentação

Luiz Alberto Gomes Gonçalves – sócio da J.R.O Pavimentação

Luis Fernando Craveiro De Amorim – sócio da High Control

César Augusto Craveiro De Amorim – sócio da High Control

Prefeitura de São Luís realiza Semana de Combate ao Aedes aegypti, dia D será na sexta-feira (30)

Postado por Caio Hostilio em 28/nov/2018 - Sem Comentários

Ação integra a política de combate ao mosquito realizada pela gestão do prefeito Edivaldo que tem reduzido o número de casos de dengue na capital; Dia D será na Cidade Olímpica

Semana de Combate ao Aedes aegypti tem entre suas ações a intensificação das visitas domiciliaresA Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), está realizando a Semana Nacional de Combate ao Aedes aegypti, com diversas atividades pela cidade visando à eliminação de focos do mosquito transmissor das arboviroses (dengue, zika e chikungunya). A ação terá sua culminância com o Dia D na sexta-feira (dia 30), com ações realizadas pela Prefeitura em parceria com o Governo do Estado e Universidade Ceuma, na Unidade de Educação Básica (U.E.B.) José Ribamar Bogéa, na Cidade Olímpica. A ação é mais uma iniciativa da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, que promove de forma constante e intensiva o combate ao inseto.

Prova de que as ações têm dado certo é a redução do número de casos da dengue na capital que, de acordo com dados da Secretaria Municipal de Saúde, apontam que este ano foram registrados cerca de 500 casos da doença, de janeiro a outubro contra cerca de 960 no mesmo período do ano passado, o que significa uma redução em torno de 52%.

O secretário municipal de Saúde, Lula Fylho, lembra que o combate ao mosquito transmissor da dengue é constante na gestão do prefeito Edivaldo. “A gestão do prefeito Edivaldo tem realizado ações muito consistentes, e que apresentam resultados significativos, com a redução de casos de dengue, zika e chikungunya, em São Luís. Mas a eficiência desse trabalho depende da colaboração da população”, afirma.

Mais de 300 agentes de endemias e educadores em saúde estão realizando, durante a semana, um trabalho educativo e de visitas domiciliares para levar orientação à população e fazer vistorias em locais com maior probabilidade de terem focos do Aedes aegypti.

Uma corrida com participação dos agentes de combate às endemias abre a programação do Dia D de combate ao mosquito na Cidade Olímpica, às 8h e se estenderá até às 12h no interior da U.E.B. José Ribamar Bogéa, com ações desenvolvidas em parceria pela Semus, Agência Executiva Metropolitana, Secretaria de Estado da Saúde e Universidade Ceuma. Serão oferecidas gratuitamente vacinação animal e humana e atendimento para medição de pressão arterial e glicemia, avaliação nutricional e consulta em clínica médica.

Dentro das atividades que ocorrerão unidade da rede escolar estão previstas palestra com participação do Cidadão Limpeza, personagem símbolo da campanha de limpeza da Prefeitura de São Luís. Na palestra será abordada a necessidade de reforçar permanentemente a política de gestão dos resíduos sólidos implantada pelo prefeito Edivaldo. Ainda como parte da programação, o Comitê Gestor de Limpeza Urbana intensifica as ações de limpeza com mais um Bota Fora de porta a porta em todas ruas e em pontos onde seja identificado descarte irregular de resíduos sólidos na Cidade Olímpica.

SEMANA

Além das visitas domiciliares, os agentes estão dedicando, durante toda a semana, atenção especial aos pontos estratégicos, como borracharias, ferros-velhos e cemitérios, onde os depósitos estão sendo vistoriados e os profissionais orientados sobre a maneira adequada de guardar os materiais utilizados nestes locais. O trabalho é complementado com a nebulização espacial, feita pelo carro fumacê. A Semana Nacional de Combate ao Aedes aegypti está fazendo também abordagens junto a feirantes dos bairros, e nos Terminal de Integração, para sensibilizar a população.

Outra ação é a criação da Brigada de Combate ao Aedes aegypti, constituída de três agentes de endemias que vão atuar nos prédios da Semus. O grupo inicia as atividades, na quinta-feira (29) e, de acordo com a superintendente de Vigilância Epidemiológica e Sanitária da Semus, Terezinha Lobo, vai reforçar o controle das arboviroses. “Todas as sextas-feiras essa brigada estará vistoriando prédios na área de abrangência da vigilância e setores agregados para eliminar mecanicamente os focos do mosquito”, explica.