Postado por Caio Hostilio em 12/jul/2018 - Sem Comentários
De acordo com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), o estado do Maranhão é um dos 03 estados brasileiros que aumentaram o preço de referência da gasolina em uma variação de 10,75%. A conduta de Flávio Dino já reflete no aumento do preço da gasolina no Maranhão, o que fez o deputado Wellington solicitar que o governador aja com responsabilidade e reduza o ICMS no estado.
Ao se pronunciar, o deputado Wellington evidenciou que Flávio Dino vai na contramão do que um Governo responsável faria, já que, em um cenário de crise financeira, o governador aumentou preço de referência da gasolina.
Postado por Caio Hostilio em 12/jul/2018 - 1 Comentário
Por Ricardo Murad
Flávio Dino desvia dinheiro da saúde para política cometendo um pecado grave. Leiam a mensagem do médico pedindo socorro:
“Dr. Ricardo, boa tarde, os médicos do SPA (serviço de pronto atendimento emergência) do Hospital Geral ainda estão sem receber desde abril (abril, maio e junho). E nem satisfação eles dão pra gente… Estamos trabalhando diariamente e não merecemos sequer uma satisfação sobre nosso dinheiro. O pior é se cobrar deles, somos demitidos. Os médicos que fazem ação social aqui aos finais e semana recebem na hora. Nós que trabalhamos 24 horas na emergência do câncer estamos desde abril sem receber. Ajude a gente ,denuncie por favor.”
Postado por Caio Hostilio em 11/jul/2018 - 1 Comentário
A Assembleia Legislativa aprovou os Projetos de Resolução Legislativa 046/18 e 049/2018, de autoria do presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), que concedem a Medalha do Mérito Legislativo “Manuel Beckman” ao presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, e ao advogado e professor Fernando José Cunha Belfort, respectivamente.
“Resolvemos homenagear essas duas personalidades pela relevância do trabalho prestado ao Estado do Maranhão, ao longo de suas carreiras no meio jurídico. Por isso, é mais do que justo e merecido outorgar-lhes esta que é a mais alta honraria concedida pelo Poder Legislativo estadual”, frisou o presidente Othelino Neto.
O desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos é natural de São João Batista (MA) e foi nomeado juiz de direito do Poder Judiciário do Maranhão em 1987, tendo atuado nas Comarcas de São Luiz Gonzaga do Maranhão, Viana e Caxias. No ano de 1997, foi promovido para o cargo de juiz auxiliar de São Luís, passando a atuar nos Juizados Especiais, Varas Cíveis e Criminais. Foi promovido para o cargo de juiz titular da 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís em 2004.
De 2012 a 2013, José Jorge Figueiredo dos Anjos atuou como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, exercendo, em 2013, o cargo de Ouvidor daquela Corte Eleitoral. Em 2015, figurou pela terceira vez consecutiva na lista tríplice, por merecimento, ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Em 13 de dezembro de 2017, foi aclamado desembargador do TJ/MA por já ter figurado por três vezes consecutivas na lista tríplice e ter sido eleito, por merecimento, desembargador substituto, em 2016.
O desembargador possui especialização em Ciências Criminais pela Universidade CEUMA-UNICEUMA e em Direito Constitucional pela Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB).
Professor Fernando Belfort
O advogado e professor Fernando José Cunha Belfort nasceu em São Luís e formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Maranhão, em 1970. Obteve os títulos de mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, em 2002, e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, em 2008.
Belfort ingressou na magistratura como juiz togado do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA), em outubro de 1988, indicado pela OAB/MA. Foi o primeiro juiz a ocupar o cargo de presidente e corregedor do referido tribunal. É membro efetivo da Academia Nacional de Direito do Trabalho, da Academia Brasileira de Ciências Políticas, Econômicas e Sociais, do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão e da Academia Maranhense de Letras Jurídicas.
Postado por Caio Hostilio em 11/jul/2018 - Sem Comentários
O presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa, deputado Rigo Teles (PV), informou que a Comissão Especial da Câmara Federal – destinada a emitir parecer sobre o Projeto de Lei Complementar 137/2015, que dispõe sobre a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios – aprovou emenda ao parecer do relator do projeto, deputado Carlos Henrique Gaguim (PODE/TO).
No pronunciamento, o deputado Rigo Teles informou que a Comissão Especial votou, por unanimidade, a constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa do PLP, que não implica em aumento e diminuição de receita ou despesa. “A decisão deixa claro que criar novos municípios não aumenta e nem diminui a receita do município Mãe”, resumiu.
O parlamentar informou que o PLP 137/2015 – em pauta da Câmara para ser votado e sancionado pelo presidente da República – também devolve às assembleias legislativas as prerrogativas de legislar sobre o procedimento para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios. “Devemos criar cerca de 40 novos municípios no Maranhão”, prevê.
APROVAÇÃO NA ASSEMBLEIA
Em seu pronunciamento, Rigo Teles revelou que a Assembleia Legislativa do Maranhão, já aprovou nas suas comissões, com o apoio de técnicos do IMESC, IBGE e do Governo do Estado, os pedidos de desmembramento de 31 povoados e distritos. “Os pedidos de desmembramento de outros 12 distritos e povoados estão tramitando nas comissões técnicas da Casa. Com certeza serão aprovados” afirmou.
Para o deputado Rigo Teles, o Estado do Maranhão é geograficamente muito grande, mas tem apenas 217 municípios. Segundo ele, Estado do Piauí tem a metade territorial do Maranhão e possui 223 municípios. O Estado de São Paulo tem 643 municípios e o Estado de Minas Gerais 812 municípios “Temos condições reais para criar 40 novos municípios”, calcula.
Por fim, Rigo Teles revelou que os outros membros das comissões da Assembleia já se mostraram favoráveis ao desmembramento dos povoados e criação de novos municípios. “Tenho certeza que esta Casa, composta por homens e mulheres que muito bem representam o povo, vão aprovar a criação de novos municípios no Estado do Maranhão”, concluiu.
Postado por Caio Hostilio em 11/jul/2018 - Sem Comentários
O ex-prefeito de São José de Ribamar e pré-candidato a deputado federal, Gil Cutrim (PDT), participou de uma vasta programação cultural em comemoração aos 261 anos de emancipação política e administrativa do município de Viana, na Baixada Maranhense.
Na oportunidade, o ex-presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) recebeu os apoios de Júnior do Bingo e de todo o seu grupo político na região.
“Em Viana, estamos unidos pra dar uma votação expressiva a Gil Cutrim. Ele será o deputado federal que atenderá aos anseios de nosso município e de toda região da Baixada”, disse Júnior.
Presente no evento, o atual presidente da Federação e prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, destacou o trabalho de Gil Cutrim na defesa e fortalecimento do municipalismo no Maranhão.
“O Gil defendeu com honra os nossos municípios e muito foi feito através da sua luta durante quatro anos à frente da entidade”, afirmou.
Tema estava acompanhado da esposa, Daniella Tema (DEM), que é pré-candidata a deputada estadual.
Gil destacou ser sempre um honra estar na Baixada, região onde sua família nasceu e pela qual ele tem muito carinho.
“O sangue que corre nas veias de minha família é de baixadeiro, de gente lutadora, simples e determinada; e é nessa certeza que estamos seguindo fortes e unidos”, comentou o pré-candidato pedetista.
Postado por Caio Hostilio em 11/jul/2018 - Sem Comentários
O prefeito de Tuntum e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) Cleomar Tema, lamentou, em nota, o
falecimento do ex-prefeito da cidade de Barra do Corda. Raimundo
Avelar Sampaio, que foi vítima de um infarto fulminante, na manhã da última terça-feira (10).
De acordo com Cleomar Tema, Avelar Sampaio, que foi prefeito de Barra do Corda entre janeiro de 2001 a dezembro de 2004, representou uma grande liderança política não apenas em sua cidade, mas em toda a região Central do Estado.
“O Avelar Sampaio sintetizou aquilo que se pode chamar de um homem de respeito, tanto como empreendedor e como político. Era amigo das horas difíceis, que aliou coragem e sensibilidade. Perdemos um grande companheiro. O Maranhão está de luto”, disse.
Postado por Caio Hostilio em 11/jul/2018 - 1 Comentário
A solenidade teve início com o hasteamento do pavilhão nacional pelo prefeito de Caxias, Fábio Gentil que também é diretor do Tiro de Guerra, durante ato solene em frente à instituição, na manhã dessa terça-feira (10), no Morro do Alecrim.
O prefeito Fábio Gentil prestigiou a recepção da comitiva da 8ª Região Militar na companhia da primeira-dama Letícia Gentil, secretários e vereadores. Os representantes do Exército Brasileiro estiveram em Caxias para uma inspeção técnica, a fim de verificar o nivelamento do trabalho realizado na jurisdição da 8ª Região Militar.
Em seus discursos, as autoridades destacaram a importância da parceria entre a Prefeitura Municipal de Caxias e o Exército Brasileiro para o bom andamento da formação cívica e cidadã de cada atirador. A Prefeitura mantém a alimentação e toda a infraestrutura de funcionamento do Tiro de Guerra em Caxias.
“A parceria é importante. Hoje participamos dessa inspeção de rotina, justamente para saber o que a gente proporcionou do ano passado para cá. Essa parceria é constante do Tiro de Guerra com o governo municipal”,reforça o sargento Mesquita, secretário adjunto de Segurança.
“Hoje nós estamos na função de diretor do Tiro de Guerra, mas acima de tudo um apaixonado pelo Município, por essa instituição. Na função de gestor nós temos muito a contribuir. Após um ano e meio, a gente percebe que há uma melhoria no Tiro de Guerra. Esperamos continuar contribuindo! Aqui é implantada a cidadania e o respeito pelos símbolos do Brasil. É um momento ímpar na vida da gente, em que percebemos que civilidade está acima de qualquer coisa”, afirma Fábio Gentil, prefeito de Caxias.
A comitiva da 8ª Região Militar retorna a Caxias em outubro deste ano para mais uma inspeção, só que desta vez para monitorar os treinamentos ministrados aos atiradores, a fim de verificar o aprendizado durante o ano de instrução.
Postado por Caio Hostilio em 11/jul/2018 - Sem Comentários
Mostrando total desinteresse com a saúde daqueles que precisa de hemodiálise, além de desrespeitar a determinação da Justiça, que havia determinado a conclusão de obras desde janeiro, a combalida gestão de Flávio Dino sequer consegue dá seguimento as obras de grande necessidade ao povo, mesmo os recursos já garantidos e sendo do BNDES… Que absurdo!!!
Por isso, a justiça determinou o seqüestro de R$ 1,10 milhão das contas do governo do Maranhão com a finalidade de concluir as obras do Centro de Hemodiálise de Chapadinha. A decisão foi tomada pelo juiz da 1ª Vara da Comarca de Chapadinha, Guilherme Valente Sousa Amorim de Sousa, no dia 16 de maio, pelo fato de o governo não ter cumprido decisão judicial anterior do dia 30 de janeiro de 2018 que determinava a conclusão da obra e o pleno funcionamento do ambiente hospitalar.
A obra tem recursos federais e por meio de um convênio com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o governo do Maranhão já garantiu R$ 2,41 milhões, mesmo assim as obras não foram reiniciadas.
Em trecho do despacho, o juiz diz que são constatados “transtornos absurdos que os pacientes de hemodiálise residentes no município de Chapadinha e entorno têm tido que enfrentar para o tratamento de sua moléstia, viajando três vezes por semana para São Luís, de forma precária, em virtude da ausência de estrutura e equipamentos, o que viola a tutela do mínimo existencial, e, em última análise, a dignidade humana dessas pessoas”.
Agora, que essa decisão não seja derrubada pelo TJMA!!!
Com informações do G1 Ma
Postado por Caio Hostilio em 11/jul/2018 - Sem Comentários
Já era madrugada desta quarta-feira quando o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 827/18, que muda dispositivos relativos à jornada de trabalho dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Entre as novidades consta o aumento do piso salarial da categoria em 52,86% ao longo de três anos.
“É uma conquista significativa pois há quatro anos essas duas categorias não tem reajustes dos seus salários”, argumentou Hildo Rocha, um dos parlamentares da bancada federal do Maranhão que mais trabalhou pela aprovação da MP.
Saúde preventiva
Hildo Rocha destacou a importância do trabalho desenvolvido no dia-a-dia, pelos agentes de saúde e de combate às endemias. “São eles que vão de casa em casa, fazem o acompanhamento das vacinações, fazem a saúde preventiva. O sarampo está voltando. Sem o trabalho desses profissionais não irá demorar muito tempo para que essa e tantas outras doenças se alastrem Brasil afora. Portanto, é nosso dever proporcionar melhores condições de trabalho para que eles possam realizar as suas atividades com maior eficácia”, argumentou o parlamentar.
Postado por Caio Hostilio em 11/jul/2018 - Sem Comentários