Deputado Wellington se reúne com Promotora, Juiz e advogados para defender direitos dos moradores de condomínios construídos pela Cyrela
Postado por Caio Hostilio em 17/mar/2018 - Sem Comentários
Durante a última sexta-feira, dia 15, o deputado estadual progressista Wellington do Curso esteve na Vara de Direitos Difusos e Coletivos para discutir Ação que foi ajuizada pela Promotora de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcante. A Ação é um dos encaminhamentos de audiência pública que discutiu sobre os vícios construtivos nos condomínios que foram entregues pela Cyrela, algo que já fez até mesmo com que os moradores deixassem seus respectivos prédios.
Na ocasião, o deputado Wellington ressaltou que o julgamento da Ação não terá apenas consequências processuais, mas sim que fará a diferença na vida dessas famílias que correm, até mesmo, risco de morte.
Prefeita Dídima Coêlho dá seguimento a formação continuada dos professores
Postado por Caio Hostilio em 17/mar/2018 - Sem Comentários
Na busca pela excelência na formação continuada dos professores, a prefeita de Vitória do Mearim Dídima Coêlho, tratou de imediato dá condições estruturais para que esse feito pela educação do município se concretize e, assim, seja instalado Pólo do Programa Ensinar – Formação continuada de Professores, oferecido e desenvolvido pela UEMA, em parceria com a Prefeitura de Vitória do Mearim.
Um ato dinâmico e dentro dos princípios que requer a administração pública, a prefeita Dídima Coêlho autorizou que serviços de adaptação na Escola Municipal Professora Celeste Barros (Manijituba) fosse efetuado para dá condições em um dos pilares fundamentais da educação: A formação continuada dos professores.
A visão da prefeita, com esse ato, foi de buscar de fato a qualidade da educação através da formação continuada do corpo docente, pois assim melhorará de fato o ensino/aprendizagem.
Que essa luta por uma educação de qualidade tenha continuidade, pois essa é uma das determinações da prefeita Dídima Coêlho.
Justiça manda prefeito de Coroatá exonerar professores contratados irregularmente
Postado por Caio Hostilio em 17/mar/2018 - Sem Comentários
Prefeitos: De fato e o de direito!!!
Depois do prefeito de Coroatá contratar professores de forma irregular, usando vagas para atender favores políticos, a juíza Anelise Nogueira Reginato deferiu o pedido de tutela da Ação Civil Pública, de autoria do Ministério Público, e determinou que a prefeitura de Coroatá exonere todos os professores contratados de forma temporária e sem concurso público. A magistrada determinou também que o prefeito Luis Filho realize imediatamente o processo seletivo simplificado e num prazo de 120 dias o concurso público para a rede municipal de ensino.
A ação é de autoria do promotor de justiça Denys Lima Rego, atualmente respondendo pelas 1ª e 2ª Promotorias de Coroatá, em desfavor do Prefeito de Coroatá, Luis Filho (PT). O Ministério Público tomou essa decisão após receber denúncias de várias contratações sem a realização de Processo Seletivo para a rede municipal de ensino, obrigatório tanto pela Constituição Federal quanto pela Lei Municipal 02/2017 de autoria do próprio Poder Executivo em Coroatá. Há denúncias de que diversos cargos estão sendo trocados por favores políticos, além de graves acusações de abuso moral e sexual para obtenção da vaga de emprego.
“Useiros e vezeiros no abuso de poder, foram agora enquadrados pela Justiça. Contratos eleitoreiros tem que ser anulados já. E estaremos fiscalizando todos os passos, cobrando a realização de seletivos e concurso público, estes sim instrumentos legais e democráticos para que todos tenham oportunidade de concorrer à vaga de emprego e não ter que passar pela humilhação como aconteceu com a professora Iolanda, vítima de assédio moral e sexual”, destacou Andrea.
Othelino Neto recebe visita do presidente da EMAP
Postado por Caio Hostilio em 16/mar/2018 - Sem Comentários
Na tarde desta sexta-feira (16), em seu gabinete, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu o presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), Ted Lago. Os dois conversaram sobre o cenário portuário no Maranhão e sobre os investimentos públicos e privados previstos nessa área. Falaram ainda sobre as expectativas para 2018 e sobre o papel de um porto público.
“Novos investimentos se aproximam e aqui destaco o interesse dos chineses em investirem no Maranhão. Aproveitei esta visita para reafirmar a parceria entre os poderes, por determinação do governador Flávio Dino (PCdoB). Nosso porto é público e pertence ao povo do Maranhão. Deixamos o convite para que os deputados façam uma visita ao complexo portuário do Itaqui”, convidou Ted Lago.
O presidente da Assembleia agradeceu a visita e ressaltou os investimentos no Porto do Itaqui. Além disso, lembrou que um grupo de investidores chineses está na capital maranhense. “Nossa expectativa é que, a partir desses novos investimentos, tenhamos um impacto muito forte na economia maranhense”, salientou.
“Caso Cyrela”: Rogério Cafeteira apresenta Projeto de Lei sobre a obrigatoriedade de inspeção predial
Postado por Caio Hostilio em 16/mar/2018 - Sem Comentários
O deputado Rogério Cafeteira (PSB) protocolou nesta sexta-feira (16), um Projeto de Lei que visa determinar a realização periódica e obrigatória de vistoria técnica em condomínios residenciais e comerciais, casas e outros estabelecimentos.“Não tenho medo de cara feia não gente, não tenho medo de perseguições, não tenho medo de bucho grande”
Postado por Caio Hostilio em 16/mar/2018 - Sem Comentários
Quem parte para xingamentos bestiais, como fez o governador Flávio Dino: “O grupo coronelista que por décadas assaltou o dinheiro público está repentinamente preocupado com o Maranhão. Poderiam colaborar devolvendo o que roubaram. Seria uma grande ajuda”, tem que levar o troco, como fez a ex-governadora Roseana Sarney: “Não tenho medo de cara feia não gente, não tenho medo de perseguições, não tenho medo de bucho grande”.
Mas que moral tem Flávio Dino de chamar alguém de ladrão se a sua gestão é acusada pela Polícia Federal de surrupiar R$ 18 milhões da saúde do povo e contratou mais de 400 fantasmas sem trabalhando e recebendo salários gordos do suado dinheiro do contribuinte?
É preciso se beliscar antes de soltar baboseiras ao lento!!!
Assistam ao vídeo!!! Amorim Coutinho é acionada judicialmente por construção do Residencial Vila Paraíso em Caxias
Postado por Caio Hostilio em 16/mar/2018 - Sem Comentários
É preciso lutar em favor do meio ambiente e, principalmente, dos desfavorecidos!!! Resta saber quem deu a liberação para essa obra, em especial as ambientais!!!
Após receber denúncias dos moradores do Residencial Vila Paraíso, o Conselho Municipal de Meio Ambiente, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), acionaram judicialmente a empresa Amorim Coutinho Engenharia e Construções LTDA, responsável pela construção das habitações, para reparar os danos estruturais e ambientais causados.
“A construtora não concluiu o que está previsto no projeto, não foi construída a estação elevatória para lançamento do esgoto da parte mais baixa na Estação de Tratamento. O resultado que nós temos é um dano ambiental muito grande”, disse Pedro Marinho, secretário municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil.
Um relatório técnico produzido pelo Conselho de Meio Ambiente em 2017, identificou erros na execução do projeto e os danos ambientais, sendo eles erosões, desmoronamento de encostas, casas construídas em áreas propensas a alagamentos, construção da Estação de Tratamento de Esgoto no meio da nascente do Riacho Papagaios, que desagua no Riacho Itapecuruzinho e, posteriormente, Rio Itapecuru. Um dos maiores problemas é o lançamento de esgoto numa lagoa do local, antes chamada de “Lagoa Azul”, hoje imprópria para banho.
“Uma lagoa que antigamente era usada como alternativa de lazer, hoje é praticamente uma fossa a céu aberto. E mais, esse dejeto passa pela lagoa, cai no Itapecuruzinho e do Itapecuruzinho cai no Rio Itapecuru”, destacou secretário municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil.
“O que afeta mais a gente aqui é o mal cheiro. Alí pra baixo o esgoto estoura. Fizeram errado esse tratamento de esgoto, não era para ser aqui no meio das casas, era para ser distante”, disse Francisco das Chagas, morador da Vila Paraiso.
O atual diretor do SAAE, Arnaldo Arruda, explica que houve falha na execução do projeto original da Estação Tratamento de Esgoto no Residencial e, no período, também não foi construída as estações elevatórias e caixas coletoras de areia, provocando o entupimento da rede, impedindo o tratamento do esgoto.
“Já foi acionada a construtora para fazer as adequações necessárias, porque em toda Estação de Tratamento de Esgoto, a norma da ABNT exige que tenha uma caixa coletora de areia na entrada do processo, a própria empresa fabricante das estações recomenda, não tendo hoje isso construído na Estação. Além disso, o projeto exigia construção de estações elevatórias; lá, toda a rede é por gravidade, nós não temos os desenhos, as biltes, com isso a baixa inclinação dessa rede pode ocasionar a obstrução em vários trechos, que é o que temos percebido. A gente num dia limpa toda a parte da rede e no dia seguinte já está transbordando. Mas a solução só vai acontecer quando a construtora fizer as devidas correções”, explicou Arnaldo Arruda, diretor do SAAE.
As 3 mil casas da Vila Paraíso, construídas por meio do Programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal em parceria com o Município, foram entregues aos moradores em 2015 e, pela legislação, possuem garantia de 5 anos. Até findar esse prazo, a responsável por qualquer adequação por conta de falhas no projeto é a empresa construtora, que já está sendo acionada.
“Desde o ano passado, a Secretaria de Meio Ambiente e Defesa Civil elaborou um relatório detalhado sobre os danos ambientais e as não conformidades detectadas no conjunto Vila Paraíso e encaminhou ao Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, aos órgãos financiadores e ao Ministério de Meio Ambiente, pedindo providências para o caso”, ressaltou o secretário municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil.
“Ela já foi acionada pelo Ministério Público Federal. O SAAE elaborou um relatório técnico juntamente com a Secretaria de Meio Ambiente e a gente está aguardando uma resposta da construtora e a decisão de como isso vai ser resolvido”, afirmou o diretor do SAAE.
Os moradores também podem acionar a ouvidoria da Caixa Econômica Federal no telefone: 0800 725 7474, para outras informações ou reclamações.
“A reparação dos dados, como o conjunto ainda está em garantia, cabe à construtora e ao seguro feito pela Caixa Econômica Federal”, lembra Pedro Marinho, secretário municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil.
Deputado Wellington discute a criação da Resex e defende moradores do Cajueiro
Postado por Caio Hostilio em 16/mar/2018 - Sem Comentários
Na manhã desta quarta-feira (15), o deputado estadual progressista Wellington do Curso utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão para fazer referência ao povoado do Cajueiro. Atenuar os conflitos e garantir os direitos dos maranhenses foram os motivos que fizeram com que o deputado Wellington solicitasse, ainda, uma discussão a respeito da Resex de Tauá-Mirim.
Ministério Público recebe pedido de inspeção no Hospital Macrorregional de Coroatá
Postado por Caio Hostilio em 16/mar/2018 - Sem Comentários
O Ministério Público do Estado recebeu um pedido de inspeção no Hospital Macrorregional de Coroatá, administrado pelo governo Flávio Dino. O pedido é de autoria da deputada Andrea Murad que denunciou o caso também na tribuna da Assembleia Legislativa esta semana.
“É assim que o governador Flávio Dino trata a saúde pública no Maranhão. O Macrorregional de Coroatá está com janelas quebradas, entulho e mato alto ao redor do hospital, virando reduto para proliferação de doenças, poltronas em frangalhos, teias de aranha, um verdadeiro horror, sem contar a suspensão de diversos serviços que antes eram devidamente oferecidos à região com muita qualidade”, relata a parlamentar.
As fotos e vídeos anexados ao documento e enviados ao MP pela deputada Andrea foram tirados pelos próprios pacientes da unidade. A partir de agora cabe ao Procurador Geral de Justiça, Luiz Gonzaga, encaminhar à Promotoria de Coroatá para realizar o procedimento e investigar os indícios de irregularidades, buscando informações, coletando dados, requisitando documentos e até pegar depoimentos para que sejam tomadas as medidas judiciais pertinentes para cessar essa irresponsabilidade.
“Estarei atenta e acompanhando todos os procedimentos que serão adotados pelo MP, porque não podemos aceitar a situação que tomou conta de um hospital de referência como esse. Em outros tempos, nunca se viu colchão jogado pelo corredor ou insumos pelo chão do hospital como se vê atualmente e essas imagens foram feitas pelos próprios pacientes indignados com queda de qualidade do macrorregional e isso precisa ser resolvido”, disse Andrea.
TV Câmara destaca atuação de Hildo Rocha em defesa da BR-135
Postado por Caio Hostilio em 16/mar/2018 - Sem Comentários
A atuação do deputado Hildo Rocha (MDB/MA), em defesa da duplicação da BR-135, foi o tema do Programa Palavra Aberta, da TV Câmara, apresentado por Paulo José. O deputado destacou a ação histórica da bancada federal do Maranhão que pela primeira vez destinou emenda impositiva para o custeio da obra. Rocha foi um dos principais defensores dessa conquista memorável.
“Diante da falta de recursos, que por muito tempo emperrou a execução da obra, decidimos colocar duas emendas orçamentária impositivas (de execução obrigatória) a fim de assegurarmos as condições necessárias para a conclusão do primeiro trecho e a continuidade da obra até Miranda do Norte, conforme prevê o projeto original”, destacou Hildo Rocha.
Principais benefícios
Segundo Hildo Rocha, os benefícios mais significativos resultantes da duplicação do primeiro trecho são: diminuição de acidentes e mortes, porque o tráfego passou a fluir com mais segurança; fim dos longos engarrafamentos que contribuíam para a insegurança do tráfego e aumentavam o tempo de deslocamento; redução dos custos de transportes de cargas; ampliação da competitividade das empresas maranhenses, entre outros fatores.
Rocha destacou que a duplicação da BR-135 começou a ser pensada em 2010; foi licitada em 2012 e iniciada em 2013. De acordo com Hildo Rocha, o atraso na conclusão decorre dos seguintes fatores: falhas no projeto; planejamento mal feito; dificuldades de engenharia; falta de orçamento; desinteresse da União.
Dificuldades superadas
O parlamentar ressaltou que um dos principais desafios foi a implantação de colunas de brita de 100 metros, injetadas no solo pantanoso campo de Perizes. Esse procedimento, segundo informou Hildo Rocha, foi adotado com a finalidade de garantir que a BR não afete a ferrovia Carajás.
O deputado lembrou ainda que a remoção dos trilhos da estrada de ferro São Luis Teresina e dificuldades nas negociações referentes às indenizações também contribuíram para retardar a conclusão do trecho Estiva/Bacabeira.
Recursos garantidos
Hildo Rocha afirmou que graças ao trabalho da bancada federal maranhense (deputados e senadores) não faltará recursos para a continuidade do projeto nos trechos Bacabeira/Outeiro, no entroncamento de Itapecuru-Mirim, e de Outeiro até Miranda do Norte.
Contatos
hostiliocaio@hotmail.com
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