Informativo

Postado por Caio Hostilio em 26/abr/2017 - Sem Comentários

Cleomar Tema destaca união da classe política em favor da educação do Maranhão

 O prefeito de Tuntum e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema, concedeu nesta quarta-feira (26) entrevista coletiva na qual destacou a união da classe política como o fator responsável pela decisão do governo federal em parcelar o pagamento de recursos oriundos do ajuste do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). No início da semana, a União baixou portaria determinando o corte imediato de R$ 224 milhões em repasses para os municípios maranhenses, que seriam penalizados com a perda de R$ 177 milhões; e governo do estado, que deixaria de receber R$ 47 milhões. Graças a uma força tarefa comandada por Tema, prefeitos e deputados integrantes da bancada do Maranhão em Brasília, o presidente Michel Temer, na terça-feira (25), voltou atrás e garantiu que até o fim da semana editaria uma medida provisória garantindo o parcelamento da soma adiantada ano passado, o que permitirá que as prefeituras do estado consigam viabilizar o pagamento dos professores este mês, por exemplo. “Caso não tivéssemos obtido a garantia do parcelamento, seria uma situação de caos total na educação de todos os municípios maranhenses. Felizmente, houve, mais uma vez, a União da classe política em favor do municipalismo. Agradeço a todos os prefeitos e prefeitas. Agradeço também o empenho da nossa bancada federal que, juntamente com a FAMEM, atuou fortemente. Agradeço a sensibilidade do presidente Michel Temer, que voltou atrás em sua decisão”, afirmou Tema. O presidente da entidade municipalista informou que a medida provisória a ser editada deverá contemplar o parcelamento entre 10 a 12 vezes. “Essa é a proposta defendida pela FAMEM e pela bancada. Acredito que o governo não deverá fugir disso”. Durante a coletiva, Cleomar Tema recebeu manifestações de carinho e apoio de prefeitos e prefeitas de várias regiões do estado que fizeram questão de comparecer à sede da entidade municipalista, em São Luís, para agradecer o empenho do presidente. “Temos, desde janeiro, um verdadeiro presidente. Um representante dos prefeitos e prefeitas do Maranhão e que trabalha realmente para que o municipalismo cresça e se fortaleça no estado”, comentou o prefeito de Lagoa Grande do Maranhão, Francisco Freitas. Avaliação semelhante fez a prefeita de São Vicente de Ferrer, Conceição Castro. De acordo com ela, a união dos gestores públicos municipais deve-se, principalmente, ao trabalho que está sendo executado por Cleomar Tema à frente da Federação. A presidente da seccional maranhense da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Gorethi Camelo, também fez questão de manifestar sua alegria para com a conquista obtida no setor da educação pública. “O presidente Tema mostrou engajamento, força política e compromisso para evitar que o caos se instalasse na educação pública de nosso estado. Ele merece todos os nossos agradecimentos”, disse.

Eita prefeita ostentação!!! MPMA denuncia ex-prefeita ostentação de Bom Jardim e outras quatro pessoas

A Promotoria de Justiça da Comarca de Bom Jardim ofereceu, no último dia 17, Denúncia contra a ex-prefeita Lidiane Leite da Silva; Humberto Dantas dos Santos, o “Beto Rocha”, ex-secretário de Articulação Política; Antônio Oliveira da Silva, sócio da empresa Zabar Produções; Karla Maria Rocha Cutrim, sócia da empresa Zabar Produções; e Fabiano de Carvalho Bezerra, real proprietário da empresa A4. Eles são acusados de uma série de crimes relativos a fraude em licitações, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro. Na Denúncia, o Ministério Público trata de dois processos licitatórios e os contratos assinados posteriormente. As investigações apontam fortes indícios de montagem dos processos licitatórios e mais uma série de irregularidades. Os empresários beneficiados teriam, inclusive, ido à prefeitura, acompanhados de Beto Rocha, pressionar a Comissão Permanente de Licitação (CPL) para que elaborasse os procedimentos de forma rápida. A Tomada de Preços n° 01/2013 tinha por objeto promover a reforma de 13 escolas da rede municipal de ensino e foi vencida pela empresa Zabar Produções, empresa que, segundo o seu proprietário, Antônio Oliveira da Silva, faz shows, terraplanagem, limpeza pública, comércio e reforma de prédios. A Zabar foi a única empresa supostamente presente à licitação. Oficialmente, a licitação teria ocorrido em abril de 2013, o que contraria o depoimento do presidente da CPL à época, Antônio Américo de Sousa Neto, que afirma ter presidido a comissão entre janeiro e maio de 2013, período em que não foi realizada nenhuma licitação. Segundo ele, os documentos relativos à TP n° 01/2013 foram assinados apenas no ano seguinte, quando Lidiane Leite foi afastada do cargo. Os documentos teriam sido levados pelo vereador Arão Sousa da Silva, a mando de Beto Rocha. Além disso, a Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça apontou uma série de irregularidades que indicam a montagem do processo licitatório. Documentos apresentados pela Zabar Produções, por exemplo, foram produzidos após o suposto horário da sessão pública de licitação. A ata da sessão, inclusive, não está assinada pelo licitante e nem pelos demais membros da CPL. Também não foram assinados o Termo de Homologação, o Instrumento de Contrato e o parecer jurídico da tomada de preços. Também não há documento que declare a existência de recursos financeiros para a contratação nem projeto básico. “Sem esse projeto, não há como a administração saber se a proposta apresentada é viável ou se ela está superfaturada”, observa, na ação, o promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira. Nem mesmo as exigências do edital elaborado pela própria prefeitura foram atendidas pela Zabar Produções. A empresa não possuía registro junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) e seu patrimônio era insuficiente, visto que era exigido que a empresa tivesse pelo menos 10% do valor do contrato.

Tribunal de Justiça revoga decisão que bloqueava bens do ex-prefeito Gil Cutrim

O Tribunal de Justiça do Maranhão, em decisão proferida nesta última terça-feira (25), tornou sem efeito despacho do juízo de primeiro grau que bloqueou os bens do ex-prefeito do município de São José de Ribamar, Gil Cutrim (PDT). A decisão da 1ª Vara Cível da cidade foi emitida semana passada e atendeu ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual.A promotora Elisabeth Mendonça baseou a ação, com pedido de indisponibilidade dos bens de Cutrim, seis funcionários do município e cinco empresários, em supostas irregularidades contidas em um convênio, firmado em 2013, entre prefeitura e governo do estado, através da Secretaria das Cidades, para asfaltamento de vias no município. O relator do agravo de instrumento impetrado pelo ex-prefeito, desembargador Paulo Velten, além de revogar decisão do juízo de primeiro grau, desmontou as alegações feitas pela promotora de Justiça. Para Velten, “examinando a prova dos autos, não há nenhuma comprovação de que o agravante [Gil Cutrim] tenha autorizado o pagamento integral do valor do objeto do convênio. Ao contrário, conforme se verifica das peças juntadas no inquérito civil e que instruem a ação de improbidade, a informação que exsurge é a de que o Estado do Maranhão somente havia repassado ao município de São José de Ribamar o valor equivalente a 70% do convênio, retendo os 30% finais. Nesse caso, sem ter recebido o valor total, não havia como o agravante efetuar o pagamento integral dos serviços contratados que deveriam ser executados em função do mesmo convênio”.De acordo com o desembargador, “de mais a mais, o que se verifica também é que tanto o convênio estabelecido com o Estado do Maranhão, quanto o contrato firmado como a empresa responsável pela execução dos serviços, continuam em vigor, motivo pelo qual também não se pode dizer que a obra pública encontra-se inacabada, como reconheceu equivocadamente a decisão agravada”. Paulo Venten finalizou afirmando que não existem indícios mínimos que apontem ato de improbidade lesivo ao erário público e, por conta disso, está suspensa a ordem para bloqueio dos bens do ex-prefeito.

Inscrições abertas para a segunda edição do seminário Revitalização dos Rios Maranhenses e Suas Nascentes

Será realizado no dia 26 de maio, no município de Pedreiras (MA), a segunda edição do seminário “Revitalização dos Rios Maranhenses e Suas Nascentes”. O evento vai acontecer no auditório da Faculdade de Educação São Francisco- FAESF, das oito ao meio dia, e reunirá legisladores; representantes dos setores público e privado; entidades ambientais, estudantes e outros. Realizado pelo Instituto Cidade Solidária e senador Roberto Rocha (PSB), com co- realização do Movimento Ensinando e Aprendendo (MEA), o seminário pretende refletir e traçar estratégias para revitalizar todos os rios maranhenses, com foco nas bacias do Rios Itapecuru, Parnaíba e Mearim. A primeira edição do seminário ocorreu no mês de março, no auditório da Fiema, em São Luís, e reuniu cerca de 800 pessoas entre políticos, empresários, gestores, ambientalistas, estudantes, entidades, órgãos públicos e privados, dentre outros profissionais de diversas áreas, que por meio de palestras e mesas redondas, apresentaram projetos sobre meio ambiente e discutiram ações de responsabilidade socioambiental. Em Pedreiras, a cerimônia de abertura terá a presença do senador Roberto Rocha e de outras lideranças políticas do estado. Na oportunidade, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), vai explicar o seu planejamento para a Bacia Hidrográfica do Mearim. Haverá ainda a palestra com o professor Antônio Lopes do Bomfim Neto, chefe do departamento de ciências Agrárias da UEMA – Campus Bacabal. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas pelo e-mail inscricoes@cidadesolidaria.org, ou pelo telefone (98) 9-9221-1261. A entrada será mediante 01 quilo de alimento não perecível, que será doado para instituições de caridade da região do Médio Mearim.

Justiça decreta indisponibilidade de bens de prefeito e de assessor municipal de Barra do Corda

Postado por Caio Hostilio em 26/abr/2017 - Sem Comentários

Decisões assinadas pelo juiz Antônio Elias de Queiroga Filho, titular da 1ª vara da comarca de Barra do Corda, determinam a indisponibilidade dos bens do prefeito do município, Wellryk Oliveira Costa da Silva, e do Coordenador de Receitas e Despesas da Prefeitura, Oilson de Araújo Lima. O magistrado decreta ainda a indisponibilidade dos bens da empresa A.J.F. Júnior Batista Vieira e de seu proprietário, Antonio José Fernando Júnior Batista Vieira. As decisões foram prolatadas em duas Ações Civis Públicas por Atos de Improbidade Administrativa com Pedido de Liminar interpostas pelo Ministério Público Estadual em desfavor dos réus.

Ausência de documentação – Em uma das ações (Processo 1446-11.2017.8.10.0027), o autor alega que, em fevereiro de 2013, após convênio celebrado entre a Prefeitura de Barra do Corda e a Secretaria de Cultura do Estado do Maranhão para angariar recursos públicos no valor de R$ 412 mil (quatrocentos e doze mil) para as festividades do Carnaval 2013 no município, o prefeito contratou a empresa “Vieira e Bezerra Ltda” para a realização de shows no período de 02 a 12 de fevereiro. Segundo o MPE, “a contratação foi feita mediante o processo de inexigibilidade de licitação n 00.023/2013, de forma irregular, tendo em vista a ausência da documentação necessária para a realização do contrato”, a exemplo do relatório de inexibilidade de licitação com justificativa para a contratação direta da empresa citada; comprovante de publicação do extrato do contrato Inexibilidade no Diário Oficial do Estado do Maranhão; e decreto municipal delegando poderes ao servidor Oilson de Araújo Lima para assinar, na qualidade de coordenador de despesas, o termo de ratificação de inexigibilidade e contrato entre a Prefeitura de Barra do Corda e a “Vieira e Bezerra Ltda”.

Na outra ação movida pelo MPE em desfavor dos réus (processo 1447-93.2017.8.10.0027), o autor alega que o prefeito firmou contrato com a mesma empresa referida anteriormente (Vieira e Bezerra Ltda), “para prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem de estrutura de palco, sonorização, iluminação, gerador, banheiro ecológico, camarotes, arquibancada e equipe de segurança para a realização do Carnaval 2013”. De acordo com o MPE, o processo licitatório relativo à contratação (Pregão Presencial n 001/2013), apresentou irregularidades, em virtude da ausência de documentações necessárias, entre os quais a planilha de consulta de preços; portaria de nomeação de pregoeiro e membros da equipe; documento com autorização para realização da licitação assinado por autoridade competente; Parecer Jurídico sobre a Minuta do edital de licitação e sobre a minuta do contrato. O comprovante de publicação de aviso de licitação no Diário Oficial da União e em jornal de grande circulação no Estado do Maranhão; o atestado de qualificação técnica na forma exigida pelo edital de licitação; comprovante de publicação do resultado do pregão; portaria designando servidor para acompanhar a execução do contrato e documentos relativos ao processo de liquidação e pagamento à empresa contratada também são elencados pelo MPE.

Para o autor da ação, a ausência da documentação induz à prática de atos que causaram prejuízos ao Erário, uma vez que “acarretou a prestação de bens/serviços por preço superior ao de mercando, frustrando a licitude do processo licitatório, permitindo, assim, o enriquecimento ilícito de terceiros”.

Gravidade – Em ambas as ações, o juiz ressalta a gravidade das acusações que pesam contra os réus. Para o magistrado, a ausência de farta documentação necessária ao processo licitatório leva à conclusão de que várias etapas foram simplesmente ignoradas. Na visão do magistrado, o intuito foi o de “escamotear a própria finalidade da competição entre eventuais concorrentes”.

PF desencadeia Operação Perfídia… Maranhão incluído!!!

Postado por Caio Hostilio em 26/abr/2017 - Sem Comentários

Brasília/DF – A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje (26) a Operação Perfídia, ação tem como objetivo desarticular uma organização criminosa especializada em lavagem de dinheiro internacional, blindagem patrimonial e evasão de divisas com ramificações em pelo menos cinco países.
Cerca de 200 policiais federais cumprem 103 mandados judiciais, sendo 55 de busca e apreensão, 46 de condução coercitiva e dois de prisão temporária. As ações se concentram no Distrito Federal, mas também ocorrem na Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Goiás, Pará, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo e Tocantins.
As investigações começaram a partir de uma prisão em flagrante ocorrida na imigração do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília/DF, em agosto de 2016.
A Polícia Federal investiga se integrantes da organização realizavam operações de câmbio não-autorizadas, além de dissimularem a aquisição de imóveis de alto valor e promover a evasão de divisas. Para isso, eles se utilizavam de “laranjas” e falsificavam documentos públicos, especialmente certidões de nascimento emitidas em cartórios no interior do Brasil.
O denominado núcleo duro do grupo, formado por proprietários de postos de gasolina, agências de turismo, lotéricas, entre outros estabelecimentos, era responsável pela aquisição fraudulenta de imóveis e ativos para fins de lavagem de dinheiro. Somente em uma das operações de compra e venda identificadas pela PF o negócio chegou a R$ 65 milhões.
A organização criminosa contava ainda com o apoio de advogados, contadores, serventuários de cartórios, empregados de concessionárias de serviços públicos e até de um servidor da Polícia Federal.
Em ação realizada ainda no ano de 2016, em endereços ligados a um dos integrantes do núcleo duro, foram encontrados documentos que apontam para uma empresa do tipo offshore controlada pela organização no exterior que pode ter realizado movimentações que excedem US$ 5 Bilhões.

Perfídia
O nome da operação é uma referência à traição e deslealdade dos integrantes do núcleo duro da organização criminosa com o País.

Te cuida Rogério Cafeteira!!! Tem gente querendo o teu lugar…

Postado por Caio Hostilio em 26/abr/2017 - Sem Comentários

E não é ninguém eleito pelo lado de Flávio Dino!!! Basta observar as ações após as sessões e o discurso atabalhoado na tentativa de defender o governador da tribuna da Assembléia.

De repente se tornaram “aliados ferrenhos” do governo Flávio Dino e até de seus seguidores… Conselheiros!!!

Na política tem os sanguessugas que seguem de acordo com quem está poder!!!

Para o governador isso é maravilhoso, pois acha que os acenos da turma desse faminto é importantíssimo para dá seguimento ao seu desejo de se manter no poder…

Essas práticas politiqueiras são asquerosas…

Atenção Paço Lumiar e Ribamar!!! Odebrecht Ambiental foi vendida…

Postado por Caio Hostilio em 26/abr/2017 - Sem Comentários

Agora, quem estará responsável pelo fornecimento água nos municípios de Paço do Lumiar e São José de Ribamar será Brookfield.

Alguém aí já ouviu falar da Brookfield? Nem eu!!!

Mas o certo é que a Odebrecht Ambiental foi vendida para a Brookfield. A assinatura do contrato de venda ocorreu em São Paulo.

Segundo investidores, foi um alívio para a encrencada Odebrecht.

O resta saber se a água oferecida melhorará e os consumidores voltar a sorrir…

Quiçá!!!

Informativo

Postado por Caio Hostilio em 25/abr/2017 - Sem Comentários

“Defendemos a valorização dos agentes de segurança pública”, diz Wellington em reunião com representantes de delegados e policiais civis

O deputado estadual Wellington do Curso (PP) recebeu, em seu gabinete na Assembleia Legislativa do Maranhão, um grupo de delegados e policiais civis do Maranhão. Estiveram presentes o presidente da Associação dos Delegados de Polícia Civil do Maranhão (ADEPOL/MA), Marconi Lima; o Diretor do Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Maranhão (SINPOL/MA), Elton Rocha; além de outros delegados e policiais. O objetivo da reunião foi tratar sobre uma série de reivindicações da categoria, que serão abordadas em audiência pública que acontecerá no dia 04 de maio. “Enquanto deputado estadual, não possuo atribuição para atender as reivindicações dos policiais civis, delegados e peritos. Isso cabe ao Governador. No entanto, não poderia ignorar as solicitações da categoria. Por isso, realizaremos essa audiência e esperamos que tanto a Secretaria de Segurança Pública quanto o Delegado Geral estejam presentes para dialogar com a categoria, Sindicatos e Associações. Nós defendemos a valorização dos agentes de segurança pública e dialogar com policiais, delegados, investigadores é o passo inicial rumo a esse obejtivo”, disse deputado Wellington.

Prefeitura alerta população ribamarense para os perigos da hipertensão arterial

A prefeitura de São José de Ribamar por meio da Secretaria de Saúde realiza nesta quarta-feira (26), programação especial em alerta ao Dia Nacional  de Combate à Hipertensão Arterial. Em todas as unidades de Atenção Básica de Saúde, a prefeitura vai disponibilizar atendimento para a população com a oferta de serviços direcionados para a prevenção da doença que atinge cerca de 30 milhões de brasileiros, sendo ainda fator de risco para a ocorrência do acidente vascular cerebral, infarto, aneurisma e insuficiência renal e cardíaca. A programação também contará com palestras educativas, testes de glicemia e aferição da pressão arterial, o que de acordo com o secretário de saúde, Tiago Fernandes reforça o trabalho que já vem sendo feito nas unidades de saúde. “Muitas pessoas possuem o problema, mas não sabem. Isso ocorre porque infelizmente só procuram ajuda quando apresentam quadros mais graves, daí a importância do diagnóstico precoce”, finalizou o gestor chamando a atenção também da população com idade média entre 20 e 30 anos para prevenção. Para ter acesso aos serviços oferecidos, à população interessada, deverá se dirigir até uma das unidades mais próximas e solicitar o serviço.

Prefeitura realiza ação de combate à Hipertensão

O Dia Nacional de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial, comemorado em 26 de abril, será tema de ação realizada pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), no Shopping da Ilha, nesta quarta-feira (26), das 10h às 20h. Verificação de pressão arterial, teste de glicemia e orientações para o controle da doença serão alguns dos serviços oferecidos à população. Participam da ação acadêmicos de Medicina da Universidade Federal do Maranhão (Ufma) e profissionais da área de saúde. Hipertenção – Hipertensão é a doença crônica que mais afeta as pessoas no planeta e é um dos principais fatores de risco cardiovascular. Chamada de “mal silencioso” por se instalar no organismo muitas vezes sem apresentar sintomas, a hipertensão arterial é considerada uma epidemia, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).Há pelo menos 600 milhões de hipertensos no mundo. Desses, 500 milhões necessitam de intervenção médica imediata. As graves consequências da pressão alta podem ser evitadas, desde que o paciente conheça sua condição e siga em tratamento com o controle da pressão.

Concursados da PMMA denunciam que governo não respeita edital e que os transferem a revelia

Postado por Caio Hostilio em 25/abr/2017 - 10 Comentários

Está na hora do Ministério Público mostrar a sua cara e deixar de ser inerte diante das presepadas governamentais, pois não é a primeira vez que publico denuncias desse tipo de arbitrariedades!!! Que fiscalizem e tomem as providências cabíveis, caso contrário ficará registrado que o governo do Estado sequer consegue cumprir com seus editais. O blog já havia denunciado as práticas irregulares através da matéria “Cadê a meritocracia no concurso da PMMA? Que o Comando Geral e o MPMA investiguem os casos abaixo”, publicada no dia 13 de abril de 2017.

Caio Boa tarde

 Me chamo Joseniel, sou esposo de uma militar que foi formada aqui em Imperatriz e hoje está em São Luis por ordem do Governador… Eles foram ilegalmente designados para a capital, pois todos fizeram no ato da inscrição fizeram pra Imperatriz.

Minha mulher, assim como todos os militares, ficaram sabendo dessa notícia na terça-feira da semana passada, e tinham que se apresentar no outro dia em São Luis.

A situação está complicada pra todos Eles não deram tempo pra ninguém respirar. Minha esposa tem filho pequeno de 2 anos de idade aqui que chama por ela o tempo todo. Têm outras que tem filho rescem- nascido.

A situação financeira deles também está complicada. Queria ver contigo a possibilidade de divulgação no teu blog, pra que o governo veja que a população da região não se agradou dessa decisão. Em Imperatriz ficou apenas 55 militares.

 Em São Luis foram formados mais de 400 e ainda tem policial pra formar, por isso não tinha necessidade de fazer isso.

 A cidade perdeu com isso

Por favor se possível veja isso pra nós

Notícias

Postado por Caio Hostilio em 25/abr/2017 - Sem Comentários

Reforma política: proposta de lista fechada é incoerente, alega Hildo Rocha

O deputado federal Hildo Rocha é contra a proposta de lista fechada, ideia que vem sendo debatida pela comissão instituída para estudar e formular proposições acerca da reforma política. De acordo com Rocha, que é membro da comissão especial, a tese é incoerente com o sistema partidário vigente no país. “Lista fechada só funciona onde existem partidos fortes, onde tem legislação capaz de assegurar a democracia interna nos partidos”, justificou. Segundo o parlamentar, a maioria dos partidos políticos brasileiros é dominada por pessoas que se comportam como se fossem donos das agremiações. “Ainda existe, dentro de grande parte dos partidos, a figura que manda no partido. São poucos os partidos, no nosso país, que tem democracia interna. Então, eu não vejo a mínima possibilidade de que a gente venha a mudar de lista aberta, que permite ao eleitor escolher livremente aquele que deve ser o seu representante na câmara federal, nas câmaras municipais ou nas assembleias legislativas”, enfatizou Hildo Rocha. Financiamento de campanhas – Com relação ao financiamento de campanha, Rocha defende que os custos sejam bancados apenas com recursos do Fundo Partidário e doações de pessoas físicas, no limite de até 10% da renda do ano anterior à eleição ou até cinco salários mínimos, descontados do imposto de renda. “Está provado que empresas, quando contribuem visam, em quase todas as vezes, tirar proveito político e econômico. Portanto nós não podemos aceitar a volta do financiamento empresarial de campanhas eleitorais”, defendeu. Farras partidárias – Hildo Rocha disse que alguns partidos usam os recursos do Fundo Partidário para bancar interesses dos “donos dos partidos”. “O dinheiro do fundo está sendo utilizado para fazer farras partidárias, para comprar helicópteros, aviões, quando na verdade os recursos deveriam servir para financiar as eleições. Portanto, não vejo necessidade de se criar um novo fundo porque isso implicaria na utilização de recursos públicos, de mais receitas tributárias para bancar algo que já tem recursos suficientes”, disse o parlamentar. Fortalecimento dos partidos – Segundo Rocha, a partir do momento em que for criada a cultura do financiamento de campanhas por doações individuais o país passará a ter, de fato, verdadeiros partidos políticos. “No momento em que nós fortalecermos os partidos, e tivermos democracia em todas as agremiações partidárias, aí sim nós podemos pensar em lista fechada porque aí sim vamos ter democracia interna e vamos fortalecer a democracia por meio do voto, com previas ou primarias onde todos os eleitores escolhem os candidatos da lista e sua devida colocação”, frisou Hildo Rocha.

Presidente da FAMEM consegue em Brasília parcelamento do débito do Fundeb e marca coletiva para amanhã (26)

As cidades maranhenses obtiveram, na manhã desta terça-feira (25), uma importante vitória. O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Cleomar Tema (Tuntum), conseguiu, junto ao governo federal, a garantia de que será editada uma Medida Provisória parcelando o pagamento dos recursos referentes ao ajuste do Fundeb 2016. A conquista obtida por Cleomar Tema beneficia não apenas os municípios maranhenses, que foram penalizadas com um corte de R$ 177 milhões, mas também os governos do Maranhão, Ceará, Bahia e Paraíba, que perderam R$ 47 milhões, R$ 164 milhões, R$ 70 milhões e R$ 35 milhões, respectivamente. A garantia do parcelamento, o que diminuirá os impactos financeiros causados principalmente as prefeituras, foi dada a Cleomar Tema e aos integrantes da bancada maranhense em Brasília – dentre eles os deputados federais José Reinaldo Tavares, Weverton Rocha, Rubens Pereira Júnior, Juscelino Filho e Júnior Marreca – pelo ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy. O parcelamento deverá ser dividido entre 10 a 12 parcelas, de acordo com o entendimento defendido pela entidade municipalista. Cleomar Tema, que encontra-se em Brasília desde ontem, comemorou a vitória. “Graças ao empenho da bancada maranhense e a sensibilidade do governo federal, conseguimos ultrapassar este obstáculo, que poderia inviabilizar a educação de todo o Maranhão”, disse o presidente da Federação. Nessa jornada em Brasília, além da bancada, Tema conseguiu agregar apoio da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e destacou que foi uma luta árdua, mas que valeu pelo resultado. Parlamentares maranhenses ressaltaram, após a decisão do governo federal, o poder de articulação do presidente da FAMEM, que mostrou muito desprendimento, agilidade e dinamismo num momento de crise como esse. COLETIVA DE IMPRENSA FAMEM- O presidente da FAMEM, prefeito Cleomar Tema, concederá nesta quarta-feira, dia 26, às 10h, coletiva de imprensa na qual repassará informações detalhadas sobre Medida Provisória que proporcionará aos municípios do Maranhão o pagamento parcelado de recursos oriundos do ajuste do Fundeb 2016. O QUE: Coletiva de Imprensa para falar sobre o pagamento parcelado, por parte dos municípios, de recursos de ajuste do Fundeb. QUANDO: Nesta quarta-feira, dia 26, às 10h. ONDE: Na sede da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, localizada na Rua Leblon, Casa 01, Loteamento Parque Calhau, em São Luís – próximo a Jacaúna Decorações, na Avenida dos Holandeses.

SENADOR ROBERTO ROCHA CUMPRE AGENDA EM SANTA INÊS E PINDARÉ-MIRIM

O senador Roberto Rocha percorreu, nesse domingo, 23, os municípios de Santa Inês e Pindaré, para cumprir uma vasta programação que incluiu compromissos políticos e reuniões de trabalho. Em Santa Inês, acompanhado do assessor político Clodomir Paz, o senador visitou o ex-prefeito do município, Valdivino Cabral e seu filho, Marcelo Cabral, atual vice-prefeito de Santa Inês (PHS). Durante o encontro, eles conversaram sobre vários assuntos, entre eles, iniciativas do parlamentar que visam o desenvolvimento do estado, como o projeto de inclusão de parte ocidental do Maranhão no FNO e a disponibilização de crédito do BNB, ambos garantindo mais linhas de financiamento para os maranhenses. Outro tema tratado foi a conjuntura política, contextualizando os cenários políticos nacional e local. Marcelo Cabral elogiou a atitude do senador em voltar a sua atuação parlamentar para o Maranhão e também em visitar os municípios, segundo ele, forma eficiente de conhecer a realidade do estado: “São de fundamental importância, essas visitas que o senador Roberto Rocha vem fazendo pelo estado, porque aproximam o Senado da realidade dos municípios. Nesse momento de crise que o país atravessa, é mais importante, ainda, contar com o apoio do senador, pois a região ganha e a gente começa a visualizar um horizonte melhor”, disse o vice-prefeito.De Santa Inês, Roberto Rocha seguiu para Pindaré-Mirim, integrando uma comitiva que incluiu assessores, vereadores locais, secretários municipais e a população. A primeira parada foi na Associação dos Pescadores de Areias, onde inúmeras pessoas da comunidade aguardavam com expectativa, o advento inédito, segundo os próprios moradores, de receber a visita de um senador da República. “É a primeira vez que um senador está visitando o nosso município, e o que esperamos é que ele olhe com carinho para Pindaré, ajudando nossa cidade a crescer”, disse o vereador Márcio Mendes, presidente da Câmara Municipal de Pindaré- Mirim. Durante o encontro na Associação, vários vereadores usaram a palavra para relatar os problemas da comunidade e reivindicar melhorias, entre elas, a construção de uma barragem no Lago Grajaú, um aterro comunitário regional, que pode ser centralizado no município de Santa Inês, e, ainda, uma estrada que dê acesso ao povoado Areias. Sobre a barragem, o senador anunciou que vai mandar um técnico para vistoriar o local, pois tem conhecimento que 90% da renda da população de Areias, é oriunda da pesca. Informou ainda que vai entregar uma fábrica de gelo para a comunidade, e, para os pescadores, disse que vai viabilizar a aquisição de cinco canoas e cinco motores do tipo “rabeta” a serem sorteados entre os pescadores. Garantiu que vai buscar soluções para o problema do lixão e da estrada. O senador e a comitiva, seguidos pela população, caminharam pelas ruas do povoado até as margens do Lago Grajaú, para avaliar um possível local para a barragem. “Nós vamos trabalhar para resolver os problemas que aqui encontramos. Pindaré é um município que tem muita história, já deu muitas alegrias para o Maranhão, e pretendo, como senador, continuar fazendo a minha parte, ajudando o município”, afirmou Rocha. Em seguida, o senador se dirigiu para o Engenho São Pedro, a fim de vistoriar as obras da reforma por que passa o Engenho. Reconhecendo o Engenho como uma marca na história do Maranhão e do Brasil, o senador afirmou que vai se empenhar junto ao Ministério da Cultura para que os prazos da obra estejam em cumprimento, de maneira que a reforma seja concluída o mais breve possível. Após a visita ao Engenho Central, Roberto Rocha se reuniu com o prefeito de São João do Carú e mais seis vereadores do município, de quem ouviu atentamente todas as reinvindicações, tais como equipamentos agrícolas, conclusão das obras de uma creche, pavimentação asfáltica, entre outros. O senador solicitou que os pedidos fossem formalizados via ofício e prometeu empenho na solução dos problemas. Ainda em Pindaré, Roberto Rocha prestigiou o Festival Da Piaba, festa que reúne milhares de pessoas na orla do município.

Tema tenta em Brasília reverter corte de R$ 224 milhões na Educação do Maranhão

Postado por Caio Hostilio em 25/abr/2017 - Sem Comentários

Preocupado com o impacto  negativo que resultará no corte de R$ 224 milhões na Educação do Maranhão, feito pelo Governo Federal no mês de abril, o prefeito de Tuntum e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema, se encontra em Brasília buscando apoio da bancada
federal para a reversão do quadro que, sob a ótica dele, se apresenta caótico e poderá resultar em atraso de pagamento e demissões.

A drástica redução do repasse do Fundeb ocorreu devido ao habitual ajuste do Fundeb feito em abril de 2016 e pela antecipação do complemento do piso do mesmo ano, depositado nas contas dos municípios no final do ano passado.

Somente as cidades maranhenses foram penalizadas com a perda de R$ 177 milhões que seriam destinados para custeio dos serviços da educação básica, dentre eles o pagamento de profissionais do magistério. Já o governo do estado foi prejudicado com a perda de R$ 47 milhões.

Só para se ter uma ideia, a capital São Luís perdeu quase R$ 12 milhões. Outros exemplos são: Imperatriz (cerca de R$ 5 milhões); Pinheiro (pouco mais de R$ 2 milhões); Barra do Corda (R$ 2,3 milhões); Bacabal (R$ 2,2 milhões); São José de Ribamar (R$ 3,9 milhões); Santa Filomena do Maranhão cerca de R$ 200 mil; Grajaú (mais de R$ 2 milhões).

Ontem, o presidente da entidade municipalista esteve reunido com os deputados federais José Reinaldo (PSB), Weverton Rocha (PDT), RubensPereira Júnior (PC do B ) – atual coordenador da bancada – Juscelino Filho (DEM); e Júnior Marreca (PEN) estudando fórmulas que possibilitam a alteração do cenário.

Acatando reivindicação de Cleomar Tema, Weverton Rocha ocupou a tribuna da Câmara Federal, denunciou o corte e clamou ao Governo Federal no sentido de que a situação seja revista. Ele falou em nome da bancada e disse que o panorama é extremamente negativo para a educação maranhense. Tema acompanhou o pronunciamento do plenário da Câmara.

Somente em Tuntum, a lipoaspiração nos recursos da Educação atinge a cifra de  R$ 969.782,98. No entendimento do presidente da FAMEM, asituação é estarrecedora, enfatizando que isso pode inviabilizar o setor educacional do município.

“A preocupação é grande, porque esse corte deixa Tuntum com sua Educação na UTI, podendo provocar atraso de pagamento de salário edemissões, além de paralisar  e inviabilizar investimentos. A Educação é um setor essencial em qualquer administração. O problema não éapenas de Tuntum, mas de todos os municípios e do Estado. Estou aqui, em Brasília, recebendo o apoio de nossa bancada e acredito que esse cenário pode ser modificado”, acrescentou .

Outros Estados também tiveram cortes gigantescos no repasse do Fundeb, a exemplo do Ceará que perdeu R$ 164 milhões; a Bahia com a perda de R$ 70 milhões; enquanto a Paraíba terá que devolver R$ 35 milhões.

Em sua peregrinação por Brasília, Tema busca ainda apoio dos senadores que compõem a bancada do Maranhão. Ele já esteve comdirigentes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que garantiram se associar nesta cruzada no sentido de  fazer com que o Governo Federal venha a recuar nessa decisão.

Conforme Cleomar Tema, essa drástica redução de recursos para a Educação é extremamente preocupante. “Estamos em meio a uma gravecrise econômica, uma crise que vem assolando todos os Estados e Municípios, com redução de recursos em todos os setores e a falta deinvestimentos. Agora, esse problema da Educação vem agravar mais ainda a situação dos municípios e torna-se necessária uma tomada de posição
por parte de todos nós, de toda a classe política, porque isso pode significar um caos sem precedentes”, destacou.

Além da forte articulação junto à bancada, com vistas à suspensão desse corte brutal, tenta-se, na pior das hipóteses o parcelamento do referido desconto. Por outro lado,  FAMEM, sob orientação do presidente Tema está ultimando preparativos para dar entrada, ainda nesta terça-feira (25), numa ação judicial contra a decisão do Governo Federal.

O que dizer da politicalha, da hipocrisia e da mentira que vemos no dia a dia da “política”?

Postado por Caio Hostilio em 25/abr/2017 - 1 Comentário

De início o joguinho imundo de interesses existentes na política, cujo objetivo é o de buscar apenas seus interesses pessoais e nunca o interesse coletivo, revela o quanto a política brasileira e do estado está longe de seguir os anseios democráticos e republicanos…

Fico impressionado com o alcance da hipocrisia humana quando dou uma parada e olho o mundo ao redor. Senhores, doutores e corruptores batem a mão no peito e defendem suas posições como se fossem exemplares perfeitos da mais pura ética e moral, dignos de fundarem qualquer religião que salve de modo cabal a alma de seus seguidores.

Não se muda a cultura de um povo. Isso é processo Milenar. O que se faz é adaptar-se à cultura de um povo. É graças ao “jeitinho” que somos criativos e competitivos no mercado… A arte de enganar.

Conscientizar é a solução? Não! Não é a conscientização que irá fazer de nosso país e do estado do Maranhão uma república melhor. Isso é conto de fadas!

Enquanto formos hipócritas, jamais teremos condições de construir um Estado que seja Estado. A falta de ética não é um problema de berço ou religioso como acredita o vulgo, é um problema de educação pública. As escolas privilegiam uma educação técnica, voltada para o ensino de ciências, mas despreza aquilo sem a qual nenhum conhecimento técnico produz bons frutos: ética. Aliás, temos outro problema sério. No nosso sistema atual, quem for ético não tem chance na política, nem nas empresas privadas. É a hipocrisia de nosso sistema. Fala-se de ética como se todos fossem exemplos impecáveis dela; mas se você quiser realmente praticá-la, será punido pela sociedade. Dois pesos, duas medidas! Quanta hipocrisia!

Se quisermos um país ou um estado melhor, devemos aprender a diminuir nossa hipocrisia. E podemos começar admitindo que queremos levar vantagem em tudo. Que mal tem nisso? Você gosta de ser passado para trás o tempo todo? Você gosta de fazer parte de um país ou estado de bobocas?

Hipocrisia política: nas eleições, os políticos sempre sorriem e é “boa gente”. Mas tão logo elas passam, eles enfiam a faca nas nossas costas. O motivo é o mesmo de sempre: o interesse deles prevalece e, infelizmente, não coincide com os da sociedade.

O que dizer sobre tudo isso? Somos hipócritas!! Conhecemos o que precisa ser feito, sabemos como fazê-lo, mas não fazemos nada porque estamos brutalmente anestesiados para “tolerar” o fedor da latrina que é a nossa política e o seu joguinho medíocre!!!

A minha decepção diante de tanta mentira, da falta de compromisso e, principalmente, do reconhecimento, faz-me enojar de uma sociedade que fica omissa a tudo isso!!!