Postado por Caio Hostilio em 11/abr/2017 - Sem Comentários
Hildo Rocha consegue recursos da Integração para o Programa Água Para Todos
Em audiência com o ministro da Integração Nacional, Elder Barbalho, o deputado federal Hildo Rocha cobrou agilidade na liberação de recursos para o Programa Água Para Todos. “As ações, no Maranhão estão muito tímidas em decorrência da falta de dotação orçamentaria. Com a finalidade de resolvermos essa questão, solicitamos ao ministro a liberação de recursos previstos no orçamento geral da união para a execução do programa no nosso estado”, informou o parlamentar. Água Para Todos – O Programa Água para Todos busca promover a universalização do acesso à água em áreas rurais, visando ao pleno desenvolvimento humano e a segurança alimentar e nutricional de famílias em situação de vulnerabilidade social. O fornecimento de água de qualidade, para consumo humano e atividades produtivas, inclusive criação de animais, é realizado por meio de construção de pequenos açudes; instalação de cisternas; implantação de sistemas coletivos de abastecimento de água e distribuição de kits de irrigação, entre outras ações. O programa é gerenciado pela Companhia de Desenvolvimento das Bacias do São Francisco, Parnaíba, Itapecuru e Mearim (Codevasf). A presidente da instituição. Kênia Marcelino também participou da audiência. “Todas essas ações são relevantes porque servem para melhorar a produção rural em diversas comunidades do estado do Maranhão localizadas nos vales do Itapecuru, Mearim e Parnaíba. Agora, com a liberação do orçamento que foi garantido pelo ministro Helder Barbalho vamos poder contemplar várias comunidades rurais com sistemas de abastecimento de água e pequenos açudes”, afirmou Hildo Rocha. PAC Saneamento – O deputado discutiu ainda sobre o PAC Saneamento, que no Maranhão também está sob a responsabilidade da Codevasf. “Solicitamos a liberação de recursos para a conclusão do sistema de esgotamento sanitário de São Bernardo; Magalhães de Almeida; Brejo e Santa Quitéria, entre outras cidades importantes da região do baixo Parnaíba cujas obras foram abandonadas e não concluídas pelo governo anterior.”, enfatizou Hildo Rocha. Campestre – O deputado solicitou ainda recursos do Ministério da Integração para projeto que prevê a construção de uma galeria que evitará inundações provocadas por chuvas, na cidade de Campestre do Maranhão. O prefeito Valmir Moraes também participou do encontro com Jader Barbalho.
Deputado Wellington participa de acordo com Judiciário que garante mais acessibilidade na Assembleia
O deputado estadual Wellington do Curso (PP) participou, na manhã desta terça-feira (11), de audiência pública que teve por objetivo firmar um acordo entre a Assembleia Legislativa do Maranhão com o Judiciário, comprometendo-se a garantir a acessibilidade no Parlamento Estadual. Participaram da audiência o juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas Martins; o titular da 11ª Promotoria de Justiça especializada na Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Ronald Pereira; além do Procurador-Geral da Assembleia Legislativa, Luiz Felipe Rabelo Ribeiro e dos deputados Bira do Pindaré (PSB) e Eduardo Braide (PMN). Ao parabenizar o Judiciário pela iniciativa e o Ministério Público pelo importante papel desempenhado, Wellington ressaltou que essas solicitações são antigas e que, inclusive, as apresentou desde 2015 na Assembleia. “ Desde 2015, temos feito uma defesa incondicional do cumprimento dos direitos da pessoa com deficiência. Inclusive, essas solicitações aqui discutidas nessa audiência eu apresentei desde setembro de 2015, quando pessoas com deficiência procuraram o nosso gabinete. Encaminhamos as solicitações e, agora, com essa postura do Judiciário e com a fiscalização por parte do Ministério Público, espero que as demandas saiam do papel e tornem-se realidade. Essa falta de acessibilidade não é exclusiva da Assembleia, mas já é algo comum nos prédios públicos. Essa realidade deve ser combatida e é por isso que continuaremos fiscalizando e denunciando”, disse Wellington. Como encaminhamento da audiência, a Assembleia se comprometeu em efetivar a adequação de rampas, calçadas e passarelas; além da adequação do estacionamento que acontecerá em 180 dias e promoção de curso de capacitação referente ao atendimento destinado à pessoa com deficiência para servidores da Casa. Todas as medidas de acessibilidade devem ser implantadas até dezembro de 2018.
Rigo Teles entrega benefícios comprados com emendas ao povo de Fortaleza dos Nogueiras
O líder do Partido Verde (PV) na Assembleia Legislativa, deputado Rigo Teles, ocupou a tribuna da Casa na terça-feira (11), para destacar que participou no sábado (8), na cidade de Fortaleza dos Nogueiras, acompanhado do prefeito Aleandro Passarinho, da inauguração da reforma, ampliação e entrega de modernos equipamentos para o Hospital Municipal Menino Jesus. Em sua fala, Rigo Teles destacou a grandiosidade do benefício, pois o prefeito Aleandro Passarinho promoveu praticamente uma nova construção do hospital municipal. Os recursos para a compra e aquisição dos equipamentos do hospital, calculados em R$ 149 mil, foram frutos de emendas parlamentares do deputado Rigo Teles, protocoladas na Secretaria Estadual da Saúde. No final da tarde de sábado, o deputado Rigo e o prefeito Aleandro Passarinho entregaram também à população uma moderna ambulância, equipada com o que existe de melhor no atendimento de urgência e emergência. O veículo foi comprado com recursos de emenda parlamentar do deputado Rigo, calculado em R$ 165 mil, protocolada na Secretaria Estadual da Saúde. Para Rigo Teles, apesar de estar a apenas 90 dias no comando do município de Fortaleza dos Nogueiras, o prefeito Aleandro Passarinho já demonstrou que é possível promover dias melhores para a população, especialmente os carentes que precisam dos benefícios do poder público municipal. “Aleandro Passarinho está dando um grande exemplo no Maranhão”, reconhece. Finalizando, o deputado Rigo Teles destacou também a participação dos vereadores e lideranças políticas para o sucesso da gestão de Aleandro Passarinho, – que sucede a administração do ex-prefeito Eliomar Nogueira – e registrou a presença do prefeito de Balsas, Dr. Erick. “O prefeito, vereadores, secretários e a população de Fortaleza dos Nogueiras estão de parabéns”, disse.
O PEN mostra sua força no Maranhão com o deputado Junior Marreca e o secretário Jota Pinto…
Nas inserções do PEN, o deputado federal Junior Marreca e o secretário Jota Pinto falam do crescimento do partido no Maranhão. Assistam ao vídeo:
Postado por Caio Hostilio em 11/abr/2017 - 2 Comentários
Sousa Neto: “Jefferson Portela não representa nem a classe dele”
Na sessão desta segunda-feira (10), na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Sousa Neto (PROS) manifestou solidariedade aos delegados, em razão da proposta do secretário de Segurança Pública Jefferson Portela, que altera o Estatuto da Polícia Civil, excluindo a Associação dos Delegados (ADEPOL) e demais entidades representativas de classe do Conselho da Polícia Civil. “O secretário e o delegado geral não respeitam nem a própria categoria. Fica aqui o meu repúdio, Jefferson Portela. Vossa Excelência não representa nenhum delegado. É o pior secretário de Segurança Pública que já passou pelo estado, e envergonha a todos. Esse é o jeito comunista de governar o Maranhão, com autoritarismo e perseguindo as pessoas, é o jeito que ninguém suporta mais”, disparou o deputado. Após Assembleia Geral, realizada no dia 31 de março, a ADEPOL publicou uma nota em que condena a deliberação do secretário de Segurança, considerando como ‘reprovável, despropositado, antidemocrático, anticlassista e prejudicial à instituição’, diante da ‘ausência absoluta de diálogo e de respostas do secretário de Segurança e do Delegado Geral sobre o diagnóstico da Polícia Civil e reiteradas solicitações de audiências’. “Semana passada foi o Sinpol. Agora a ADEPOL, a classe dos delegados à qual pertence o secretário Jefferson Portela, que era para dar o exemplo pelo menos dentro de casa, que está mostrando a insatisfação com o governo da mudança, que prometeu fazer uma revolução no Maranhão em noventa dias. O engodo já passou de dois anos, e até agora, nada”, criticou o parlamentar. Assaltos a coletivos e insegurança – O deputado falou, também, da insegurança que atinge as famílias maranhenses, alertando, para o crescente número de assaltos a coletivos, na grande São Luis. “Primeiro trimestre do ano de 2017, foram 225 assaltos dentro dos coletivos. Precisa falar mais alguma coisa? Perguntar não ofende a todos que estão aqui, vocês estão seguros? Como é que está a segurança pública no Maranhão, está bem? Paço do Lumiar está tranquilo, porque para os comunistas não tem coisa melhor do que fazer propaganda”. Requerimento indeferido – Sousa Neto reagiu com indignação ao indeferimento de requerimento de sua autoria, que cobra informações sobre o convênio da Secretaria de Segurança Pública (SSP) com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA). “Infelizmente, a gente está sendo comandando por um comunista, que, se Deus quiser, está com os dias contados. A minha intenção era fazer o pedido de informação de forma institucional, como membro desta Casa, para saber como foi feita a parceria entre a UFMA e o Governo, por meio do secretário de Segurança, Jefferson Portela, e sua irmã Nair Portela, mas, pelo visto, ninguém vai saber o que tinha nesse contrato. Por aí, se tem uma ideia como é que o governo comunista trata as pessoas que querem a transparência”, concluiu.
Prefeitura decreta ponto facultativo nesta quinta-feira (13) da Semana Santa
A Prefeitura de São Luís decretou ponto facultativo nos órgãos da administração direta, indireta, autárquica e funcional do poder executivo municipal nesta quinta-feira (13), antes do feriado da Sexta-Feira Santa (14). O expediente voltará ao normal nos órgãos municipais na segunda-feira (17). A Prefeitura assegura a oferta dos serviços públicos considerados essenciais – como saúde, limpeza pública, guarda municipal, fiscalização de trânsito, entre outros. O atendimento deve ser realizado por escalas de serviço ou plantão.
Município de São José de Ribamar reduz ISS para 2,5%
O município de São José de Ribamar reduziu para 2,5% a alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Nos últimos seis anos, a prefeitura cobrou, na maior parte da gestão passada, uma alíquota de 5%, valor máximo permitido por lei e contrário à política de estímulo à economia local, iniciada pelo prefeito Luis Fernando em sua primeira gestão. Articulada pela equipe de transição do novo governo, a redução foi aprovada pela Câmara Municipal ribamarense e, agora, após obedecido o princípio da noventena, empresários de vários setores da economia terão o benefício da redução da alíquota. De acordo com o prefeito Luis Fernando, a medida torna o empresariado local mais competitivo, estimula a atração de mais empresas e fomenta, consequentemente, a criação de novos empregos no município. Ele lembra que a decisão adotada logo que assumiu o comando da prefeitura em 2005, ajudou no crescimento econômico registrado nos seis anos os quais esteve à frente do Executivo. “Naquele momento reduzimos a alíquota e com isso aumentamos a base de arrecadação. Após a nossa saída, essa alíquota aumentou e um dos resultados foi a fuga de empresas do nosso município”, comentou Luis Fernando.
Postado por Caio Hostilio em 11/abr/2017 - 1 Comentário
Um motorista em um veículo completamente destruído dirige com o corpo quase do lado de fora e chama a atenção por está na Avenida Jeronimo de Albuquerque, nas imediações do Angeli. A cena pode ser até hilária, mas é de uma irresponsabilidade tremenda, visto que a forma em que o veículo está sendo conduzido coloca em risco a vida do condutor e das pessoas que estão em outros veículos.
Postado por Caio Hostilio em 11/abr/2017 - 1 Comentário
Num ato de revolta por prender os mesmos bandidos diversas vezes por semana, Policial Militar do Ceará manifesta toda sua indignação com as leis que garante a impunidade e diz: “vocês elegem políticos ladrões” A gente é obrigado a enxugar gelo! a gente prende a as leis fazem eles serem soltos!!!”. O mesmo ocorre por todo o país, coisa que deixa os policiais a mercê dos bandidos e muitos viram alvo dos criminosos… Até quando veremos e viveremos tudo isso?
Postado por Caio Hostilio em 11/abr/2017 - Sem Comentários
Ontem (10), o prefeito de Caxias, Fábio Gentil, um ato inovador e coerente, faz questão de prestar contas dos 100 dias de sua gestão aos caxienses e, por isso, reservou um espaço que pudesse abrigar o maior número de pessoas e, assim, mostrar as aplicabilidades dos recursos, as ações em prol da coletividade e a transparência que todos esperam de uma gestão pública.
Com certeza a população caxiense aprovou a atitude do prefeito Fábio Gentil, que espera que os munícipes passem a acompanhar e cobrar as ações governamentais, haja vista que somente dessa forma será observada a cidade que a gente quer.
A população lotou o ginásio do colégio São José e viram as explanações do prefeito Fábio Gentil e de seu vice, Paulo Marinho Junior.
Na oportunidade, o prefeito Fábio Gentil assinou o decreto que forma a comissão que fará a preparação do concurso público, que é esperado com expectativa pelo povo.
Que os caxienses continuem acompanhando a gestão pública de Caxias!!!
Postado por Caio Hostilio em 11/abr/2017 - Sem Comentários
As denúncias contra o sub-comandante da PMMA, Coronel Luongo, continua sendo enviada para os blogs, como a que está abaixo, onde os oficiais expõem diversas denúncias, além de documentos, conforme abaixo (clique nos links):
BG Resultado do TAF de Brito Junior e James
SUB COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA DO MARANHÃO COMETE MAIS UMA ILEGALIDADE
Não é de hoje que se ouve falar nos mandos e desmandos do Coronel Jorge Guerra Luongo na Polícia Militar. Recentemente uma denúncia dava conta de que ele que é Sub Comandante Geral da Corporação percebia salários irregulares da Câmara dos Deputados em Brasilia, por exercer a função de Assessor Parlamentar, acumulando assim, cargo e função, o que é vedado pela Constituição Brasileira.
Como se não bastasse, o odiado Coronel causou revolta em toda a tropa depois de transferir um MAJOR da corporação simplesmente porque o Oficial havia dispensado uma tropa que estava havia mais de 10 horas trabalhando em pé com fome no circuito Deodoro Madre Deus. O Oficial responsável pela tropa ficou indignado ao descobrir que não haviam disponibilizado nenhuma alimentação para seus policiais, mandando que todos fossem pra suas casas. O resultado ? ah, o resultado foi o que se viu nos Blogs. O Oficial foi transferido imediatamente da unidade onde trabalhava sem direito sequer a defesa. Pra piorar o Sub Comandante Geral ainda mandou abrir procedimento para punir o Major.
Bem, o currículo de maldades do CORONEL LUONGO é extenso. Sabe-se que ele deu uma “pernada” em dezenas de Oficiais (pernada é a famosa cambita, rasteira). Explico: O Coronel Luongo passou na frente de dezenas de Oficiais, sendo promovido seguidamente a vários postos, por merecimento, deixando pra trás quem tinha direito de estar la na frente. Pois bem, acontece que o CORONEL LUONGO agora, diz NÃO ADMITIR que um Oficial da Policia Militar passe na frente de outro Oficial. Rsrrsrsrsrsrs. É de dar gargalhadas, não é ?
Esse discurso do CORONEL LUONGO se deu porque segundo ele muitos Oficiais tentam passar a perna nos outros com ações na Justiça. Ora, os Oficiais que não são apadrinhados como ele, que é genro do Deputado Costa Ferreira, estão ficando cada vez mais atrás, sendo prejudicados por manobras e expertises usadas pelo Comando da Corporação para beneficiar seus pupilos.
O que se tem notado é que a cretinice está cada vez maior nessa tal de Polícia Militar. A vergonha passou foi longe. Recentemente o Coronel Luongo virou até legislador. Isso mermo siô!!!! Fez uma lei. Explico de novo: Para proteger os seus ele mandou que a Comissão que avalia os Oficiais para saber se estão APTOS a serem promovidos, realizar um teste de Aptidão Física, conhecido no meio militar como TAF, segundo ele cumprindo com a norma da Policia. Acontece que esse tal de TAF nunca havia sido cobrado antes. Nunca, nunquinha! Não é de se estranhar ? Pois é. E o que será que fez o Coroné tomar essa atitute. Simples de dizer siô. Na fila, concorrendo a promoção para o mês de abril de 2017 está o Tenente Coronel Silvio Leite Mesquita, que nada mais é que Chefe do Gabinete Militar do Palácio do Governador do Estado. Sabendo que não é uma prática comum na Policia realizar o TAF para então confeccionar a lista de quem pode ou não pode ser promovido, o CORONEL LUONGO, percebendo que todos estavam desatentos para essa questão, na calada da noite mandou a comissão publicar uma portaria convocando todos para o tal TAF. Dessa forma pegaria de surpresa alguns “desavisados”. Por outro lado o CORONEL LUONGO garantiria assim as vagas para os seus apadrinhados. Deve ser estranho viver nesse ninho de cobra não ? Pois é. Na polícia é assim.
Bem, entre os queridinhos do Coronel Luongo estão o Major MARGERSON OLIVEIRA BRITO JUNIOR e o Major JAMES RIBEIRO DA SILVA. Vejamos se dar pra entender o que aconteceu. Agora para abril foram disponibilizadas apenas 03 vagas de Coronel. A cada Coronel promovido, uma vaga de Tenente Coronel surge. As vagas de Coronel são geralmente preenchidas por indicação política forte, o que quer dizer que o Comando e o Sub Comando teriam condições de promover no máximo um Oficial ao Posto de Coronel. Mas…vejam bem, como Comandante e Sub Comandante estão em bodas, em festa, em lua de mel, a vaidade lhes subiu a cabeça e o plando é rifar qualquer pedido político que tente lhes tirá duas das três vagas. Segundo uma conversa de bastidor “se eles quiserem farão somente um, e só”, afirmou um deles em seu gabinete, se referindo aos muitos políticos que já haviam manifestado seus objetivos. Então, estão contando que duas das vagas serão suas. E onde entra o tal do JAMES e o tal do Margerson ? Explico de novo, ora. Na verdade todos os Oficiais sabem que o CORONEL LUONGO em uma reunião com Oficiais da sua turma garantiu…vejam bem, garantiu que enquanto fosse SUB COMANDANTE promoveria todos os Oficiais de sua turma. O Major Margerson é da mesma turma do SUB COMANDANTE GERAL. Por sua vez, o terceiro colocado é MAURICIO ROBSON BEZERRA, também da turma do SUB COMANDANTE GERAL. Mas e o tal de JAMES RIBEIRO ? Bem, esse aí é assessor especial do SUB COMANDANTE GERAL…kkkkkkkkkkkkkk Aí tem fole mermao!!!!!!!
Pois é, o SUB COMANDANTE GERAL, CORONEL LUONGO não quer nada. É quer só todas as vagas de Tenente Coronel…
O problema é que para conseguir seu intento o SUB COMANDANTE GERAL acabou cometendo uma série de irregularidades. Pra começar, promoção, seja de Oficiais, seja de praça, é concurso, seleção, portanto, deve obedecer aos critérios legais. O primeiro dos critérios é a norma, que prevê as formas e a condução de todo o processo. Depois a publicidade. E ainda, deve-se respeitar o cronograma. Claro! Até pra que todos os interessados possam tomar conhecimento das formas e dos meios para concorrerem.
Pois bem, a Lei 3.743/75, que trata da Promoção de Oficiais da PMMA diz que as promoções serão efetuadas segundo os critérios de ANTIGUIDADE e MERECIMENTO.
Diz ainda a mesma lei que para ser promovido por qualquer dos critérios o Oficial tem que ter seu nome incluído no que eles lá chamam de QUADRO DE ACESSO. Uma espécie de relação com todo mundo que está APTO a ser promovido. Por sua vez, para fazer parte desta lista o OFICIAL deve, entre outros critérios, preencher os requisitos de: TEMPO DE SERVIÇO (que eles chamam de interstício), estar APTO segundo parecer de uma Junta Medica de Saúde e, estar APTO fisicamente, este ultimo sendo comprovado através de Teste aplicado na prática para cada candidato. Tudo isso quem faz é a tal COMISSÃO DE PROMOÇÃO, que realiza todas essas etapas.
Em seu art. 29, a lei estipula os casos em que o Oficial não poderá constar do QUADRO DE ACESSO, ressaltando ali as alíneas ‘b’ do artigo 14, que é aptidão física;
Este critério ou requisito objetivo é tratado pelo Decreto 11.964/95, como INDISPENSÁVEL, olhem só, INDISPENSÁVEL, mas precisamente em seu art. 6º, vejam:
Art. 6º – Aptidão física é a capacidade física indispensável ao oficial PM para o exercício das funções que lhe competirem no novo posto.
Acontece que o mesmo Decreto diz que a aptidão física será verificada antecipadamente em inspeção de saúde. Em outras palavras, só será avaliado na prática em Teste de Aptidão Física quem tiver sido antes, avaliado pela Junta Medica de Saúde.
Estipulado ainda no mesmo decreto está o prazo para que a Comissao de Promoção confeccione o QUADRO DE ACESSO, que em seu artigo 28 diz:
Art. 28 – O Quadros de Acesso por Antiguidade (QAA) e Merecimento (QAM) serão organizados separadamente por Quadros e submetidos à aprovação do Comandante-Geral nas seguintes datas: I – Até 21 de fevereiro, 21 de junho e 25 de outubro os de Antiguidade e Merecimento;
Por sua vez o artigo 41 do Decreto 11.964/95 diz que “o processamento das promoções obedecerá, normalmente, à seguinte seqüência: I – fixação de limites para a remessa da documentação dos oficiais PM a serem apreciados para posterior ingresso nos Quadro de Acesso; II – fixação de limites quantitativos de antiguidade para ingresso dos oficiais PM nos Quadro de Acesso por antiguidade e Merecimento; III – inspeção de saúde dos oficiais PM incluídos nos limites acima; IV – organização nos Quadro de Acesso; V – …; VI – publicação dos Quadro de Acesso;
Em se falando de prazo para o processamento, elaboração de Quadro e outras alterações, o parágrafo único do já citado artigo do Decreto 11.964/95 assevera:oO processamento das promoções obedecerá calendário constante do anexo I-F, em que também se especificam atribuições e responsabilidades.
Postado por Caio Hostilio em 11/abr/2017 - Sem Comentários
É certo afirmar que a eleição em Coroatá foi vencida com total abuso de poder econômico e político, cuja intervenção arbitraria do governo do estado para colocar casca de asfalto nas ruas e mais promessas levou o povo a acreditar… Agora, esse mesmo povo está vendo que tudo não passou de promessas eleitoreiras. Moradores da Avenida Magalhães de Almeida, Centro de Coroatá, se revoltaram e partiram para manifestar e obstruir a via, contra a promessa não cumprida do governador Flávio Dino e de seu pupilo eleito em asfaltar a avenida até o último aniversário do município, que ocorreu dia 08 de abril. De repente Flávio Dino encaminha à Assembléia Legislativa um projeto de lei que exige a contrapartida dos municípios para dá continuidade ao “Mais Asfalto”. Que aprendam a não cair em promessas mirabolantes!!!
Caio,
Protesto aqui em Coroatá, na Avenida Magalhães de Almeida…
Está um verdadeiro absurdo isso. Uma falta de respeito com a gente que mora na avenida… O prefeito e Flávio Dino prometeram entrega tudo asfaltado até o dia do aniversário da cidade, que foi dia 8 e até agora nada… Não aguentamos mais tanta poeira e quando não é poeira é lama demais…
Coroata está pegando fogo… E vai ter mais…
Postado por Caio Hostilio em 10/abr/2017 - Sem Comentários
Um requerimento de autoria da deputada Andrea Murad (PMDB), líder do Bloco de Oposição, foi protocolado junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa solicitando o encaminhando de representação para a Comissão de Ética da casa contra o deputado Levi Pontes (PCdoB). No documento, a deputada narra os fatos em que o comunista pretendia se apoderar de uma ação da Prefeitura de Chapadinha, com fins eleitoreiros, através da distribuição de peixes para famílias carentes do município.
“Quero anunciar que estou protocolando nesta casa hoje uma representação para a Comissão de Ética instaurar processo disciplinar, apurar os fatos e as provas, referente a prática irregular e grave desempenhada pelo deputado Levi Pontes, no qual pleiteia favorecimento e vantagens eleitorais com recursos públicos. No áudio há fortes indícios de corrupção, improbidade administrativa, desvio de recursos públicos e abuso de poder político com fins eleitorais. Além de manifesta quebra de decoro parlamentar. Vou adotar as medidas legais também junto ao Ministério Público Estadual e Eleitoral”, disse Andrea Murad da tribuna.
Um áudio do deputado Levi Pontes foi publicado em sites e nas redes sociais falando que possui “cota de peixe” e que ele iria destinar para suas lideranças, vereadores “insatisfeitos” e até outros municípios de sua base eleitoral. A distribuição de peixes pela Prefeitura de Chapadinha na época da Semana Santa é considerada praticamente uma tradição conforme notícias publicadas pelo próprio município nos últimos anos, fato destacado pela deputada Andrea Murad na tribuna e na representação contra o deputado Levi. Em trecho desse áudio, o deputado do PCdoB afirma:
“por favor, veja a sua, dos vereadores todos nossos que tão insatisfeitos… da necessidade de uma cota pra mim bem antes que na hora que o peixe chegar em Chapadinha, para os nossos municípios tipo Santa Quitéria, São Benedito. Aí tu vê, São Benedito foi porque me pediu e eu fiquei de mandar deixar no meu carro…Ele [prefeito de Chapadinha] tem compromisso de me eleger. Não é só votar em Chapadinha”.
Andrea Murad considera a postura do deputado vexatória, imoral e ilegal. De acordo com o artigo 12 do Código de Ética e Decoro Parlamentar constituem-se atos incompatíveis praticar irregularidades graves no desempenho do mandato ou de encargos dele decorrentes, inclusive a atuação em causa própria; e ainda pleitear ou usufruir de favorecimento ou vantagens pessoais ou eleitorais com recursos públicos.
“Importante que a Casa não feche os olhos pra esse caso revoltante, protagonizado por um deputado estadual. Proponho na representação que protocolei junto a mesa hoje que a Comissão de Ética tome as medidas cabíveis destinadas a combater os atos Incompatíveis com a Ética e o Decoro Parlamentar, podendo até punir o deputado Levi com a perda do mandato ou com a suspensão temporária do exercício do mandato”, disse Andrea Murad.
Postado por Caio Hostilio em 10/abr/2017 - 2 Comentários
Projeto de Hildo Rocha federaliza MA-138 e MA-006
Por meio do Projeto de Lei 7275/2017, o deputado federal Hildo Rocha (PMDB/MA) propõe que as rodovias MA-138 e MA-006 sejam federalizadas. Rocha explicou que a proposta busca fazer a interligação entre a rodovia federal BR-010 e outra estrada federal que é a BR-230. O deputado disse que o Projeto de Lei atende pedidos de representantes dos municípios de Estreito, São Pedro dos Crentes, Fortaleza dos Nogueiras e outros municípios que serão beneficiados com a federalização das duas rodovias estaduais. Rocha enfatizou que recentemente percorreu a rodovia MA-138, no município de Estreito, e constatou o abandono da estrada, o desprezo que o governo do estado tem para com a região. “Com a federalização abriremos novas perspectivas para Estreito; São Pedro dos Crentes; Fortaleza dos Nogueiras e demais municípios da região. Aquelas rodovias são estratégicas para o desenvolvimento de parte das regiões oeste e sul do estado do Maranhão. Com estradas boas o desenvolvimento com certeza chegará mais rápido à região”, argumentou Hildo Rocha.
Deputado Wellington confirma presença da senadora Vanessa Grazziotin no Parlamento Amazônico em Imperatriz
O deputado estadual Wellington do Curso (PP) fez referência, na tarde desta segunda-feira (10), a XI Reunião Ampliada do Colegiado de Deputados do Parlamento Amazônico, que acontecerá na cidade de Imperatriz. Ao destacar o evento, que acontecerá no dia 27 de abril, Wellington ressaltou que várias autoridades foram convidadas e aproveitou para engrandecer a participação da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que já confirmou presença no evento. A senadora ministrará palestra com o tema “Taxa de controle de incentivos fiscais em favor da SUFRAMA”, abordando a Medida Provisória 757/2016, da qual ela é a relatora. “Com o Parlamento Amazônico, toda a atenção do país estará voltada para a cidade de Imperatriz e, consequentemente, para o Maranhão. É um momento ímpar em que poderemos debater e discutir sobre temas atuais e importantes para o desenvolvimento do nosso Estado e da Região Amazônica. Será um debate grandioso, com palestrantes de renome, a exemplo da senadora Vanessa Grazziotin. Na condição de relatora da Medida Provisória 757/2016, tenho a certeza de que ela em muito enriquecerá o debate sobre a taxa de controle de incentivos fiscais na Região Amazônica. Ao total, teremos debates sobre 05 importantes temas e, ao fim, esperamos chegar a conclusões que permitam o desenvolvimento social, financeiro e sustentável do nosso Maranhão e dos outros nove estados que compõem o Parlamento Amazônico”, disse Wellington.
Prefeitura de São Luís prepara campanha de vacinação contra a gripe
Com o objetivo de reduzir as complicações, internações e mortalidades causadas pelo vírus da influenza, conhecida popularmente como gripe, o Governo Federal e a Prefeitura de São Luís realizarão, de 17 de abril a 26 de maio, a 19ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza. A coordenação na capital maranhense será da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) que está nos últimos ajustes para o inicio da campanha, sendo 13 de maio o dia D para uma grande mobilização. A secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe, diz que a meta estabelecida pelo Ministério da Saúde é vacinar 80% do público-alvo, mas a cobertura deve ser bem maior. “A orientação do prefeito Edivaldo é envolver toda a rede municipal de saúde na campanha, que é uma estratégia importante para manter a população saudável e diminuir as internações e óbitos que podem resultar de um quadro de gripe”, afirma. Estudos mostram que a vacina contra influenza pode reduzir em até 45% o número de hospitalizações por pneumonias, e diminuir em 75% a mortalidade por complicações da doença. O público-alvo inclui pessoas com 60 anos ou mais, crianças de seis meses a 4 anos de idade, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), profissionais de saúde, indígenas, portadores de doenças crônicas, população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional. Para 2017, o Ministério da Saúde também incluiu para a vacinação os professores do ensino regular de escolas públicas e privadas. A superintendente de Vigilância Sanitária e Epidemiológica, Terezinha Lobo, diz que em alguns casos será necessário comprovar que integra o público-alvo. “É preciso levar o Cartão de Vacinação e os portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais, precisarão apresentar a prescrição médica, especificando o motivo da indicação da vacina. Já os professores das escolas públicas e privadas que estão em sala de aula deverão levar algum documento que comprove a atividade”, afirmou. A vacinação é a medida mais indicada para prevenir a gripe, no entanto, pessoas com histórico de reação alérgica grave às proteínas do ovo, crianças menores de seis meses e quem está com doenças febris agudas não devem receber a vacina.
Prefeitura volta a embargar obra irregular em Panaquatira e aplica multa de 1 milhão
A Prefeitura de São José de Ribamar por meio da Secretaria do Ambiente em parceria com a Secretaria da Receita e Fiscalização Urbanística e apoio da Secretaria de Transporte Coletivo, Trânsito e Defesa Social, SEMTRANS, voltou a constatar irregularidades na obra do Condomínio Portal do Mar, da Construtora Ronnierd de Barros, localizado em Panaquatira, São José de Ribamar. A obra, que já vinha causando vários problemas desde o início do ano, inclusive causando constantemente a interdição da via principal, voltou a ser autuada em março deste ano por descumprimento de normas ambientais que novamente causaram danos ambientais, devido uma grande faixa de areia que invadiu a pista e se estendeu ate a área de mangue. De acordo com o secretário do ambiente, Nelson Weber, a construtora responsável pela obra foi notificada, e mesmo assim não parou a obra, descumprindo e não observando as condicionantes da licença que prevê duras penas para crimes ambientais. “Há exatos vinte dias, estivemos aqui atendendo a denuncia dos moradores incomodados com as construções irregulares do loteamento Portal do Mar. A obra foi notificada, autuada e lacrada, mesmo assim a empresa continuou a operação, descumprindo todas as deliberações dos órgãos competentes”, explicou o secretário. Desta forma, continuou, “Hoje retornamos para a apreensão do maquinário, além de aplicação de multa ambiental no valor de 500.000 UFMs, o equivalente há mais de 1 milhão de reais”.
Júnior Verde discute demandas para fortalecer a piscicultura no Estado
A cadeia produtiva do pescado, no Maranhão, foi debatida na última quinta-feira (06), na Sala das Comissões, em reunião coordenada pelo deputado Júnior Verde (PRB), presidente da Frente Parlamentar de Pesca da Assembleia. O encontro contou com a participação de piscicultores de várias regiões do Estado e acadêmicos de diversas áreas. “A reunião foi muito produtiva e representativa, uma vez que apresentou várias demandas necessárias para fortalecer a piscicultura maranhense, dentre elas está a redução da carga tributária ”, afirmou o parlamentar. Segundo Júnior Verde, hoje, os piscicultores pagam 4% de imposto pela comercialização do pescado e enfrentam uma demora que, às vezes, chega a durar quatro meses, para obterem o licenciamento ambiental, o que tem impedido que os piscicultores recebam financiamento dos bancos. “Nosso objetivo é fazer com a cadeia produtiva do pescado se torne, de fato, um elo forte no desenvolvimento do Estado do Maranhão. Para tanto, precisamos eliminar os gargalos que se apresentam e aumentar a produtividade desse importante setor econômico”, argumentou.
Postado por Caio Hostilio em 10/abr/2017 - Sem Comentários
A denúncia de compra de votos dos alunos do IFMA de Caxias pela vereadora Aureamélia Brito Soares (PCdoB) foi divulgada com exclusividade por esse blog através das matérias “Atenção, Polícia Federal!!! As provas de compra de votos dos alunos do IFMA em Caxias são contundentes”, publicada no 27 de setembro de 2016, “Enfim, o MPE cassa a vereadora que comprou voto em Caxias… Esse blog foi o primeiro a denunciar”, 27 de outubro de 2016, “Enfim, a vereadora (PCdoB) que comprou votos de alunos do IFMA em Caxias está prestes a ser cassada definitivamente”, publicada no 23 de março de 2017 e “SEINC se enrola e enrola ainda mais a vereadora que comprou votos de alunos do IFMA em Caxias”, publicada no dia 25 março de 2017, agora se oficializa a cassação do mandato da vereadora, que deve pagar por seu crime eleitoral.
A decisão foi nessa segunda-feira (10) que objetivou o abuso de poder político e econômico nas últimas eleições em Caxias. A decisão é do juiz eleitoral Paulo Afonso Gomes, da 4ª Zona Eleitoral, de Caxias.
Nós vídeos abaixo deixa claro os ilícitos eleitorais, cuja compra de votos e distribuição de bebida aos alunos do IFMA de Caxias fica evidente.
Que sirva de exemplo a todos que abusaram do poder político e econômico nas eleições de 2016.