Moradores dos Jardins da Cyrella, no Cohafuma, querem saber os porquês da ANATEL não cobrar a NET/Embratel

Postado por Caio Hostilio em 11/jun/2016 - 2 Comentários

Segundo o denunciante, a Net/Embratel demitiu todo o corpo técnico de Engenharia na Cidade de São Luís. Por esse motivo está suspenso o cabeamento. A previsão para retomada dos serviços é no mínimo segundo semestre de 2017.

Por isso, os Jardins da Cyrella no Cohafuma, com cerca de 1600 apartamentos, está há dois anos inaugurado, porém sem internet.

A Net através do Gerente Sr. Roberto, alega que estão estudando uma solução para o condomínio.

“Eles estão deixando de ganhar entre 350 e 400 mil reais mensalmente só nos jardins, porém o cabeamento da ilha de São Luis está suspenso”, afirma o denunciante.

O denunciante disse que por ser uma empresa privada, a NET só coloca os cabos onde quer, apesar de ser uma concessão.

De acordo com o denunciante, a Anatel não faz nada e que é totalmente vendida às operadoras.

“A fibra óptica está disponível na porta do condomínio e o condomínio brisas fica ao lado cabeamento há 5 anos. A fibra óptica está disponível no fundo do condomínio e na frente, mas não temos nenhuma previsão de quando teremos os serviços da NET”, disse o denunciante.

Notícias

Postado por Caio Hostilio em 11/jun/2016 - Sem Comentários

AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE OS CONSELHEIROS TUTELARES

Por Sousa Neto (Facebook)

Participei da Audiência Pública que debateu a atual situação dos Conselhos Tutelares no estado do Maranhão. Na oportunidade, recebi os conselheiros tutelares de Santa Inês, Amada, Dijé, Werberth e Cláudia. A audiência foi promovida pela Comissão de Direitos Humanos, onde relatamos sobre os principais problemas enfrentados pelo órgão, principalmente a falta de segurança dos conselheiros e as precárias condições de trabalho que impedem os Conselhos de trabalharem da melhor forma possível. Fiquei muito feliz com a reunião, realizamos encaminhamentos solicitando para que o TCE fiscalize se as prefeituras estão cumprindo com suas responsabilidades de investir e garantir o bom funcionamento dos Conselhos e a criação de um Projeto de Emenda Constitucional, que coloca o apoio do Estado no que se refere a assistência aos Conselhos Tutelares, principalmente com a presença mais efetiva da polícia militar nas ocorrências, uma vez que o conselheiro é sempre desrespeitado em sua função e em muitas vezes sofre ameaças, inclusive com casos de morte. Ainda durante essa reunião, entreguei exemplares do ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente, uma publicação da Assembleia Legislativa, feita ao meu pedido, durante a reunião dos Conselheiros de Santa Inês.

Produtores de Babaçu do Maranhão receberão desconto nas operações e parcelas de crédito rural

Agricultores familiares maranhenses que cultivam babaçu contarão, este mês, com o bônus do Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar (PGPAF) para o financiamento da atividade. Esse recurso, em apoio ao desenvolvimento da cultura da palmeira do babaçu, foi defendido pelo deputado federal Weverton Rocha (PDT), em fevereiro deste ano, quando apresentou o Projeto de Lei 4337/16, que cria o Fundo Nacional de Apoio à Cultura da Palmeira do Babaçu (FUNBABAÇU). Na justificativa do projeto, o pedetista explicou que a instituição do Fundo elevará a qualidade de vida dos trabalhadores do setor, incentivando a produtividade, o aproveitamento industrial, a exportação, a defesa de preços de comercialização e a abertura de mercados. “A cultura do babaçu é forte empregadora de mão-de-obra, no entanto, carece do apoio governamental para o seu fortalecimento e expansão”, afirmou. Sobre o bônus, que será concedido aos agricultores familiares em forma de desconto nas operações e parcelas de crédito rural, deverão ser pagas ou amortizadas no período de 10 de junho a 9 de julho de 2016. A operação deve ser feita por meio de agentes financeiros e operadores do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O percentual do desconto é calculado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).  A lista foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), na última terça-feira (07). A Conab faz mensalmente o levantamento de preços praticados nas principais praças de comercialização dos produtos da agricultura familiar contemplados pela PGPAF.

Deputados prestam  homenagem ao deputado Rigo Teles pela passagem do seu aniversário 

Todos os deputados estaduais presentes na sessão ordinária da Assembleia Legislativa, realizada na manhã da quarta-feira (8/06), prestaram uma homenagem do líder do Partido Verde (PV) na Casa, deputado Rigo Teles pela passagem do seu aniversário. Os parlamentares parabenizaram Rigo pela luta pelo povo, que começou no dia 1º de fevereiro de 1999, quando ele assumiu o primeiro mandato, pautado no humilde trabalho de levar as melhorias para o povo, especialmente às comunidades mais carentes. Depois de trabalhar e fazer o que era do seu alcance na Assembleia, Rigo conquistou o 2º e o 3º mandatos, também pautados em muito trabalho pela população, principalmente em Barra do Corda, sua terra natal, e na Região Central do Maranhão. Ainda pautado no mesmo trabalho em benefício do povo, Rigo Teles entrou no Partido Verde e foi reeleito, em 2010, para o 4º mandato. O mesmo aconteceu em 2014, quando Rigo conquistou seu 5º mandato e se tornou decano da Assembleia Legislativa. Ao longo de cinco mandatos consecutivos, Rigo ocupou vários cargos da Mesa e na composição das comissões técnicas, com destaque para a Presidência da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização, assim como a Comissão de Constituição e Justiça e outras.

Um provável segundo turno entre Eliziane Gama e Wellington do Curso

Postado por Caio Hostilio em 11/jun/2016 - 12 Comentários

No dia 02 de maio, o blog, através da matéria “Holanda Junior tem em sua cola dois concorrentes: Eliziane Gama e Wellington do Curso”, já chamara a atenção para um provável segundo turno entre Eliziane Gama e Wellington do Curso, onde disse entre outras coisas o seguinte: Já Wellington do Curso apareceu como a verdadeira terceira via e teve a confirmação de sua candidatura após a troca do comando do PP no Maranhão, cuja decisão do atual presidente da legenda, o deputado André Fufuca, em garantir o apoio necessário para que sua investida rumo à Prefeitura de São Luís lhe dá condições para concorrer em igualdade com seus concorrentes. Para Wellington do Curso alcançar o segundo turno – inevitável nessa eleição -, vai depender de suas próprias investidas políticas e, principalmente, junto ao eleitor ludovicense. Por outro lado, é certo afirmar que no dia da eleição pode acontecer de tudo, até uma disputada no segundo turno entre Eliziane Gama e Wellington do Curso.

Agora, de acordo com a pesquisa Econométrica, o cenário apresenta Eliziane Gama na dianteira com 24,3%, seguida por Holanda Junior com 20% e Wellington do Curso colado – empate técnico – no atual prefeito com 16,9%.

O maior atrapalho para Holanda Junior é sua rejeição, que chega 35,9%, contra 9,8% de Eliziane Gama e 5% de Wellington do Curso.

Quanto aos votos nulos, cujo percentual chegou 23,1%, Wellington do Curso é o que tem as melhores chances de trabalhar com esses eleitores. .

Cadê o inquérito? Sumiu o inquérito que apura o acidente no Gold Park?

Postado por Caio Hostilio em 11/jun/2016 - 1 Comentário

Engenheiros aguardam ansiosos pelo desfecho do inquérito que apura o acidente no Gold Park, porém dizem que o referido processo repousa numa gaveta e questionam se o que leva a esse esquecimento seria pelo fato do presidente do Crea ser parente do secretário estadual Márcio Jerry. Só resta ao responsável pelo processo tomar as providências cabíveis, ou seja, dar continuidade ao inquérito.

Caro Caio,

já se foram quase 10 meses e repousa na gaveta o inquérito do acidente do Gold Park, que motivou o falecimento de uma pessoa e lesão em outra e o principal envolvido é o atual Presidente do Crea, Engenheiro Gleudson. Será se é por ele ser parente do Márcio Jerry? Com a palavras as autoridades envolvidas nesse caso.

A VALENTE CONVERSA PRA BOI DORMIR DO JANOT

Postado por Caio Hostilio em 11/jun/2016 - Sem Comentários

Por Marcos Coutinho Lobo

Advogado

Fico emocionado com a valente fala do Janot em negar que não vazou pedidos de prisão que estavam em segredo de justiça.

Diz que não foi ele e não foi a Procuradoria. Ora, se só ele e o ministro do Supremo sabiam, diretamente ele acusa o gabinete do ministro Teori Zavascki, ou o próprio ministro, de realizar o vazamento. Não há outra possibilidade: ou ele (e assessores) ou o ministro (e assessores). Era um segredo deles e somente deles.

E bravateia que vai investigar. Duvido. Não investiga esse vazamento como não investigou nenhuma das centenas de vazamentos que já ocorreram. Aliás, o vazamento se tornou uma regra, é uma tática para propagandear os atos heroicos dos salvadores da Pátria.

E, para demonstrar destemor, usou o ditado que decorou e não sai da ponta da língua: “pau que bate em Chico bate em Francisco”. Outra conversa mole. Além de ser um ditado vazio, pois não diz nada, é apenas um discurso sofista.

“Pau que bate em Chico bate em Francisco” dito informalmente, pouca relevância tem, repita-se, não diz nada. Dito por um procurador geral da República, pode não dizer nada, mas pode significar que ele tem preferência por incriminar apenas quem ele escolhe para isso, afinal de contas, “Chico” é apenas o apelido do “Francisco”. É a mesma pessoa, o mesmo grupo de pessoas que o desgostar do procurador escolheu, um segmento da sociedade, uma ideologia etc. O Francisco que consta do documento oficial é o mesmo que informalmente é apelidado de Chico. O Chico é o Francisco.

Pode-se até cogitar que, num ato falho, é apenas a moral do procurador a manifestar o desejo de “bater com o pau” no “mais do mesmo”. Sintomas da moral do procurador a se sobrepor ao direito, à Constituição da República.

Procurador geral da República republicado, diz é que “pau que bate em Francisco bate em Raimundo, em José, em João, em Maria, em Joana, em Marcos, em Pedro, etc.

Mais: o discurso sofista de que “pau que bate em Chico bate em Francisco” não encontra respaldo na Constituição da República. Não é porque o Chico cometeu um crime, e merece ser batido por um pau, que o Francisco, que nada fez, também mereça receber pauladas.

Por fim, dizer que alguém que cometeu um crime deve receber pauladas, é prática que teve início na Idade da Pedra e, nas mentes civilizadas, foi banida no final da Idade Média. Dr. Janot, o mundo civilizado já aboliu essas práticas. Acorde, estamos no Século XXI e temos uma Constituição que veda castigo físico.

Não custa nada, antes de abrir a boca, ler o art. 5 e incisos da Constituição da República, para que da boca não saia esses ditados que, como dito, podem não dizer nada, mas da boca de uma autoridade da República, com poderes de fazer investigação criminal, pode significar muito, e para o mal.

Sugestão para o Janot: quando for falar como procurador da República substitua o “pau que bate em Chico bate em Francisco” por “pelos princípios constitucionais da legalidade, da isonomia, da impessoalidade e da obrigatoriedade da ação penal pública, o ministério público federal tem o dever de investigar qualquer pessoa contra a qual há indícios de cometimento de crime”. Assim, ou de forma semelhante, é que, tecnicamente, uma autoridade deve se manifestar.

Querem saber de um coisa? O Janot não vai ler o meu texto, ele “não está nem ai para mim”. Se souber do texto, vai dar de ombros, afinal já fez o que queria ter feito, pois a valente conversa pra boi dormir do Janot é apenas um salvo conduto.

Resta esperar a reação da outra única parte que sabia do pedido de prisão, o ministro Teori Zavascki. Irá aceitar passivamente acusação de que o vazamento saiu do gabinete dele?

Leiam, ainda, a matéria de Reinaldo Azevedo: Chilique de Janot é irrelevante; ele deveria ter advertido Dallagnol, que abraçou a tese do PT!

OS FUNCIONÁRIOS E OS FANTASMAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Postado por Caio Hostilio em 10/jun/2016 - Sem Comentários

Por Ricardo Murad (Facebook)

Quero expressar de maneira muito transparente minha opinião sobre a crise que se instalou na Assembleia Legislativa no que se refere à insatisfação dos funcionários efetivos e a situação que se encontram. É preciso fazer uma discussão transparente que envolva toda a ASSEMBLEIA para encontrar uma solução que atenda o desejo de todos e a necessidade real da Casa.

Eu fui presidente da Assembleia nos anos de 1987 e 1988. Naquela oportunidade, para que todos tenham ideia de como o Poder Legislativo era desprestigiado, o diretor geral era equiparado a um simples assessor DAS do executivo. Promovi uma reforma profunda na estrutura administrativa equiparando os diretores da Assembleia Legislativa a secretários de Estado que resultou na atual organização com algumas poucas diferenças ao longo desses anos.

De lá pra cá só houve uma grande e fundamental mudança que, no meu entender, deu causa a se chegar nesse quadro de absoluto descontrole e desmoralização. A proliferação dos chamados fantasmas ocorreu pela postura permissiva de se nomear pessoas estranhas ao quadro de efetivos para funções na administração do Poder Legislativo, como acontecia na época anterior a que fui presidente.

Quando assumi a presidência (1987), ao mesmo tempo que instituí um novo quadro de pessoal, com ênfase na valorização do mandato parlamentar, os deputados não tinham gabinete, pessoal e as mínimas condições para um bom desempenho de suas funções, equiparei os funcionários e a estrutura da administração da Assembleia com a do Governo, no que fui seguido pelo Tribunal de Justiça e daí em diante pelo Ministério Público e Tribunal de Contas.

Para a época foi algo inovador e revolucionário. Além de ter criado para cada deputado um quadro próprio de cargos comissionados para o gabinete,  de livre nomeação,  para a administração defini um quadro de comissionados de provimento exclusivo de funcionários efetivos, a exceção dos cargos de diretor. Atualmente a Assembleia Legislativa conta, conforme tenho informação, do seguinte quadro de pessoal entre efetivos e comissionados: gabinetes dos deputados, 798 cargos; Mesa Diretora, 40 cargos; lideranças, 16 cargos; outros comissionados, 644 cargos e funcionários efetivos e estáveis, 510 cargos.

Penso que devemos voltar à minha época modificando a estrutura do quadro de cargos da Assembleia, mantendo os cargos comissionados de livre nomeação apenas para os gabinetes dos deputados e os das lideranças de partidos ou blocos e todos os demais cargos comissionados seriam de provimento exclusivo de servidores efetivos, exceção para os diretores. E o número máximo de cargos comissionados da administração não poderia ultrapassar o percentual de 40% do total de servidores efetivos.

Se essa proposta estivesse em vigor, o número de cargos comissionados à disposição da Mesa Diretora seria de 204 cargos, 40% do total dos efetivos, e de nomeação privativa de funcionários efetivos, bem inferior aos atuais 644 cargos atuais que na sua grande maioria são nomeados para não trabalhar, outros sem qualquer critério técnico, batizados de fantasmas, causa de todo esse escândalo.

É nesse sentido a minha sugestão aos deputados e ao presidente Humberto Coutinho: apenas cargos comissionados dos gabinetes dos deputados e os das lideranças de blocos e partidos poderiam ser nomeados livremente e todos os demais da administração da Casa obrigatoriamente teriam que ser providos por funcionários efetivos.

Essa providência sendo efetivada, além de acabar com essas nomeações de apadrinhados políticos para a administração da Assembleia, que permite todo esse achincalhe que assistimos hoje no Brasil dos famosos “fantasmas” incrustados em todo o serviço público, garantiria ao funcionário efetivo sua valorização, respeito e a responsabilidade que merecem e ao Poder Legislativo, a profissionalização tão necessária de sua administração.

Em nova Assembleia, servidores municipais de São Luís aprovam indicativo de greve em repúdio ao reajuste de 2% oferecido pela Prefeitura

Postado por Caio Hostilio em 10/jun/2016 - Sem Comentários

Assistam ao vídeo!!! Cadê o Ministério Público? Alunos em Tuntum são transportados em pau de arara

Postado por Caio Hostilio em 10/jun/2016 - Sem Comentários

Essa denúncia e o vídeo foi enviada ao blog, onde o denunciante mostra alunos do município de Tuntum sendo transportados, durante a noite, em um pau de arara, coisa que não condiz com os princípios de segurança e nem tampouco com os ditames exigidos pelo FNDE. Espera-se que o Ministério Público tome as providências cabíveis, isso observando as mortes de alunos na MA-303, entre Bacuri e Apicum-Açu. Esse pau de arara lotado de alunos foi visto no entroncamento sentido ao povoado Cigana.

Entroncamento sentido ao povoado cigana, alunos sendo transportados em pau de arara. Tuntum, vergonha, onde já entrou mais de R$ 9 milhões do Fundeb.

Descontrole total!!! Depois de carro em Santo Amaro, agora se ver um veículo da AGERP num condomínio

Postado por Caio Hostilio em 10/jun/2016 - Sem Comentários

É impressionante a falta de controle no uso de veículos do poder executivo para prover assuntos pessoais. Como já denunciado uma viatura da SES nas praias de Santo Amaro, cujo secretário se restringiu a dizer que abriria uma sindicância, coisa que de imediato não precisaria, visto que a caracterização do carro e de seu condutor é rápida e a tomadas de decisão também, se ver uma forma errada de gerir a coisa pública. Agora, está aí mais uma denúncia com uma viatura da AGERP, cujo local – um condomínio fechado -, não condiz com o uso em serviço, haja vista que a localidade nada tem a ver com os serviços públicos prestados pelo órgão. Por isso, o denunciante fez questão de mandar uma foto com a placa. Diante isso, espera-se que o responsável seja de fato ao menos repreendido:

Caio, a bagunça, a desordem e os atos de improbidade, aliados ao uso dos bens e dos recursos públicos em beneficio próprio, realmente são a marca registrada desse DESgoverno, capitaneado pela dupla comuno-petralha, Jerry-Dino. Depois do flagra de uso irregular e indevido de uma caminhonete da secretaria de saúde do estado, é a vez de uma caminhonete, de mesma cor e modelo, ser flagrada, também, sendo usada de forma indevida e pra fins particulares, em um condomínio de classe média alta, na área da Cohama. Um verdadeiro absurdo, isso tudo. Acorda MP, tirem-nos deste tormento.

Com certeza foi uma armação!!! José Sarney suspeita de ‘flagrante preparado’

Postado por Caio Hostilio em 10/jun/2016 - 1 Comentário

Em petição endereçada ao ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF, José Sarney insinua que pode ter sido vítima de um “flagrante preparado”. Pede acesso à íntegra da delação premiada do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado.

Sarney dirigiu-se a Teori por meio dos seus advogados. Ele é defendido pelo escritório de Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. Queixou-se do vazamento das gravações de suas conversas com Sérgio Machado. “No entender da defesa, o motivo primordial de tal vazamento reside, evidentemente, em uma intenção deliberada de constranger o Supremo Tribunal Federal, de tentar provocar algum tipo de reação popular contra o Judiciário e em favor da decretação das prisões.”

O objetivo não foi alcançado, avalia a defesa de Sarney. “Ainda assim, tal vazamento não pode ser tratado como lugar comum, merece reflexão, obriga a uma apuração cuidadosa e profunda.”

Para Sarney e seus advogados, é essencial esclarecer o que levou Sérgio Machado a gravar os diálogos com Sarney e com os senadores Renan Calheiros e Romero Jucá. Empilharam-se alternativas na petição. Pode ter sido “uma decisão autenticamente voluntária, íntima e pessoal”. Mas também pode ter ocorrido “algum tipo de determinação ou sugestionamento por autoridade investigativa.”

O objetivo da prosa da defesa é, evidentemente, invalidar os áudios captados por Sérgio Machado como uma prova lícita. “Interessante ponderar que, caso tenha de fato havido algum tipo de ‘ação controlada’ quando da realização das escutas, tal investida investigativa parece ter sido realizada à revelia de decisão judicial, […] o que torna a prova flagrantemente ilegal.”

Para reforçar a tese de que Sérgio Machado pode ter sido orientado pelos investigadores, a defesa de Sarney cita notícia veiculada nesta quinta-feira (9) no site Consultor Jurídico, sob o título “Em depoimento, Cerveró diz que gravação de Delcídio foi ‘sugestão do procurador’.” A petição de Sarney reproduz um trecho da notícia:

Diz o seguinte: “Em depoimento a um dos responsáveis pela operação Lava Jato, o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró disse que seu filho gravou a reunião que levou Delcídio do Amaral à prisão ‘com sugestão do próprio procurador’. Logo depois, no entanto, ele trocou olhares com seus advogados e mudou a versão: disse que o procurador apenas alertou que, sem provas, a acusação de que o ex-senador conspirava sua soltura não teria validade.”

Os defensores de Sarney emendam: “…Fica o estranhamento com o fato e a impressão de que a audida gravação possa estar contaminada pela ilicitude, em razão de eventualmente vir a caracterizar a chamada ‘prova induzida, modalidade dequiparada ao ‘flagrante preparado’.” O que reforça, “a necessidade de acesso à íntegra dos termos da delação premiada de Sérgio Machado, bem como ao pedido de prisão divulgado pela imprensa.”

Por razões óbvias, Sarney não poderia ter acesso prévio aos dados que fundamentam o pedido de sua prisão cautelar. Mas a defesa do ex-presidente anotou em na petição que “o Código de Processo Penal, em seu artigo 286, assegura à parte contrária [no caso concreto, Sarney] a ciência e acesso à medida cautelar quando inexiste hipótese de urgência ou perigo de ineficácia.” Nessa hipótese, Sarney poderia exercer previamente o seu direito de defesa.

Sarney pede a Teori Zavascki que autorize seus advogados a tirar cópias do pedido de prisão subscrito pelo procurador-geral Rodrigo Janot, da íntegra da delação de Sérgio Machado e dos áudios gravados pelo delator. Além da manifestação prévia por escrito, a defesa de Sarney reivindica, desde logo, a prerrogativa de fazer uma sustentação oral no Supremo, caso o relator Teori resolva partilhar sua decisão com o plenário do tribunal.

(Informações de Josias de Sousa)