Uma herança maldita de José Reinaldo!!! Juíza nega pedido de construtora contratada com dispensa de licitação

Postado por Caio Hostilio em 29/abr/2014 - 2 Comentários

A juíza titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, Luzia Madeiro Neponucena, julgou improcedente o pedido da Construtora Beton Ltda., que cobrava R$ 6,1 milhões ao Estado do Maranhão pela realização de obra de recuperação dos encontros da ponte sobre o Rio Pindaré, na rodovia MA-014, que liga os municípios de Viana e Vitória do Mearim. Os serviços foram executados em 2003, com dispensa de licitação o que, segundo a magistrada, tratou-se de contração ilegal e irregular.

Na decisão, a juíza afirma que um dos princípios constitucionais da Administração Pública é a legalidade de seus atos e que “a dispensa de licitação no caso em tela encontra-se eivada de flagrantes ilegalidades, incabível, pois, na espécie ser referendado por parte da Justiça”. A magistrada ressalta que a dispensa não ocorreu conforme prevê a lei: ocorre quando se verificam situações onde a licitação, embora possível em face da viabilidade de competição, não se justifica, presente o interesse público, sendo a necessidade de ação imediata do Poder Público em defesa de valores maiores postos em perigo, um evento imprevisível.

Segundo Luzia Madeiro Neponucena, o que tem se verificado é a realização de procedimentos licitatórios burlados para atender grupos convenientes, impedindo outros de concorrerem. “Faz-se aditivo em cima de aditivo, uma forma de burlar a lei, inclusive, acréscimos resultantes das modificações havidas no projeto original que, sequer, foram objeto de contrato por parte do réu-contratante, conforme declaração do próprio autor da ação”, afirmou a magistrada.

Na ação, a construtora alega que o valor global dos serviços superou em muito o contratado, tendo a obra sido realizada, atestada e recebida pelo governo estadual, sem a empresa receber o pagamento pelos serviços executados fora do valor original. A Beton cobrou R$ 2,8 milhões, ficando o valor corrigido em R$ 6,1 milhões.

Segundo a requerente, todas as alterações feitas no projeto da obra geraram um incremento substancial no custo original, de maneira que o primeiro aditivo alcançou apenas 25% do valor do contrato, sendo insuficiente para cobertura desse acréscimo.

Os politiqueiros safados e canalhas ficam caladinhos!!! Na Bahia presos são queimados vivos durante rebelião em presídio

Postado por Caio Hostilio em 29/abr/2014 - 1 Comentário

Os politiqueiros safados e canalhas, a PIG, os direitos humanos e os crápulas paulistanos ficaram caladinhos!!! Por que será? Criem vergonha!!!

Uma rebelião ocorrida na área que abriga presos provisórios do Conjunto Penal do município de Eunápolis, na Bahia, deixou seis presos mortos nesta segunda-feira (28), segundo o subcomandante da 7ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), de Eunápolis, capitão Tiago Cruz. As vítimas tiveram colchões enrolados ao corpo para em seguida serem queimadas vivas.

Uma revista ocorrida por volta das 9h30, ordenada pelo diretor do presídio, foi o estopim para a revolta. Aproximadamente às 17h a Polícia Militar invadiu o Conjunto Penal, pondo fim à rebelião. Ainda segundo o capitão, as celas foram totalmente destruídas pelos detentos.

Uma eleição plebiscitária e Lobão Filho…

Postado por Caio Hostilio em 29/abr/2014 - 2 Comentários

É uma forma mais confortável para o candidato do PMDB, o senador Lobão Filho, haja vista que dependerá somente dele para chegar a vitória, sem que espere a soma de outros candidatos para tentar alcançar o segundo turno. O seu adversário será direto…

Suas forças serão redobradas e seus anseios deverão superar todas as expectativas, isso visando chegar a um percentual que se aproxime ao máximo dos 50% dos votos válidos.

Existe tempo suficiente para que o candidato Lobão Filho alcance esse percentual e possa, assim, vencer no primeiro turno.

O candidato Flávio Dino está apostando no escuro, pois acredita que manterá a dianteira, mesmo faltando muito tempo para o dia da eleição.

Por outro lado, é complicado se observarmos os últimos percentuais das pesquisas espontâneas, cujos resultados mostram que a maioria esmagadora dos eleitores ainda não escolheu seu candidato.

É uma aposta muito complicada a que Flávio Dino está fazendo, principalmente por acreditar que detém o poder de prever o futuro!!!

Pelo andar da carruagem!!! Vinte deputados federais do PR assumem o manifesto “Volta, Lula!”

Postado por Caio Hostilio em 29/abr/2014 - Sem Comentários

Parlamentares pediram ao ex-presidente que seja o candidato governista no lugar de Dilma

Andre Shaldres

O líder da bancada do Partido da República (PR) na Câmara dos Deputados, Bernardo Santana (MG), divulgou ontem um manifesto de apoio à candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República. Segundo Santana, o documento conta com a adesão de 20 dos 32 deputados federais da agremiação. “Entendemos que o momento de crise, dentro e fora do país, reivindica a força de uma liderança política com a experiência e o brilho de Luiz Inácio Lula da Silva no comando da nação brasileira novamente”, diz o trecho final do abaixo assinado, intitulado “Movimento União Brasil Capital & Trabalho”, numa referência à aliança que culminou na chapa Lula e o empresário José de Alencar, do PR, que comandou o país por dois mandatos.

Santana foi contraditório ao negar que a bancada esteja recusando apoio à reeleição da presidente Dilma Rousseff. “Ninguém falou que não quer a Dilma. Nós falamos que nós queremos o Lula”, disse o político mineiro. “Há uma grande diferença entre as duas coisas”, completou, em tom enigmático. Santana pendurou um quadro do ex-presidente na parede, durante a entrevista.

A assessoria de Lula informou, no fim da tarde de ontem, que o ex-presidente ainda não havia tomado conhecimento do manifesto do PR. “Se ele soubesse, não precisava do manifesto. A ideia é justamente sensibilizá-lo”, justificou o líder da legenda.

O Maranhão terá uma eleição plebiscitária

Postado por Caio Hostilio em 29/abr/2014 - 4 Comentários

Tudo indica que a eleição para o governo do Estado do Maranhão será decidida em um único turno, tendo uma disputa direta entre os candidatos Lobão Filho e Flávio Dino.

As chances de haver um segundo turno são mínimas, isso se partimos das somas dos votos dos demais candidatos que representam os partidos de extrema esquerda.

Essa estratégia de uma eleição plebiscitária partiu do candidato Flávio Dino, que não titubeou em minar as candidaturas dos demais partidos, cujos candidatos se acovardaram e colocaram os rabinhos entre as pernas!!!

Flávio Dino aposta na sua vitória no primeiro turno, por isso quer essa eleição plebiscitária, visto que não teria forças suficientes para partir e lutar numa eleição em dois turnos.

Por outro lado, não se sabe qual será a estratégia de Lobão Filho para enfrentar uma eleição plebiscitária.

O certo é que existe tempo suficiente para conseguir reverter a dianteira alcançada por Flávio Dino…

Em 2010, Flávio Dino apostou num segundo turno e perdeu no primeiro turno…

Apostar no futuro é apostar no escuro!!!

Eu disse ontem aqui que o sujo não pode falar do mal lavado!!!

Postado por Caio Hostilio em 29/abr/2014 - 1 Comentário

Ontem (28), escrevi “Brasil e o costume do sujo falar do mal lavado!!!”, quando busquei exatamente o afundamento proposital da P36 em 2001 com o intuito de vender a Petrobras pelos tucanos, agora vem à tona a estratégia do governo Dilma e buscar essa história macabra que deu um prejuízo bem maior a estatal que essa compra da refinaria nos USA.

O governo vai ressuscitar dois casos que considera escandalosos durante o governo Fernando Henrique Cardoso para perturbar os tucanos na CPI da Petrobras: a plataforma P-36, que afundou na Bacia de Campos em 2001, e a negociação da estatal para a compra de ativos da espanhola Repsol na Argentina em troca de uma participação na refinaria Alberto Pasqualini, no Rio Grande do Sul. Para os petistas, esses dois casos exemplificam o que chamam de gestão temerária e lesiva do PSDB à frente da maior empresa brasileira.

A estratégia, sugerida na semana passada, durante reunião dos líderes com os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Ricardo Berzoini (Relações Institucionais), será intensificada a partir de hoje, em uma nova rodada de encontros no Palácio do Planalto. Ciente de que é uma perda de tempo o recurso ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter a decisão de uma CPI restrita à Petrobras, o Planalto tenta, agora, trazer o PSDB para o centro do ringue. “Não somos só nós que temos de explicar coisas. Eles também têm as operações nebulosas que pretendem esconder”, disse um interlocutor palaciano.

A base aliada já vinha ensaiando esse discurso, ao lembrar que a compra da refinaria de Pasadena, no Texas – que ensejou o início da corrida pela assinatura para uma CPI da Petrobras –, fazia parte de um planejamento da estatal, iniciado ainda durante o governo Fernando Henrique Cardoso, para ampliar a presença internacional da empresa. Mas faltava o levantamento de dados concretos para arrastar os tucanos à vala comum das irregularidades. A negociação com a Repsol e a tragédia da P-36 surgiram como uma oportunidade para isso.

Integrantes da base aliada que participaram desses encontros admitem que o governo teme um aprofundamento nas investigações, por exemplo, das razões que levaram a Petrobras a contratar R$ 90 bilhões em máquinas e serviços sem licitação. Além disso, outras operações de venda de ativos no exterior – como refinarias em países sul-americanos e bacias de petróleo em mares africanos – poderiam fragilizar ainda mais a imagem da empresa em um momento delicado.

Por isso, além de pesquisar com atenção denúncias de irregularidades ocorridas ao longo do governo Fernando Henrique Cardoso, a tática é escolher uma lista de integrantes de elite para a CPI. Embora não seja uma regra, existe a preferência de que os parlamentares indicados – tanto senadores quanto deputados, se for instalada uma CPI mista – não sejam candidatos nas eleições de outubro. “Isso os deixaria mais livres para se dedicar, full time, às investigações”, aposta um aliado do Planalto.

Os dois primeiros eventos alvos do PT para envolver o PSDB na CPI da Petrobras – a negociação com a espanhola Repsol e o afundamento da plataforma P-36 – aconteceram em 2001, época em que a estatal era presidida por Henri Reichstul. Ele é acusado pelos petistas de sugerir a mudança do nome da empresa para Petrobrax, o que facilitaria o processo de privatização da estatal.

No penúltimo ano de governo Fernando Henrique Cardoso, a Petrobras negociou postos de combustíveis, parte de um campo exploratório e 30% de uma refinaria no Rio Grande do Sul, a Refinaria Alberto Pasqualini (também conhecida como Refap), para o grupo espanhol Repsol em troca da refinaria de Bahia Blanca, na Argentina. Na época, avaliou-se que cada empresa entregava à outra um patrimônio equivalente a US$ 500 milhões.

Poucos dias depois, contudo, a crise cambial e econômica argentina desvalorizou a refinaria de Bahia Blanca. Os petroleiros entraram com uma ação que tramita até hoje no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Pelos cálculos da categoria, em valores atualizados, a Petrobras teria entregue cerca de US$ 3 bilhões de patrimônio e recebido, em contrapartida, US$ 750 milhões.

Já o acidente com a plataforma P-36 ocorreu em março de 2001, após duas explosões em uma das colunas da plataforma, a primeira à 0h22 e a segunda  à 0h39. Segundo informações da Petrobras, 175 pessoas estavam no local no momento do acidente, das quais 11 morreram, todas integrantes da equipe de emergência da plataforma. Cinco dias depois, a plataforma afundou a uma profundidade de 1,2 mil metros, com estimadas 1,5 mil toneladas de óleo ainda a bordo.

Notícias

Postado por Caio Hostilio em 28/abr/2014 - 2 Comentários

Nota do PT

Prefeitura apresenta balanço das atividades na Educação

Comemorado nesta segunda-feira, dia 28 de abril, o Dia Mundial da Educação foi criado para fortalecer o compromisso assumido por 180 países de garantir que a educação alcance todas as pessoas do planeta até 2015. A Prefeitura de São Luís está engajada nessa meta. Desde o início da gestão do prefeito Edivaldo Jr. foram iniciadas várias ações na área da educação incluindo uma série de investimentos presentes no programa Avança São Luís. “Garantir toda criança na escola é uma recomendação do Ministério da Educação, da Unesco e uma determinação do nosso prefeito Edivaldo Holanda Júnior. Seguimos firmes buscando assegurar a concretização dessa diretriz e possibilitar que ela aconteça de forma digna. A educação é um dos instrumentos mais eficientes para a cidadania”, declarou o secretário de Educação, Geraldo Castro. Entre as iniciativas com impacto imediato na sala de aula estão a regularização do calendário escolar e a ampliação do número de professores e de vagas para novos estudantes. O ano letivo começou no dia 10 de fevereiro, ocasião em que o prefeito Edivaldo Jr. oficializou a entrega de 15 mil livros didáticos para a Educação Infantil, que há cinco anos não recebia o material. Outros 300 mil exemplares foram distribuídos ao Ensino Fundamental. A Secretaria de Educação (Semed) contratou 650 novos professores através de processo seletivo simplificado e abriu 25 mil novas vagas para estudantes na rede municipal de ensino. Para agilizar o ingresso desses educandos, foi implantada a gestão informatizada de vagas, através de um sistema online, as escolas da capital disponibilizam informações sobre os estudantes matriculados e a quantidade de vagas existentes nas escolas, evitando problemas como a duplicidade de matrículas.

Até eles estão convencidos que o melhor para o Maranhão é o Lobão Filho!!!

Postado por Caio Hostilio em 28/abr/2014 - 3 Comentários

COM MUITA CONFIANÇA NA VITÓRIA TODOS SIMBOLIZAM O “L” DE LOBÃO FILHO

Enquanto isso, prefeitos do Conguarás declaram apoio ao Senador Lobão Filho 

Em reunião realizada na manhã desta segunda-feira, 28, em São Luís (MA), o senador Lobão Filho (PMDB), pré-candidato ao Governo do Maranhão, recebeu o apoio dos dez prefeitos do Consórcio da Região do Litoral Ocidental Maranhense – Consórcio da Floresta dos Guarás (Conguarás). Desde quinta-feira, o pré-candidato já manteve encontro com manifestação de apoio de mais de 60 prefeitos.

Participaram da reunião os prefeitos Junior Franco (Cururupu), presidente do Conguarás; Claudio Cunha (Apicum Açu), Donaria Rodrigues (Serrano do Maranhão), Amaury Almeida (Mirinzal), Fernando Cuba (Cedral), Nilce Farias (Guimarães); Baldoino Nery (Bacuri); Antonio José Martins (Bequimão); Rosa Ivone Braga (Porto Rico); Benedito Sousa Barros (Central do Maranhão) e o ex-deputado Alberto Franco.

Lobão Filho agradeceu o apoio dos prefeitos e destacou o grande ânimo com a sua pré-candidatura. “Recebemos agora dez prefeitos do Conguarás, com ânimo que realmente me surpreendeu. Há um grande entusiasmo dos prefeitos em acreditar numa causa, na certeza de que temos a capacidade política e técnica de mudar a realidade daquela região, de trazer um crescimento econômico, um desenvolvimento de criação de empresas, no turismo, de pesca e produção”, disse o peemedebista.

Segundo ele, os prefeitos perceberam claramente uma diferença das suas colocações em relação aos adversários. “Fico muito feliz nessa esperança, nessa crença e firmei com esse grupo de dez prefeitos, que representam uma importante e populosa região do nosso Estado, um compromisso de que vamos trabalhar juntos pela mudança do Maranhão e com certeza iremos alcançar os nossos objetivos”.

A prefeita de Serrano do Maranhão, Donaria Rodrigues, enfatizou que Lobão Filho será o próximo governador do Maranhão. “Sentimos agora que os ânimos mudaram. Com certeza, essa eleição é nossa”. Segundo Donária, “com o pré-candidato, o Maranhão vai realmente ter tudo que ele realmente precisa pra crescer. Adotei o Maranhão como a minha terra natal. Eu fico muito feliz e tenho a certeza hoje de que o senador Lobão Filho será o próximo governador do Maranhão”, disse a prefeita.

De acordo com o ex-deputado Alberto Franco, a reunião foi bastante proveitosa. “Os prefeitos que representam a região do Litoral Ocidental Maranhense vieram aqui garantir total apoio ao pré-candidato e todos estão entusiasmados, otimistas, em relação às ideias do senador em relação à gestão pública”.

Agenda – Nesta quinta-feira, 1º de maio, o pré-candidato ao Governo do Estado, Lobão Filho (PMDB) iniciará a sua incursão ao interior do estado, seguindo com aliados do grupo para as regiões Tocantina e Sul do estado. O primeiro compromisso político do peemedebista será em Imperatriz. Ele deve se reunir com o prefeito Sebastião Madeira (PSDB) e lideranças partidárias.

De Imperatriz ele deve percorrer outros municípios da região, acompanhado por membros da cúpula do PMDB, deputados estaduais e federais. “Minha intenção é seguir para os municípios, ouvir prefeitos, vereadores, demais lideranças e a população, para levantar as principais demandas de cada cidade. Juntos, construiremos um grande plano para o Maranhão”, afirmou o candidato do PMDB.

O PDT se tornará um partido de aluguel?

Postado por Caio Hostilio em 28/abr/2014 - Sem Comentários

Os ditos opositores adoram alardear que o Maranhão é o pior lugar do mundo… Para eles pode até ser, pois são eles mesmos que transformam os ciclos de suas vidas piores!!!

O que diria Brizola ao ver o seu partido ser transformado no Maranhão numa legenda de aluguel, aquela que fica esperando as migalhas, as sobras deixadas pelos partidos gulosos? NÃO ACEITARIA DE FORMA ALGUMA!!!

Quiçá uma secretaria sem orçamento…

É isso que querem propor ao PDT em troca do acordo do vice na chapa majoritária que ficará com o PSDB… Esse papo de união das oposições só serve para o PDT e não para o PSDB? Conta outra Mané!!!

O PDT tem identidade muito mais que o PSDB e o próprio PCdoB de Flávio Dino, isso com uma história de luta muito mais árdua pela redemocratização desse país…

Portanto, que os pedetistas maranhenses não maculem a história do PDT de Brizola.

Castelo jogou um balde de água fria nas pretensões de Roberto Rocha!!!

Postado por Caio Hostilio em 28/abr/2014 - 1 Comentário

Quem deve está adorado é o guru de Flávio Dino, José Reinaldo Tavares, dessa história de Castelo se lançar candidato ao Senado e, assim, dividir o palanque para o Senado com o Roberto Rocha.

Na verdade, as chances de Roberto Rocha diminuem bastante, enquanto que a de João Castelo tende a crescer bastante.

É evidente que Castelo ainda levará uma vantagem grande sobre o seu oponente Roberto Rocha, ou seja, o tempo de TV, coisa que lhe dará mais tempo de mostrar seus feitos como gestor público.

O acordo de uma candidatura única ao Senado ficou apenas na promessa, assim como a vaga de vice, que será mesmo do PSDB.

Como se pode ver, o PSDB saiu ganhando e tende a conduzir a campanha da dita oposição!!!